terça-feira, 24 de janeiro de 2017

UMA LONGA LUTA EM ÁFRICA IV - A MOBILIZAÇÃO E A DESMOBILIZAÇÃO DOS CAMPONESES




7 – A luta de libertação em África assumiu a contradição antagónica em relação ao império, envolta num conjunto alargado de alianças com a revolução cubana na América Latina e com o apoio de outros países Não Linhados (como por exemplo a Jugoslávia) e Socialistas (como por exemplo a URSS, ou Alemanha do Leste).

Nem mesmo a cisão no campo socialista, que atingiu em cheio os relacionamentos da URSS com a República Popular da China, esmoreceu a intensidade das alianças progressistas a partir da linha Dar es Salam – Brazzaville, “inaugurada” com a vinda do Che para o Congo (a oeste do Lago Tanganika).

Isso aconteceu historicamente por que a sustentabilidade de sua prática só podia ser exequível assumindo não só uma posição anticolonialista, (tendo em conta que a potência colonial era uma potência vassala do império por via da NATO e do sistema económico e financeiro global, uma potência que foi instrumentalizada e teve expressão invulgar no terreno), mas por via dela, uma posição também inequivocamente anti-imperialista, até por causa das envolvências da inteligência elitista que havia de enfrentar, enfrentando ao mesmo tempo as geoestratégias decorrentes da descolonização sob permissibilidade e controlo que estava em curso em África, particularmente ao longo das décadas de 50, 60 e 70 do século passado.

Como África era e é um continente periférico (senão mesmo ultraperiférico conforme os Índices de Desenvolvimento Humano publicados anualmente pela ONU), no terreno da luta os braços armados das organizações que compunham o movimento de libertação teriam de recorrer à mobilização dos camponeses, no caso angolano disputando espaço vital aos etno-nacionalismos, eles mesmo reféns dos expedientes de agenciamento e vassalagem decorrentes do império e susceptíveis à manobra fascista, colonial e neocolonial.

Nessas décadas África assistiu por exemplo, ao que foi fomentado pelo colonialismo francês (Argélia), ao que foi fomentado pelo colonialismo português (sobretudo na Guiné Bissau, em Angola e em Moçambique), assim como ao que foi fomentado pela instrumentalização do “apartheid” na África Austral e sua constelação de “bantustões” e apêndices “híbridos”, como a Rodésia do regime de Ian Smith, ou o Sudoeste Africano ocupado (Namíbia), ou ainda os processos de contenção “flexível” tal e qual o protagonizado pelos vários agentes da “guerra de fronteiras” em Angola.

Os camponeses africanos, a classe mais oprimida, mais desfavorecida senão mesmo marginalizada da ultraperiferia, eram (e ainda são) uma parte substancial da antítese cultural humana em relação aos 1% que inscrevem seu poder dominante no quadro da globalização fomentada pelo império no seguimento da IIª Guerra Mundial, ou seja, as questões antropológicas definidoras dos estatutos de uns (1%) e de outros (camponeses africanos), inscrevem-se diametralmente opostos na dialética do processo imperialista de globalização neoliberal e, enquanto no domínio as culturas eminentemente anglo-saxónicas são um recurso avassalador e permanentemente enriquecido por novas “revoluções tecnológicas”, novas filosofias, teorias e ideologias de recurso, bem como de novas práticas indexadas a elas (num quadro cada vez mais refinado de inteligência elitista, mas também propulsor de desequilíbrios de toda a ordem, de caos e de terrorismo), os camponeses africanos constituem ainda hoje uma frente cultural de resistência, inscrita no carácter da ultraperiferia e por isso também um dos alvos preferenciais das pressões e jogos operativos neocolonialistas e imperialistas, conforme o que se constatou com a história do MPLA na sua luta até se alcançar a independência.

A exploração do tribalismo, do divisionismo e do regionalismo foi feita em momentos decisivos, como por exemplo em 1961, quando as autoridades coloniais recorreram aos “fiéis bailundos” para com eles melhor poderem fazer frente aos sangrentos levantamentos em curso, que davam sequência aos levantamentos da Baixa do Cassange.

As vulnerabilidades geoestratégicas do MPLA, que necessitava como todos os agrupamentos, duma retaguarda que pudesse catapultar o seu esforço de penetração da guerrilha para dentro de Angola, à procura de espaço vital de implantação interior, recorrendo tanto quanto o possível às linhas de penetração conformes ao sistema hidrográfico do país, inscreveram-se no quadro das imensas dificuldades e obstáculos que havia a vencer na luta contra o colonialismo e por isso o papel da mobilização dos camponeses era uma questão crucial, até para suplantar e vencer os obstáculos quer da ementa colonialista de “luta contra subversão”, quer os decorrentes da expressão dos etno-nacionalismos agenciados e integrados pela internacional fascista.

A doutrina materialista dialética que “armava” a inteligência e a acção do movimento de libertação em África, teria de mobilizar, para além da vontade indexada à superestrutura doutrinária e ideológica (quadro de direcção), os processos antropológicos dos camponeses que iriam compor suas fileiras e integrá-los nos processos de luta, um esforço ingente sem o qual seria impossível enfrentar na prática a internacional fascista e os seus imensos recursos formatados a partir da fermentação dos interesses expansionistas e crescentemente globalizantes do próprio império, digestivo dum notável cortejo de vassalos sobretudo na África Austral...

Quer particularmente na Iª Região Político-Militar, quer nas IIIª e IVª Regiões Político-Militares, a mobilização dos camponeses angolanos por parte do MPLA, haveria de reinterpretar a capacidade de resistência dos camponeses, integrando os processos culturais afins, em todos os momentos, factores e aspectos práticos de luta.

