CINCO AÇÕES PARA MUDAR A EUROPA

Internazionale, Roma - Presseurop

Corolário da união monetária, a união política só poderá concretizar-se caso a UE se dote de estruturas mais democráticas, envolvendo mais os europeus. O cronista Eric Jozsef do Internazionale avança algumas pistas para o conseguir.

Eric Jozsef

Durante mais de meio século, a Europa garantiu aos Estados e aos povos a paz, a democracia, a prosperidade económica, o respeito pelas minorias e um bem-estar social sem par no resto do mundo. Hoje, este património ameaça desaparecer.

Pela primeira vez desde há cinquenta anos, são acionados os mecanismos que permitem aos cidadãos entrever uma catadupa de reações, de medos e de nacionalismos semelhante à que os países europeus conheceram nos anos 1930. Mesmo sabendo que a história nunca se repete, é bom lembrar que foi precisamente para conjurar estes espetros, para ultrapassar os nacionalismos e o totalitarismo, que foi construído um espaço europeu democrático baseado numa economia social de mercado.

Perante a globalização e a corrida desenfreada da finança e a mudança do mundo, a Europa, mesmo sendo a primeira potência económica mundial, não soube dar o passo necessário em direção à integração para defender este património, ultrapassar a crise e concentrar-se imediatamente na questão grega. À beira do precipício, a chanceler alemã Angela Merkel propôs finalmente, algumas semanas depois, dar esse passo e avançar para a união política, sem, no entanto, explicar detalhadamente a natureza do seu projeto (que, não obstante, parece limitar-se ao exercício de um controlo europeu sobre os orçamentos, os bancos e as contas dos países-membros da União).

Convém recordar que os pais da Europa não tinham como horizonte único a integração económica e que esta era apenas um meio para atingir o objetivo de uma Europa unida no plano político. As feridas da guerra ainda estavam frescas e não era possível fazê-lo de outra forma. A cooperação económica devia aproximar os povos e reduzir o risco de novos conflitos.

Risco de desintegração parece real

“A Europa avança mascarada”, disse um dia Jacques Delors, na altura presidente da Comissão Europeia. Durante anos, esta estratégia funcionou. Mas hoje, em pleno caos económico e monetário, este método elitista, que não associa os cidadãos aos processos de decisão, revela todos os seus limites.

A tal ponto que um grande número de eleitores imputam a crise a um excesso de Europa e não à falta de instrumentos de que as instituições da União dispõem. E, com o aumento dos movimentos extremistas que se opõem à Europa, o risco de uma desintegração parece real.

Encontramo-nos, portanto, numa encruzilhada. Nenhum país europeu tem o peso necessário para influenciar por si só os desígnios mundiais. Nem sequer a Alemanha. A Europa é, assim, a condição política para poder ter a liberdade de escolher o seu destino. Mas não se pode consolidar a Europa sem os povos ou contra os povos. A única abordagem aceitável é a da transferência de soberania para um poder europeu com legitimidade democrática.

Esta é a razão por que as numerosas cimeiras europeias a que assistimos desde há meses apenas podem alcançar, na melhor das hipóteses, uma solução provisória. Deste ponto de vista, a abordagem da questão grega é emblemática. Parece ser agora evidente que Atenas não conseguirá resgatar a sua dívida, por muito grandes que sejam os sacrifícios aceites. A opção que se lhe oferece é a anulação ou a mutualização da dívida grega em troca de uma vigilância rigorosa da gestão futura das contas públicas de Atenas. E só a União Europeia poderá encarregar-se de uma missão como essa.

Mas, ao mesmo tempo, o povo grego, como os outros cidadãos da União, não poderá aceitar a perda de soberania (na realidade, já muito enfraquecida pelos mercados) se a autoridade europeia encarregue de controlar as suas contas públicas não possuir uma grande legitimidade democrática. Para o conseguir, convém reabrir desde já a questão das instituições e transformar a União num espaço de democracia direta.

Europa forte, soberana, unida e democrática

Há quem defenda que é preciso primeiro resolver os problemas económicos, bancários e financeiros da União antes de iniciar o processo institucional. Na realidade, querem impedir a transferência de pedaços da sua soberania, com a desculpa de que os cidadãos não estariam preparados para dar esse grande salto. Cabe, portanto, aos cidadãos europeus reivindicar um espaço político comum e federal. E cabe aos políticos demonstrar que estão verdadeiramente dispostos a fazer emergir uma Europa forte, soberana, unida e democrática.

Eis algumas propostas não exaustivas para fundamentar esta união política, acerca das quais os dirigentes políticos, e também os cidadãos, deveriam tomar uma posição clara:

1. Instituir a eleição direta do presidente da União europeia por sufrágio universal.

2. Fundir as funções de presidente da UE e de presidente da Comissão Europeia para que a União tenha um representante único.

3. Instaurar a tomada de decisões por dupla maioria simples: 51% dos 27 Estados-membros através do voto dos ministros, e 51% da população através do voto dos seus representantes no Parlamento Europeu.

4. Estabelecer listas europeias para as eleições para o parlamento de Estrasburgo (com uma proporção substancial de candidatos europeus, em vez de nacionais).

5. Introduzir o referendo de iniciativa popular à escala europeia.

Perante a crise, a Europa tem hoje que optar entre a coragem e o declínio.

Reino Unido: A MESMA VELHA ARMADILHA DO REFERENDO À UE

The Independent, Londres - Presseurop

Falar de um referendo à permanência do Reino Unido na UE é um traço clássico da política interna. Mas ao reger-se por ele, o primeiro-ministro David Cameron submete-se a mais pressão dos aliados eurocéticos sem ganhos políticos.

Os problemas na União Europeia representam invariavelmente problemas para o Governo britânico, independentemente da sua configuração política. E a crise do euro é disso um bom exemplo.

Ao realçar uma falha persistente no pensamento que subjaz à moeda única – a impossibilidade de impor uma disciplina financeira em tantas e tão diversas economias nacionais – a crise do euro permitiu que o aplicado grupo britânico de eurocéticos dissesse "Eu avisei-vos". Além disso, a solução óbvia – uma união fiscal mais apertada – poderia ter repercussões que afetassem a superioridade da City de Londres, oferecendo à tendência eurocética uma oportunidade de campanha que ela não desperdiçou.

O discurso de Liam Fox [o antigo secretário de Estado da Defesa, eurocético] ao grupo de pressão Taxpayers' Alliance foi apenas a última salva de uma fação do Partido Conservador que está a tentar descarregar as frustrações que sente com os constrangimentos da coligação aliando-se ao partido Ukip, que está agora a ressurgir. Neste momento, o crescente clamor é por um referendo – apesar de ser sobre uma coisa confusa: a natureza do relacionamento com a UE, ou uma eventual saída? Até agora, temos de o dizer, tão previsível – e tão desencorajante.

Primeiro-ministro apanhado pelo isco do referendo

Mas mais desencorajante, porém, é a maneira como o primeiro-ministro se deixou apanhar tão imprudentemente pelo isco do referendo. Até há pouco tempo, o primeiro-ministro e o chanceler conseguiram, com alguma credibilidade, argumentar que era melhor para o Reino Unido estar fora do euro, mas do interesse britânico que o euro tivesse êxito.

