quarta-feira, 29 de junho de 2011

MORDE E ASSOPRA NUCLEAR





Após o trágico acidente nuclear na central japonesa de Fukushima com considerável vazamento de material radioativo, o mundo rediscute os projetos de novas usinas nucleares, e o que fazer com as já existentes. No Brasil, o governo federal age no sentido oposto.

Defensores das usinas nucleares se contradizem, apelando que o momento é de cautela, e que governo vai analisar a entrada de projetos de energia nuclear na discussão do Plano Nacional Energético 2035. Ao mesmo tempo defendem a qualquer custo, que o País não abandone os projetos nucleares com o argumento de não ficar defasado desta tecnologia no futuro, e que a construção de Angra 3 vai continuar, sem alteração do seu cronograma.

Esta nova posição (estratégia?) pode ser considerada mais moderada, se comparar com as declarações do Ministro de Minas e Energia, que chegou a anunciar publicamente que o País teria dezenas de (cerca de 50) usinas nucleares até 2050.

De fato, ocorre que mensagens estão sendo enviadas à sociedade pelo lobby nuclear, no sentido de apontar certo recuo e bom senso, tendo em vista a grandiosidade e as reais conseqüências do acidente nuclear ocorrido no Japão, com enormes prejuízos econômicos, sociais, ambientais. O objetivo é amenizar e mesmo tentar calar o movimento anti nuclear que se organiza e cresce em todo território nacional, se opondo a instalação de novas usinas, defendendo o fechamento das já existentes e a interrupção da construção de Angra 3.

Enquanto ocorrem estas declarações de técnicos funcionários públicos e representantes da indústria nuclear, permanecem as propostas contidas no Plano Nacional de Energia, e definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, composto por apenas 10 membros. Os dirigentes desse setor continuam priorizando a energia nuclear como fonte energética. Desconsideram todas as potencialidades e vantagens das fontes renováveis de energias abundantes no País, quando não aprovam o Projeto de Lei – PL 630/2003, denominado “Lei das Renováveis”, adormecido nas gavetas do Congresso Nacional. Também pouco se investe na conservação de energia, bastando verificar os orçamentos destinados para o Programa de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) e suas metas pífias.

O discurso oficial atual é para amainar amplos setores da sociedade contrários ao uso da energia nuclear para produção de eletricidade. Enquanto na prática deixa claro que sua política energética prioriza as mega hidroelétricas na região Amazônica, as termoelétricas (com combustíveis fósseis), além das usinas nucleares. Prova cabal desta conduta foi à aprovação pelo BNDES, nos últimos dias de dezembro de 2010, de um financiamento de R$ 6,1 bilhões para a Eletrobrás Termonuclear S/A construir Angra III. Este valor corresponde a 55% do investimento total.

Enquanto o Banco abre “as burras” para o setor nuclear, acaba de divulgar na véspera da festa junina de São João a criação de um fundo de investimento de R$ 150 milhões, voltado exclusivamente a empresas que desenvolvem projetos de tecnologias “limpas” e estão em estágio nascente ou inicial de atividades. Ou seja, uma soma 40 vezes inferior a que foi destinada ao setor nuclear.

Também recentemente (25/05/2011), o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória – MP 517/2010 editada no final do ano passado, nos últimos dias do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu incentivos fiscais a áreas consideradas estratégicas pelo governo federal, como infra-estrutura, além de tratar de outros assuntos ligados ao setor elétrico.

Um dos assuntos que fez parte do texto da MP foi à criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), concedendo isenção de impostos para usinas atômicas. Segundo a Eletrobras Eletronuclear, o regime reduzirá em R$ 700 milhões o custo de Angra 3 – orçada em R$ 9,9 bilhões. Portanto é o Tesouro Nacional, ou seja, nós os cidadãos e cidadãs que pagamos impostos, que continuamos financiando através do BNDES, e da isenção de impostos, a usina nuclear de Angra 3 e o Programa Nuclear.

Logo, a estratégia do governo é clara; enquanto a “poeira radioativa” da catástrofe de Fukushima não assenta, e não sai do foco da mídia nacional e internacional; atua no sentido de realizar um grande esforço de convencimento da população que ele tem cautela quanto aos destinos do projeto nuclear no Brasil. Mas nos bastidores continua priorizando esta tecnologia. Por quê? Sabe lá os motivos. Talvez tenhamos uma resposta perguntando ao “bispo de Itu”, pois os defensores das usinas nucleares continuam “enrolando” a sociedade.

*Heitor Scalambrini Costa, professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

ÁFRICA DO SUL ABRE MERCADO À CARNE SUÍNA BRASILEIRA




FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 29 jun (Lusa) -- A África do Sul decidiu reabrir o seu mercado à carne suína brasileira, após o bloqueio realizado em 2005 devido a um foco de febre aftosa no estado do Mato Grosso do Sul, anunciou hoje o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

A decisão foi tomada após uma reunião realizada entre técnicos sanitários brasileiros e representantes do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca da África do Sul.