Essa integração foi muito importante para as questões de logística, para as questões de movimento e defesa, para as questões que se prendiam ao esforço de aprendizagem e ensino em plena campanha, como foi também muito importante para as questões de geo-estratégia, incluindo ara melhor se detectarem os inevitáveis processos de ruptura por implicação de agenciamento a partir dos enormes recursos da inteligência elitista ao dispor da internacional fascista.

Dessa época há que lembrar por exemplo, os sistemas de defesa periférica das bases (desenho dos circuitos de sentinelas, uso de fossos utilizados na caça, comunicação de alertas), até ao uso de vestuário feito a partir de cascas de árvores, ou à exploração de minas de sal perdidas nas matas e savanas, ou à pesca em pequenos cursos de água (com recurso à construção de pequenos açudes e cestos para a captura de peixe, tudo isso a fim de vencer o isolamento prolongado como ocorria na Iª Região Político-Militar, a que foi mais sujeita à pressão da malha de ocupação militar colonialista, bem como das suas intervenções militares e de inteligência, desde 1961 até ao 25 de Abril de 1974.

Foi assim, nesse quadro, que ocorreram aos maiores esforços de infiltração por parte da PIDE/DGS para dentro da Iª Região Político Militar, a partir de centrais operativas situadas em Caxito, em Quibaxe e em Catete, que se conectavam no terreno a:

Processos inteligentes integrados nas unidades de quadrícula das Forças Armadas Portuguesas, OPVDCA, (Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de Angola) e Guardas Rurais, com a instrumentalização dos Serviços de Informação Militar e a formação de apêndices como os Grupos Especiais, as Tropas Especiais e até uma “vanguarda”, a Vanguarda Salazar;

Processos inteligentes por via da malha político-administrativa com vista ao controlo das comunidades (que levou à formação dos “SCCIA”, Serviços de Centralização e Coordenação de Informação de Angola);

Agenciamento de fazendeiros e comerciantes, de modo a, entre outras medidas, expandir as linhas de ocupação defensiva (defesas e fortins instalados nas fazendas) e ofensiva, na direcção das bases da guerrilha;

Agenciamento de capacidades humanas obtidas a partir da guerrilha, em processos decorrentes de sua decomposição, vulnerabilidade, fragilização, ou isolamento.

Inteligência em países circundantes a Angola, como no Zaíre sob o regime de Mobutu, ou na Zâmbia no quadro das ambiguidades de Kenneth Kaunda, infiltrados pela Aginter Press e pelas componentes do expediente secreto Albacora, reagrupando as iniciativas da internacional fascista numa linha entre Luanda e Maputo, que passava por Kinshasa, por Lusaka, por Salisbúria (Harare) e pela capital económica do Malawi, Blantyre.

Desse modo as autoridades coloniais portuguesas, com suas políticas de “luta contra subversão”utilizando expedientes de “Acção Psicológica”, conseguiram alguns êxitos na penetração rural da Iª Região Político Militar isolada e enfraquecida, com a projecção de agentes e a passagem massiva das mensagens afins.

Alguns desses agentes indiciaram por suas trajectórias, ter vindo a tomar parte da composição humana da tentativa de golpe de estado do 27 de Maio de 1977 já depois da independência, evidenciando desse modo geoestratégias tão bem definidas para os seus papeis, que propiciaram acção contra a linha dirigente do MPLA após a independência, quando na Conferência de Lusaka haviam assumido, contraditória e propositadamente, o reforço da linha progressista do Presidente Agostinho Neto face à cisão da fracção sob as ordens de Daniel chipenda.

No leste, com a montagem de processos divisionistas e tribalistas a partir de circuitos de inteligência elitista na Zâmbia, Daniel Chipenda entre 1973 e 1975 viria a tirar partido de algumas franjas étnicas de guerrilheiros de origem camponesa no MPLA (e também na FNLA) para providenciar à internacional fascista o recurso à sua fracção, com efectivos que iriam ser aproveitados na formação do “Batalhão 32”, “Búfalo”, das South Africa Defence Forces, implicadas na “guerra de fronteiras”, enquanto os “Flechas”, sob as ordens do Inspector da PIDE/DGS de nome Óscar Piçarra Cardoso, viriam a ser aproveitadas para a formação do “Batalhão 31”…

Ambos os batalhões integraram os efectivos que foram utilizados na Operação Savanah e em muitas outras operações posteriores entre 1975 e 1992 pelo regime anacrónico do “apartheid”, em reforço dos etno-nacionalismos dispostos às projecções de “bantustões” na Namíbia e em Angola, conforme aos planos desesperados de resistência da internacional fascista na África Austral.

Da Conferência de Lusaka, onde a fracção de Daniel Chipenda, uma ruptura etno-nacionalista do MPLA, evidenciou sua perspectiva de agenciamento às inteligências elitistas da internacional fascista na África Austral, haveriam de emergir as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, FAPLA, que iriam escrever as páginas mais decisivas e heroicas da história contemporânea de Angola, na luta contra o colonialismo, o “apartheid” e algumas das suas sequelas.

O grosso da mobilização das FAPLA recorreria à classe camponesa, tendo em conta a natureza e a amplitude dos desafios.

Esse manancial humano propiciou vitórias expressivas sobre a internacional fascista e seus apoios internacionais, alguns dos quais implantados em Portugal, na decorrência do golpe de 25 de Novembro de 1975, distinguindo-se entre todos o recentemente falecido Mário Soares, perito em manobras típicas de hipocrisia, de cinismo, de ambiguidade e de mentira, em conformidade aliás com os jogos das potências ocidentais e da NATO nos seus relacionamentos arrogantes face ao resto do mundo.


