quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Eleições - EUA: URNAS MOSTRAM ESTILHAÇAMENTO SOCIAL

 


Saul Leblon – Carta Maior, em Blog das Frases
 
A vitória de Obama sobre Romney por pequena diferença no voto popular reflete o estilhaçamento atual da sociedade norte-americana, que se tornou presa fácil de apelos simplistas da direita - mesmo quando ela é representada por uma caricatura como Romney.

A supremacia financeira dos últimos 40 anos, grosseiramente condensável no trinômio 'mais credito, menos empregos de qualidade e maior corrosão de direitos' desconstruiu os laços de pertencimento do país que, sintomaticamente hesitou entre Obama e Romney , de fato nem tão antagônicos assim.

A atomização estrutural do tecido norte-americano nos dias que correm guarda significativa distancia daquele país que deu quatro mandatos a Franklin Roosevelt. A crise que se arrasta há quatro anos e as quatro décadas do vale tudo neoliberal que a antecederam varreram a ordenação da economia, destruíram sua base industrial e a coerência macroeconômica feita da subordinação das finanças ao Estado --maior legado do democrata odiado pela direita.

Da crise de 29, antecedida de uma revolução proletária na Rússia, Roosevelt ao contrário herdou uma classe operária inquieta, rebelde e arrojada. Seu espessamento sindical foi em parte obra do próprio democrata reformista que recebeu em troca um escopo de sustentação e de coerência impossíveis hoje.

Reeleito nesta 4ª feira, Obama fez um apelo à união. É formal. Ele sabe: quem quer que ganhasse o pleito de 2012 não uniria os EUA da desordem neoliberal. Não por falta de vontade. Mas porque as rupturas e a dissolução de seus fundamentos agora são muito mais extremadas do que aquelas enfrentadas por Roosevelt, que paradoxalmente dispôs de uma cola social mais densa. Ficou difícil manejar o império na pista da coerência.

A carta do futuro continua com as ruas; e em grande parte fora do país.
 
Leia em Págiba Global
 

Brasil: Governo é derrotado na Câmara e dinheiro do petróleo não vai para educação

 

Pragmatismo Político
 
Câmara aprova royalties sem dinheiro para educação. União dos estados que não produzem petróleo imprime derrota ao governo da presidente Dilma Rousseff, que queria exclusividade das verbas do petróleo destinadas para a educação
 
Os deputados dos estados não produtores conseguiram fazer valer sua força na Câmara e derrubaram a proposta avalizada pelo governo para um novo modelo de partilha do petróleo no país. Por 286 votos sim, com 124 não, os parlamentares aprovaram o texto que veio do Senado, que beneficia as unidades da federação que não produzem o combustível, em detrimento dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com a decisão, a educação não vai mais receber 100% dos lucros dos futuros contratos. O projeto agora segue para sanção presidencial.
 
A previsão de destinar os lucros para a educação ficou definida na semana passada. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ficou responsável pela articulação com parlamentares da base. Em reuniões com as bancadas do PT e aliadas, ele transmitiu a sugestão da presidenta Dilma Rousseff. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do texto na Câmara, acolheu a sugestão.
 
Se o texto de Zarattini fosse aprovado, o dinheiro dos futuros contratos estariam carimbados, podendo ser usados por municípios, estados e União unicamente para educação. No entanto, para parlamentares contrários à proposta, acabou valendo mais o peso das alianças municipais dos deputados com prefeitos. “Pesa mais o corporativismo do que a vinculação para a educação. A discussão tem que começar do zero”, lamentou o líder em exercício do Psol, Ivan Valente (SP).
 
Em outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Entre outras previsões, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O governo, então, viu nos lucros vindos da extração do petróleo a forma de aumentar o financiamento para a área.
 
Reviravolta
 
Porém, a sessão desta terça-feira (6) foi palco de uma reviravolta contra o governo. O DEM apresentou um requerimento de preferência de votação do projeto aprovado pelo Senado em outubro. Com apoio de deputados dos estados não produtores – que passariam a ter liberdade para usar como bem quisessem o dinheiro que vão receber, sem ficarem obrigados a fazer vinculações -, houve uma vitória apertada. Depois, ao ser colocado em votação, o projeto teve mais apoio. Somente PT e Psol se posicionaram contra.
 
“Até hoje, às 13h, não havia um consenso. Me parece que não foi maturado suficientemente na consciência dos deputados. Por isso estamos votando o texto do Senado”, analisou o líder do PSB na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). Para deputados da base, houve falta de articulação, assumida na última semana pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Até então, era a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a responsável pela articulação política.
 
“Esse projeto do Senado foi mais estudado do que esse daqui da Câmara. É o melhor para os municípios, para os estados, para o meio ambiente, é o projeto do Senado”, afirmou o líder do PV, Sarney Filho (MA). Em fevereiro, o presidente da Câmara instalou uma comissão formada por 12 deputados para elaborar um novo texto. A comissão era coordenada por Zarattini e tinha ainda a presença de cinco parlamentares dos estados produtores e cinco dos não produtores.
 
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), elogiou o trabalho feito pelo grupo de trabalho comandado por Zarattini para tratar dos royalties. Porém, ele ressaltou que o substitutivo não passou por nenhuma comissão temática da Casa. Por isso, não foi discutido de forma ampla, “mais bem discutida”. “Tratar da forma que tratamos colocou em pânico vários deputados. Muitos não sabiam o que estavam votando. Decidimos pelo menos pior”, analisou.
 
