domingo, 4 de dezembro de 2016

O TRABALHO É A NOSSA POLÍTICA


Manuel Carvalho da Silva* - Jornal de Notícias, opinião

"O trabalho é a minha política". Quantas vezes já ouvimos esta frase? Em regra, tal afirmação tem por objetivo passar uma mensagem de perigosa desvalorização da política. Mas se quem a usa e dela abusa for capaz de refletir dois minutos sobre o que diz, pode descobrir que a frase talvez tenha impregnada uma excelente afirmação do sentido que a política deve ter. O trabalho é mesmo central, não apenas na economia, mas sim nas mais diversas áreas da sociedade e nas dimensões individual e coletiva da vida das pessoas. Por isso, ele tem de estar no centro da política.

Há setores políticos dos chamados centro e centro-esquerda que prosseguem num exercício de quadratura do círculo: tentam encontrar repostas para bloqueios económicos e sociais com que todos nos deparamos mantendo quase intactos os fatores geradores de precariedades, de inseguranças, de desvalorização dos salários, e credibilizando quadros de relações laborais assentes em poderes absolutamente desequilibrados, com os sindicatos em "estado de necessidade" e os trabalhadores entregues ao seu poder individual e à sua capacidade de "empregabilidade". Estas opções são essência do neoliberalismo, sustentam as injustiças, as desigualdades e a pobreza, e jamais permitirão à generalidade das pessoas melhorar as suas condições de vida.

O Governo do Partido Socialista - que tem base parlamentar de toda a esquerda - não pode fazer exercícios de encanar a perna à rã e resvalar para aquele caminho, por muito que se invoque a "realidade" do contexto europeu e internacional. Esta solução governativa, que sem dúvida vem gerando esperança e está a ser muito positiva para o país, precisa de ampliar e consolidar a sua identidade com a base social que a sustenta, sob pena de vir a criar uma enorme desilusão com consequências políticas desastrosas. Ao contrário do que afirmam alguns pregadores de serviço, as reformas de que Portugal necessita para se desenvolver terão de nascer de propostas e plataformas de políticas construídas com base à Esquerda, como aconteceu ao longo da nossa história. Isso não significa, de modo algum, diminuir diálogo social e político, colocar de lado ou secundarizar os outros setores da sociedade. Como tenho defendido neste espaço, o Governo tem de ser mais assertivo na discussão e na construção de compromissos responsabilizadores com os empresários e as suas organizações, com o poder económico e outras instituições. Conseguirá esse objetivo se for capaz de se apresentar com uma agenda coerente e compreensível para a maioria da população e se os seus interlocutores lhe reconhecerem força à partida.

Na discussão do emprego ou das relações laborais, o eixo de todo o debate não se situa na busca de equilíbrio entre os trabalhadores que têm emprego com direitos e os que estão totalmente desprotegidos. O eixo do debate tem de se situar na discussão do equilíbrio entre os fatores trabalho e capital ao nível do estabelecimento de salários justos, de tempos e condições de trabalho dignas, de sistemas de distribuição e redistribuição de riqueza qualificadores da sociedade, de estabelecimento de equilíbrio de poderes entre os representantes das duas partes em confronto e negociação.

Um sério combate à precariedade generalizada exige uma leitura séria do desemprego em todas as suas expressões. Por outro lado, considerar o chamado desemprego estrutural como mero resultado do desajustamento entre procura e oferta de mão de obra e entender que esse problema pode ser corrigido com mais formação pode tornar-se desastroso por duas razões muito concretas: primeira, o país precisa de um modelo de desenvolvimento que incorpore as formações, sob pena de estarmos a formar para "exportar" ou a iludir e a amesquinhar quem aposta na formação e na qualificação; segundo, por ser injusto e uma fraude inculcar nas pessoas a ideia que o ter ou não êxito na procura de trabalho ou na possibilidade de criar emprego se resolve, só ou fundamentalmente, pela iniciativa de cada pessoa.

Há que partir das diversas "realidades" com que nos deparamos e estruturar caminhos de negociação coletiva e de práticas nas relações laborais que harmonizem no progresso a nossa sociedade.

* Investigador e professor universitário

Brasil. O PESADELO ECONÓMICO DE MICHEL TEMER


Singular armadilha: quanto mais o governo semeia políticas neoliberais, mais colhe recessão, desemprego e… impopularidade. Quem mandou acreditar na Pós-verdade?

Laura Carvalho – Outras Palavras

O Senado aprovou na terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC 55, que tem sido vendida desde o início do governo Temer como uma verdadeira panaceia para os graves problemas enfrentados pela economia brasileira. Com a provável aprovação da proposta em segundo turno no próximo dia 12, o governo terá de encarar a realidade.

Se a retomada do crescimento econômico, a criação de postos de trabalho e o reequilíbrio das contas públicas dependessem apenas de uma base de 3/5 dos senadores e de uma alteração retrógrada na Constituição, o governo Temer estaria salvo. O que os números mostram, no entanto, é que a macroeconomia existe.

O desemprego em alta, o alto grau de endividamento de empresas e famílias, o aumento da capacidade ociosa da indústria e as sucessivas frustrações de arrecadação das várias esferas de governo são apenas alguns dos elementos que vêm transformando a economia brasileira em um deserto. Sem perspectiva de retomada do consumo, das exportações e da capacidade de investimento do Estado, o investimento privado não tem razões concretas para reagir. Diante de tal cenário e de uma recessão que já chega a 10% do PIB, o governo Temer, se sobreviver até lá, terá alguns caminhos possíveis.

O primeiro é tentar suprir a síndrome de abstinência deixada pela PEC 55 com a “reforma” da Previdência, iniciando mais uma rodada de negociações difíceis com a base parlamentar. Assim como a PEC, a reforma não tem efeitos imediatos e não ajudará a resolver a situação fiscal de curto prazo ou a crise econômica no país. Mas, ao contrário da PEC, que disfarçou seus impactos futuros sobre direitos conquistados sob o véu da responsabilidade fiscal, a Previdência é assunto que a maior parte dos brasileiros entende.

A tolerância da população, que, após os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo membros do alto escalão do governo e as manobras do sistema político para salvar-se da Operação Lava Jato, já está próxima de zero, não deve facilitar em nada a vida do governo.

A alternativa seria descontentar sua base “patista” de apoio e propor a elevação de impostos para resolver o problema fiscal de curto prazo. O fim das desonerações fiscais concedidas ao longo do primeiro governo Dilma e o fim da isenção de IRPF sobre dividendos, que já dura mais de 20 anos, seriam suficientes para reduzir o deficit fiscal pela metade no ano de 2017.

O problema é que um reequilíbrio das contas públicas não serviria mais ao propósito de ampliar a capacidade de investimento do Estado – o único capaz de agir em meio à crise para puxar uma retomada. Mesmo em caso de aumento de receitas, a PEC 55 inviabiliza, na prática, uma expansão dos investimentos.

Se o governo conseguir, em meio a tanta incerteza, atrair investidores para as concessões do Plano de Parcerias de Investimentos (PPI), os efeitos concretos sobre o investimento só viriam após 2018, na melhor das hipóteses. De mais imediato, sobra apenas a renovação das concessões de ferrovias e rodovias com contrapartida em investimentos, se os órgãos de controle permitirem.

Após dois anos de frustrações nas projeções, a ficha parece estar caindo até mesmo entre os analistas mais ingênuos. Na era da pós-verdade, a economia ainda é movida por fatos.

ISABEL DOS SANTOS, DA FAMÍLIA QUE TEM ANGOLA SOB SEUS PÉS


INFLUÊNCIA DE HIGINO CARNEIRO FIZERAM UNITA E CASA-CE SABOTAR MANIFESTAÇÃO CONTRA FILHA DE JES

Raul Diniz, opinião

A mentira e a imbecilidade é maior multinacional ao serviço do regime sustentado pelo MPLA partido amordaçado. Porém os partidos ditos da oposição de hoje, em nada diferem do modus operandi do partido da situação. Hoje estamos de luto, a UNITA e a CASA-CE mutilaram a força do povo em luta, com o conluio de Higino Carneiro, capataz de Isabel dos Santos.

