sábado, 4 de agosto de 2012

PORTUGAL A SAQUE



Liberal (cv)

O caso das fundações e da casa da moeda são duas faces visíveis do desbaratar de dinheiros públicos de forma criminosa. Só a Fundação Mário Soares (cuja actividade é quase um “segredo de Estado”) recebeu de apoios 1,3 milhões de euros, isto já para não falar das prebendas que a Câmara Municipal de Lisboa lhe tem generosamente oferecido

Lisboa, 4 de Agosto 2012 - Que o país está a saque é um dado inquestionável. O português habituou-se a viver com a trapaça feita pelos poderosos deste país, a corrupção, o clientelismo e o oportunismo são sustentados e alimentados pela classe política dirigente.

Aos poucos, vai-se sabendo pormenores desse escândalo que chega a surpreender o próprio Governo, que desconhecia os valores em causa. Referimo-nos ao facto de o Estado ter dado 1581 milhões de euros a 401 fundações entre 2008 e 2010. Além de apoios directos, foram concedidos benefícios fiscais (por exemplo, isenções do pagamento do IVA, do Imposto Automóvel e do Imposto sobre Imóveis), segundo um relatório de avaliação das fundações que por aí pululam como cogumelos feita pelo actual executivo, um valor que surpreendeu até o próprio ministro das Finanças que julgava que as ajudas estatais não iam além dos 200 milhões de euros.

O censo às fundações era obrigatório, e as entidades que não responderam, como a Fundação Luís Figo ou a do ex-presidente do Sporting, Sousa Cintra, correm o risco de perder o “estatuto de utilidade públic”» bem como todos os benefícios fiscais. A grande beneficiada com os chorudos dinheiros estatais foi a Fundação para as Comunicações Móveis, criada no tempo de José Sócrates, que negociou a distribuição dos computadores Magalhães e que recebeu mais de 400 milhões de euros. Foram detectados casos gritantes de imoralidades no que respeita a salários de responsáveis de algumas dessas fundações, auferindo mais de 20 mil euros mensais.

Mais vale tarde do que nunca: aberta a caixa de Pandora, o Estado português espera gerar uma poupança entre os 150 e os 200 milhões de euros anuais, pondo alguma disciplina a um sector que tinha andado em roda livre, ao sabor dos interesses privados que aumentavam o seu património “mamando” nos cofres públicos, promovendo iniciativas filantrópicas, culturais ou sociais de discutível interesse nacional – soube-se que as entidades analisadas começaram com um património de 1760 milhões de euros e em 2010 já tinha triplicado para os 57137 milhões. Só a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea do empresário madeirense Joe Berardo recebeu 13,3 milhões de euros do Estado entre 2007 e 2010,enquanto a Fundação Mário Soares (cuja actividade é quase um “segredo de Estado”) recebeu de apoios 1,3 milhões de euros, isto já para não falar das prebendas que a Câmara Municipal de Lisboa lhe tem generosamente oferecido. Curioso também é o que se passa com a Fundação AMI, de Fernando Nobre, o ex-candidato presidencial que empregou a família na sua fundação com chorudos ordenados, que recebeu sete milhões de euros do Estado e obteve benefícios fiscais de 12 milhões…

Comparado com isto, a revelação pública também feita nos últimos dias que dois administradores e seis directores da Imprensa Nacional – Casa da Moeda pagaram 28 mil euros de despesas pessoais com o cartão de crédito da empresa pública é uma “ilha” no meio deste desbaratamento desbragado dos dinheiros dos contribuintes. Tem sido um fartar vilanagem e vamos lá ver se a “ordem, disciplina e rigor” impostos pelo actual Governo é para dar frutos ou foi só um “ameaço” para português ver…

Fonte: Correio da Manhã

JORGE CARLOS FONSECA EM DEFESA DA COMUNIDADE DE SANTA FILOMENA



Liberal (cv)

PR solidário com os cabo-verdianos ali residentes

Perante o silêncio do Governo e da embaixada em Lisboa, o Presidente da República já reuniu com colaboradores para definir uma estratégia em defesa dos nossos compatriotas, e tem vindo a desdobrar-se em contactos

Praia, 4 de Agosto 2012 – O Presidente da República tem vindo a tomar providências no sentido de ajudar à resolução dos problemas na nossa comunidade residente no Bairro de Santa Filomena Amadora (Portugal), alvo de despejo promovido pela câmara local.

Apesar da discrição e cautela com que o assunto está a ser tratado, Liberal sabe que Jorge Carlos Fonseca tem estado em contacto com várias entidades portuguesas e cabo-verdianas no sentido de ser encontrada uma solução aceitável que garanta os interesses da comunidade cabo-verdiana de Santa Filomena, nomeadamente, garantindo alojamento.

Aliás, ainda ontem, na sua página pessoal no Facebook, JCF escreveu: “Tive reunião de trabalho na PR com colaboradores sobre o dossier do bairro de Santa Filomena, no que é atinente aos problemas que atingem cidadãos cabo-verdianos ali residentes” e adiantando que “Algumas diligências irão ser realizadas, sem pôr em causa interesses e competências de outrem, mas sempre com a ideia central de defesa possível dos interesses legítimos e justos dos nossos conterrâneos”.

Entretanto, ao que nos foi dado apurar, não é conhecida nenhuma iniciativa do Governo nesta matéria, nem tão pouco são públicos eventuais diligências da nossa embaixada em Lisboa.

BRASIL - PERSEGUIÇÃO A CESARE BATTISTI: A JUSTIÇA É CEGA OU COALHA?



Diário Liberdade, com foto

Brasil - Náufrago da Utopia - [Celso Lungaretti] O site Última Instância informa (ver íntegra aqui) que um magistrado de Brasília parece não ter encontrado nada melhor para fazer do que se preocupar com o fato de Cesare Battisti (foto) não estar sendo encontrado no seu endereço do Rio de Janeiro.

Embora seja público, notório e noticiado que o escritor italiano se dedica a promover o último livro, Ao pé do muro, em várias cidades brasileiras. O que ele quer, limitar o exercício da profissão por parte de Battisti?