Golpe contra o governo Dilma
 
Parlamentares dos estados produtores lamentaram a decisão da Câmara. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) lembrou que o governo tinha fechado um acordo com a base, e os parlamentares desrespeitaram. “Na política, o combinado não custa caro. O que houve aqui foi um golpe. Depois de oito meses, o resultado foi jogado no lixo”, disse Garotinho, pedindo que Dilma Rousseff vete o projeto. “Estou há 34 anos nesta casa, nunca vi isso. Parecia o programa do Silvio Santos: quem quer dinheiro?”, disparou Simão Sessim (PP-RJ).
 
O projeto aprovado no Senado tem poucas diferenças nos percentuais previstos no substitutivo de Zarattini. Como os dois destaques foram rejeitados pelo plenário, a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) prevaleceu na íntegra. A maior diferença é sobre o fundo criado para receber parte dos lucros. No texto do petista, os royalties seriam divididos entre todos os estados. Já no do peemedebista, a divisão de 54,25% é só para os não produtores.
 
Dois destaques foram rejeitados. O primeiro foi apresentado pelo PSC. A emenda pedia que os royalties da exploração mineral tivessem os mesmos critérios de distribuição dos royalties do petróleo. O outro, apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), queria excluir do texto o artigo que faz as mudanças na distribuição dos royalties nos contratos de concessão. A intenção era garantir que os valores repassados no ano passado não mudassem até 2023.
 
Congresso em Foco
 
Leia também em Pragmtismo Político
 

Brasil: DIVIDA, OPOSIÇÃO PEDE AO MP QUE INVESTIGUE LULA

 


Cinco parlamentares do PPS e PSDB protocolaram na Procuradoria Geral da República, na tarde desta terça (6), pedido de abertura de nova investigação criminal sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do “mensalão”, com base em supostas declarações do empresário Marcos Valério, reverberadas pela revista Veja. Os parlamentares defendem que Lula, tal como o ex-ministro José Dirceu, seja enquadrado pela “teoria do domínio do fato”.
 
Najla Passos – Carta Maior
 
Brasília - Cinco parlamentares do PPS e do PSDB protocolaram na Procuradoria Geral da República, na tarde desta terça (6), pedido para que o órgão abra nova investigação criminal sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do “mensalão”, com base em supostas declarações do empresário Marcos Valério, reverberadas pela revista Veja, nas edições de 19/9, 31/10 e 7/11.

Entre as “revelações” de Veja, está a que Marcos Valério prestou novo depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no final de setembro, no qual teria se comprometido a apontar as ligações do ex-presidente com o “mensalão”, caso fosse beneficiado com a “delação premiada” e com sua inclusão no Programa Nacional de Proteção à Testemunha, que poderiam livrá-lo da prisão.

Valério, apontado como idealizador e principal operador dos “mensalões” do PSDB do PT, foi condenado a mais de 40 anos. Mas as penas podem ser revistas até o final do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A revista afirma também que, segundo o empresário, Lula e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teriam sido chantageados, em 2003, em função do suposto envolvimento com o esquema de corrupção que levou à morte o ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. Nesta segunda (5), Carvalho afirmou à imprensa que as declarações de Valério não passam de “desespero”.

Fabricação de polêmicas

Como a base do pedido de abertura de nova investigação criminal são matérias publicadas por uma revista de reputação controversa, os parlamentares também requerem ao MPF que cobre de Veja a comprovação das informações veiculadas. “É imperioso que a própria revista “Veja” seja instada a apresentar os elementos de prova (ou indícios) que são mencionados nas matérias em questão e que indicariam a participação do representado no esquema do mensalão”, afirmam.

E para dar mais consistência à denúncia, incluem o memorial apresentado ao STF pela defesa de Valério, no qual o advogado Marcelo Leonardo faz referências ao nome de Lula, mas, em nenhum momento, atesta envolvimento do ex-presidente com o esquema. No documento, os opositores reconhecem o fato, mas ainda assim atestam a procedência da nova investigação.

“É certo que o memorial não imputa, diretamente, a prática de qualquer ato ao representado. Mas há uma clara sugestão de que o representado estaria envolvido em tudo. Afinal, o memorial se insurge contra o deslocamento do foco dos “protagonistas políticos”, citando entre eles o representado”, especulam.

Teoria do domínio do fato

No documento, os parlamentares da oposição chegam a instruir o MPF de como enquadrar o ex-presidente para garantir sua futura condenação: “É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”.

A teoria do domínio do fato foi criada na Alemanha para permitir a condenação de carrascos nazistas, mas já caiu em desuso até mesmo naquele país, por permitir quebras nas garantias individuais próprias ao estado democrático de direito. Sua utilização no julgamento do “mensalão” foi apontada por diversos juristas como indício de que o STF estava assumindo um caráter excessivamente político, que poderia transformar o processo em “julgamento de exceção”.

Oposição dividida

Além do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, assinam o pedido o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR), o líder da minoria na Câmara, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O PSDB não tirou posição oficial sobre apoiar ou não o pedido. Já o DEM achou mais prudente aguardar que o MPF se pronuncie sobre o caso. Tanto o PSDB quanto o DEM são alvos de investigações semelhantes a do chamado “mensalão petista” no STF. Ambas, entretanto, são tratadas de forma diferenciada pela corte.

