Portugal: PAG - PARTIDO DO ARCO DA GOVERNAÇÃO, OU DA MAMA

São conhecidos pelos do “arco da governação” (PS, PSD, CDS). Vai daí labutam para se governarem. Para os contribuintes - já tão espoliados - a receita são mais impostos, taxas e taxinhas. Para os do tal “arco” são mordomias, subvenções, ajudas de custo e o que mais possam inventar para espoliar os portugueses pagantes que sustentam a corja viciada no esbulho. 

Chamam-lhes vulgarmente deputados e dividem-se entre os da “maioria” e os da “oposição”, são duzentos e tantos. Pelo visto, em maior parte, grandes mamões, lobistas em defesa de interesses alheios aos interesses dos cidadãos que os elegeram estupidamente ou por ingenuidade, acreditando nas mentiras que lhes dizem durante os períodos eleitorais. Falsas promessas.

E agora aí está a notícia. Os deputados dos principais partidos do tal “arco da governação” querem mais mama. Assim: “PS e PSD querem acabar com a suspensão das subvenções vitalícias dadas a ex-políticos”, é notícia hoje mas a aspiração já vem de há tempos. Querem mais mama. Na mama eles estão sempre em sintonia, só não se compreende por que não se fundem e em vez de se constituírem em três partidos políticos passarem a só um, o Partido do Arco da Governação (PAG) ou da Mama.

Como é comum dizer-se: Arre que é demais! Chupam-nos até ao tutano e nunca se saciam!

Afinal eles estão perfeitamente de acordo uns com os outros. São aquilo que tantos portugueses afirmam: “farinha do mesmo saco”. Podemos dizer que não são assim todos os deputados. Pois não. Ainda bem. Olhem se fossem! Livra! Mas os que são "assim" são demais. (MM/PG)

Constitucionalistas: Subvenções "não são pensões. Políticos não descontaram para tal"

PS e PSD querem acabar com a suspensão das subvenções vitalícias dadas a ex-políticos. Mas vários constitucionalistas consideram que a proposta não tem fundamento e que as subvenções não podem ser tratadas como pensões, porque “os políticos não descontaram para esse efeito”.

Vários constitucionalistas ouvidos pelo Jornal de Negócios consideram que não tem fundamento a proposta de alteração à lei do Orçamento do Estado, que prevê a reposição das subvenções vitalícias dos ex-políticos, com a aplicação de uma contribuição extraordinária de 15%.

“Uma subvenção não é uma pensão. Os políticos não descontaram para esse efeito. É uma espécie de subsídio de inserção”, afirma Paulo Veiga e Moura, em reação à proposta apresentada pelo PSD e PS, assinada pelos deputados Couto dos Santos e José Lello.

“A iniciativa só pode ser explicada por um lóbi que tenha sido feito”, afirmou Jorge Pereira da Silva, acrescentando que “não há nenhuma decisão do Tribunal Constitucional (TC) que se tenha pronunciado sobre estas prestações”.

A mesma opinião é defendida por Alexandre Sousa Pinheiro, que considera que “uma coisa é estar a falar de pensões, outra é estar a falar desse tipo de subvenções”. “Estou convencido que dificilmente o TC consideraria [as subvenções] direitos adquiridos”.

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