Eis a notícia:

"O juiz federal Alexandre Vidigal, titular da 20ª Vara no Distrito Federal, determinou que a Polícia Federal informe, no prazo de cinco dias, o endereço de Cesare Battisti que consta atualmente nos cadastros da PF.

Na decisão, o juiz afirma que Battisti não está sendo encontrado no endereço disponível no cadastro oficial (Rede Infoseg), na cidade do Rio de Janeiro. Assim sendo, caso o italiano não seja encontrado nos endereços fornecidos pela PF, a Justiça pede que seja feita uma investigação para saber o paradeiro de Battisti.

Em sua decisão, o juiz informou que, de acordo com a legislação (Lei 6.815/80, artigo 102), a manutenção do endereço atualizado do estrangeiro é "exigência que se impõe podendo sua inobservância caracterizar-se como 'estada irregular', implicando, até mesmo, na possibilidade de deportação".

Qual o motivo de tamanho interesse pelas andanças de Battisti, que não são irregulares nem suspeitas? Por que o meretíssimo incomoda a Polícia Federal quando nada, absolutamente nada, o vincula ao caso? Se é para procurar pêlo em ovo fora de suas atribuições corriqueiras, não existem assuntos muito mais prementes e relevantes para ele ir escarafunchar?

Um cidadão que dê tratos à bola, poderá pensar em motivações menos nobres, como a busca de holofotes ou preconceito político. Pois excesso de zelo, quando tão extremado, inspira dúvidas e indagações.

Afinal, a Justiça do sr. Vidigal é cega ou caolha? Pois ele parece olhar para apenas um lado, perseguindo quem já foi perseguido demais e agora mantém uma rotina inofensiva e produtiva, em perfeita conformidade com a decisão de um presidente da República e da mais alta corte do País.

* Celso Lungaretti é escritor e jornalista

Brasil: Os governos do PT diante dos golpes da direita na América Latina



Diário Liberdade, com foto

Brasil - MonBlog - A destituição de Fernando Lugo no Paraguai foi o terceiro golpe de Estado da direita na América Latina desde que o PT se tornou governo central no Brasil. A atuação dos petistas diante desses episódios acabam normalmente polarizando o debate entre os governistas, que exaltam as ações do Palácio do Planalto, e os demotucanos e a direita atabalhoada, que fazem de tudo para criticá-las.

Ocorre que essa polarização destrambelhada está recheada de argumentos irreais que confundem e quase nada esclarecem. Conforme demonstrei em artigo onde analisei a política externa do Governo Lula a realidade concreta mostra outro cenário. [1]

Aspecto importante da política externa, a diplomacia brasileira na era petista, diante dos golpes de Estado da direita na região, não é o que tenta fazer aparentar a referida polarização. Os documentos divulgados pelo Wikileaks, que não deixam margem para especulação retórica, refutam cabalmente as falácias do governismo, dos demotucanos e da direita atabalhoada.

Haiti

Em 2004 os Estados Unidos e a França invadiram o país caribenho, sequestraram o seu presidente eleito, Jean-Bertrand Aristide, colocaram-no em um avião e o largaram na África do Sul. Disseram ao mundo que ele havia renunciado e ocuparam militarmente o país. Foi o primeiro golpe de Estado da direita no continente na era petista.

Envolvido em guerras no Oriente Médio, os Estados Unidos buscou um parceiro para "terceirizar" a ocupação no Haiti. E, como podemos verificar até os dias de hoje, encontrou na ONU e no Brasil os aliados que precisava.

Sob o eufemismo de "Missão de Paz" o governo petista avalizou um golpe de Estado ajudando a manter na força um regime ilegítimo e violando da forma mais repugnante a soberania de um país vizinho e extremamente pauperizado.

O material publicado pelo Wikileaks mostra de forma cristalina como a diplomacia brasileira atuou em pró do golpe:

"Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência para assuntos internacionais do governo Lula – visto em geral como adversário pelos EUA – foi fundamental na posição firme do Brasil em apoiar o governo haitiano que sucedeu à queda de Jean-Bertrand Aristide.

Telegramas publicados hoje pelo WikiLeaks mostram que ele foi o principal articulador da determinação brasileira em evitar um retorno de Aristide ao país.

(...)
Outro embaixador que expressou oposição forte à influência de Aristide foi Antônio Patriota, atual chanceler brasileiro.

Para ele, a “mera existência de Aristide será sempre problemática em termos da sua influência em alguns elementos da sociedade haitiana, por mais que a comunidade internacional trabalhe para isolá-lo”, descreve um documento de 10 de junho de 2005.

Ele disse ainda que era importante incluir no diálogo político integrantes do partido Lavalas, (ao qual pertencia o presidente deposto) que quisessem “deixar Aristide para trás”." [2]

Marco Aurélio Garcia, em reunião com o representante político da embaixada Dennis Hearne, alerta para as diferenças de comportamento entre a sociedade brasileira e a estadunidense diante de um conflito armado:

"Perguntado se o governo brasileiro estava preocupado se mortes de soldados brasileiros poderiam gerar uma reação popular que afetaria a missão brasileira no Haiti, ele teria respondido que “até mesmo uma baixa brasileira” poderia causar turbulência.

“Garcia disse que a situação não é diferente da dos EUA no Iraque, e observou que o governo dos EUA não tem permitido a publicação de imagens de corpos de soldados mortos pela mídia”, diz o telegrama, de 10 de junho de 2005." [idem 2]

As tropas da ONU, lideradas pelo Brasil, têm se envolvido em uma série de conflitos com a população civil haitiana reprimindo protestos de trabalhadores e de estudantes, em alguns casos produzindo cadáveres. [3] Há poucas semanas invadiram uma universidade para interromper uma assembleia estudantil, o que é proibido pela Constituição do país, além do que é um claro ataque as liberdades democráticas, de reunião e organização.

