sábado, 3 de novembro de 2012

Portugal: EVITAR O DESASTRE HISTÓRICO

 


Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião
 
Já não há tempo nem espaço para condescendência com as políticas que o Governo PSD/CDS vem impondo e, muito menos, com as medidas que está a preparar. A intervenção social e política a desenvolver tem de ser formulada e posta em prática com o objetivo de, num período curto, derrotar esta "espécie" de "refundadores" instalada na governação. Há que agir de forma contínua, com inteligência e um grande esforço de diálogo, com criatividade e clareza nos argumentos e persistência no esclarecimento, com participação crescente dos cidadãos dos mais diversos setores e camadas da sociedade.
 
A apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2013 pôs a nu que estamos perante o maior obstáculo ao processo de desenvolvimento do país, depois da derrota do regime fascista em Abril de 1974, e diante da mais delicada crise política pós 1975. Cumprir a "maratona" organizada pela troika e pelo Governo significará, sem dúvida, hipotecar o futuro de uma ou mais gerações e comprometer a democracia e a soberania do país.
 
O caminho errático e de desastre à vista, que os poderes dominantes estão a impor à União Europeia (UE) só complicará as condições de resposta aos problemas com que nos deparamos. Porque não podemos tratar com ligeireza a nossa condição de membros da Zona Euro ou de membros plenos da UE, porque é preciso aumentar a exigência de novos rumos para esse projeto coletivo, temos de tratar com mais determinação e profundidade a análise das capacidades e propostas concretas que os portugueses podem utilizar para evitar o desastre. Não fiquemos à espera de milagres vindos da Europa: a generalidade dos cidadãos informados, de diversas regiões do Mundo, tinham no projeto da UE uma referência muito positiva no plano social e político, entretanto, hoje olha-o como ameaça aos direitos fundamentais dos povos que o integram e à estabilidade económica e política a nível mundial.
 
A manutenção de Passos Coelho e seus pares no Governo pode significar não apenas o estilhaçar do Estado Social mas, também, o atrelar do país a compromissos que nos farão sofrer por décadas. Já é bem claro que as chantagens internas e externas sobre os portugueses se vão intensificar nas próximas semanas. Além disso, tenha-se presente que há gente no Governo e na sua área política que, estando convencidos de que tão cedo não disporão de idêntica oportunidade histórica para fazer acertos de contas com o povo e a democracia, quando se sentirem um pouco mais apertados não hesitarão em destruir tudo o que puderem para dificultar ao povo, a personalidades de diferentes áreas, às forças sociais, económicas e políticas que não se submetem, o encontrar de novos rumos. A crença ideológica sob a qual atuam é de tal ordem que pode levar "seres humanos normais" a concretizarem verdadeiras loucuras.
 
Repare-se na seguinte malvadez: o OE para 2013 concretiza um brutal ataque às condições de vida dos portugueses, designadamente pelo assalto fiscal sem paralelo na história. Forças e estrategas da Direita juntaram-se à sua denúncia, mas desencadearam de imediato uma monumental campanha para convencer o povo de que o corte devia ser feito "pelo lado da despesa" escondendo o que isso significa. No primeiro dia de discussão do OE na Assembleia da República já não se discutiu os seus conteúdos, o debate foi sobre a dose de "cortes estruturais na despesa", logo cortes permanentes que, não fazendo parte do OE, estão em preparação acelerada. Dois dias depois soube-se, por um comentador de serviço da área do Governo, que a troika está em Portugal há três semanas a trabalhar ativamente essas medidas.
 
Isto é terrorismo político.
 
Na sequência dos protestos dos portugueses contra o agravamento da carga fiscal, Vítor Gaspar concluía publicamente que os portugueses não estão dispostos a pagar o Estado Social. Dias depois, anunciou a redução demolidora do Estado Social. Em conclusão: debaixo desta manipulação podemos ficar com uma dura carga fiscal e sem Estado Social.
 
Evitar o desastre é possível reduzindo drasticamente o custo do serviço da dívida e mobilizando recursos e capacidades dos portugueses para criar emprego, dinamizar a economia e proteger os que têm mais dificuldades.
 

Portugal: PASSOS E PORTAS COMO MARIONETAS DE MERKEL EM MURAL DE LISBOA

 


Jornal de Notícias - foto Vítor Rios / Global Imagens
 
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, surgem como marionetas da chanceler alemã, Angela Merkel, num mural pintado perto das Amoreiras, em Lisboa.
 
“Quanto mais tempo querem ficar a assistir a este show. A 'nossa' dívida continua a aumentar!" é a mensagem que acompanha o mural pintado por Nomen, Slap e Kurtz, nos dias 20 e 21 de outubro.
 
"Este mural foi realizado sem ajuda externa", escreveram ainda os três artistas, que pintaram, num local considerado legal para o efeito, a chanceler Angela Merkel a segurar os fios das marionetas de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas, em cima de um palco.
 
 
Merkel pede à Europa austeridade e esforços durante mais cinco anos
 
Jornal de Notícias
 
A chanceler alemã, Angela Merker, defendeu, este sábado, a austeridade e pediu mais esforço aos parceiros europeus durante os próximos cinco anos para que a crise económica e monetária seja ultrapassada.
 
"Necessitamos de um grande esforço, de mais cinco anos", disse a líder democrata-cristã, durante o congresso regional da CDU em Sternberg, o Estado federado de Mecklemborgo, no norte da Alemanha.
 
"Precisamos de austeridade para convencer o mundo de que vale a pena investir na Europa", disse Angela Merkel.
 
A chanceler mostrou-se convencida que a zona euro ainda está longe de superar a crise e sublinhou a necessidade de "grandes reformas estruturais", que devem "conseguir resultados para recuperar a confiança dos investidores e impulsionar outra vez a economia europeia.
 
"Há muitos investidores que pensam que na Europa não cumprimos as nossas promessas" assinalou Merkel, que insistiu e instou os governos europeus a cumprirem de forma consequente as exigências em matéria de consolidação orçamental e redução da dívida.
 

Brasil: POR TRÁS DA GUERRA NAS RUAS DE SÃO PAULO

 


Bob Fernandes - de São Paulo – Correio do Brasil, opinião
 
Noventa e oito policiais militares assassinados em São Paulo neste ano. Só 5 deles mortos trabalhando. Quando a morte é fora do trabalho, a família não recebe benefícios. Neste ano, em todo o Estado, já foram assassinados mais de 3.330 cidadãos. Só na capital, até setembro, 919 homicídios.
 