Angola: COMBATE À MÁ-NUTRIÇÃO, MILHÕES DE INVESTIMENTO, ATRAÇÃO CAPITAL

 


Criado programa para combater má nutrição que afeta cerca de 500 mil crianças em Angola
 
06 de Novembro de 2012, 11:54
 
Luanda, 06 nov (Lusa) - O Governo angolano lançou hoje na província do Kuanza Sul um programa de gestão comunitária para combater a má nutrição, que poderá atingir cerca de 500 mil crianças nas dez províncias mais afetadas pela seca.
 
O anúncio consta de um comunicado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), distribuído hoje em Luanda e que refere que o Governo de Angola e os seus parceiros pretendem dar "uma resposta adequada" à situação, com ações de sensibilização da população sobre como se prevenirem da malnutrição.
 
O documento acrescenta que o decréscimo em 60 por cento na queda de chuva em todo o país há mais de um ano conduziu a uma situação de estiagem com graves consequências nas províncias do Zaire, Bié, Huambo, Kuanza Sul, Cunene, Huíla, Bengo, Benguela, Moxico e Namibe.
 
Para fazer face à estiagem e à má nutrição, as autoridades angolanas preveem formar mais de 2.000 ativistas comunitários de saúde, que vão visitar e sensibilizar cerca de 350 mil famílias nas províncias do Kuanza Sul, Zaire, Huambo e Bié, as que enfrentam uma situação mais severa.
 
Os ativistas vão ensinar as famílias a prevenir a má nutrição nas crianças até cinco anos e realizar uma primeira despistagem de crianças com má nutrição aguda e moderada, encaminhando os casos mais graves para as Unidades Especiais de Nutrição mais próximas.
 
Ainda segundo a nota da UNICEF, a estiagem fez diminuir em mais de 400 mil toneladas a produção agrícola, que afetou a segurança alimentar de aproximadamente 1,8 milhões de pessoas.
 
O Governo angolano conta com o apoio nesta tarefa das Nações Unidas e da organização não-governamental norte-americana World Vision.
 
Também o bispo da diocese de Caxito, António Jaka, manifestou a sua preocupação pela falta de chuva que afeta a província do Bengo, no norte de Angola, receando que a situação de falta de alimentos venha a piorar se a situação de estiagem se mantiver.
 
António Jaka, em declarações à imprensa, disse que apesar de já terem caído algumas chuvas, elas ainda são escassas para reverter a situação que afeta sobretudo a zona dos Dembos, Ambriz e Nambuangongo.
 
"Nós, através da Cáritas, estamos preocupados com isso, agora começou a chover um pouco, mas temos notado que as chuvas escasseiam. Nas minhas visitas pastorais, sobretudo na zona dos Dembos, noto que a situação tem afetado as populações, na zona do Ambriz também", referiu o bispo.
 
NME // VM.
 
Assinados contratos de investimento nacional e estrangeiro em Angola no valor de 18,8 M euros
 
06 de Novembro de 2012, 18:17
 
Luanda, 06 nov (Lusa) - A Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) de Angola assinou hoje, em Luanda, 11 contratos com investidores angolanos e estrangeiros, no valor global de 18,8 milhões de euros.
 
Segundo a agência noticiosa angolana Angop, os contratos foram assinados com representantes de empresas de confeções, de conservação e comercialização de produtos agropecuários, construção civil, prestação de serviços e indústria.
 
Os contratos de investimento vão assegurar a criação de 722 novos postos de trabalho, disse na ocasião Luís Domingos, do Conselho de Administração da ANIP, entidade pública responsável pela execução da política angolana relativa ao investimento privado, promoção, coordenação e supervisão.
 
Os investimentos em Angola estão subordinados à lei do investimento privado, em que o valor mínimo é de 100 milhões de kwanzas (cerca de 800 mil euros).
 
EL //EJ.
 
Mercado imobiliário em Angola tem taxas de retorno de investimento "bastante atrativas" - estudo
 
07 de Novembro de 2012, 08:33
 
Luanda, 07 nov (Lusa) - Os investimentos imobiliários em Angola, apesar da fase embrionária em que se encontram, estes apresentam "taxas bastante atrativas" no retorno de verbas, entre os 16% e 19% para o mercado de escritórios e 12% e 17% no residencial.
 
A conclusão consta de um estudo sobre o mercado imobiliário em Angola realizado pela Zenki Real Estate, a que a agência Lusa teve acesso.
 
Segundo o documento, o mercado de investimento no setor continua numa fase embrionária devido a falhas na regulamentação do mercado de arrendamento e na titularidade dos imóveis, que ainda não foram resolvidas.
 
Todavia, devido à crescente procura por parte de grandes empresas petrolíferas, o mercado residencial tem vindo a ganhar uma posição forte, tornando-se muito atrativo para os investidores nacionais e privados.
 
"Angola é ainda um país com um risco elevado (investimento no setor imobiliário), que, associado ao perfil dos investidores nacionais, torna expectável a sustentação das yields (taxas de rendimento líquido) de mercado em níveis altos, durante os próximos anos", lê-se no documento da Zenki Real Estate, que integra a CBRE, a maior rede internacional de consultores de imobiliário, liderada pela Richard Ellis.
 