Honduras

Em 2009 ocorreu o segundo golpe da direita na era petista. Com alguma semelhança ao modos operandi no Haiti, o presidente eleito Manuel Zelaya, foi colocado em um avião e despejado na Costa Rica. Na sequência, com uma carta de renúncia falsa e o argumento igualmente falso de que Zelaya buscava a reeleição, o Congresso consumou o golpe de Estado. [4]

Diferentemente da experiência haitiana, onde demotucanos e governistas estiveram abertamente em sintonia, no caso hondurenho foi erigida a polarização destrambelhada referida no início do texto. Muita coisa foi escrita de um lado e de outro. Os primeiros se solidarizavam ao golpe enquanto que os segundos exaltavam uma suposta postura antigolpe do Palácio do Planalto.

Mais uma vez as publicações do Wikileaks mostraram um cenário distinto das confusas discussões histéricas do governismo com os demotucanos e a direita atabalhoada.

Cumprindo o papel de "estabilizador" da região - na verdade um bombeiro que tenta apagar as chamas dos processos mais radicalizados servindo às elites locais e aos Estados Unidos - o Brasil, uma vez com Zelaya em sua embaixada, foi procurar ajuda dos estadunidenses:

"Quando Manuel Zelaya, o presidente deposto por um golpe em Honduras, entrou na embaixada brasileira, o Itamaraty foi buscar ajuda dos americanos. É o que revelam documentos obtidos pelo WikiLeaks.

Segundo os telegramas, o chanceler Celso Amorim acreditava que “só os americanos podem influenciar no que acontece em Honduras”, enquanto os EUA achavam que o Brasil estava “despreparado” para lidar com a situação." [5]

Confirmando o seu papel de "bombeiro" o Brasil atuou junto com os Estados Unidos e pediu que Hugo Chávez confiasse na influência dos mesmos:

"(...) nos dias 4 e 5 de agosto, o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, General James Jones visitou, o Brasil em uma visita que foi pautada principalmente pela crise de Honduras. Na visita, o chanceler Celso Amorim cobrou mais empenho dos americanos.

Segundo Amorim, Chavez quis fazer de Zelaya “um mártir”, mas o governo brasileiro o convenceu que “somente os EUA podem influenciar o que acontece em Honduras”." [idem 5]

Como se percebe os fatos contrariam completamente as falácias espalhadas pela direita atabalhoada que conseguia pintar um quadro de esquerda da atuação petista em Honduras. E essas falácias ficam ainda mais desmoralizadas quanto mais a verdade, e os documentos do Wikileaks, vem à tona:

"Viana ainda contou que o Brasil ofereceu asilo a Zelaya, mas ele recusou.

Na manhã do dia 23, o próprio presidente Lula e o Chanceler Celso Amlorim haviam ligado para Zelaya pedindo que ele contivesse seus apoiadores para evitar um confrotno com as forças armadas de Honduras." [idem 5]

O Brasil, que segundo os direitistas colaborava na "baderna", não queria povo na rua! Além disso ainda ofereceu asilo para Zelaya. Nesse caso vira pó também a falácia governista de postura antigolpe do governo petista em Honduras já que sem povo na rua e com o presidente golpeado no asilo, quem iria poder derrotar o golpe? As negociatas de gabinete é que não iriam!

Como se tudo isso não bastasse o governo brasileiro não tardou a aceitar e negociar com o governo golpista:

Em fevereiro, Brasil já aceitava Pepe Lobo. O tom do governo brasileiro foi abrandando nos meses seguintes.

Um telegrama de fevereiro de 2010 descreve uma reunião no dia 8 em que Marco Aurélio Garcia teria pedido ao embaixador americano “certa reabilitação” de Zelaya, “um pouco mais do que uma anistia”.

Garcia, segundo o telegrama, disse que Zelaya era conservador na essência mas agira como catalizador do movimento poipular, e portanto o ressentimento causado pelo golpe ainda poderia desestabilizar Honduras a longo prazo.

Garcia contou ainda que, emblora não tivesse reconhecido como legítimo o governo de Porfírio Lobo, o Brasil já mantinha comunicação com ele, através de troca de comunicados diplomáticos." [idem 5]

Paraguai

Como informado no início do texto o golpe no Paraguai foi o terceiro na América Latina durante os mandatos petistas. Cabe salientar, porém, que se deu na administração da Presidente Dilma, enquanto os outros ocorreram na era Lula.

A diferença entre o ocupante do Palácio do Planalto não alterou a forma de atuação diante de mais um golpe da direita: o governo brasileiro não rompeu com o governo golpista, deu declarações tímidas sobre o golpe e se limitou a defender "sanções políticas".

Em uma dessas sanções o Paraguai foi suspenso do Mercosul e aproveitou-se para colocar a Venezuela no bloco, algo que não é progressista nem do lado brasileiro, nem do venezuelano - que era o debate principal que deveria ter sido feito, o que não ocorreu por mais uma polarização insana do governismo com os demotucanos e a direita atabalhoada que acabou desviando o foco.

Aproveitando o ensejo cabe lembrar aos demotucanos e aos direitistas aloprados que Fernando Henrique defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul quando Hugo Chávez já era Presidente. [idem 1] Aos que consideram Chávez um ditador e que por isso deve ser evitado acordos e negócios com o seu país, cabe lembrar do apoio de Fernando Henrique a Fujimori e como a Revista Veja justificava esse tipo de relação:

"A visita ao Brasil de Alberto Fujimori, o presidente do Peru, propiciou o tipo de nhenhenhém em que todo mundo mete a colher e não se chega a lugar algum.

(...)
O presidente da República pode convidar para uma visita oficial um chefe de Estado estrangeiro com a ficha suja como Fujimori? Pode e deve se isso for bom para o Brasil. A política externa é feita para atender aos interesses nacionais permanentes, acima dos eventuais inquilinos do poder, embora não, evidentemente, à deriva dos imperativos éticos. Se, (...), o ultradireitista Pat Buchanan for eleito presidente dos Estados Unidos, alguém imagina que Fernando Henrique Cardoso faça birra e se recuse a tratar de negócios com um sujeito reacionário como ele?