8 – As gloriosas FAPLA eram uma afirmação inequívoca de luta que mobilizou, conjuntamente com a Organização de Defesa Popular (ODP), milhões de angolanos, recorrendo à arma geo-estratégica, doutrinária, filosófica e ideológica do materialismo dialético, contra a qual, expediente algum dos conceitos estruturalistas da “luta contra subversão” poderia fazer frente.

O Presidente António Agostinho Neto lembrava a propósito: “nós somos milhões e contra milhões ninguém combate”!

Foram esses milhões, uma importante fatia dos quais jovens camponeses oriundos de todas as regiões do país, que tornaram Angola num bastião inigualável na luta contra o “apartheid”, pois ainda segundo o Presidente António Agostinho Neto, “na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul, está a continuação da nossa luta”…

Teria sido impossível derrotar o “apartheid” sem a decisão dos Presidentes António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos em função da afirmação socialista da República Popular de Angola e do quadro de alianças que reforçaram o país enquanto bastião decisivo na Linha da Frente, em particular a heroica aliança com Cuba e suas Forças Armadas Revolucionárias.

Foi também nesse ambiente de luta que foi forjada substantivamente a identidade nacional, na sequência do movimento de libertação em África alimentado pela arma materialista dialética a que recorriam lucidamente as direcções das modernas guerrilhas que emergiam, ainda que em Angola fosse tão forte o agenciamento por parte dos múltiplos circuitos da inteligência elitista da internacional fascista em vassalagem ao império, de agrupamentos etno-nacionalistas que haveriam de ser a seu tempo derrotados, tal como de fracções que procuraram subverter o rumo do MPLA.

Foram precisas enormes transformações globais para que esse processo sofresse notáveis condicionantes, que se reflectiram desde logo no Acordo de Bicesse, em Maio de 1991.

O fim do Partido do Trabalho, as alterações na Segurança do Estado e o fim das gloriosas FAPLA que haviam saído vitoriosas dos campos de batalha, decorreram dum ambiente sócio-político internacional que impôs a “glasnost” neoliberal ao país, um processo que se prolonga até aos nossos dias, inviabilizando o carácter socialista do estado, revertendo-o para um carácter social-democrata inscrito numa economia capitalista e Bicesse foi a “pedra de toque” nesse sentido, em grande parte às custas do sentido histórico do movimento de libertação e dos revolucionários que deram o corpo ao manifesto nesse caminho!...

Introduzido o capitalismo neoliberal pela porta expedita de Bicesse, deu-se imediata garantia ao choque neoliberal que haveria de traumatizar Angola entre 1992 e 2002, “somalizando-a” e à terapia neoliberal em curso…

É claro que por tabela, são os substractos sociais camponeses que mais têm sofrido na sua carne com esse longo processo, apesar de ser impossível em paz qualquer veleidade de luta contra o subdesenvolvimento sem a sua mobilização, sem o seu concurso, sem a sua implicação, pois meta alguma de desenvolvimento sustentável, perseguindo trilhas geo-estratégicas de muito longo prazo, são exequíveis sem eles!

No quadro da terapia neoliberal, que se seguiu ao choque imposto a Angola entre 1992 e 2002, os ingredientes a partir do exterior passam pelo “soft power” português com vista a uma decorrente assimilação de processos que se foi refinando ao longo dos sucessivos governos post 25 de Novembro de 1975.

Esses processos integram correntes neoconservadoras (saudosistas do passado e ressabiados do colonialismo), como correntes inscritas em doutrinas que compõem os expedientes capitalistas neoliberais, que vão desde seguidores de Milton Friedman a Leo Strauss (doutrina do caos), ou a Gene Sharp conforme tenho vindo a evidenciar.

Uma parte das elites angolanas está “tocada” por esse “soft power”.

Esse processo de aparente relacionamento bilateral manifesta-se por um quadro de assimilações que tiram partido do facto de Angola se ter decidido a relações especiais com Portugal, de forma a suprir dificuldades com os quadros para a sua vida sócio-política, económica e financeira, algo à margem dos relacionamentos com as classes camponesas do país, uma parte delas ainda não suficientemente integrada nos modos de vida que paulatinamente se têm criado a partir de 2002.

A lógica com sentido de vida na sequência do rumo do movimento de libertação em África, só poderá ter evidência maior com a mobilização dos camponeses angolanos num quadro de paz, de consequente e abrangente diversificação da economia, duma geoestratégia a muito longo prazo respeitadora da relação humana com o espaço físico-geográfico e ambiental e num quadro de consistente e persistente identidade nacional, que assuma uma visão patriótica e “de esquerda”, algo que foge aos actuais parâmetros social-democratas filtrados pelo processo de terapia neoliberal, que procura ultrapassar os traumas pela pior das vias capitalistas: a que “promove” as portas escancaradas de Angola!

Com uma efectiva mobilização inteligente dos camponeses angolanos, será possível essa visão patriótica, progressista e enunciar sem rodeios para todos os angolanos: “Angola está em primeiro lugar”!