Ao fazer o anúncio, o ministro Wagner Rossi destacou que o país africano é um mercado "promissor", com um potencial de comercialização entre US$ 40 milhões (28 milhões de euros) a US$ 50 milhões (34,6 milhões de euros) por ano.

A África do Sul já importa carne bovina e de frango produzidas no Brasil.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, entre janeiro e março deste ano, as exportações para a África do Sul ficaram em US$ 246,3 milhões (170 milhões de euros), valor superior em 19,4 por cento ao registado em igual período de 2010.

Em abril, um dos maiores consumidores do produto, a China, também anunciou o início das importações de carne suína brasileira durante a visita realizada pela presidente Dilma Rousseff ao país.

De acordo com comunicado do Ministério da Agricultura, há negociações em curso também com a Coreia do Sul e o Japão.

*Foto em Lusa

SUSPENSA CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO DEVIDO A ESTADO DE SAÚDE CHÁVEZ





A próxima cimeira de chefes de Estado da América Latina, a 5 e 6 de Julho na Venezuela, foi suspensa esta quarta-feira devido ao estado de saúde do Presidente venezuelano.

A cimeira devia lançar as bases da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e das Caraíbas.

Em comunicado citado pela agência noticiosa francesa AFP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano refere que Hugo Chávez "encontra-se em pleno processo de recuperação e de tratamento médico rigoroso", pelo que, "por razões de força maior, o governo decidiu adiar a realização da cimeira".

O Presidente da Venezuela foi operado de urgência a um abcesso pélvico, na capital de Cuba, Havana, a 10 de Junho.

PELOS CINCO, DIA INTERNACIONAL DE VÍTIMAS DE TORTURAS




PRENSA LATINA

Havana, 29 jun (Prensa Latina) No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, Cuba o dedicará hoje aos Cinco antiterroristas cubanos encarcerados injustamente nos Estados Unidos há quase 13 anos.

  A Associação Cubana de Nações Unidas e o Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco convocaram um encontro aqui em pró da liberdade desses patriotas cubanos, no qual participarão seus familiares e destacados especialistas no caso.

Os Cinco, como são conhecidos Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, René González, Ramón Labañino e Fernando González na campanha internacional por sua libertação, estão presos por alertar a Cuba de atos violentos de grupos anticubanos.

Eles trataram de impedir que agrupamentos terroristas assentadas na cidade estadunidense de Miami, continuem ações criminosas contra o país caribenho.

O povo cubano tem sofrido durante mais de meio século numerosas agressões organizadas em território norte-americano, as quais causaram umas três mil 500 vítimas mortais e mais de dois mil feridos.

Os Cinco receberam severas condenações de até duas correntes perpétuas, depois de um julgamento de caráter político e arranjado em Miami, violatório das leis estadunidenses e do Direito Internacional.

Têm sido submetidos a um duro regime carcerário, que inclusive lhes impede receber as visitas de esposas e familiares mais chegados, e em ocasiões os castigaram com longos períodos de confinamento solitário.

Desde maio de 2005, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos da ONU demandou de Washington sua imediata libertação.

Recentemente, internautas a mais de 15 países expressaram seu apoio à causa pela libertação dos Cinco, durante um foro interativo que convocou o portal em internet da Rádio Cubana www.radiocubana.cu.

Centenas de mensagens recebeu o Foro, entre eles Não mais injustiça, os libertem já, enviados dos Estados Unidos, Espanha, Suíça, Itália, França, México, Venezuela, Peru, Canadá,Âá Guatemala, El Salvador, Argentina, Brasil e Cuba.

Os internautas criticaram a irracionalidade da política de Washington e condenaram o duplo rasero de sua suposta luta contra o terrorismo.

Alegaram que criminosos confessos como Luis Posada Carriles, autor da explosão em 1976 de um avião civil cubano com 73 pessoas a bordo, caminham impunemente pelas ruas de Miami.

arc/abm/bj Modificado el ( miércoles, 29 de junio de 2011 )

QUESTIONADA POSTURA DO GOVERNO CHILENO FRENTE À CRISE EDUCACIONAL




PRENSA LATINA

Santiago do Chile, 29 jun (Prensa Latina) Líderes estudantis e dirigentes sociais acusaram o governo chileno de tentar debilitar, com manobras e medidas desesperadas, o movimento cidadão em defesa da educação pública.

O presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, criticou em particular o anúncio formulado ontem pelo ministro de Educação, Joaquín Lavín, de antecipar para a partir de hoje e até o dia 13 de julho as férias de inverno em 206 colégios do ensino médio que permanecem ocupados na região Metropolitana.

