Brasil: Especulação e falta de infraestrutura são desafios do "Minha Casa, Minha Vida"

 

Deutsche Welle

 

Elevação do valor de terrenos e falta de infraestrutura urbana são maiores obstáculos para o "Minha Casa, Minha Vida", um dos principais programas do governo federal. Especialistas defendem a inclusão de imóveis usados.

 

O programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida" atingiu no final de agosto a marca de 1 milhão de moradias construídas. Para chegar à meta estipulada pelo governo, de 3,4 milhões, os obstáculos são claros: a crescente especulação imobiliária e a construção de uma infraestrutura urbana para essas novas moradias.

 

Para solucionar o problema do alto preço dos terrenos no Brasil, que estão mais caros devido à especulação imobiliária, especialistas sugerem que o poder público faça desapropriações de áreas ociosas nas regiões urbanas em favor do "Minha Casa, Minha Vida".

 

"Os terrenos com preço compatível com o programa estão nas periferias das cidades, onde não há infraestrutura que possibilite o mínimo de conforto para as famílias. Já nas regiões com infraestrutura urbana, o preço do terreno é proibitivo. Esse é o grande nó do programa", frisa José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).

 

A localização dos empreendimentos nem sempre é a desejada pela equipe do governo. "Isso leva alguns municípios a repetir erros do passado, quando foram construídos conjuntos habitacionais desconectados da malha urbana", afirma o especialista em habitação Cláudio Acioly, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

 

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, diz que o maior desafio do governo realmente é a "habitabilidade urbana", ou seja, a obtenção de terrenos compatíveis com o programa e a disponibilização de infraestrutura, como creches, escolas, postos de saúde e transporte.

 

Ele argumenta ainda que a supervalorização dos terrenos é uma consequência da lógica de mercado, e que, se o programa não fizesse sucesso, haveria terrenos sobrando. "É natural que, construindo-se mais, a economia é aquecida e os preços dos terrenos subam. Isso é uma consequência natural do sucesso do programa."

 

Para resolver uma parte dos problemas, o governo aumentou recentemente o limite de valor para o financiamento do imóvel. "É uma mudança pontual para que o programa não seja comprometido", diz o ministro.

 

Imóveis usados

 

Neto, do Creci-SP, lamenta que o financiamento do programa não possa ser usado para a compra de imóveis usados. "Existem no Brasil 4 milhões de imóveis vagos e 9 milhões de imóveis à venda. Boa parte deles atenderia as necessidades da população de baixa renda, mas eles não podem ser incluídos no programa."

 

De acordo com ele, se os imóveis usados fossem contemplados, as famílias que moram em áreas de risco seriam, de imediato, beneficiadas, pois poderiam se mudar logo, sem ter que esperar até que a casa nova fique pronta. "O governo focou somente nos aspectos emprego e renda e não atendimento social. Esse é um ponto que considero extremamente negativo no programa", afirma.

 

Incluir imóveis usados no "Minha Casa, Minha Vida" poderia ser uma solução, pois "dá a oportunidade e a liberdade de escolha ao comprador, criando possibilidades de mesclagem social e, ainda por cima, estimula o mercado secundário", concorda Acioly, do ONU-Habitat.

 

Porém, um grande risco seria o mercado imobiliário se ajustar à mudança, elevando gradativamente os preços dos imóveis usados.

 

O governo argumenta que já existem linhas de financiamento no mercado para a comercialização de imóveis usados e diz que a preocupação atual é com o deficit habitacional. "Este se resolve aumentando a oferta de imóveis. Quanto maior a oferta, menor será o preço, e o mercado será equilibrado de forma saudável", afirma Ribeiro.

 

Referência mundial

 

O programa é voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil mensais. O objetivo é a construção de unidades habitacionais que, depois de concluídas, são subsidiadas pelo governo e financiadas pela Caixa Econômica Federal. A prestação mensal não pode comprometer mais do que 30% da renda familiar.

 

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, lembra que a área de habitação estava abandonada desde 1985, com a falência do Banco Nacional de Habitação (BNH). "O problema foi se acumulando, pois não havia uma política de habitação adequada à dimensão do problema. O próprio BNH não tinha foco nas famílias de baixa renda."

 

A capacidade de articulação dos governos federal, estaduais e municipais para aumentar a oferta de imóveis no Brasil é vista como uma referência mundial e tem despertado interesse de outros países. "O fato de o governo conseguir gerenciar e executar um programa dessa natureza, que toca em praticamente todos os setores da economia brasileira, é um feito que deve ser elogiado", diz Acioly, do ONU-Habitat.

 

Injeção de recursos na economia

 

O programa é uma das prioridades do governo brasileiro. Nas palavras da presidente Dilma Rousseff, ele garante moradia digna às famílias brasileiras que nunca tiveram a oportunidade de comprar uma casa própria. Além disso, faz com que as indústrias de material de construção aumentem a produção e contratem mais funcionários, fazendo "a roda da economia brasileira girar".

 

O governo trabalha para atingir a meta de 3,4 milhões de moradias construídas, sendo que 1 milhão foram contratadas no governo Lula e 2,4 milhões estão sendo contratadas no governo Dilma. Para alcançar a meta, o governo pretende investir R$ 150 bilhões até 2014.

 

Autor: Fernando Caulyt - Revisão: Alexandre Schossler

 

Colômbia: Acordo de paz com as Farc traria economia e reduziria tráfico de drogas

 

Deutsche Welle

 

Se acordo for fechado, países sul-americanos deverão investir menos em armas e o comércio de cocaína deverá ser reduzido, dizem especialistas. As duas partes começam em Oslo a discutir a paz pela quarta vez em 30 anos.

 

A quarta tentativa de um acordo de paz entre o governo da Colômbia e o comando das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começa oficialmente nesta quinta-feira (18/10) em Oslo, na Noruega. As negociações devem se estender até o meio do ano que vem e serão concluídas na capital cubana, Havana.