Não sendo a mensagem mais simples, também não foi a mais difícil: as dificuldades do euro afetam inevitavelmente a economia britânica e o fim do euro provocaria estragos infinitamente piores. David Cameron devia ter retido esta mensagem e ignorado os pedidos de referendo; poderia sempre culpar os liberais democratas, se precisasse de um álibi.

Aparecer a negociar com os que querem um referendo, como David Cameron fez no Sunday Telegraph, não silencia as suas exigências e, pelo contrário, encoraja-os a repetir mais alto e depois a ofenderem-se quando perceberem que ficou tudo na mesma. E foi isso que aconteceu. O que os eurocéticos deduziram do artigo de David Cameron foi o primeiro-ministro estar aberto à realização de um referendo sobre a Europa, apesar de essa afirmação, à semelhança de muitas outras, ser completamente gnómica. O que David Cameron realmente disse foi que "não era contra referendos sobre a Europa", mas também não disse que era explicitamente a favor.

Cameron pouco fez para clarificar as coisas

O primeiro-ministro foi mais claro a respeito da sua oposição ao "mais rápido referendo sobre entrada/saída", mas não tardou a excluir toda esta perspetiva. Como efeito acumulativo aumentaram as expectativas de um referendo entre os que se opõem à permanência na UE uns dias depois de David Cameron os ter criticado em Bruxelas. À impressão de fraqueza perante um avanço do euroceticismo acrescentou-se assim a incoerência política. E David Cameron também pouco fez para clarificar as coisas ontem ao ir à Câmara dos Comuns.

O primeiro-ministro devia saber que umas concessões precipitadas aos eurocéticos do seu partido podem voltar-se contra si próprio. Ao honrar a sua promessa de tirar os eurodeputados conservadores do bloco parlamentar do centro-direita, chocou os seus aliados naturais na Europa e fragilizou a influência britânica. E com a sua indecisão sobre um referendo, só faz aumentar as dúvidas na Europa sobre o envolvimento dele e do Reino Unido.

Um primeiro-ministro com uma respeitável maioria pode dar-se ao luxo de se manter afastado do facciosismo do seu partido e isso é ainda mais verdade quando existe uma coligação. A crise do euro já é suficientemente grave para não precisar da propensão de David Cameron para a transformar também num drama político britânico.

Opinião

Só há uma pergunta: “Dentro ou fora?”

“Toda essa conversa da renegociação [para trazer de volta a Londres os poderes da UE] é marginal ao verdadeiro assunto, que consiste em saber se o Reino Unido quer ou não quer continuar a ser membro da UE”, escreve Philip Johnston no Daily Telegraph. Johnson relembra pormenores da campanha em torno do referendo sobre a adesão do Reino Unido, em 1975, à Comunidade Económica Europeia, como era conhecida na altura, para fornecer pormenores sobre o que poderemos esperar de qualquer futuro referendo. E acrescenta:

Aqueles que pensam que podemos ter um referendo que, de alguma forma, não chegue a fazer a pergunta "dentro ou fora?", direta ou indiretamente, estão a iludir-se a si próprios. Estamos a assistir a uma repetição daquilo que aconteceu em 1975. O Governo definiu uma série de objetivos para a renegociação, alguns dos quais conseguirá alcançar, mas a maior parte deles não. Recomendará, então, ao povo britânico que continue na UE nesses termos. Por muito que David Cameron goste de se descrever a si próprio como um eurocético, não está disposto a abandonar o esteio da política externa britânica dos últimos 60 anos.

PARLAMENTO EUROPEU VETA ACORDO ANTIPIRATARIA ACTA

Deutsche Welle

Maioria dos parlamentares europeus votou contra o acordo. Para ativistas, ACTA poderia levar a graves restrições de liberdade na internet. Críticos afirmam que, sem a União Europeia, acordo internacional tem pouco valor.

A aprovação do controverso Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, do inglês) esbarrou na União Europeia (UE). Após meses de protestos, o Parlamento Europeu em Estrasburgo rejeitou nesta quarta-feira (04/07) o acordo, negociado pela Comissão Europeia e outros dez países, inclusive Estados Unidos e Japão.

Somente 39 deputados votaram a favor, 478 votaram contra e 165 – sobretudo democrata-cristãos – abstiveram-se de votar. A maioria dos eurodeputados temia que as diretrizes de proteção à propriedade intelectual na internet levassem ao controle e criminalização de usuários, que trocam cópias privadas de músicas e filmes.

O objetivo do ACTA era proteger os direitos autorais em âmbito internacional. A falsificação de produtos tanto materiais quando digitais, por exemplo, seria dificultada. Esse era um motivo de preocupação especialmente para os ativistas da web, pois o ACTA poderia ter como consequência que os provedores de internet fossem obrigados a monitorar em grande escala o conteúdo que transmitem.

Esquerda e direita

Enquanto representantes esquerdistas, social-democratas, liberais e do Partido Verde saudaram o fim do ACTA, deputados conservadores criticaram a votação. O eurodeputado alemão Daniel Caspary, da União Democrata Cristã, afirmou que uma maioria teria votado "contra postos de trabalho e proteção ao consumidor".

No entanto, para o líder dos social-democratas alemães, Sigmar Gabriel, o acordo poderia na pior das hipóteses "levar a uma grave restrição da liberdade na web". Logo após o veto ao acordo, o ativista alemão da internet Markus Beckedahl disse que a votação mostrou que existe "uma opinião pública europeia para os direitos fundamentais digitais", que se tornou um poderoso fator em Bruxelas e Estrasburgo.

Sem valor sem a UE

Após a votação, o comissário europeu de Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, disse que a Comissão pretende agora esperar um parecer da Corte Europeia de Justiça, para então tomar os próximos passos em relação ao acordo. "Nós discutiremos então com nossos parceiros internacionais como prosseguir com o tema", afirmou nesta quarta-feira o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht.

A Comissão negociou o ACTA em nome da União Europeia. Mais tarde, devido às críticas da opinião pública, a própria Comissão encaminhou o caso para um tribunal de avaliação de ordem. A Corte Europeia de Justiça em Luxemburgo deve avaliar a compatibilidade do acordo com os direitos fundamentais dos cidadãos. Nesta quarta-feira, um porta-voz da Corte não pôde, a princípio, confirmar se o parecer do tribunal sairia após o "não" do Parlamento Europeu.

De acordo com De Gucht, está em aberto se o ACTA pode entrar em vigor mesmo sem a União Europeia. "Oficialmente, sim", disse o comissário europeu de Comércio. No entanto, críticos reclamam que, sem a UE, comercialmente o maior signatário do acordo, e sem China e Índia, é questionável se um tratado, que se propõe a combater em primeira linha a pirataria de produtos, venha a ter algum valor.

Mais responsabilidades

Em fevereiro último, a Alemanha decidiu não ratificar o tratado e esperar pelos processos decisórios na União Europeia. Mesmo após o fim do controverso acordo antipirataria, o governo alemão tentará, no entanto, salvar ao menos parte do tratado.

Os setores de pirataria de produtos e marcas poderiam, agora, ser regulados separadamente num novo acordo, disse uma porta-voz da ministra alemã da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, nesta quarta-feira em Berlim.

Desde a ampliação de suas responsabilidades pelo Tratado de Lisboa, esta não é a primeira vez que o Parlamento Europeu derruba um tratado internacional. Em 2010, os parlamentares vetaram o acordo Swift, que permitiria aos Estados Unidos o acesso automático a informações bancárias de correntistas europeus.