Pretende-se desgastar um movimento legítimo que contém demandas claras e concretas, denunciou o líder magisterial.

Gajardo opinou que Lavín deve abrir-se a um diálogo e a um debate nacional verdadeiro com todos os atores da educação e discutir os problemas de fundo, em vez de realizar manobras e tentar acordos separados com os manifestantes.

O ministro está dando uma negação veemente ao diálogo, indicou de igual maneira o porta-voz da Associação Metropolitana de Pais e Responsáveis, Ismael Calderón.

Por sua vez, Paloma Muñoz, porta-voz da Coordenadora Nacional de Estudantes Secundários, manifestou que La Moneda deu um passo desesperado para dissolver o movimento estudantil.

"Já havíamos cogitado esta possibilidade, mas vamos continuar durante as férias com as ocupações, não as vamos depor", disse.

Assegurou que os estudantes secundaristas irão em massa amanhã à marcha programada pela Alameda de Santiago, no contexto da segunda greve nacional docente contra a mercantilização do ensino.

"Apesar das férias de inverno, vamos continuar mobilizados com toda a força", sublinhou.

Diante da clara linguagem de surdos entre La Moneda e os manifestantes, a representante dos universitários chilenos Camila Vallejo expressou que o ministro do setor deixou de ser um interlocutor válido e por isso suas respostas são ambíguas e insubstanciais.

Ponderou nesse clima o significado da unidade entre os secundaristas, os universitários, os professores, os reitores, os trabalhadores e cidadãos em geral.

O Chile precisa de reformas estruturais porque a institucionalidade vigente não nos oferece mais que isso, remarcou a também presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile.

mv/tpa/es Modificado el ( miércoles, 29 de junio de 2011 ) 

FIDEL CASTRO E HUGO CHÁVEZ SUSTENTAM FRATERNAL ENCONTRO




PRENSA LATINA

Havana, 28 jun (Prensa Latina) O líder da Revolução cubana, Fidel Castro, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, sustentaram hoje aqui um fraternal encontro.

De acordo com o Noticiário Nacional de Televisão, na manhã desta terça-feira Fidel Castro e Chávez relembraram paisagens de ocasiões anteriores que ambos compartilharam.

 O ameno intercâmbio contou com a presença de familiares de Chávez.

 A televisão cubana em seu noticiário do meio dia de manhã oferecerá uma informação ampliada deste íntimo encontro.

Chávez recupera-se satisfatoriamente nesta nação antilhana de uma intervenção cirúrgica produto de um abscesso pélvico.

mem/bj

Modificado el ( miércoles, 29 de junio de 2011 ) 

PROSSEGUEM NO BRASIL SEMINÁRIOS SOBRE A REALIDADE CUBANA





Brasília, 29 jun (Prensa Latina) Os seminários sobre a realidade cubana prosseguem hoje aqui com sessões na Universidade de Brasília e na Fundação Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT, por suas siglas em português).
 
Ditados por especialistas cubanos, os encontros perseguem, mediante o debate, divulgar detalhes do processo revolucionário da ilha, como a recente aprovação pelo VI Congresso do Partido Comunista de Cuba de atualizar o sistema socialista, com a aprovação de mudanças na política econômica.

Participam a deputada e presidenta do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, Kenia Serrano, a presidenta do Instituto Cubano do Livro, Zuleica Romay, a editora do lugar Cubadebate, Rosa Miriam Elizalde, e Magali Llort, mãe de Fernando González, um dos antiterroristas cubanos presos injustamente nos Estados Unidos.

Organizados por fundações de partidos brasileiros, os seminários começaram na sexta-feira passada em São Paulo, continuaram na segunda-feira no Rio de Janeiro e chegaram a Brasília ontem, quando o auditório Freitas Nobre, da Câmera de Deputados, acolheu o debate A Revolução cubana 52 anos depois: transformações e desafios.

Na mesa A imagem de Cuba na imprensa brasileira: uma visão objetiva da realidade cubana, o jornalista brasileiro Carlos Alberto Almeida assegurou que falar desse tema neste país é falar de uma grande injustiça, porque somos os brasileiros os bloqueados, os impedidos de conhecer a verdade sobre a ilha.

Devido a que aos grandes meios de imprensa locais não lhes interessa, o povo brasileiro não pode conhecer realidades como que Brasil e Cuba estão aliados em um projeto para produzir vacinas para Africa, ou que estão associados em um programa tripartito com Haiti para a atenção sanitária nessa nação caribenha.

Também não conhece-se que Cuba, um país sem analfabetos desde inícios da década de 1960 do século passado, desenhou um método, conhecido como Eu se posso, para ensinar a ler e escrever não só em espanhol ou outras línguas, senão também até em dialetos indígenas.

