quarta-feira, 15 de outubro de 2014

MILHÕES E MAIS MILHÕES SÃO GASTOS PELO GOVERNO TIMORENSE, E A FOME?




Foi exatamente ontem que no Página Global publicámos notícia referente à fome que existe nos países da CPLP, sob o título MUITA FOME NOS PAÍSES DA CPLP. TIMOR-LESTE E MOÇAMBIQUE SÃO OS PIORES. Constata-se que Moçambique e Timor-Leste são tristes campeões no quadro de referência de uma organização internacional de investigação na publicação do Índice Global da Fome 2014.

Devido a esses índices é perfeitamente legítimo perguntar aos dirigentes destes países o que têm feito, com tantos milhões, para erradicar a fome e melhorar as condições sociais e de sobrevivência dos povos que os elegem? A acreditar nos índices anuais que nos são facultados por organismos internacionais e ONU, muito pouco, quase nada, têm feito com esses milhões. Caso contrário os índices não aumentariam e também não estagnariam. Em Angola, por exemplo, os índices baixaram muito substancialmente.

Há semanas atrás, em Timor-Leste, o presidente da República, Taur Matan Ruak, num dos seus habituais périplos pelo país, afirmou à população que a “violência impede o desenvolvimento do país”. Palavras sábias no contexto em que as inseriu. Mas, então, e a corrupção enorme e impune que desde sempre grassa no país e que exaura os Orçamentos? Quererá o PR de Timor-Leste explicar, principalmente aos timorenses, como tem sido possível assistirmos aos demonstrados sinais exteriores de riqueza de muitos que há poucos anos quase nada possuíam? Não será também e principalmente a corrupção instalada no país razão das injustiças e empobrecimento das populações?

Não é segredo para ninguém que o próprio primeiro-ministro, Xanana Gusmão, tem “facilitado” a vida a familiares e amigos ao longo da curta existência de Timor-Leste independente, Porém, muito mais grave, são os inúmeros exemplos de outros da atual elite que se pavoneiam nas suas vidas faustosas sem que se compreenda onde foram buscar os recursos que descaradamente exibem. Para não referir os que não exibem.

Pareceu sempre que Taur Matan Ruak chamou os bois pelos nomes – como se diz em português. E então, neste aspeto da corrupção urge fazê-lo de modo inconfundível. Para isso, elementos da própria Justiça, têm de ouvir o PR exigir ação efetiva e não ações de aparência e de faz-de-conta. Muito menos ele próprio conceder perdões a corruptos condenados pela Justiça, como foi o caso recente da ex-ministra condenada e a cumprir pena de prisão Lúcia Lobato.

Tanto quanto é dito, aquela ex-ministra e mais um ou outro, foram condenados para tapar os olhos à população. O que parece é que isso é mesmo verdade. E o que parece, neste caso, muitas vezes é.

E a fome? Quando acabam com a miséria e a fome em Timor-Leste?

AV - PG

Governo timorense entrega Orçamento de Estado de 2015 ao parlamento

Díli, 15 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, entregou hoje ao Parlamento Nacional o Orçamento de Estado de 2015, aprovado no início do mês pelo governo e com despesas no valor de 1,1 mil milhões de euros.

"O Orçamento de Estado vai agora baixar à Comissão C (Finanças Públicas) que deverá fazer a agenda de debate, que deve começar em novembro", afirmou o presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres.

O total estimado das despesas do Orçamento Geral de Estado de Timor-Leste para 2015 é de 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,1 mil milhões de euros).

Segundo o Governo, o total estimado das receitas de todas as fontes (petrolíferas, não petrolíferas, receitas fiscais e não fiscais provenientes de empréstimos) para 2015 é de 2,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros).

Em 2015, as autoridades timorenses vão gastar 184 milhões de dólares (cerca de 145 milhões de euros) em Salários e Vencimentos, 504 milhões (cerca de 399 milhões de euros) em Bens e Serviços e 340 milhões (cerca de 241 milhões de euros) em Transferências Públicas.

O Governo prevê ainda gastar 36 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros) em Capital Menor e 504 milhões de dólares (cerca de 399 milhões de euros) em Capital de Desenvolvimento.

MSE // PJA - Lusa

Parlamento timorense aprova acesso ao Fundo Petrolífero no Orçamento de Estado 2014

Díli, 15 out (Lusa) - O Parlamento Nacional de Timor-Leste aprovou hoje, a pedido do Governo timorense, uma alteração à lei do Orçamento de Estado de 2014 para assegurar acesso ao Fundo Petrolífero além do rendimento sustentado.

A lei previa que o Governo apenas poderia recorrer a mais transferências do Fundo Petrolífero acima do rendimento sustentado estimado no final do terceiro trimestre e quando a execução orçamental atingisse os 75 por cento.