Fotos: 
1 - A direcção da COTONANG, uma empresa expoente da contínua opressão colonial dos camponeses angolanos, que levou à revolta da Baixa do Cassange;
2 - Mapa do sudeste angolano onde se travaram as maiores batalhas contra o colonialismo e o “apartheid”; recorde-se que a presença das South Africa Defences Forces ocorreu ali desde 1968 à assinatura do Acordo de Nova York, a 22 de Dezembro de 1988;
3- O acordo Alcora permitiu a exploração de serviços de inteligência da internacional fascista em toda a África austral, na tentativa de enfrentar a linha progressista implantada desde 1965, de Brazzaville a Dar es Salam;
4 - O encontro dos Açores num quadro típico de “vassalagem soft power” preparatório para a agressão dos Estados Unidos ao Iraque, Durão Barroso, uma das caras dos sucessivos governos portugueses decorrentes do 25 de Novembro de 1975, um dos artífices do Acordo de Bicesse, deixa uma vez mais cair a sua máscara enquanto agente do quadro de perspectivas geoestratégicas do choque e terapia neoliberal: ainda que com escalas distintas e variáveis espaciais e temporais a condizer, o início do choque no Iraque, como em Angola, teve até alguns dos mesmos personagens.

Angola. Ensino Superior: Financiamento e acessibilidade 1



JORNAL TORNADO · 30 DEZEMBRO, 2016

A República de Angola é um país da costa ocidental africana, cujo território é limitado a Norte e a Nordeste pela República Democrática do Congo, a Leste pela Zâmbia, a Sul pela Namíbia e a Oeste pelo Oceano Atlântico

Com uma superfície bastante vasta, 1 252 145 Km², porém, apenas com uma densidade populacional de 20 habitantes por Km² (Resultados Provisórios do Censo, 2014), Angola, segundo os resultados definitivos do Censo de 2014, tinha uma população de residentes na ordem dos 25.789.024 habitantes, com quase 27% a residir em Luanda.

O crescimento do PIB angolano foi muito acentuado a partir de 2005 (30 milhares de milhões de USD), até 2010 (80 milhares de milhões de USD). No período compreendido entre 2010 e 2015 atingiu um máximo de 120 milhares de milhões de USD, mas, com a baixa do petróleo, rapidamente desceu para 102,6 milhares de milhões de USD. Apesar destas oscilações, nos últimos 10 anos a exportação de petróleo neste País continuou a ser significativa e representou cerca de 98% das suas exportações (Banco Mundial, 2016).

O segundo maior produto de exportação de Angola integra-se no sector diamantífero. Efectivamente, a:

«produção de diamantes cresceu rapidamente até 2006, quando o volume de produção atingiu 9,2 milhões de quilates. Desde então, a produção tem oscilado entre 8,2 e 9,2 milhões de quilates. Em 2015, aumentou 4% e alcançou os 9 milhões de quilates. O país ainda tem um potencial elevado para expandir a mineração uma vez que apenas são conhecidos 40% dos recursos minerais de Angola. A exploração de diamantes está a ser conduzida em 13 províncias e há 108 novos projectos disponíveis para investidores privados»

(Banco Mundial, 2016)

Em paz desde 2002, devemos reconhecer, este País tem realizado alguns progressos, nomeadamente no cenário internacional com grande protagonismo na Região dos Grandes Lagos a conseguir manter a paz na região. No entanto, apesar de se ter afirmado internamente, em particular na região geográfica onde se insere, tem problemas internos, principalmente sociais e económicos, e precisa de grande determinação para ultrapassar desafios importantes, nomeadamente, resolver o problema da dependência do petróleo, apostar na diversificação da economia e garantir a construção de uma sociedade estável e inclusiva.

O sector da educação tem sido uma preocupação do governo angolano, e por esta razão, concretizou-se em 2012 uma reforma educativa com incidência no ensino primário e secundário, mas com alguns problemas no seu processo de implementação, principalmente ao nível da formação inicial e contínua de professores, no âmbito da gestão do currículo e na organização e gestão escolar.

No subsistema de ensino superior, Angola também estabeleceu metas ambiciosas na expectativa de alcançar rapidamente níveis idênticos aos dos Países mais desenvolvidos da região, tendo apostado seriamente na expansão do ensino superior, com a criação de oito regiões académicas, tendo registado até 2015 a abertura de 28 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 45 IES privadas.

O Jornal Tornado teve acesso a um estudo inédito realizado em Angola, da autoria de M. Azancot de Menezes, professor universitário, actualmente Pró-reitor da Universidade de Díli (Timor-Leste).

Este investigador timorense, entre outros objectivos, propôs-se discutir as políticas de propinas à luz do princípio da equidade e analisar medidas de política educativa relacionadas com a acessibilidade do sistema.

No âmbito desta pesquisa, M. Azancot de Menezes aplicou em Outubro de 2013 questionários a mil estudantes de 18 IES de seis Regiões Académicas das Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge, pelo que, atendendo à importância da sua divulgação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Jornal Tornado irá a partir de Janeiro de 2017 dar a conhecer aos seus leitores alguns dos principais resultados desta importante investigação.

Regiões Académicas

 (Luanda e Bengo)
 II (Kuanza-Sul e Benguela)
 III (Cabinda e Zaire)
 IV (Lunda- Sul, Lunda Norte e Malanje)
 V (Huambo, Bié e Moxico)
 VI (Huíla e Namibe)
 VII (Uíge e Kuanza Norte)
 VIII (Cuando Cubango)
Fonte: Ministério do Ensino Superior de Angola (2015)

Nota de edição
A segunda parte deste estudo foi publicado a:
O último será publicado a data a indicar.

Ensino Superior: Financiamento e acessibilidade 2

TEXTO: JORNAL TORNADO · 17 JANEIRO, 2017

O Jornal Tornado teve acesso a um estudo inédito sobre o ensino superior realizado em Angola, da autoria de M. Azancot de Menezes, professor universitário, Pró-reitor da Universidade de Díli (Timor-Leste) e colunista deste jornal

Este investigador timorense, entre outros objectivos, propôs-se discutir as políticas de propinas à luz do princípio da equidade e analisar medidas de política educativa relacionadas com a acessibilidade do sistema.

