Rui Peralta, Luanda
I - O exército
egípcio sempre disfrutou de uma situação de grande autonomia que permite á
componente militar um status privilegiado, afirmando-se na sociedade egípcia
como um poder na sombra, permanentemente decisório nos bastidores. A corrupta
elite política que governava o país contava com o respaldo militar e partilhava
as benesses com os altos quadros militares. Muitos dos generais egípcios e
oficiais superiores ingressaram na elite empresarial e dividem-se (para
desprestigio da instituição militar) entre os negócios, onde passam a maior
parte do tempo e os deveres de estado (que desprezam e onde passam o menor
tempo possível).
Não tardou que a
prestigiada instituição militar egípcia passasse a ser um bando de empresários
fardados, associados aos corruptos empresários-políticos e
políticos-empresários que ocupavam os ministérios, parlamento e tribunais,
submetendo o Egipto a uma enorme e complexa teia de interesses, baseada nas
complexas redes de corruptos e de corruptores, sempre escondidos por detrás dos
slogans e da imagem da “livre iniciativa” e do “empreendedorismo”. A situação
criada por esta rede de relacionamentos levou á necessidade de estabelecer
novas regras institucionais, que reflictam as necessidades das novas camadas
médias. Também as aspirações populares fizeram-se sentir no regime de Mubarak e
foram decisivas na sua queda. As camadas populares urbanas e rurais rechaçavam
o regime, assente nas teias da corrupção e que as lançava na miséria e no desemprego
e assumiram a luta nas ruas.
Após a queda do
regime de Mubarak, o povo egípcio participou em vários actos eleitorais: votou
um referendo constitucional em Março de 2011; votou para as duas câmaras do
parlamento, em 2011 e 2012; elegeu um presidente em 2012 e ratificou a nova
constituição no mesmo ano. Em qualquer das ocasiões o eleitorado egípcio votou
favoravelmente á Irmandade Muçulmana (IM) e para sua frustração, qualquer uma
das suas vitórias eleitorais foram invalidadas pelo Tribunal Constitucional
Supremo (TCS). A camara baixa do parlamento, onde a IM contava com 73% dos
lugares, foi dissolvida pelo TCS, o presidente foi deposto e a nova
constituição suspensa.
Em 2013 a IM preparava umas novas
eleições legislativas, que contava vencer, consistindo a sua estratégia em
controlar as duas camaras do parlamento e executarem a reforma do poder
judicial, para garantir um domínio mais sólido sobre o aparelho de Estado. Para
evitar este cenário, a Frente de Salvação Nacional, a principal força da oposição,
envia o seu coordenador, Dr. Mohammad El-Baradei, em Março, para os Emirados
Árabes Unidos, onde este realiza uma reunião com o presidente do TCS, sendo o
ponto único em discussão a destituição do presidente Mursi e o afastamento da
IM.
Enquanto isso nas ruas os movimentos
populares faziam sentir o seu descontentamento, sendo apoiados pela oposição e
secundados pelos órgãos de comunicação social privados. As ruas foram tomadas e
foram feitos apelos ao exército para intervir. O exército realizou contactos
com a oposição e com vários governos, principalmente dos USA, que através do
secretário da defesa Chuck Hagel e do chefe do Estado Maior, o general Martin
Dempsey, fizeram sentir que os USA não iriam apoiar um golpe contra um governo
eleito, mas apoiariam acções que levassem Mursi a demitir-se, ou a ser mantido,
mas num cenário criado pelo exército e sob seu controlo. Apesar disso, o
exército agiu e Mursi foi deposto. Os generais rodearam-se de diversos
dirigentes religiosos e civis e aceitaram todas as exigências da oposição.
Apostando num compromisso com o
exército, a IM assistiu aos acontecimentos, enquanto o novo regime iniciou uma
ofensiva contra os meios de comunicação próximos á organização, suspendendo
quatro canais televisivos e a cortando a emissão á Al-Jazera. Mursi e os seus
colaboradores directos foram detidos. O presidente do Partido da Justiça e da
Liberdade (PJL, braço político da IM) o Dr. Saad Katani e o dirigente da IM,
Dr. Muhammad Badie, assim como os seus adjuntos foram aprisionados, sob a
acusação de terem insultado o exército. Foram emitidas mais de 300 ordens de
busca e captura contra a IM e seus seguidores, sendo confiscados edifícios e
propriedade da IM e do PJL e congeladas as suas contas bancárias.