O documento adianta que atualmente a oferta de escritórios na cidade de Luanda é ainda incipiente face à procura, salientando que a taxa de ocupação nos edifícios recentemente concluídos estima-se nos 90%, situação que tem elevado os valores de arrendamento que se praticam em imóveis recentes.
 
Os preços de venda de área bruta (AB) de escritórios são em média de 6.600 euros o metro quadrado e os valores de arrendamento variam entre os 94 e 140 euros/mês o metro quadrado, na zona baixa da cidade, junto à baía de Luanda.
 
Para a zona alta da cidade, os valores de venda estão numa média de 5.850 euros por metro quadrado (AB), e para arrendamento os preços variam entre os 78 e os 94 euros/mês o metro quadrado.
 
O estudo revela que no segmento residencial a procura por fogos recentemente concluídos é "boa", especialmente por parte de empresas que requerem um elevado número de unidades para o alojamento dos seus quadros.
 
Relativamente aos preços praticados, na baixa de Luanda os preços de venda situam-se numa média de 7.000 euros o metro quadrado por AB e os valores de arrendamento oscilam entre os 66 e os 85 euros o metro quadrado/mês. Já na zona alta, os preços de venda reduzem para 5.460 euros o metro quadrado e os valores de arrendamento para um intervalo entre os 55 e os 66 euros/mês o metro quadrado.
 
A análise destaca que a oferta em Luanda é essencialmente caracterizada por fogos localizados em empreendimentos mistos de escritórios e habitação, que é dirigida ao segmento médio-alto e luxo.
 
Neste caso, o estudo salienta que "a compra de apartamentos novos e de qualidade, por parte da classe alta, tem vindo a abrandar devido à dimensão reduzida deste segmento".
 
Na vertente do comércio, o estudo identificou que a oferta varia entre empreendimentos recentes e varia entre a típica loja com frente para a rua em pisos térreos, as mais procuradas por instituições bancárias, agências de seguros e telecomunicações, às grandes galerias comerciais situadas nos embasamentos dos edifícios.
 
Essa procura, como descreve o documento, continua a ser maioritariamente efetuada por operadores locais ou de origem africana, sendo ainda reduzido o interesse de operadores internacionais, que no entanto poderá despertar-se com a conclusão de grandes superfícies comerciais em construção, sobretudo nas áreas de moda, acessórios e restauração.
 
As rendas de lojas de rua variam entre os 39 e 62 euros o metro quadrado/mês em espaços remodelados e os 78 e 101 euros em espaços situados em edifícios novos. Os valores de venda destes últimos situam-se entre os 4.680 e os 7.020 euros o metro quadrado.
 
NME // HB
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
Leia mais sobre Angola (símbolo na barra lateral)
 

Moçambique: LATINO AMERICANOS, INFLAÇÃO BAIXA, EXCLUSÃO DE JOVENS, NEGÓCIOS…

 


Estudantes latino-americanos integram mestrado na universidade moçambicana Unilúrio
 
06 de Novembro de 2012, 09:10
 
Maputo, 06 nov (Lusa) - Estudantes da América Latina, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, vão receber um dos módulos do seu mestrado com docentes moçambicanos da Universidade Unilúrio, no norte do país, disse hoje à Lusa o reitor da instituição.
 
Segundo Jorge Ferrão, os 17 estudantes, maioritariamente brasileiros, chegam na quarta-feira a Moçambique, para, durante duas semanas, fazerem o módulo sobre Governação e Práticas Locais do curso de mestrado em Práticas de Desenvolvimento Rural Sustentável.
 
"A Unilúrio vai colocar à disposição dos mestrandos entre 11 a 12 docentes, que em colaboração com dois docentes brasileiros vão acompanhar a componente prática programada para a província do Niassa", afirmou Jorge Ferrão.
 
No Niassa, norte de Moçambique, os estudantes vão analisar o impacto para as comunidades rurais dos fundos transferidos pelo Governo central moçambicano para os distritos e as práticas locais de desenvolvimento, explicou o reitor da Unilúrio.
 
"Será proporcionado o contacto entre os estudantes e as instituições locais, pois é uma província com um enorme défice de massa crítica. Niassa oferece condições para uma maior potenciação das valências que um curso sobre desenvolvimento rural sustentável impõe", enfatizou Jorge Ferrão.
 
O reitor da Unilúrio acrescentou que a sua instituição planeia introduzir, a partir de 2014, um mestrado como o lecionado pela Universidade Federação Rural do Rio de Janeiro, para que Moçambique tire partido desta nova área do saber.
 
"A discussão sobre o desenvolvimento rural sustentável está ausente ou no mínimo incipiente no debate no país. Um mestrado nesse domínio era uma forma de impulsionar a busca de soluções para os problemas com que as comunidades se defrontam", assinalou Jorge Ferrão.
 
A parceria da Unilúrio com a universidade brasileira conta igualmente com a colaboração da Columbia University, dos Estados Unidos, que assume os encargos financeiros da iniciativa.
 
PMA // VM.
 
