Drop Down MenusCSS Drop Down MenuPure CSS Dropdown Menu

quinta-feira, 27 de julho de 2017

PISTAS E TRAUMAS DO LONGO CHOQUE NEOLIBERAL – I



Martinho Júnior | Luanda  

Como feridas por soturar, as dramáticas pistas que comprovam a conspiração contra a humanidade, vão deixando suas marcas traumáticas na memória dos povos e em cada um de nós mesmos, combatentes que dão seu tributo modesto, com consciência crítica e capacidade investigativa, para que haja vida no Movimento de Libertação, para lá da nossa própria vida individual, na singularidade passageira que nos fez homens… - Martinho Júnior.

1- Longe já vão os tempos do exercício da administração republicana de Ronald Reagan (dois mandatos de 1981 a 1989) e no entanto, aquilo que ela iniciou no âmbito dos procedimentos típicos do capitalismo neoliberal, na sequência da implosão da URSS e do desaparecimento dos países socialistas do leste europeu, continua a fazer-se sentir, quer no âmbito do choque, quer no âmbito da terapia neoliberal.

No âmbito do choque neoliberal, o caos, o terrorismo e a desagregação de estados e nações, continua na ordem do dia no Médio Oriente como em África, na sequência das primeiras experiências registadas em África em 1992 (3 anos depois do fim do ultimo mandato de Ronald Reagan), de que o Ruanda, Angola e o Congo foram suas principais vítimas;

No âmbito da terapia neoliberal (recorde-se os programas que tiveram o rótulo “reaganomics”), entre os muitos exemplos que poderíamos citar, recorde-se que as iniciativas do quadro das parcerias publico-privadas foram pela primeira vez implementadas com Ronald Reagan.

Portugal | AS CORGAS… E OS ABUTRES



Rafael Barbosa* | Jornal de Notícias | opinião

Viçosa, Bica do Aceiro, Maroufeira, Marmeleiro, Barroqueiras, Alagoa, Ribeiro das Figueiras, Vale de Cabreiros, Cabeço do Carril... Por razões familiares, fui, um destes dias, confrontado com a leitura de um inventário onde constam uma série de terrenos outrora ocupados por oliveiras, vinhas, milheirais, figueiras, citrinos e pinheiros. Topónimos que me levaram de regresso aos anos 80 da adolescência e da passagem para a idade adulta, para aqueles longos e quentes verões passados em Domingos da Vinha, aldeia de um pequeno enclave alentejano que se adentra, a norte do Tejo, pelos territórios da Beira Baixa, ali ao lado de Mação.

Entre todos, o meu favorito era o das Corgas, a que se chegava passando pela Charneca e pelo seu caminho em terra bem batida, o único que permitia puxar pela mula, primeiro, e pelo burro, mais tarde, em curtas cavalgadas na carroça. Depois, virava-se à esquerda, entrando pela frescura, pelos cheiros, pelas cores e pelos sons que vinham do pinhal, para se terminar descendo a estreita e íngreme barreira, em direção ao vale, até dar, à entrada da horta, com a generosa nascente que nos matava a sede, a nós e a tudo o que brotava com força e abundância nos férteis terrenos das Corgas: os limões, as laranjas, as tangerinas, o milho, as vinhas, os tomates, as batatas, os feijões e o mais que já se me varreu da memória.

Memórias felizes, memórias infelizes. Porque naquele inventário de nomes, áreas. confrontações e pequenas descrições, feito pela minha mãe e pelo meu tio, o final é quase sempre igual e trágico: "Esta propriedade ardeu em agosto de 2003". Dois ou três anos depois do inferno de fogo, já sem avós, sem burro nem carroça, meti-me a pé pelo caminho que da aldeia sobe para a Charneca. Não cheguei muito longe. O fogo não deixara mais do que espetos negros de pau. Como diria o meu avô João Florindo, se então ainda fosse vivo, a terra ficou viúva. Já não tinha a noção da distância, não reconhecia os caminhos, não havia sons, o cheiro era sempre igual e a queimado, as colinas não eram as mesmas, os vales irreconhecíveis. Voltei para trás, angustiado, e nunca mais lá voltei.

Não foi agora, neste ano de 2017, que Portugal começou a ser destruído pelo fogo. A diferença é que este ano fomos sacudidos com a perda massiva de vidas humanas. Talvez nos sirva de lição. Ou talvez não. Sobretudo quando somos confrontados com o despudor com que um ex-jota, agora líder parlamentar, e quem sabe futuro líder do PSD, profere ultimatos revolvendo os cadáveres, como se fosse um abutre, na sua busca por despojos políticos.

*Editor-executivo

PSD DEVIA PEDIR DESCULPAS AO PS E AOS PORTUGUESES PELO COMPORTAMENTO INDIGNO



Está dada a resposta às declarações do PSD na AR, feitas por Abreu Amorim quando exigiu a apresentação de desculpas do PS ao PSD e aos portugueses.

Até parece que quem anda a procurar tirar aproveitamentos políticos da tragédia de Pedrógão Grande não é o PSD (o CDS menos).

Até parece que não foi Passos Coelho quem inventou suicídios - que felizmente não aconteceram. Até parece que não foi Passos e outros do PSD que batalharam em insinuações e declarações ferozes de que o governo estava a ocultar um maior número de vítimas mortais devido ao incêndio…

Se fossem gente de bem com arraiais assentes na política certamente não só ao PS (ao governo) deviam pedir desculpas, mas principalmente às gentes de Pedrógão Grande, aos familiares e amigos das vítimas que usaram em descarado e  vergonhoso aproveitamento político. Enfim, pedir desculpa aos portugueses pelo comportamento indigno que assumiram e parecem querer continuar a praticar. Isso, pedir desculpas, se tivessem realmente vergonha. Sentimento de que demonstram estarem desprovidos.

De certeza que não têm vergonha absolutamente nenhuma. E isso não parece, porque pelo demonstrado é facto. Tiveram a resposta, que saberá se continuar a ler.

MM | PG

Portugal | SALVEM O PPD/PSD!



Mário Motta, Lisboa

Comecemos preocupados. Ao que parece a espécie humana está condenada à extinção nos países ditos desenvolvidos… E os cientistas estão preocupados, como pode ver e ouvir na TSF: “A contagem de espermatozóides mostra um declínio de mais de 50% em menos de 40 anos. É uma diminuição perigosa afirmam os especialistas e não mostra sinais de abrandamento.”

Foi salientado que a preocupação é mais – ou totalmente – do mundo dito “desenvolvido” porque assim é o resultado das investigações cientificas. Ora veja se bate certo: “A equipa internacional de investigadores fez uma análise a mais de 180 estudos publicados ao longo de 38 anos, que incidem na contagem de espermatozóides em homens nos Estados Unidos, Europa, Austrália e Nova Zelândia.” Pois é.

