A COSMOVISÃO DE BOLIVAR (1)

Rui Peralta, Luanda

Equador

I - A chegada de Rafael Correa á presidência do governo equatoriano, em 2006, foi o início de uma particular revolução. Logo após assumir as suas funções. Correa formou uma Assembleia Constituinte, corpo institucional responsável pela elaboração de uma nova Magna Carta. A Assembleia Constituinte, presidida por Alberto Acostal, na cidade de Montecristi, finalizou as suas tarefas em 2008, entrando a Constituição em vigor em Outubro desse ano, após um referendo popular, que votou maioritariamente pela sua aprovação.

A nova Constituição do Equador incorpora alguns conceitos inovadores que pressupõem uma revolução mundial nas questões ambientais. Temas como os Direitos da Natureza e novos conceitos de cidadania, no sentido de ampliação da sua participação e tomadas de decisão, além da relação entre a cidadania e o meio ambiente. Conceitos como o Bem Viver e processos como o da Revolução Cidadã tornaram-se parte do léxico popular e institucional da sociedade equatoriana.

II - A Natureza como sujeito de direito pleno…é esta uma consequência de todo este processo. A Constituição equatoriana prevê que qualquer pessoa ou colectivo pode assumir a defesa destes direitos, pelo que amplia o processo de decisão sobre qualquer questão relacionada com a Natureza. Mas o elemento mais revelador da profundidade desta nova cultura politica que se instala na sociedade equatoriana é o Bem Viver, concepção derivada da união entre as comunidades humanas e a Natureza, comunhão realizada através da participação na vida politica e social e do aumento da capacidade decisória. A Mãe Terra, nesta nova praxis democrática, é um superorganismo vivo, articulador do físico, do químico, do biológico e do ecológico, de forma interdependente, um sujeito pleno de dignidade e direito.

O antropocentrismo, no entanto, continua dominante, prevalecendo nas ideias sobre o progresso e considerando a Natureza como uma fonte de recursos exploráveis. É nesta batalha entre os defensores só antropocentrismo e a cosmovisão da Revolução Cidadã, que serve de fundo a uma imensa plateia de deserdados em busca da solução para o seu mal e dores. É neste sentido que a conceptualização de Natureza, realizada pela Revolução Cidadã deve ser revisada e reinterpretada, para que näo seja colocada em causa a existência da espécie humana, das restantes espécies animais e vegetais e do próprio planeta, como entidade geológica.

III - Ao reconhecer os Direitos da Natureza e ao incorporá-los na Constituição de 2008, o Equador deu um importante passo em frente, rumo a uma nova cultura politica a uma sociedade do Bem Viver. A aplicação do texto constitucional, apesar das dificuldades inerentes á sua implementação, prossegue a bom ritmo, mesmo que originando polemica e obrigando a profundas discussões politicas, económicas e estratégicas.

Algumas das políticas adoptadas pelo Governo equatoriano no sector extractivo contradizem os valores apresentados no texto constitucional e säo portadoras do fetiche do crescimento continuo, próprio do desenvolvimentismo característico do capitalismo BRICS. Apesar dos instrumentos e ferramentas necessárias e disponíveis, o paradigma ainda näo foi alterado, pelo que torna-se necessário uma cada vez mais acerba discussão em torno das políticas de desenvolvimento e sobre a revalorização do património natural.

Neste sentido encontra-se em aberto um diálogo critico na sociedade equatoriana sobre um modelo pós-extractivista, que abandone as prácticas do actual extrativismo predador e implemente um extrativismo indispensável, que aproveite os recursos estritamente necessários para nutrir a qualidade de vida. Esta transição requere tempo e tem de ser acompanhada pelo desenvolvimento de outros sector produtivos, requerendo o abandono da condição de exportador primário, que caracteriza a actual actividades exportadora. Diminuir a importação de produtos finais e exportar produtos acabados ou semiacabados é um passo importante e necessário para a realização deste novo paradigma.

IV - A complexidade das exigências desse processo inclui um papel de maior importância na participação, de visões pluridimensionais da economia e de sistemas múltiplos de valoração. Assumem, neste modelo, um papel predominante os povos indígenas e as suas comunidades, reforçados por processos de decisão autónoma, tendo em conta o seu conhecimento do meio e a importância das suas cosmovisões.

É natural que durante o actual período de transição possam surgir hesitações e retornos a velhas práticas e remédios desenvolvimentistas. Elas estão patentes nas políticas de ampliação das reservas petrolíferas, que esquecem os compromissos ecológicos em nome de uma simplista formulação desenvolvimentista de caracter classista e unilateral.