Antonio Ferreira Pinto é o Secretário de Segurança. Numa dessas coletivas para a imprensa, há pouco tempo, ele disse que os assassinatos de PMs não tinham “nenhuma vinculação com a facção”. A “facção”, como diz o secretário sem citar o nome, é o PCC.
 
Não há quem não saiba que está em andamento uma guerra particular entre o PCC e a PM. Uma PM, pelo que se sabe, com divisões; digamos assim. Segundo oficiais com quem falei, teriam sido rompidos, de parte a parte, “códigos de conduta”.
 
Há quem negue a existência de tais códigos, mas eles existem: a polícia tem seus códigos não escritos e os criminosos também têm. E ambos têm um código em comum. Pela quantidade de mortos, é evidente que algum tipo de código, ou de acordo – ou de acordos – foi rompido.
 
Criminosos matam de um lado? Vem a resposta: alguns, quase sempre em motos, com munição de uso exclusivo de forças policiais, dão o troco e também matam. Fica no ar uma pergunta que talvez contenha a resposta: por que, nesta guerra nas ruas, apenas policiais militares, e não policiais civis, estão sendo mortos? É certo que a Inteligência do Estado tem informações sobre isso.
 
O secretário de Segurança nega, ou negava até outro dia, o que é óbvio. E, diante de câmeras e microfones atua como se fosse o Durango Kid. Enquanto o secretário atua, e nega o óbvio, vejam a ousadia dos ataques: um tenente trabalha na Casa Militar e na escolta do governador Geraldo Alckimin. As iniciais do seu nome são SCS. O tenente foi atacado; não no trabalho. Recebeu um tiro de raspão, no rosto, reagiu e matou o agressor.
 
O Major Olímpio, deputado estadual pelo PDT, em ato na Praça da Sé disse com todas as letras: “Policiais militares estão sendo dizimados e não adianta negar e dizer que é lenda. O PCC está matando policiais”.
 
O troco vem sendo dado nas ruas. Isso nunca funcionou. Nem no Velho Oeste, nem com as milícias no Rio de Janeiro, nem aqui, com os antigos e os novos esquadrões da morte. Isso só serve para produzir mais mortes, muitas vezes de inocentes. Serve também para eleger oportunistas, com discursos e práticas fascistóides.
 
Fato é que, antes de tomar posse, o governador Geraldo Alckimin pensou em substituir o Secretário Ferreira Pinto. Um importante emissário do governo sondou o jurista Walter Maierovitch. Walter, antes até de começar a conversar, impôs algumas condições. Uma delas, nomear os comandos das polícias militar e civil. A conversa nem andou. E Ferreira Pinto ai está.
 
O bang-bang, os assassinatos, avançam nas ruas de São Paulo. Até quando?
 
Bob Fernandes é jornalista.
 
Publicado originariamente no blog Tecedora
 

Brasil: Indústria das remoções para Copa de 2014 será investigada em todo o país

 

 
Andrea Dip/aPublica - de São Paulo – Correio do Brasil
 
Acolhendo as denúncias dos movimentos populares sobre as remoções forçadas de comunidades para obras da Copa, o Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho Moradia Adequada em uma inciativa inédita. O GT, criado em agosto, vai recolher informações sobre os problemas de moradia enfrentados pela população, com foco nos impactos de megaprojetos e megaeventos, e encaminhar recomendações aos Municípios e Estados.
 
Professor e conselheiro do CDDPH, Eugênio Aragão confirmou, em entrevista à agência de notícias Copa Pública que a criação do GT é fruto da mobilização da sociedade e da cobrança dos movimentos populares, o que também facilitou o diagnóstico do problema: depois de algumas visitas às cidades sede, o grupo identificou um padrão de violação de direitos:
 
– Com a desculpa de que os moradores são invasores, as prefeituras ignoram por completo seus direitos. Muitas vezes a comunidade está ali há 10, 20 anos e é sistematicamente assediada pela prefeitura – afirmou.
 
Aragão afirma também que a desinformação da população sobre as áreas que serão despejadas e o destino que será dado às comunidades é parte de uma tática das gestões municipais para evitar enfrentamento:
 
– Eu diria que manter a população desinformada é parte da tática, para poder surpreendê-la e não contar com resistência organizada judicialmente inclusive.
 
– Por que o grupo foi criado?
 
– O GT foi criado a pedido da sociedade civil e de várias entidades vinculadas ao direito de moradia. Temos no grupo representantes dessas entidades, inclusive. O conselho foi pautado pelos movimentos sociais. Nós visitamos até agora Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Temos duas linhas: impactos de megaeventos e impactos de desastres naturais. Muitas vezes a gente sabe que existem obras públicas que não têm nada a ver com a Copa mas que simplesmente são rotuladas assim para passar por cima de tudo e todos. Simplesmente porque tem um “selinho” da Copa do Mundo. Muitas obras são oportunistas neste sentido.
 
– E o que o senhor já pode dizer sobre essas primeiras visitas?
 
– Nós ainda vamos fazer o relatório oficial e as recomendações, mas o que eu posso antecipar é que os problemas são parecidos em todas as cidades. O principal deles é que as obras são feitas implicando no desalojamento de pessoas que nunca são informadas sobre os projetos, datas, quais são os direitos, o que elas vão ganhar em troca, para onde vão, ou seja: se mantém a população afetada em absoluto desconhecimento. Em alguns casos por desorganização e em outros é parte da tática: manter a população desinformada para poder surpreendê-la e não contar com resistência organizada.
 
O segundo problema é a deslegitimação dos moradores. Com a desculpa de que são invasores, se ignora por completo o direito deles à moradia. Muitas vezes as comunidades estão a 10, 20 anos no mesmo lugar e são sistematicamente assediadas pela prefeitura. Isso é um padrão nas cidades, de desrespeito aos direitos das pessoas, de recusa de diálogo com a comunidade. É uma coisa assustadora. E apoiado por uma classe média que gosta muito dessas medidas de gentrificação urbana que “tiram o feio” de suas vistas.
 
– O senhor falou sobre algumas obras que nem são para os megaeventos…
 
– Mas levam esse “selinho”. Um exemplo é o VLT de Fortaleza. Eu chamo aquilo de uma obra oportunista. O presidente do Metrofor [Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos S.A] estava muito bravo quando falou com a gente, dizendo que está fazendo um favor ao contribuinte já que a obra está sendo muito barata. Bom, então por que não aproveita e investe nos bairros? Por que expulsa as pessoas de bairros onde elas estão a 40, 50 anos? A gente ouve falar que não se faz omelete sem quebrar ovos, mas o problema é: de quem se quebram os ovos?
 