Recordou que quando esteve em Timor Leste encontrou 400 médicos cubanos, algo que não se divulga no Brasil, ao igual que a decisão de Cuba e Venezuela de realizar a Operação Milagre, destinada a lhe devolver a vista, de maneira gratuita, a milhões de pessoas no mundo, principalmente da América Latina.

Estamos em uma nova etapa, celebrando o 25 aniversário do restabelecimento das relações entre Brasil e Cuba, e é um bom momento para dar uma mudança nessa situação da informação sobre a realidade cubana e ser mais audazes neste campo.

Por sua vez, Elizalde desmascarou tergiversações da grande imprensa de direita mundial na campanha mediática contra Cuba com métodos e táticas pré elaboradas e desenhadas com o propósito de evitar a divulgação das enormes conquistas sociais da Revolução cubana.

Referiu que Cuba tem feito um investimento extraordinário na formação de profissionais da informática, enquanto o cerco tecnológico do governo norte-americano impede o acesso da ilha a internet ou a utilização de alguns programas.

No entanto, denunciou os Estados Unidos difunde a ideia de que Cuba é a que lhe impede a sua população o acesso à rede de redes, utilizando a estratégia de converter à vítima no criminoso e tratar ao público como um menor de idade.

Também, assegurou, o plano tem sido ver os problemas da sociedade cubana descontextualizados do que acontece em nível internacional e do fabricado por Estados Unidos para isso.

Por todo o anterior, Elizalde convidou aos brasileiros a que quando estejam em frente a uma informação sobre Cuba nos monopólios mediáticos busquem nos meios de imprensa cubanos outras versões e seguramente se vão levar uma surpresa.

mv/ale/bj

Dilma defende medidas de proteção à entrada de produtos estrangeiros no Mercosul




FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 29 jun (Lusa) - A presidente brasileira Dilma Rousseff defendeu hoje a adoção de medidas de proteção à entrada de produtos estrangeiros nos países que fazem parte do Mercosul.

Em discurso durante a 41ª Cimeira de Presidentes do Mercosul, no Paraguai, Dilma afirmou que alguns países parceiros buscam aqueles mercados para vender "produtos que não encontram consumidores nos países ricos".

"Devemos cuidar para que os nossos mercados venham a servir de estímulo ao nosso crescimento", argumentou a presidente brasileira, que pediu celeridade na discussão da proposta lançada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governo brasileiro ainda não precisou a proposta em questão, mas sabe-se que a intenção seria aplicar medidas protecionistas contra a invasão de produtos estrangeiros, sobretudo chineses, mas também vindos da União Europeia e Estados Unidos.

Em contrapartida, a presidente manifestou o desejo de estreitar as relações com os demais países em desenvolvimento, como África e Ásia.

*Foto em Lusa

Brasil: NÚMERO DE NEGROS EM UNIVERSIDADES PARTICULARES CRESCE 264 POR CENTO




CORREIO DO BRASIL, com Vermelho - de São Paulo

Dez anos após a implantação das primeiras leis de cotas no país — no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul—, ao menos ou 23% das vagas em universidades públicas são reservadas para políticas de ação afirmativa.  O dado é de um estudo do Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ações Afirmativas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Isso representa cerca de 54 mil vagas. Porém, foram as instituições privadas as principais responsáveis pelo aumento da proporção negra e parda no ensino superior.

Dados tabulados pelo Jornal Folha de S.Paulo a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostram que, no ensino superior, a proporção de autodeclarados negros e pardos cresceu de 21% para 35% de 2001 a 2009.

No ensino superior público, o aumento foi de 314 mil para 530 mil, uma variação de 69%. No privado, o crescimento foi de 264%, de 447 mil para 1,6 milhão. No total da população, a proporção desses grupos variou de 46% para 51%.

O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, lembra que o aumento da proporção de negros e pardos já havia acontecido no ensino médio por causa da expansão das matrículas nesse setor.

– No caso do ensino superior, como foi o setor privado que mais cresceu, foi nele também que ocorreu o maior aumento de pretos e pardos –, afirma.

Entre as 98 universidades públicas do país, 70 adotam alguma ação afirmativa, segundo o estudo da Uerj.

Uma dessas vagas foi ocupada pela médica recém-formada Mariana Ribeiro, 27, na Uerj.
– Na minha turma, não vi grandes disparidades entre os que passaram via cotas e os demais –, afirma ela.

– É um processo que leva tempo. Corrigir tudo pela política de cotas é difícil, mas ela é melhor do que o que tínhamos antes, que era nada –, afirma João Feres, um dos autores do estudo.

Hoje, ao menos 18 universidades públicas já formaram cotistas. Sete delas fizeram avaliações.  Na UnB e nas universidades do Estado do Rio de Janeiro, da Bahia e Estadual de Londrina os alunos cotistas tiveram resultados quase iguais aos dos não cotistas.