 

Caso um acordo seja fechado, especialistas concordam que a paz não terá apenas um importante significado para a Colômbia, mas também para toda a região. Segundo Hubert Gehring, diretor da Fundação Konrad Adenauer na Colômbia, o acordo deverá fortalecer a América Latina não só no campo econômico, mas também no campo político.

 

Também deverá haver um processo de integração maior entre a Colômbia e seus países vizinhos, pois a perseguição a membros das Farc culminou na invasão de territórios vizinhos. Além disso, o governo colombiano, que investe muito no Exército do país para combater as Farc, deve diminuir os repasses e, assim, economizar dinheiro. E outros países sul-americanos, até então preocupados com a situação na Colômbia, deverão fazer o mesmo.

 

"Esse diálogo com as Farc vai ser benéfico porque esses países vão poder canalizar investimentos que iam para iniciativas militares para obras, desenvolvimento e saúde. Questões ambientais e sociais vão ser privilegiadas", avalia Argemiro Procópio, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

 

Comércio de drogas

 

Hoje a Colômbia é o terceiro maior produtor de cocaína pura na América do Sul, atrás do Peru e da Bolívia. A previsão é de que, mesmo com o fim das Farc, o país continue como grande exportador da droga. "Talvez haja menos crimes violentos no processo", afirma Procópio.

 

Já Gehring está convencido de que, se houver cooperação entre os países, o narcotráfico poderá ser diminuído substancialmente. Porém, o comércio de drogas não deve desaparecer rapidamente, já que alguns soldados das Farc devem atuar em outras organizações criminosas.

 

León Valencia, diretor-executivo da ONG colombiana Corporación Nuevo Arco Iris, também afirma que, se houver um acordo de paz com as Farc, o tráfico de drogas poderá até ser reduzido, mas não deverá acabar.

 

"O que se retira é a bandeira política, quer dizer, a relação entre a política e o tráfico de drogas. Mas, sem dúvida, o comércio das drogas não vai terminar. O crime organizado internacional vai continuar impulsionando tanto o cultivo quanto o processamento da cocaína", frisa.

 

Tentativas fracassadas

 

Esta é a quarta tentativa oficial de negociações com a guerrilha em 30 anos. A anterior havia ocorrido há exatos dez anos, quando o governo colombiano ordenou a suspensão das conversas por considerar que a guerrilha tinha aproveitado a desmilitarização de uma parte do território para se reforçar. Desta vez, o presidente colombiano excluiu a possibilidade de um cessar-fogo antes de se chegar a um acordo final.

 

Pelo fato de a agenda de discussões ser muito extensa – e conter temas de grande repercussão – é difícil prever se será divulgado um acordo de paz até julho de 2013, data prevista para o fim das conversações.

 

"Se as negociações vão dar certo, ninguém sabe. Mas eu acredito que as condições e as perspectivas desta vez são melhores do que nunca", conclui Gehring.

 

Cinco décadas de conflitos

 

Fundadas em 1964 durante uma revolta popular, as Farc são a maior e mais antiga guerrilha da América do Sul. Com o passar dos anos, porém, a guerrilha foi deixando para trás as antigas motivações políticas que levaram à sua criação.

 

Suas ações estão intimamente ligadas ao narcotráfico e incluem sequestros e outros crimes violentos. Segundo estimativas, os quase 50 anos de conflitos custaram a vida de mais de 200 mil pessoas.

 

"Temos muita esperança de que (as negociações) terminem num acordo de paz. O Estado se deu conta de que é impossível acabar a curto prazo com as guerrilhas pela via militar", disse Valencia.

 

Para especialistas, esse é o momento ideal para o diálogo, já que as Farc estão se enfraquecendo. O movimento, que segundo estimativas já reuniu cerca de 15 mil guerrilheiros, hoje tem pouco mais de 7 mil.

 

"Apesar da fraqueza e da incapacidade de chegar ao poder pela via militar, a guerrilha tem participado da agenda política nacional e internacional nos últimos 20 anos. Por isso o Estado precisa sair desse conflito marginal, que impacta a política de uma maneira impressionante", frisa Valencia.

 

Modelo esgotado

 

Com o apoio dos Estados Unidos, o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe (que ficou no poder de 2002 a 2010) iniciou uma guerra sangrenta contra os rebeldes, incluindo violações aos direitos humanos.

 

O atual presidente colombiano, Juan Manuel Santos, ex-ministro da defesa de Uribe, manteve a política de embate com a guerrilha. Porém, ao contrário de seu antecessor, Santos vem se mostrando mais aberto ao diálogo.

 

"Acho que as Farc chegaram à conclusão de que esse modelo está um pouco esgotado, sobretudo porque eles têm um momento privilegiado na América Latina, ou seja, um governo colombiano que tem disposição ao diálogo", afirma Procópio.

 

Mas o caminho para a paz é ainda muito longo. Nos próximos dez meses, o governo colombiano e a guerrilha discutirão uma agenda composta por cinco temas centrais: reforma agrária, garantia do exercício político dos antigos guerrilheiros, fim do conflito armado, narcotráfico e, por último, o direito das vítimas dos ataques entre a guerrilha e o governo colombiano.

 

Autor: Fernando Caulyt - Revisão: Mariana Santos

 

Conselho Europeu: UNIÃO BANCÁRIA ESTÁ A REGREDIR

 

The Daily Telegraph, Londres – Presseurop – imagem Petar Pismestrovic

 

Os líderes europeus decidiram avançar com a união bancária. Mas muito mais devagar do que o que concordaram no passado mês de junho. A culpa é da procrastinação e timidez da Alemanha, lamenta o correspondente do Daily Telegraph em Bruxelas.

 

Bruno Waterfield

 

Angela Merkel queria adiar uma nova supervisão bancária do Banco Central Europeu porque iria, por sua vez, atrasar a decisão de utilizar os fundos de regaste do euro para recapitalizar os bancos até ao período posterior às eleições alemãs.

 

Para ver as falácias, o tom evasivo, o fugir das responsabilidades – um exercício linguístico que ocorreu hoje nas primeiras horas do dia – é preciso contrastar o antes e o depois.