Se quer saber mais vá direto ao título, na TSF: Homens têm cada vez menos espermatozóides. Boa leitura. Preocupe-se. Estamos em vias de extinção.

Também em vias de implosão e expectável extinção está o PPD/PSD em Portugal. Passou de partido político com assento na Assembleia da República e nos poderes do Estado para um circo inaudito que retira a já abalada dignidade ao Parlamento.

PARTE DA ELITE BRASILEIRA NÃO QUER UM BRASIL INDEPENDENTE



Celso Amorim analisou a lamentável situação do Brasil de hoje no concerto das nações, numa recente entrevista disponível no youtube.

Léa Maria Aarão Reis | Carta Maior

Há poucas semanas o Embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores no governo do presidente Lula e titular da pasta da Defesa no período da presidente Dilma, foi categórico quando analisou a lamentável situação do Brasil de hoje no concerto das nações, numa recente entrevista disponível no youtube. "O mundo vê o Brasil com perplexidade. As pessoas lá fora nem entendem direito o que está se passando aqui, e também é muito difícil explicar toda essa confusão política, jurídica, judicial", disse ele,  acrescentando: "O Brasil caiu muito, de um modo geral, para quem espera dele um comportamento como  país", afirmou.

Há cerca de dez dias, o ex-Chanceler, hoje presidente do Conselho da Unitaid, organização que pretende facilitar o acesso das populações de países pobres aos medicamentos para malária, tuberculose, AIDS, entre outras ações (como quebra de patentes, por exemplo),* voltou a lamentar a situação do nosso país no jogo atual da política internacional embora até pouco tempo atrás ocupasse posição de destaque como nação de prestígio, com um governo legítimo.

Carta Maior conversou com Amorim durante uma manhã de sol, no seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, entre uma e outra viagem desse carioca apaixonado por cinema e um dos protagonistas, idealizadores e executor das políticas externas brasileiras e independentes do nosso passado bem recente.

FRETILIN MAIS 1.135 VOTOS QUE CNRT | Tabulação nacional confirma vitória Fretilin - oficial



Díli, 27 jul (Lusa) - O processo de tabulação e verificação nacional das atas das contagens municipais nas legislativas de sábado em Timor-Leste confirmou a vitória da Fretilin, com a maioria dos cerca de 200 votos reclamados a irem para este partido.

"Está concluído 100%. Parabéns a todos", disse Alcino Baris, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE, quando, cerca das 18:30 horas locais terminou a tabulação.

Equipas da CNE realizaram durante os últimos dois dias um minucioso processo de verificação de cada uma das atas dos 843 centros de votação montados para as legislativas em Timor-Leste e na Austrália, Coreia do Sul, Portugal e Reino Unido.

Os resultados finais provisórios confirmam que a Fretilin obteve 168.480 votos (29,7% do total) o que lhe dá 23 lugares no Parlamento, tendo obtido mais 1.135 votos que o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) que obteve 167.345 votos (29,5% do total) e ficará com 22 deputados.


O Partido Libertação Popular (PLP) obteve 60.098 votos (10,6% do total), o que garante oito lugares no parlamento, o Partido Democrático (PC) obteve 55.608 votos (9,8% do total) e ficará com sete deputados e finalmente o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) obteve 36.547 votos (6,4% do total) ficando com cinco lugares.

MAU PERDER POR TIMOR | Taur Matan Ruak anuncia que não será deputado, PLP na oposição



Díli, 26 jul (Lusa) - Taur Matan Ruak, presidente do Partido Libertação Popular (PLP), terceira força mais votada nas legislativas timorenses de sábado, anunciou hoje que não será deputado no Parlamento Nacional onde o seu partido quer ser oposição.

"Vou deixar para os jovens. Vou estar mais a preparar o meu parido, a trabalhar no meu partido. Os jovens (podem ter voz) muito mais que eu. Vou trabalhar para o meu partido, o PLP e vou continuar a ser uma voz para aqueles sem voz no país", disse hoje depois de um encontro com o chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lu-Olo.

Matan Ruak, que se reuniu com o seu sucessor no cargo de Presidente da República durante cerca de 40 minutos, confirmou que o PLP "como partido pequeno, está mais vocacionado para a oposição".

Questionado pela Lusa sobre se aceitaria um convite para integrar um Governo de inclusão, Matan Ruak disse que, "preferencialmente" prefere "manter-se na oposição", com os oito deputados do PLP estarão no Parlamento Nacional comprometidos a fazer uma oposição "mais educada, mais racional, mais construtiva".

Ruak mostrou-se satisfeito pelos resultados conseguidos pelo PLP nas legislativas de sábado, especialmente porque "havia quem dissesse que não se ultrapassaria a barreira dos 4%" dos votos válidos, necessária para chegar ao parlamento.

"O facto de termos conseguido oito cadeiras já é bom. Naturalmente são os primeiros passos para preparar-nos para a batalha de 2022", explicou.

PREDADOR | Detido responsável por matança de elefantes e rinocerontes em Moçambique



As autoridades moçambicanas e tanzanianas detiveram o cabecilha de um grupo de caçadores furtivos responsável pela matança de elefantes e rinocerontes na Reserva Nacional do Niassa, norte de Moçambique, escreveu hoje o diário electrónico MediaFax.

A Reserva Nacional do Niassa localiza-se na província do Niassa, norte de Moçambique, e numa região que faz fronteira com a Tanzânia.

Segundo o MediaFax, Mateso Chupi, de nacionalidade tanzaniana e com documentos de identificação moçambicanos falsos, foi detido esre mês no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Mateso Chupi era procurado pelas autoridades moçambicanas desde setembro de 2014 e pelas da Tanzânia desde 2013 pelo seu envolvimento na caça furtiva na Reserva Nacional do Niassa.

De acordo com o MediaFax, os caçadores furtivos chefiados por Chupi também faziam incursões no lado tanzaniano da reserva, que terá perdido 60% de elefantes para a caça furtiva entre 2011 e 2014.

MOÇAMBIQUE QUER A PAZ | Nyusi diz que próximos dias serão decisivos nas negociações de paz



O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que os próximos dias serão decisivos no diálogo de paz com a Renamo, considerando que as conversações com o maior partido de oposição "não tem sido tarefa fácil.

"Os próximos dias serão decisivos para todos nós", declarou o chefe de Estado moçambicano, sem avançar detalhes sobre o ponto de situação das negociações de paz com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Filipe Nyusi falava durante o primeiro dia da reunião do comité central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em Maputo.

De acordo com o Presidente moçambicano, dialogar "não tem sido tarefa fácil", mas é "a coisa certa".

"O que se pretende é encurtar o período de espera pela paz ", observou Filipe Nyusi, acrescentado que a paz é um preceito humanista e deve ser salvaguardada.