CA/afp/dpa/rtr - Revisão: Roselaine Wandscheer

Brasil – O PESADELO DA IMOBILIDADE URBANA, ATÉ QUANDO?

O sonho de modernidade se transformou no pesadelo da imobilidade e, mesmo para a minoria que tem acesso aos automóveis, este modelo dá sinais claros de esgotamento. O Brasil pratica uma política de Robin Hood às avessas: há mais subsídio para a produção de automóveis do que de ônibus; o preço da gasolina é mantido congelado, enquanto sobe o do óleo diesel, que move a quase totalidade do transporte coletivo ; e bilhões são gastos em obras direcionadas para a inalcançável meta de “desafogar o trânsito”, enquanto que investimentos em metrôs e corredores de ônibus não saem do papel. O artigo é de Marcos Pimentel Bicalho.

Marcos Pimentel Bicalho – Carta Maior

No final do ano passado, na abertura da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Transporte, em João Pessoa, o Governador da Paraíba, em sua fala, disse, mais ou menos literalmente a seguinte frase: “as políticas do Governo Federal de incentivo à indústria automobilística, ainda que tenham tido efeito benéfico para a economia, foram desastrosas para as cidades brasileiras”.

De fato, a concessão de incentivos fiscais para a produção de automóveis foi uma das principais medidas do Governo para enfrentar, com sucesso, a crise econômica mundial de 2009, e continua sendo peça importante das ações que visam manter aquecida a economia nacional. Porém, a que custo?

O Governador se referia aos congestionamentos, a parte mais visível do problema. Perdas econômicas, para as cidades, e deterioração da qualidade de vida, para a população, antes sentidas apenas nas grandes metrópoles, se tornaram parte do cotidiano de todas as cidades médias, e até de menor porte, guardadas as devidas proporções, é claro.

Outros graves problemas também decorrem do modelo de transporte abraçado pelo país, mais intensamente a partir da segunda metade do século passado: consumo de energia, poluição e acidentes de trânsito também são externalidades das políticas de mobilidade que moldaram o Brasil para e pelo transporte rodoviário, e as cidades para os automóveis.

O sonho de modernidade do século XX se transformou no pesadelo da imobilidade e, mesmo para a minoria que tem acesso aos automóveis, este modelo dá sinais claros de esgotamento. Se, no início, ter um carro conferia ao seu proprietário pleno acesso a todas as oportunidades da vida urbana, em comparação com as condições dadas àqueles que usam os meios de transporte coletivo, hoje, esta garantia não existe mais. Ainda que em condições mais vantajosas, os usuários do transporte individual também sofrem hoje para se deslocar, presos nos congestionamentos que eles mesmos provocam.

Se sofrem os privilegiados, padecem ainda mais aqueles que dependem do transporte público, preteridos nos incentivos fiscais, ignorados nos investimentos públicos e abandonados na gestão cotidiana do espaço público de circulação.

O Brasil pratica uma política de Robin Hood às avessas: há mais subsídio para a produção de automóveis do que de ônibus; o preço da gasolina, que movimenta os automóveis, é mantido congelado, enquanto sobe o do óleo diesel, que move a quase totalidade do transporte coletivo urbano; e bilhões são gastos em obras viárias (duvidosas) direcionadas para a inalcançável meta de “desafogar o trânsito”, enquanto que investimentos em metrôs e corredores de ônibus não saem do papel.

Esforços inúteis! Obras viárias faraônicas, cada vez mais caras, prometidas como solução para os problemas do trânsito, têm vida útil cada vez mais curta, quando já não são inauguradas saturadas, em função do vertiginoso crescimento da frota de automóveis, e, mais recentemente, de motocicletas, em circulação.

Não há solução para o deslocamento diário de grandes quantidades de pessoas que não seja o transporte público, de qualidade e a preços acessíveis, para a população. Mais do que nunca são necessários investimentos continuados, dos três níveis de governo, na expansão da infraestrutura destinada ao transporte coletivo urbano. A recente retomada dos investimentos federais no setor, com os PACs da Copa e da Mobilidade em Grandes Cidades (acima de 700 mil habitantes), deve ser louvada, mas é modesta e insuficiente para atender as necessidades de um país cada vez mais urbano.

E, por fim, não basta investir na melhoria do transporte público, ainda que isto seja necessário e urgente. Serão necessárias, em paralelo, crescentes restrições econômicas (pedágio urbano) e operacionais (rodízio), destinadas a reduzir o uso do transporte individual. Como o espaço viário é escasso, ele precisa ser destinado para o uso dos meios mais eficientes de transporte, isto é, aqueles que transportam um maior número de pessoas ocupando menos espaço e com menores custos sociais.

(*) Marcos Pimentel Bicalho é urbanista, consultor em planejamento de transportes e assessor técnico da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.

Brasil: Novo Desenvolvimentismo, metropolização ex-post e fetiches institucionais

O novo ambiente macroinstitucional e político – por alguns já rotulado como o novo desenvolvimentismo – não desencadeou uma agenda metropolitana mais consistente. Enquanto nas cidades já se mostrou difícil viabilizar a chamada função social da terra, a fraca cooperação entre os municípios, no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, gerou um caleidoscópio de Planos Diretores desconectados, agravando trajetórias insustentáveis de desenvolvimento. O artigo é de Jeroen Johannes Klink.

Jeroen Johannes Klink – Carta Maior

As metrópoles brasileiras deparam-se com dois paradoxos. O primeiro, mais conhecido, refere-se ao fato de que concentram a maior parcela da riqueza e do déficit social do país, enquanto faltam-lhes arranjos institucionais e um sistema de planejamento adequado para nortear uma trajetória rumo à sustentabilidade socioambiental. As áreas metropolitanas precisam azeitar as máquinas de crescimento econômico, que influem no processo de reestruturação produtiva e nas novas formas de geração e circulação de valor que marcam a nova economia de conhecimento, inovação e criatividade. Mas, além disso, também representam espaços de subdesenvolvimento, incapazes de transformar a efervescência, reservada a poucos, em urbanidade, direito à cidade e condições urbanas adequadas para a (re)produção da própria vida.

O debate sobre a gestão metropolitana no pós-1990 é emblemático ao tratar-se desse paradoxo. Em grandes linhas, assinala que, após o esvaziamento do planejamento metropolitano tecnocrata, centralista e autoritário, que caracterizava o regime militar, emergiu um vazio institucional. Isso porque, no bojo da redemocratização e da descentralização, os novos atores, principalmente os prefeitos eleitos e os movimentos sociais, não pautaram uma agenda metropolitana. O desprestígio do tema foi acompanhado por rápidas transformações que afetaram as áreas metropolitanas, tais como a desestruturação do pacto federativo, a guerra fiscal entre cidades e estados e a proliferação de estratégias de enxugamento das grandes plantas industriais, que marcava a rápida abertura econômica dos anos 90. As altas taxas de desemprego e a precarização das relações de trabalho agravaram um cenário histórico de cidades já comprometidas pela segregação socioespacial e degradação ambiental e pela metropolização ex-post.