 

Antes: Aqui fica a versão original que os líderes começaram a discutir ontem: “Temos de avançar para um quadro financeiro integrado, aberto, na medida do possível, a todos os Estados-membros que queiram participar. Neste contexto, o Conselho Europeu convida os legisladores a prosseguirem com o trabalho relativamente às propostas legislativas de um Mecanismo Único de Supervisão (MUS) de forma prioritária, com o objetivo de o completar até ao final do ano”.

 

Depois: Aqui fica o texto final aprovado: “Temos de avançar para um quadro financeiro integrado… Neste contexto, o Conselho Europeu convida os legisladores a prosseguirem com o trabalho relativamente às propostas legislativas de um Mecanismo Único de Supervisão (MUS) de forma prioritária, com o objetivo de se chegar a acordo sobre o quadro legislativo até 1 de janeiro de 2013. A implementação operacional será realizada ao longo de 2013”.

 

Isto não é nenhuma vitória. A UE passou de um prazo a “cumprir” para um a “marcar” transferindo o programa previsto para dezembro de 2012 para qualquer altura do próximo ano. O que significa que a chanceler adiou o problema da recapitalização direta dos bancos através do MEE para o período posterior às eleições de setembro de 2013, contrariando por completo a decisão tomada na cimeira de junho.

 

De facto, conseguiu evitar uma votação perigosa do Bundestag. Também é verdade que a UE mudou de ideias sobre a decisão tomada há quatro meses e que tinha sido encarada como um passo positivo e vital, para romper o laço entre os bancos e as soberanias.

 

Os líderes da UE tiveram mais tempo – graças a Mario Draghi – para resolver as coisas, mas recusaram assumir qualquer responsabilidade devido à fraca pressão dos mercados. Estamos perante uma reação digna da declaração de Maria Antonieta “Não têm pão, que comam brioches”: numa altura em que a agonia dos espanhóis ameaça dividir o país e que todos os dias mil gregos estão a perder o seu trabalho, os líderes da UE passaram uma noite em branco a deliberar sobre a alteração da palavra “cumprir” por “marcar” de forma a evitar as suas responsabilidades.

 

Passos Coelho: PORTUGAL NÃO PRECISA DE AJUSTAR O NÍVEL DE AUSTERIDADE

 

Jornal i

 

Portugal não precisa de ajustar o nível de austeridade nem pode aliviar os esforços de consolidação. A afirmação é feita por Pedro Passos Coelho na conferência de imprensa no final do Conselho Europeu.

 

O primeiro-ministro admite, no entanto, que estas medidas têm um impacto sobre o crescimento. "É uma verdade de ‘La Palisse’ afirmar que a austeridade tem custos ao nível do crescimento e do emprego”, afirmou.

 

Passos Coelho acrescentou ainda que "toda a gente sabe que os países que estão sob assistência financeira não têm a mesma liberdade que os outros para poder fazer funcionar os seus estabilizadores automáticos e poder aliviar a preocupação quanto à execução das medidas acordadas com a troika.”

 

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FMI põe os pontos nos is: rumo é para manter e Portugal já tem mais tempo

 

Portugal: Jornalistas da agência Lusa e do Público em greve junto ao Parlamento

 

Rita Colaço – RTP

 

Um grupo de jornalistas da agência Lusa e do jornal Público que estão em greve encontram-se esta manhã junto à Assembleia da República para alertar para a situação dos dois órgãos de comunicação social.

 

Depois desta concentração, os jornalistas em protesto seguem para a Rua Viriato, onde se localiza a sede do Público.

Os trabalhadores do jornal estão em greve esta sexta-feira para protestar contra a intenção do acionista da empresa – a Sonaecom – de despedir 48 pessoas.

Os trabalhadores da agência Lusa estão em greve desde a meia-noite de quinta-feira e até ao final do dia de domingo para contestar os cortes previstos pelo governo. De acordo com a proposta governamental de Orçamento do Estado para 2013, o valor da indemnização compensatória para a agência Lusa relativa ao contrato programa de serviço público de informação vai sofrer um corte de 30,9 por cento. Há despedimentos no horizonte.

(com Sandra Henriques) – audio no original

 

GOVERNO NOMEIA JOBS FOR THE BOYS À FARTA PRÁ MENINA E PRÓ MENINO

 

CORTAR NA DESPESA?

 

Os impostos aumentam, os cortes salariais e das pensões atingem os mais carenciados sem dó nem piedade, as transferências sociais foram tão reduzidas que condenam à fome velhos e crianças. E tudo para que a despesa seja “comportavel” para a magreza do orçamento. O mesmo não acontece nos cortes à despesa real dos que com cartões partidários ou seus familiares e amigos são recrutados a pretexto de colaborarem com o governo. Penduras das juventudes partidárias e outros, conetadas com as cores dos que partilham o governo, PSD e CDS, vão sendo recrutados para comer do “bolo” enquanto é tempo, não vá o maná acabar-se após a queda do governo. É disso que trata a notícia que se segue e que aqui trazemos. Cortar na despesa, não é? (Redação PG)

 

Governo nomeia 17 novos adjuntos e especialistas

 

José António Fonseca, RTP

 

O Governo de Pedro Passos Coelho continua a nomear colaboradores para os mais diversos cargos ministeriais. Só nos últimos três meses o primeiro-ministro deu aval a 17 novas admissões só para as funções de adjunto, especialista e secretária pessoal. Com ordenados médios na ordem dos três mil euros, as novas contratações centram-se nos Ministérios de Assunção Cristas, com seis novos colaboradores, e de Álvaro Santos Pereira com cinco novas nomeações.

 

Só neste mês de outubro, segundo o site do Governo, este nomeou sete novos colaboradores, todos para as funções de adjunto e especialista, com vencimentos na ordem dos 3 mil euros e com a particularidade de quase todos integrarem o escalão etário dos 30 anos.