Sinceramente o Higino carneiro desperta em mim os instintos animalescos mais primitivos. Por que tentam calar-nos, se sabem ser extremamente impossível nessa altura isso acontecer?

Sou defensor das liberdades democráticas, não acredito que a mordaça ajude alguma sociedade a sair do primitivismo politico alienante. Desse modo não aceito e muito menos concordo que alguém passe pelo julgamento da opinião da informação publica viciada da republica de Angola.

Mas a maior mentira já proferida pelo MPLA partido estado foi impingir aos angolanos o estatuto de politico ao Higino Carneiro.

Já afirmei no blog Planalto de Malanje Rio Capopa, que o Higino Carneiro não consegue conviver com as diferenças.  Conheço e sei as enormes limitações acadêmicas do general Higino, porém, entendo não ser necessário possuir formação superior para administrar politicamente com isenção politica uma província como Luanda.

Sabemos todos que o MPLA está preparado para todas as eventualidades cíclicas que possam surgir no cenário politico nacional antes e após eleições, menos numa.

O MPLA não está nunca esteve e jamais estará preparado para aceitar manifestações públicas contra ele.

O MPLA é demasiado sensível a criticas, não aceita criticas porque foi habituado a obedecer. A direção foi estilizada a atacar com dureza todos aqueles que pensam e agem de forma diferente da deles. Porém o MPLA acrescentou mais um item que até o momento ignorávamos. Sabe-se agora que estamos impedidos de criticar as filhas e filhos do ditador infame. E tudo isso com o apoio explícito da UNITA e CASA-CE.

Que me odeiem os meus, estou a chorar de raiva, precisamos de gente séria para lutar contra o império do mal.

Não podemos depender de gente estupida e cobarde como são as lideranças da monótona oposição político-partidário da UNITA e CASA-CE. Não da mais para aguentar, que me odeiem os meus, mas calar-me já é tarde demais para parar, não é mais possível, vou continuar a lutar arduamente como sempre fiz pela libertação do meu povo.

Os angolanos sabem de ginjeira que os partidos da oposição infringiram feio contra aqueles que ainda acreditavam neles.

Agora nada mais justifica á permanência do meu amigo Wiliam Tonet na CASA-CE, ali não é de modo nenhum o lugar para um combatente pela causa do povo sério. Conheço e sou amigo do Wiliam Tonet há mais de 40 anos. Conheço-o minimamente bem, para afirmar que a CASA-CE deixou de ter qualquer valor acrescido para a vida politica ativa desse nacionalista de gema.

Qualquer partido que se prese sê-lo, não pode ter como capital politico o somatória inoportuno da resignação, medo e cobardia.

Que motivação de altruísmo e/ou de humildade comporta o paradoxal separatismo exercitado pela UNITA e CASA-CE contra a sociedade civil? Quem em sã saúde mental aceita como sendo sérias as desculpas esfarrapadas, esgrimidas pelas direções dessas duas organizações politicas?

Não existe nenhuma explicação plausivelmente aceitável, que justifique a oposição para escapulirem cobardemente da viabilíssima manifestação pacifica contra a famigerada Belita dos Ovos Santos, nomeada PCA da Sonangol pelo pai ditador?

Por outro lado, a UNITA e a CASA-CE de partidos apenas têm o nome, pois em país nenhum, nem mesmo no Zimbabué a oposição obedece à agenda politica do partido da situação.

Não existe duvida alguma de que os partidos com acento parlamentar vivem como zumbis humilhados. Na verdade existe uma conjugação simbiótica que justifica esses partidos estarem num estado inanimado de adestramento e de cumplicidade na legalidade que a ditadura desfruta juridicamente. Em suma essas organizações não passam de verdadeiros verbos encher.

Para perceber essa invulgar cumplicidade entre a situação e as oposições basta olhar o comportamento pomposo das suas lideranças.

Essas lideranças politicas tudo fazem para se insinuarem cada um a sua maneira, tentando afirmar a sua pretensa importância e/ou a sua falibilidade indispensável na prestação dos seus serviços dúbios, no intuito de justificarem ser a garantia da coexistência do regime intolerante, a muito falido.

O edílico comportamento desses iluminados líderes das oposições assinalam inadmissíveis comportamentos existenciais degenerativos complexos de difícil compreensão para o simples mortal.

Porem, esses sinais não deixa de ser curiosos por retratar a verdadeira face sinistra e a finalidade de pessoalizarem a administração nesses partidos que nada contribuem para as mudanças requeridas no país.

Infelizmente os partidos UNITA e CASA-CE foram vitalmente infecionados pelos tentáculos viciantes do anacrônico arco da governação a que pertencem de facto e de direito estatutário, disso ninguém tem duvidas.

Senão vejamos, qual é a valia desses partidos na dinâmica de mudanças necessárias que o povo necessita para se libertar de 40 anos de partido estado?

Não existe taxativamente resposta nenhuma aceitável. A UNITA e a CASA-CE estão do lado de fora da realidade político-social que o país vive. Só assim se pode entender que enquanto pessoas que sempre estiveram do lado da tirania se oponham diretamente contra a ditadura, as oposições vêm com discursos distorcidos e cobardes colocando-se fora da luta de todos.

É inaceitável que os partidos que deveriam apoiar os ensejos libertários requeridos pelo povo, eles façam precisamente o contrario dando cobertura a ditadura.

Sabe-se o quanto é pressagiosa a tristemente promiscua comunicação social do estado, referente à sua independência.

Na verdade a comunicação que deveria servir a angolana pautada na verdade e com total independência da qual não se lhe reconhece tais virtudes.

A comunicação social foi sequestrada e silenciada, obedecendo apenas a manifesta vontade do regime, por encontrar-se docilmente domesticada pela instituição da presidência da republica que em quase 38 anos conhece apenas um presidente da republica.

MANIFESTAÇÃO EM PERÍODO DE FRAUDE PRÉ-ELEITORAL CONTRA NOMEAÇÃO DA FILHA DO DITADOR NÃO É CRIME

Isabel dos Santos é uma mulher pérfida sentimentalmente, volátil e destrutiva. Foi arrasador ler as infames declarações proferidas em defesa da sua nomeação ilegal, no cargo de PCA da Sonangol.

Ficou claro que, Isabel dos Ovos Santos é sem sombra de duvida uma mulher perigosamente pérfida, volátil e destrutiva.

A insana tentativa de pretender desvirtuar a verdade, fazendo-se passar por vitima de uma trama, não encontrou respaldo junto da sociedade civil indignada, com os sucessivos abusos de poder de seu pai ditador.

A nomeação de IS foi um ato burro, deselegante e desestruturado, na verdade um foi um insidioso erro de calculo.

Porém, afirmar que está injustamente a ser perseguida politicamente, no mínimo é desolador, desonesto, um autêntico absurdo. Senão mesmo um estarrecedor atentado a moral pública. Felizmente os angolanos estão vacinados.

Por isso não embarcaram nessas insinuações descartáveis, que resultaram em levianas pífias, senão mesmo desprezíveis a todos os níveis.

Afinal até o momento Isabel dos Santos não conseguiu esclarecer quem, quando, e o porquê de tal perseguição politica!

Verdadeiramente falando, perseguições politicas são aquelas que frequentemente têm sido movidas há 37 anos pelo ditador seu pai, contra todos quantos se lhe oponham politicamente, e que infelizmente resultam sempre em prisões, torturas, julgamentos viciados, e execuções por fuzilamento.  