Para o chefe de Estado, o único caminho para o fim da crise política e militar entre o seu partido e a Renamo é um diálogo franco e aberto.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

O PROGRAMA SECRETO DO CAPITALISMO TOTALITÁRIO



Como Charles Koch e outros bilionários financiaram, nas sombras, um projeto político que implica devastar o serviço público e o bem comum, para estabelecer a “liberdade total” do 1% mais rico

George Monbiot* | Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins

É o capítulo que faltava, uma chave para entender a política dos últimos cinquenta anos. Ler o novo livro de Nancy MacLean,Democracy in Chains: the deep history of the radical right’s stealth plan for America [“Democracia Aprisionada: a história profunda do plano oculto da direita para a América] é enxergar o que antes permanecia invisível.

O trabalho da professora de História começou por acidente. Em 2013, ela deparou-se com uma casa de madeira abandonada no campus da Universidade George Mason, em Virgínia (EUA). O lugar estava repleto com os arquivos desorganizados de um homem que havia morrido naquele ano, e cujo nome é provavelmente pouco familiar a você: James McGill Buchanan. Ela conta que a primeira coisa que despertou sua atenção foi uma pilha de cartas confidenciais relativas a milhões de dólares transferidos para a universidade pelo bilionário Charles Koch1.

Suas descobertas naquela casa de horrores revelam como Buchanan desenvolveu, em colaboração com magnatas e os institutos fundados por eles, um programa oculto para suprimir a democracia em favor dos muito ricos. Tal programa está agora redefinindo a política, e não apenas nos Estados Unidos.

Buchanan foi fortemente influenciado pelo neoliberalismo de Friedrich Hayek e Ludwig von Mises e pelo supremacismo de proprietários de John C Carlhoun. Este último argumentava, na primeira metade do século XIX, que a liberdade consiste no direito absoluto de usar a propriedade – inclusive os escravos – segundo o desejo de cada um. Qualquer instituição que limitasse este direito era, para ele, um agente de opressão, que oprime homens proprietários em nome das massas desqualificadas.

A GUERRA DO FOGO | Só há um distrito de Portugal que não está a arder



As temperaturas altas aliadas ao vento forte dos últimos dias têm propagado os incêndios um pouco por todo o país, dificultando a vida aos milhares de bombeiros que estão no terreno.

Os incêndios não estão a dar tréguas aos bombeiros e às populações que têm vivido os últimos dias em sobressalto, em especial em Mação, um dos incêndios mais graves que está atualmente ativo.

Às 16h45 desta quarta-feira a informação da Autoridade Nacional da Proteção Civil é a de que há incêndios em todo o país, existindo apenas um distrito do continente onde não há qualquer ocorrência deste género: Faro.

Os restantes 17 distritos estão a braços com as chamas que teimam em destruir milhares de hectares de povoamento florestal, ao mesmo tempo que colocam pessoas e casas em perigo.

Centenas de pessoas já foram retiradas das suas casas, algumas habitações arderam mas, ao contrário do que sucedeu em Pedrógão Grande, não há, para já, vítimas mortais a lamentar.

Segundo informação disponível na página da internet da Proteção Civil, a esta altura estão 3.464 operacionais no terreno que, apoiados por 1.051 meios terrestres e 33 meios aéreos, combatem um total de 69 incêndios, dos quais 43 estão em conclusão, 13 estão em fase de resolução e outros 13 estão ainda ativos.

Patrícia Martins Carvalho | Notícias ao Minuto | Foto: Reuters

Portugal | MÁS PRÁTICAS JORNALÍSTICAS DÃO ORIGEM A PETIÇÃO AO PARLAMENTO



Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Petição para requerer o agendamento de um debate na Assembleia da República (AR) sobre o tema: práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos.

Exmº. Senhor Presidente da Assembleia da República
Prof. Eduardo Ferro Rodrigues

Os abaixo assinados vêm requerer o agendamento de um debate na Assembleia da República (AR) sobre o tema: práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos. 

UM COMEÇO VERDADEIRAMENTE NOVO 

Vivemos uma nova época de Democracia plena e fecunda em Portugal. As organizações políticas discutem todos os temas sem tabus, sem os constrangimentos tradicionais dos aparelhos dos partidos, sem os habituais impedimentos dos fechamentos ideológicos que os inibem muitas vezes de um debate aberto e profícuo nos seus consensos. 

Não podemos passar por cima de que foi a “esquerda” que ao mostrar caminhos alternativos à austeridade abriu o campo não só para um melhor nível de vida entre toda a população portuguesa como proporcionou uma nova dinâmica à Democracia vencendo a secular desunidade, mas, e isto é essencial: sem dogmatismos e sem excluir a “direita”. Todos vivemos neste país, todos somos importantes e necessários. Se se olhar para Portugal como uma comunidade socio-económico-cultural e de afectos – própria das sociedades mediterrânicas a distinção esquerda/direita deixa de fazer tanto sentido, não anulando as “lutas de classes” como é natural, mas apresentando-nos a hipótese de um caminho comum – o do progresso social – que nos é caro a todos. 

A Comunicação Social pública deve reflectir este novo estado de coisas, para isso tem que sair da sua “zona de conforto” – tem que ter um novo começo novo: sem exclusões à partida, mas com veracidade e objectividade. Que ultrapasse a vaidade e o espectáculo do pivot-artista para de novo instalar o Jornalista que sem julgamentos prévios serve a população servindo a procura da verdade e a isenção que lhe é necessária. É este o sentir de muitos portugueses que querem ver este tema tratado na Assembleia da República – o lugar da Democracia. 

A ética profissional jornalística diz-nos que não é possível contaminar a informação com ideologia. Há dias um jornalista inicia uma peça dizendo a propósito de um governante: «a ministra da Administração Interna, veio a este evento, APÓS VÀRIOS DIAS SEM APARECER EM PÚBLICO…» Reparem na sofisticação do pré-juízo... «parece que a senhora ministra andou fugida ou escondida ou que a função dela é andar sempre em público…» (MD). É como se o trabalho dos ministros se passasse no espaço público… tudo o que o jornalista dissesse a seguir estava contaminado por este pré-julgamento idiota e sabemos que o jornalista não o ignora… Mais, isto já é apresentado como uma nova estratégia governamental – os Ministros trabalharem nos seus Gabinetes – e, pasme-se, esta estratégia é promovida pelo Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, assim nos querem fazer crer. Citamos um exemplo “moderado” de manipulação da informação, não vamos sequer ao básico da entrevista às pessoas em pânico que vêem o fogo ameaçar as suas casas.