No debate institucional, a região metropolitana ficou caracterizada como órfã no pacto federativo brasileiro, com uma trajetória institucional caracterizada pela proliferação de arranjos setoriais como os consórcios (particularmente em áreas temáticas como a saúde), pelo esvaziamento ou extinção das autarquias estaduais criadas nos anos 70 e pela ocorrência de raríssimas inovações, como o sistema de governança regional participativa no ABC Paulista (Grande São Paulo). Nessa última experiência, os atores sociais, em uma região em plena crise, criaram um consórcio multitemático, uma agência de desenvolvimento com participação maioritária da sociedade civil e uma Câmara Regional de Planejamento, que mobilizou municípios, movimentos sociais, empresas e o próprio governo do Estado de São Paulo.

Na última década, evidencia-se um segundo paradoxo. Considerando que, após anos de estagnação, presenciamos um aumento das taxas de crescimento, ancorado em uma retomada da intervenção do Estado no planejamento das cidades e regiões. Esse movimento reflete-se na ampliação dos macrofinanciamentos (via programas como o de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida (PMCMV)) e no fortalecimento institucional (culminando na aprovação do Estatuto das Cidades e na criação do Ministério das Cidades, entre outros exemplos). Além disso, verifica-se o surgimento de um novo arcabouço nacional jurídico para o planejamento de setores (p.ex. políticas de gestão de resíduos sólidos), bem como a institucionalização dos mecanismos de participação (p.ex. instituição dos conselhos tripartites de cidades).

As áreas metropolitanas foram também beneficiadas por essa retomada do planejamento. A nova lei dos consórcios públicos, por exemplo, reforçou a estrutura jurídica dessas entidades. A injeção de volumosos recursos financeiros para infraestrutura urbana e moradia privilegiou grandes cidades e áreas metropolitanas. E o governo federal reforçou as estruturas de gestão interfederativa, o que resultou em iniciativas como os grupos gestores do PAC e o Comitê de Assuntos Federativos, ambos estruturados para melhorar o diálogo e a coordenação entre a União e municípios em torno da implementação de projetos e programas.

Entretanto, esse ambiente macroinstitucional e político – por alguns já rotulado como o novo desenvolvimentismo – não desencadeou uma agenda metropolitana mais consistente. Enquanto nas cidades já se mostrou difícil viabilizar a chamada função social da terra, a fraca cooperação entre os municípios, no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, gerou um caleidoscópio de Planos Diretores desconectados, sem nenhuma alavancagem sobre a atuação dos agentes imobiliários, o que agravou trajetórias insustentáveis de desenvolvimento nas metrópoles brasileiras. Os macrofinanciamentos destinados à infraestrutura urbana e moradia não apenas contribuíram para o aumento dos preços imobiliários (contrariando as teses ortodoxas de que a maior oferta reduziria o preço), mas também deslocaram a energia dos municípios em torno da discussão e elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social e dos Planos Diretores para a implementação de projetos de conjuntos habitacionais.

Os financiamentos deixaram de introduzir mecanismos de indução para a governança metropolitana colaborativa, por exemplo, via planos diretores regionais ou projetos consorciados para a execução de serviços urbanos de interesse comum. Na realidade, os entrelaçamentos entre os circuitos financeiros e imobiliários, facilitados pela globalização financeira e pela securitização e penetração (tardia) das novas engenharias financeiras no mercado brasileiro, consolidaram um cenário de crescente financeirização da política urbana e habitacional, estreitando ainda mais as margens para a política local.

Nesse contexto desafiador de paradoxos, a nova agenda metropolitana precisa transbordar o debate institucional, marcado pelas dicotomias entre consórcios intermunicipais e arranjos estadualizados e pelas soluções mágicas, como o Estatuto da metrópole, a criação de agências metropolitanas e outras estruturas funcionais legitimadas pela economia de escala e pela eficiência coletiva.

Isso porque as novas institucionalidades metropolitanas serão construídas na arena política e não apenas precisam explicitar as possíveis convergências entre agendas e atores, mas também, e principalmente, os conflitos em torno do ambiente construído entre o uso da metrópole para a multidão e o valor de troca para poucos. Elas precisam apoiar a politização do debate sobre o que significa viver, trabalhar e ter o direito à metrópole no século XXI.

O cenário atual não anima: enquanto o setor privado acelera o tempo e espaço de seus projetos na economia do débito e do crédito, caracterizada pela confluência entre os circuitos financeiros e imobiliários e o dos policy makers urbanos, e privilegia a escala metropolitana como projeção do novo Brasil “desenvolvimentista”, o desenho de uma agenda mais ambiciosa ainda fica em compasso de espera.

(*) Jeroen Johannes Klink é economista e professor da UFABC, foi Secretário de Desenvolvimento e Ação Regional da Prefeitura de Santo André e Diretor Suplente na Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.

A PESTE E A RETÓRICA DO SILÊNCIO

Jamais se chamam pelo nome as ações imperiais. Pensamento colonizador surge como expressão do invisível, negação sistemática de sua própria existência

Theotonio de Paiva* - Outras Palavras

Boccaccio, em passagem famosa, descreve pormenorizadamente os horrores da peste negra numa Europa medieval, como se aquela fosse atirada aos homens por uma cólera divina. Os cadáveres empilhados nas ruas atemorizavam ainda mais a população pelo risco do contágio. Num mesmo féretro, um caixão atravessa a cidade de Florença com sete ou oito corpos: à frente, sacerdotes ignoravam a heresia. Animais, ao se aproximarem das vestes rotas deixadas nas ruas, perderiam suas vidas ao cabo de uma hora.

Os primeiros vestígios da terra arrasada, a partir de 1348, em razão da peste negra, intimidariam, não apenas pelo sofrimento inexorável, pela violência de tanta miséria, mas, sobretudo, pela aflição decorrente de uma situação exercida por uma espécie de mão invisível, sem alarde, em seu odor nauseabundo junto aos mortos.

Ora, constatado o infortúnio e não havendo a possibilidade de dirimir o fausto, as superações encontradas, ainda segundo o escritor, se rivalizariam. Então, iremos nos deparar com modos bem distintos de encarar o fato. E eles se alternarão, dependendo das posses e dos desejos, em soluções que vão desde a fuga desabalada daquela realidade insuportável, motivação dramática para a construção de sua obra, Decameron, até os casos inconfessos daqueles que irão tratar de si através do funesto alheio. Desvie o olhar, e siga, diria um outro florentino, cuja máxima serviria como uma paráfrase aos modos de se lidar com toda a sorte de horror.

É curioso verificar, entretanto, a mesma ameaça conforme ela se deixará entrever além da sua aparência manifesta. Muito à frente, num desfilar de alguns séculos, se apresentará bem distante, ao menos aparentemente, daquela sua condição de peste. No entanto, olhos um pouco mais cautelosos se impregnarão de uma nova visão do terror, dessa vez cheia de truques publicitários, despachada por telefones e satélites.

E guardará um álibi majestoso: não se identificar imediatamente de onde vem tampouco de que lugar procede. E sua sombra se construirá como uma das grandes forças políticas do império, cuja ação contra todos os inimigos seculares causará profundos sofrimentos e desgraças, e se revelará de modo inapelavelmente trágico.

Neste sentido, será exercida junto às nações mais fracas econômica e politicamente, no decorrer do século XX, e na pletora do atual, alternando-se entre diversas fases, ora com uma indisfarçável tolerância, ora como senhor de uma rigidez capaz de desencadear as ações mais violentas e perversas.

De todo modo, um aspecto sobressairá: jamais se deverão chamar pelo nome as ações imperiais. Na verdade, ela se construirá sob o princípio da negação. Assim, o pensamento colonizador se erige a partir de uma fortuita expressão de invisibilidade, numa negação sistemática de sua própria existência. Como as motivações mais profundas da peste.