Seria uma estupidez estigmatizar a inteligência de alguém apenas para leva-los a creditar em mentiras deslavadas.

Tentar fazer crer que na angola de seu pai ditador, um simples mortal possa atrevidamente confrontar a filha imortal do degenerado servo do diabo sem que venha de imediato a sofrer as consequências é uma falsidade constrangedora.  

Desde que Isabel dos Santos despontou para os “negócios”, em momento algum lhe foi outorgado qualquer certificado aceitável de empreendedora e/ou de empresaria capacitada.

Desde sempre a filha de JES tem sistematicamente sofrido contestações, porem somente agora as silenciadas contestações de outrora veladas, com medo afrontar o velho ditador caduco seu pai, vão resultar em manifestação pública de repudio na rua.

Inesperadamente a situação de Isabel dos Santos mudou para pior, a situação agravou-se desde a sua nomeação para PCA da maior empresa.

Agora fica impossível estancar o descontentamento generalizado motivado pelas praticas absurdas de nepotismo praticado por seu pai. É deveras complicado e/ou delicado tentar dar qualquer justificativa em relação ao indevido apossamento das empresas públicas nucleares produtoras de riqueza, como a Endiama e Sonangol, que por artes magicas foram todas parar nas mãos afinadas da filha do tirano malandro.

As anomalias sistêmicas disfuncionais da maquina administrativa do regime, juntando-se a nomeação inviável de Isabel dos Ovos Santos no cargo de PCA da Sonangol, levou o país a acordar o com disenteria coletiva, derivada da ingestão de um cocktail molotov feito de ovos podres.

Em nenhum momento Isabel dos Santos foi considerada uma exemplar empresária capacitada de iniciativas criativas múltiplas louváveis.

Não é aceitável entronizar a engenheira eletrotécnica IS como empreendedora pragmática experimentada nos oito anos, que seu pai levou a constituí-la bilionária do regime. Por outro lado, também é verdade que Isabel dos Santos não possui qualquer formação politica ideológica.

Por isso fica difícil encontrar uma razão plausível que justifique existir qualquer perseguição politica contra ela.

Sobretudo, se considerar-se Angola um país onde tudo circula em torno do todo poderoso ditador seu pai. Que por sinal é igualmente o dono exclusivo das instituições do estado. Em Angola ninguém no seu perfeito juízo se atreveria a perseguir e/ou conspirar politicamente contra a filha mais velha do ditador.

Aliás, Isabel dos Santos foi demasiado previsível ao tentar inverter pretensiosamente a verdade da acusação de improbidade pública movida contra ela.

Esse processo corre tramites no supremo tribunal é do conhecimento da própria Isabel dos Santos.  Isabel dos Santos também sabe que o processo instaurado contra si não veio em nenhum período pré-eleitoral como tentou vender.

O processo não resultou da expressa voluntariedade dos seus autores, ele resultou do exercício de abusos de poder de seu pai que se julga acima da lei e da constituição.

A maneira ambígua como a contestada PCA da Sonangol tem agido para tentar inviabilizar a verdade dos factos que correm no tribunal supremo não surtiram os efeitos esperados. Foi uma utopia tentar inverter os factos, e alegar ser perseguida politicamente, apenas para encontrar apoio junto da sociedade civil. Sinceramente isso é de risos.

A PCA da Sonangol de não soube agir com lucides inteligente, o seu modus operandi no mundo dos negócios demonstrou uma serie de enigmáticos estereótipos de difícil compreensão.

Ela pensar que é dona da verdade e herdeira natural de seu pai ditador ladrão, debalde. Isabel dos Santos é instável e tão perigosa quanto seu pai o tirano é. A ruína econômica, e a falência financeira do país são realidades impactantes indesmentível, não adianta disfarçar e/ou esconder essas evidencias.  

De facto essa manobra foi uma encenação macabra e muito mal sucedida, que resultou num tremendo fiasco.

A partir dessa abalável verdade, não se pode descorar que as demais ações de Isabel dos Santos além de pretensiosas, têm também uma visível finalidade expansionista ao branquear o resultado final do roubo.

Também é verdade que ela IS é a segunda no topo da pirâmide da criminalidade do colarinho branco em Angola a seguir a seu pai.

Em relação a isso não existe duvidas nenhumas. No tocante a presença de IS no topo da pirâmide criminosa é verídica. Ninguém mais descora que Isabel dos santos realiza tudo, em obediência à estrita vontade do pai.

Só existe Isabel dos Santos no epicentro dessa roubalheira toda, porque a ambição de seu pai manter-se no poder assim decidiu.

Esclarecimento PG: Alguns dos artigos que estamos a publicar (tal como este) foram cedidos ao PG em data atempada, só não foram publicados imediatamente devido a impossibilidades físicas da edição do PG que estamos a procurar superar para o regresso à normalidade. Aos autores e colaboradores, assim como aos leitores, apresentamos as devidas desculpas.

ISABEL DOS SANTOS É UMA RATA... DAS IGREJAS ANGOLANAS À FARSA DO TRIBUNAL SUPREMO


AS IGREJAS ENTRE AS FARSAS RECRUTADAS PARA LEGITIMAR A DITADURA EM ANGOLA!

Fernando Vumby, opinião

Sou de formação religiosa, aqueles que me conhecem desde a meninice sabem que estudei e cresci numa missão católica , onde fiz as comunhões todas , a crisma e quase andei todos os domingos no altar ao lado do Padre Gil Marechal distribuindo a tão famosa e fantasiada osta sagrada , quando não carregando uma cruz pesada aos ombros nos dias de processão.

Não dei em padre porque não tinha jeito para ser charlatão e porque na hora das missas o que mais me encantava era o corpo esbelto e o olhar simpático de algumas madres que raramente não derretiam a minha pobre alma descrente .

Nas minhas andanças com o padre Gil Marechal , irmão José quando em missão na Congregação do Espírito Santos ou nas visitas regulares á ilha do Mussulo nos seus contactos periódicos com o regedor um branco que respondia pela ( PIDE /DGS ) nunca tinha perdido uma única oportunidade para espionar as suas conversas secretas.

E muito embora se diga que a igreja católica foi a que mais colaborou com o colonialismo branco estava muito longe de ter uma relação tão estreita e intima com o regime , como as relações existentes hoje entre grande parte das igrejas transformadas em autenticas armas mortíferas ao serviço do colonialismo negro.

Todas elas e digo mesmo sem qualquer exceção estão contribuindo para a consolidação da ditadura em Angola e estado permanente de terror que os angolanos vivem , com seus pronunciamentos , actos oficiais , bispos , padres , pastores , cardeais e outros podemos sim misturar quase todos na mesma panela.

E não é preciso conhecer-se versículos da bíblicos para darmos conta de que uma grande parte delas desempenham papéis dúbios e altamente contraditórios ao passarem não só anos e anos rezando pela boa saúde e venerando um ditador claramente visível , assim como com o seu comportamento cúmplice e lacaio.

Claro que há um ou outro que ainda vai merecendo a nossa ( confiança , admiração , respeito ) e mesmo assim entre aspas porque nunca se sabe se não passam de fingidos num país onde tudo vale para se salvar á pele , e se conseguir algumas confissões encomendadas pelos serviços secretos.

ELES SÃO UMA ESPÉCIE DE IDIOTAS MODERNOS OU SIMPLESMENTE A DEMAGOGIA NO AUGE DO ARREPIO?

Sempre que oiço um governante angolano falando sobre a importância de se fazer um combate sério contra a corrupção em Angola ou argumentando de que somos um Estado de Direito Democrático fico com a sensação de que estes tipos não sabem perfeitamente o estado real de sua insignificância mental.

Infelizmente desde que o homem é homem , essa qualidade de gente sempre existiu , mas ainda me recordo como se fosse hoje de que os ( idiotas ) e demagogo antigamente além de que não incomodavam ninguém ficavam calados e quase ninguém dava conta deles .