A alteração à lei, aprovada com 33 votos a favor e 19 abstenções, exclui a questão temporal e "agora, quando atingir os 75 por cento de execução orçamental, o governo pode pedir mais dinheiro além do rendimento sustentado", salientou o presidente do parlamento nacional, Vicente Guterres.

Na lei, agora aprovado, o Governo timorense alega que o valor da execução orçamental em dinheiro no final do mês de setembro se situava abaixo dos 75 por cento "não devendo ser consideradas obrigações assumidas até ao final do ano".

O Governo alega também que o montante disponível na Conta do Tesouro não ultrapassa "provavelmente" os 75 milhões dólares norte-americanos, o que para o executivo timorense "não representa uma reserva de segurança suficiente" e que poderia causar uma situação de falta de liquidez.

Apesar da alteração à lei, o Governo timorense está sempre obrigado a informa previamente o Parlamento Nacional de qualquer transferência relacionada com o Fundo Petrolífero.

MSE // APN - Lusa

Orçamento de 2014 já previa levantamento de um excesso de dinheiro -- Xanana Gusmão

Díli, 15 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou hoje que o Orçamento Geral do Estado para 2014 já previa um levantamento de um excesso de dinheiro do Fundo Petrolífero.

O Parlamento Nacional aprovou hoje uma alteração à lei do Orçamento Geral de Estado para 2014 para assegurar acesso ao Fundo Petrolífero além do rendimento sustentado.

A lei previa que o Governo apenas poderia recorrer a mais transferências do Fundo Petrolífero acima do rendimento sustentado estimado no final do terceiro trimestre e quando a execução orçamental atingisse os 75 por cento.

A alteração à lei, aprovada com 33 votos a favor e 19 abstenções, exclui a questão temporal e "agora, quando atingir os 75 por cento de execução orçamental, o governo pode pedir mais dinheiro além do rendimento sustentado", salientou o presidente do parlamento nacional, Vicente Guterres.

"O Orçamento Geral do Estado para 2014 previa um levantamento de um excesso de 271 milhões de dólares do Fundo Petrolífero para cobrir o total das despesas previstas", afirmou Xanana Gusmão.

Segundo o primeiro-ministro timorense, a alteração à lei vai permitir que o Governo proceda ao levantamento do excesso, mesmo sem ter executado 75 por cento do Orçamento.

Em setembro, a execução orçamental era de 50 por cento.

Segundo Xanana Gusmão, a execução orçamental vai aumentar até ao final do ano por causa do pagamento do 13º mês de salários aos funcionários públicos, porque o número de funcionários na folha de pagamentos é maior no final do ano, bem como a despesas em capital de desenvolvimento e da rubrica de pagamentos de bens e serviços e de capital menor.

"A execução deverá aumentar neste quarto trimestre. Estas despesas têm de ser pagas. Se o Governo não efetuar o levantamento do excesso, para além do rendimento sustentado, pode haver o perigo de transferir as dívidas deste ano para o ano fiscal de 2015, e usando todo o dinheiro nas contas do Estado, o saldo estará abaixo dos 200 milhões de dólares de reserva, recomendados pelo Ministério das Finanças", afirmou Xanana Gusmão.

MSE // APN - Lusa

4 comentários:

Anónimo disse...

SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2014

O estado da (in)justiça
É dever patriótico de qualquer cidadão que contribuiu - no passado recente da nossa História - com o seu trabalho, dedicação e sacrifício nas fileiras da Resistência (armada, clandestina e diplomática) para a independência de Timor-Leste chamar a atenção dos timorenses para acções concertadas de mãos invisíveis que estão a tentar desestabilizar o nosso Estado, através de uma suposta luta pela transparência com o objectivo de afastar da gestão da res pública os mais capacitados, aqueles que com experiência e conhecimento podem contribuir para o desenvolvimento deste país, aqueles que não precisam da política para viver, para colocar no poder as suas marionetas a fim de terem caminho livre para melhor saquear os nossos recursos - naturais e não só.

Diz-se que a estratégia dos conspiradores é fragilizar Xanana Gusmão, «deixá-lo nu» (a expressão não é minha), para ficar só, isolando-o, para o tornar assim num alvo fácil a abater, acusando-o do já previsível crime de corrupção. E para que isso possa ser possível, começa-se por acusar os seus mais próximos colaboradores de corrupção, de crime de participação económica e de outros supostos crimes. Uma vez acusado, sentença dada: condenado. Por mais que apresente provas da sua inocência. Recurso da sentença: nem pensar. A pena é agravada. É uma justiça persecutória e, dizem quem conhece o sistema por dentro, administrada com má fé e manipulada por essas mãos invisíveis. Objectivo último: afastar Xanana Gusmão porque é um grande obstáculo para a rapina dos nossos recursos naturais: gás e petróleo – e não só. Diz-se também que alguns desses executores - os marionetas úteis - nunca contribuíram, no passado, para a luta pela nossa Independência nacional; que estavam do outro lado da barricada.

in O Eça

Anónimo disse...

