quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Portugal: A ESQUERDA ENVERGONHADA




Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião

Portugal pobre de pedir paga impostos de montantes superiores aos que se praticam na Europa dos ricos. Por outro lado, o Governo inunda com milhares de milhões de euros bancos que parecem estar na penúria. O último caso em presença é o auxílio de mais de um milhão prestado ao Banif, cujo património é muito inferior à generosa entrega. O apoio e a defesa do sistema capitalista são característicos dos governos deste tipo. Não é de surpreender. O pior é que a doutrina amparada por Passos Coelho convive, dificilmente, com a democracia. Estamos numa situação de ruptura total e esta existência problemática não parece convencer a trupe que dirige o País. Por outro lado, vozes qualificadas opõem, a esta governação cega, uma visão que recusa a redução do humano ao estrito conceito de homo oeconomicus. Há outros caminhos. Todavia, o mito da inevitabilidade, proclamado pela clique, parece sólido. Mas não é. O próprio carácter do neoliberalismo é frágil na essência porque pretende ocultar o homem e atribuir-lhe, apenas, o valor que o "mercado" lhe dá.

O regabofe que por aí vai está associado ao descalabro. No último fim-de-semana, o jornal i revelou que o Governo dispõe de 164 "especialistas", com vencimentos até 5775 euros mensais e cuja "experiência" é mais do que duvidosa. Quinze por cento desses animosos espíritos têm entre os 24 e os 29 anos. O Tribunal de Contas franze o nariz, dubitativo. Torna-se manifesto o nepotismo que comporta a expressão "empregos para a rapaziada." O cerco foi habilmente montado e fortalecido através de enunciações como "modernidade", "reforma" ou "reestruturação." E, também, com a inércia da esquerda, cuja melancolia passadista chega a ser deprimente. As consequências da "perda" sucessiva de batalhas, a ausência de respostas à ofensiva do capitalismo e o recurso a chavões já sem sentido foram ocasiões privilegiadas para o avanço das forças mais retrógradas da sociedade. O curioso de isto tudo é que Walter Benjamin (tão esquecido quanto desprezado) já previra a degenerescência da esquerda ["Thèses sur la Philosophie de l'Histoire"], cuja leitura receio tenha sido alguma vez frequentada pelas criaturas que dirigem os PS europeus.

A verdade é que se esta esquerda deixou de ler, esta direita recorre a livros cheios de azebre. Se há, na direita, quem tenha o ânimo de citar Brasillach ou Drieu La Rochelle, ou, mesmo, Maurras, a esquerda marginaliza-se ocultando os seus grandes autores, como se procedesse a uma incómoda autopunição. Como exemplo modesto recordo-me de, há anos, João Cravinho, a propósito de qualquer interpelação provocatória, ter afirmado: "Sim, senhor, sou de formação marxista, e depois?!" A esquerda parece ter vergonha dos seus escritores e contribuir, com as suas omissões deliberadas, para se colocar, a ela mesma, num limbo associado à confusão de ideias.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico

Portugal: O PROBLEMA NÃO É O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL… É O GOVERNO




Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Ouvem-se vozes contra a possibilidade de o TC poder declarar não conforme à lei fundamental certas normas do Orçamento. Há quem considere uma judicialização da política, há mesmo que diga - suprema imbecilidade! - que o tribunal devia apresentar alternativas.

Ora o problema não está no TC. O Tribunal Constitucional faz parte das regras do jogo, que além da regra democrática da maioria tem diversas outras, como a do império da lei e a da sua previsibilidade. O Governo é obrigado a respeitá-las, tal como a deputada do PS apanhada com excesso de álcool era obrigada a respeitar a lei que impõe um máximo, ou como quando cada um de nós ultrapassa os 120 km/h numa autoestrada sabe que pode ser multado.

Ao Governo cabe fazer leis que cumpram a lei fundamental do país. Para isso têm assessores, consultores e gabinetes vários. Quando produz uma, da qual toda a gente diz ser inconstitucional, caber-lhe-ia alterá-la de modo a que fosse aceitável. Além disso, o Governo pode propor aos parceiros políticos a alteração da própria Constituição. O que não pode é afirmar que com esta Constituição não pode governar, ou que com este TC é impossível cumprir o programa da troika. Por uma razão muito simples: estes limites já existiam e foi com eles que aceitou governar. Se não o sabe fazer - e como dizia o outro - deixe isso para quem sabe.

PORTUGAL SOBE PARA 8º LUGAR NO CLUBE DE RISCO DE INCUMPRIMENTO




Jorge Nascimento Rodrigues - Expresso

A probabilidade de incumprimento da dívida regressou a um valor próximo de 30%. Ontem, o país havia descido para a 10ª posição no "clube" de 10 países com mais alto risco. Hoje subiu para o 8º lugar. No mercado secundário, os juros sobem há dois dias em todos os prazos.