Da mesma maneira, um país supostamente pouco relevante como o Paraguai, seja ele presidido por Gengis Khan ressuscitado ou Madre Teresa de Calcutá, sempre exige atenções especiais de qualquer governo do Brasil." (Veja, 06/03/1996) [idem 1]

Tendo ficado evidente a incoerência e a hipocrisia da direita resta fazer alguns curtos e rápidos comentários sobre a entrada da Venezuela no Mercosul.

Primeiro: ela não é progressista do lado brasileiro pois nosso país tem se caracterizado por buscar expandir o capital nacional para países vizinhos se utilizando para isso do BNDES, dos "perdões" de dívidas e outros acordos. Essa política subimperialista não visa uma real e sincera integração dos povos mas melhores e rentáveis negócios para os empresários brasileiros. [idem 1]

Segundo: ela não é progressista do lado venezuelano pois integra o país em um bloco puramente capitalista, praticamente inviabilizando a formação de um novo modelo societário, como sonham alguns. Ela reduz até mesmo as possibilidades de aplicação de um capitalismo nacional, que era a proposta inicial do Governo Chávez, erroneamente chamado de socialista por alguns.

Colaboração e cumplicidade

Os textos sobre os documentos do Wikileaks utilizados aqui foram extraídos da Carta Capital, que é um veículo simpático ao governo petista. Embora suas matérias não digam diretamente, e é provável que nem tenham essa caracterização, fica claro que a atuação dos governos petistas diante dos golpes da direita na América Latina tem oscilado entre a colaboração direta (Haiti) e a cumplicidade dissimulada (Honduras e Paraguai).

Essa postura no plano externo, que não tem nada de progressista no sentido de ser uma política de esquerda, foi repetida no plano interno com a criação da inofensiva "Comissão da Verdade".

E ao criar uma comissão que não punirá os torturadores o governo petista se torna cúmplice do golpe e dos crimes da direita brasileira também. As bravatas da direita aloprada e de setores militares, que sequer essa comissão aceitam, não mudam esse fato e não podem servir de desculpa para uma relativização que cria uma imagem irreal do papel nefasto cumprido pelas gestões petistas diante desse tipo de episódio.

 [1] A política externa de Lula foi progressista? (02/11/2010):
[2] Wikileaks: Brasil no Haiti e o mito da política externa progressista (02/04/2011):
[3] Como o Brasil foi parar no Haiti? (15/01/2010):
[4] Honduras: esclarecimentos (22/09/2009):
[5] Wikileaks revela papel do Brasil em Honduras (18/12/2010):

AMPLA ALIANÇA REIVINDICA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA NA ALEMANHA




Iniciativa da Attac exige dos ricos "patriotismo social", com impostos mais altos e renúncia a privilégios fiscais. Social-democratas apoiam. Coalizão conservadora-liberal do governo reage com violência.

"Redistribuir", "tributar a riqueza". As reivindicações trazidas nas faixas do novo movimento social na Alemanha não são inéditas, porém ganharam nova formulação e um design atraente. A iniciativa se denomina "Umfairteilen" – jogo de palavras em alemão que combina umverteilen (redistribuir) e fair (de forma justa).

A ampla aliança nacional, formada por numerosas organizações, apresentou-se ao público pela primeira vez nesta sexta-feira (03/08). Trata-se de uma iniciativa da ONG Attac, formada por críticos da globalização e do capitalismo. Sua exigência central é que os proprietários de grandes fortunas compartilhem os custos da crise financeira, liberando da carga os mais fracos da sociedade.

"Ninguém fica rico por si só"

O presidente do Partido Social Democrático, Sigmar Gabriel, logo reconheceu paralelos com programas passados de sua facção política e filiou-se imediatamente ao movimento. Ele exige dos ricos da Alemanha mais "patriotismo social".

Falando ao jornal Süddeutsche Zeitung, o oposicionista explicou: riqueza geralmente se origina de uma grande performance pessoal. Mas, por outro lado, ninguém fica rico por si só. "A coisa também depende de uma nação com bom sistema educacional, Estado de direito e paz social". Por isso, é justo exigir mais dos ricos.

Gabriel enumera uma lista de reivindicações, como o cancelamento dos subsídios no direito tributário alemão, maior taxação de capital, fortunas e heranças, além da elevação de alíquota máxima do imposto de renda do país, que atualmente é de 45%.

Também no Süddeutsche Zeitung, o líder do partido A Esquerda, Bernd Riexinger, reivindicou que a "riqueza supérflua na mão de poucos" seja "bombeada e canalizada para a economia real". Também o Banco Central Europeu (BCE) deveria passar a só comprar títulos públicos de países que introduzam um imposto sobre grandes fortunas.

Ulrich Schneider, diretor-gerente de uma das integrantes da Umfairteilen, a Paritätischer Wohlfahrtsverband – confederação que reúne mais de 10 mil organizações, instituições, e grupos independentes do setor social e de saúde na Alemanha – observou que a atual situação é de encruzilhada: ou se redefine o sistema de taxação de renda, ou o Estado social do país estará condenado.

Rechaço liberal-conservador

Já entre os integrantes da coalizão do governo, formada por democrata-cristãos e liberais (CDU/CSU-FDP), a iniciativa em prol de justiça e "patriotismo" social desencadeou rechaço imediato e violento.

O secretário-geral do Partido Liberal Democrático (FDP), Patrick Döring, ironizou: "O 'remédio desapropriação' segue sendo a droga favorita da esquerda política, mas ele é totalmente maléfico para a nossa economia nacional".

Hans Michelbach, presidente da União das Médias Empresas, mantida pela União Social Cristã (CSU), acusou a "coalizão dos redistribuidores de renda" de "fomentar complexos de inveja usando dados falsos". Quanto a impostos mais altos para os mais abastados ele afirmou: "Os resultados dessa política de extorsão serão recessão, perda de postos de trabalho e mais desempregados" alarmou Michelbach.