Como se disse o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de Assunção Cristas recrutou seis novos colaboradores sendo que três tiveram como destino o gabinete do secretário de Estado do Mar Manuel Pinto de Abreu, uma adjunta e dois especialistas, enquanto os outros três tiveram assento no gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território Pedro Afonso de Paulo, que recebeu dois adjuntos e um especialista.

Refira-se ainda que das seis nomeações para o Ministério de Assunção Cristas, quatro delas foram concretizadas já no decorrer do mês de outubro.

Sete nomeações em outubro

 

Logo a seguir na escala de nomeações surge o Ministério da Economia e do Emprego, de Álvaro Santos Pereira, que recrutou cinco novos colaboradores e todos com nomeações concretizadas no decorrer do recente mês de setembro.

As novas contratações tiveram como destino o gabinete do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, que recebeu um especialista, o gabinete do secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, reforçado com um adjunto e um especialista, o gabinete do secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de Carlos Nuno Oliveira, que admitiu um especialista, e o gabinete do secretário de Estado do Emprego, de Pedro Silva Martins, que viu entrar uma nova secretária pessoal.

A lista de novas nomeações inclui ainda o gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que viu necessidade de reforçar o lote de colaboradores com mais um adjunto e um especialista, os dois nomeados já no primeiro dia deste mês de outubro.

A lista de novos colaboradores do Governo nos últimos três meses completa-se com a nomeação de um especialista para o gabinete do ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, um especialista para o gabinete do ministro da Saúde, Paulo Macedo, um especialista para o gabinete do secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D’Ávila, e uma técnica especialista para o gabinete do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.Nomeações sem data.

 

Mas esta lista pode ainda ser maior, já que são vários os gabinetes que não disponibilizam as datas das nomeações, pelo que se torna impossível saber se alguns dos nomes nomeados para esses gabinetes o terá sido dentro do período que engloba os últimos três meses.

Na lista dos Ministérios que não prestam essa informação estão o Ministério das Finanças de Vítor Gaspar, mais propriamente o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais liderado por Paulo Núncio, e também o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Paulo Portas, este com a particularidade de nenhum dos seus gabinetes disponibilizar as datas das nomeações dos seus colaboradores.

Ficam assim de fora da lista os gabinetes do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís brites Pereira, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e da subsecretária de Estado Adjunta do Ministério de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Dias da Silva.

A RTP contactou o gabinete do primeiro-ministro para um comentário, tendo a assessoria de Pedro Passos Coelho sublinhado a possibilidade de algumas destas nomeações não constituírem mero reforço dos serviços em causa e sim substituição de pessoas entretanto exoneradas. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, aquela assessoria remeteu para cada um dos ministérios envolvidos, pelo que se aguarda possíveis comentários.

 

MORREU O ESCRITOR MANUEL ANTÓNIO PINA

 

Agostinho Santos – Jornal de Notícias, com foto

 

Morreu esta sexta-feira à tarde, no Porto, o escritor e jornalista Manuel António Pina. Galardoado em 2011 com o Prémio Camões, o mais importante da Língua Portuguesa, Manuel António Pina tem uma vasta obra de poesia e literatura infantil, sendo também autor de inúmeras peças de teatro e de livros de ficção e de crónica. (fim)

 

COM PESAR SENTIMOS A SUA FALTA

 

António Manuel Pina era um dos autores das colunas de opinião do Jornal de Notícias que transcreviamos em Página Global. Sentimos a sua falta quando deparámos com a ausência da sua coluna naquele jornal diário. Indagámos e obtivemos a informação do seu depauperado estado de saúde. Hoje o Jornal de Notícias e muitos outros orgãos de comunicação social espalham a triste notícia da sua morte. É com muito pesar que sentimos a falta de Manuel António Pina. Resta-nos a obra e o espólio daquele jornalista, do poeta, do escritor e do homem, para acalentarmos as saudades. Associamo-nos ao pesar da família, colegas e amigos, dos seus admiradores e de todos aqueles que sentem a sua falta. (Redação PG)

 

SUSPEITAS E PROMISCUIDADES QUE VÃO DO PM AO PR PASSANDO POR MUITOS MAIS

 

Helder Semedo

 

PROMISCUIDADES NO NEGÓCIO DO ARMAMENTO, QUAL É O MAL?

 

O jornal Público assinala com data de ontem (hoje os trabalhadores anunciaram estar em greve) que existe promiscuidade no negócio do armamento. Consta no título da peça “Filho do director-geral de armamento ligado a negócios que o pai vai decidir” e desenvolve: “O filho do actual director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa tem participado num negócio cuja decisão depende da Direcção Geral liderada pelo pai.” O restante texto é transcrito a seguir.

 

Temos assim mais um caso de promiscuidade e de descaramento que pelo menos leva a suspeições em que determinadas elites de variados setores surgem “enleadas” em interesses que podem propiciar a cambalachos. Este tipo de promiscuidade é, no minimo, imoral.

 

Recordo em tempos idos, há algumas décadas, em que o chefe de estado-maior da Armada, almirante Souto Cruz, mantinha no fornecimento de equipamentos de navios da Marinha de Portugal uma firma denominada Ondex que pertencia a filhos e restante família. Também ali havia cambalachos, que parece que se ficaram por apurar corretamente devido ao almirante Souto Cruz se ter demitido após denúncias de um semanário, o Página Um. Era então PM Mário Soares.

 

No atual caso, referido no Público e que aqui trazemos, existem aspetos similares. Se existem cambalachos ou não é o que uma verificação adequada poderá esclarecer. Certo é que para os portugueses as dúvidas irão ficar sempre enraizadas. Como ficam as que são relacionadas com determinadas “operações” que envolvem inclusive o atual PR Cavaco Silva no caso das ações facultadas por Oliveira e Costa, seu amigo, agora envolvido no Caso BPN e que deveria andar ao menos com pulseira eletronica (mas parece que já não anda). Disso Cavaco não se salva, das suspeitas e dos eventuais exageros da vox populi. Exatamente por via das promiscuidades que figuras das elites travam entre si. Que é de espantar como alguns enriquecem e para eles quase tudo se torna fácil e acessivel… Lá isso é.