Inflação continuou baixa em Moçambique durante o mês de outubro
 
06 de Novembro de 2012, 10:46
 
Maputo, 06 nov (Lusa) - A inflação manteve-se baixa em Moçambique durante outubro, com os preços a subirem cerca de 0,33%, segundo o estudo de preços no consumidor, que indica que, no ano, registou-se a taxa mais baixa desde 1987.
 
Números divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que os preços subiram 0,27% na capital, Maputo, 0,33% na Beira, centro do país, e 0,42% em Nampula, norte.
 
O tomate foi o produto que mais aumentou de peço em outubro (0,2%), seguido de peixe (0,06%) e de farinha de milho (0,04%), enquanto os preços do coco e das cebolas caíram 0,05%.
 
No ano, entre janeiro e outubro, a inflação mantém-se negativa, registando-se uma queda geral de preços de cerca de 0,11%.
 
Esta é a mais baixa inflação que o país regista desde 1987, quando foram introduzidas medidas de ajustamento estrutural, quando Moçambique começava a enveredar pelo caminho da economia de mercado.
 
Segundo a mesma fonte, é também a mais baixa inflação registada este ano entre os Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
 
LAS // VM.
 
Liga de Juventude do MDM acusa Governo moçambicano de excluir os jovens
 
06 de Novembro de 2012, 13:11
 
Chimoio, Moçambique, 06 nov (Lusa) - O líder da Liga da Juventude do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), oposição, exigiu hoje ao Governo a criação de oportunidades iguais de emprego para jovens, acusando o executivo de exclusão.
 
Em declaração à Lusa, Sande Carmona, presidente da Liga da Juventude do MDM, disse que as políticas da juventude do Governo "estão longe de representar e satisfazer os anseios dos jovens moçambicanos", que agravam os problemas de acesso ao emprego, saúde, educação, habitação.
 
"As cores políticas continuam a determinar o acesso ao emprego, e esta sessão que reúne jovens de todo o país, desde a base, pretende juntar os problemas da juventude e os alinhavar em sínteses das discussões para o Congresso, para que sejam tratados com um punho de realidade", disse à Lusa Sande Carmona.
 
A Liga da Juventude do MDM está reunida na cidade da Beira, centro de Moçambique, na segunda sessão política nacional, para "traçar diretrizes que respondam as exigências atuais do país", para posterior debate no I Congresso do partido, a realizar-se em dezembro naquela cidade, cuja autarquia é dirigida pelo MDM.
 
"Estamos a viver um ambiente político especial, pois temos expetativas que o congresso do MDM analise, não só a vida do partido, mas todos os problemas da sociedade. E nós, jovens, somos chamados a participar no momento das grandes decisões", afirmou Sande, que pretende "uma alternativa de governação e um veículo para a criação de oportunidades em todas as esferas".
 
A Liga da Juventude do MDM apelou ainda ao executivo de Maputo para "deixar de camuflar os jovens, fazendo com que estes venham a público expressar a vontade dos dirigentes".
 
Radiografando os dois anos da criação da Liga, Sande Carmona disse estar num bom caminho, pela participação da juventude, admitindo que a sua massificação vai construir as vitórias do partido nas próximas eleições autárquicas, de 2013.
 
AYAC // VM.
 
Governo moçambicano ameaça retirar obras às portuguesas Monte Adriano e Casais
 
06 de Novembro de 2012, 13:53
 
Maputo, 06 nov (Lusa) - O Governo moçambicano ameaça anular os contratos de empreitada com as construtoras portuguesas Monte Adriano e Grupo Casais, devido ao risco de atraso nas obras adjudicadas às duas empresas na Estrada Nacional N.º 1.
 
Depois de uma visita às obras, na província de Nampula, norte de Moçambique, o ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, acusou as construtoras de terem ignorado recomendações para subcontratarem outras empresas, por forma a garantirem o cumprimento dos prazos.
 
"Há três meses, o Governo constatou incapacidade de execução da obra por parte daquelas empresas, tendo-lhes sido orientado no sentido de subcontratarem outras firmas como forma de flexibilizar o trabalho e cumprirem com o contrato, o que não chegou a acontecer e não sabemos porquê", afirmou Aiuba Cuereneia.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
Leia mais sobre Moçambique (símbolo na barra lateral)
 

Timor-Leste: NOVA ZELÂNDIA “GO HOME”, ASIA FUNDATION EM VISITA AO PAÍS

 


Nova Zelândia vai retirar esta semana os seus últimos militares de Timor-Leste
 
07 de Novembro de 2012, 11:33
 
Sidney, 07 nov (Lusa) -- A Nova Zelândia vai retirar esta semana os seus últimos militares destacados em Timor-Leste, depois de 13 anos de operações naquele país, que garantiu a independência em 2002, informou hoje a imprensa local.
 
Cerca de 80 membros das Forças de Defesa da Nova Zelândia, que formaram parte da Força Internacional de Estabilização liderada pela Austrália desde 2006, vão regressar a casa na sexta-feira e serão substituídos por outra equipa de militares para repatriar equipamentos e veículos, informou o canal de televisão neo-zelandês TV3.
 
A Nova Zelândia vai manter também cinco militares em Timor para a formação do Exército timorense no que se refere ao uso de armas, assuntos logísticos, de administração e língua inglesa.
 
A Nova Zelândia chegou a ter em Timor-Leste 830 militares, dos quais um morreu numa emboscada das milícias pró-Indonésia em 2000 e outros dois em acidentes.
 