Na Federal de Juiz de Fora (na área de ciência e tecnologia) e estadual de Montes Claros o desempenho dos não cotistas foi superior. Já na Universidade Federal da Bahia, eles tiveram avanço superior aos demais durante os cursos.

NO PARAGUAI, LÍDERES SE ENCONTRAM PARA 41ª CÚPULA DO MERCOSUL




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Asuncion

Presidente paraguaio, Fernando Lugo inaugurou nesta quarta-feira a 41ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em Assunção. A reunião principal ocorrerá no Centro de Convenções da Confederação Sul-americana de Futebol. Entre os chefes de Estados e convidados especiais presentes, está prevista a participação dos chanceleres Takeaki Matsumoto, do Japão, e Patrícia Espinosa, do México.

Dilma Rousseff, José Pepe Mujica e Rafael Correa chegaram ao aeroporto internacional Silvio Pettirossi entre a noite de ontem e a manhã de hoje para participar da reunião, com o início previsto para as 11 horas locais. O chanceler paraguaio, Jorge Lara, começará a reunião apresentando informações sobre os seis primeiros meses da presidência neste ano. 

A sessão de amanhã terminará com as intervenções dos presidentes dos países associados e convidados especiais. Durante a tarde, o presidente do Parlasul fará sua intervenção e divulgará os resultados da Cúpula Social do Mercosul.

Durante a reunião, a presidente da Associação das Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto, será aclamada como Cidadã Ilustre do Mercosul. Estela será a segunda a receber a homenagem depois do escritor uruguaio, Eduardo Galeano, premiado em 2008.

O presidente uruguaio se encontrou nesta manhã com a presidenta Dilma Rousseff – que participa pela 1ª vez das reuniões da Cúpula como presidente do Brasil – e com Takeaki Matsumoto. Chanceleres, ministros da Economia, da Fazenda e da Indústria e do Comércio, presidentes de Bancos Centrais e delegações convidadas aprovaram ontem diferentes propostas durante a reunião do Conselho do Mercado Comum.

As deliberações serão apresentadas nesta quarta-feira aos presidentes ao longo da reunião da Cúpula. Entre elas, está a liberdade de trânsito de mercadorias nos países que compreendem o Mercosul, a criação de um grupo de alto nível para supervisionar a eliminação da Cobrança Dupla e Distribuição da Renda Aduaneira.

AS BOAS NOTÍCIAS DO FORTALECIMENTO DO MERCOSUL




JOSÉ DIRCEU - de São Paulo – CORREIO DO BRASIL

Muito boas as notícias que nos chegam da 41ª Cúpula do Mercosul, em andamento em Assunção-Paraguai desde a véspera e que, a partir desta quarta-feira, passa a contar com a participação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.

É particularmente gratificante para quem, como eu, sempre esteve na vanguarda e na torcida pela integração continental, a notícia dada pelo nosso ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, da disposição da Bolívia e do Equador, de passarem a fazer parte do bloco.

Patriota revelou que no café da manhã na abertura do encontro ontem, reunidos com os chanceleres do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (membros plenos do bloco) os representantes da Bolívia e do Equador manifestaram interesse em que seus países se tornem membros efetivos do MERCOSUL. Hoje, como associados, Bolívia e Equador já participam das reuniões do bloco, mas não têm direito a voto.

Ficam faltando a Colômbia e o Chile

Se conseguimos integrá-los como membros efetivos e o Parlamento do Paraguai aprovar a entrada da Venezuela – a adesão do país ao bloco regional, pleiteada há seis anos, não aconteceu até agora porque o Legislativo paraguaio ainda não aprovou sua entrada – ficam faltando a Colômbia e o Chile.Com este, aliás, o MERCOSUL já mantém relações especiais.

Assim, vão se consolidando paulatinamente na América do Sul a união aduaneira e o livre comércio, únicos caminhos realmente para o desenvolvimento comum de todos países da região e para o aproveitamento do seu potencial de energia, petróleo, gás, agroindústrial e de minérios.

É um potencial que para ser plenamente aproveitado exige não apenas avanços na integração aduaneira e comercial mas, também,  investimentos na infraestrutura, além de uma política industrial regional. Este, efetivamente, é um desafio que não devemos nem podemos fazer de conta que não existe. Mas, se nos dedicarmos a ele com empenho, determinação e vontade política, chegaremos lá.

DETIDO UM DOS PRINCIPAIS CHEFES DO TRÁFICO DE DROGA DA FAVELA DA MANGUEIRA




FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 29 jun (Lusa) -- Um dos principais chefes do tráfico de drogas do morro da Mangueira, favela localizada na zona norte do Rio de Janeiro, foi capturado na terça-feira à noite, informou hoje a polícia civil daquela cidade brasileira.