II - Os motives dos militares não foram, nem
agora com Mursi, nem quando depuseram Mubarak, devidos á sua preocupação com a
democracia, tema pelo qual nunca demonstraram muito interesse. A sua
determinação consiste em travar o caos politico e económico em que o país mergulha,
não porque isso ponha em causa a soberania nacional e popular – outro factor
que pouco lhes interessa - mas porque afecta e põe em causa a vastidão
subterrânea do imenso Estado dentro do Estado, que ganhou raízes nas ultimas
décadas e ampliou terreno nos últimos anos de presididos por Mubarak.
É evidente – e seria ingenuidade pensar
– que o exército egípcio não é monolítico. Muitos dos seus oficiais provêm das
camadas mais humildes da sociedade, assim como os soldados, praças e sargentos.
O exército foi a forma de socializar as camadas proletárias e os sectores mais
pobres da sociedade egípcia, inculcando-os um elevado sentido patriótico. Por
outro lado a Constituição de 1971 sempre identificou o Exército como “pertença
do povo”. É conhecido a recusa dos generais, em 1977, quando Sadat para fazer
frente aos distúrbios populares iniciados contra o corte nos subsídios aos
alimentos básicos, chamou o exército para pacificar as ruas. Os generais
recusaram-se a enviar o exército para as ruas e exigiram que Sadat
restabelecesse os subsídios, o que veio a acontecer.
Mas as camadas superiores das forças
armadas, quando agem desta forma, não é porque se considerem “filhos do povo”
ou porque sejam partidários conscientes da tese do “povo em armas”, mas por uma
questão de sobrevivência pessoal. Nas suas memórias residem as imagens
ocorridas no Irão - durante a Revolução Islâmica - dos generais iranianos
executados em público (os generais egípcios até têm no Cairo uma memoria
residual desses tempos, pois o Xá encontra-se enterrado numa mesquita do
Cairo). Eles sabem que uma transformação radical implica umas forças armadas
radicalmente transformadas. E é isso que eles temem.
Seja a tomada do poder efectuada pelos
islâmicos, seja a transformação do Egipto efectuada no sentido da via
democrática participativa, implica o fim do sistema de corrupção e
apadrinhamento controlado pelos militares, que reina desde á décadas e que se
encontra enraizado no sistema. Terminaria com o seu controlo sobre a economia
(40% da actividade económica do país é controlada, directa ou indirectamente
pelos militares e pelas suas “parcerias”, segundo os mais diversos estudos
efectuados pelas instituições financeiras e universidades, nacionais e
estrangeiras) e com a sua existência mimada, consubstanciada nos luxuosos
apartamentos e condomínios de Nasr City, a nova edilidade satélite do Cairo,
onde a imundície da miséria não chega aos olhos e aos narizes dos soldadinhos
de chumbo.
Carros novos – pagos com o erário
público - cooperativas de consumo e lojas militares, onde os preços são
bastantes inferiores, créditos especiais atribuídos pela banca privada com
linhas de crédito do Estado, são uma pequena amostra dos privilégios dos
militares e constituem o sonho da classe média egípcia (que não tem acesso a
nenhuma destas benesses), despertam a desconfiança dos trabalhadores em relação
aos militares (muitas das empresas onde os militares reinam não consentem os
sindicatos e atropelam constantemente os direitos dos trabalhadores) e que
representa o paraíso inalcançável para os mais pobres dos mais pobres.
Vastas áreas de terras militares são
vendidas pelos generais (egípcios, é do Egipto que estamos a falar, não
confundam com outros países no sudoeste do continente) para financiar grandes
urbanizações em torno do Cairo, sem prestar contas a ninguém. Propriedades
militares de primeira qualidade no Delta do Nilo e nas costas do Mar Vermelho
são transformadas em luxuosas instâncias turísticas, sendo os seus accionistas
os generais. E também são os mesmos accionistas que estão por detrás das
empresas privadas a quem os terrenos foram entregues para exploração.