 

Suspeitas e mais suspeitas por via das promiscuidades. Ainda há semanas foi apresentado e falado à boca cheia o caso Tecnoforma (José António Cerejo, no Público). Nele vimos envolvidos Miguel Relvas – o ministro que passou a “doutor” num ápice, com uma licenciatura conseguida num ano – e o próprio primeiro-ministro Passos Coelho. Um suspeitoso cambalacho que envolve elementos da Juventude Social Democracta e muitos milhões de dinheiros comunitários. Tudo legal, pelo visto. A imoralidade, o conluio, o nepotismo, grassam entre as várias élites de Portugal mas a Justiça não encontra modo de os agarrar e de encontrar cometimentos ilegais. Pudera, sabemos bem quem legisla. São eles. São os mesmos que incorporam este tipo de provaveis cambalachos.

 

No constante a seguir é apresentado só mais um caso. Por certo que tudo é legal. Cambalachos não sabemos se existem, até porque as pessoas envolvidas nestes casos e muitos outros são honestas (assim o dizem). Podemos, isso sim, é afirmar que são imorais ao partilharem figurinos comuns de interesses inadmissiveis e que deveriam estar regulamentados nas leis e nas normas da admnistração daquilo que é suportado pelos contribuintes. Ao menos isso. Se este tipo de imoralidades revela pessoas honestas… É, no minimo, o cúmulo do descaramento. Prosmiscuidades no negácio do armamento, qual é o mal?

 

Filho do director-geral de armamento ligado a negócios que o pai vai decidir

Lurdes Ferreira - Público

 

O filho do actual director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa tem participado num negócio cuja decisão depende da Direcção Geral liderada pelo pai.

 

O filho do actual director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa tem participado na montagem da proposta que a Agusta Westland (AWIL) deverá apresentar ao Governo nos próximos meses, no âmbito do contrato de manutenção dos helicópteros EH-101, ao serviço da Força Aérea. A decisão deste contrato depende da Direcção-Geral liderada pelo pai.

Hugo Chambel, engenheiro industrial e consultor na área da aviação, é filho de Manuel Chambel, o major-general do Exército com funções na Direcção-Geral de Armamento (DGAIED) desde o tempo do Governo de Sócrates, na altura como subdirector-geral.

Desde o ano passado que o militar lidera o departamento do Governo cuja função fundamental é a análise e decisão final das compras de equipamento e serviços de defesa.

Segundo o ministério da Defesa, a revisão do contrato de manutenção dos EH-101 é a única operação que a DGAIED tem mandato para decidir no próximo ano.

Manuel Chambel participou na negociação do anterior contrato de manutenção com a AWIL. E agora, o seu filho Hugo Chambel, está a colaborar com a empresa na preparação do novo contrato a apresentar ao Estado português. Que terá depois de ser decidido pelo pai enquanto director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa.

De acordo com uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas, o anterior contrato, ainda em vigor, totaliza o pagamento à AWIL um valor próximo dos 45 milhões de euros ao longo dos cinco anos de vigência.

Com Nuno Sá Lourenço

 

Portugal: "Que interessa não entrar em falência se vamos estar todos mortos"

 

André Cabrita Mendes – Dinheiro Vivo

 

A antiga líder do PSD criticou hoje duramente a proposta do Orçamento do Estado para 2013.

 

"O que é que interessa Portugal não entrar em falência, se no fim vamos estar todos mortos?", questionou Manuela Ferreira Leite.

 

"Estas medidas não são suficientes para atingir os 4,5%. Como é que vai estar o pais depois da consolidação? Alguém consegue prever?", perguntou no seminário "Orçamento do Estado 2013", em Lisboa.

 

"Fazer política é prever o que vai acontecer e evitar que as coisas perniciosas que vão acontecer", considera.

 

A antiga ministra das Finanças considera, no entanto, que Portugal deve continuar cumprir o programa. "Nós devemos cumprir, devemos pagar a dívida. Não ha nada pior para o país do que não conseguir cumprir o programa".

 

Porém, Ferreira Leite lançou um alerta sobre o não cumprimento do OE 2013. "Estamos a tentar passar um atestado de estupidez aos credores, eles estão a perceber que não vamos conseguir cumprir".

 

"Não é possível cumprir a consolidação acordada com a troika neste prazo. Esta consolidação poderia ser menos onerosa e menos pesada para as pessoas", afirmou a antiga líder social democrata, acrescentando que "faltam os elementos para estimular o crescimento", disse a antiga ministra no seminário organizado pela sociedade de advogados Miranda Correia, Amendoeira & Associados.

 

"Este Orçamento é um afundamento total, se não é para cumprir, para que é que se fez este Orçamento?", questionou Manuela Ferreira Leite.

 

ECONOMISTA DIZ QUE AS CONTAS ESTÃO A SER MAL FEITAS E PORTUGAL É UMA COBAIA

 

Ana Rita Guerra – Dinheiro Vivo

 

João Duque sublinha que todas as previsões falharam

 

O economista João Duque diz que as contas de Portugal estão a ser mal feitas e que não será possível cumprir as metas traçadas.

 

"Há uma falha dos modelos. Vejam o que foi o orçamento de 2012", apelou, durante o evento IDC Directions que decorreu no Estoril. "Tínhamos uma previsão de cobrança do IRS, IRC e do IVA. Com base na última execução orçamental, vejam qual era a previsão e a realidade", continuou, mostrando quadros comparativos. O IRS subiu, o IVA desceu.

 

"Os orçamentos só servem para apontar os desvios, e isto são desvios colossais", frisou. João Duque considera que, perante as "grandes alterações que estão a ser impostas à economia portuguesa, e que os modelos não comportam", não se pode prever qual será o comportamento da economia.

 

"Os portugueses perderam poder de compra e desataram a poupar. Oops", gracejou, referindo que "em termos colectivos" o comportamento é, por vezes, inesperado.