Nestas situações trágicas os jornalistas locais chegam a atingir o ridículo… mas trágico porque envolve a vida das pessoas. Não é legítimo começar telejornais em semanas que não terminam pedindo a cabeça de responsáveis ou criando a desorientação e o medo entre a população ameaçando-as que os serviços públicos estão descomandados… descomandada está a Comunicação Social (C.S.). Não é legítimo começar os telejornais semanas a fio querendo apressar investigações de carácter académico-científico e/ou policial que ainda agora começaram… 

Se a CS privada além da informação, talk-shows, telenovelas e globos de ouro, tem que garantir mais-valias aos seus accionistas., o que é legítimo. Esse não é, não pode ser, o objectivo da C.S. pública, mas sim: informar e ser sustentável. No mínimo, já não vamos ao ponto de ser didática-pedagógica, mas tem que manter a população informada, convidar à cidadania e protecção das camadas sociais mais desfavorecidas, e não onerar ainda mais os cidadãos. Esta perspectiva, estes valores, têm que estar permanentemente no dia-a-dia dos trabalhadores da C.S. pública, contrariando o vale-tudo-consumista da sociedade em que tudo é espectáculo. Não se trata de repetir velhos chavões como defender o Estado Social, mas sim, manter um nível de coesão social para que Portugal seja mais que uma Nação de oitocentos anos mas uma verdadeira comunidade. 

Para os abaixo-assinados a C.S. pública não tem reflectido estes valores básicos e, se bem que aceitemos que se possa pensar diferentemente, vimos solicitar junto da Assembleia da República um debate alargado para que se reflicta sobre as práticas da C.S. pública impedindo que esta possa servir quaisquer interesses políticos que não os que servem objectivamente a maioria da população portuguesa. Para isso temos que ter profissionais isentos e equidistantes de qualquer poder – assuma ele as formas que assumir. 

Aguardando um agendamento para o mais breve possível. 

Atentamente, os abaixo-assinados 

(Nome, mail e nº. BI ou cartão de cidadão; E NÃO SE ESQUEÇAM, POR FAVOR, DE CONFIRMAR A ASSINATURA NO VOSSO MAIL. Obrigado) 


PEDRÓGÃO | Guerra dos Números



Ana Alexandra Gonçalves*

Já estamos habituados à guerra dos números: taxa de desemprego, crescimento económico, défice, etc. Indicadores económicos que enchem páginas de jornais e tempo de antena. Menos habituados estaremos aos números da morte, e espero que a esses nunca nos habituemos.

Refiro-me, claro está, à mais recente celeuma em torno dos números de vítimas mortais dos incêndios do passado mês de Junho. São esses números, oficiais ou nem tanto, a ocuparem todo o espaço mediático.

O poder local, designadamente os três Presidentes de Câmara das regiões afectadas pelos incêndios, afirmaram desconhecer outros números para além dos oficiais; o Governo nada diz sobre o assunto porque o mesmo está sob segredo de justiça; e a oposição, sobretudo um PSD em plena transformação num partido populista, depois do estrondoso falhanço neoliberal, saliva perante toda e qualquer suspeita de incongruência que possa ser imputada ao actual Executivo. Nessa precisa medida, o seu líder parlamentar, Hugo Soares, faz um ultimato ao Governo de Costa: têm 24 horas para divulgar a lista com os números exactos, ou... ou... ou... não se sabe. Soares não disse quais serão as consequências se o Governo não cumprir o solicitado no prazo de 24 horas. Aliás, quando as mesmas chegarem ao seu término, aposto que o mundo continuará a girar.

Sabemos que esta é uma altura má para alguns jornalistas e para a oposição: os números da economia continuam a ser particularmente positivos, as férias obrigam a um certo desprendimento e o campeonato nacional de futebol ainda não começou. Enchem-se chouriços com conjecturas e até teorias da conspiração entrevistando quem, desprovido de factos ou base empírica, afiança conhecer mais vítimas para além das oficiais, numa espécie de concurso mórbido do "Quem quer ter um minutinho de fama que avance com mais uma vítima mortal". Porém, a insistência num único assunto, abordado com base em suposições, de tal forma exacerbado que ultrapassa os limites da decência, revela-se contraproducente. Senhores jornalistas e apaniguados de Passos Coelho fiquem cientes do seguinte: as pessoas estão cansadas da exploração de um tema que já contém em si uma tristeza que a todos nos atinge e continuará a atingir por muito tempo. As pessoas sabem que essa exploração desmedida tem como finalidade atingir o Governo que continua a ser um osso difícil de roer para a oposição, mas também para um certo jornalismo outrora considerado sério e credível.

Entretanto o CDS ameaçou com uma moção de censura. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República divulgou a lista oficial, o que poderá colocar um ponto final na polémica, mas não apagará o aproveitamento indecente levado a cabo pelos partidos de direita.

-- Este texto, exceptuando as últimas duas linhas, foi dedicado e enviado ao Director do Expresso.

* Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

A EVIDÊNCIA | Governo agiu "como era suposto" na polémica das vítimas de Pedrógão Grande



O Governo considerou, esta quarta-feira, que era "o primeiro interessado" na divulgação das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande, mas respeita o segredo de justiça, e acusou o PSD de recair na "imoralidade" após o caso dos suicídios.

Uma posição transmitida em conferência de imprensa pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, depois de a Procuradoria-Geral da República ter divulgado a lista de vítimas do incêndio de Pedrógão Grande e de o PSD ter anunciado que assim desistia de requerer a realização de um debate de urgência da Comissão Permanente da Assembleia da República.

Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, pela parte do Governo, "nunca" se colocou a questão de "divulgar ou não a lista de mortos".

"O Governo Português fez aquilo que lhe competia, comportou-se como é suposto um Governo comportar-se. A lista das vítimas mortais da tragédia de Pedrógão Grande estava sob segredo de justiça, e um Governo que se dá ao respeito e respeita as instituições e o Estado de Direito cumpre o segredo de justiça decretado pela Procuradoria-Geral da República", acentuou Pedro Nuno Santos.

Neste ponto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares referiu mesmo que, tendo em conta a lista divulgada pela PGR, "o primeiro interessado em divulgar essa mesma lista era o Governo".

O DIABO JÁ CÁ ESTÁ HÁ MUITO, É PASSOS!



Desde ontem que há marmanjos e marmanjas na política, na classe dita jornalística e em alguns jornais, rádios e televisões - pelo menos esses - que começaram a roer as unhas e ainda não pararam. Até já se lhes vê o sabugo. Se não pararem lá vai o antebraço. Só restarão coutos. E a partir dos cotovelos lá terão de usar próteses adequadas. Para que assim possam continuar a escrever com alardes nada dignos da profissão dita jornalística. Adiante.

A lista das vítimas do malvado incêndio de Pedrógão Grande foi divulgado. 64 vítimas mortais e mais duas que estão em investigação para que sejam apuradas as causas das mortes. Nada que não se soubesse, nada que o governo não tivesse comunicado, nada que a Proteção Civil também divulgou. Até à data as vítimas mortais do incêndio são 64. Pois.

A divulgação foi da PGR porque era quem o podia e devia fazer, visto que a tragédia estava em segredo de justiça. Lá terá as suas razões. Costa e outros do governo disseram que não podiam avançar nada porque estava em segredo de justiça. E estava. O governo não mentiu, não escondeu absolutamente nada. Respeitou a lei e respeitou as vítimas, assim como os seus familiares e amigos.