A sua resolução é empreendida como uma condição natural. Avessa a uma expressão diversa, é concebida como um móvel que se ordena a partir de um escopo primordial em que se nota algo profundo, porém que se resguarda em termos multilaterais. Contudo, duas representações traem a sua retórica.

A primeira delas são os significados profundos, conforme assinalava David Harvey, em seu livro, O novo imperialismo, “sob uma incrível massa de retórica enganosa”, cuja desinformação sistemática precisa ser depurada como a ação do ácido sulfúrico na pedra. Vencidas algumas camadas, encontraremos as propagandas, os editoriais, as crônicas diligentemente escritas sob a inspiração da arte em estar de acordo.

Por conseguinte, é profundamente instigante notar como o discurso da globalização se prestou de um modo profundamente eficiente para deslocar a natureza do problema junto às esferas públicas, adernando junto aos meios de comunicação e se entretecendo no senso comum como uma cláusula inquestionável.

A outra representação, talvez mais sutil, precisa ser encarada pelo espelho reflexo, tanto pela sua forma de expressão, quanto pela terrível capacidade de cegar inapelavelmente aquele que se dispuser encará-la de frente. E ela se faz sentir e se traduz na aceitação passiva do problema, na assimilação da condição da vassalagem, cujo desdobramento mais grave é a contaminação de parte significativa da organização social, sustentada pela própria servidão voluntária.

Em seu paradoxo, a retórica do silêncio se inscreve na construção de uma esperança da liberdade, capaz de tirar povos inteiros da pobreza e da manipulação rasteira, apesar dessa mesma retórica caminhar como um espectro redivivo, tal como um antigo rei em sua armadura, de cuja viseira, quando aberta, proporciona a visão do inferno.

* Theotonio de Paiva, dramaturgo e diretor de teatro, é doutor em Teoria Literária pela UFRJ. Colaborador do Outras Palavras.

A AMPLA CIDADE

Rui Peralta

Israel

Israel tornou-se o maior exportador de diamantes do mundo e as receitas diamantíferas representam mais de 1/3 do valor das suas exportações anuais, um pouco á margem das norma do Kimberly Process (KP) uma identidade internacional reguladora do mercado diamantífero, que reúne-se semestralmente em Washington e que tem sido objecto de criticas desde a sua fundação em 2003 (curiosamente poucos meses depois do final das atrocidades incentivadas pela Frente Unida Revolucionária da Serra Leoa, dirigida por Charles Taylor). As críticas ao KP incidem sobre a definição de “diamante de sangue”, que pelas normas do KP são “diamantes em bruto utilizados por movimentos rebeldes ou seus aliados para financiar a violência dirigida a debilitar governos legítimos”.

Os críticos deste modelo consideram-no míope, exclusivamente relativo a actividades ilegais de produção, mas completamente desactualizado face ao mercado actual porque não tem mecanismos de controlo na área de comercialização, que continua dominada por cartéis. Ou seja, como o KP apenas rastreia os movimentos e origens dos diamantes em bruto, os países especializados na delapidação podem produzir em abundancia descontrolada milhares de milhões de USD em diamantes por ano, muitas vezes provindos de áreas e processos que são ilegais á luz do actual sistema, mas que este não controla porque os seus mecanismos não são suficientemente abrangentes a todo o processo diamantífero.

É exactamente esta brecha jurídica do KP que Israel converteu-se no maior exportador de diamantes do mundo, com receitas que em 2008 foram de 9 mil e 400 milhões de USD, valor sempre crescente. Coo o processo de delapidação elimina todas as características de identificação torna-se quase impossível rastrear os diamantes delapidados comprados a Israel, indistinguíveis dos diamantes enviados da Africa do Sul, Austrália ou USA. Estes diamantes terminam nos principais centros de New York e Hong Kong, onde são comprados pelos maiores vendedores mundiais de diamantes.

No passado mês de Maio o Conselho Mundial do Diamante (WDC) reuniu-se em Itália, na sua itinerante reunião anual e concordou que a actual definição do KP de diamante de sangue deveria ser ampliada e incluir a violência relacionada com diamantes nas áreas de produção e de comércio em bruto, mas não inseriu os diamantes delapidados na definição. A Global Witness (GW), uma ONG com sede em Londres, abandonou o KP o ano passado depois de este ter aprovado a exportação de diamante extraídos dos campos Marange, no Zimbabwe, que desde há muito é um país sobre o qual recaem denúncias sobre a utilização de mão-de-obra infantil e de mão-de-obra forçada na exploração diamantífera. A GW acusou os membros do KP de fazerem vista grossa aos abusos similares registados em outros estados produtores. A GW propunha também que o KP incluísse os diamantes delapidados na suas definições e normas, o que isolaria, entre outros, Israel devido á sua política de ocupação e aos problemas relacionados com os Direitos Humanos e com o Direito Internacional.

O único explorador de diamantes de Israel, Sehfa Yamin, obteve recentemente licenças para realizar estudos geológicos em 67 mil hectares nos arredores de Haifa. Se a descoberta de depósitos de kimberlite com conteúdo de diamantes for explorável, Israel poderá converter-se num importante produtor de diamantes em bruto e delapidados, o que o colocaria sob a jurisdição do KP. A economia israelita depende em muito das receitas geradas pelos diamantes, na sua forma delapidada, absorvida pelos mercados internacionais ou na extracçäo em África. Para além dos avultados investimentos na indústria mineira neste continente, inclusive na Libéria que é uma fonte de diamantes de sangue, Israel oferece especialização técnica e acordos comerciais bilaterais com vários estados da Africa Ocidental, envolvidos na extracçäo mineira.

Em 2010 o economista israelita Shir Hever apresentou no Tribunal Russel sobre a Palestina, provas em como o exército israelita e várias organizações sionistas envolvidas na criação de lobbys israelitas nos USA, Canadá, América Latina e União Europeia, foram os mais beneficiados pelo lucrativo negócio diamantífero israelita.

O sector diamantífero israelita contribui com uma média anual de mil milhões de USD para as industrias militares e de segurança de Israel e outro tanto vai directamente para as forças militares israelitas. A Steinmetz, um dos principais produtores diamantíferos mundiais, financia através de uma fundação uma unidade do exército israelita, a Brigada Givati, responsável por diversas atrocidades cometidas em Gaza. A Brigada Givati foi “adoptada” pela fundação, que recorre aos serviços de segurança de Israel sempre que necessita de consultoria na área de segurança, sendo israelitas os seus principais responsáveis pela segurança dos administradores, das instalações e das explorações.

Ausência

Que saudades do teu rir, desse teu sorriso...Fico sem juízo, na ânsia da tua pele tocar, da tua carne sentir e da tua boca beijar.

Palestina

O futebolista palestiniano Mahmud Sarsak, preso em Israel, acabou na passada semana a greve de fome que levava a cabo desde á 3 meses, ao obter um acordo com as autoridades israelitas que garantiram a sua libertação para o dia 10 de Julho e o seu regresso a Gaza. O caso de Mahmud Sarsak, com 25 anos de idade, futebolista, mobilizou diversas organizações de solidariedade com a Palestina e de direitos humanos, além de altas instâncias do futebol internacional, como o presidente da FIFA, que solicitou á federação de futebol israelita que intercedesse a favor de Sarsak e dos palestinianos ilegalmente detidos.