Ao contrário dos dias de hoje onde o consagrado nacional e internacionalmente como o governante entre os mais corruptos da atualidade se arroja sem vergonha na cara em vir falar publicamente da necessidade de se fazer um combate á corrupção por exemplo .

Manos !

Então não é arrepiante , agoniante e mesmo nojento ouvir um Manuel Vicente por exemplo falar sobre temas relacionados ao combate á corrupção ou um ( PGR ) João Maria de Sousa defender de que a justiça em Angola funciona , de que somos um Estado de Direito Democrático , quando todos nós soubemos que é sem margem de duvidas a maior farsa nacional ?

Muito embora ser idiota e demagogo seja um direito e não um ( crime ) , então não fariam melhor papel se em vez de falarem destas coisas falassem por exemplo de bruxarias , mulheres , dinheiros no porta bagagens ou nas cuecas entre outras coisas que não tivesse nada haver com o que andam por ai á dizer-nos ?

Ainda bem que os tempos hoje são outros em que os ( idiotas ) e demagogo mesmo dando sinais claros de que sofrem , há sempre uma receita que é o nomeia-los para certos cargos onde fazem figuras de pateta e parvos num circo chamado governo e há um ( medico ) chamado JES que os acolhe para junto de si e os condena á acabarem ainda pior .

Pois se não ja imaginaram se fossemos obrigados á agarrar essa quantidade toda de ( idiotas ) e demagogo e amarra-los com uma pedra bem pesada ou um ferro nas pernas para não fugirem enquanto fossem alimentados á chicotadas ?

Mas o pior e para nosso azar é que a espécie de ( idiotas ) e demagogo que temos é que para além de serem trungungueiros não aceitam a sua incapacidade para governar Angola e não se assumem como uma espécie rara natural existente exclusivamente em Angola ....

"NÃO HÁ MORTOS ESPECIAIS", REPÚDIO & CONDOLÊNCIAS

Nós, os vivos, que soubemos que um dia vamos morrer , enquanto os mortos não sabem e nem terão recompensa porque sua memória mais tarde ou mais cedo acabará por cair no esquecimento deveríamos ter mais cuidado enquanto vivemos para que um dia quando morrermos formos recordados como boas pessoas.

O bom nome que o mais velho Avelino construiu enquanto viveu e a história da sua vida produzida pela sua maneira simples de ser e lidar com os outros , ate mesmo com muitos jovens se ligados ao MPLA ou não , isto pouco importa neste momento , já fez dele alguém que será recordado como boa pessoa , ao contrário do seu irmão mais novo quando um dia morrer.

O mais velho ganhou boa reputação e a culpada disto foi mesmo só a sua maneira muito simples de ser , de coração aberta e popular como lidava com os outros e assim nada mais sincero do que desejarmos-lhe um descanso em paz e que Deus tenha sua alma em suas mãos .

NÃO HÁ MORTOS ESPECIAIS !

O dia para mim também tinha começado triste quando soube da morte do mais velho Avelino , não porque alguma vez tivesse privado com ele , mas de tantas histórias contadas onde ele era a figura principal e a grande atração pela sua simplicidade mesmo sendo irmão de quem fez de Angola sua propriedade privada.

E mesmo nunca tendo ouvido que ele alguma vez tivesse criticado o seu irmão mais novo pela ( des )governação brutal e cruel de Angola ou que alguma vez tivesse enviado uma mensagem de condolências á alguma família angolana enlutada como consequência da barbaridade do regime sob gestão do seu irmão mais novo, aqui estou para lhe dizer adeus e que a sua alma descanse em paz.

Tenho muita gente da minha família que teve uma relação muito especial com ele , e que inclusive ja lhe deram boleia uma vez ou outra nas suas andanças pelo bairro da Précol quando no principio se recusava de mordomias oferecidas de bandeja pelo seu irmão mais novo..

Sinceramente falando neste momento de dor , os mortos , esta morte e outras tomam conta por instante do meu pensamento e vem-me á lembrança de outras mortes e funerais que não tiveram honras televisivas quase metralhadas , lembradas apenas como simples lágrimas de saudades exemplo ( Manuel Hilberto Ganga ).

Para não serem hipócritas, fingidos ou bajuladores simulando dor pela perca de um mais velho muito respeitado e admirado por algumas pessoas que privaram com ele a melhor atitude que alguns deveriam ter tomado seria o pouparem as suas lágrimas porque deixam no ar o cheiro de serpentes venenosas.

Minhas condolencias aos filhos , irmãos , netos e bisnetos !

Descanse em paz kota Avelino

SIMULAÇÃO DE ULTIMATO AO (DITADOR & SUA FILHA) FOI A PROVA DOS NOVE QUE CONFIRMOU O TRIBUNAL SUPREMO COMO UMA FARSA!

É com alguma vergonha e desanimo que vos conto, que joguei futebol com o atual presidente do famigerado (TS) nos poucos minutos de recreio depois das torturas e dos fuzilamentos que nos davam na cadeia de S. Paulo para apanharmos um pouquinho de sol, dentro da simulação tradicional do MPLA , para fazer crer que apesar dos pesares respeitava os nossos direitos como presos políticos.

O que se esperar do futuro de Angola , se esta corja não for afastada em 2017 num país onde nem existe forças armadas e nem policia para interceder pela defesa das pessoas de bem e tudo continuar sob gestão de um neurónio só cronicamente corrupto, e do silencio de um povo cada vez ainda mais assustador ?

Eu muito cedo desconfiei que a plateia angolana que contempla os discursos do conjunto de farsas que considera como poder judiciário estava a viver uma fábula mal criada , mal cheirosa e pior ainda muito mal contada por um famigerado Tribunal Supremo .

Awilo ! " Grande dica "

O Tribunal Supremo fez um ultimato ao ditador para se pronunciar sobre a nomeação de abuso da sua filha como administradora da Sonangol para nos mijar e cuspir no rosto ainda mais ?

A ilusão foi vendida de tal modo que derrepente passou a ser a conversa mais comentada nos bastidores ( entenda-se nas lanchonetas , no facebook , nos mercados , nos táxi , nas universidades de meia tigela e inclusive nas tantas casas de prostituição mascaradas com fachada de pensões e hotéis á moda da selva sem estrela um pouco espalhadas por toda cidade ).

Só mesmo um louco ou um parvalhão poderia acreditar naquele cenário montado bem ao jeito da industria da mentira e da ilusão nacional também responsável pela eliminação dos honestos condenados num copo de vinho ou de água e nem sempre longe de suas casas .

Foi ilusão vendida como peixe podre para consumo dos pobres que provavelmente andam á espera parva e estupidamente de viver uma outra realidade mesmo ate nem merecendo porque nunca souberam mostrar a sua indignação e se constituíram no povo mais covarde do continente africano.

Com essa moleza toda misturada com medo , bajulação e outros planos combinados ate agora ainda no segredo entre eles , duvido que os angolanos alguma vez tenham coragem para mostrarem que têm pulso firme para conduzirem o seu próprio país e que 2017 traga algo de novo .

"ISABEL DOS SANTOS" É UMA RATA COM O RABO CURTO ENFIADO ENTRE AS PERNAS?

Isabel dos Santos notabiliza-se cada vez mais como uma grande matreira capaz de vender todo tipo de ilusões e mais alguma coisa , e a sua gula pelo dinheiro e poder se assemelha ao do seu pai , um psicopata que se não desse em presidente neste reino da corrupção chamado Angola , não tenho duvidas daria em pastor ou padre já que é a profissão mais preferida pelos charlatões e demagogos.

Para melhor entender esta rata com o rabo curto e o seu psicopata pai ( JES ) aconselho-vos a lerem o livro de autoria de Kevin Dutton ( A Sabedoria Dos Psicopatas ) de onde poderão tirar conclusões sobre aquilo que os ( Santos ) , espiões e assassinos em série que obedecem ordens superiores nos ensinam sobre o seu sucesso.