A probabilidade de incumprimento da dívida portuguesa num horizonte de cinco anos fechou hoje em 29,95%, depois de ontem ter fechado em 29,14% e na segunda-feira em 28,71%, segundo dados da CMA DataVision.

O custo dos credit default swaps - derivados financeiros que funcionam como seguros contra o risco de incumprimento - subiu para ligeiramente acima de 400 pontos base. Na segunda-feira havia fechado em 380,39 pontos base e na semana passada fechara em 378,33 pontos base.

Fruto deste agravamento, a posição de Portugal no grupo dos 10 países com mais alto risco de incumprimento subiu da 10ª posição, em que fechara ontem, para a 8ª posição ao final do dia de hoje. Ultrapassou o Egito e o Iraque, cujo nível de risco está, também, no patamar dos 29%.

O agravamento da situação era já observável no mercado secundário da dívida, onde as yields das obrigações do Tesouro (OT) estão a subir há dois dias em todos os prazos, segundo dados da Bloomberg. As yields das OT a 10 anos fecharam em 6,5% quando no início da semana estavam em 6,375%. No prazo médio residual da dívida portuguesa, que é de 7 anos, as yields subiram de 5,9% no fecho de segunda-feira para 6,13% no fecho de hoje.

O prémio de risco da dívida portuguesa está, de novo, acima de 5 pontos percentuais. Este prémio deriva do diferencial entre as yields das obrigações do Tesouro português e as relativas aos Bunds, os títulos alemães, no prazo a dez anos.

Documento do FMI “é o prolongamento e o exagero de tudo o que foi feito até agora”




Ana Tomás – Jornal i

António Barreto considera que começar a discussão sobre a reforma do Estado social com base no relatório elaborado pelo FMI é “muito negativo” e “um prolongamento e exagero” do que já foi feito.

Em entrevista à RTP, o sociólogo afirmou que “começar uma discussão nestes termos é muito negativo” e que a lógica do documento do FMI “é o prolongamento e o exagero de tudo o que foi feito até agora”.

Para António Barreto estão correr-se vários riscos, até porque, diz, muitas das medidas contidas no documento são inconstitucionais. “O FMI tem responsabilidades internacionais, não se pode permitir propor num estudo medidas puramente inconstitucionais. É uma discussão que já está minada”, sublinhou.

Outra das críticas que aponta ao relatório é o facto de este não referir qual o objectivo das propostas, que tipo de Estado pretende criar. “A reforma deve ser um conjunto de meios para alcançar um fim, um objectivo. Esse objectivo não está definido”, argumenta, apesar de ressalvar que é necessário reformar o Estado e que essa discussão devia ter sido feita há mais tempo.

“Acho que já devíamos ter começado a reformar o Estado há 10 anos. Discutir qual é o Estado que se pretende”, defendeu, esclarecendo que concorda com muitas das medidas impostas no memorando e que houve resultados positivos na governação do executivo liderado por Passos Coelho, como a descida dos juros da dívida.

Apesar disso, António Barreto assume que “2013 vai ser um ano mau” para os portugueses e que o país vai “ viver mal durante alguns anos, mesmo sem a troika. Esta crise vai deixar sequelas mais fundas durante alguns anos”, alertou sociólogo.

Em matéria de inconstitucionalidade, o sociólogo disse que considera algumas medidas do Orçamento do Estado para 2013 inconstitucionais, como o corte das pensões e a diferença entre privados e públicos. “Nós vivemos em ‘regabofe’ constitucional há muitos anos”, afirmou. Porém, ressalvou que a Constituição está desactualizada e que PSD e PS deviam convergir na sua revisão.

Ainda assim, António Barreto admitiu não entender que o Presidente da República tenha promulgado um documento que continha medidas que suscitavam dúvidas sobre a sua constitucionalidade e não tivesse pedido a fiscalização preventiva.

Leia também em Jornal i:

Portugal - PSP - RTP: PGR CONFIRMA ABUSO DA POLÍCIA NO CASO DOS "BRUTOS"




Decisão de pedir 'brutos' de imagens para investigações cabe ao Ministério Público e não à polícia, diz PGR

Jornal i – Lusa

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República disse hoje que a decisão de pedir imagens não editadas às televisões para investigações criminais compete ao Ministério Público e não à polícia, num texto referente ao caso envolvendo a RTP.

"Os órgãos de polícia criminal apenas podem praticar atos de investigação criminal ao abrigo de despacho de delegação de competência depois da comunicação da notícia do crime ao Ministério Público", diz o parecer da PGR divulgado hoje à noite na página oficial do Governo.