AV/dw,dapd,epd,rtr - Revisão: Mariana Santos

MITT ROMNEY, O REGRESSO DA SERPENTE




A campanha eleitoral republicana nos EUA é toda ela montada em cima de um chauvinismo protofascista. Promete-se uma política externa que, mais uma vez, se constituirá numa grosseira violação dos princípios fundamentais do direito internacional estabelecidos na Carta das Nações Unidas.

Gilson Caroni Filho – Carta Maior, em Debate Aberto

Ao comparar a agenda de seu adversário, Henrique Capriles, com a de Romney, dizendo que "ambos representam a elite insensivelmente egoísta e capitalista", o presidente venezuelano Hugo Chávez captou com precisão o significado das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Se Obama jamais desconsiderou a correlação de forças internas que limitam as possibilidades de uma reversão da política externa norte-americana, o candidato republicano encarna a continuação de um receituário que, surgido sob a liderança de Ronald Reagan, foi levado às últimas consequências nos dois mandatos de George W. Bush.

Diferente do conservadorismo clássico, em seu radicalismo e recrutamento, esse movimento recebeu o nome de "Nova Direita". O que foi uma ideia embrionária depois do trauma indochinês, do escândalo de Watergate, da derrota no Irã e da queda de Somoza, se transformou em uma ideologia majoritária calcada na subida de Reagan ao poder e suficientemente consolidada no imaginário de expressiva parcela da opinião pública estadunidense. O que está em jogo nas eleições de novembro vai bem além de "um encontro da democracia com as urnas". Trata-se de um acontecimento significativo demais para ser ignorado pelas forças progressistas da América Latina.

Mitt Romney significará que os desejos de revanche e utopias regressivas terão se apoderado das mentes e sensibilidades de uma boa parte do eleitorado, dando contextura a um poder que se move à margem da lei e à beira da barbárie. A campanha eleitoral da direita republicana é toda ela montada em cima de um chauvinismo protofascista. Promete-se uma política externa que, mais uma vez, se constituirá numa grosseira violação dos princípios fundamentais do direito internacional estabelecidos na Carta das Nações Unidas, bem como das regras básicas do direito consuetudinário internacional, construído ao longo dos anos.

No plano econômico, esse cenário pode ser explicado pela circunstância de que, através do sistema financeiro internacional, os Estados Unidos não hesitarão em se valer da força, se preciso for, para descarregar os incômodos negativos da sua crise sobre o resto da comunidade internacional, agravando ainda mais os problemas da Zona do Euro.

No plano ideológico, Romney continuará interpretando os papéis de Reagan e Bush, assumindo a liderança de uma revanche da moral familiar contra a "debilidade dos anos 1960" e, sobretudo, contra a reação do patriotismo humilhado nos anos 1970. Uma longa série de reveses que, segundo a cantilena republicana, se deveu à falta de firmeza de administraçoes democratas.

Paralelamente, ao querer revitalização do último avatar do neoliberalismo, a “Nova Direita”, já não tão nova assim, continuará a desfazer instituições através de desmontes radicais dos interesses coletivos. Não é difícil prever uma série de guerras cruentas e inconcludentes, tumultos sociais internos e aumento de arsenais. Lembremos que os republicanos sabem muito bem que o capitalismo requer polarização permanente e, aliás, floresce nela. Os processos de "libertação" dos povos – tal como as primaveras outonais a que temos assistido na África – ignoram todos os sujeitos históricos que não sejam funcionais às necessidades expansionistas do império. Essa cegueira continuará pretendendo expropriar os povos dos seus próprios destinos para torná-los agentes de uma geopolítica que os supera. A alternativa a Obama aprofundará o que de pior foi registrado na gestão dele.

Mitt Romney é a crença do saneamento da economia através de limites ao jogo político. Apesar das evidências em contrário, seriam os excessos do Estado-Previdência, e não a crise do sistema em seu conjunto, a causa de todos os males. Apoiada sempre na escola monetarista, a Nova Direita continuará defendendo que a solução dos problemas passa pelo fim da intervenção estatal na economia. Além de não serem de forma alguma cerceados, os fluxos de capital devem receber novos estímulos, mediante a redução de impostos. A crença na reorganização da economia pelo dinâmica própria das forças de mercado permanece intacta apesar do mergulho recessivo dos últimos anos.

Ao criticar a política externa do seu concorrente democrata, em discurso perante a 113ª convenção do grupo “Veteranos de Guerras Estrangeiras”, Romney não poderia ser mais claro em seus propósitos.

"O presidente Obama teve um momento de franqueza outro dia. Disse que as ações do ditador venezuelano, Hugo Chávez, não tiveram um impacto sério na nossa segurança nacional. Do meu ponto de vista, convidar o Hezbollah para nosso hemisfério é grave, é uma ameaça''

Em seu giro internacional, o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos mostrou como vê o quebra-cabeça, excessivamente complexo, do Oriente Médio. A situação econômica de Gaza e Cisjordânia nada tem a ver com o bloqueio israelense às duas áreas palestinas. A pujança de Israel, se comparada aos territórios ocupados, se deve, segundo Romney, à "superioridade cultural" do país governado por Benjamin Netanyahu. Essa e outras manifestações de apoio à política sionista permitem prever que as agressões militares permanentes ao povo palestino continuarão contando com apoio incondicional do governo estadunidense.

Não é preciso ter olhos de águia para perceber o lento deslocamento da serpente momentos antes da desova. Mitt Romney está silvando alto demais. Para uma América Latina que, desde cedo, foi condenada à amnésia por aqueles que a impediram de ser plena em sua própria história, convém prestar atenção às palavras do presidente venezuelano.

* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Brasil: MUITO MAIS GRAVE QUE BELO MONTE




Hidrelétrica projetada para Rio Tapajós, no Pará, pode ser a quarta maior do país – e abrir clareira do tamanho de São Paulo numa das áreas de maior biodiversidade do planeta

Antonio Martins – Outras Plavras, em Blog Coletivo

São Luiz do Tapajós: os movimentos que lutam por uma uma nova política energética e pelas causas ambientais no Brasil precisam ficar atentos a este nome. É como está sendo chamada a possível usina hidrelétrica a ser instalada no Pará, em meio a um santuário amazônico, até agora intocado. Projetada para produzir 6 mil megawats (um quarto de Itaipu), a usina é peça importante do projeto estratégico da Eletrobrás – que quer explorar intensamente, nas próximas décadas, o potencial energético da Região Norte.