Sarsak, na prisão, aderiu á greve de fome iniciada por 2 mil prisioneiros palestinianos a 23 de Março e rejeitou um acordo alcançado no dia 14 de Maio, porque exigiu que o acordo fosse por escrito.

Ausência

Final do dia...Cai a tarde (e o sol, por ela arrastado) para lá da cidade. Será o crepúsculo do eu? Ou apenas o sol que partia? Talvez um sinal teu? Ou será o meu coração alucinado?

Os indocumentados

Nos USA existem cerca de 12 milhões de imigrantes documentados. Estes números incluem 800 mil jovens que talvez tenham brevemente a possibilidade de obter a residência legal por tempo limitado, segundo um decreto executivo presidencial. Grande parte destes jovens “ilegais” chegaram aos USA, ainda eram bebés. Estudam nas escolas norte-americanas, brincam nas ruas dos bairros onde residem “ilegalmente” com as crianças norte-americanas “legais”, inclusive juram lealdade á bandeira norte-americana durante as cerimónias de graduação, são norte-americanos como qualquer cidadão norte-americano, excepto que estão indocumentados.

Desde 2002 que existe uma campanha para aprovação de uma lei que ceda a estes jovens o estatuto de cidadãos. O projecto desenvolvido por essa campanha denomina-se DREAM, inicias da Lei de desenvolvimento, ajuda e educação para os menores estrangeiros. Claro que os que participam neste movimento não se consideram estrangeiros, mas sim norte-americanos indocumentados. É o caso de Lorella Praeli, residente em New Haven, Connecticut, membro activo do Comité de Coordenação Nacional Unidos Sonhamos (NCCUWD). Lorella é uma beneficiada da aplicação desta lei. Nascida em Lima, no Peru, sofreu um acidente de viação quando tinha 2 anos e meio, sendo a sua perna direita amputada. Complicações surgidas durante a amputação levaram a que recebesse tratamento na Florida, acabando por ficar com os pais nos USA. Só descobriu que era indocumentada quando foi para a Universidade e solicitou auxílio á Ajuda Gratuita Federal para Estudantes. Iniciou então contactos com a campanha que decorria noutros estados e formou o Comité no Connecticut. O mayor de New Haven convidou-a discursar numa conferência sobre indocumentados e a partir desse momento Lorella Praeli tornou-se uma das vozes mais activas deste movimento.

Outro caso foi o de José António Vargas, de origem filipina, chegado aos USA com12 anos, para onde foi viver com os avós na Califórnia. Cresceu e optou pelo jornalismo, fazendo carreira no Washington Post, onde fez parte da equipa deste jornal que recebeu o Premio Pulitzer em 2007. Em 2011, publicou um artigo no New York Times onde revelou a sua situação de indocumentado e “ilegal” e proclamava a sua adesão ao Unidos Sonhamos.

O movimento desenvolveu acçöes de protesto, como marchas em diversos estados e a ocupação de escritórios das agências federais responsáveis pelos assuntos dos imigrantes. Nos últimos meses o movimento ampliou-se de tal forma que o presidente Obama acabou por realizar um discurso onde anunciava a nova lei, que irá permitir a estes jovens cidadãos exercer os seus direitos.

Ausência

É difícil a tua ausência. Os dias não têm sentido e as noites são demência. O meu ser ferido e a minha alma dilacerada proclamam o amor em voz sussurrada e vão parir sem dor.

India

Uma das críticas que mais são explanadas nos media liberais sobre a insurreição na India é que a guerrilha implica violência. Estou absolutamente de acordo e acrescento: a guerrilha é produto da violência e redefino: a guerrilha utiliza a violência, geralmente direcionada contra a policia e o exercito, ao usar a violência corre riscos e pode trazer a morte de inocentes no fogo cruzado, mas a guerrilha é causada pelo facto do governo ter usado a violência em primeiro lugar e ter ignorado uma situação e abusado das comunidades, que acabaram por terem de apoiar a guerrilha e actuarem na luta armada de forma directa, porque não lhes foi dada qualquer outra forma de fazerem cumprir os seus direitos.

Devemos condenar a violência? Bom…que violência é que vou condenar? Coloquem-se na pele de um anadivasi, vivendo na sua aldeia, no meio da floresta e chegam, de forma abrupta, 800 Policias do CRP (Central Reserve Police), que cercam a aldeia e começam a interrogar toda a gente da aldeia, crianças, velhos, mulheres e descontentes com as respostas começam a bater nos aldeões, é suposto fazer o quê? Iniciar uma greve de fome? É útil e apropriado em certas ocasiões e circunstancias, mas há dois factores que têm de ser focados: 1) É muito difícil que um subnutrido, pobre, que tem de olhar pela família porque tem filhos, faça greve de fome. Ele poderá faze-la se estiver preso, mas no seu meio, no seu habitat, na sua floresta, ele não vai optar pela fome. Tal como não pode optar pela não-violência. A não-violência necessita de audiência, é como uma peça de teatro ou uma performance artística. Na floresta, na sua aldeia na floresta, o anadivasi não tem audiência. Não estão lá as camaras, nem os jornalistas, nem uma multidão de gente que possa testemunhar e propagar a sua acçäo e os seus direitos. Só lhe resta defender-se e se necessário for, passar á ofensiva, atacar o exercito e a policia antes que o exercito e a policia ataquem a sua aldeia, a sua terra, o seu pedaço na floresta, a sua família. Todo o cidadão tem o direito (e isso não precisa de estar escrito em nenhuma carta de direitos) a resistir á aniquilação. É humano resistir á desumanidade.

Podem contrariar esta ideia e dizerem: Mas na India a insurreição é Maoista. Bom…A insurreição não é maoista, os maoistas é que juntaram-se á insurreição. Neste momento fazem parte da resistência. Não partilho da ideologia maoista, mas de certeza que os anadivasi e outros da cintura tribal e muitos dos que aderem á guerrilha fugindo das cidades, devido ao desemprego, ou porque os querem assassinar, ou porque são sindicalistas e já não os querem contratar, ou porque são intocáveis e de castas inferiores, enfim a grande maioria da massa da guerrilha não é maoista, nem está a resistir por motivos ideológicos. Não deixo de apoiar a insurreição na India por os maoistas a apoiarem e estarem integrados nela. Dizer que a guerrilha é maoista na India, é como dizer que é controlada pelo narcotráfico na Colômbia, por exemplo. São formas de desacreditar a resistência, digamos, é mera propaganda. Os maoistas estão com a rebelião e isso não é nada do outro mundo. O que é do outro mundo é haver muita gente que se intitula progressista, democrática e outras coisas bem cheirosas, mas que não conseguem entender isto, que é tão básico, tão elementar e tão simples de entender: quando nos querem aniquilar, temos de resistir.

É evidente que os media jogam um importante papel nesta situação. Em nenhum dos grandes aparece uma noticia que seja sobre a insurreição. O que é natural. A India é um destino para os investimentos, logo não pode haver noticias negativas sobre a India. Quando são impossíveis de evitar, recorre-se aos fantasmas do sótão e encontra-se o maoismo. É uma forma de escamotear a realidade. É que os proprietários dos media têm interesses, ou até são os mesmos, em alguns casos, nos investimentos e nas empresas que actuam na cintura mineira e nos negócio agroindustriais. Portanto a posição dos media é lógica: defendem o patrão, talvez assim tenham um aumento no fim do mês, ou possam comprar a casa, refazer o jardim, o carro, etc.