Se houve quem não o fizesse e tomasse uma postura aviltante de verdadeiros javardos da classe política foram os dirigentes do PSD e do CDS. A dar mais nas vistas Passos e Cristas. Ficou claro para todos os portugueses que ambos cavalgaram as chamas da ausência de vergonha, de respeito e boa índole. Preferindo fazer política da pior. Daquela que pretende tirar vantagens sobre cadáveres que pereceram no inferno de Pedrógão Grande. E o diabo desse inferno foi principalmente Passos Coelho e outros da javardaria política em que o PSD se transformou. Pese embora na nossa memória que o CDS também se colou a chafurdar em tal chiqueiro e dessa atitude ninguém o pode ilibar em abono da verdade.

O diabo já cá está há demasiado tempo

Passos bem dizia que vinha aí o diabo. Por ser tão mentiroso omitiu que afinal o diabo é ele próprio, que se iniciou na realização dos seus malefícios a Portugal e aos portugueses desde que tomou posse como primeiro-ministro a 21 de junho de 2011, até 10 de novembro de 2015, quando uma moção de rejeição ao programa do seu novo e maldito governo foi aprovada com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN, obrigando à queda de Passos e da pandilha que por mais de 4 anos miserabilizou o país e os portugueses. O desemprego, a fome e a morte foram obra sua e de ministros que o ladearam num governo pejado de mentiras, em que ele, Passos, conseguiu ser sempre o aldrabão-mor, o portador de sujeira-política até então jamais vista na democracia de Portugal.

Que a memória e as almas das vítimas de Pedrógão não lhes perdoem o hediondo comportamento político que ferozmente puseram em prática. Que os portugueses jamais esqueçam do nada que aquela parelha vale. Merecemos melhor, muito melhor.

MM | PG

terça-feira, 25 de julho de 2017

PEQUIM-LISBOA-PEQUIM | É amanhã que a Capital Airlines começa a voar para Lisboa





VEM AÍ UM MILHÃO DE TURISTAS CHINESES

Voo inaugural da Capital Airlines chega a Macau para completar nova ligação Pequim-Lisboa

Macau, China, 25 jul (Lusa) - O voo inaugural entre Pequim e Macau da Capital Airlines, para coincidir com a nova ligação da transportadora chinesa a Lisboa, aterrou hoje no aeroporto internacional do território, na ilha da Taipa.

A nova rota da transportadora Beijing Capital Airlines vai ser assegurada por quatro voos semanais entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a capital chinesa, para coincidir com a ligação a Lisboa e servir também os cerca de 15.000 portugueses que vivem no território, de acordo com um comunicado da Macau International Airport Company Limited (CAM).

Os voos entre Macau e Pequim vão efetuar-se à segunda, terça, quinta-feira e sábado.

Ao todo e a partir de hoje, 25 voos semanais vão ligar a RAEM a Pequim, acrescentou o comunicado.

A nova ligação direta entre Pequim e Lisboa, também da Capital Airlines, terá três frequências por semana - quarta-feira, sexta-feira e domingo - entre a cidade de Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim, arranca na quarta-feira.

CALAR OS MÉDIA | MISA-Moçambique alerta para atropelos à liberdade de imprensa



MISA-Moçambique afirma que existe campanha deliberada para silenciar ou condicionar os jornalistas em relação aos grandes temas da atualidade.

O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique) alertou para um aumento das violações à liberdade de imprensa e de expressão no país e pediu às autoridades para se distanciarem desta tendência.

Em declarações à agência de notícias Lusa em Maputo, o oficial de programas do MISA-Moçambique, Lázaro Mabunda, afirmou que há uma campanha deliberada visando silenciar ou condicionar os jornalistas em relação aos grandes temas que dominam a atualidade em Moçambique.

"A onda de intimidação aos jornalistas pode estar relacionada com a aproximação do Congresso da FRELIMO [partido no poder]. Há quadros importantes do partido que estão com medo do escrutínio da imprensa, para não chegarem ao congresso desacreditados e perderem o seu protagonismo", afirmou Lázaro Mabunda.

Casos de violação da liberdade de imprensa

A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) realiza entre finais de setembro e princípios de outubro o seu 10.º congresso.Mabunda adiantou que entre junho e julho chegaram ao MISA-Moçambique vários casos de violação da liberdade de imprensa e de expressão.

MASSACRE | 30 anos depois, moçambicanos não esquecem massacre de Homoíne



Assinalam-se, este mês de julho, 30 anos desde o massacre de Homoíne, na província moçambicana de Inhambane, no qual centenas de pessoas foram mortas e outras raptadas.

Na altura – 1987 – decorria a guerra civil entre a RENAMO e as forças governamentais. Até hoje, não se sabe quem foi o autor do massacre.

Alguns sobreviventes, que ainda residem na região, afirmaram à DW África ter tristes recordações desse dia, pois perderam familiares e conhecidos.

Pior massacre da região

Hussen Algy, é um dos sobreviventes e afirma que foi o pior massacre que ocorreu naquele tempo de guerra. O moçambicano perdeu familiares diretos e a namorada. Escapou porque se escondeu na casa de banho, conta. "Depois de ter escapado de ser raptado, porque na minha casa foram raptados os meus pais, as minhas irmãs, a minha namorada e algumas pessoas que estavam à procura de refugio, entrei na casa de banho. Feitas as contas, entre 800 e 1000 pessoas, terão sido mortas nesse dia”, lembra.

AS “CALÇAS NOVAS DE SAVIMBI” ESTÃO A SER VESTIDAS, FORA DE ÉPOCA, NA UNIÃO EUROPEIA…



“SABEMOS, POR EXPERIÊNCIA PRÓPRIA, QUÃO DOLOROSOS SÃO OS EFEITOS DA GUERRA E QUAIS OS VALORES QUE A PAZ PROPICIA E ENCERRA”, Presidente José Eduardo dos Santos.

Martinho Júnior | Luanda  

Pois vem aí a “libertação” de Angola, com uma mensagem que está a ser difundida à boca cheia e bem provida de fundos, pela tão “solidária” Europa, habituada que ela está, com as pompas, as circunstâncias e as fanfarras dos salões feudais do costume, séculos após séculos, às “solidarices”típicas dum “tragamouros” que dá pelo rótulo de “civilização judaico-cristã ocidental” …

… Umas “calças novas”, que convencem a quem as veste que será tudo um conflito de gerações, de forma alguma uma batalha de ideias, filtradas pelas práticas no terreno, provavelmente por que na Europa das “solidarices” julgam que por África só há idiotas “formatados”, uns em parceiros-pródigos dum capitalismo selvagem levado a cabo por condutas neoliberais de ocasião e os outros, os restantes, os “acéfalos” que não passam dum despojo transformado num “corpo inerte”, estão pacientemente à espera da “libertação” por via duma qualquer pretensa “revolução colorida”, ou“primavera árabe”, que afinal, com toda a “energia jovem” de que se alimenta, só têm propiciado caos, terrorismo, ou desagregação, conformes às cartilhas que têm sido explicitamente dominantes, no âmbito da ressonância da voz do dono da hegemonia unipolar!...