Jorge Silveira dos Santos, conhecido como Jorginho Branco, é tido como um dos principais chefes da hierarquia do tráfico de drogas na Mangueira.

A comunidade foi a última a ser ocupada por uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), há duas semanas.

A operação, que contou com 750 efetivos da polícia civil e militar, ocorreu de forma pacífica, porém nenhum dos traficantes havia sido detido.

Segundo informações da polícia do Rio de Janeiro, Jorge dos Santos terá sido um dos últimos traficantes a fugir da comunidade, antes da entrada dos polícias.

O alegado traficante foi encontrado no bairro da Tijuca, na zona Norte da cidade. A Justiça do Rio de Janeiro possuía oito mandados de prisão emitidos em nome de Jorge dos Santos.

*Foto em Terra Brasil

Angola - Timor-Leste: PRESIDENTE RAMOS HORTA DEIXA LUANDA





Luanda - O Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, terminou hoje (quarta-feira), a sua visita oficial de três dias a Angola, culminada com a assinatura de um acordo que prevê vários domínios da colaboração.

Em declarações à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, antes de deixar a cidade de Luanda, Ramos Horta afirmou estar satisfeito com a visita que efectuou, sobretudo, “pelas grandiosas obras que estão a ser realizadas em prol da reconstrução e modernização do país”.

Segundo o estadista, a sua posição confirma-se pelo grande esforço que está a ser realizado por parte do Estado angolano, com vista a melhorar os principais sectores de desenvolvimento nacional, tais como a economia, que está se desenvolvendo, a luta contra a pobreza, criação de empregos, bem como a construção de residências para as populações. 

Na mesma perspectiva, disse Ramos Horta, “pode-se avaliar o desenvolvimento de Angola através dos programas executados pelo governo e os seus grandes avanços, alcançados sobre a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos”, sublinhou.

O Presidente de Timor–Leste reafirmou ainda que “vê Angola com outros olhos e que tudo que tem lido ou acompanhado sobre o país é uma realidade, com um futuro diferente do que foi a cinco ou a 10 anos atrás, pelo que acredito que teremos uma Angola com melhores condições de vida para os cidadãos daqui a dez anos, comparando com a que temos hoje“. 

Comparado com Timor-Leste, que tem uma população menor, disse, "ainda muito esforço temos que realizar para poder dar uma vida condigna ao cidadão”.

Durante a missão, o visitante manteve um encontro de trabalho com o seu homólogo angolano, Presidente José Eduardo, com quem analisou o estado actual das excelentes relações políticas existentes entre os dois países, abordaram, em particular, as questões regionais, internacionais de interesse comum e, de igual modo, a situação em África e no seio da CPLP.

O líder de Timor-Leste depositou ainda uma coroa de flores no monumento do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, visitou a Clínica Girassol, as instalações da SONILS, a nova cidade do Kilamba Kiaxi, as três unidades fabris situadas na Zona Económica Especial (ZEE), em Viana, nomeadamente a Indústria de Vedação (Vedatela), de material eléctrico e de cabos de fibra óptica, assim como rendeu homenagem ao nacionalista Paulo Teixeira Jorge, antigo responsável das Relações Exteriores do MPLA. 

No aeroporto, o Presidente Ramos Horta recebeu comprimento de dispedida do ministro da Defesa, Cândido Van-Dúnem, acompanhado da vice-governadora de Luanda, Juvelina Imperial, da secretária de Estado das Relações Exterior Exalgina Gamboa, e de outros membro do executivo angolano.

Timor-Leste é membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), organismo igualmente integrado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, e ambos os estados mantêm relações de cooperação no âmbito bilateral e no quadro da referida instituição lusófona. 

As relações bilaterais entre os dois países desenvolvem-se nas áreas económicas e técnico-científicas, sobretudo nos sectores da agricultura e pescas, petróleos, finanças, banca, defesa e segurança.

MOÇAMBIQUE E ÍNDIA VÃO COOPERAR NO COMBATE À PIRATARIA




PMA - LUSA

Maputo, 29 jun (Lusa) -- Os ministérios da Defesa de Moçambique e da Índia anunciaram terça-feira em Nova Deli que vão cooperar no combate à pirataria no Oceano Índico, para garantir a segurança do comércio marítimo na região.

A junção de esforços entre os dois países no combate à ameaça dos piratas da Somália, muito ativos no Oceano Índico, foi anunciada pelos ministros da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, e da Índia, A.K. Antony. 

"A Índia e Moçambique acordaram em trabalhar juntos na questão da segurança marítima para fazer do Oceano Índico uma rota segura para o comércio marítimo", disse A.K. Antony, em comunicado divulgado após conversações com o homólogo moçambicano.

