SOFIA RODRIGUES e NUNO SÁ LOURENÇO - Público
Primeiro-ministro
não afastou medida que Portas contesta. PS admite recorrer ao Tribunal
Constitucional.
A troika ainda
não cedeu a deixar cair a nova contribuição sobre as reformas, o que levou o
primeiro-ministro a admitir aplicar a medida que o líder do CDS disse ser
inaceitável. No debate parlamentar de sexta-feira, Passos Coelho reconheceu
ainda a possibilidade de aplicar cortes nas pensões actuais em resultado da
convergência entre o sistema público e privado.
O primeiro-ministro
não afastou de vez a possibilidade de aplicar uma nova contribuição para a
Segurança Social sobre as reformas, o que causou calafrios nas bancadas da
maioria. Ao que o PÚBLICO apurou, os representantes datroika ainda não
tinham concordado em deixar cair a proposta que foi no pacote de medidas de
corte de despesa do Estado e que está a ser analisado para concluir a sétima
avaliação.
"Nas medidas
relativas ao sistema de pensões há a possibilidade de uma contribuição para a
Segurança Social (não para o défice público) a ser suportada pelos
pensionistas. Essa margem de contribuição será tão pequena quanto se
conseguirem ganhos efectivos em outras áreas da segurança social e tanto quanto
conseguirmos, de um modo geral, garantir a sustentabilidade das finanças
públicas, sem que fique colocada em causa a realização das prestações
sociais", afirmou Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro repetia assim
as mesmas condições apresentadas na carta enviada à troika na passada
sexta-feira e no anúncio
das medidas que fez ao país. Dois dias depois seria contrariado em público
pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo
Portas, que contestou a proposta, dizendo que era uma fronteira inultrapassável.
Mas foi a proposta
de cortes que atingem os actuais pensionistas que dominouo
debate quinzenal desta sexta-feira no Parlamento. Passos confirmou após a
insistência do líder socialista, António José Seguro, que estes poderiam ter
efeitos retroactivos. "Estamos a falar da convergência das pensões que
estão em pagamento", assumiu o primeiro-ministro depois de Seguro ter incluído
a convergência das pensões no debate.
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