Esta nova camada militar-económica
(haverá patentes para os “generais-empreendedores”?) dirige 16 enormes fábricas
de produção de armamento, entregues á “iniciativa privada” dos generais de
mercado, onde para além de armas e munições, fabricam-se máquinas de lavar
pratos e roupa, ferros de engomar, microscópios, produtos farmacêuticos,
vestuário e portas. Controlam a construção e as obras públicas, são
proprietários de enormes fazendas, são sócios maioritários de grandes empresas
agroindustriais e preparam-se, ansiosos, por penetrarem no agronegócio. Nem a
pesca escapa e não pensem que este sector é um exclusivo para os oficias da
marinha. Para os generais de mercado, os três ramos (marinha, exército e força
aérea) são transformados num grande tronco: negócio. Nas suas actividades económicas empregam a mão-de-obra barata dos
recrutas e os seus ganhos reais não aprecem na contabilidade da nação.
É esta camada de empresários fardados
que domina o cenário de fundo do Egipto. Talvez seja por isso que os USA
entreguem as volumosas ajudas de milhões de USD aos generais egípcios,
directamente ao Estado-Maior, sem passar pelo controlo do Ministério da Defesa.
Não são os USA os protectores dos empreendedores? E sob a protecção destes
santos padroeiros, os generais de mercado têm um futuro resplandecente, no
Egipto e no resto do mundo que já foi terceiro e é agora denominado “menos
desenvolvido”, “em desenvolvimento” ou “emergente” (são muito mais requintados
estes novos colonos da recolonização). Tantos nomes que dão á miséria…
III - A crise económica agrava-se dia após
dia. A IM nada fez para combater a crise e deu as mesmas respostas que Mubarak.
Vendeu activos públicos a preços irrisórios e prosseguiu com a política de
privatizações fraudulentas, não tocou nos militares nem nas suas benesses e
privilégios e acelerou a zona de comércio livre do Sinai, promovendo as
relações com Israel e fortalecendo as pequenas máfias da região. Aprovou todas
as resoluções do FMI e aplicou-as, destruindo por completo os recursos
públicos.
Após o derrube de Mursi as receitas vão
continuar a ser as mesmas, ou seja, as politicas que conduziram o Egipto á
crise económica, social e politica, vão ser mantidas, assim como a proximidade
entre os exércitos dos USA e do Egipto. Segundo o Serviço de Investigação do
Congresso dos USA, Washington gastou 68 mil milhões de USD, desde 1979, em
ajuda militar ao Egipto. A formação de oficiais egípcios nas escolas
norte-americanas é uma outra vertente desta ligação e abrange uma média de 100
oficiais por ano. O general Abdel Fattah al-Sissi, o actual homem forte do
Cairo e o chefe do estado-maior do exército, Sedki Sobhi, passaram um ano, cada
um, na US Army War College. São dois dos cerca de 1150 oficiais egípcios (2,5%
dos corpo de oficiais) que passaram pelas escolas militares dos USA.
A ajuda ao exército egípcio, vigente
desde a assinatura dos Acordos de Camp David, em 1978, é vista por Washington
como uma forma de manter os seus interesses na região e de assegurar os
interesses do seu principal aliado. A consolidação da paz entre Israel e o
Egipto é um objectivo geoestratégico dos USA e passa pela manutenção da coluna
vertebral do Egipto: as forças armadas. Sendo o Egipto um Estado-chave no mundo
árabe, o mais prestigiado e o mais povoado, torna-se um ponto de referência em
toda a estratégia dos USA para a região, mas a desestabilização da Líbia, a
questão sudanesa, as tensões em Gaza e no Sinai e a frente interna, debilitaram
o Egipto.
O exército egípcio, que dependeu da
União Soviética durante muitos anos, está agora equipado com 777 tanques Abrams
e 220 aviões de combate F-16, entre outras armas, equipamentos e meios
norte-americanos. Os responsáveis israelitas vêm com bons olhos esta
cooperação, uma vez que recebem cerca de 3 mil milhões de USD/ano e mais uma
ajuda complementar de 947 milhões para os programas de defesa antimíssil e
antifoguete: Iron Dome, David´s Sling e Arrow.