Por seu turno, o ministro da Defesa moçambicano agradeceu à Índia o resgate pela marinha indiana de 12 marinheiros moçambicanos, que haviam sido sequestrados a bordo de um navio pesqueiro por piratas somalis, em finais do ano passado.

"Ambos os países tiveram discussões frutíferas em várias questões sobre o domínio da Defesa. Novas áreas de cooperação foram identificadas, como forma de elevar e fortalecer as relações bilaterais", afirmou Filipe Nyusi.

Moçambique e Índia têm vindo a cooperar na área da Defesa desde 2006, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado nesse ano, preconizando a cooperação técnico-militar, logística, bem como formação e treino militares.

*Foto em Lusa

Guiné-Bissau: GOVERNO PREPARA “VERDADEIRA REFORMA FISCAL” PARA AUMENTAR RECEITAS




ANGOLA PRESS

Bissau - O director-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, disse hoje (quarta-feira) à agência Lusa que está em curso uma "verdadeira reforma fiscal" no país para alargar a base tributária e aumentar as receitas fiscais. 
 
Segundo Suleimane Seidi, o Ministério das Finanças mandatou a sua direcção-geral para identificar um conjunto de medidas visando a reforma fiscal, estando algumas já na fase de implementação e outras em estudo ou em vias de serem implementadas.  
   
Actualmente, e no âmbito da reforma, a direcção-geral dos impostos está a proceder a um inventário dos prédios alugados em Bissau e que vão passar a pagar imposto. 
    
Os contribuintes que se dedicam à área do negócio vão passar também a ser classificados entre pequenos, médios e grandes contribuintes, conforme o volume de negócios que realizam anualmente.  
     
Suleimane Seidi lembrou que até agora, muitos comerciantes pagavam impostos consoante aquilo que declarassem ao Estado. 
     
Segundo o Seidi, os comerciantes que têm um volume de negócios até 10 milhões de francos/ano serão considerados pequenos contribuintes, os que tiverem um volume de negócio entre 10 milhões e 40 milhões serão taxados como contribuintes médios e os que tiverem um volume de negócio anual superior a 40 milhões de francos serão considerados grandes contribuintes. 
 
O director-geral acredita que essa fórmula "rapidamente irá ajudar a melhorar a receita fiscal", porque passa a ser o Estado a dizer o que cada comerciante deve pagar ao fisco. 
     
Para acompanhar essas medidas, Suleimane Seidi explicou que está em curso um processo de modernização de todo o sistema fiscal da Guiné-Bissau, com entrada em funcionamento para breve de novas regras de colecta dos impostos.
   
O Governo guineense pretende também montar um sistema integrado do controlo de todos os impostos cobrados no país. 
 
Na Guiné-Bissau, a carga fiscal situa-se entre os seis e os sete porcento, enquanto nos restantes países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) está entre 12 e 17 porcento.

Portugal: PASSOS COELHO QUER MAIS FOLGA ORÇAMENTAL DO QUE A TROIKA DEU




LUÍSA PINTO - PÚBLICO

Programa de Governo vai ser discutido quinta e sexta-feira


O programa de Governo que foi ontem entregue na Assembleia da República e que começa amanhã a ser discutido no Parlamento, trouxe, sem grandes novidades, muitas das medidas que foram propostas nos programas eleitorais do PSD e também do CDS, bem como aquelas que constavam do memorando de entendimento que foi assinado com a troika do Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia.

O documento revela ainda a intenção de superar as metas que foram impostas a Portugal pelos seus credores, tentando conseguir mais folga quer do lado das receitas quer do lado das despesas.

Do lado das receitas propõe-se, por exemplo, a reforçar o pacote de privatizações, somando às já anunciadas TAP, unidades de suburbanos e de Carga da CP, também a privatização da RTP e da Águas de Portugal. Ao nível fiscal, propõe a redução de escalões de IRS, um corte nos subsídios fiscais e a subida das taxas de IVA. Também ao nível dos impostos sobre o património as receitas deverão aumentar, uma vez que propõe a redução de períodos de isenção do IMI, e impõe uma actualização mais rápida da avaliação do património imobiliário, de modo a actualizar a base de tributação.

No lado das despesas, o Executivo de Passos Coelho transporta para o programa de Governo uma maior liberalização na legislação laboral, permitindo rescisões amigáveis na função pública, bem como prevendo a continuidade de renovação de contratos a prazo. Propõe-se, ainda, a controlar as despesas nas empresas publicas, limitando salários, cortando regalias e responsabilizando os ministérios a resolverem as suas próprias derrapagens orçamentais.

As áreas da educação, saúde, e habitação e transportes também serão alvo de alterações de fundo, que passam entre outras medidas, pelo reforço da regulação, pelo aumento dos preços (nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, ou nos transportes) ou levantando restrições burocráticas e administrativas nomeadamente na legislação sobre o arrendamento. Para compensar as preocupações sociais que algumas destas medidas possam levantar, prevê, também, um Programa de Emergência Social.

