Pedro Galinha –
Ponto Final (mo), opinião
O Hoje Macau
perguntava ontem na primeira página “O que vão fazer às Portas do Cerco?”,
sugerindo que a antiga porta de entrada e saída de Macau para a China poderá
ser deslocada da actual geografia. De acordo com o diário, a futura localização
do monumento “está sob análise” e a “chegada da nova travessia na zona do Canal
dos Patos e do metro ligeiro poderá trazer consequências que ainda estão por
definir”.
Em traços
simplistas, parece que estará em equação o tal “deslocamento” de um imóvel classificado,
previsto na nova versão da proposta de Lei de Salvaguarda do Património
Cultural. Contudo, uma fonte do Gabinete para as Infra-estruturas e Transportes
(GIT), citada pelo Hoje Macau, diz que “no processo de implementação do sistema
do metro ligeiro, o GIT tem dado prioridade à integração entre o projecto e o
ambiente envolvente, sendo incluída a salvaguarda dos monumentos ou património
cultural”. O mesmo organismo dá ainda conta de que tem vindo a manter contactos
com os serviços públicos das áreas do planeamento urbano e cultura.
Presumo que não
passará pela cabeça das autoridades mover o primeiro bem classificado que pode
ser encontrado por quem passa a fronteira das Portas do Cerco. Se há monumento
com simbolismo, que marca a identidade própria de Macau, é o antigo posto
fronteiriço inaugurado pela Administração portuguesa em 1871, que dividia dois
mundos tão próximos, mas também tão distantes.
Como nem tudo são
dados adquiridos, temo que este assunto poderá reavivar iniciativas idênticas à
da casamata construída pelas Forças Armadas Portuguesas na década de 1930, que
provoca uma azia despropositada a certos sectores da sociedade local. Ainda
mais em tempo de eleições, onde parece valer tudo.
No caso da
casamata, a singular Associação de Ciência Política e Direito de Macau dirigiu
um apelo aos “patriotas”, no sentido de apoiar a demolição daquela instalação
militar por ser “um símbolo do poder colonizador”. A carta aberta deste grupo
de iluminados surgiu, precisamente, numa altura em que se discutia – o que
ainda acontece – a tal proposta de Lei de Salvaguarda do Património Cultura e
falava sobre um pedaço da História comum dos residentes que, por azar, estava
num terreno para o qual havia planos de construção de um empreendimento
habitacional.
Lá se salvou a
casamata, na teoria, com o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes, Jaime Carion, a dizer que a edificação ficaria em domínio público,
ou seja, seria feito um ajustamento dos limites do terreno em causa. Mas será
que haverá sempre habilidade para contornar os ferozes propósitos do
imobiliário?
Caberá ao Governo e
à Assembleia Legislativa dar sinais e responder de forma taxativa a isso, já
que estamos a falar no suposto interesse público. No entanto, este argumento
parece contradizer o que aconteceu nas últimas reuniões em que se discutiu o
diploma que promete salvaguardar parte da identidade local. É que, se a memória
não me falha, em vez do património propriamente dito, os “nossos” deputados acabaram
por preferir discutir interesses não da maioria, mas de uma minoria. Claro
está, a do ramo imobiliário.
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