Para além de tudo isso estão os pobres. Esses podem morrer, sem dizer palavra. Porque quando se revoltam, são comunistas, maoistas, anarquistas, salteadores, traficantes…e afinal são só pobres.

Fontes

Patrick Galey; Israeli blood diamonds global conspiracy; http://english.al-akhbar.com

Amy Goodman; Un movimiento construido por soñadores; http://www.democracynow.org/es

http://www.kimberleyprocess.com

http://electronicintifada.net

http://www.worlddiamondcouncil.com

http://www.israelidiamond.co.il

http://www.russelltribunalonpalestine.com

http://www.steinmetz-foundation.co.il

http://www.smh.com.au

http://www.pacweb.org

http://english.al-akhbar.com

http://www.rebelion.org

http://www.gara.net

http://resistir.info

Washington Post, 11/06/2012

US Federal Reserve, 06/2012

Monde Diplomatique, 15/05/2012

Le Point, 14/06/2012
China Daily, 05/06/2012
Irish Times, 12/04/2012

El Pais, 10/06/2012

La Tribune, 10/06/2012

Market Watch; 14/06/2012

Guardian 05/06/2011

Viúva pede exumação do corpo de Arafat para confirmar suspeita de envenenamento

Opera Mundi, São Paulo

Testes nas roupas do líder palestino acusaram presença anormal de polônio

A viúva de Yasser Arafat pediu nesta quarta-feira (04/07) a exumação do corpo do líder palestino após a divulgação de testes que apontaram uma presença anormal de polônio em seus pertences pessoais. Arafat faleceu em 2004, em um hospital militar em Paris, na França, e a casa de sua morte nunca foi revelada.

A pedido da rede de notícias Al Jazeera, o Instituto de Radiofísica do Hospital Universitário de Lausanne (Suíça), colheu amostras das roupas que o líder palestino utilizou nos dias que antecederam a sua morte e constatou que em algumas delas a presencia de polônio chegava a ser dez vezes maior que o normal.

Em outros testes, realizados entre março e junho, chegou-se a conclusão que entre 60% e 80% do polônio detectado não era proveniente de fontes naturais.

"Peço uma exumação porque os cientistas suíços disseram que tínhamos que fazer. Só assim vamos estar 100% seguros", acrescentou Suha Arafat, que também solicitou uma investigação internacional similar a realizada no caso do ex-primeiro-ministro libanês Rafik Hariri, que morreu em um atentado em Beirute em 2005.

A ANP (Autoridade Nacional Palestina) também se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira e se mostrou disposta a exumar o corpo do líder palestino diante dos novos indícios. "A Autoridade Palestina sempre esteve disposta a cooperar e ajudar a esclarecer os motivos reais da doença e da morte do anterior presidente", disse Nabil Abu Rudeina, porta-voz do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, à agência palestina Wafa.

Além disso, Rudeina destacou que a liderança palestina "se comprometeu a investigar as causas" da morte de Arafat, "que permanece na mente dos palestinos, dos árabes e do mundo inteiro, já que foi o símbolo e o líder da luta de povo palestino durante quatro décadas".

O movimento islâmico Hamas pediu a criação de um comitê nacional para reabrir a investigação e pediu que a ANP divulgue toda informação que tiver sobre o caso. O corpo de Arafat está enterrado na Muqata de Ramala, sede da Presidência e do Governo da ANP.

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NA ESTEIRA DUM NAVIO PIRATA!

Martinho Júnior, Luanda

1 – A passagem do HMS Dauntless por Luanda merece mais atenção, particularmente devido ao tipo de “mensagens” que foram produzidas particularmente pelo Capitão de Mar e Guerra William Warrender da Royal Navy e “a posteriori” pelo Almirante Augusto daSilva Cunha.

De facto, pouco a pouco, os oficiais angolanos que têm de se abster de produzir mensagens a nível nacional que possam ser interpretadas como tendo alguma conotação partidária, parece em nada se coibirem de, sempre que há relacionamentos externos “de cortesia”, ao invés de assumirem os interesses eminentemente nacionais, tomando partido por eles, passar a ser autênticas “caixas de ressonância” a reboque do que é entendido por outros interesses, (neste caso logo os interesses da OTAN), como se de mercenários se tratassem, ainda por cima esbatendo as próprias necessidades e prioridades nacionais!...

2 ) Na minha intervenção em “Navio pirata na baía de Luanda”, reproduzi o texto do que foi dito pelo Comandante do navio britânico tal qual ele foi difundido pela ANGOP, mas há mais questões implícitas a levantar:

Ao referir-se à pirataria nos mares nos termos que utilizou, o “embaixador” britânico transmitiu o ponto de vista das potências ocidentais e da NATO, aferido à sua interpretação sobre o que se passa na costa da Somália, extrapolando a mensagem também noutras direcções em África, Angola incluída, onde não há notícias de alguma vez ter havido pirataria de autóctones conforme àquelas paragens (“Los verdaderos piratas en Somalia: Washington, Paris y Oslo” – http://africaneando.org/2011/01/24/hfd1294592558).

Essa retórica feita “receita” é no fundo uma forma expedita de indexar os países africanos à condição de dominados nos propósitos das potências e da NATO, banalizando-os e aos seus interesses próprios, é uma bofetada contínua na cara dos africanos e uma prova de neo colonialismo!

A “mensagem-padrão” que tem sido sempre difundida por este tipo de “embaixadores”, em caso algum faz referência à intrusão de navios pesqueiros ocidentais e asiáticos de grande porte e com tecnologias próprias do século XXI, que ilegalmente vêm delapidar a fauna aquática nas águas das Zonas Económicas Exclusivas dos países africanos, o que no caso da Somália é ainda mais grave, pois é no mar onde as famintas comunidades somalis estão a ir buscar talvez a parte mais substancial do seu sustento, com os meios artesanais que os autóctones dispõem (“Fome provoca a fuga de um terço da população da Somália” – http://paginaglobal.blogspot.com/2011/10/fome-provoca-fuga-de-um-terco-da.html).

A Somália não possui capacidade própria de fiscalização de sua imensa costa, em função da desarticulação do seu próprio estado e isso tem sido grave por que muitas das suas artes de pesca têm sido destruídas e também por que se chegou ao ponto de muito lixo tóxico ter sido despejado clandestinamente na sua costa, nas águas territoriais ou na Zona Económica Exclusiva… (“La guerre globale contre le terrorisme et la crise humanitaire” – http://www.pambazuka.org/fr/category/features/76644).

Não há notícia alguma de intervenção dum vaso de guerra das potências ou da OTAN presentes nas imediações, quando tal acontece!

A “mensagem” da “diplomacia da defesa” traz hipocritamente um claro sinal do domínio e da interpretação que serve ao seu exercício e é prova concludente de quanto o planeta não é sentido como “casa comum”, mas é em si, mar adentro, um verdadeiro alfobre para os piratas ocidentais e asiáticos em relação aos recursos do mar, quantas vezes sob a silenciosa vigilância de vasos de guerra como, entre muitos outros, o “destroyer” de última geração HMS Dauntless!

