terça-feira, 4 de novembro de 2014

Expulsos de Timor: INCOMPETÊNCIA OU VISLUMBRE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA?



António Veríssimo, Lisboa

Em breve trecho do título PORTUGUESES EXPULSOS DE TIMOR COM UMA ESTÓRIA MUITO MAL CONTADA, aqui publicado há poucas horas e no principio da ressaca da expulsão de cooperantes portugueses adstritos à Justiça timorense podemos ler em parte do último parágrafo: “Como não se consegue imaginar, em boa fé, que os cooperantes expulsos possam (pudessem) fazer perigar na realidade a segurança do Estado timorense, compete ao governo timorense vir a público dar uma explicação cabal e correspondente à realidade. Ou então até podemos imaginar que os magistrados e outros dos expulsos se preparavam para acusar governantes de corrupção, de assassinatos… Sabe-se lá, de crimes graves.”

Nem sempre o que parece é mas algumas vezes até é. Facto é que realmente a estória da expulsão dos portugueses está muito mal contada e a versão que poderá corresponder à realidade é que os portugueses não foram expulsos com todo o frenesim e ansiedade por parte das autoridades timorenses por incompetências mas sim por que perseguiam a sua vocação e obrigação de fazer justiça, atuar com justiça. Informaram fontes que contactámos

Nem que para isso se vissem na contingência de acusar de “crimes graves elementos do governo timorense e outros cúmplices naquilo que consideraram indiciar associação criminosa”. Obtivemos por informação.

De acordo com o que apurámos foi solicitado – ou ia ser solicitado - ao Parlamento que retirasse a impunidade aos suspeitos e eventuais criminosos. Foi aí que tudo se complicou e parlamentares houve que “se passaram dos carretos e perderam as estribeiras ao evocarem que tudo não passa (passava) de uma ingerência grave contra os interesses de Timor-Leste, pondo em causa a segurança e estabilidade do país”.

A versão das declarações que apurámos nas nossas fontes faz sentido. Repare-se que hoje é notícia da Agência Lusa que “PM timorense pede ao parlamento que não levante imunidade dos membros do Governo”. Indubitavelmente reforça as suspeitas. E diz ainda Xanana Gusmão, segundo a Lusa: "Venho por este meio, muito respeitosamente, requerer a V. Exa. que não seja autorizado, pelo Parlamento Nacional, o levantamento da imunidade dos membros deste Governo até ao fim dos respetivos mandatos, nos termos do artigo 114.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste"

Muito ali diz ele, o PM timorense. Mas Xanana diz mais quando “considera que o levantamento da imunidade dos membros do seu Governo vai "perturbar o correto funcionamento da atividade governativa, colocando em sério risco a sustentabilidade do Governo e a governação do país".

Xanana é conhecido por chantagens que evocam a instabilidade, a violência e ingovernabilidade do país para que nunca se apurem verdades nem criminosos sejam levados a tribunal e punidos. O historial é fecundo. Ele ameaça veladamente apelando do alto da sua “cátedra” para o interesse nacional que "apenas poderá ser salvaguardado através da estabilidade governativa e da conclusão dos assuntos presentemente acompanhados pelos membros do Governo".

Com a credibilidade razoável que consideramos existirem nas informações que obtivemos podemos adiantar que no imbróglio está envolvida a ministra das Finanças Emília Pires, o que também é referido pela Lusa e não será novidade para os que acompanham desde há muito o que acontece em Timor-Leste. 

O que falta saber com pormenores é o que envolve a referida associação criminosa pelas nossas fontes citada. A existir, quem faz parte da eventual associação criminosa? É que, repare-se, Xanana na solicitação que faz ao Parlamento refere-se no plural. Pedindo para que não aconteça “o levantamento da imunidade dos membros deste Governo até ao fim dos respetivos mandatos.” Membros. Não refere no singular, membro, só a referida ministra Emília. 

Com um pouco de sorte, o que for soará. O certo é que afinal os sete portugueses expulsos não são incompetentes mas sim competentes e não olham a quem para aplicarem os preceitos da Justiça segundo a Constituição de Timor-Leste que, essa sim, é uma grande ameaça às ilegalidades que têm passado impunes perante uma Justiça contida pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão e mais uns quantos…

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