Não só não temem,
os israelitas, o actual exército do Faraó, como ainda agradecem a sua
colaboração. É uma imagem bíblica, retirada do Antigo Testamento: Moisés e o
Faraó passeando juntos, de mãos dadas, pelos prados verdejantes, sob o olhar
atento do Senhor…
IV - O Egipto é um exemplo típico, uma
matriz de estudo, da falência dos discursos pós-coloniais. Nacionalismo, pan-arabismo e islamismo
(á imagem do que aconteceu com a “negritude” e a ”autenticidade” noutras áreas
do continente) demonstraram a sua ineficácia e conduziram ao neocolonialismo.
Cumpriram o seu papel de catalisadores discursivos, de germes ideológicos das
novas elites condutoras dos processos de libertação nacional e serviram para a
fase imediata pós-independência, o motor da acumulação de capital. Hoje, como
estamos a falar de elites que não têm suas origens nos processos de mercado,
mas sim nas máquinas administrativas (transportando todos os tiques da máquina
administrativa colonial), não se conseguem renovar, arrastando-se e arrastando
consigo os povos, num processo de dolorosa decadência.
As reformas estruturais que estes
Estados ensaiaram, levaram a que a elite administrativa interagisse com o
mercado (que em poucos países, caso do Egipto, mantinha ou recriava as suas
elites, apresentando-se na grande maioria dos casos como gerador de elites
emergentes) e nele se diluísse, formando uma estranha amálgama de cumplicidades
e de interesses, apenas palpáveis através da corrupção. O discurso dominante
nesta fase é o do Estado de Direito, que devido às incipientes estruturas
democráticas e constitucionais, confunde-se com um mero Estado da Lei, á boa
imagem prussiana, mas sem a sua tradicional disciplina, pelo contrário,
geralmente no caos mais absoluto.
Os conflitos e as contradições inerentes
às dinâmicas internas do Egipto cruzam-se com as dinâmicas externas,
particularmente nos factores geoestratégicos, geoeconómicos e geopolíticos. Os
militares são financiados pelos USA e estabelecem pactos com Israel, enquanto
mantêm boas relações com a Arabia Saudita e os Emiratos Árabes Unidos e
relações difíceis, mas obrigatórias (devido á sua aliança com os USA) com a
Turquia e com o Qatar. A IM é financiada pela Turquia e pelo Qatar, tem as suas
pontes com os USA (com o qual mantem uma relação secreta de longas décadas e
que serviu de balão de ensaio ás aventuras islâmicas da CIA) e no âmbito do
status quo islâmico mantem relações frias e cada vez mais difíceis com
sauditas, EAU e palestinianos.
Entre os militares e a IM existem
muitos discursos ocultos. Ambos foram cautelosos e calculistas durante os
acontecimentos que levaram á queda de Mubarak. Mantiveram essa postura durante
o processo desencadeado por esses acontecimentos. O governo da IM, saída das
eleições, manteve a sua cautela em relação aos militares e posições
extremamente calculistas nas políticas internas e externas, acabando por
enredar-se nas emaranhadas teias do Estado de Direito. Os militares, menos
cautelosos ao verificarem que a IM não estava em posição de afectar os seus interesses
e que se encontrava numa posição fragilizada ao assumir os compromissos
inerentes á emergência do Estado de Direito, foram mais precisos nos seus
cálculos.
V - Alguns transportam consigo o discurso
lucrativo da catástrofe iminente sobre o Egipto e falam prolongadamente sobre
os meios de a conjurar. São vendedores de banha da cobra e esquecem-se de um
factor fundamental: o pragmatismo da IM e dos militares. Do pragmatismo dos
militares já falámos e verificámos algumas das suas causas. Quanto á IM, com os
seus 85 anos de existência, é portadora de um pragmatismo inerente aos que
passaram grande parte da sua vida na clandestinidade. Se é certo que esse
pragmatismo não lhe valeu no poder, em circunstancias e sob regras nas quais se
havia movimentado, a IM retorna às suas águas a partir do momento em que os
militares a afastaram do poder.
Também por instinto, por pragmatismo e
por indicação norte-americana, os militares rodearam-se de notáveis a quem
pretendem entregar os assuntos da governação. Foram buscar a um comodo exilio
na Arabia Saudita, Ahmed Sahfiq, homem de confiança dos militares, que recebera
dias antes do golpe de estado o Prémio Nobel da Paz, Mohamed el-Baradei, por
quem os norte-americanos nutrem uma especial afeição. Claro que os militares
têm outras cartadas na manga, mas que giram em torno destas duas figuras.