O parecer foi pedido pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na sequência da polémica do acesso pela PSP às imagens televisivas não editadas ('brutos') da RTP dos incidentes ocorridos a 14 de novembro junto à Assembleia da República.

No texto, o Conselho Consultivo da PGR diz também que "não é admissível que órgãos de policia criminal, por iniciativa própria dirigida à prossecução de finalidades do processo penal, interpelem elementos de órgão de comunicação social com vista ao visionamento de imagens que estão na sua posse".

Desse modo, a "interpelação de jornalistas, diretores de informação, administradores ou gerentes de entidade proprietária" do órgão de comunicação social "integra a competência reservada da autoridade judiciária que dirige o processo".

O parecer é assinado pela Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e por outros oito elementos do Conselho Consultivo.

Em nota divulgada esta noite, o Ministério da Administração Interna diz que o parecer do Conselho Consultivo da PGR foi homologado pelo ministro Miguel Macedo e será agora publicado em Diário da República, "vinculando os órgãos de polícia criminal dependentes do MAI".

No dia 14 de novembro, e após uma manifestação da CGTP, dezenas de manifestantes apedrejaram a polícia e esta respondeu com uma carga policial. Dos confrontos resultaram nove detidos, 21 pessoas identificadas e 48 feridos, dos quais 21 elementos da PSP.

O Conselho Consultivo da PGR é formado pela Procuradora-Geral da República, que preside, e por procuradores-gerais adjuntos, sendo nove o número total de membros.

Os pareceres do Conselho Consultivo exercem um papel de relevo na uniformização da jurisprudência e na clarificação do direito.

*Titulo PG

Cabo Verde: Direção do PAICV dá “puxão de orelhas” a JM Neves e Cristina Duarte




Em causa o IUR de 2008

Liberal (cv)

As mentiras dos dois governantes mereceram um “ultimato” da Comissão Política e do Secretariado que, reunidos ontem, consideraram ser o incumprimento de promessas uma das componentes da crise…

Praia, 9 janeiro 2013 – Dentro do próprio PAICV a incomodidade pelas mentiras de José Maria Neves e Cristina Duarte começa a fazer mossa, de tal forma que a Comissão Política (presidida pelo próprio JMN) e o Secretariado decidiram “puxar as orelhas” aos governantes. Em causa estão os consecutivos adiamentos na devolução do Imposto Único Sobre o Rendimento (IUR) referente a 2008. É evidente que todos sabem que o problema maior é o próprio líder, mas aparecem assim para tentar passar a ideia de que não é tudo farinha do mesmo saco.

A porta-voz da reunião conjunta destas duas estruturas dirigentes, Filomena Martins, considerou que, segundo refere A Nação, “promessas não cumpridas tendem a agudizar o sentimento de insatisfação no seio da sociedade cabo-verdiana”, numa alusão às diferentes datas já avançadas para o pagamento e que têm colocado a ridículo e como mentirosos José Maria Neves e Cristina Duarte.

Ainda segundo o jornal ligado ao PAICV (mas de uma fação desafeta a JMN), Filomena Martins terá mesmo “adiantado um dado novo, alegando que a crise também tem a ver com os incumprimentos”. No entanto, Filó tentou espantar o mal para outras bandas, sustentando que “neste momento, é preciso que todos se consciencializem que a conjuntura internacional não é boa e, consequentemente, há reflexos no país”, caindo numa contradição assinalada por um jornalista, mas alegando que “são vários elementos que vão desembocar na solução de um mesmo problema ou na contextualização de um mesmo problema” (?!), que é como quem diz: o importante é dizer alguma coisa para que não se diga coisa alguma.

Para se salvar do dilúvio, o PAICV agora também faz de conta que é oposição, abraçando e mordendo as canelas do chefe alternadamente.

Cabo Verde: EX-DITADOR VAI AOS EUA FALAR DE “TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA”




Liberal (cv)

Mais de duas décadas depois da instauração democrática, o ditador que, com mão de ferro, mandou perseguir milhares de cabo-verdianos – e que nunca se retratou disso, nem foi julgado pelos seus crimes -, é agora apresentado como um paladino da democracia e da liberdade

Praia, 9 janeiro 2013 – Pedro Pires, o homem de chefiou a ditadura de 15 anos de partido único, vai aos Estados Unidos da América (EUA) falar da “transição democrática” em Cabo Verde. Pires, que se fez eleger Presidente da República de forma fraudulenta, participa numa conferência no Wellesley College, de Massachusetts, a ter lugar na próxima sexta-feira, 11.

A participação de Pedro Pires no evento, ao que Liberal apurou, está a contar com os bons préstimos do Consulado Geral, em Boston, que se tem encarregado de toda a assessoria de imprensa e de contactos com elementos da comunidade cabo-verdiana, tendo em vista a sua participação.