– Essa inciativa da Secretaria de Direitos Humanos é inédita, não?
 
– No Brasil as coisas se fazem para inglês ver e a gente sabe como nossos administradores trabalham. Por isso a gente tem que ter esta cautela. Talvez a situação mais grave que encontramos tenha sido a da Vila Autódromo no Rio de Janeiro, que está titulada pelo Governo do Estado. O Leonel Brizola deu a eles a concessão de uso para fins de moradia pelo prazo de 99 anos, o Estado depois cedeu uma área enorme ao município mas deixou bem claro que deveria respeitar a Vila Autódromo e a prefeitura diz que não tem nenhuma obrigação com aqueles moradores e que vai tirar de qualquer jeito. E diz que a Vila Autódromo polui a lagoa de Jacarepaguá por causa de aterros, só que ao lado tem o Rock’n’Rio, que invadiu mais de 500 metros da lagoa. Mas aterrar a lagoa tudo bem, sobre isso a prefeitura não reclama. Existe inclusive um projeto de revitalização feito pela UFRJ para a Vila Autódromo que poderia ser um cartão de visitas do Brasil ao mostrar a integração social e ambiental com um projeto de dignificação de vulneráveis. Ao invés disso, o prefeito prefere destruir.
 
– Quais são os próximos passos do GT?
 
– Nós paramos as visitas por causa das eleições, para não parecer algo eleitoreiro, e vamos retomar em novembro. Mas já temos dados suficientes para mostrar nossa tese a respeito de várias recomendações que vão ser feitas. Vamos fazer um relatório com recomendações, que vai ser submetido ao ao CDDPH. Aprovado, ele será remetido à Secretaria dos Direitos Humanos para se articular com outros ministérios e os governos federais e municipais para implementar estas recomendações.
 
– E existe uma data?
 
– Queremos entregar essas recomedações até março no máximo. A situação é muito grave, não dá para esperar mais.
 
A Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – “e como está se organizando para não ficar de fora”, afirma o enunciado da agência de notícias.
 

População de Macau chamada a pronunciar-se sobre futura política demográfica

 

DM – VM - Lusa
 
Macau, China, 03 nov (Lusa) - A população de Macau é chamada, a partir de hoje, a pronunciar-se sobre o enquadramento da futura política demográfica no âmbito de uma consulta pública, a fim de se delinearem diretrizes para um "desenvolvimento sustentável da sociedade".
 
Apesar de o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo de Macau ter procedido durante dois anos "a um estudo aprofundado sobre a política demográfica", o documento identifica três grandes "desafios" - a elevação da qualificação da população, o envelhecimento e a falta de recursos humanos -, mas dispõe de poucas propostas concretas.
 
A título de exemplo, no domínio da imigração - intimamente ligado à escassez de mão de obra local -, o "think tank" do executivo propõe regulamentar e otimizar critérios para avaliar os pedidos de fixação de residência e realizar estudos sobre a aplicação de um sistema de pontuação para avaliar os quadros qualificados importados, mas sem especificar em que sentido ou de que forma.
 
Aumentar a transparência dos dados relacionados com os quadros qualificados, proceder a estudos sobre o projeto de importação de quadros de áreas específicas, "com vista a apoiar o desenvolvimento das indústrias emergentes, dar apoio à reconversão e valorização das indústrias tradicionais" e reforçar a gestão ao nível dos trabalhadores não residentes constituem outras das "sugestões" apresentadas pelo executivo.
 
Para elevar a qualificação, propõe-se implementar, entre outros, projetos de forma a promover educação de qualidade, formar quadros, fomentar a aprendizagem contínua e ainda reforçar a formação profissional.
 
Para responder à tendência de envelhecimento é aventada, entre outras, uma proposta no sentido de se efetuar um estudo integrado sobre várias medidas de apoio à terceira idade, ao nível da habitação, assistência médica e aposentação, a fim de se estabelecer, de forma faseada, um mecanismo sistemático de proteção dos idosos.
 
E porque associada à tendência de envelhecimento está a baixa taxa de natalidade - atualmente abaixo do limiar para a substituição de gerações -, os residentes são nomeadamente questionados sobre a eventual criação de incentivos.
 
O Governo "espera poder planear, antecipadamente, com a consulta pública e o subsequente conhecimento do presente estado da sua população, o futuro da situação demográfica", procurando dar "uma forte garantia ao desenvolvimento sustentável de Macau", refere uma nota do executivo.
 
No texto - que ficará sob consulta por um período de três meses -, o executivo de Macau apresenta projeções relativas à futura dimensão populacional até 2036, colocando em cima da mesa três cenários: o baixo (754 mil residentes), o médio (802 mil, apontado como o mais realista) e o alto (852 mil).
 
Em suma, pergunta-se à população se as propostas nos três grandes domínios identificados merecem concordância e porquê, deixando-se a porta aberta à apresentação de outras propostas no âmbito das três grandes áreas, mas também às subordinadas a outros campos que os residentes considerem importantes para a definição da futura política demográfica de Macau.
 

Guiné-Bissau: NÃO SÓ TRAFICAM COMO CONSOMEM

 

 
Há muito que se vinha dizendo que os operacionais militares e o “Esquadrão da Morte” do Kumba consumiam drogas fortes antes de fazerem os seus ataques, maltratarem os cidadãos ou matá-los mesmo.
 
Agora veio a confirmação, de dentro da instituição militar acrescida da descrição dos espangamentos a que têm estado sujeitos vários intelectuais guineenses. Para ganharem a “coragem” que lhes falta, consomem droga para fazerem o “trabalho” que Kumba-Indjai lhes mandam.
 
Para além de traficar a droga que chega da Colômbia, a tropa guarda uma parte para consumir nos momentos especiais.
 
Bó na pupu tudo li nê kau!
 
Indjai continua imparável.
 
Com uma rapidez fora de série, a que o porta-voz Dahaba chama de “transparência” e a população de “opacidade”, Indjai decidiu apresentar Pansau aos jornalistas em conferência de imprensa. O objetivo era o de recitar a cassete que ele tinha preparado sobre quem acusar na tal inventona: Cadogo, Zamora e os fiéis do PAIGC.
 
Decidiu chamar previamente os jornalistas para também os preparar sobre as perguntas que deviam e as que não deviam fazer.
 
E explicou que não toleraria nenhuma pergunta sobre a implicação de Pansau e ele próprio no assassinato de Nino Vieira, pelo que se os jornalistas não lhe obedecessem “Bó na pupu tudo li nê kau!“.
 
Mais claro não podia ser.
 