Essa qualidade de gente mesmo sendo tão desonestas e cheias de truques na hora em que querem se apoderar de posições que lhes garante facilidades para desvios dos dinheiros públicos , nem sempre dão sinais de conturbados como geralmente se acredita , antes pelo contrário sobressai ainda mais o seu charme , a simpatia mesmo que simulada e um certo tique capaz de impressionar e cativar ate mesmo pessoas que se julgam atentas.

Esta senhora é uma autentica rata nem por isso rara , mais especial pela forma como tem dado as suas golpadas aos nossos dinheiros , e esta dita sua intenção de abandonar a Sonangol como se tem escrito por ai , á ser verdade só pode ser porque ela em tão pouco tempo já conseguiu sacar o que lhe apetencia , e continuar lá já não faz sentido , visto ter montado todos os esquemas que lhe vai permitir mesmo de fora á ter o seu pedaço ....

Fórum Livre Opinião & Justiça - Fernando Vumby

Esclarecimento PG: Alguns dos artigos que estamos a publicar (tal como este) foram cedidos ao PG em data atempada, só não foram publicados imediatamente devido a impossibilidades físicas da edição do PG que estamos a procurar superar para o regresso à normalidade. Aos autores e colaboradores, assim como aos leitores, apresentamos as devidas desculpas.

Angola. QUANTO NÃO VALE SER… TARTARUGA


A polícia angolana está à procura de dois homens acusados de terem “sacrificado” uma tartaruga de couro, espécie em extinção em Angola e que se encontrava a desovar numa praia, da Ilha de Luanda. Boa! Quanto não vale ser… tartaruga!

Norberto HossiFolha 8

O administrador do bairro da Ilha do Cabo, Paulo Neto, que deu a conhecer hoje o caso, referiu que o crime ocorreu no domingo. A tartaruga, com 70 quilogramas, foi capturada, morta e esquartejada por dois supostos pescadores.

“Surpreendidos por agentes da Polícia Nacional, que patrulhavam a zona, à noite, os dois elementos, seguramente residentes na região, meteram-se em fuga”, referiu Paulo Neto.

O responsável, em declarações à agência noticiosa angolana, Angop, disse que o surgimento de tartarugas marinhas é frequente por esta altura do ano para a desova.

Segundo o chefe do departamento de biodiversidade do Ministério do Ambiente, Alexandre Sá, a tartaruga morta é da família “Dermocheli Corácea” ou tartaruga de couro, espécie em perigo de extinção em Angola.

“O Ministério do Ambiente em parceria com a Universidade Agostinho Neto está a materializar um projecto junto das comunidades costeiras do país, que visa a conservação destas espécies”, referiu.

A tartaruga de couro, considerada a mais rara do mundo e que chega a pesar 900 quilogramas, pode estar em risco de desaparecer em Angola, enfrentando actualmente uma situação “caótica” de ameaça e número reduzido de desovas.

O alerta foi transmitido à Lusa, em Junho, por Miguel Morais, coordenador do projecto “Kitabanga”, tartaruga gigante na língua nacional quimbundo, que estudo e investiga os cinco tipos de tartarugas marinhas presentes ao longo da costa angolana.

O projecto “Kitabanga”, nome pelo qual é conhecida em Angola a tartaruga de couro, acompanha a desova de outras duas espécies ao longo da costa, a tartaruga verde (quase 1,25 metros de comprimento e 230 quilogramas) e a tartaruga oliva, com sete estações de amostragem permanentes para acompanhamento, distribuídas entre as províncias do Zaire, Bengo, Luanda, Benguela e Namibe.

“Angola está entre as praias com alguma densidade de desova para a tartaruga de couro. Mas temos verificado uma diminuição considerável ao longo do tempo. Para dar um exemplo, nos pontos de amostragem tivemos no ano passado oito animais e este ano apenas um. Antes tínhamos cerca de 100”, explicou o especialista e coordenador daquele projecto de conservação, da Universidade Agostinho Neto.

A desova desta espécie de tartaruga, que chega aos dois metros de comprimento e que está “criticamente ameaçada” em Angola, acontece por norma entre Outubro a Março, colocando em média 80 ovos na praia.

Além disso, os especialistas acompanham a situação da tartaruga de oliva, que chega aos 72 centímetros e 45 quilogramas e cujas praias de Angola são as principais para desova na costa ocidental de África, estando igualmente ameaçada.

“De uma forma geral, a situação das tartarugas em Angola não é saudável. Assiste-se a uma pressão muito grande, não só por predação directa, do ponto de vista antrópico, mas também por efeito dos impactos indirectos associados à pesca”, explicou.

Ser tartaruga ou Kopelipa?

Talvez 70% dos angolanos vivem na dúvida de quererem ser uma tartaruga ou um Kopelipa. O general Kopelipa, como bom investidor e cidadão preocupado com o futuro do nosso pais até pagou um milhão de euros para proteger as tartarugas. Melhor, não foi para as tartarugas nem para nenhum projecto de benemerência destinado aos angolanos famintos. Foi para comprar duas quintas no Douro português para produzir e exportar vinho. É parecido, convenhamos.

Tirando o facto, irrelevante, de a maioria dos angolanos passar fome, tudo o resto é normal. Quintas, vivendas, bancos, empresas etc. fazem parte do cada vez maior leque de interesses dos poucos angolanos que têm milhões.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, é normal que os donos do poder (o MPLA) estendam as suas garras a outros países e ainda bem que, por exemplo, consideram Portugal uma boa escolha. O reino luso a norte de Marrocos só tem a ganhar com estes investimentos dos donos de Angola. Depois de 500 anos de colonização já era tempo de ser o colonizador a ser colonizado.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, de muitos serem julgados no tribunal dos jacarés do Bengo, e outros levarem um tiro na cabeça por quererem defender a barraca onde (sobre)vivem, o importante é mesmo saber que a polícia está à procura de dois homens acusados de terem “sacrificado” uma tartaruga de couro.

Depois disso, se tiverem tempo, talvez procurem quem assassinou o puto Rufino. Não para o julgar, é claro, mas para o condecorar ou promover.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, até nos parece normal que a ementa típica das refeições do clã Eduardo dos Santos, com ou sem acólitos presentes, seja do tipo: Ovos isabelinos mexidos com alheira de caça, tamboril com amêijoas, legumes estufados e arroz selvagem e uma sobremesa com doce de chocolate e laranja tostada. Os vinhos poderão ser do Douro português (em honra de Kopelipa): Esteva branco 2005, Quinta de Lagoalva tinto 2007 e Porto.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, até nos atrevemos a sugerir uma outra ementa para o almoço de homenagem aos polícias que apanharem o assassino do Rufino, perdão, da tartaruga: Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005.

Convenhamos que angolanos do tipo Rufino, Alves Kamulingue, Isaías Cassule ou Manuel Hilberto Ganga não faltam no reino de sua majestade José Eduardo dos Santos. São, aliás, angolanos de segunda… tal como mais 19.999.000.

Mas, pelo contrário, as tartarugas de couro são raras e estão em extinção. Raros também são os nossos políticos que têm coluna vertebral e, por isso, estão igualmente em extinção. Mas, segundo os donos do reino, quanto mais depressa forem extintos… melhor.