Não deixa de ser irónico que, 22 anos depois da instauração democrática, o ditador que, com mão de ferro, mandou perseguir milhares de cabo-verdianos – e que nunca se retratou disso, nem foi julgado pelos seus crimes -, seja agora apresentado como um paladino da democracia e da liberdade.

O “Comandante de Brigada”, do qual não se conhece nenhum feito em combate, tem sido beneficiário de uma autêntica campanha de branqueamento que procura esconder o seu lado negro de perseguidor implacável de adversários políticos, de instigador de “tribunais populares” e inspirador das torturas e prisões arbitrárias cometidas pela polícia política da ditadura, precisamente igual aos métodos seguidos pelos esbirros da PIDE de Salazar e Caetano.

Cabo Verde: PAICV, no poder, marca eleições internas para março e congresso para abril




JSD – VM - Lusa

Cidade da Praia, 09 jan (Lusa) - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001) vai realizar eleições internas diretas para a liderança a 10 de março e o congresso para 26 a 28 de abril, anunciou hoje fonte partidária.

Numa conferência de imprensa, Filomena Martins, membro da Comissão Política Nacional do PAICV, que se reuniu na terça-feira na Cidade da Praia, indicou hoje que, face aos atrasos nalgumas eleições regionais do partido, a votação para a presidência foi atrasada uma semana para que todo o processo interno possa concluir-se.

Quanto a eventuais candidatos à sucessão de José Maria Neves, na liderança do partido também desde 2001, Filomena Martins nada adiantou, nem mesmo se o também primeiro-ministro, igualmente desde 2001, se recandidatará a novo mandato.

Quanto ao Congresso, o XIII, a responsável do PAICV adiantou que decorrerá de 26 a 28 de abril, estando prevista a participação de 507 delegados, a que se juntarão outras cerca de duas centenas de convidados permanentes e internacionais.

Filomena Martins nada adiantou também sobre o local do conclave, que se realizará depois do Movimento para a Democracia (MpD, maior força da oposição), marcado para março e em que estará igualmente em causa a liderança de Carlos Veiga, uma vez que o antigo primeiro-ministro (1991/2000) já disse que não se apresentará.

A última vez que o PAICV se reuniu em Congresso aconteceu de 23 a 25 janeiro de 2010, quando José Maria Neves foi reeleito líder com uma moção de estratégia que contou com 87 por cento dos votos dos delegados e uma direção de 57 membros.

Desde então, José Maria Neves tem sido coadjuvado no Conselho Nacional do PAICV por um triunvirato de vices, integrado por Basílio Ramos (ex-secretário-geral), Manuel Inocêncio Sousa (ex-ministro de Estado e das Infraestruturas) e Orlando Sanches, presidente da Câmara de Santa Cruz (ilha de Santiago).

Presidente de transição da Guiné-Bissau apela à união, um ano depois da morte do PR eleito


Serifo Nhamadjo, presidente dos militares golpistas que tomaram o poder

FP – VM - Lusa 

Bissau, 09 jan (Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, defendeu hoje que só com a união de todos, "sem oportunismos e tentativas de aproveitamento político", é possível escolher o melhor caminho para a paz no país.

Numa cerimónia na Assembleia Nacional Popular (ANP) sobre o primeiro aniversário da morte do Presidente da República eleito, Malam Bacai Sanhá, o Presidente interino salientou que só com a paz e a estabilidade a Guiné-Bissau pode falar do futuro, do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar.

Malam Bacai Sanhá foi eleito Presidente da República da Guiné-Bissau em 2009 mas morreu a 09 de janeiro de 2012, por motivo de doença, quando estava a ser tratado em França. A morte do Presidente sem concluir o mandato levou a eleições antecipadas, que foram ganhas na primeira volta pelo então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Um golpe de Estado feito pelos militares levou a que não se concretizasse a segunda volta e Carlos Gomes Júnior vive deste então em Portugal. O país mergulhou numa crise e as autoridades de transição não são reconhecidas pela grande maioria da comunidade internacional.

A morte prematura de Malam Bacai Sanhá "colocou a Guiné-Bissau numa encruzilhada que exige dos guineenses um apelo ao sentimento patriótico genuíno, para que possamos todos encontrar a melhor via para a solução dos problemas e desafios que se colocam presentemente à nossa sociedade", disse Serifo Nhamadjo, na abertura de um programa que assinala a efeméride denominado "Bacai ka muri" (Bacai não morre).

Malam Bacai Sanhá, disse Serifo Nhamadjo, partiu sem poder concretizar o sonho de ver o país com paz, progresso, justiça social e bem-estar para todos.