Os jornalistas olharam uns para os outros, resmungaram entre-dentes e perante o burburinho que se gerou, Indjai decide na hora que não iria haver nenhuma conferência de imprensa.
 

Guiné-Bissau: QUAL SERÁ O PRÓXIMO EPISÓDIO?

 

 
Apesar de toda instabilidade política que o país enfrenta pós-conflito interno de 07 de junho de 1998 a 1999, impõe-se a pergunta: vale continuar com as Forças Armadas no país?
 
Duas coisas merecem ser lembradas diante desta pergunta. A primeira diz respeito ao seguinte: Se alguém me perguntar se tu gostas das Forças Armadas, responderia que não. A segunda: Se alguém me perguntar se tu gostas de viver num país sem a presença de Forças Armadas também responderia que não. Quanto ao primeiro ponto, é claro que sou contra a ação dos militares perante a sociedade civil, uma vez que só se pautam no uso da força. As Forças Armadas Revolucionarias do Povo são o que garante a soberania nacional do país. No mundo atual não é admitido que a classe castrense seja quem dita às regras.

A Guiné-Bissau precisa fortalecer acordos para selecionar, treinar e pagar melhores salários para os militares. Talvez isso ajude a inibir os conflitos políticos e militares. Só através disso os militares deixariam de ser manipulados e/ou influenciados pelos políticos GABOLA, que só pensam em roubar o aparelho de Estado.

Um militar deve ser respeitado e não temido, mas nas ruas da cidade de Bissau, os militares são temidos pelo seu comportamento agressivo. Temos de sair ás ruas para repudiar tais condutas praticadas pelos militares.

Estamos perante uma ditadura militar, onde a voz do povo é silenciada pela força das armas. Vamos fazer circulação pacífica espalhar cartazes por todo o lado retratando a violência dos militares e dos políticos. Precisamos de PAZ, para inibir a crise política que assolou o país desde o conflito interno de 07 de junho de1998. Pois a indisciplina nas Forças Armadas é uma ameaça à Guiné-Bissau.

A crise política de 07 de junho em Bissau, que durou 11 meses, ceifou a vida a milhares de pessoas, impuseram aos guineenses uma enorme tradição de instabilidade política, cuja pesada herança poder ser vista debaixo da camada mais recente de cultura de violência.

Recentemente teve um novo episódio em 21 de outubro de 2012, supostamente, Pansau Ntchama dirigiu um ataque contra o quartel de pára-comandos que matou seis pessoas, o fato é um reflexo da atual situação de instabilidade política que o país atravessa, o acontecimento de 21 de outubro, nada mais é que uma etapa de eventos que está em andamento.

Augusto A.
 
*Texto revisto por PG

Cabo Verde - OE 2013: O FETICHISMO DA DESPESA E DAS DÍVIDAS PÚBLICAS

 


Paulo Monteiro Jr* – Expresso das Ilhas, opinião (cv)
 
O debate sobre o Orçamento do Estado (OE) tem revelado a progressiva incapacidade do Governo para resolver o problema fundamental da política orçamental em Cabo Verde: o "gap" profundo e persistente entre as receitas orçamentais e as despesas públicas. Neste âmbito, a despesa pública corrente tem sido o instrumento privilegiado da governação orçamental, contribuindo para o aumento contínuo do peso da despesa do sector público na despesa nacional. Por seu turno, as receitas tributárias permanecem num nível inferior ao máximo atingido em 2008, ano da eclosão da Grande Recessão.

A análise da proposta de Orçamento do Estado para 2013 deve ser realizada tendo em conta a avaliação macroeconómica que enquadra o OE e a estimativa de execução deste que está em vigor. De notar que a execução orçamental nestes primeiros nove meses de 2012 traduz uma evolução negativa das receitas fiscais e uma derrapagem na despesa corrente. Neste contexto, a previsão do crescimento do produto interno bruto (PIB) em 2013 apresentada pelo governo (5%) é claramente exagerada, sendo mais realista admitir o valor recentemente projetado pelo Fundo Monetário Internacional no WEO (4.4%). Como o leitor facilmente compreende, subindo o denominador, os rácios orçamentais que medem a orientação do OE-2013, baixam.

O OE-2013 estabelece a meta de 7.4 por cento do PIB para o défice orçamental. Num contexto de aumento muito significativo da despesa corrente, a orientação da política orçamental, medida pela variação do saldo global, é moderadamente expansionista e anti - cíclica. A variação do saldo global entre 2012 e 2013 cifra-se em 0.8 p.p. do PIB. Quanto ao rácio da dívida, atingirá, no final de 2013, 90.1 por cento do PIB, que compara com o valor de 82.0.0 por cento em 2012.

Convém, todavia, sublinhar que o governo tem estado a garantir ou a avalizar dívidas de empresas públicas. O governo conhece a incapacidade destas empresas liquidarem a dívida, e viu recentemente que uma empresa pública (ELECTRA) não pôde sequer garantir o pagamento de juros nem muito menos das amortizações. Não obstante, o governo deixa as empresas contraírem nova dívida para o pagamento do serviço da dívida anterior, ficando a nova dívida acrescentada à dívida total dessas empresas, o que equivale à capitalização dos juros. Este expediente faz com que os juros não fiquem como encargos do governo, embora mais cedo ou mais tarde tenha de responder por eles e pela dívida. Sabendo que não há expectativas de lucros nem de patrimónios vendáveis para liquidar as dívidas, tornar-se-ia necessário em termos de transparência e hones-tidade de contas, que fossem feitos os devidos "write offs" (abatimentos) e a consequen-te assunção desses montantes como dívida pública. Em todo o caso, a dívida pública assumida mais a oculta, estará, no próximo ano, acima dos 100 por cento do PIB, verificando-se assim um processo de clara divergência em relação ao critério de dívida de Maastricht como disposto no artigo 4º do Acordo de Cooperação Cambial (ACC) assinado com Portugal e reconhecido pelas Autoridades da União Europeia. O teste da qualidade da dívida pública é o "risk premium" que os investidores e os bancos internacionais cobram. De notar também que há um forte consenso entre os economistas e banqueiros que um país com as características do nosso com um "stock" de dívida acima dos 100% do PIB entra numa zona perigosa e a credibilidade do Estado cai.

As alterações no sistema fiscal com reflexo na receita de impostos acolhidas no OE-2013 são no sentido de um aumento do nível de tributação, como seria de esperar. No âmbito dos impostos indiretos, são de destacar a subida da taxa do IVA para 15% no turismo e a subida do IVA sobre os preços administrados (por exemplo, eletricidade...).