ANGOLA É O PAÍS DO MUNDO COM O MAIOR ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL




Inspiração de OC

PENA DE MORTE: CABO VERDE, PAÍS PIONEIRO… E AS SOMBRAS DO SEU PASSADO


A República de Cabo Verde é um dos poucos países do mundo onde nunca houve pena de morte, algo que ficou plasmado desde a sua primeira Constituição, em 1980. Foi também o primeiro país Africano a eliminar esse tipo de pena do seu sistema legal. Antes, enquanto região ultramarina de Portugal, esteve também na linha da frente mundial, e viu a pena capital ser abolida em 1870. Até lá - e apesar do número de escravos mortos de forma extra-oficial ficar perdido nas brumas de uma sociedades escravocrata, longe do Reino e desregrada - não há muitos episódios que relacionem as ilhas a esta pena. Aliás, apenas encontramos um julgamento que, de forma ilegal, resultou em execução, em território nacional.


A pena de morte, isto é, a decisão judicial em que o Estado mata o condenado, é, há muito, uma punição abolida nas ilhas de Cabo Verde. Mais, enquanto país, independente a partir de 1975, viu a pena capital ser proscrita desde logo. É pois dos poucos Estados que se pode orgulhar de nunca ter tido a pena capital.

É, no entanto, com a entrada em vigor da Constituição de 1980 que Cabo Verde passa a ser considerado abolicionista, referindo a Amnistia Internacional o ano de 1981 como a data que marca esse feito. Seja como for, Cabo Verde terá sido o primeiro país em África a abolir a pena (para todos os crimes),tendo sido seguido por Moçambique, São Tomé e Príncipe e Namíbia que o fizeram apenas em 1990.

Dois aspectos terão sido cruciais para este processo que coloca Cabo Verde em posição pioneira nos direitos humanos: um passado onde a pena capital para crimes comuns já tinha sido abolida há mais de um século e o facto de (ao contrário de outras colónias) o país nunca ter sido cenário de guerra e, portanto, enfrentado crimes militares graves.

E antes, quando ainda havia pena de morte aplicada ao território cabo-verdiano? Fomos tentar descobrir.

Brumas da memória

Até 1975 Cabo Verde foi uma região ultramarina de Portugal e, portanto, sujeito às suas regras jurídicas. 

Começando pelo início (ou quase). Em 1462, o rei Afonso V doa as recém-descobertas ilhas de Cabo Verde ao seu irmão D. Fernando. Concede-lhe privilégios sobre terras e as pessoas que “para lá se vão fixar”, mas não lhe dá o direito de “aplicação da pena de morte e talhamento de membros pelos crimes cometidos pelos seus habitantes”, escreve o historiador Danilo Santos, na tese “O Cabo-verdiano pelos olhos do forasteiro”, citando António Leão Correia e Silva.

Assim, durante todo os séculos em que esteve sob o jugo português, os crimes de maior gravidade não eram julgados nas ilhas. Os acusados deviam ser enviados, condenados e punidos na metrópole. E a pena de morte só poderia ser aplicada se o Rei desse o seu aval, caso contrário, seria uma violação da lei.

Esse facto parece ser comprovado por um caso a que a historiadora Iva Cabral faz referência em “Dos povoadores aos “filhos da terra”: a dinâmica da sociedade cabo-verdiana.”

“Em 1549 são perdoados pelo Rei, Bento Lopes e Rui Gomes, juízes ordinários da vila de S. Filipe do Fogo, julgados por terem condenado à morte por enforcamento a um escravo cujo nome era Brás”, conta.

Surgem, porém, registos de condenações em julgamentos nas ilhas, embora nada aponte para a execução efectiva. Por exemplo, a mesma historiadora, na sua tese sobre “A primeira elite colonial atlântica”, fala de Bartolomeu Martins que foi condenado à morte, em 1535, “por sentença do corregedor” da ilha (Santiago). Martins, que matara “António Fernandes, homem preto e língua”, acaba por ser condenado ao degredo para o Brasil e foge para as Canárias.

Também Simão de Lemos, cavaleiro da casa real, foi condenado à morte por ter lançado “em terra a um Francisco da Costa” que ia num navio da Guiné. Estávamos em 1542. “Tendo sido preso pelo meirinho da serra de Santiago, evadira-se da cadeia e encontrava-se em Lisboa, onde andava amorado. Após essas façanhas e ter sido perdoado pelo rei, Lemos regressa a Cabo Verde, onde retoma o seu lugar, em 1546, como vereador da cidade da Ribeira Grande de Santiago”.

A história destas ilhas em parte povoadas por condenados (inclusive) à morte em Portugal, que viam as suas penas comutadas pelo desterro (uma espécie de morte civil), é indissociável da escravatura. 

Assim, sendo uma importante percentagem da sua escassa população composta por escravos, como relacionar a pena de morte com estes?

Certamente que o facto de não se poder executar nas ilhas sem autorização do rei, não impedia algumas execuções extra-judiciais, sumárias, de escravos. Mas a história pouco ou nada reza sobre casos concretos desta índole que ocorrem fora do sistema e barras do tribunal. 

Mas oficialmente os escravos não podiam ser mortos pelos seus senhores, havendo registo de fidalgos condenados ao degredo por esse crime. Por exemplo, na tese já citada de Iva Cabral encontramos referência ao fidalgo Álvaro Fernandes Gago, condenado ao degredo “por ter matado 2 escravas suas com castigos cruéis”. Trata-se de um caso do século XVI.

Entretanto, e até à abolição da pena de morte (na segunda metade do séc XIX), a insurreição de escravos sempre foi um dos crimes com previsão de pena de morte, dentro dos diferentes códigos criminais do Reino.

As cabeças e os cabecilhas

Há dois episódios e que se destacam quando se fala de pena de morte e Cabo Verde, em dois séculos diferentes. 

O primeiro ocorre no séculos XVIII, que tal como o século anterior está repleto de motins, assassinatos de oficiais régios e outras atitudes desafiadoras contra a metrópole. Apesar de, como escreve o historiador Ilídio Baleno (no seu artigo “A afirmação da sociedade cabo-verdiana a partir da crise dos séculos XVII e XVIII”) os revoltosos fossem muitas vezes julgados e sentenciados, não se conseguia garantir que as sentenças fossem de facto cumpridas. Alguns revoltosos tinham inclusive exércitos privados e resistiam à prisão, a própria população muitas vezes os acobertava e havia uma negligência propositada dos oficiais.

É que os cabo-verdianos, prossegue o historiador, não reconhecem o poder colonial, “que chega às ilhas de forma muito esbatida e sem condições para se impor”, e portanto, também não respeitam os seus altos representantes. Acham mesmo que estes são empecilhos e é nesse contexto que acontecem os referidos assassinatos. 

A História cruza-se com a arte do romance. “A morte do Ouvidor”, de Germano Almeida vai precisamente pegar neste período conturbado, mais concretamente num acontecimento específico: o assassinato do ouvidor-geral João Vieira de Andrade, que chegou à ilha de Santiago em 1761 onde é assassinado dois anos mais tarde. 

“A 28 de Fevereiro de 1764 é preso em Santiago, Cabo Verde, o coronel António de Barros Bezerra de Oliveira, e com ele nove cúmplices”, lê-se na sinopse do romance. Os acusados são presos e enviados para o reino onde são julgados e condenados à morte. Por ordem régias as suas “cabeças são cortadas e enviadas para Santiago, para serem espetadas em paus e exibidas em público”, até que o tempo as destrua.

“Foi um severo castigo com o objectivo de impressionar a revoltosa população da ilha e, ao mesmo tempo, de repor a ordem colonial”, acrescenta, o historiador Ilídio Baleno, que também refere o episódio e para quem esta mostra de força serviu ao rei para “realçar a sua soberania sobre as ilhas”.

Já no século XIX um outro caso que tem como pano de fundo uma revolta dos escravos e que envolve a pena de morte. E é aliás, o único registo encontrado de execuções no território cabo-verdiano e reitera que todos os casos necessitavam da aprovação do rei/rainha.