 

"O que se passa na economia portuguesa é isto. Eu sinto-me uma cobaia porque não é possível ter a mais pálida ideia de qual vai ser o comportamento perante um ataque fiscal como o que se vai fazer. No entanto, as previsões estão lá. Não tenho confiança absolutamente nenhuma no modelo", assinalou.

 

Apesar do cenário negro, o economista acredita que Portugal "será um país repleto de oportunidades daqui a dez, quinze anos", depois de um êxodo provocado pela crise. "Portugal pode ser um país virado para a atração da terceira idade da Europa. Pode ser um país de logística", sugeriu.

 

João Duque pretende que o futuro seja pensado de forma abrangente. "Pagar as contas é apenas tratar das urticárias, não é mudar Portugal. E o nosso problema não é financeiro, apesar de ter essa aparência. As contas estão a ser mal feitas", concluiu.

 

Mostrando quadros com os vencimentos de dívida dos próximos anos, João Duque garantiu que não será possível pagar.

 

14 de novembro. Greves contra a austeridade vão varrer Portugal e a Europa

 

Ana Margarida Pinheiro – Dinheiro Vivo, com foto

 

A confederação europeia de sindicatos apela aos vários países europeus para pararem no dia 14 de novembro

 

Dia 14 de novembro não será apenas dia de greve geral em Portugal mas também na Grécia e Espanha. O protesto poder-se-á alastrar a outros países da Europa.

 

Os dois principais sindicatos da Espanha, CCOO e UGT, e cerca de 150 organizações que formam a cúpula sindical já adiantaram que existe uma elevada probabilidade de virem a convocar uma greve para 14 de novembro.

 

"Amanhã de manhã, os mais altos órgãos de decisão da CCOO e UGT reúnem-se para decidir se entram em greve em 14 de novembro", afirmou fonte sindical espanhola à France Press.

 

No mesmo dia, os funcionários públicos gregos voltam a parar para lutar contra a austeridade que tem pautado a cena social e política, mas os protestos não se vão ficar por aqui. A Confederação Europeia de Sindicados (CES) apelou para que dia 14 de novembro seja um dia de acção na Europa contra a austeridade. Segundo o CES revela, os protestos poderão "assumir várias formas: greves, manifestações, comicios e outras acções".

 

Em Portugal, a greve geral foi convocada pela CGTP como parte de uma jornada de luta contra as medidas da troika e do Governo. João Proença da UGT não aderiu à convocatória e rejeitou fazer parte desta greve. Ainda assim, o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores já revelou que a realização de uma greve geral não está totalmente fora de questão.

 

A convocatória da Confederação Europeia de Sindicatos poderá ser o mote que a UGT precisa para realizar a sua própria greve geral mas, ao mesmo tempo, aderir ao dia de protesto Europeu.

 

Em Espanha, e a verificar-se a convocatória do protesto, esta poderá ser a segunda greve geral em apenas um ano.

 

GRAVE RISCO PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL!

 

César Maia* – Debates Culturais

 

As declarações do presidente atual do PT e dos dois ex-presidentes condenados pelo STF por corrupção ativa foram convergentes e harmônicas entre eles…, e são assustadoras. Acusam a imprensa de ter promovido as condenações dos principais líderes e ex-dirigentes do PT, já que teria criado o ambiente e induzido o voto dos ministros do STF.

 

O silêncio de seus parceiros da “base aliada” acumplicia e coonesta essas declarações. Afinal, da mesma maneira foi recebida a cobertura da imprensa no caso Cachoeira, finalmente abafado numa CPI controlada pelo PT e pela sua fiel “base aliada”.

 

Mas os Ministros do STF não são “base aliada”, apesar de dois deles terem sugerido isso, por seus argumentos. E o STF não é CPI controlada pelo PT.

 

Lula apoiou seus condenados e se somou ao coro dos que culpam a imprensa. E a chegada triunfal de dois ex-presidentes na sede do PT mostrou que o partido está uníssono na agressão à imprensa. A ostensividade oficial de apoio à eleição de Chávez, com a mesma agência de propaganda do PT e com a presença de membro da executiva e co-ministro de relações exteriores, mostra que a fraternidade com Chávez é política e ideológica e, claro, incorpora a visão bolivariana sobre a imprensa.

 

Dilma está à esquerda de Lula, o que é uma garantia de aprofundamento dos compromissos petistas do governo, nessa matéria. Já houve tentativas de legislar contra a liberdade de imprensa. Pelo menos três vezes. Só os ingênuos podem imaginar que isso não retornará. Com certeza retornará e com maior força.

 

E esse será um tema implícito na voz da candidata e explícito na campanha, em 2014. E que não se iludam os otimistas e os de boa vontade: se o PT eleger a presidente em 2014 e formar a maior bancada, não vai esperar o carnaval e menos ainda a semana santa para aprovar uma legislação repressiva à liberdade de imprensa. No mínimo “a la Argentina” e no máximo “a la Venezuela”. Ambas hipóteses predadoras da liberdade de imprensa, com pequena diferença de grau.

 

Há sempre que lembrar o que repetia Thomas Jefferson: “Nossa liberdade depende da liberdade de imprensa e ela não pode ser limitada sem ser perdida”.

 

*César Epitácio Maia nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, dentre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

 

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Os intolerantes

Os costumes norte-americanos e os vícios brasileiros

 

O BRASIL, DE POBRE A PÚBERE

 

João Almeida Moreira – Dinheiro Vivo

 

O Brasil já faz a barba e tem maçã de Adão, mudou de corpo, mudou de voz, cresceu depressa e começa a ter consciência dos próprios músculos. Mas ainda é imaturo para lidar com assuntos de gente adulta. Às vezes, sente-se confiante, quer pegar no carro, mesmo sem idade para carta de condução, e dirigir o próprio destino. Noutras, acha-se incapaz de cumprir o lugar no mundo que o futuro lhe reserva. Tem dúvidas existenciais de teenager, muitas dúvidas: para começar, não sabe o que vai ser quando for, definitivamente, grande.