"Exorto a todos para que nos ajudem a concretizar este sonho. A melhor homenagem que hoje podemos prestar a Malam Bacai Sanhá é continuar a trabalhar afincada e patrioticamente para que a Guiné-Bissau possa encontrar um novo rumo, sem as convulsões cíclicas que têm caraterizado o seu passado recente, que nos permita restituir ao nosso país a sua identidade e imagem de credibilidade", disse.

Um discurso emocionado de Serifo Nhamadjo, que chorou ao lembrar o antigo Presidente, a quem já tinha homenageado na manhã de hoje, depositando uma coroa de flores na campa de Malam Bacai Sanhá, no forte de Amura, onde fica também o Estado-Maior das Forças Armadas.

Serifo Nhamadjo e a mulher, a viúva de Malam Bacai Sanhá e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai, prestaram homenagem ao antigo Presidente em Amura, mas a sessão na ANP foi feita sem a presença dos militares. Também o Governo não esteve presente, de acordo com os organizadores porque ao mesmo tempo estaria a decorrer a reunião do Conselho de Ministros.

As homenagens a Malam Bacai Sanhá continuam na parte da tarde no sul da Guiné-Bissau, de onde era originário o antigo Presidente, cuja fotografia é ainda ostentada nos edifícios públicos da Guiné-Bissau.

Nascido a 05 de maio de 1947, Malam Bacai Sanhá formou-se em Ciência Sociais e Políticas na antiga República Democrática da Alemanha. Combateu pela independência, foi quadro do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi ministro e presidente da ANP.

Depois de duas derrotas eleitorais concretizou em 2009 o sonho de ser Presidente, interrompido a 09 janeiro do ano passado no hospital Val de Grâce, em Paris, onde estava internado havia mais de um mês.

Angola garante apoio a Ramos-Horta para ajudar Guiné-Bissau a encontrar paz e estabilidade




EL (MB)  VM - Lusa

Luanda, 09 jan (Lusa) - Angola garante apoio a José Ramos-Horta, na qualidade de representante da ONU na Guiné-Bissau, a ajudar este país a "encontrar o caminho certo para a paz e a estabilidade".

A garantia foi expressa em Luanda pelo chefe da diplomacia angolana, Georges Chicoti, que falou à margem da II Reunião de Embaixadores de Angola, que hoje se iniciou na capital.

O antigo Presidente de Timor-Leste e Nobel da Paz, José Ramos-Horta, foi nomeado no início deste mês representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, onde deverá chegar em breve.

Ramos-Horta vai substituir o diplomata ruandês Joseph Mutaboba, que terminou o mandato no dia 31 de dezembro de 2012.

"Ramos-Horta tem referências bastante sólidas em matéria de resolver esse tipo de problemas, particularmente essa crise em que a Guiné-Bissau se encontra", disse o ministro angolano.

Georges Chicoti destacou ainda o consenso na Guiné-Bissau na importância da nomeação do ex-Presidente timorense.

"(As partes guineenses) veem nele, eventualmente, um veículo capaz de poder conduzir os guineenses a um consenso neste período de transição", frisou.

"Angola, juntamente com a comunidade internacional, estará ao seu lado para apoiá-lo naquilo que nos for solicitado. Portanto, nós vemos isso com bons olhos e encorajamos que ele possa ajudar os guineenses a encontrar o caminho certo para a paz e estabilidade", concluiu.

A II Reunião de Embaixadores, que termina na sexta-feira, visa projetar as linhas mestras para as ações da diplomacia angolana em 2013.

Relações externas de Angola assentam no conceito de "diplomacia ativa" - MNE




EL – VM - Lusa - foto em TPA

Luanda, 09 jan (Lusa) - Angola vai, em 2013, assentar a sua política de relações externas no conceito de "diplomacia ativa", anunciou hoje em Luanda o chefe da diplomacia angolana.

Georges Chicoti, que intervinha na abertura da II Reunião de Embaixadores de Angola, salientou que o encontro visa analisar a situação política internacional, projetando "a posição que Angola deve assumir sobre cada um dos fenómenos políticos e sociais" no mundo.

"Esta reunião acontece num momento em que o ambiente internacional é cada vez mais competitivo e animado pelas forças da globalização, que exige dos Estados a clarificação dos seus interesses sob pena de ficarem subordinados aos de outros", frisou.

Como eixos em que se materializará a "diplomacia ativa", preconizada como imagem da política externa de Angola em 2013, Georges Chicoti definiu como prioridade o estabelecimento e o aprofundamento da cooperação com todos os países, sobretudo com os que integram os blocos regionais e sub-regionais de que Angola faz parte.