No âmbito desta pesquisa, M. Azancot de Menezes aplicou em Outubro de 2013 questionários a mil estudantes de 18 Instituições de Ensino Superior (IES) de seis Regiões Académicas das Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge.

Na edição do dia 30 de Dezembro de 2016 fizemos uma introdução ao estudo (Ensino Superior: Financiamento e acessibilidade 1), com uma breve contextualização do País, e explicitando quais foram as regiões académicas abrangidas. Dando seguimento a esta publicação, para melhor esclarecimento do assunto, o Jornal Tornado solicitou ao autor que fizesse uma breve alusão aos pressupostos teóricos do estudo e aos resultados gerais da investigação empírica, tendo formulado quatro blocos de perguntas ao investigador, cujas respostas vamos divulgar na edição de hoje, e durante o próximo mês de Fevereiro, como se segue:

Jornal Tornado: O estudo efectuado sobre o financiamento e acessibilidade no âmbito do ensino superior, o primeiro a realizar-se em Angola, na sua opinião, reveste-se da maior importância. Quer falar-nos sobre a finalidade da pesquisa e explicar-nos a razão de ser dessa importância?

Azancot de Menezes: A grande finalidade da investigação foi realizar um estudo sobre o financiamento do ensino superior em Angola tendo em atenção a problemática da acessibilidade na frequência do ensino superior. Para a concretização desta pesquisa, foram fundamentais os dados que obtive a partir de estatísticas governamentais disponíveis sobre as Instituições de Ensino Superior (IES). Por outro lado, na qualidade de consultor convidado para integrar a equipa técnica que produziu o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) de Angola projectado para o horizonte 2013-2020, tive acesso a muitos dados e informações importantes que ajudaram a fundamentar os pressupostos do estudo. A investigação empírica, como já foi referido na primeira edição do Jornal Tornado sobre esta matéria, incidiu sobre uma amostra de 1000 estudantes de 18 instituições do ensino superior públicas e privadas.

A pesquisa efectuada em Angola sobre o financiamento e acessibilidade em contexto de ensino superior é bastante relevante, numa perspectiva de estudo comparado internacional, porque, pela primeira vez, foi adaptado neste País africano um questionário desenvolvido no âmbito do Projecto The International Comparative Higher Education Finance and Accessibility (ICHEFAP), coordenado por Bruce Johnstone (State University of New York at Buffalo), e sucessivamente aplicado em Portugal nos anos 2005 e 2010 a estudantes do ensino superior, sob a supervisão de Luísa Cerdeira e Belmiro Cabrito, dois grandes especialistas portugueses em matéria de economia da educação e de financiamento do ensino superior.

Até ao mês Julho de 2015, Angola tinha 28 IES públicas e 45 IES privadas, portanto, em contexto de expansão quantitativa do ensino superior, há uma importância que me parece fundamental e que deriva do facto dos resultados desta pesquisa serem úteis aos decisores de políticas de educação superior angolanos no que diz respeito à opção a adoptar no que se refere aos modelos de financiamento do ensino superior, para garantir a equidade no acesso.

Note que, a igualdade de oportunidades de acesso e permanência ao ensino superior é indispensável para o crescimento e desenvolvimento de um sector e para o desenvolvimento da democracia em qualquer país. Estudar essa igualdade de oportunidades foi por isso inevitável porque tentei clarificar o panorama do ensino superior angolano e assim dar um contributo aos decisores políticos no sentido de tomadas de decisão alicerçadas no conhecimento científico e isento da realidade.

Com esta investigação, como mais adiante compreenderá através dos resultados, penso que prestei um bom contributo para o conhecimento profundo da realidade actual do ensino superior em Angola, suas dificuldades e potencialidades, diagnóstico indispensável para a condução de medidas de política educativa em consonância com a aprovação das linhas mestras para a melhoria da gestão do subsistema de ensino superior (Resolução nº 4/07 de 2 de Fevereiro do Conselho de Ministros) e capazes de dar a este subsistema educativo os meios necessários para a consecução dos seus objectivos estipulados no Decreto nº 90/09 de 15 de Dezembro (Normas gerais reguladoras do subsistema de ensino superior angolano).

Instituições de Ensino Superior

IES  seleccionadas e nº total de estudantes do universo e da amostra (2013)

Instituição
Nº total de estudantes
Nº estudantes seleccionados
 1
 Instituto Superior Politécnico de Benguela[1]
 1081
55
2
 Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo
891
30
3
Instituto Superior Politécnico da Huíla
(Universidade Mandume Ya Ndemofayo)
1138
57
4
 Instituto Superior Politécnico Jean Piaget
4565
63
5
Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela
(Universidade Katyavala Bwila)
3139
55
6
Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo
2416
48
7
Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe
2184
29
8
Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge
5638
75
9
Instituto Superior de Serviço Social[1]
738
8
10
Faculdade de Engenharia
(Universidade Agostinho Neto)
3232
27
11
Faculdade de Letras
(Universidade Agostinho Neto)
3361
15
12
Instituto Superior Politécnico
(Universidade Lueji A´Nkonda)
1511
34
13
Universidade de Belas
3020
92
14
Universidade Católica de Angola
4635
34
15
Universidade Jean Piaget de Angola
9497
124
16
Faculdade de Medicina
(Universidade Katyavala Bwila)
390
29
17
Instituto Superior Politécnico
(Universidade Katyavala Bwila)
506
10
18
Universidade Privada de Angola
3300
73

 TOTAL
 51242
858
Fonte: M. Azancot de Menezes (2013)

Nota: Segundo o autor, foram eliminados 142 questionários para garantir respostas válidas, pelo que, a amostra foi reduzida para 858 estudantes oriundos das 18 IES e das seis Regiões Académicas consideradas, nas Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge.