 

Comecemos por aí: o Brasil é neto de portugueses, um povo onde, entre os seus méritos, não consta a eficiência na gestão pública, por isso o estado brasileiro é pesado, burocrático e cobra impostos a um nível escandinavo sem, no entanto, ver retorno.

 

É neto de portugueses mas filho de imigrantes – muitos deles também portugueses – por isso corre-lhe no sangue o espírito empreendedor de gente que deixou uma vida noutro continente para tentar conquistar a liberdade e, acima de tudo, a prosperidade num novo mundo. Gente para quem é cara a ideia do self made man, no fundo, a ideia que presidiu à construção do seu primo, os EUA (na adolescência, há sempre um primo que serve de comparação).

 

E assim vai o Brasil crescendo, num difícil equilíbrio (o difícil equilíbrio do outrora radical de esquerda Partido dos Trabalhadores que o governa ao centro desde 2003) sem se decidir que caminho toma, entre o espírito capitalista à americana e um Estado que tudo fiscaliza e tributa.

 

O músculo da nova economia reflete-se no consumo – as frotas de automóveis das capitais estaduais quase dobraram em apenas 10 anos, o número de telemóveis vendidos dispara na ordem dos 150 por cento ao ano e as companhias aéreas lidam com cinco milhões de novos clientes nos últimos oito anos. Mas não há aeroportos para tanta viagem a Buenos Aires ou Miami, os destinos preferenciais da Classe C. Nem rede para tanto “celular”. Nem estradas para tanto carro. Para se ter uma ideia, o segundo país – a seguir, claro, ao primo norte-americano – em número absoluto de usuários de facebook é o mesmo país em que 13 milhões de pessoas não têm casa de banho em casa.

 

O Brasil, entretanto, tem o vestibular à porta – aquela prova de aferição à faculdade – que serão o Mundial-2014 e os Jogos Olímpicos-2016. Mas só vai preparar-se nas vésperas das provas, como manda o código teen.

 

Do ponto de vista da moralização da eternamente desmoralizada política nacional, o país olha-se ao espelho e nem se revê, tantas são as mudanças no seu jovem corpo democrático – no maior dos casos, o Julgamento do Mensalão, corruptos poderosos vão, pela primeira vez, acabar na cadeia, o judiciário (custou mas foi) é finalmente um poder independente.

 

Já na política externa, pelo contrário, sempre que é cobrada pela comunidade internacional uma posição brasileira firme sobre, por exemplo, a Síria ou então exigida liderança na sub-região sul-americana, o novo Brasil mete os pés pelas mãos, gagueja e não diz mais do que banalidades diplomáticas próprias de quem ainda não tem maturidade para lidar com o seu novo peso no mundo.

 

É o Brasil a aprender a ser homem, o Brasil que um dia ainda vai cumprir o seu ideal. Um Brasil de muitas faces, quase todas elas com acne – mas, dizem, o acne passa com o tempo.

 

* Jornalista
Crónicas de um português emigrado no Brasil
Escreve à quarta-feira

 

Moçambique - Prosperidade: FÁBRICA DE SONHOS (IN)ALCANÇÁVEIS

 

Verdade (mz) - Editorial

 

“O país está no bom caminho rumo à prosperidade”, repete orgulhoso o Presidente da República. Em entrevista à Rádio Moçambique, no princípio deste mês, voltou a reivindicar ganhos e falou do crescimento do país. Negou que este caminha para o abismo como muitos apregoam e falou daquilo que considera vitórias.

 

Porém, esqueceu o grito dos pobres e oprimidos que raramente atravessa as fronteiras do país real. Do grito que os meios de comunicação raramente ouvem de tão preocupados com o perímetro de Maputo, onde também há pobreza, mas muito menos severa do que aquela que virou regra no país real. A seca e a falta de políticas públicas para mitigar grandes calamidades não nos deixam mentir. Em Chigubo, por exemplo, é mais fácil encontrar uma criança malnutrida do que ver deputados com barrigas avantajadas numa sessão plenária da Assembleia da República.

 

Pessoas reduzidas abertamente à condição de miseráveis, sem eira nem beira. Tornadas impotentes por uma terra que não produz. Ou seja, um cenário que desmente qualquer relatório de que a pobreza reduziu. O ardil usado para reivindicar algum avanço passa por ignorar estes pontos do país de difícil acesso e maquilhar os centros da cidade. Assim, com a convicção própria dos políticos, podem dizer que infringem golpes à pobreza.

 

O Presidente e seus acólitos esquecem-se de que aqui, ao lado de Maputo, em Gaza, 22158 pessoas não têm o que comer. Esquecem-se de que há moçambicanos, tão legítimos como os seus filhos, que estariam felizes se ao menos tivessem o pão que o diabo amassou.

 

Esquecem-se de que neste país maravilhoso, que diz combater o HIV, há locais onde um preservativo não é prioridade. Ninguém compra porque o mais importante é enganar o estômago. Antes comer do que se prevenir de um doença que o país aparentemente combate.

 

Contudo, o pior não está na miopia do Presidente da República, mas na cabeça dos que julgam que o país progride por ter mais estradas asfaltadas. O pior é a miopia daqueles que confundem esse asfalto, feito para explorar madeira e tirar carvão, com desenvolvimento. Isso não é apenas vergonhoso. É redundantemente criminoso. 37 anos depois da independência, a água não pode ser um problema neste país.

 

37 anos depois da independência, não podemos continuar com sedes distritais sem corrente eléctrica. É inadmissível que crianças estudem debaixo da árvore e estendidas na terra num distrito com madeira para dar e vender. Isso é celebrar a incompetência e dar razão aos relatórios que nos colocam como o quarto pior país do Mundo.

 

Não precisa tanto para esbarrarmos nessa verdade atroz. É só deixar as cidades e penetrar por esse país adentro para descobrir que os direitos humanos dos moçambicanos estão a ser cobardemente violados. Para descobrir distritos que alimentam Maputo de carvão votados ao abandono, onde pessoas comem algas e raízes para sobreviverem à intempérie de serem liderados por pessoas que só sabem olhar para os megaprojectos desta vida. Para pessoas que abrem a boca para falar de prosperidade quando deviam arregaçar as mangas e extirpar a pobreza do país.