3 – A expressão de domínio é também elaborada em relação aos emergentes e Angola, por razões óbvias, deveria estar atenta aos sinais em relação aos países com costa Atlântica, em particular o Brasil, um dos membros da CPLP (“Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal” – http://blog.controversia.com.br/2011/01/14/nos-bastidores-o-lobby-pelo-pr-sal/):

Imediatamente a seguir ao anúncio da descoberta do pré-sal no Brasil, os Estados Unidos “ressuscitaram” a IVª Frota!... (“Pré-sal, cobiça e poder global” – http://www.outraspalavras.net/2012/06/03/pre-sal-cobica-e-poder-global/)!

…Por isso o Brasil tem planos para, em função da necessidade do exercício de soberania numa profundidade de pelo menos 200 milhas náuticas, Atlântico adentro e em relação à sua costa, particularmente em relação à região do pré-sal, remodelar a cobertura com a integração de vasos de guerra modernos que correspondam ao requisitos de vigilância, protecção e segurança que se impõem. (“Amazónia Azul” – http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm; “Exercício militar foca protecção do pré-sal” – http://noticiasmilitares.blogspot.com/2010/07/exercicio-militar-foca-protecao-do-pre.html).

Como Angola anunciou há pouco a exploração do seu pré-sal, seria de supor que o almirantado angolano manifestasse a legítima aspiração no exercício de sua soberania nesse sentido, em sintonização aliás com as políticas de paz que se impõem no âmbito da reconciliação e da reconstrução nacional.

Há neste momento algo para a Marinha de Guerra Angolana mais importante que isso?

Ao invés de seguir esse caminho na sua comunicação, o Almirante Augusto da Silva Cunha fez as seguintes intervenções, segundo o que foi publicado pela ANGOP (http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2012/5/26/Marinha-Guerra-Angolana-preparada-para-combate-pirataria,cd1eaa81-09b5-46d5-83c4-0eeebc6f67ed.html):

“Marinha de Guerra Angolana preparada para combate a pirataria

 

Luanda - O comandante da Marinha de Guerra Angolana (MGA), almirante Augusto da Silva Cunha, afirmou hoje (quinta-feira), em Luanda, que a sua armada está preparada para combater a pirataria, em estreita cooperação com outras instituições, com destaque para a Polícia Nacional.

O almirante falava à imprensa à margem de um simpósio nacional sobre a história da MGA, que completa a 10 de Julho próximo 36 anos de existência, realizado na base naval de Luanda.

Não somos os únicos utentes do mar, há outras instituições que também operam no mar e para a exequibilidade desta tarefa (combate a pirataria e segurança das águas territoriais) contamos com o envolvimento de outros, como é o caso da Polícia Nacional, referiu o responsável.

Para o comandante da MGA, a pirataria é uma ameaça global que faz com que os governos, fundamentalmente os costeiros, organizam os seus exércitos para dar luta ao mal.

Informou que na zona de responsabilidade de Angola não tem havido acções de pirataria, tal como uma grande ameaça, mas que urge tomar-se medidas de prevenção.

Temos de nos precaver, pois estamos inseridos numa região continental muito importante pela sua posição geoestratégica e sentem-se algumas actividades", afirmou o comandante, para quem "isto indica que com as outras marinhas, fundamentalmente de países da África Central, nos organizemos para poder por cobro a eventuais situações.

Ela (pirataria) ainda não entrou no nível de grande preocupação, mas já houve casos de pirataria no mar do Golfo da Guiné, acrescentou.

Por outro lado, revelou que neste momento a marinha efectua um patrulhamento da área marítima próxima, tendo, para tal, meios disponíveis com esta especificidade.

É com estes meios que estamos a garantir o patrulhamento", disse o comandante Augusto Cunha, anunciando que nos próximos tempos serão adquiridos outros meios que permitirão reforçar a presença no mar.

A Marinha de Guerra Angolana (MGA), um dos ramos das Forças Armadas Angolanas (FAA) para a garantia da defesa das águas territoriais, foi fundada a 10 de Julho de 1976, por altura da visita do primeiro Presidente e fundador da nação angolana, António Agostinho Neto, à base naval de Luanda, facto que coincidiu com o fim do período de instrução dos primeiros militares do ramo, pós-independência do país”.

4 – A visita do ultra moderno vaso de guerra de Sua Majestade Britânica destacado para o Atlântico Sul, com o carácter que tenho vindo a evidenciar, coincidiu com a chegada em visita oficial do Presidente da Assembleia Nacional Popular de Cuba, Ricardo Alarcon de Quesada, com um significado contrastante. (“Alargada relação interparlamentar” – http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/alargada_relacao_interparlamentar).

A entidade cubana veio reforçar laços entre Angola e Cuba que se distendem em profunda sintonia com o caminho de paz, de reconciliação e de reconstrução nacional que está em curso em Angola, a prioridade das prioridades, na continuidade dos laços históricos que unem os dois países e povos.

O tipo de relacionamentos de Angola para com Cuba, deveria ser pois melhor reflectido pelas entidades angolanas, incluindo as militares, tendo em conta o caudal de iniciativas em prol do exercício saudável da soberania, neste caso com fundamento no sentido de vida. que se deve cultivar em pós guerra em relação a todo o povo angolano! (“Novo fôlego para a Carlota II” – http://tudoparaminhacuba.wordpress.com/2012/06/20/novo-folego-para-o-carlota-ii/).

A experiência do Brasil em relação ao seu pré-sal, poderia e deveria também ser melhor reflectido pelos angolanos! (“Brasil – Uma componente decisiva para as integrações e alternativas que se abrem no século XXI” – http://pagina--um.blogspot.com/2010/10/brasil-uma-componente-decisiva-para-as.html; “Assim se constrói o Sul” – http://pagina--um.blogspot.com/2011/02/assim-se-constroi-o-sul.html).

Creio que essa questão tem sido reflectida por Cuba, tendo em conta a expressão do relacionamento cada vez mais próximo entre o Brasil e Cuba, em muitas esferas de actividade e também no relacionamento com outros países, como acontece por exemplo com o Haiti! (“Dilma, Cuba, Haiti e os telhados de vidro” – http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=a9883e7bb20e56060778cf794125afc4&cod=9353).

Se esse caudal de inspiração fizesse efectivamente parte dos conceitos dos militares angolanos, provavelmente a análise de riscos no relacionamento de Angola para com a Guiné Bissau, particularmente no que diz respeito à iniciativa MISSANG, teria outro tipo de prevenções e de garantias, ao contrário do que aconteceu com fundamento em conceitos que são predominantemente cultivados nos relacionamentos de Angola com os membros da OTAN! (“Precisamos integrar nos relacionamentos conceitos alternativos de novo tipo” – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/04/precisamos-integrar-nos-relacionamentos.html).

Há de facto uma distância enorme entre a humildade de reconhecer o longo caminho que há a trilhar para vencer o estágio de subdesenvolvimento crónico em que Angola e África duma maneira geral se encontram e a ilusão megalómana de poder que está na cabeça de alguns dos “estrategas” angolanos, que precisam de voltar à escola a fim de avaliar o que se passa antes de mais consigo próprios!

Tudo isso me leva a considerar quão importante seria a presença de Cuba na CPLP, para além das razões históricas, culturais e sócio-políticas, ainda que possa preencher um quadro de observador, pois o carácter da CPLP, em plena globalização, não se poderá limitar à utopia reducionista e ultra-conservadora da língua comum!

Julgo que há toda a justificação para uma vez mais afirmar:

PAZ SIM, NATO NÃO! - CUBA PARA A CPLP!