[1] Dados de 2011 (Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, 2012)

Nota de edição
O primeiro artigo deste estudo foi publicado a:
O último será publicado em data a indicar.

*M.Azancot de Menezes, Díli – também colabora no Página Global

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Isabel Nunes, agraciada com o Prémio Femina por mérito nas artes plásticas e visuais




Foi em Outubro de 2016 que Isabel Nunes, pintora, foi agraciada com o Prémio Femina sem que no PG fizéssemos a devida referência. Tal facto deveu-se à irregularidade e desatenção que ultimamente tem sido apanágio do PG por motivos já anteriormente aqui referidos. Lamentamos e procuramos criar as condições que nos permitam retomar a normalidade do PG.

Isabel Nunes foi acompanhada pelo PG e razão de notícia acerca da sua arte e da exposição que aqui e aqui referimos há alguns meses, antes de ter sido agraciada com o Prémio Femina em Outubro, como já referido.

Apesar de todos estes meses volvidos achamos por bem trazer ao PG referência do evento. Recorremos à revista Matriz Portuguesa e ao que explicita e nos mostra, lembrando aos mais interessados que no original podem desfrutar de muita prosa, muitas fotografias e vídeo.

Entre outras agraciadas, em diferentes setores, o Prémio Femina foi também para Isabel Nunes por mérito nas Artes Plásticas e Visuais.

Da já citada revista, com a devida vénia, extraímos:

“O Prémio Femina 2016 agracia as Notáveis Mulheres Portuguesas e da Lusofonia, oriundas de Portugal, dos Países de Expressão Portuguesa, das Comunidades Portuguesas e Lusófonas, e Luso-descendentes, que se tenham distinguido com mérito ao nível profissional, cultural e humanitário no Mundo, pelo Conhecimento e pelo seu relacionamento com outras Culturas.

A cerimónia de entrega do Prémio Femina 2016 teve lugar no dia 22 de Outubro, no Salão das Naus, no Hotel Palácio do Governador, antigo Palácio do Governador da Torre de Belém, em Lisboa, onde foi servido o jantar, ceia e a cerimónia de imposição dos prémios às agraciadas.”

Sobre Isabel Nunes:

Nasceu em Parede, Cascais. Licenciou-se em História de Arte, pela Universidade Nova de Lisboa. Após anos de prática de pintura livre frequentou o Curso de Pintura da Academia de Artes Visuais de Macau, tendo ainda frequentado a International School of Art, em Montecastello di Vibio, em Itália e a Painting Masterclass na Slade School of Fine Art do University College of London.

Integrou inúmeras exposições colectivas, em Portugal e no estrangeiro, salientando-se as realizadas na Galeria da International School of Art, em Montecastello di Vibio; na Galeria de Exposições da Casa Garden, em Macau; na Galeria do Northern Trust Bank of Naples, na Florida; na Pearson Gallery, em Londres; na Arte Expo 99, em Las Vegas; e na colectiva de apresentação do projecto “Born in Europe”, em Berlim.

Entre as muitas exposições individuais destaca-se a apresentação em Macau, em 2012, da exposição ‘A Geração de 500’, no Consulado Geral de Portugal, integrando as celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas; no Colégio dos Jesuítas - Universidade da Madeira, Funchal, integrando as comemorações Funchal 500 Anos; e no Panteão Nacional, em Lisboa.

Realizou no Museu Pio XII, em Braga, a exposição ‘CRER – Imagens de uma Aventura’ integrando o Átrio dos Gentios, com lançamento do livro sob o mesmo título, mais tarde apresentada no Memorial ao Dr. Agostinho Neto, em Luanda.

Realizou diversas exposições temáticas, sendo a última ‘Do Ocidente ao Oriente – Diálogos’, no Centro Cultural de Cascais, Fundação D. Luís I.

Encontra-se representada em colecções privadas e públicas, em Portugal, Macau, Reino Unido, Finlândia, Alemanha e na colecção de Sua Santidade o Papa Bento XVI.

Texto e fotos da Revista Matriz Portuguesa - Página no Facebook

domingo, 22 de janeiro de 2017

Teatro. “A NOITE DE IGUANA” - pelos Artistas Unidos no palco do São Luiz



Zita Ferreira Braga - Jornal Hardmusica

A 18 de Janeiro “A Noite de Iguana “ de Tennessee Williams subiu ao palco do teatro de São Luiz numa criação dos Artistas Unidos

Uma pensão, na costa do Pacífico. Um antigo pastor no limiar de um colapso nervoso. Uma viúva, Maxine, é quem se ocupa do hotel. E surge uma pintora que tenta vender os seus quadros, enquanto passeia o avô moribundo de hotel em hotel, sem dinheiro. E uma iguana presa que se vai soltar naquela noite. É a redenção.