 

Os nossos dirigentes têm de começar a perceber que a pobreza não acaba com discursos. É preciso muito trabalho, mas muito trabalho mesmo. Por outro lado, deviam informar aos seus soldadinhos de chumbo, aqueles que andam nas redes sociais para pregar que o sol é que gira em torno da terra, que os seus actos um dia serão julgados. Ninguém é proibido de gritar hossanas aos seus chefes, mas há verdades que não podemos negar de forma alguma. Até porque fechar os olhos ao sofrimento dos moçambicanos, em nome do amor à Frelimo, é um acto de traição a pátria.

 

Moçambique – Tete: REASSENTADOS DA VALE EM ERUPÇÃO SILENCIOSA

 

Luís Nhanchote – Verdade (mz)

 

No mais apetecível destino do iniciar do século XXI, a província de Tete, onde se localiza a maior reserva global de minerais do hemisfério sul, concretamente no distrito de Moatize, as populações reassentadas pela gigante multinacional Vale do Rio Doce, podem a qualquer momento entrar em erupção.

 

O aviso à navegação fora dado na localidade de Cateme, no mês de Fevereiro do ano corrente, quando a população decidiu impedir a circulação do comboio que levava os preciosos minerais para o porto de Nacala. O Estado, usando da premissa de detentor da violência legítima, violentou os manifestantes. No entender das comunidades locais, o Governo é complacente no incumprimento das promessas de indemnização feitas pela Vale.

 

O @Verdade esteve em Tete, onde passou em revista as relações entre os intervenientes (população, Vale e Governo provincial), e o que se pôde depreender é que as condições para a erupção estão criadas: a qualquer momento um novo Cateme pode eclodir.

 

Onde impera a lei do mais forte

 

Em 2009, o governo provincial, através da administração da localidade de Chipanga, informou a população local de que seria transferida para uma nova zona para dar lugar à exploração do carvão mineral.

 

Os que foram considerados, na altura, desempregados, de acordo com o levantamento feito, exponencialmente desempregados, tiveram como destino Cateme, o primeiro epicentro dos protestos. Outros, tidos como aqueles que tinham empregos, embora precários, foram reassentados na zona 25 de Setembro, a poucos quilómetros da área de exploração.

 

Estes últimos sentem-se revoltados desde os meados de Setembro e dizem-se traídos pelo governo local e pela Vale. Tudo porque as indemnizações, na sua óptica, são injustas e desadequadas. Mais, exigem formação e emprego para os seus descendentes, para além da manutenção das casas que lhes foram atribuídas.

 

E, no caso das habitações, a situação não é para menos. As mesmas apresentam fissuras. O hospital, cuja construção está na fase conclusiva, constitui uma das preocupações. Por outro lado, a juventude clama por emprego. Enquanto isso, a Vale, assim como outros gigantes da mineração implantados naquela província, crescem a olhos vistos.

 

A greve contornada

 

Por sentir que as suas reclamações não têm sido levadas a peito desde 2009, os reassentados do bairro 25 de Setembro decidiram partir para os protestos. Os líderes comunitários e outras estruturas daquela zona dirigiram-se à sede do governo do distrito de Moatize para expor, mais uma vez, as suas preocupações, exigiram que a Vale lhes devolvesse o espaço onde está implantada, e agendaram uma manifestação para o dia 10 de Outubro, quarta-feira da semana passada.

 

O levantamento popular só aconteceria caso as suas reclamações não fossem satisfeitas. Naturalmente que após a remodelação governamental feita dois dias antes (dia 8 de Outubro), os efeitos políticos chegaram à mesa da Vale e não havia interesse nenhum em ver um levantamento popular, pois esse seria o primeiro “beliscão” ao antigo governador de Tete Alberto Vaquina, o novo Primeiro-Ministro.

 

No dia 9, gestores da Vale e actores do governo provincial permitiram que a população fosse a Chipanga para reavaliar as dimensões das suas propriedades, que incluem machambas, árvores de fruta, entre outros.

 

Com este passo, que inclui o pagamento de indemnizacões, parte do grupo decidiu abandonar a ideia da manifestação, enquanto outros são pela sua realização como forma de luta para que todos sejam devidamente ressarcidos.

 

“Não somos unidos”

 

Pedro Elias é um dos representantes da comissão dos reassentados. Ele explicou ao @Verdade que o bairro 25 de Setembro está dividido em nove quarteirões e que os chefes de cada um deles é membro de direito na comissão, incluindo mais quatro elementos que são escolhidos por via de votação.

 

Na sua opinião, “não somos unidos porque cada um está preocupado em resolver o seu problema, e não o do colectivo, cuja dimensão é maior”. Elias deu como exemplo o hospital, que “já foi concluído há muito tempo, mas ainda não foi aberto, o que nos obriga a deslocarmo-nos à vila, mesmo para uma simples consulta”.

 

Por seu turno, Mama Duzeria, como é conhecida a secretária-adjunta do Bairro 25 de Setembro, também lamenta o facto de a Vale não estar a honrar os seus compromissos. “Disseram-nos que eles vieram para ficar e que iam dar emprego e oferecer cursos aos nossos filhos. Porém, nada disso está a acontecer, desde 2009”.

 

Para ela, a Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades deve ajudar-lhes a interpretar o que está escrito nos documentos, assinados em 2009. Só assim iremos saber o que devemos fazer. As coisas aqui não estão bem, e a qualquer momento isto pode transformar-se em Cateme”.

 

Entretanto, não nos foi possível ouvir os representantes da Vale, muito menos do Governo (quer local, quer central). A burocracia continua a imperar no seio das instituições, o que torna impossível pôr em prática uma das regras do Jornalismo: o direito ao contraditório.

 

*Com o apoio da IBIS