O das “calças novas” esquece até que o choque neoliberal da “somalização de Angola”, lhe retirou todo o espaço de mobilização humana para uma ensanguentada “revolução colorida”, ou“primavera árabe”!...

ANGOLA | ELEIÇÕES || MPLA: "Voto certo" dos angolanos é em João Lourenço



O candidato do MPLA a Presidente de Angola nas eleições de 23 de agosto apelou hoje ao "voto certo" dos angolanos, que, depois de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, é em João Lourenço.

O cabeça-de-lista do MPLA às eleições gerais de 23 de agosto discursava hoje na província do Huambo para "um banho de povo", como o próprio classificou, naquela que marcou, para o partido no poder em Angola, a abertura oficial da campanha eleitoral, iniciada domingo e que decorre até 21 de agosto.

João Lourenço apelou ainda ao o "voto certo" aos militantes, amigos e simpatizantes do MPLA para que alcancem "uma vitória forte e convincente", que contrarie o ambiente que as outras cinco formações políticas concorrentes estão a criar "de antecipadamente dizer que houve batota no jogo".

O vice-presidente do MPLA criticava as suspeições levantadas por partidos da oposição sobre a preparação do processo eleitoral, que acusam de não ter sido transparente.

"Não dá para confiar neles, não são sérios, o árbitro ainda não fez o seu trabalho e já está a ser condenado. (...) Não são sérios e a melhor forma de contrariá-los é dar cinco a zero", disse, sublinhando que o MPLA não quer uma "vitória tímida".

PORTUGAL PARA ELES



Vítor Santos* | Jornal de Notícias | opinião

Podemos passar a manhã a queixar-nos de um país que não nos dá aquilo que merecemos e a tarde a dizer que não há cantinho no planeta igual a este. É tão absurdo como legítimo. Mas há elementos que nos atiram para o facto de Portugal ser, cada vez mais, um sítio desejado para viver. Os mais pessimistas já nem podem argumentar que só os estrangeiros oriundos de países do Terceiro Mundo procuram Portugal para mudar de vida. Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2016, os ingleses, por exemplo, já superaram, por cá, os angolanos em número de residentes. Esta é uma realidade nova e a merecer reflexão. Não só para nós, como para os britânicos, que em breve terão de lidar com o Brexit em toda a sua dimensão, eventualmente enfrentando condições menos favoráveis para tostar a velhice nas praias do Algarve.

Com a crise económica e financeira que nos deixou no limiar da bancarrota aparentemente ultrapassada - os seus efeitos, esses, vão manter-se por décadas -, apresentamo-nos outra vez como destino de eleição, invertendo uma tendência de quebra de imigrantes que se acentuava desde 2010. E agora nem sequer é apenas para uma visita rápida, potenciada pelas low-cost dos ares, é mesmo para se fixarem aqui. À semelhança dos britânicos, aliás, também os franceses passaram a procurar mais Portugal, embora não seja possível, com o documento em causa, perceber se estes estrangeiros residentes vêm para trabalhar ou para recuperar de uma vida inteira de trabalho.

Independentemente das motivações - queridos estrangeiros, parto do princípio que não se fixam para fazer asneiras -, importa assinalar que Portugal se tornou um país apetecível. Veremos, no próximo ano, a que ritmo se desloca esta curva e se continua a ser de crescimento. O único lamento consiste nesta outra ideia que não me sai da cabeça e tem a ver com o facto de, cada vez mais, me parecer que Portugal está a transformar-se num ponto de fixação ótimo para os estrangeiros e pouco recomendável para os portugueses, que continuam a emigrar com alguma consistência. Não há Brexit que trave a debandada. E quando saímos, procuramos, sobretudo, encontrar um emprego conjugado com um salário decente, coisa que os nossos jovens poucas vezes conseguem merecer sem atravessar fronteiras. Como nos dizem dados revelados em fevereiro, somos o segundo país europeu com mais emigrantes, em termos percentuais, em relação ao número de habitantes. Ou seja, o país serve para os estrangeiros, mas nem sempre é bom para nós. E isto, sim, é preocupante.

*Editor-executivo-adjunto

POLÍCIA JUDICIÁRIA | Triplicaram os inquéritos abertos por fogo posto




A Polícia Judiciária abriu este ano 683 inquéritos por suspeitas de fogo posto, mais do triplo dos 207 iniciados no mesmo período de 2016.

O balanço é feito à TSF por Rui Almeida, diretor da PJ do Centro, que admite que entre estes incêndios está, por exemplo, o da semana passada em Alijó que surgiu de madrugada e o de Pedrógão Grande que matou 64 pessoas.

Sem se alongar muito sobre o caso de Pedrógão que está em segredo de justiça, Rui Almeida explica que apesar de no início a PJ ter identificado um raio como a origem do incêndio, todas as hipóteses estão em aberto e o caso continua a ser investigado.

O responsável acrescente que a tragédia de Pedrógão Grande teria sempre de ser investigada pela Judiciária, mesmo sem sinais de fogo posto, devido à dimensão e vítimas, apesar de por norma esta polícia só investigar casos onde existe suspeita de fogo com origem intencional.

O responsável da PJ sublinha que o enorme aumento de inquéritos abertos em 2017 se deve naturalmente a mais casos suspeitos, mas também ao maior número de incêndios que "exponenciam as situações de fogo posto".

Dos 683 processos abertos este ano, a diretoria do Centro da PJ é a que tem mais em curso (173), seguida de Braga (105), Vila Real (80), a diretoria do Norte (61), a diretoria de Lisboa (60) e Leiria (45).

Destes inquéritos já resultaram 37 detenções de suspeitos com 15 a ficarem em prisão preventiva e dois em prisão domiciliária.

Quanto ao caso de Alijó que na semana passada deu muito trabalho aos bombeiros, Rui Almeida confirma que é um dos que está em investigação, nomeadamente por ter surgido de madrugada o que aumenta mais as suspeitas de "intervenção humana", apesar das investigações ainda estarem numa fase inicial.

Nuno Guedes | TSF |  Foto: EPA/Paulo Cunha

PSD E CDS REZAM: O FOGO VOSSO DE CADA DIA ATEAI HOJE






Mário Motta, Lisboa

Portugal está a arder, parece que mais do que é costume. Mais tarde as estatísticas nos dirão, talvez em breve já existam estimativas. Os fogos têm sido de origem espontânea ou são obra de incendiários? Na comunicação social isso tem sido muito pouco perceptível. Talvez porque certos e incertos da comunicação social andam ocupados em incendiar os próprios incêndios, o que parece paradoxal mas, vistas as práticas, até nem é.