O fetichismo da despesa e da dívida públicas enraíza na tradição deste governo. O go-verno continua a aumentar a despesa corrente e o "stock" da dívida e a acaparar o rendi-mento dos cidadãos.

O OE-2013 reflete uma política orçamental à beira do abismo. Não ajuda e sequer encara os verdadeiros desafios que a economia cabo-verdiana se confronta: o problema ime-diato da alta taxa média de desemprego e o duplo "gap" do produto (PIB) e entre a receita orçamental e a despesa pública.

Penso que há política fiscal e de despesa alternativas. O governo em vez de colocar o ónus demasiado elevado na fiscalidade indireta através, por exemplo, do aumento brutal do IVA no setor-chave do turismo, devia proceder à introdução de um imposto lá onde há exercício do "poder de mercado" e no setor financeiro (atividades "rent-seeking"). Um princípio de base na economia diz-nos que é altamente eficiente tributar as rendas porque tais impostos não causam distorção.

De sublinhar também que a política de estímulos orçamentais numa economia com o setor de exportação de bens e serviços atrofiado, como é o nosso caso, só pode conduzir a um endividamento crescente e a um impasse.

Estes erros de análise e de política económica têm consequências graves no futuro do país.

*Economista, Prof. Universitário.
 

PT ATRAI A LISBOA 1 TRILIÃO DE DÓLARES

 

Expresso das Ilhas (cv)
 
Numa operação de marketing de grande escala e afinada ao pormenor, a Portugal Telecom divulgou os seus produtos de ponta a investidores institucionais que, juntos, representam fundos e empresas com mais de um trilião de dólares na sua gestão.
 
Na «Technology & Innovation Conference», que decorreu na Sala Tejo do Parque das Nações, em Lisboa, a Portugal Telecom mostrou a sua tecnologia mais avançada para os sectores da saúde, do serviço público, dos negócios e do entretenimento."Somos uma empresa que não está imune à quebra de consumo, mas importa salientar que com a transformação que operamos na nossa oferta, hoje temos serviços que têm preços competitivos e são mais relevantes para os nossos clientes, e isso é o garante da sustentabilidade a médio prazo da nossa empresa", disse Zeinal Bava em entrevista à Thomson Reuters. O CEO acrescentou que, além do investimento nas novas tecnologias, a PT vai ter mão-de-ferro na "disciplina de custos e financeira" e continuará a beneficiar do facto de ser geograficamente diversificada, com cerca de 60 por cento das receitas a resultarem dos investimentos no Brasil, África e Ásia. A Telecom fechou o segundo trimestre de 2012 com um lucro líquido de 69 milhões de euros, menos 17 por cento que no período homólogo, mas as receitas da rede fixa cresceram 5 por cento, graças ao sucesso do MEO, o serviço triple play que inclui televisão, telefone e Internet numa só factura, enquanto os custos desceram 8,3 por cento. A PT pôs em marcha nos últimos cinco anos uma estratégia de forte investimento em novas tecnologias, com destaque para a implementação de uma rede de fibra óptica à escala nacional, com vários anos de avanço face à maioria das empresas europeias do sector, recordou o CEO.
 
Soluções que seriam úteis a Cabo Verde
 
Dentro de poucos meses, a PT Telecom vai ter a funcionar o sexto maior Data Center do mundo, localizado na Covilhã, uma cidade do interior de Portugal, a cerca de duas horas de Lisboa, uma zona que tem a particularidade de ser muito fria e praticamente sem riscos naturais, ou seja, terramotos, inundações, ou tornados.
 
Esta infra-estrutura, cujo investimento ronda os 90 milhões de euros, vai ser uma referência mundial em termos de eficiência energética e de sustentabilidade. "Esperamos reduzir em cerca de 40 por cento a nossa factura energética", explicou ao Expresso das Ilhas Miguel Covas, um dos responsáveis pelo projecto.
 
Um dos grandes custos deste tipo de instalações está associado à componente energética. "Estas unidades são verdadeiros glutões de energia", refere Covas, e só para exemplificar, o consumo do novo Data Center será equivalente ao de 100 mil pessoas. Como uma estrutura mais eficiente dá mais competitividade à empresa, porque os custos mais baixos têm reflexo nos preços que a PT pode praticar no mercado, uma das grandes novidades será o sistema inovador de climatização, "que denominamos por free cooling" e que consiste em utilizar o ar exterior para arrefecer as salas dos computadores, evitando assim o uso dos vulgares sistemas de climatização. O Data Center da PT terá inclusive um lago artificial que permite dois objectivos: recolha da água das chuvas e optimização do processo de arrefecimento, mesmo nos dias mais quentes.
 
Outra das inovações apresentadas tem a ver com o serviço público e é utilizada para diminuir os custos das autarquias e dos governos na gestão quotidiana da água e da electricidade. É uma tecnologia inteiramente portuguesa. No primeiro caso, monitoria e controlo dos contadores da água, a solução é composta por um dispositivo rádio que se instala em cada contador e transmite a contagem para a plataforma, via rede da PT. "Com base nisso, podemos fazer a leitura remota dos contadores, seja agendando-a seja pedindo-a através de qualquer dispositivo com acesso à internet. Permite também gerar alertas e notificações em caso de algum evento relacionado com a água", resume Ricardo Ferreira ao Expresso das Ilhas.
 
Em termos de electricidade, a solução da PT permite o controlo remoto de luminárias da via pública. "Permite acender ou apagar as luminárias e permite fazer a diminuição do fluxo luminoso e consequentemente do consumo de cada luminária. Com esta ferramen-ta, as câmaras municipais, por exemplo, podem programar a sua iluminação pública de forma a poderem diminuir a sua quantidade luminosa num período pré-determinado". Esta programação pode ser feita de forma diária, semanal ou mensal e assim consegue-se reduzir o consumo e optimizar os recursos. No futuro, o serviço poderá evoluir para a manutenção do parque de lâmpadas: monitorizar o tempo de vida, alerta de lâmpadas fundidas, etc.
 
Outro dos serviços apresentados consiste numa plataforma de telemedicina, desenvolvida pela PT, que permite fazer uma consulta à distância usando apenas a internet e um computador normal com uma câmara digital.
 
Como sublinha Sandra Teixeira, "o sistema pode funcionar com um profissional de saúde, que está a acompanhar o doente, e como estamos aqui a simular podemos fazer uma ecografia em tempo real que depois é transmitida para o centro hospitalar onde existe o respectivo especialista".
 
A principal vantagem é a redução de custos "porque o doente não precisa de viajar e levamos assim médicos a zonas onde eles não existem, seja ao interior de um país seja em países com grande dispersão geográfica".
 