O episódio é relatado na página web “barrosbrito”, onde Jorge Sousa Brito traça a genealogia dos seus parentes e dos da sua esposa. Em 1836, em Santiago, descobriu-se uma conspiração de escravos para matarem os seus senhores. Os cabecilhas da revolta foram presos, julgados e condenados à morte. A pena foi executada, malgrado a oposição do delegado do Procurador Régio, João Frederico, que alegava ser necessária a sanção da rainha. Fuzilados os cabecinhas, Frederico “protestou então para o governo central que deu-lhe razão e demitiu o governador.”

Dia das “Cidades pela Vida”

A 30 de Novembro de 1786 o Grão-Ducado da Toscana (norte da Itália) abolia a pena de morte, tornando-se assim o primeiro Estado a fazê-lo. Para comemorar essa data pioneira, em 2002 a Comunidade de Sant’Egídio lançou o repto às cidades de todo o mundo: unirem-se e manifestarem-se contra a pena de morte.

A iniciativa contou no seu primeiro ano com a participação de 80 cidades, sendo que neste momento já quase 2000 assinalam o dia através de acções que vão de concertos, à iluminação de edifícios, marchas, etc. 

Em 2004, a cidade da Praia aderiu à iniciativa, que é promovida localmente pela comunidade Sant’Egídio de Cabo Verde e à qual se têm vindo a juntar outros parceiros, como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), a Lasu Branku, e comunidades religiosas.

Número de execuções no mundo aumentou em 2015

A pena de morte é ainda vigente por legislação em 58 países do mundo. E os dados mais recentes não são animadores. Segundo a Amnistia Internacional (AI), no ano de 2015 registou-se o maior número de execuções dos últimos 25 anos. 

Foram executadas pelo menos 1634 pessoas, o que representa não só o maior número desde 1989 como um aumento de 50% em relação a 2014. O número não contabilizada os condenados chineses, uma vez que o país considera as execuções segredo de Estado.

A responsabilidade por este abrupto aumento é, essencialmente, de três países: Irão (977 pessoas executadas, incluindo 4 menores), Paquistão (320 pessoas, das quais 5 menores) e Arábia Saudita (158, mais 76% do que em 2014). Juntos representam 89% do total estimado - sem contar com a China, da qual não há números, mas que lidera o ranking dos países que mais aplicam a pena capital.

Outro dado inquietante da AI é que pelo menos seis Estados que não tinham feito execuções em 2014 fizeram-no em 2015, incluindo o Chade, “onde aconteceram as primeiras execuções em mais de uma década.”

Pela positiva, mais quatro países aboliram a pena de morte da sua legislação: Fiji, Madagáscar, República do Congo e Suriname. A estes junta-se este ano a Mongólia, com a entrada em vigor do seu novo código penal.

“Pela primeira vez na História, a maioria dos países no mundo – 102 – aboliu totalmente a pena de morte. Ao todo, 140 Estados ao redor do planeta são abolicionistas na lei ou na prática”, escreve a AI. 

Em Janeiro de 2015 a ONU reconhecia a existência de 193 países, não considerando o Vaticano, Palestina (países observadores), Kosovo ou Taiwan.

A abolição e suas leis

Em 1867 é abolida a pena de morte em Portugal que se torna, assim, um dos primeiros Estados modernos da Europa a eliminar esta punição, para crimes civis - o primeiro foi o Grão-Ducado da Toscana (1786), seguido de San Marino (1865). Foi também o primeiro a inscrever essa proibição na Constituição. 

Três anos mais tarde, em 1870, a abolição é estendida a todas a todos os territórios sob administração portuguesa. 

Hoje, a Constituição cabo-verdiana garante, no seu artigo 28º que “A vida humana é inviolável”. Mais, a Magna Carta não só proíbe também a pena de morte como impede a extradição em caso de possível aplicação da pena capital. 

A restante legislação, com destaque para o Código Penal reitera de forma clara os ditames da Constituição. “Em caso algum haverá pena de morte” (art. 45º)”, diz o documento. Também a Lei do Estrangeiro assegura que “não se concederá a extradição quando o facto for punível com a pena de morte”( artigo 90º).

Cabo Verde é ainda signatário de vários pactos, documentos e convenções internacionais que defendem o direito à vida como fundamental e garantem a integridade física e a dignidade da pessoa.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 783 de 30 de Novembro de 2016.

SÔ PRESI DR. JOMAV QUEBRA TODOS OS RECORDES ESTABELECIDOS PELO SÔ EX PRESI DR. KUMBA


Abdulai Keita*, opinião

Na data da execução do seu último ato de demissão, o 4º, no dia 15 de Novembro de 2002, Sô Presi Dr. Mohamed Kumba Yalá completava 32 meses e 29 dias na cadeira presidencial (foi investido no dia 28 de Janeiro de 2000). Ou seja, tinham decorrido 2 anos, 08 meses e 29 dias do seu mandato, previsto para 5 anos. O alvo daquele ato de demissão, o 4º portanto, foi o Governo Minoritário do PRS (dito de base alargada), dirigido então pelo Sr. Premiê Eng°. Alamara N’Tchia Nhasse. Instalado no dia 09 de Dezembro de 2001. Esteve 11 meses e 06 dias no posto.
        
Até àquela data, nenhum Presi tinha executado, num tal espaço de tempo na Guiné-Bissau independente, tantos atos de demissões dos Premiês e seus Governos. UM RECORDE ABSOLUTO PORTANTO; O RECORDE UM: demissões de 4 Governos em 2 anos, 08 meses e 29 dias do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.  

Os 4 Governos instalados neste referido período estiveram cada, em média, 08 meses e 04 dias do exercício nos seus postos. Também UM RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE DOIS: tempo médio de 08 meses e 04 dias do exercício no posto governativo por Governo instalado.

Após o tal 4º ato de demissão, Sô Presi Dr. Kumba ainda conseguiu propor, nomear e instalar (empossar), tudo isto ele sozinho, um outro Premiê no dia 17 de Novembro naquele mesmo ano de 2002. Chamado a dirigir o seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial, sendo o 5º da então VI Legislatura. Sô Mário dos Reis Pires. Também aqui estabelecerá logo assim UM RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE TRÊS: 3 Premiês chamados a dirigir 3 Governos de Iniciativa Presidencial em 2 anos e 09 meses do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.

Sô Presi Dr. Kumba Yalá, avançará no dia seguinte, 18 de Novembro com a proposta, definição da estrutura, nomeação dos titulares das pastas ministeriais e instalação (empossamento), efetivamente deste seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial, o 5º da VI Legislatura, como já dito, dirigido pelo seu então novo Premiê, Sô Mário dos Reis Pires. É o estabelecimento também aqui e neste aspeto, de UM OUTRO RECORDE ABSOLUTO; O RECORDE QUATRO: a formação de 5 Governos em 2 anos, 09 meses e 01 dia do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos.

Mas ai, por causa mesmo dos atos assim postos à execução e em marcha, a VI Legislatura assim manejada, instalada no dia 28 de Janeiro de 2000 para durar até 28 de Janeiro de 2004 veio findar prematuramente. Findou-se a dois terços do cominho percorrido. Sô Presi Dr. Kumba e seu Premiê e o tal seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial foram destituídos no dia 23 de Setembro de 2003 por um Golpe de Estado Militar. Terminou. Acabou-se com todo o “affaire”. O tal Governo esteve 10 meses e 03 dias no posto.

Eis os 04 RECORDES estabelecidos outrora pelo Sô Dr. Kumba, definitivamente, nos dias 15, 17 e 18 de Novembro de 2002. São quase esses todos, que acabam de ser agora QUEBRADOS há 4 dias, no dia 15 e hoje, no dia 18 de Novembro de 2016 pelo nosso atual Sô Presi Dr. JOMAV.  

O ato de demissão operado efetivamente há 4 dias foi o 4º do género do Sô Presi Dr. JOMAV. O visado neste caso foi o seu 2º Governo de Iniciativa Presidencial nesta presente IX Legislatura, dirigido pelo Sô Premiê Dr. Baciro Djá. Ora instalado no dia 02 de Junho de 2016. Esteve 05 meses e 12 dias no posto.    