DOMINGO, 12 DE OUTUBRO DE 2014

A justiça que temos
É opinião generalizada entre os veteranos que a judicatura timorense está a ser capturada por filhos de defensores da política de ‘integração na grande Indonésia’ e da ‘autonomia’ dentro da República da Indonésia, derrotada no referendo de 30 de Agosto de 1999. Controlam todo o aparelho da justiça, dizem alguns veteranos, desde o Ministério Público a magistratura judicial. Contam-se pelos dedos de uma mão os operadores de justiça que militaram na Resistência, que faziam parte da Resistência clandestina. Tudo o mais era contra a Independência deste país. Foram admitidos pela UNTAET, pelas Nações Unidas, quando montaram o sistema judicial em fins de 1999 e 2000. Contou-me ontem uma veterana que Abílio Osório, último governador da ocupação indonésia, teria afirmado – na presença de muitos timorenses – que também eles sabem realizar políticas clandestinas, de infiltração no aparelho do Estado, que eles, os ‘autonomistas’, vão utilizar as mesmas armas, a mesma estratégia dos independentistas contra a Indonésia, para desestabilizar um Timor-leste independente, através dos seus filhos formados em diversas áreas que iriam ocupar postos chaves de governação e de justiça. Porque, teria dito Abílio Osório, os filhos da Resistência contra a ocupação indonésia são analfabetos, só se preocupavam com a luta clandestina e não frequentaram universidades. Isto é, estes filhos de ‘autonomistas’ iriam completar o trabalho dos seus pais – derrotados em 30 de Agosto de 1999 – desestabilizando o Estado timorense com artimanhas políticas e legais para impedir os seus adversários do passado governarem e deixarem para os filhos de ‘autonomistas’ assaltarem o poder. A ‘resistência clandestina’ dos integracionistas e dos autonomistas já começou: um veterano condenado a cinco anos de prisão – estando já a cumprir a pena - por ceder a viatura do Estado que lhe era distribuída a um outro veterano, uma única vez, numa situação de emergência familiar; outro veterano, Riak Leman – vinte e quatro anos ininterrupto na Resistência Armada - também acusado pelo Ministério Público, por ter utilizado a viatura de Estado que lhe era distribuída para se deslocar a um comício partidário; Lúcia Lobato, ministra da Justiça de governo de Xanana Gusmão, acusada pelo Ministério Público de corrupção e participação económica numa adjudicação de aquisição de fardamento para os guardas prisionais, condenada a cinco anos de prisão depois de ter recorrido ao Tribunal de Recurso que agravou a pena da 1ª instância, instância essa que ‘provou’ que a ministra tinha amealhado cinco mil ??? dólares americanos. Vejam bem: cinco mil dólares equivalem a cinco anos de prisão efectiva. De facto, grande é a justiça que temos! E a saga continua.

in O Eça

Anónimo disse...

Os juízes e os procuradores não têm sentido de estado

Xanana Gusmão afirmou, hoje, 17/10, 21:30, na televisão (RTTL) que os juízes e os procuradores não têm sentido de Estado, não trabalham em articulação com os outros órgãos do Estado para a defesa da segurança nacional e da soberania do país; agem como se 'dormissem' em cima da Lei, pensam que conhecem a Lei, mas não sabem interpretá-la, não sabem contextualizar a sua aplicação; os mais aguerridos em desrespeitar o Estado timorense e a acusar os governantes timorenses de corrupção são os juízes e os procuradores internacionais [portugueses], em particular, uma tal procuradora Glória [Alves]; pelo constante desrespeito ao Estado timorense, devem ser todos expulsos.

O Eça

Anónimo disse...

SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2014

Os juízes e os procuradores [portugueses] vão ser todos expulsos

A procuradoria geral da república deu provimento a uma queixa de uma multinacional petrolífera contra o Estado timorenses por este a obrigar a pagar a taxa de exploração a que tem direito e foi julgado por um juiz português – em serviço no tribunal distrital de Díli – que deu razão a referida multinacional, com isto, o Estado timorense perdeu 36 milhões de dólares americanos.

A procuradora Glória Alves desde que está ao serviço da inJustiça timorenses está a empreender uma batalha contra o Estado timorense, acusando os seus governantes de corrupção e de participação económica, inclusivé a segunda figura do Estado.

in O Eça

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