Encenação: Jorge Silva Melo; Tradução: Dulce Fernandes; Interpretação: Nuno Lopes (Lawrence Shannon), Maria João Luís (Maxine Faulk), Isabel Muñoz Cardoso (Judith Fellowes), Joana Bárcia (Hannah Jelkes), Pedro Carraca (Hank Prosner), Tiago Matias (Jake Latta), João Meireles (Herr Fahrenkopf), Vânia Rodrigues (Hilda), Pedro Gabriel Marques (Pancho), Catarina Wallenstein (Charlotte Goodall), Américo Silva (Nonno), João Delgado (Pedro), Bruno Xavier (Wolfgang), Ana Amaral (Frau Fahrenkopf); Cenografia e figurinos: Rita Lopes Alves; Luz: Pedro Domingos; Som: André Pires; Coordenação técnica: João Cachulo; Assistência de encenação: Nuno Gonçalo Rodrigues e Bernardo Alves; Produção: João Meireles; 
Coprodução: Artistas Unidos, Teatro Nacional São João e São Luiz Teatro Municipal

Conversa

21 Janeiro
Ciclo Tennessee Williams
Jorge Silva Melo conversa com o público
Sábado, 18:30, Jardim de Inverno
Entrada livre, sujeita à lotação da sala
Há três anos a frequentar os textos de Tennessee Williams. Tantas surpresas. Tão diferentes dos belíssimos filmes que geraram. Quatro produções, muitas cidades visitadas. Livros. Porque voltámos a Tennessee Williams? O que é feito da sua febre? – Jorge Silva Melo
Jorge Silva Melo faz um balanço dos espectáculos que dirigiu a partir de 2014 com textos de Tennessee Williams “Gata em Telhado de Zinco Quente” (2014- 2016), “Doce Pássaro da Juventude” (2015-20166), “Jardim Zoológico de Vidro” (2016). E agora, “A Noite da Iguana”.
“A Noite da Iguana” é apresentada por gentileza da Universidade do Sul, Sewanee, Tennessee
25 Jan, quarta - conversa com a equipa artística após o espectáculo
29 Jan, domingo - Sessão com interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) e Sessão com audiodescrição
(a sessão com audiodescrição inicialmente prevista para o dia 21, passou para o dia 29)
Em cena de 18 de Janeiro a 05 de Fevereiro
Quarta a sábado, 21:00; domingo, 17:30
Sala Luis Miguel Cintra

Lisboa. COMEÇARAM AS CELEBRAÇÕES DO ANO NOVO CHINÊS, O ANO DO GALO


Zita Ferreira Braga - Jornal Hardmusica

Em Lisboa houve um desfile de dragões na Almirante Reis que desembocou no Martim Moniz, com muitos turistas e curiosos a assistir.

Milhares de pessoas participaram no início da entrada no ano do galo de fogo.

Energeticamente, este ano caracteriza-se numa expressão:

“O ano de 2017 será de muita luta tens de ser perseverante! A insistência será a palavra de ordem. “O fogo domiciliar (Fogo Yin) aquece o metal utilitário (Metal Yin)”, que representa o efeito artificial do Fogo feito pelo ser humano e o Metal Yin simboliza a ferramenta. Ou seja, Fogo derrete Metal e ambos os elementos lutam arduamente para um bom resultado”.

O ano novo Chinês começará em 28 de Janeiro de 2017 e terminará em 15 de Fevereiro de 2018.

O ano-novo chinês é uma referência à data de comemoração do ano novo adoptada por diversas nações do oriente que seguem um calendário tradicional distinto do ocidental, o calendário chinês.

As diferenças entre os dois calendários fazem com que a data de início de cada ano-novo chinês caia a cada ano numa data diferente do calendário ocidental.

O calendário chinês é lunissolar, tem em consideração tanto as fases da lua como a posição do sol. O ano-novo chinês começa na noite da lua nova mais próxima do dia em que o sol passa pelo décimo quinto grau de Aquário.

Os chineses relacionam cada novo ano a um dos doze animais que teriam atendido ao chamado de Buda para uma reunião. Apenas doze se teriam apresentado e Buda, em agradecimento, transformou-os nos signos da Astrologia chinesa.

Os doze animais do Horóscopo chinês a que correspondem os anos chineses são na lenda, e de acordo com a ordem da sua apresentação a Buda: rato, búfalo/boi, tigre, coelho, dragão, serpente/cobra, cavalo, carneiro/cabra, macaco, galo, cachorro/cão e o javali/porco.

Desta forma, se 2008 é o ano do rato, 2009 é atribuído ao boi (búfalo), 2010 ao tigre, 2011 ao coelho e assim por diante.

sábado, 21 de janeiro de 2017

Portugal. CASINO OU ASSALTO



Os banqueiros não param de nos surpreender. Fernando Ulrich, presidente do BPI, disse à imprensa que afinal de contas os accionistas dos bancos é que tinham suportado os custos da crise financeira. 

Miguel Tiago – AbrilAbril, opinião

Sim, quando Ulrich diz que não foram os contribuintes que pagaram a banca e que os bancos destruíram 35,5 mil milhões de euros aos seus próprios accionistas, está a esconder uma parte muito importante da verdade.

Vamos aos dados públicos mais fiáveis: os bancos portugueses, entre 2000 e 2007, distribuíram 6,151 milhões de euros em dividendos aos seus accionistas e, entre 2008 e 2010, distribuíram mais 1,192 milhões.

Entre 2011 e 2014, o valor distribuído em dividendos cai drasticamente para 253 milhões de euros. No período entre 2008 e 2014, os bancos foram recapitalizados por privados num total de 14 233 milhões de euros e 11 450 milhões de euros pelo Estado.

Este valor não inclui os custos com a operação BPN, que já ascende a qualquer coisa como 6 mil milhões de euros e pode vir a ficar ainda mais cara. E temos também de acrescer a esses 11 450 milhões os 3,3 mil milhões que implicou a resolução do Banif, o que faz com que a participação pública directa em aumentos de capital da banca ascenda ao 14 750 milhões, ultrapassando o esforço dos accionistas privados.

Mas a verdade vai muito além desta álgebra elementar onde Ulrich tenta situar o debate sobre quem pagou as dívidas da banca. Os 35,5 mil milhões dos accionistas que Ulrich diz terem sido destruídos nos bancos portugueses, dando a entender que os accionistas suportaram o incumprimento do crédito das famílias e das empresas quase sozinhos, existem de facto? Como foram destruídos?