A Missão Integrada das Nações Unidas para Timor-Leste (UNMIT) transferiu na semana passada todas as responsabilidades de segurança para a polícia timorense, dois meses antes de terminar o seu mandato no país, a 31 de dezembro.
 
A UNMIT foi criada em 2006 para restabelecer a ordem em Timor-Leste depois de uma crise política que deixou esta nação asiática à beira de uma guerra civil e custou a vida a mais de 30 pessoas.
 
Timor-Leste foi anexado em 1975 pela Indonésia e, depois de mais de duas décadas de resistência, esta ex-colónia portuguesa garantiu a independência em 2002, depois de ter sido administrada pela ONU durante três anos.
 
PNE // PNE.
 
Presidente da Asia Foundation em Timor-Leste na próxima semana
 
07 de Novembro de 2012, 19:09
 
Díli, 07 nov (Lusa) - O presidente da Asia Foundation, David Arnold, realiza na próxima semana uma visita a Timor-Leste com o objetivo de reafirmar o apoio daquela instituição ao desenvolvimento do país, anunciou hoje a organização.
 
Em comunicado enviado à imprensa, a Asia Foundation sublinha que esta é a primeira viagem de David Arnold, que assumiu a presidência da fundação em janeiro de 2011, a Timor-Leste.
 
Durante a sua estada em Timor-Leste, entre os dias 13 e 15, o presidente da Asia Foundation vai reunir-se com elementos do Governo e parceiros de desenvolvimento do país para aprofundar o apoio da instituição a programas nos setores da educação, violência, igualdade de género, polícia comunitária, novas tecnologias e administração local.
 
A Asia Foundation trabalha em Timor-Leste desde 1992, mas só inaugurou o seu escritório local em 2002.
 
Em Timor-Leste, aquela instituição apoia projetos das autoridades timorenses, do setor privado, comunidades e organizações não-governamentais que visem a consolidação da paz e do desenvolvimento do país.
 
A Asia Foundation tem como principal objetivo apoiar projetos que visem um desenvolvimento pacífico e sustentável da região do sudeste asiático.
 
A instituição é financiada pelos Estados Unidos, Austrália, Canadá, Holanda, Reino Unido, Banco Mundial, Banco Asiático do Desenvolvimento e o Programa da ONU para o Desenvolvimento.
 
MSE // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
Leia mais sobre Timor-Leste (símbolo na barra lateral)
 

São Tomé e Príncipe: NOVO CÓDIGO PENAL, GRAVIDEZ PRECOCE E ABANDONO ESCOLAR

 


Novo Código Penal entra em vigor em São Tomé e Príncipe
 
06 de Novembro de 2012, 13:41
 
São Tomé, 06 nov (Lusa) - Um novo Código Penal entrou hoje em vigor em são Tomé e Príncipe, substituindo o anterior, que datava do regime colonial português e que vigorou 200 anos.
 
Crimes como o abuso sexual de menores, tráfico de drogas e branqueamento de capitais passam a estar consagrados no novo código penal, cuja elaboração teve o patrocínio da cooperação portuguesa no âmbito do setor da justiça.
 
O código penal contém fundamentalmente as medidas sancionatórias e a tipificação de crimes que não estavam previstos na lei anterior, tais como o abuso sexual de menores, a punição sobre o tráfico e consumo ilegal de drogas e branqueamento de capitas", anunciou o ministro da Justiça são-tomense, Elísio Teixeira.
 
Segundo o titular da Justiça, essas reformas já vinham sendo feitas, mas agora foram reunidas num só documento, que foi publicado há cerca de três meses, mas entra hoje em vigor.
 
"Atualmente, estamos munidos de uma nova ferramenta com conceitos atuais e tipificações de crimes que não tínhamos no código em vigor até hoje e que vigorou durante aproximadamente 200 anos", acrescentou Elísio Teixeira, que considerou o código penal anterior como "completamente desajustado e desfasado da realidade" são-tomense.
 
"Com o novo código penal, conseguimos atingir o nível de outros países e estamos em condições de, a partir desta altura de cumprir algumas solicitações dos nossos parceiros de cooperação", referiu.
 
Por seu lado, a embaixadora de Portugal em São Tomé, Paula Silva, felicitou o Governo e os são-tomenses pela entrada em vigor do novo código penal.
 
"Julgo que é um novo passo em frente e muito importante justamente no setor da reforma legislativa do país", disse a diplomata.
 
MYB // VM.
 
Gravidez precoce na origem do abandono escolar de jovens em São Tomé e Príncipe
 
06 de Novembro de 2012, 15:43
 
São Tomé, 06 nov (Lusa) - A gravidez precoce está a forçar o abandono escolar de jovens raparigas nos liceus de São Tomé e Príncipe, disse hoje a jornalistas Calisto Nascimento presidente da Associação dos Estudantes do Liceu Nacional (ALEN).
 
"A gravidez precoce é o principal motivo de abandono escolar e este ano nós vamos trabalhar seriamente para tentar reduzir este fator", explicou o presidente do ALEN, durante uma palestra que se realizou no âmbito do dia da juventude são-tomense que se assinalou na segunda-feira.
 