O que a IM mais teme é que comecem a existir
atentados ou ataques armados, por parte de grupos islâmicos mais radicais e que
acusem a organização de estar envolvida nessas operações (já aconteceu mais do
que uma vez, na monarquia, com Nasser, com Sadat e com Mubarak), mas nem mesmo
nessa situação o espectro da guerra civil seria real. A guerra civil é um
espectro, um papão, utilizado pelos militares para manterem o seu domínio e os
seus privilégios. Com esse papão os militares conseguem a aliança com os
liberais e com os mais diversos sectores da esquerda egípcia. Por sua vez estes
sectores pintam os militares com as mais brilhantes cores, esquecendo-se ou
tentando esconder, que foram eles, os militares, o suporte de Mubarak e que são
eles, os militares, os que minam a sociedade egípcia por dentro, através da
corrupção e da sua aliança com os USA.
Outro género de vendedores são os que
falam de revolução, quando se referem aos acontecimentos no Egipto. Mas por
muito que procuremos, entre Fevereiro de 2011 (queda de Mubarak) e Julho de
2013 (queda de Mursi) não existiu qualquer transferência de poder que
realizasse ou que representasse uma transformação radical do panorama social egípcio.
Mantem-se as classes e os grupos de interesses, mantem-se a mesma base
produtiva (proprietários e proletários) mantem-se as mesmas correlações de
mercado e não houve o aparecimento ou o derrube de qualquer elite ou grupo
dominante. O Estado mantem-se inalterável e nem sequer novas instituições foram
criadas. Ou seja de revolução nem o cheiro. Existiram quanto muito alguns
progressos organizativos, principalmente no movimento sindical, incluindo a
criação de novos sindicatos independentes.
Em 2011 as aspirações populares
ultrapassavam em muito todo o actual panorama. Os anseios populares reviam-se
numa profunda transformação social. Mas a sociedade egípcia tem dois remédios
poderosos, dois ópios para acalmar as massas agitadas: o nacionalismo e o islamismo.
Da sua mistura surgiu uma base alcalina que revelou ser a larva do Estado de
Direito no Egipto. E terminou aí a transformação, a pequena metamorfose do
Estado egípcio: a lagarta que nasceu da larva e que agora aguarda no casulo
pela metamorfose em borboleta. Nessa metamorfose a IM jogou um papel crucial,
mas de curto-prazo, que foi o de dar corpo á lagarta. Mas agora é necessário
que os militares moldem a borboleta em estado latente, pois esta terá de ser
liberal e ter uns laivos de esquerda.
Não se assustem no entanto as
luminárias do Estado de Direito que os egípcios não irão criar nada de novo com
o Direito do Estado. Será o Estado de direita sempre dentro dos limites da
Direita do Estado, pois de outra forma não poderia ser o Estado de Direito. Estão
lá todas as componentes necessárias para fazer o bolo- os militares, a
segurança, a esquerda, a religião, o mercado devidamente controlado pelos ricos
e uma imensa e miserável mão-de-obra - para que a Direita politica possa
satisfazer todos os privilegiados da sua sagrada economia, respaldada pelos
mandamentos do Direito.
Guerra civil? Revolução? Não. Apenas e
tão-somente a Lei. Para prender os pobres e ilibar os outros.
Fontes
Abdel Kouddous,
Sharif http://www.thenation.com/article/175128/what-led-morsis-fall-and-what-comes-next
Leymarie, Philippe http://blog.mondediplo.net/2013-07-10-Des-amis-de-trente-ans
Lazkanoiturburu,
Dabid http://gara.naiz.info/paperezkoa/20130714/413269/es/Paradojas-interesantes-posibles-escenarios-Egipto-post-Morsi
Checola, Laurent
e Pflimlin, Edouard Israël se replie
derrière un bouclier antimissile Le Monde Diplomatique, June, 2011
Lesnes, Corinne
L´embarras du président Barack Obama Le Monde, 05/07/2013
La Tribune de
Genève, 09 /07/2013
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