Hoje não terá aqui o Expresso Curto e a cafeína do costume. É que por lá o que está a ser servido é veneno incendiário dos fogos de modo impressionante. Eles acenam com o cartaz que diz: "ora vejam bem como estes fogos dão um jeitão para desgastar e derrubar o governo". Bem, é que a leitura deste tipo de bíblia pseudo jornalística já antes a fizemos, quando a direita incendiária pôs Portugal a ferro e fogo com os fogos postos com a sua assinatura. E bombas. E pseudo exércitos de libertação... E os "jornalistas" a ajudarem aos fogos das mentes, manipulando. Já vimos esse filme, tio Balsemão e sobrinhos Impresos. Só falta saber se agora também os fogos provocados por mão humana, trastes incendiários, se confirmam... Falta saber tanta coisa... Mas isso os tais da (des)informação não perguntam, nem se põem a fazer contas. Preferem, tal qual abutres licenciados (dótores), andarem a contar cadáveres.

Politicamente até parece que depois do diabo preferido - de Passos e da chefe do CDS - eles viraram casaca e agora rezam a deuses para que o fogo vosso de cada dia nos ateai hoje...

Já voltamos, com mais algumas dicas... Tudo se compõe para daqui sair uma obra digna das Bocas do Inferno se continuar a ler.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

A DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB ATAQUE



Não obstante, não desistimos de querer gestar uma democracia enriquecida, especialmente a partir dos  movimentos sociais de base

Leonardo Boff  |  Rio de Janeiro | Correio do Brasil | opinião

O pressuposto básico de toda democracia é: o que interessa a todos, deve poder ser decidido por todos, seja direta, seja indiretamente por representantes. Como se depreende, democracia não convive com a  exclusão e a desigualdade que é profunda no Brasil.

Verdadeiro é o juízo de Pedro Demo, brilhante sociólogo da Universidade de Brasília em sua Introdução à sociologia.”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”. Mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim.

Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima. Se ligássemos democracia com justiça social. Nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

O SILÊNCIO DAS RUAS DO BRASIL



Impopular, suspeito de corrupção e à frente de controversas reformas, Michel Temer tem sido poupado de grandes manifestações. O que está por trás da atual passividade dos brasileiros?

Um presidente extremamente impopular que tenta aprovar reformas rejeitadas pela maioria da população; escândalos de corrupção envolvendo diretamente o próprio ocupante do Planalto; economia que dá sinais apenas tímidos de recuperação; apoio parlamentar sendo largamente negociado com verbas e loteamento de cargos; pesquisas que apontam que a maioria da população deseja eleições diretas. 

Diante de cenários com bem menos elementos, os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff tiveram que enfrentar multidões que foram às ruas do Brasil para pedir suas cabeças.

Por que então Michel Temer, que foi gravado em uma conversa comprometedora com um empresário e amarga popularidade de apenas 7% (segundo último levantamento do Datafolha) não está sofrendo com grandes protestos tal como ocorreu com seus antecessores?

TIMOR-LESTE | Calma pós-eleitoral esconde agitação de conversas políticas



Díli, 24 jul (Lusa) - A aparente maior tranquilidade que se sente hoje nas ruas de Díli contrasta com a intensidade das conversas políticas, agora que se começam a dar passos para transformar o resultado das legislativas de sábado no VII Governo constitucional.

Para todos os partidos, mas especialmente para os mais votados - Fretilin e CNRT, separados por mil votos -, os próximos dias são essenciais para determinar o futuro imediato e o ambiente político que vai marcar os próximos cinco anos.

Na imprensa local este é o único tema em debate, num país que está praticamente parado há mais de um mês - o Governo e o Parlamento funcionaram, mas a muito menos que meio gás - e que ainda vai ter de esperar algumas semanas até ter novos "timoneiros".

Não há maiorias absolutas e qualquer dos dois mais votados (a Fretilin com 23 lugares e o CNRT com 22) tem condições - se somar pelo menos duas das restantes três forças que estão também no Parlamento - para poder assumir as rédeas do VII Governo constitucional.

No caso da Fretilin, a festa começou cedo - 12 horas antes da contagem fechar -, com o partido a confiar nos próprios números para garantir que tinha a vitória. Ao início da noite, o CNRT começou a passar a ideia de que os seus números contavam o contrário.

Uma confiança que soava a falso e que não se via nos dirigentes e militantes na sede onde, ao contrário da música e das luzes na sede da Fretilin, o ambiente era sombrio e de algum descrédito.

Adiada leitura de sentença de casal português retido em Díli há quase três anos



Díli, 24 jul (Lusa) - A leitura da sentença de um casal de portugueses retido em Díli há quase três anos foi hoje adiada pelo tribunal, que introduziu, na sessão de leitura do acórdão, o que definiu como alterações não substanciais dos factos.

O adiamento, para a próxima sexta-feira, faz prolongar um caso que se arrasta desde outubro de 2014 quando Tiago e Fong Fong Guerra foram detidos em Díli, cidade de onde estão proibidos de sair desde então.

Numa decisão que surpreendeu a defesa, a juíza Jacinta Correia iniciou a sessão que deveria ser de leitura da sentença com a apresentação do que disse serem novas provas, valendo-se de um artigo do código do processo penal sobre "a alteração não substancial de factos".

"Dizemos facto novo porque estes factos não estão na acusação", insistiu a juíza.

"Não se preocupem que não vamos adiar isto até setembro", garantiu a juíza à defesa.

Os documentos em causa, que já constavam dos autos do processo, referem-se a um conjunto de transferências realizadas de e para a conta da empresa gerida pela arguida num banco em Macau.

MOÇAMBIQUE TEME RECORDE DE PESSOAS TRAFICADAS ESTE ANO



Onze pessoas traficadas dentro de Moçambique este ano, receia-se um “recorde” dos 19 casos registados em 2016

Pelo menos 11 pessoas foram traficadas no primeiro semestre do ano em curso, em Moçambique, mais três em relação a igual período de 2016, em que foram registados oito casos, informou, na semana finda, a Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando que as causas deste mal continuam as mesma de sempre: trabalho forçado, exploração sexual, prostituição forçada e extracção de órgãos humanos.

As vítimas foram registadas nas províncias de Maputo, Gaza, Manica, Tete e Zambézia, disse Amabélia Chuquela, procuradora-geral da República adjunta, no lançamento da semana alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra o Tráfico de Pessoas.

As mulheres e crianças são as principais vítimas do tráfico de pessoas por causa da pobreza, disse a magistrada, sublinhando que as crianças são tidas como fonte de subsistência pelas famílias. Por conseguinte, são forçadas a deslocar-se das suas zonas de origem para outras distantes, facto que lhes expõe ao tráfico.