É nesta dicotomia entre a Velha Forma de Estar e o Bem Viver, que as forças em contradição estabelecem as suas alianças e definem as suas estratégias. É na resolução desta contradição que o futuro do Equador será resolvido. Entre a armadilha do capitalismo BRICS e a alternativa do Bem Viver, a opção equatoriana será sempre uma consequência do motor da História: a luta de classes.

Bolívia

I - Pela primeira vez desde a sua fundação, em 1825, a Bolívia tem um presidente indígena e ensaia a construção de uma sociedade de iguais, respeitando os diferentes etnemas e antropemas de um Estado Plurinacional e de uma sociedade pluridimensional. Mas esta Plurinacionalidade e pluridimensionalidade é a nova Bolívia. A outra, a velha Bolívia, era uma só nação, um idioma e uma religião, era a Bolívia unidimensional, um país fundado sem os povos indígenas, contra as nações indígenas, um Estado sem nação, composto por nações sem Estado.

As lutas dos povos indígenas, as reivindicações populares, a guerra de classes, criaram esta nova Bolívia pluridimensional, este Estado Plurinacional em construção, composto por 36 culturas, 36 idiomas e 36 formas de ver e de estar no mundo. Esta fase de transição - do unidimensional Estado Colonial para o pluridimensional Estado Plurinacional – é um profundo e radical processo de descolonização.

II  - O Estado Colonial Boliviano é um Estado que reproduz-se de forma permanente e por inércia, mediante dois eixos fundamentais (e fundacionais): Racismo e Patriarcado.

O elemento racista do Estado Colonial Boliviano emana da sua estrutura institucional. Enquanto estratégia de Estado o racismo é disseminado através de um extenso processo de desculturação dos povos indígenas, como condição prévia da incorporação na vida nacional. Por sua vez o patriarcado está patente na forma como a mulher é, também, incorporada na vida nacional. A ela compete-lhe um papel secundário, passivo e näo participativo nas decisões, determinado pelo seu sexo. Seja de origem europeia, seja indígena, seja mestiça, o papel da mulher é comum e subalternizado, em toda a sociedade boliviana.

A acção cultural descolonizadora é exercida sobre estes dois eixos do Estado Colonial e que abrangem toda a sociedade boliviana: a educação, o aparelho administrativo e o aparelho repressivo do estado, a estrutura jurídica, enfim, a descolonização é uma desmontagem das instituições do Estado Colonial e da sociedade boliviana e o elemento transformador dessa realidade.

Mas este processo de descolonização vai acabar por tornar-se um elemento identitário e profundamente reacionário e mesmo fascizante (é bom não esquecer que o fascismo parte da mesma premissa teórica e baseia a sua acção no elemento cultural identitário) se näo for acompanhada de um processo de socialização da produção. Caso contrário o elemento identitário nacional sobrepõe-se a todos os outros e o processo de refundação do estado-nação (contraposto ao modelo socializante do Estado Plurinacional) assente agora no novo elemento nacional que conseguir tornar-se dominante (ou seja nas camadas que tornarem-se preponderantes nas relações de troca e apropriarem-se dos meios de produção) será retomado pelas bases de desenvolvimento do capitalismo.

III - O elemento identitário, se não for inserido num processo revolucionário que socialize a produção, torna-se um perigoso factor condicionante e contrarrevolucionário, mesmo que em contradição com o imperialismo. É o caso presente do fundamentalismo islâmico e foi o caso do fascismo e dos movimentos nacionalistas da primeira metade do seculo XX (näo esqueçamos que o nazismo tinha como base fundacional uma cosmovisão: a Ariana, de raiz indo-europeia).

Quando autores como Fausto Reinaga declaram: “Queres ser livre? Tira Cristo e Marx do teu cérebro e serás livre”, näo estão a descolonizar coisa alguma. Falam pela boca dos factores reprimidos pelo colonialismo, mas cujo ensejo não é um processo real de libertação, de apropriação dos meios produtivos e de reapropriação dos recursos, mas sim da sua apropriação privada. É uma elite nacional em potência, contrária às dinâmicas sociais da contradição de classes, que detinha o seu domínio nas sociedades pré-coloniais e cuja decadência foi acentuada pelas novas tecnologias introduzidas pelo colonialismo.

O cristianismo foi um elemento introduzido pelo colonialismo, era a ideologia do colono, mas foi também um factor de consciência social nas sociedades colonizadas (dai a sua prevalência actual em Africa, América Latina e mesmo em algumas regiões e franjas asiáticas). A hierarquia católica ou os pastores reformadores espelhavam as contradições sociais da sua origem cultural e se alguns valores foram assimilados pelas camadas mais pobres das sociedades colonizadas, foi porque existiu um elo criado pela identificação de interesses.