Uma rica reportagem de André Borges, publicada no Valor de 25/7, ajuda a compreender as dimensões e riscos de São Luiz do Tapajós. A usina chama atenção pelo ponto em que poderá ser construída: numa área cerca de 700 quilômetros a oeste de Belém e em meio a doze unidades de conservação que formam o Complexo do Tapajós, considerado por alguns o maior mosaico de biodiversidade do planeta.

Ao contrário da área semiocupada em que será erguida a barragem de Belo Monte, o ponto onde se quer instalar São Luiz do Tapajós é virgem. Não há assentamento humano. A cidade mais próxima é Itaituba (110 mil habitantes), 70 quilômetros rio abaixo. Mas a inundação será maior. Em Belo Monte, devido às pressões sociais e a mudanças na tecnologia de geração hidrelétrica, o lago projetado terá 516 km². Gerará 11 mil Mw (embora não possa funcionar com tal potência durante todo o ano). Já o novo projeto ocupará uma área com o dobro do tamanho (1368 km², quase tanto quando o município de São Paulo) e gerará pouco mais de metade da energia.

A decisão de construir não está 100% tomada. Para viabilizar o projeto, a presidente Dilma deu um primeiro passo. Baixou, em janeiro, Medida Provisória (já transformada em lei) reduzindo a área de oito das doze unidades de preservação que formam o Complexo do Tapajós. O processo é chamado, no jargão técnico, de “desafetação”. Houve compensações apenas parciais: as unidades ganharam novos territórios – porém, sem a mesma biodiversidade, segundo biólogos ouvidos por André Borges. Ainda não há licenciamento ambiental para São Luiz do Tapajós, o que pode favorecer a luta em defesa da floresta.

No Complexo de Tapajós já foram catalogadas 390 espécies de aves e 400 de peixes. Vivem animais em extinção, como a onça-pintada e onça-vermelha. Maria Lúcia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia (uma das doze unidades) e pesquisadora do Instituto Chico Mendes, afirma que a construção da hidrelétrica traria grandes riscos para os ecossistemas. Também lamenta o caráter abrupto da decisão de iniciar o levantamento: “Estávamos trabalhando a mil por hora no plano de manejo do parque. De repente, fomos avisados de que parte dele simplesmente iria ser desafetada [desprotegida]. Recebemos este banho de água gelada, o trabalho foi perdido”. Em 30/7, André Borges informou que, além da diretora, um grupo de técnicos prepara manifesto contra a desafetação.

Leia mais:

Brasil: Mercosul quer avançar para integração produtiva, diz assessor da PR brasileira



FYB - Lusa

São Paulo, Brasil, 04 ago (Lusa) - O Mercosul quer manter a atual integração económica e adicionar-lhe a integração produtiva, afirmou na sexta-feira o assessor especial para Assuntos Internacionais da presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, num encontro com a imprensa estrangeira, em São Paulo.

"O Mercosul não pode ser fundado somente no comércio, o que até seria bom para o Brasil, mas criaria dificuldades para outros membros", afirmou Garcia, realçando que a região é privilegiada por possuir tanto recursos energéticos, como alimentos e um grande mercado consumidor.

O assessor defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul, concretizada na última terça-feira, em Brasilia, capital do Brasil, e afirmou que o bloco poderá ajudar a alavancar a economia venezuelana com foco no desenvolvimento da agricultura e da indústria no país.

O ingresso da Venezuala foi polémico porque não contou com a aprovação de um dos fundadores do Mercosul, o Paraguai, que está suspenso desde a impugnação do ex-presidente Fernando Lugo, no fim de junho.

Garcia reafirmou que o Paraguai voltará ao Mercosul após a realização de eleições no país, e que terá de se adequar na lógica do bloco, ao lado da Venezuela.

O assessor especial disse ainda discordar do relatório feito pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, que aponta que não houve quebra da ordem democrática no Paraguai.

Garcia previu que o relatório não deve ser aprovado quando submetido à apreciação dos estados membros, e que o mesmo deve acontecer com a proposta de suspensão do Paraguai do bloco.

"Esse é um problema que não fortalece a OEA, mas a debilita", afirmou.

Sobre a situação na Síria, Garcia afirmou que o Brasil apoia nas Nações Unidas a moção de censura ao Conselho de Segurança, por este ter fracassado em impor medidas mais duras contra o regime do Presidente Bashar al-Assad.

O assessor disse ainda ser contra o envio de mais armas à Síria e rejeitar uma solução militar igual à que foi desencadeada na Líbia que, segundo ele, teve efeitos negativos nos países vizinhos.

CLÃ DOS ASSAD DOMINA POLÍTICA E ECONOMIA DA SÍRIA



Deutsche Welle

Bashar al-Assad é o presidente, mas não é o único poderoso da Síria. Ele representa, antes, a figura de proa de um clã que espalha seus tentáculos pela política, economia e Forças Armadas do país.

Na Síria, quando áreas residenciais são atacadas, caças decolam e tropas lutam pelo controle de Aleppo, quem está por trás não é somente um ditador poderoso, mas sobretudo toda uma classe dirigente da qual depende Bashar al-Assad. Dela fazem parte parentes, chefes de inteligência de longa data e militares que até meados de julho de 2012 se achavam seguros no centro da capital Damasco.

Em 18 de julho, uma bomba destruiu a ilusão. No atentado ao Conselho de Segurança Nacional foram mortos quatro dos colaboradores mais próximos de Assad – incluindo seu cunhado Asef Shaukat, cuja morte atingiu de forma especial o clã Assad. Shaukat havia dominado por anos o aparato de segurança do país, junto com Maher, irmão caçula de Assad. Agora, este é o único em que o presidente sírio pode confiar totalmente.