O programa de Governo vai ainda mais longe do que havia sido imposto pela troika nas áreas dos grandes investimentos públicos ao definir a suspensão da ligação de TGV entre Lisboa e Madrid. O memorando de entendimento só havia imposto a suspensão da ligação Lisboa-Porto, e o anterior Governo já havia anulado o concurso para a ligação em alta velocidade entre Lisboa e Poceirão. A ligação entre Poceirão e Caia já está contratada há um ano mas é também ela, agora, suspensa.

Outra medida em que o Governo avança mais do que o que se falou em campanha prende-se com a redução de feriados e pontes. A medida já estava prevista no Código de Trabalho de 2006, mas nunca foi regulada.

*Foto em Público (adaptada)

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PYJ - LUSA

Viana do Castelo, 29 jun (Lusa) - Os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) aprovaram hoje uma moção em que pedem ao Governo a "suspensão imediata" do despedimento de 380 funcionários, admitindo para julho um protesto em Lisboa.

Para 07 de julho está agendada, em Lisboa, uma assembleia-geral da Empordef, holding do Estado que detém a totalidade do capital social dos ENVC. 

Em plena Praça da República, cerca de 700 trabalhadores aprovaram esta manhã, por unanimidade e aclamação, a possibilidade de viajarem até Lisboa, para protestar contra o plano de reestruturação, se "nada for feito" até ao dia anterior à reunião do acionista Estado.

"Pensamos que é um prazo razoável para haver um sinal da parte do poder político de que vai haver uma suspensão da decisão de despedimento brutal e que haverá outra solução para a empresa", explicou António Barbosa, porta-voz da Comissão de Trabalhadores (CT).

A administração dos ENVC anunciou, na semana passada, um plano de reestruturação da empresa, a aplicar até final do ano, prevendo a saída de 380 dos 720 trabalhadores.

No entanto, segundo a CT, só desde o início do mês de junho, "de forma natural", a empresa já reduziu os postos de trabalho para 703 e reclama que, nos próximos cinco anos, "mais de 450 funcionários estarão acima dos 55 anos".

"Ou seja, com outra disponibilidade para negociar a pré-reforma e não implementando este processo em cinco meses. Em outubro a administração falou numa reestruturação, ainda sem números, mas a implementar em cinco anos, não percebemos o que mudou entretanto", criticou António Barbosa.

Os ENVC apresentam atualmente um passivo acumulado de 200 milhões de euros e em 2010 somaram prejuízos de 40 milhões de euros.

A manifestação de hoje concentrou mais de 3000 pessoas, entre funcionários, ex-trabalhadores e população, numa marcha de protesto contra os despedimentos e pela viabilização da empresa, que chegou a parar o trânsito em várias artérias da cidade.

*Foto em Lusa

Jerónimo de Sousa garante "rejeição e simultaneamente combate" às propostas de Governo




PYJ - LUSA

Viana do Castelo 29 jun (Lusa) - O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu hoje a "rejeição e simultaneamente combate" ao Programa do Governo, por representar "mais do mesmo", mas ainda "pondera" a possibilidade de apresentar uma moção de rejeição.

Segundo Jerónimo de Sousa o partido ainda "está a ponderar" se esta oposição passará pela apresentação de uma moção de rejeição no Parlamento, no entanto garante que "todos os portugueses" vão "perceber" a posição adotada.

"Será [uma posição] de rejeição e, simultaneamente combate. É um plano profundamente inadequado, vamos a assistir a mais do mesmo", afirmou.

Garante que o Programa do Governo PSD/CDS-PP apresenta "medidas contra quem vive do seu trabalho", mas "sem tocar no poder económico".

Jerónimo de Sousa sublinha a preocupação, nomeadamente, com "novos impostos" e alterações à legislação laboral.

"Há também uma tentativa clara de começar a mutilar a Segurança Social, com os maiores descontos para a especulação financeira", afirmou, dizendo que o plano "confirma o projeto da 'troika'", apenas com uma "alteração de ritmo e de estilo" em relação ao último Plano de Estabilidade e Crescimento.

"É uma política de continuidade que só vai aumentar a injustiça e a recessão económica", afirmou o líder comunista. 

Jerónimo de Sousa falava aos jornalistas em Viana do Castelo, onde marcou presença no protesto dos trabalhadores dos estaleiros da cidade contra o despedimento de 380 dos 720 funcionários da empresa. 

"Os estaleiros são um exemplo do caminho alternativo que existe, valorizando a produção nacional e a aposta na economia do mar. A empresa tem encomendas e valor e o que temos aqui é uma tentativa de despedimento coletivo", comentou Jerónimo de Sousa.

*Foto em Lusa

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