Tal como a gravidez não desejada, as doenças sexualmente transmissíveis (DST) também estão a preocupar a associação dos estudantes do liceu nacional, bem como as autoridades de saúde do arquipélago.
 
Jovens dos 15 a 25 anos lideram na taxa de infetados com doenças sexualmente transmissíveis.
 
"Segundo os estudos de que dispomos, verifica-se que há um aumento nessa faixa etária que é preciso debelar ou mesmo eliminar, uma vez que existem meios acessíveis que toda a gente pode utilizar no sentido de evitar, não só as DST, como também uma gravidez indesejável", explicou Helena Neto, técnica de saúde sexual reprodutiva.
 
A organização não-governamental portuguesa Médicos do Mundo ajuda o Governo são-tomense há já vários anos na aplicação de políticas de saúde sexual reprodutiva está a trabalhar com a associação do liceu nacional, com vista a prevenir as doenças sexualmente transmissíveis junto dos jovens e reduzir o número de casos de gravidez precoce.
 
"É muito importante este contacto para esclarecer dúvidas, dar mais informações aos jovens sobre as implicações de uma gravidez não desejada", disse Ana Baptista, coordenadora da Médicos do Mundo em São Tomé e Príncipe.
 
A Associação dos Estudantes do Liceu Nacional iniciou na segunda-feira um ciclo de palestras destinadas a despertar a consciência daquela faixa etária sobre a importância da abstinência sexual e o uso do preservativo como meios mais eficazes para a prevenção das doenças e de uma gravidez indesejada.
 
MYB // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
Leia mais sobre São Tomé e Príncipe (ligação no símbolo da barra lateral)
 

Guiné-Bissau: ESCOLA SEM PROFESSORES?, TRAFICANTES QUEREM PAÍS SEM PARLAMENTO

 


Escolas do ensino público da Guiné-Bissau abrem na quarta-feira
 
06 de Novembro de 2012, 09:49
 
Bissau, 06 nov (Lusa) - As escolas do ensino público na Guiné-Bissau deverão abrir na quarta-feira, na sequência de um memorando de entendimento hoje assinado entre Governo e sindicatos dos professores e que pôs fim a uma greve no setor.
 
As aulas do ensino público da Guiné-Bissau deveriam ter começado a 17 de setembro e nesse dia o Governo de transição procedeu à abertura solene do ano letivo. Mas, quatro dias antes, os sindicatos dos professores já tinham entregado um pré-aviso de greve, para começar a 17 de setembro e terminar a 07 de dezembro.
 
Hoje, SINAPROF e SINDEPROF (Sindicato Nacional dos Professores e Sindicato Democrático dos Professores) assinaram um acordo com o Governo de transição segundo o qual as aulas começam na quarta-feira, depois de os professores receberem um mês de ordenados, nuns casos, e cinco meses de diuturnidades, noutros casos.
 
De acordo com o memorando, na quarta-feira os novos ingressos, os contratados e os professores doentes recebem um mês de salário. Os restantes recebem cinco meses de diuturnidades.
 
O acordo prevê também o pagamento de outras diuturnidades até ao final de novembro e o pagamento do mês de abril aos professores contratados e colocados nas regiões de Gabú e Oio, que não receberam na altura o ordenado.
 
O Governo de transição compromete-se em incluir no Orçamento do próximo ano "as dívidas relativas às diuturnidades de março a dezembro de 2011 e a efetuar os respetivos pagamentos de dois meses em simultâneo com o pagamento dos salários", diz também o acordo hoje assinado.
 
Sindicatos e Governo de transição acordaram também que os subsídios de isolamento dos professores serão revistos e que haverá "com a maior brevidade possível" a mudança de letra dos professores, no quadro do estatuto da carreira docente.
 
O executivo de transição compromete-se também a melhorar as condições de cinco escolas identificadas e que estão em más condições.
 
Segundo o memorando, os sindicatos reservam-se o direito de decretar nova greve, em caso de incumprimento do acordo.
 
FP // VM.
 
Professores da Guiné-Bissau vão continuar em greve, se governo não pagar - Sindicato
 
06 de Novembro de 2012, 11:37
 
Bissau, 06 nov (Lusa) - O presidente do Sindicato dos Professores da Guiné-Bissau (SINAPROF), Luís Nancassa, advertiu hoje que os professores vão continuar em greve, se o governo não cumprir o acordo que assinou com os sindicatos.
 
Os professores do ensino público da Guiné-Bissau estão em greve desde 17 de setembro, num protesto convocado pelos sindicatos do setor, que hoje assinaram um acordo com o governo de transição, pelo que as aulas deverão começar na quarta-feira.
 
No entanto, na cerimónia da assinatura do acordo, o sindicalista garantiu que se na quarta-feira o governo não pagar, não haverá condições para os professores voltarem às salas de aula.
 
"É como S. Tomé, ver para crer. O governo paga e os professores vão para as salas de aula", disse Luís Nancassa, justificando que os sindicatos já assinaram "vários acordos, com diferentes governos, que não foram cumpridos".
 
De acordo com o sindicalista, o acordo hoje assinado com o governo não era o desejado pelos professores, que foram sensíveis à "situação atípica" em que vive o país, depois do golpe de Estado de 12 de abril, caracterizada pela "vertiginosa queda das receitas públicas e pela inexistência de apoio externo" (segundo o governo de transição).
 