Irmão de sangue frio

Maher al-Assad comanda a Quarta Divisão do Exército, que em muitos lugares está liderando a repressão da revolta, e a Guarda Republicana, também responsável pela proteção de Assad. Ambas as unidades são consideradas bem equipadas e leais. O próprio Maher é tido como a dura mão direita de Bashar, frio e de liderança forte. Na crise atual, ele é o principal responsável pela violência contra os manifestantes e o bombardeamento de bairros e regiões "oposicionistas".

Após a morte acidental de seu irmão mais velho, Bassel, em 1994, Maher foi descartado como potencial sucessor de seu pai, provavelmente devido a seu caráter impetuoso. Consta que ele teria até mesmo baleado na barriga seu cunhado Asef Shaukat, durante uma briga em 1999. Shaukat sobreviveu e, movidos por puros interesses políticos, os dois se tornaram mais tarde uma equipe estratégica de segurança.

Irmã implacável

Embora Shaukat esteja morto, vale a pena destacar sua conexão com os Assad, porque ela diz muito sobre as relações dentro da família. Com 62 anos, ele era casado com Bushra, a irmã mais velha dos quatro filhos de Hafez al-Assad (além de Bassel, Majed também morreu em 2009 após longa enfermidade). Em meados de 1980, o jovem oficial alauita conheceu a única filha mulher de Hafez al-Assad, na época estudante de Farmácia na Universidade de Damasco. A ligação não teve o consentimento nem do pai, nem do irmão mais velho.

Bassel teria mandado prender Shaukat quatro vezes, ao todo, para evitar encontros dele com sua irmã. Em vão. Bushra é considerada inteligente e geniosa, ideologicamente é tida como a linha-dura da família, inclusive por sua postura intransigente anti-Israel e anti-islamismo. Um exemplo de sua tenacidade é o fato de, em 1995, um ano após a morte de Basel e contra a vontade da própria família, ela ter-se casado com Shaukat Asef, dez anos mais velho do que ela.

Para evitar um escândalo público, seu pai, Hafez al-Assad, não demorou a incorporar oficialmente na família o genro indesejado. Este se tornou amigo de Bashar, que passou a confiar cada vez mais nele, no que diz respeito a questões de segurança. O general realmente se tornou um apoio para o futuro chefe de Estado.

No funeral de Hafez, em junho de 2000, Shaukat esteve o tempo todo do lado direito de Bashar. Ele dirigiu durante anos a inteligência militar e foi nomeado vice-ministro da Defesa em setembro de 2011. Foi uma voz influente dentro do aparato de segurança na liderança da luta pela sobrevivência da família à qual ele próprio devia sua ascensão.

Mãe moderadora

Um papel unificador nos bastidores é desempenhado pela septuagenária Anisa Makhluf, mãe dos irmãos Assad, que costuma atuar como moderadora em caso de desavenças. A contribuição mais importante de Anisa para garantir a manutenção do poder é seu parentesco. A família Makhluf assegura o regime financeiramente. Seu irmão, Mohammed Makhluf, ex-assessor financeiro de Hafez al-Assad agora com 80 anos, foi quem transformou a antes pobre família alauita num amplo império econômico.

Com suas atividades nos ramos de comércio, telecomunicações e geração de energia, na indústria de petróleo, gás e também no setor bancário, os Makhluf controlam a maior parte da economia síria. O filho mais velho de Mohammed, Rami Makhluf, é tido como o executivo mais rico do país. Ele se tornou para a população um símbolo do nepotismo e da cleptocracia, e um dos mais odiados representantes do regime, por ser proprietário da primeira operadora de telefonia celular da Síria, Syriatel. Irmãos de Rami e um outro primo por parte da mãe ocupam posições de liderança do serviço de inteligência.

Parentesco poderoso

A família do pai de Bashar também está interligada a uma rede impenetrável de inteligência, militares e milícias. Tem filhos como altos representantes do Exército, alguns dos primos estão envolvidos nas temidas milícias Shabiha. Todos esses membros da família estão na lista de sanções da União Europeia, por comandarem, financiarem ou apoiarem ações violentas contra civis.

A estrutura de poder da Síria tem base em tantos membros leais e possui tantas ramificações da família do presidente que mesmo a morte de uma figura central como Asef Shaukat não leva a um colapso. Isso é importante levar em conta, nos planos que já são feitos para um período pós-Assad. Porque, então, a questão será saber quem teve papel de destaque no aparato de segurança, quem deve ser responsabilizado, o que fazer com os serviços de inteligência e quais integrantes do governo podem eventualmente ser envolvidos numa transição ordenada de poder.

Autora: Kristin Helberg (md) - Revisão: Augusto Valente

Ban Ki-moon alerta para crimes contra Humanidade e guerra de longo prazo na Síria



PDF - Lusa

Nações Unidas, Nova Iorque, 03 ago (Lusa) - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou hoje que os atos de "brutalidade" na cidade síria de Alepo podem constituir crimes contra a Humanidade, e que o país caminha para uma "guerra civil de longo prazo".

O secretário-geral falava no início de uma sessão da Assembleia-Geral da ONU em que será votada uma resolução exigindo o fim da violência na Síria e negociações sobre uma "transição política", apelando ao Governo de Bashar Al-Assad para dar o "primeiro passo" e retirar tropas e armamento pesado.

Na sua intervenção, o secretário-geral comparou os "horrores na Síria" ao genocídio em Srebrenica (Bósnia-Herzegovina) e no Ruanda, a que os líderes mundiais reagiram na ONU "apoiando o conceito da responsabilidade de proteger" civis.

Na cidade de Alepo, onde Governo e rebeldes têm estado a concentrar forças, "os atos de brutalidade que estão a ser relatados podem constituir crimes contra a Humanidade ou crimes de guerra" e "têm de ser investigados e os seus responsáveis encontrados", defendeu Ban.

Perante a incapacidade de a comunidade internacional parar a violência, o país enfrenta agora a possibilidade de "uma guerra civil de longo prazo", com "trágicas implicações para o povo sírio" e em prejuízo da estabilidade regional.