*O Expresso das Ilhas viajou para Portugal a convite da PTTelecom
 

Zeinal Bava reafirma aposta da PT em Angola, através das parcerias com a Unitel e Multitel

 


EL -  VC – Lusa, com foto António Cotrim
 
Luanda, 02 nov (Lusa) - O presidente executivo da Portugal Telecom (PT) reafirmou a aposta da empresa em Angola, através das parcerias estratégicas que mantém com as operadoras Unitel e Multitel, numa entrevista publicada hoje pelo diário estatal Jornal de Angola.
 
"Em Angola nós temos dois investimentos: um na Unitel e outro na Multitel. São duas parcerias importantes, estratégicas para o grupo PT", disse Zeinal Bava.
 
No caso da Unitel, principal operadora no mercado e em cujo capital social participa com a petrolífera angolana Sonangol e Isabel dos Santos, filha do Presidente José Eduardo dos Santos, Zeinal Bava destacou o "trabalho extraordinário" levado a cabo pela empresa na parte da engenharia.
 
"(A Unitel) é uma empresa angolana que conseguiu criar recursos humanos para ela própria poder caminhar. No início, a Portugal Telecom apoiou. A empresa cresceu e hoje tem recursos próprios, nas principais posições estão angolanos. É um bom exemplo de uma parceria que deu certo e que continua a ser estratégica para nós", destacou.
 
Quanto à Multitel, desde 1999 no mercado angolano e em que a PT (40%) se associou à Angola Telecom (30%) e ao Banco Comércio e Indústria (20%), Zeinal Bava disse tratar-se de um projeto "importante".
 
Quanto a projetos futuros, o presidente executivo da PT destacou a construção em curso na Covilhã, norte de Portugal, do que designou como o sexto maior centro de dados do mundo, "com a ambição de servir Portugal e vários países com quem nós temos conectividade, como o Brasil".
 
No caso de empresas angolanas, Zeinal Bava disse que elas podem ter ali o seu 'back-up'.
 
"Podem alugar parte de tempo de processamento das suas máquinas aqui. Podem criar aqui um segundo 'storage'", explicou
 
Ainda quanto a Angola, distinguiu o investimento das autoridades em infraestrutura, nomeadamente na fibra ótica, que classificou como "suficiente para dar um salto qualitativo na prestação de serviços".
 
Instado a explicar como vai a PT garantir fundos para estes projetos, salientou que a empresa emitiu 750 milhões de euros de dívida, pelo que está "refinanciada até julho de 2016", mas, disse, que vão ser "muito criteriosos" na forma como vão alocar o investimento.
 

Fortuna oculta do presidente angolano supera largamente a do primeiro-ministro chinês

 

 
Em comum José Eduardo dos Santos e Wen Jiabao têm o facto de ambos serem homens de poder. Mas também há diferenças: é mais fácil um poderoso enriquecer em Angola do que na China. Em especial se tiver o apelido certo.
 
Na semana passada, o jornal “New York Times” revelou que a família do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao acumulou uma fortuna de pelo menos de 2,7 mil milhões de dólares" (2,08 mil milhões de euros). Em Angola, a riqueza do presidente José Eduardo dos Santos está avaliada em 20 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros).
 
Será, então, possível estabelecer um paralelismo entre as riquezas da família de Jiabao e a família de dos Santos? A DW África conversou sobre o tema com o analista angolano Nelson Pestana.
 
DW: Há semelhanças entre a acumulação de fortuna de Wen Jiabao e a de Eduardo dos Santos?
 
NP: O mecanismo através do qual ambos conseguiram a riqueza é o poder político e por isso há esse paralelismo. Em comum há também o facto de ambas as riquezas serem riquezas escondidas, embora no caso de José Eduardo dos Santos alguma da riqueza é assumida pela sua filha Isabel dos Santos.
 
Agora em termos de dimensão a fortuna do primeiro-ministro chinês, avaliada em 2,7 mil milhões de dólares é dez vezes inferior à de José Eduardo dos Santos que se estima seja de mais 20 mil milhões dólares. Há outra diferença que é preciso levar em comparação, um é "apenas" o primeiro-ministro, o outro é o presidente, o chefe do executivo, o senhor absoluto do poder em Angola, o que não acontece necessariamente na China na medida em que a China é uma oligarquia e em Angola o poder é autocrático. Normalmente os ditadores autocratas têm mais possibilidades de acumulação de riqueza e de forma mais rápida do que um elemento da oligarquia chinesa.
 
DW: Têm sido tecidas algumas críticas à falta de transparência nos negócios entre a China e Angola considera que também neste ponto pode ser estabelecido algum paralelismo?
 
NP:É difícil se há um ponto em comum em relação à apropriação de valores que resulta da política de empréstimos entre os dois países. Em relação ao dinheiro público que é emprestado Estado a Estado não há muito campo para apropriação na medida em que os chineses controlam esse tipo de situação. O que acontece é no nosso caso além de empréstimos de Estado a Estado temos empréstimos com instituições financeiras que sendo do Estado chinês não são o Estado chinês. É através dessas instituições que é drenada alguma riqueza para contas privadas quer de um outro ou do outro.
 
DW: Quando saiu a notícia no New York Times o regime chinês bloqueou as pesquisas na internet, em Angola o Semanário Angolense foi censurado por ter um discurso do líder da UNITA critico a José Eduardo dos Santos. Existe aqui um modelo de censura idêntico?
 
NP: Não o modelo de censura não é idêntico. O modelo de censura angolano é mais sofisticado do que o chinês. O modelo de censura chinês é assumido como um dos mecanismos do partido, em Angola não, o discurso de legitimação passa pela ideia de democracia pela ideia de pluralismo. Não é um órgão exterior que impede o jornal de circular é o próprio dono do jornal que decide que desta vez não circula. Só que o dono do jornal faz parte do grupo do poder e por isso é evidentemente um mecanismo de censura e de controlo da opinião pública nacional.
 
Autora: Madalena Sampaio - Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha
 

Angola - Makuta Nkondo: “DEPUTADOS DA UNITA NÃO VÃO RECUSAR JAGUAR”

 

Voz da América
 
Os deputados da UNITA não vão recusar os automóveis de luxo Jaguar que a Assembleia Nacional disponibiliza aos paralementares desta legislatura - disse o activista Makuta Nkondo.

Respondendo aos ouvintes da Voz da América, no programa Angola Fala Só, Nkondo disse que para todos os deputados, incluindo os da oposição, "o parlamento é uma empresa" e "fazem festas quando são eleitos".