A esta data do ato de demissão, Sô Presi Dr. JOMAV veio completar, precisamente, 28 meses e 23 dias na cadeira presidencial (foi investido no dia 23 de Junho de 2014). Ou seja, o ato acaba de acontecer quando já decorridos 2 anos, 04 meses e 23 dias do seu mandato (contra 2 anos, 08 meses e 29 dias do Dr. Kumba), previsto para 5 anos. Até a 23 de Junho de 2019.

Observando e comparando este espaço do tempo já decorrido do mandato do Sô Presi Dr. JOMAV caso por caso, ao do Sô ex Presi Dr. Kumba tal como antes descrito, constata-se que Sô Presi Dr. JOMAV conseguiu efetivamente QUEBRAR O RECORDE UM DAQUELE. O RECORDE DAS DEMISSÕES DE 4 PREMIÊS E SEUS GOVERNOS. REDUZINDO-O DE 04 MESES E 05 DIAS. Em outras palavras, Sô Presi Dr. JOMAV conseguiu safar seus 4 atos de demissões em 04 meses e 05 dias mais cedo do que o Dr. Kumba no seu tempo.       

Mas Sô Presi Dr. JOMAV quebra ainda um outro recorde tido pelo Sô Presi Dr. Kumba até aqui. O recorde do tempo médio de exercício num posto governativo por Governo instalado no decorrer de um mandato presidencial.  

Com efeito, os 4 Governos instalados até aqui no decorrer do referido período de mandato do Sô Presi Dr. JOMAV estiveram cada, em média, 06 meses e 06 dias (contra os 08 meses e 04 dias do Dr. Kumba) nos seus postos de governação. QUEBRADO AQUI É O RECORDE DOIS, REDUZIDO DE 02 MESES E 08 DIAS. Quer dizer, os 4 governos permaneceram, em média, 01 mês e 28 dias menos tempo do exercício nos seus postos no reinado atual do Sô Dr. JOMAV do que no de outrora do Sô Dr. Kumba.

Tendo desrespeitado agora (hoje, 18.11.2016; o que tudo indica) o sentido e espírito de Acordo de Conakry, propondo, nomeando e instalando (empossando), tudo ele sozinho, Sô Umaro El Mokhtar Embalo Sissoco no posto do Premiê, visando formar portanto o seu 3º Governo de Iniciativa Presidencial nesta presente IX Legislatura, consegue superar uma outra proeza estabelecida neste domínio pelo Sô Presi Dr. Kumba. QUEBRA AQUI ESTE OUTRO. O RECORDE TRÊS: 3 PREMIÊS CHAMADOS A DIRIGIR 3 GOVERNOS DE INICIATIVA PRESIDENCIAL em 2 anos, 04 meses e 26 dias do exercício do mandato presidencial previsto para 5 anos. Quer dizer, operou tudo em 04 meses e 04 dias mais rapidamente no tempo do que o Dr. Kumba.

E efetivamente, a chance de vir bater também o RECORDE QUATRO da proposta, definição da estrutura (dito organograma no Acordo de Conakry), nomeação dos titulares das pastas ministeriais e instalação (empossamento) das equipas de 5 Governos numa só Legislatura está-lhe neste momento, de modo bem certinho, ao alcance das mãos. Vamos ver…

Em todo o caso, eis os factos do terreno, retidos para a observação e comparação de um dos aspetos fundamentais do nosso passado recente e a nossa vida política, não só atual, mas de hoje mesmo, destes segundos nos quais me encontro a redigir estas presentes linhas. Linhas focalizadas na descrição dos factos empíricos submetidos à observação (atos das nomeações e demissões dos Premiês e seus governos nos últimos 21 anos do exercício político na Guiné-Bissau) e comparados uns a outro.

Com efeito, são atos criadores, pelos Presidentes da República na Guiné-Bissau (nomeadamente os dois referidos neste texto), segundo o PODER MODERADOR atribuído constitucionalmente a estes, no quadro do Sistema Semipresidencialista em vigor; portanto, são atos criadores por estes, das condições institucionais da governabilidade do país na estabilidade ou na instabilidade.

E como se viu, na instabilidade para o caso do Dr. Kumba e agora o Dr. JOMAV. Este último, o mais fiel e melhor seguidor dos exemplos do primeiro. Ao ponto de ter conseguido quebrar até aqui quase (3 dos 4) todos os recordes daquele, na criação, efetivamente das condições de instabilidade sem parar na governação do país. Tal como acabamos de ver. E, tudo isto, desde já há 15 meses e pico.

Um parentese neste ponto de explicação. A S. Exa. Presidente da República, Sr. Malam Bacai Sanhá quis evidentemente tirar o país, custe que custar, deste género de esquema. Por isso nunca aceitou demitir o Governo Constitucional do PAIGC, dirigido pelo Sô CADOGO Jr. (08.01.2009 – 12.04.2012), não obstante de todos os tipos de pressões no seu mandato iniciado a 08 de Setembro de 2009. Esteve 2 anos, 04 meses e 01 no posto. Depois, eh “ampus”! Ai! O destino, muito infelizmente não aceitou. Fez-lhe um traço na conta, a quase meio caminho do seu mandato (falecido, 09.01.2012). Gloria eterna, e, paz e sossego a sua alma. Fim do parentese.     

Bom, constatado e dito isto e, enquanto se vai esperando, mais uma vez e repito. Vamos ver…

Sô Presi JOMAV está no campo e tem a palavra. Viu-se nestes dias. Muitos dos seus governados (o povo) mostrando abertamente a sua insatisfação com esta sua tendência frenética de entrar e pegar no esquema já seguido de forma mais obstinada por um dos seus antecessores, Sô Presi Dr. Kumba; até, de querer e de quebrar os recordes deste; muitos (o povo) já estão a avisar seriamente sobretudo e mais intensamente nestes últimos dias todos a Sô Presi Dr. JOMAV, nestes termos: “JOMAV, POVO KA LIXO!” (“JOMAV o povo não é lixo”!). Ao Kumba dizia-se outrora: “Dr. Kumba nô kan-sa”! (“Dr. Kumba estamos can-sa-dos”!).

Agora Sô Dr. JOMAV, Presi: escutou ou não escutou? Ouviu ou não ouviu? Entendeu ou não entendeu? Com a nomeação de hoje (18.11.2016), mais parece que nada de tudo isso. Está surdo, cego e mudo a tudo. Deve mudar! Seria bom para ele e a todos nós bissau-guineenses (Mulheres e Homens).  

Em todo o caso, o que a lição retida sensatamente dos cá vistos tais “feitos” do Dr. Kumba ensina, é: não seguir o seu exemplo, seu esquema e muito menos, tentar igualar ou quebrar as proezas que acumulara durante a sua governação. Porque muito, muito más para o país inteiro e sua gente toda, no local e na diáspora. Para o país e até, muito más mesmo para todos verdadeiros amigos deste, também no local e no estrangeiro.       
        
Obrigado.
  
Boa sorte para todos nós bissau-guineenses (Mulheres e Homens).

Que reine o bom senso.

Amizade.

A. Keita

*Pesquisador Independente e Sociólogo (DEA/ED); este texto foi publicado primeiramente nas suas duas versões iniciais de rascunho nos Blog “Rispito” e em “O Democrata”, no dia 11 de Novembro de 2016. 

Esclarecimento PG: Alguns dos artigos que estamos a publicar (tal como este) foram cedidos ao PG em data atempada, só não foram publicados imediatamente devido a impossibilidades físicas da edição do PG que estamos a procurar superar para o regresso à normalidade. Aos autores e colaboradores, assim como aos leitores, apresentamos as devidas desculpas.