Já em relação ao marxismo, esta näo é uma ideologia introduzida pelo colonialismo, mas sim uma consequência do desenvolvimento global do capitalismo: o proletariado. Por muito que possa chocar á sensível elite socialista indígena boliviana, o proletariado existe, a guerra de classes existe e o capitalismo é global, tal como o proletariado e a guerra de classes. Não são elementos nacionais ou culturais nem cosmovisões. Será que os teóricos bolivianos pretendem limpar a Historia do movimento operário boliviano, as grandes insurreições mineiras ou a guerrilha do ELN, comandado pelo Che?

Cristianismo e marxismo foram as formas ideológicas manifestadas por diferentes épocas e sectores sociais, perante a incorporação da Bolívia na globalização (tal como o actual processo transformador em curso). Pretender a libertação pela lavagem de memoria histórica, lavando da praxis os arquétipos da mundialização, não é um processo de libertação nem tem nada de emancipador, antes pelo contrario, é um enunciado profundamente reacionário e conservador, próprio das elites asfixiadas pelos processos coloniais, que espreitam o melhor momento para fazerem sentir as suas reivindicações e reassumirem o seu papel na globalização capitalista.

IV - Não basta, portanto, que o radical (porque vai á raiz da questão) processo de transformação em curso na Bolívia seja descolonizador e destruidor dos dois eixos fundamentais do Estado Colonial: o racismo e o patriarcado. Ele tem de ser um processo de socialização da vida económica, particularmente do cerne da questão capitalista, tem de socializar os meios de produção, ou seja a produção tem ser apropriada pelo proletariado.

Só este elemento transformador, a socialização, o elemento socialista, pode efectivamente representar a real transformação descolonizadora, pois é ele que vai destruir o factor efectivamente importante no capitalismo (porque criado, introduzido e por ele implantado nas sociedades humanas): a alienação.

Fundamental neste processo revolucionário em curso na Bolívia, é a nova Constituição. Assim como todas as acções, levadas a cabo no seio das instituições governamentais, pela igualdade de direitos e de tratamento do género e dos povos indígenas.

É um novo paradigma que é necessário assumir. E nisso a sociedade boliviana näo é conduzida por nenhum processo original. Todas as sociedades, a nível mundial, estão na posição de assumirem o seu destino e o seu papel no processo de globalização. Assumir ou näo os novos paradigmas é uma questão de tornarem-se relevantes ou periféricas, na grande conjuntura global. Mas os novos paradigmas crescem e desenvolvem-se e tornam-se paradigmáticos, na sociedade capitalista e no processo de globalização do capital, ou seja na sua reprodução.

E isto é necessário lembrar a alguns deslumbrados socialistas bolivianos. O novo paradigma näo é só a Mãe Terra, que assenta raízes nas cosmovisões andinas. Esse é um elemento fundamental no novo paradigma (a nível global, näo apenas nacional ou regional) mas os novos paradigmas continuam a transportar (e com o mesmo nível de importância) os elementos clássicos da divisão de trabalho e da acumulação de capital e da contradição social fundamental do capitalismo e da sua realidade social: a guerra de classes.

E como a única realidade total do capitalismo é a realidade económica (é esse, meus caríssimos e descolonizadores socialistas da Bolívia, o elemento que o vosso deslumbramento vos impede de cosmovisionar) os factores alienantes dessa realidade estão também presentes nos novos paradigmas. A economia como realidade total, representa o triunfo cultural da burguesia, que impos ao mundo a sua cosmovisão global de classe. E esse triunfo domina pela alienação, um complexo processo transversal aos etnemas e antropemas, que nos leva a procurar dinheiro todos os dias, a ver no trabalho a razão da existência, a procurarmos a fuga á realidade (a religião as drogas, as mitologias das cosmovisões quando se afastam das praxis socioculturais) e á subjugação do Eu, reflectido na despersonalização e no abandono da individualidade (as modas, os comportamento correctos, a inserção nas maiorias amorfas).

V - Já Aristóteles apontava o Bem Viver como alternativa. Ele chamava-lhe Vida Boa, que na sua cosmovisão representava a verdadeira finalidade da sociedade humana. E näo me venham chamar eurocêntrico (até porque näo condiz com as minhas raízes afrojudaicas). É apenas a constatação de que os sonhos dos homens e as suas tentativas de transformação do mundo (a sua acção) é um conceito universal, ou seja global. E este, meus amigos, companheiros e camaradas socialistas da Bolívia e do Mundo, é o primeiro paradigma da globalização: a solidariedade.