Perante o ceticismo de Luís Nancassa, o governo de transição, pela voz de Gino Mendes, secretário de Estado do Tesouro, disse que os compromissos serão cumpridos e que na quarta-feira os professores vão receber.
 
Governo de transição e sindicatos (SINAPROF e SINDEPROF, Sindicato Democrático dos Professores) assinaram hoje um acordo para pôr termo à greve que já dura há um mês e meio.
 
As aulas devem começar na quarta-feira e os professores devem começar a ver as dívidas pagas a partir do mesmo dia.
 
FP// EJ.
 
Militares da Guiné-Bissau defendem dissolução do parlamento "para facilitar" transição
 
06 de Novembro de 2012, 12:10
 
Bissau, 06 nov (Lusa) - O porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o coronel Daba Na Walna, disse que o melhor para o período de transição em curso no país era "se calhar dissolver o parlamento".
 
"Com este parlamento, que não funciona devido às clivagens entre os principais partidos que lá estão, não iremos a lado algum neste período de transição. Para facilitar a transição talvez o melhor seria que se dissolvesse o parlamento", disse o militar, na segunda-feira à noite, num debate semanal radiofónico.
 
"Os dois principais partidos, PAIGC e PRS, não se entendem e o Parlamento não funciona, mas temos urgências e compromissos durante este período de transição, talvez um dia se chegue ao entendimento que o melhor seria a dissolução", acrescentou Daba Na Walna, principal rosto e voz militar durante o golpe de Estado de 12 de abril passado.
 
África Ocidental dá à Guiné-Bissau 49 ME para reforma do setor de Defesa e Segurança
 
06 de Novembro de 2012, 13:22
 
Bissau, 06 nov (Lusa) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental vai disponibilizar 63 milhões de dólares (49,2 milhões de euros) à Guiné-Bissau para apoiar a reforma do setor da Defesa e Segurança.
 
Segundo uma nota divulgada hoje pelo Governo de transição, o acordo nesse sentido é assinado em Bissau na quarta-feira pelo Governo de transição e pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouedraogo.
 
O antigo primeiro-ministro do Burkina Faso e presidente da Comissão da CEDEAO desde março passado estará poucas horas em Bissau, onde, além de assinar o acordo, fará uma visita de cortesia ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.
 
Mediante o acordo a ser assinado, o Governo de transição da Guiné-Bissau compromete-se a atribuir dez por cento do fundo de pensão para o arranque do processo de reforma.
 
CEDEAO e Governo de transição assinam também um Acordo de Missão, sobre a instalação no país da ECOMIB, missão militar da organização sub-regional instalada no país na sequência do golpe de Estado de 12 de abril.
 
FP // VM.
 
Ex-PR cabo-verdiano Pedro Pires preocupado com possibilidade de "apodrecimento da situação na Guiné-Bissau"
 
06 de Novembro de 2012, 14:58
 
Cidade da Praia, 06 nov (Lusa) - O ex-Presidente cabo-verdiano Pedro Pires mostrou-se hoje preocupado com o facto de a situação na Guiné-Bissau "continuar na mesma", afirmando que fica com a impressão de que se corre o risco da "deterioração ou apodrecimento da situação".
 
Questionado pelos jornalistas sobre os últimos acontecimentos na Guiné-Bissau, Pedro Pires, que falava à margem de uma atividade na Fundação Amílcar Cabral, afirmou não querer entrar "em pormenores nesta questão", mas avançou que se preocupa pela "situação na Guiné-Bissau continuar sempre na mesma".
 
"Fico com a impressão de que estamos a correr o risco da deterioração da situação ou do apodrecimento da situação, o que pode conduzir a situações extremamente complicadas e dificuldades em encontrar uma solução, de modo que há a necessidade de um empenho atual no sentido de se encontrar a melhor solução", considerou.
 
Questionado sobre que contribuição Cabo Verde poderia dar neste sentido, o ex-chefe de Estado disse apenas que neste momento não entra na "política ativa".
 
À pergunta se estaria disponível a mediar este conflito, o antigo líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) respondeu que neste momento não se sente em condições de o fazer.
 
"Já fiz muitos, estive envolvido em muitas situações, negociações e ações de boa vontade, portanto agora é preciso encontrar um outro facilitador, talvez que tenha melhores capacidades do que eu e tenha melhor hipótese do que eu", considerou.
 
Sobre as recentes declarações das autoridades guineenses em relação a um alegado envolvimento de Portugal e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no ataque de 20 de outubro a uma base aérea da Guiné-Bissau, Pedro Pires disse entender que estas questões precisam de lucidez e seriedade para se tratarem porque não acredita que se resolvam os problemas com "insultos".
 
"Os problemas resolvem-se em negociações, resolvem-se com diálogo. O insulto não ajuda, antes pelo contrário dificulta, de modo que se caso haja vontade há que se dialogar sobre a questão e se encontrar a melhor solução", alegou, acrescentando que "quando se comete um erro" não se pode zangar com aqueles que criticam.
 
A Guiné-Bissau foi alvo de um golpe de Estado a 12 de abril, estando desde então em funções um Governo de transição, até à realização de eleições, previstas para abril de 2013.
 
CLI // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
Leia mais sobre Guiné-Bissau (símbolo na barra lateral)
 

Mais lidas da semana