Estão neste caso a Comunidade Económica dos Estados da África Central, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, a Comissão do Golfo da Guiné, a Conferência dos Países da Região dos Grandes Lagos, a comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Além da vertente diplomática externa, durante a reunião, que termina na sexta-feira, vão ainda ser debatidos temas organizativos e administrativos internos, como sejam a homologação em breve do estatuto orgânico e o aperfeiçoamento dos conhecimentos técnico-profissionais.

Angola quer que países vizinhos aumentem controlo para conter imigração ilegal




EL – VM - Lusa

Luanda, 09 jan (Lusa) - Angola vai insistir com os países vizinhos para estes aumentarem os controlos internos que ajudem a conter a imigração ilegal no seu território, disse hoje à Lusa o chefe da diplomacia angolana.

Georges Chicoti, que falava no final da cerimónia de abertura da II Reunião de Embaixadores de Angola, destacou neste caso a República Democrática do Congo (RDCongo), de onde provém a maioria dos imigrantes ilegais.

"Nós temos tentado engajar da melhor maneira possível os nossos vizinhos. É verdade que esta imigração ilegal que vem para Angola não vem toda dos países vizinhos. Uma boa parte vem da África Ocidental", salientou.

"O que temos estado a conversar é fazer com que não haja esta facilitação de acesso ao território angolano", acrescentou.

Georges Chicoti reconheceu existirem "problemas de perceção" nesta matéria.

"As outras regiões não controlam a emigração ilegal porque eles liberalizaram as suas regiões. É o caso da África Ocidental e da África Central", acentuou.

O problema aumenta, torna-se "mais difícil", nas palavras do ministro angolano, quando os imigrantes ilegais escolhem as zonas de garimpo de diamantes, junto à fronteira com a RDCongo.

"Angola vai continuar a trabalhar com os seus parceiros, para que eles os possam receber, quando nós prendemos essas pessoas. Mas também queremos que esta cooperação vá no sentido em que os países vizinhos possam controlar o acesso fácil ao território angolano", defendeu.

"É uma problemática com a qual vamos ter ainda de lidar nos próximos tempos", reconheceu.

Para Georges Chicoti, envolver as autoridades de Kinshasa é uma "questão importante".

"Nós temos a certeza que eles têm pouca capacidade de controlar este fenómeno, mas eu acho que se os dois governos se envolverem, podemos conter uma boa parte desta imigração ilegal", frisou.

Dados a que a agência Lusa teve acesso demonstram que de janeiro a novembro de 2012 foram registados 2.175 casos de violação de fronteira, que resultaram na detenção de 11.325 cidadãos de várias nacionalidades.

Registe-se que nas violações da fronteira terrestre, a maior parte (8.982) dos detidos têm nacionalidade da RDCongo, vindo em seguida malianos (141) e congoleses (134).

Nas violações da fronteira marítima, foram detidos 686 cidadãos, e a maioria (375) tem nacionalidade da República da Guiné, vindo a seguir 136 da RDCongo e 33 da Guiné-Bissau.

Mais recentemente, no período entre os dias 20 de dezembro e 05 deste mês, foram detidos 222 imigrantes ilegais, sendo 220 congoleses democráticos.

Tribunal quer acordo em processo contra dois jornalistas portugueses em Macau




FV - EJ - Lusa

Macau, China, 09 jan (Lusa) - O julgamento do processo contra dois jornalistas portugueses do diário Ponto Final foi hoje adiado para permitir um acordo entre as partes, anunciou o tribunal.

A queixa-crime de Susana Chou contra os jornalistas Sónia Nunes e Ricardo Pinto, do diário de língua portuguesa Ponto Final, tem por base artigos publicados em 2007, sobre o escândalo de corrupção que envolveu o antigo Secretário das Obras Públicas Ao Man Long.
Os dois jornalistas foram constituídos arguidos pelo crime de difamação através de meio de comunicação social.

Depois de um primeiro adiamento pedido pela defesa dos dois jornalistas, Susana Chou, que se constituiu como assistente no processo, não compareceu hoje no Tribunal Judicial de Base de Macau, sendo representada pelo advogado.

Em declarações à agência Lusa, o advogado de defesa, Pedro Redinha, disse que o tribunal tentou promover um entendimento entre ambas as partes sobre o caso, resultado de "uma mera acusação particular", mas que "não foi possível, de momento, atingir uma plataforma de entendimento que permitisse pôr um ponto final do processo".

"Em primeiro lugar não houve condições para discutir os termos do eventual acordo, porque a assistente, a engenheira Susana Chou, não estava presente", disse.

"Naturalmente, é muito complexo um acordo, porque preliminarmente os meus clientes entendem que teria de haver uma desistência de queixa", acrescentou.

O tribunal determinou um prazo de 15 dias para que as partes cheguem a acordo. Se não for possível, o tribunal marcará uma nova sessão do julgamento.