"Não quero que a ONU de hoje falhe este teste. Todos nós temos de mostrar ao povo da Síria e ao mundo que aprendemos as lições de Srebrenica", afirmou.

"A pressão internacional unificada pode fazer a diferença. O povo sírio precisa de ação, a responsabilidade primária de parar a violência cabe aos que estão no terreno, particularmente o Governo. Mas a sua recusa em depor as armas não absolve o resto de nós da necessidade de agir", adiantou.

A resolução da Assembleia-Geral, que, ao contrário das aprovadas pelo Conselho de Segurança, não tem caráter vinculativo, segue-se a outras semelhantes do plenário da ONU em dezembro de 2011 e fevereiro de 2012.

O texto inicial, apresentado pela Arábia Saudita e que inclui Portugal entre os cerca de 60 países proponentes, apelava ao Presidente sírio para abandonar o poder, na linha das intervenções do enviado especial demissionário da ONU e Liga Árabe, Kofi Annan, mas esta referência foi retirada para obter o apoio de mais países e conseguir uma votação o mais expressiva possível.

Também o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, apelou à aprovação do texto, afirmando que está em causa a credibilidade da ONU, a estabilidade do Médio Oriente e "milhares de vidas".

Abdallah Al-Mouallimi, embaixador da Arábia Saudita que preside ao grupo árabe na ONU, defendeu a resolução e o processo de negociação, em que foram retirados elementos contestados, nomeadamente um apelo ao Presidente sírio para deixar o poder, para conseguir o maior apoio possível.

Em defesa do regime de Bashar Al-Assad saíram a Venezuela, Bolívia, Cuba, Coreia do Norte e Irão, além do próprio embaixador sírio, Bashar Jaafari, que acusou os proponentes da resolução, em particular Qatar e Arábia Saudita, de estarem a enviar armas para os "terroristas", alimentando o conflito.

Sudão: Alcançado acordo com o Sudão do Sul sobre partilha da riqueza petrolífera



PNE - Lusa

Adis Abeba, 04 ago (Lusa) - O Sudão e o Sudão do Sul alcançaram esta noite um acordo sobre a partilha da riqueza petrolífera controlada por Cartum antes da partição do país, informou o mediador da União Africana, Thabo Mbeki.

"As partes alcançaram um acordo sobre os detalhes financeiros relacionados com o petróleo, de modo que está feito", disse o ex-presidente sul-africano aos jornalistas no final de uma reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana na capital da Etiópia, Addis Abeba, sem fornecer mais detalhes sobre o acordo.

O responsável garantiu ainda que a produção e exportação de petróleo vão ser retomadas, sem especificar quando.

O Sudão do Sul herdou três quartos dos recursos petrolíferos do Sudão, mas continua dependente dos oleodutos do norte para a sua exportação.

Perante a falta de acordo sobre o que Juba teria de pagar a Cartum para o petróleo sul-sudanês passar pelo Sudão, o norte decidiu apropriar-se do petróleo quando este passava pelo seu território, o que levou o sul a parar a produção.

Esta situação privou o jovem Estado de 98 por cento dos seus recursos, provocando uma escalada da inflação, ao mesmo tempo que agravou a situação económica já difícil do seu vizinho.

DESPEDIR EVIDÊNCIAS



Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

Na quarta-feira, coincidindo com a entrada em vigor da nova lei laboral, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, publicou um artigo no Público em que explica de que modo a desproteção dos trabalhadores através da redução brutal das indemnizações nos despedimentos (sem justa causa, frise-se) vai "melhor defender a segurança no emprego".

Silva Martins começa por justificar a urgência da intervenção (a terceira reforma laboral em oito anos) afirmando que até agora as empresas portuguesas se encontravam "numa situação de desvantagem nos vários indicadores de rigidez laboral". Ilude assim o facto de, desde 2009, a OCDE colocar o País a par da Alemanha em matéria de flexibilidade (e isso apenas cotejando as legislações nacionais: os valores das indemnizações para os alemães são geralmente determinados por acordos sectoriais muito mais favoráveis aos trabalhadores do que o estipulado na lei). Não surpreende pois que prossiga o texto indiferente à evidência de que mexidas consecutivas nas leis laborais no sentido da flexibilização e da redução dos custos do despedimento sem justa causa não lograram aquilo que, garante, esta vai garantir: "Ser amiga da criação de emprego, promovendo a flexibilidade necessária para que os desempregados tenham oportunidades para se integrar na economia."

Nada de novo nisto, dir-se-á: estamos cada vez mais habituados a ver os membros deste Governo ignorar olimpicamente a realidade. Sucede que não é todos os dias que se vê alguém afirmar como governante aquilo que enquanto académico negara. É que Silva Martins, que se doutorou em Economia pela Universidade de Warwick, Reino Unido, publicou em 2009, no Journal of Labour Economics, um artigo intitulado "Despedimentos com causa: a diferença que apenas oito parágrafos podem fazer", no qual analisa o impacte da reforma que em 1989 reduziu os custos dos despedimentos sobretudo nas firmas de menos de vinte trabalhadores. "Dos 12 parágrafos da lei que estabelecem os caros procedimentos que as firmas têm de seguir para despedir um trabalhador invocando causa, oito não se aplicam às firmas pequenas", dizia o ora membro do Governo, que considerou a distinção uma espécie de "experiência quasi-natural".

Verificou, assim, uma descida significativa dos salários nas empresas mais pequenas, que atribui à perda de poder negocial dos trabalhadores, e um incentivo na eficiência que no entanto concede poder dever-se a melhorias na gestão. Mas no que respeita à criação de emprego e à fluidez de trabalhadores, foi forçado a concluir o contrário do que esperava - ou, como escreve, "do que a teoria predizia": "Não foi encontrada evidência robusta de que a maior facilidade em despedir tivesse efeitos significativos na criação de emprego ou no fluxo de trabalhadores."

A diferença que três anos podem fazer: o Pedro secretário de Estado despediu o Pedro académico. Ou isso ou é viciado em experiências.

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