MOÇAMBIQUE | “Assassinato de Magaia ainda precisa de ser investigado” - Hama Thai



Hama Thai diz que é preciso esclarecer as razões por de trás da morte de Filipe Samuel Magaia

No dia 11 de Outubro de 1966, tombava o “pensador” da luta armada de libertação nacional, Filipe Samuel Magaia. A história diz que foi assassinado. A responsabilidade é imputada a Lourenço Matola, membro da Frelimo e um dos companheiros de guerrilha do herói nacional, mas, segundo alguns círculos de opinião, esta é uma versão com muitas zonas de penumbra.

O general António Hama Thai conhece a mesma história e entende que, embora antigo, o caso precisa de ser investigado, para esclarecer as razões que estiveram por detrás do assassinato de Filipe Samuel Magaia. “Esse pormenor deve ainda ser objecto de estudo”, disse Hama Thai, lembrando que, segundo Mariano Matsinha, que estava ao lado de Magaia no momento do baleamento, e o livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Sociocultural sobre a história de Magaia, Lourenço Matola é que atirou contra o herói nacional, quando estavam prestes a atravessar o rio, de regresso à Tanzânia. mas, segundo Hama Thai, muito ainda há por esclarecer. “Há aqui um lugar para investigação, de modo a fornecer informação sobre quem é Lourenço Matola, qual foi o móbil do assassinato. Uma desavença entre os dois? O que aconteceu? Eu acho que essas questões ainda devem ser investigadas”, declarou.

Hama Thai lembra o espírito de entrega e patriotismo do “comandante Magaia”, o qual, ainda na flor da idade, mostrou tamanha entrega à causa da libertação de Moçambique, pelo que ”deve ser recordado pela determinação e forte conhecimento militar”. 

António Tihua | O País

Portugal | RACISMO INSTITUCIONAL





Ana Alexandra Gonçalves *

Não, não devemos deixar cair no esquecimento as palavras de André Ventura; não, não podemos escolher o silêncio; e não, as palavras do candidato do PSD à Câmara de Loures não podem entrar num qualquer contexto de normalidade, desde logo porque se trata de um cidadão que se propõe representar os cidadãos e, por inerência, o Estado (nível local); nem tão-pouco é admissível que o PSD insista em apoiar o candidato, perfilhando, naturalmente, o racismo institucional a que o candidato se propõe.

No entanto, e apesar da mais veemente crítica às palavras do candidato à Câmara assim como ao próprio PSD, considero profícuo perceber as razões que subjazem a esta estratégia, por muitos considerada populista.

Deste modo, torna-se imperativo reconhecer que onde existem falhanços, designadamente do Estado, surgem as condições para que o racismo possa proliferar. Esses falhanços não podem continuar a ser ignorados, sob pena de se agravar a animosidade que rapidamente se transforma num racismo empírico; é contraproducente nada fazer contra a permissividade na aplicação da lei, com uma certa benevolência, criando óbices à igualdade que se pretende; assim como é imperativo que mais seja feito para combater a pobreza e as desigualdades – contexto em que proliferam as divisões sobretudo entre quem mais tem dificuldades económicas; divisões amiúde baseadas na raça e num sentimento de injustiça.

Portugal | O PERDÃO IMAGINÁRIO



João Galamba | Expresso | opinião

Quando não se tem argumentos, inventa-se. A mais recente invenção é a de um alegado perdão à banca, que a UTAO estimou ter causado um rombo aos contribuintes no valor de 633 milhões, resultante da reestruturação do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução (FdR).


É verdade que a UTAO calculou o valor atualizado líquido (VAL) do empréstimo do Estado ao FdR. E também é verdade que, no cenário central, a UTAO estima que o novo empréstimo tem um VAL negativo de 633 milhões. Acontece que isto não constitui nenhum perdão aos bancos, nem é um rombo no défice, por queda da receita, no valor de 633 milhões de euros


Ao contrário do que tem sido sugerido, o empréstimo não é entre o Estado e os bancos, nem é entre o Estado e uma entidade detida pelos bancos. O empréstimo é entre o Estado e uma entidade que pertence às Administrações Públicas. O FdR.é uma pessoa coletiva de direito público dotado de autonomia administrativa e financeira, mas não é dos bancos, é do Estado. A dívida do FdR não é um passivo dos bancos e não está no seu balanço, está no balanço do Estado. A dívida do FdR é tanto dos bancos como a dívida das universidades seria (parcialmente) dos estudantes que pagam propinas.


A única obrigação dos bancos é, nos termos da lei, pagar as contribuições para o FdR e contribuição sobre o sector bancário, que são receita consignada ao fundo. São estas receitas que afetam o défice público. O défice será tanto menor quanto maiores forem as contribuições para o fundo e quanto maior for a contribuição sobre o sector bancário. Se estas contribuições não forem alteradas, a situação patrimonial e financeira dos bancos e do Estado não se altera.


Ouvindo o PSD parece que o Governo reduziu as obrigações financeiras dos bancos em 633 milhões. Ora isso é pura e simplesmente falso. Se há coisa que este governo fez foi o oposto: aumentou as obrigações financeiras dos bancos. Fê-lo no final de 2015, quando prolongou a vigência da contribuição extraordinária sobre o sector bancário. E fê-lo no Orçamento do Estado para o ano de 2016, quando aumentou o valor da taxa a aplicar, o que teve um impacto de 50 milhões de euros na receita. Curiosamente, o mesmo PSD que fala de perdões inexistentes votou contra esse aumento. Sim, a única vez que um aumento da contribuição do sector bancário foi a votos nesta legislatura os deputados do PSD votaram contra.


Os bancos pagam contribuição para o fundo e a contribuição sobre o sector bancário nos termos da lei e não nos termos do empréstimo do Estado ao FdR. O PSD, para além de ter votado contra o último aumento da contribuição sobre o sector bancário, ainda não apresentou nenhuma proposta para aumentar estas contribuições. Se o PSD acha que os bancos pagam pouco, então que proponha um aumento da taxa que os bancos pagam, em vez de se dedicar a números políticos sobre perdões que não existem e propostas de novas renegociação do empréstimo do Estado ao FdR que não têm qualquer impacto nos pagamentos dos bancos ao Estado.


Por muito que os partidos que usaram cerca de 4 mil milhões de euros dos contribuintes para injetar no Novo Banco não gostem, esses 4 mil milhões de euros foram mesmo despesa dos contribuintes, não dos bancos. Esses 4 mil milhões de euros seriam pagos com a vendado Novo Banco, o tal banco que era suposto ser excelente e que até seria vendido com lucro. Como essa magnífica venda nunca ocorreu, a dívida resultante da resolução do BES será paga na medida em que se paga toda a dívida pública, dependendo da evolução do défice de cada ano. Para o bem e para o mal, essa dívida é dívida pública, não é dívida privada, não é dívida dos bancos. Se queremos discutir o contributo dos bancos e o modo de reduzir a dívida criada aquando da resolução do BES, então discutamos a contribuição sobre o sector bancário. Tudo o resto é uma cortina de fumo e uma forma de desconversar.