ATIVISTAS DE MACAU COM O SOUTHERN WEEKLY




A manifestação de apoio aos jornalistas do semanário de Cantão que terá sido alvo de censura contou ontem com a presença de activistas de Macau, para os quais a publicação é ainda a única voz independente no Continente. No largo do Senado também foram empunhados cartazes pela liberdade de imprensa.

Maria Caetano – Ponto Final - hoje

As manifestações de apoio à equipa redactorial do jornal Southern Weekly (“Nanfang Zhoumo”), mantiveram-se ontem, pelo segundo dia, à porta das instalações do grupo de media, em Cantão, com a presença de activistas de Macau. Também no Largo do Leal senado, uma pequena iniciativa promovida por quatro jornalistas assinalou a polémica, na qual os trabalhadores do Southern Newspaper media Group alegam ter sido alvo de censura por parte do chefe do Departamento de Propaganda na capital de Guangdong, Tuo Zhen, e das chefias da publicação.

Na última segunda-feira, cerca de três centenas de pessoas concentraram-se à porta do Southern Weekly. Ontem, os protestos contra a censura e pela liberdade de imprensa prosseguiram com uma centena de pessoas, entre as quais cinco residentes de Macau.

“Estavam lá mais de 100 pessoas, a maioria a apoiar o ‘Southern Weekly’”, descreve Roy Choi Chi Chio, que com outros quatro residentes decidiu participar na manifestação da província vizinha. “Algumas pessoas tinham com elas a bandeira nacional e imagens de Mao para apoiar o Governo e acusar o jornal de traição – os outros chamavam-lhes ‘partido dos 50 cêntimos’”, conta, sobre um grupo de indivíduos que se reuniu junto às instalações, não para apoiar os jornalistas, mas antes para os criticar.

A expressão “partido dos 50 cêntimos” (“wu jiao dan”) constitui jargão dos internautas chineses para aludirem àqueles que alegadamente são pagos pelas autoridades do país para publicarem comentários favoráveis ao Partido Comunista Chinês nos microblogues e redes sociais. A nota de cinco jiao – no valor de 50 cêntimos – foi acenada contra o grupo que criticava o jornal. “As duas partes tiveram algumas discussões”, diz Choi, membro da Associação Novo Macau.

“Sonho da constitucionalidade”

Os protestos foram motivados por alegados cortes e alterações ao editorial de Ano Novo da edição publicada a 3 de Janeiro do Southern Weely. Segundo fizeram saber os jornalistas da publicação, em comunicado publicado através de microblogues, originalmente o texto apelava “à realização do grande sonho da constitucionalidade”, acabando o título da coluna por ser alterado para “Estamos mais perto do que nunca da realização do nosso sonho”.

“Apenas se a constitucionalidade for alcançada e se o poder for efectivamente vigiado, os cidadãos poderão em tom alto e confiante expressar as suas críticas. E apenas então cada pessoa poderá crer, no seu coração, de que é livre de viver a sua vida. Só então poderemos construir uma nação verdadeiramente forte e livre”, propalava o texto original, traduzido pelo China Media Project, uma organização com sede em Hong Kong, citada na imprensa internacional.

Entre as mudanças, que acabaram por suavizar o discurso pró-reformista do editorial, foram também publicadas gralhas, que incluíam o uso de caracteres errados e a deturpação de expressões coloquiais comuns, contra as quais se insurgiram numa primeira hora os editores do jornal. Nos contactos através da rede de microblogues chinesa Sina Weibo, acusavam o chefe do Departamento de propaganda de Guangdong de ter alterado o texto sem que este tivesse sido sujeito a nova revisão. Durante o última fim-de-semana, no sábado, exigiram uma investigação ao caso junto da direcção do jornal.

O pessoal do jornal publicou nesse dia uma carta aberta na qual denunciava uma situação continuada de violação da liberdade de imprensa. “O que aconteceu foi apenas o disparar do gatilho. Um cálculo incompleto mostra que em 2012 o Southern Wekly teve 1304 artigos alterados ou que acabaram por não ser publicados. O jornal sofreu no ano passado uma acção de censura inaudita, que eliminou artigos e até páginas inteiras”, citou a organização internacional Uncut – Index on Censorship, que monitoriza a situação da imprensa no Irão, China, México e Egipto.

De acordo com um outro comunicado dos funcionários, citado ontem pelo South China Morning Post, as rasuras e alterações terão sido da iniciativa da própria administração do jornal. O texto explicou que o secretario do partido no Nanfang media Group, Yang Jian, e um director do departamento de informação do grupo terão exigido as mudanças no editorial e a inserção de uma introdução elogiosa para o Partido Comunista Chinês.

