Angola: AFINAL SE NÃO É DO PAI É DO FILHO TUDO O QUE DEVERIA SER DE TODOS

RESERVA CAMBIAL DO BNA NAS MÃOS DO BANCO KWANZA

Folha 8, 26 julho 2014

O Banco Kwanza Invest, um banco de inves­timento de capi­tais angolanos, com sede em Luanda, foi - como não poderia deixar de ser neste regime feudal – fundado em 2008 por José Filomeno (“Zénu”) dos Santos, um dos filhos do Presidente. Numa ine­quívoca demonstração de que as regras monarco­-ditatoriais aí estão para durar, os fundos da reser­va cambial do Banco Na­cional de Angola (BNA), destinados aos bancos comerciais, passaram – como não poderia dei­xar de ser – a estar sob a gestão do Banco Kwanza Invest. Tudo em família, portanto.

BNA que voltou a aumen­tar, na última semana, as vendas de divisas à banca comercial, para 500 mi­lhões de dólares, segundo o mais recente boletim da instituição.

De acordo com a infor­mação, relativa às ope­rações “mais relevantes” nos mercados monetário e cambial, no período en­tre 14 e 18 de Julho o BNA vendeu directamente à banca comercial angola­na 500 milhões de dóla­res, face aos 450 milhões de dólares da semana an­terior.

Estas vendas foram con­cretizadas à taxa cambial de 97,077 kwanzas por cada dólar, uma nova ligeira quebra face ao mesmo período anterior. Desde o início do mês, em três semanas, as ven­das directas do BNA aos bancos comerciais já atin­giram os 1.450 milhões de dólares.

Enquanto isso, os bancos comerciais angolanos, que têm enfrentado difi­culdades em responder aos pedidos dos clientes para levantamentos em dólares, já compraram divisas (dólares) no valor de 645,8 milhões de dóla­res na primeira quinzena de Julho, ainda segundo dados do BNA.

O banco central, neste último boletim, não avan­ça, contudo, dados sobre as compras directas dos bancos aos clientes no período entre 14 e 18 de Julho de 2014.

Entretanto, como o pri­meiro banco de investi­mento no país, o Banco Kwanza Invest dedica­-se, estatutariamente, a apoiar o desenvolvimen­to económico do país na perspectiva de Angola, devendo por isso criar novas oportunidades a todos os seus clientes.

Do ponto de vista oficial, apenas desse, o Banco Kwanza Invest deve ac­tuar de acordo com as melhores práticas nacio­nais e internacionais em termos de Governança Corporativa, baseando-se em padrões reconhecidos internacionalmente. Mas não é isso que acontece.

BANCO NACIONAL DE ANGOLA PARECE UMA COUTADA PRESIDENCIAL

O Banco Kwanza Invest, como todas as institui­ções económicas e finan­ceiras do país, é a clara demonstração da força do poder absoluto do presi­dente que, graças a uma elevadíssima e cara ope­ração de lavagem de ima­gem é “vendido” como pacificador, mas cujas políticas estão a aumentar o ódio, face à política de discriminação e exclusão.

Importa, também neste contexto, recordar que José Filomeno (“Zénu”) dos Santos, também Pre­sidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FS­DEA) não se cansa, com a devida e subtil cobertu­ra do pai, de violar a Lei da Probidade Pública ao exercer cargos de topo (nem outros seriam ad­mitidos pelo regime) em empresas privadas, nas quais tem todo e mais algum poder de decisão, mesmo que o faça por de­baixo da mesa.

Estiveram, estão ou dei­xaram de estar embora continuando a estar, nesse espectro a Cafisa, Cons­trução Civil e Obras Públi­cas (Jesus Martins, Jean­-Claude Bastos de Morais, Gilberto de Jesus Cabral Pires e Zénu dos Santos); Benfin SA, construção civil, exportação e im­portação (Mirco de Jesus Martins - filho de Manuel Vicente -, Jean-Claude Bastos de Morais, e Zénu dos Santos); Benguela Development SA (Mirco de Jesus Martins, Jean­-Claude Bastos de Morais, e Zénu dos Santos); So­ciedade de Urbanização da Graça (Mirco de Je­sus Martins, Jean-Claude Bastos de Morais, e Zénu dos Santos); Staze (Mirco de Jesus Martins, Jean­-Claude Bastos de Morais, e Zénu dos Santos).

No dia 26 de Junho do ano passado, o Fundo So­berano de Angola anun­ciou em comunicado que José Filomeno dos Santos, vendera todas as suas participações accio­nistas no Banco Kwanza Invest. Era verdade. Num processo que retrata de forma inequívoca a trans­parência o regime, tinha­-as transferido para o seu amigo e sócio Jean-Clau­de Bastos de Morais com quem, aliás, fundara o Banco Kwanza, em 2008.

Mas há mais. Quando se analisa a estratégia do regime há sempre mais qualquer coisa. E nunca se consegue chegar ao fundo, tal é a blindagem e a repressão sobre quem tenta lá chegar.

José Eduardo dos Santos, segundo indícios vários, terá colocado sob alçada indirecta de José Filome­no dos Santos o Fundo Activo de Capital de Ris­co Angolano (FACRA), instrumento supostamen­te criado para apoiar as micro, pequenas e médias empresas do país.

O FACRA foi criado em 2012 por José Eduardo dos Santos ao abrigo do Decreto Presidencial 108/12 de 7 de Junho, ten­do a gestão sido entre­gue à Sociedade Kwanza Gestão de Participações, o braço empresarial de “Zenu”, cujo PCA era Al­berto Mendes, um jovem do regime e camarada da JMPLA, filho do antigo do governador do Bengo, Isalino Mendes.

Ora, com toda a trans­parência que é, aliás, o ADN do regime, para ter acesso ao Fundo Activo de Capital de Risco Ango­lano era obrigatório, em termos práticos, passar por uma instituição ban­cária. E qual era essa ins­tituição? Obviamente o Banco Kwanza. O próprio FACRA assume que para dele se ser beneficiário é preciso uma “ficha de abertura de conta junto do Banco Kwanza Inves­timento, devidamente preenchida e previamente aceite pelo serviço res­pectivo”.

Antes, no dia 11 de Agos­to de 2012, o ministro da Economia, Abraão Gour­gel, e o Banco Kwanza formalizaram o arranque do FACRA, assumindo que este se destinava a fi­nanciar o programa “An­gola Investe”, avançando o ministro que em 2022 o seu impacto positivo re­sultaria num crescimento de mais de USD10 bilhões no Produto Interno Bruto e na criação de mais de 500 mil novos empregos. O FACRA diz ser um dos maiores fundos de capi­tal de risco presentes em África.