"Os deputados da UNITA também vão receber as viaturas", disse Nkondo. Isaías Samakuva disse ter orientado o seu grupo parlamentar no sentido de persuadir a Assembleia Nacional a não dar um Jaguar a cada deputado - mas não disse se os deputados da UNITA os rejeitariam se os do MPLA os aceitassem.

Cada viatura, segundo o Novo Jornal custou 270 mil dólares ao estado angolano.

"A oposição é uma aberração", disse o activista, que em tempos foi deputado independente pela UNITA e assessor de Samakuva. "A oposição é débil, venal e incoerente", pois afirma não reconhecer a eleição de José Eduardo dos Santos, mas na maneira como se comporta, reconhece-o como Presidente.

Salientou, por outro lado, que "a UNITA fala em mudança, mas tem os mesmos deputados que já tinha em 1992".

"Governantes e oposição são sempre os mesmos", sublinhou para notar: "Tenho dúvidas que a UNITA soubesse governar", se fosse vencedora das eleições, acusando os seus dirigentes de considerarem o partido como "uma fonte de enriquecimento".

Clique no link abaixo para ouvir o programa desta semana com Makuta Nkondo.

 

O GOVERNO PASSOS COELHO NÃO É MAU: É RIDÍCULO!

 

 
João Lemos Esteves – Expresso, opinião, em Blogues
 
É oficial: este Governo não é mau - é muito mau. É simplesmente...ridículo. Ontem, mais um episódio abalou a credibilidade do Governo liderado por Passos Coelho. Afinal, o Governo solicitou ajuda à troika para definir e executar medidas de redução da despesa. Leu bem, caro leitor: o Governo - que se diz sempre muito competente e ciente do rumo político que está a seguir - teve de pedir o obséquio aos senhores da troika (em especial, do FMI) para virem cá a Portugal ensinar os senhores ministros a cortarem com as apelidadas "gorduras " do Estado. Este pedido de socorro é um erro político brutalíssimo. Quer na forma, quer no conteúdo. Vejamos porquê:
 
Na forma, ninguém sai bem na fotografia: nem o Governo, nem os senhores das "pastinhas" da troika. Porquê? Por um lado, Vítor Gaspar afirma que já tinha anunciado o auxílio há uma semana; os senhores da troika revelaram que, afinal, se trata de uma visita normal e habitual. Não é nenhuma visita extraordinária. Que grande trapalhada! Alguém está a tentar iludir os portugueses. E, parece-me, que o mais interessado em que os portugueses não saibam toda a verdade sobre este (mais um!) triste episódio é o Governo. Para já, ninguém se lembra do anúncio de Vítor Gaspar (deve ter sido mais um estimulante passo das suas sempre dinâmicas conferências); em segundo lugar, se o objetivo era mandar vir os senhores da troika para definir as políticas de redução da despesa, cumpre perguntar ao Ministro das Finanças a razão pela qual adiou, até ao último momento, a entrega do Orçamento de Estado para o próximo ano. Os leitores estão certamente recordados que a justificação dada foi a de que o Governo se encontrava a estudar novas formas de redução da despesa que pudessem atenuar os sacrifícios, impostos aos portugueses, para aumentar a receita. Afinal, mais uma vez, o Governo montra um teatro mediático, mas depois os seus membros não têm experiência, tacto político, nem criatividade para definir e executar medidas. Os membros do Governo converteram-se, definitivamente, em burocratas ao serviço da troika. Em vez de defender os interesses nacionais, Passos Coelho é o chefe de repartição que presta contas à sua empregadora trika, Angela Merkel, Lda;
 
Por outro lado, como é que esta notícia foi divulgada? Através do circuito que há muito que vem fazendo escola entre os membros do Governo. Qual é esse circuito? Um dos membros do Governo - porventura, Miguel Relvas ou um dos seus assessores - liga para Marques Mendes; Marques Mendes comunica o facto no seu espaço de comentário semanal na TVI - e, no dia seguinte, o jornal SOL desenvolve a "boa nova" do Governo. Esta é invariavelmente a estratégia de comunicação do Governo;
 
Quanto ao conteúdo, importa perceber por que razão decidiu o Governo chamar a troika. Aparentemente é estranho: para concretizar a sua principal promessa eleitoral, Passos Coelho precisa da ajuda de uma entidade externa. A vinda da troika, a pedido do Governo, é, pois, a confissão implícita e inequívoca da total incapacidade do Governo para enfrentar os desafios que se impõem ao nosso país. Como Passos Coelho percebeu - corretamente? - que a aplicação de tais medidas poderá ser bastante impopular, gerando uma contestação popular bastante significativa, a presença da troika permitirá ao Governo desresponsabilizar-se: a autoria das medidas, em caso de insucesso, será sempre das entidades externas. Em caso de sucesso, Passos reivindicará o sucesso para si. A chamada da troika tem, pois, a finalidade de desresponsabilização política do Governo. Passos Coelho agarrou-se à troika como se fosse uma vassoura que sustenta as suas (péssimas) políticas - e agora apenas foi coerente. Portugal, neste momente, é governado pela troika. Uma sugestão para reduzir a despesa: comecem a demiitir os Ministros e os elementos das equipas ministerais. Como não estão a fazer nada - delegaram aparentemente a definição das medidas de redução da despesa na troika, tal filho assustado que corre para o colo do pai -, poupa-se dinheiro e paciência aos portugueses.
 
 

Portugal: RISCO DE BANCARROTA DISPARA

 

Jorge Nascimento Rodrigues – Expresso, ontem
 
A probabilidade de incumprimento da dívida portuguesa atingiu o nível de 37,68%. Risco subiu 7 pontos percentuais desde 18 de outubro. E os juros das obrigações do Tesouro a dez anos fecharam em 8,45%.
 
O risco de bancarrota num horizonte de cinco anos subiu hoje para 37,68% e o custo dos credit default swaps (cds, seguros contra a probabilidade de incumprimento) ligados à dívida soberana portuguesa saltaram para mais de 539 pontos base, segundo dados da CMA DataVision. Ontem haviam fechado em 36,08% e 510 pontos base respetivamente.
 
Também as yields das obrigações do Tesouro (OT) a dez anos chegaram a subir para 8,505% e acabaram po fechar em 8,45%; ontem haviam fechado em 8,195%, segundo dados da Bloomberg.
 
O ponto de inversão da trajetória no risco e nos juros ocorreu a 18 de outubro, dia da mais recente cimeira europeia, que foi inconclusiva. No dia anterior, a probabilidade de incumprimento tinha descido para 30,63%, o valor mais baixo desde novembro de 2010. E as yields das OT a dez anos haviam descido para 7,749%, um nível que não se observava desde 25 de março de 2011. Os valores a que nos referimos são de fecho do dia.
 