De acordo com o comunicado dos jornalistas, a ordem para alterações foi dada a Huang Can, editor-chefe do Southern Weekly, que por seu turno pediu a Wu Xiaofeng, seu número dois, que redigisse o texto. O editorial foi entregue ao director de informação do grupo, que finalizou a redacção. Nenhuma das mudanças foi consentida pelo editor original do texto, segundo adiantava ontem a imprensa de Hong Kong.

“O jornal mais aberto do Continente”

Apesar de ameaças de greve por parte dos jornalistas da publicação, as operações do semanário deverão ter prosseguido normalmente e nenhum funcionário foi identificado nas manifestações de apoio de ontem e de segunda-feira. Roy Choi confirna: “Não vi ninguém do Southern Weekly na manifestação. Acho que continuam a trabalhar normalmente. Não sei qual a posição deles agora. Através do weibo (microblogue), sei apenas que estão furiosos como nunca”.

Não obstante a tensão entre os dois grupos de manifestantes, as autoridades de segurança limitaram a intervenção junto dos manifestantes. “A polícia tentou apenas manter a ordem e manteve o controlo da situação. Mas alguns agentes filmavam os manifestantes, preparando-se para instalar uma câmara de CCTV numa árvore da rua. Os manifestantes indignaram-se e perguntaram de quem era a ordem. Dois funcionários desistiram então da tarefa de instalar a câmara, mas deverão ter terminado o trabalho durante a noite”, explica Choi.

O grupo de Macau, à semelhança do que tem vindo a ser norma nas organizações juvenis locais, combinou a deslocação a Cantão através da rede social Facebook, na noite de segunda-feira, e partiu ontem cedo a capital provincial.

A causa dos jornalistas da cidade é abraçada Choi e pelos outros jovens como essencial para a abertura política do país. “A censura fez com que a velocidade da reforma política na China abrandasse, com intervenção brutal do Governo e do partido, que não dizem a verdade à população. O Southern Weekly é o jornal mais aberto do Continente. Se algum dia for silenciado, não sei o que poderá acontecer”, diz o activista de Macau.
“As pessoas já não aguentam mais o discurso da hipocrisia. Este acontecimento vai levar a que mais pessoas se oponham publicamente ao Governo e ao partido”, acredita o jovem, esperando que a reforma do sistema político possa ser precipitada o mais cedo possível.

“Há quem se ande a esforçar de mais”

Sem uma deslocação a Cantão, mas com os jornalistas do Southern Weekly em mente, quatro profissionais da imprensa local organizaram também uma pequena iniciativa de apoio no Largo do Leal Senado. Ava Chan esteve entre os que acenaram cartazes onde se podia ler “Ainda que o Southern Weekly seja silenciado, há ainda milhares de pessoas que desejam ouvir a verdade”.

A jornalista da publicação online All About Macau e membro da Associação dos Jornalistas de Macau explica que “não foi uma acção muito organizada”.

“Apenas escrevemos no Facebook e convidámos as pessoas interessadas a juntarem-se a nós. Além de mim, estiveram outros três jornalistas. Foi algo de muito pequena escala. Escrevemos cartazes e exibimo-los em apoio ao jornal Southern Weekly, de Cantão. Tirámos uma foto e publicámo-la no Facebook”, descreve.

A fraca adesão reflecte a espontaneidade da acção, e também o que Chan considera ser a pouca preocupação da população local com o que sucede do lado d ela da fronteira. “A sociedade não está muito preocupada com o que se passou nos últimos dias. As pessoas entendem que é algo que apenas afecta os media de Cantão, que tem pouco que ver com o seu quotidiano. Mas, para mim, é uma intromissão que começa no Continente, mas pode alargar-se a Hong Kong, Taiwan e Macau”, considera.

“Se não fizermos nada agora em reacção ao controlo e supressão pelo Governo [Central], em breve teremos uma mão maior a impedir-nos de reportar a verdade”, defende.

Para a jornalista, “há situações óbvias, com um aumento dos casos [de interferência nos media] nos últimos dois anos em Taiwan, Hong Kong e Macau – e, naturalmente, no Continente”. “A frequência está a agravar-se. Se não reagirmos, irá certamente piorar”.

A censura a que se refere, entende também, é muitas vezes auto-infligida nas órgãos de imprensa – e, por vezes, devido a receios infundados. “De alguma forma, há quem se ande a esforçar de mais. Talvez quadros médios nos media ou em departamentos de Governo ligados aos media sejam demasiado zelosos dos interesses dos seus patrões. Têm medo de expor opiniões diferentes daquelas que pensam que são a do patrão, ainda que não seja este o caso. Quem está no meio pensa demasiado”, afirma.

Mais lidas da semana