Se, por um lado, é verdade que o crédito não pago gera uma quebra tremenda no balanço dos bancos, por outro lado não podemos esquecer que é supostamente para precaver esse risco que os bancos cobram as taxas de juro exorbitantes que cobram e que também por isso exigem garantias a todas as pequenas e médias empresas e famílias a quem emprestam dinheiro. No entanto, como já vimos, entre 2000 e 2007, andaram a distribuir dividendos gerados por créditos que concediam sem qualquer avaliação de risco.

Ulrich manipula a verdade de várias formas: em primeiro lugar, a banca não destruiu 35,5 mil milhões de euros aos accionistas. Os accionistas entraram nos aumentos de capital das instituições, de livre vontade, porque o negócio lhes era favorável e o investimento que fizeram não foi destruído. Pelo contrário, nas instituições que não foram alvo de medida de resolução ou nacionalização, o capital dos accionistas continua lá e continua a ser dos accionistas.

Em segundo lugar, os aumentos de capital foram em muitos casos financiados por empréstimos. Ulrich usa nas suas declarações o exemplo do BES, cujos accionistas terão participado em aumentos de capital no valor de 13 mil milhões de euros.

Ignorará porventura que a Comissão de Inquérito parlamentar ao caso BES/GES apurou que uma boa parte desses aumentos de capital tinha origem em créditos concedidos por instituições bancárias, muitos deles com origem no próprio BES? Ou seja, o BES alimentou créditos a empresas de fachada que depois regressavam ao banco sobre a forma de capital, quando na verdade era crédito.

Ao mesmo tempo, o BES financiava as actividades da família e das várias empresas do GES sem que estes pagassem os empréstimos contraídos no BES. Isto significa que os grandes accionistas do BES não retiraram dividendos dos 13 mil milhões que colocaram nos aumentos de capital, mas que também nunca lá os colocaram verdadeiramente porque esse dinheiro não era deles.

«O BCP, que entra amanhã com mais um mega-aumento de capital no mercado (primeiro dia de transação de direitos), pediu aos accionistas 9,405 mil milhões de euros desde 2001, e pagou em dividendos 1,837 mil milhões, o que significa que os accionistas "deram" ao banco 7,568 mil milhões de euros», lê-se na peça redigida pelo Jornal Económico em torno das declarações do banqueiro.

Então não se está a ver que os accionistas deram ao Banco 7,568 milhões de euros? Então e esses 7,568 milhões não são dos accionistas? Não são capital da instituição detido por esses mesmos accionistas? E que mais queria Ulrich? Que os accionistas da instituição não tivessem de investir? A qualquer momento podem vender as suas participações ao preço de mercado e isso é uma das maravilhas do capitalismo. Com isso, tanto podem perder como ganhar, dependendo do valor da acção no momento da venda.

É verdade que quando o volume de crédito malparado atinge determinados valores, um valor igual deve ser provisionado pelo banco, sendo retirado ao capital do accionista, mas esse é o risco do investimento privado. A questão coloca-se precisamente na ausência desse risco: é que o accionista da banca pode, de facto, vir a perder o seu capital num processo de resolução de um banco, mas não perderá o dinheiro que recebeu da instituição. O BES, por exemplo, entre 1992 e 2011, distribuiu mais de 7 mil milhões de euros em dividendos aos accionistas e, como já referimos, distribuiu muito mais do que isso em créditos.

A questão fundamental que devemos colocar não é só quem anda a pagar os buracos dos bancos, mas sim, por que motivos existem essas dívidas e como podemos permitir que a moeda e o crédito sejam geridos ao sabor do interesse de accionistas de empresas privadas, quando são importantes bens públicos.

As declarações de Ulrich demonstram a desfaçatez com que os banqueiros mascaram as suas contas, como tentam ainda responsabilizar os portugueses pelas perdas dos accionistas ao invés de reconhecer que os portugueses andam a pagar as aventuras dos banqueiros.

O homem tem o descaramento de dizer que em Portugal «o custo suportado pelo Estado e contribuintes foi muito baixo quando comparado com os acionistas e com outros países» e de dizer que será apenas de 4,4 a 6,1 mil milhões de euros o valor de gastos públicos com a banca.

Um só euro pago pelo dinheiro que os banqueiros emprestaram a amigos, ou a si próprios, ou a grandes grupos económicos sem pedir garantias, ou a empresas detidas pelos accionistas dos bancos, ou a off-shores, já seria demais, e Ulrich sente-se no direito de dizer que o Estado português até nem gastou assim tanto.

O que as declarações de Ulrich demonstram é que a República não pode deixar à confiança de privados uma matéria tão importante como a gestão da moeda e do financiamento à economia. Ulrich demonstra bem como os banqueiros continuam a mascarar as perdas dos seus bancos e como escondem que se financiam a si próprios precisamente nas instituições em que são accionistas ou em outras, através de interesses cruzados que acabam sempre por estourar nas mãos do depositante e do Estado.

É que, ao contrário de Ulrich e dos seus compinchas, grandes accionistas, os portugueses não optaram por participar no capital de bancos privados, nem por entregar milhares de milhões de euros – produzidos com o seu próprio esforço e trabalho – a bancos mal geridos ou falidos, foram pura e simplesmente obrigados a fazê-lo.

É a diferença entre jogar voluntariamente na roleta e perder e ser assaltado. Neste caso, assaltam-te para ir a seguir jogar na roleta e, na maior parte dos casos, sai-lhes o prémio. 

Miguel Tiago, deputado – Foto: Fernando UlrichCréditos/ Agência Lusa