A partir de 30 de janeiro deste ano, quando Portugal se aproximou de um nível de risco de incumprimento (superior a 73%) que apontava para a possibilidade de um evento de crédito iminente e atingiu um pico, após a adesão ao euro, nas yields a dez anos que fecharam em 17,39%, que a trajetória foi descendente. O bom exemplo português foi louvado a par do irlandês.
 
Risco subiu 7 pontos percentuais em duas semanas
 
A partir de 18 de outubro observamos uma subida nestes indicadores da dívida. Esta trajetória atual aponta para um risco hoje superior em mais de sete pontos percentuais ao verificado a 17 de outubro e um nível de yields nas OT a dez anos muito acima do limiar dos 7%, estabelecido por Abebe Selassie, chefe de Missão do Fundo Monetário Internacional para Portugal, como o limite abaixo do qual será possível equacionar o "regresso aos mercados" (ou seja, a emissões de dívida de médio e curto prazo pelo IGCP, a agência que gere a dívida portuguesa).
 
A subida verificou-se em todas as maturidades, e não só no prazo a dez anos. Nas OT a dois anos, as yields subiram de 4,219% a 17 de outubro para 5,673% no fecho de hoje. Nas OT a cinco anos, asyields subiram de 5,495% para 7,014% no mesmo período. No prazo a sete anos - que corresponde, grosso modo, à maturidade média do stock de dívida - as yields no mercado secundário subiram para 8,416%.
 
O prémio de risco (que mede o diferencial entre o custo da dívida portuguesa e da alemã) regressou hoje aos 7 pontos percentuais. Esteve abaixo desse patamar entre 5 de outubro e 1 de novembro.
 
Fitch: "mais apoio oficial"
 
A Fitch disse hoje que a sua previsão "é que Portugal vai receber mais apoio oficial [do designado sector oficial, corporizado nas entidades que constituem a troika] antes de regressar aos mercados". A agência de notação considerou que o regresso aos mercados "está ainda longe". E acrescentou: "Ainda que os países que saiam dos programas de ajustamento são elegíveis para o programa do Banco Central Europeu de compra de títulos [no mercado secundário, programa designado pelo acrónimo OMT], as fracas perspetivas económicas de Portugal, a dimensão do ajustamento orçamental a realizar e a natureza frágil do mercado da dívida soberana da zona euro exigiriam uma melhoria significativa no sentimento [dos mercados da dívida] para que o país possa regressar em pleno ao mercado no próximo ano".
 
A subida portuguesa na probabilidade de incumprimento da sua dívida soberana é um dos factos marcantes nas duas últimas semanas, a par do disparo no risco da dívida argentina. Portugal subiu de 9º para 6º lugar no "clube" dos 10 países com maior risco de bancarrota e a Argentina passou da 3ª para a 2ª posição, ultrapassando Chipre.
 
Argentina agita o mercado dos cds
 
A agitação nos cds relativos à dívida argentina, que levou a Argentina a subir à segunda posição no referido "clube" no dia 26 de outubro, deve-se aos rumores de que o país poderia não pagar em dólares (mas sim em pesos, a moeda local) os títulos soberanos (denominados em dólares) que vencem até ao final do ano, o que poderia desencadear um evento de crédito. A presidente argentina Cristina Fernández veio desmentir esta semana os rumores.
 
O ambiente aqueceu ainda mais com o litígio na barra dos Tribunais norte-americanos dos "fundos abutre" contra a República Argentina. Estes fundos, nomeadamente o NML Capital Limited, da Eliot Management, não aceitaram as trocas de dívida realizadas em 2005 e 2010 no âmbito da reestruturação da dívida argentina derivada do default de finais de 2001. Em virtude desse litígio uma fragata da marinha de guerra argentina está aprisionada no Gana desde 2 de outubro. Ontem o custo dos cds para segurar a dívida argentina atingiu mais de 2000 pontos base, mas fechou em 1897,78.
 
Entrou ontem em vigor um regulamento europeu sobre vendas a descoberto e credit default swaps (cds) cujo efeito sobre a liquidez destes mercados de dívida tem de ser avaliado. Os artigos 13 e 14 da nova legislação, decidida no ano passado pelo Parlamento Europeu, colocam restrições às vendas a descoberto da dívida soberana, quer em termos de venda ou recompra de obrigações como de cds. A própria legislação acautela contra o efeito negativo na liquidez dos mercados, podendo suspender a aplicação das restrições.
 

Portugal: PS NÃO SERÁ MULETA DESTE GOVERNO, GARANTE SEGURO

 

 
TSF - Publicado ontem às 23:46, com foto
 
O secretário-geral do PS, António José Seguro, respondeu esta noite ao desafio do primeiro-ministro, garantindo que os socialistas não serão «muleta deste Governo» e «cúmplices da sua política».
 
Num encontro com militantes, esta noite, em Vila Nova de Gaia, o líder do Partido Socialista (PS) nunca disse que recusava claramente o convite de Passos Coelho, mas deu uma resposta direta ao primeiro-ministro.
 
«Em nenhuma circunstância o PS será muleta deste Governo e não seremos cúmplices da sua política, que é uma política de empobrecimento e que tem levado o nosso país a uma situação de pré-rutura social», defendeu o líder socialista.
 
António José Seguro considerou inacreditável que só agora, a caminho da sexta avaliação da troika, o Governo se lembre que o PS existe.
 
«Durante estes 16 meses, o Governo sempre ignorou as propostas do PS. Porque é que agora, de um momento para o outro, se lembra do PS, porque é que de um momento pata o outro, olha e diz que precisa muito do PS. Então, o Governo há mais de um ano definiu a sua estratégia, a sua política de austeridade custe o que custar, e agora é que vem pedir ajuda ao PS», lembrou.
 
O líder socialista fez ainda questão de lembrar a Passos Coelho que o Governo sempre fez tábua rasa das propostas do PS.
 
«Ainda esta semana fomos surpreendidos por um conselheiro de Estado e ex-líder do PSD [Marques Mendes] a dizer de uma forma muito clara que já estava tudo em marcha. Que o FMI já cá estava, que já tinham feito reuniões com ministros, que já se sabia onde eram os cortes. Isto é sério? Mas em que país é que o primeiro-ministro julga que está?», questionou Seguro.
 
António José Seguro sublinhou que o PS é, e sempre foi um partido de diálogo, mas não há diálogo possível quando a conversa está armadilhada com o ataque ao Estado Social.
 
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