VENEZUELA, BOLIVAR, OS ASNOS E AS HIENAS. A EPOPEIA EM CONSTRUÇÃO

 

Rui Peralta, Luanda

 

I - A recente lei que permite ao presidente venezuelano exercer poderes especiais durante 12 meses, foi fortemente contestada em…Miami!

 

Já anteriormente, Hugo Chávez, em quatro ocasiões, utilizou as prerrogativas desta lei, instituída muito antes da sua chegada ao poder e que nunca gerara contestação. Bastou o processo bolivariano de transformação aplicar a lei, para que aqueles que anteriormente a haviam instituído berrassem a plenos pulmões que “vinha aí a ditadura chavista”!

 

A indústria mediática residente em Miami, tendo em vista a proximidade das eleições autárquicas no passado mês de Dezembro, fez um alarido sem precedentes, acusando Maduro de pretender tornar-se num “tirano”. Por sua vez, Capriles, o súbdito de Washington em Caracas, bombardeou as redes sociais, avisando que convocaria uma “grande marcha” para finais de Novembro (será que á imagem de Mussolini - quando da marcha sobre Roma que institui o poder fascista em Itália – ou á imagem de Mao, na Grande Marcha do Exército Popular de Libertação?).

 

Em Miami, fez-se eco imediato ao apelo de Capriles. Jornais, redes televisivas e rádios, iniciaram uma ruidosa campanha de difamação. A marcha foi descrita de forma apoteótica e Capriles, “o grande e querido líder” foi apresentado a liderar as “os grandes protestos nacionais”. Mas se é certo que a oposição venezuelana dominou as grandes redes sociais, já nas ruas as coisas não tiveram a mesma afluência. A marcha afinal não foi nacional, como pretendiam os seus mentores e ainda menos chegou a todos os municípios. Em Caracas apenas apresentaram-se á convocatória de Capriles e dos seus aliados de Miami, cerca de 5 mil pessoas (a Reuters fala entre 2 mil a 3 mil), o que deixou imensos espaços vagos na Plaza Venezuela. Bastante aquém dos cerca de 300 mil apoiantes que Capriles havia reunida no passado dia 7 de Outubro.

 

A oposição venezuelana tem em Miami um centro de informação bastante activo. O seu quartel-general é no restaurante El Arepazo e é apoiada por jornais como o arcaico e fascistoide “Diário Las Américas”, o “El Nuevo Herald” (propriedade de Otto Reich e Roger Noriega) ou o “El Venezolano” e por jornalistas como Sérgio Atárola (Diário Las Américas), Oswaldo Muñoz (Director do El Venezolano) e António Maria Delgado (The New Herald).

 

Perante o fracasso da oposição, os seus “sponsors” em Miami decidiram através do “El Nuevo Herald” lançar uma campanha a alertar que “os militares venezuelanos estão atentos ao descontentamento social”. Desta forma reactivam um velho sonho oposicionista: o golpe militar. Esquecem-se, no entanto, que os velhos generais, que tinham dívidas para com a oligarquia venezuelana, estão retirados, sendo os jovens oficiais e os soldados a base do actual exército bolivariano.

 

“De mentira em mentira até á ilusão total” parece ser a palavra de ordem da oposição venezuelana…

 

II - Na campanha oposicionista a indústria mediática privada assume o papel dos partidos políticos (estes são quase invisíveis). Nas páginas dos periódicos venezuelanos de grande circulação, como o El Nacional ou o El Universal, não existem espaços reservados a sectores políticos bolivarianos, apenas existem “fazedores de opinião” pagos pelos proprietários desses órgãos de comunicação social, criando falsas campanhas mediáticas baseada na crise económica, onde os dirigentes da Mesa de Unidade Democrática (MUD), como Henrique Capriles e Maria Corina Machado, clamam pelo “desaparecimento” do presidente Nicolás Maduro. E este “desaparecimento” não é um eufemismo, um jogo de palavras ou uma figura de retórica.

 

Desde o início do processo bolivariano de transformação (se preferirem, a continuidade da Revolução Industrial Sul-Americana, o processo de desenvolvimento que permitirá inserir a região na economia-mundo, largando o papel periférico que a tem caracterizado até agora) que o largo espectro da direita (do centro-esquerda á extrema-direita) joga com a possibilidade de um golpe de estado. A aventura de 2002-2003 (na época os golpistas foram derrotados em 48 horas) contínua presente nas retorcidas mentes direitistas.

 

Em 2013 o MUD e os USA definiram a “proximidade” da derrota do “chavismo”, motivados que ficaram com a morte do Presidente Hugo Chávez. As eleições de 14 de Abril de 2013 confirmaram a vitória de Maduro e a continuidade do governo bolivariano, mas o MUD (e nos bastidores os USA) criaram um cenário propenso a mergulhar o país na instabilidade, acusando que a vitória bolivariana foi fraudulenta, sempre com o intuito de provocar uma intervenção militar que terminasse com o processo revolucionário.

 

A fraude das “eleições fraudulentas” caiu por terra, o que levou a uma mudança de discurso por parte dos direitistas. Impossibilitados de demonstrar a fraude – porque não existiu – a direita, com o apoio do sector empresarial, apostou na guerra económica. Criaram um meticuloso plano de especulação, através do mercado paralelo do dólar em Miami e inflacionaram os preços desde 300% a 1000%. O governo foi forçado a intervir, iniciando uma campanha contra a especulação económica.

 

A recentemente aprovada Lei Habilitante permite ao Presidente Maduro promulgar decretos-lei. É dessa forma que a Lei de Custos e Preços, que regula os lucros, estabelecendo um parâmetro de 15% a 30% entra em vigor. O objectivo desta lei é regular a actividade comercial, assegurando sistema de regulação de divisas para importações e para as viagens de particulares, de forma a controlar o uso indevido das divisas (principalmente euros e dólares) que reverteriam, desmedidamente, para o mercado negro interno.

 

Estas acções demonstram um efeito positivo, mas torna-se, cada vez mais, necessário aprofundar o crescimento económico e social do país. E para isso acontecer há que alterar o modelo de produção, democratizando-o. Esta democratização implica novas formas de organização das empresas e a criação de colectivos económicos produtivos, baseados na participação dos trabalhadores e na abertura do mercado às diversas formas de colectivos profissionais. Esta questão é fulcral para o prosseguimento do processo transformador da sociedade venezuelana.

 

Cair na armadilha do “produto nacional”, do nacionalismo económico, da “marca nacional”, do combate á importação com o objectivo de incentivar a produção nacional é contraproducente e no médio e longo- prazo revela-se desastroso. Incentivar a produção nacional não implica combater a importação - pelo contrário- ou fazer apelos demagógicos aos caducos pressupostos dos nacionalismos económicos, beneficiadores da burguesia nacional, mas que castigam as restantes camadas sociais da população. O incentivo á produção deve ser sempre baseado no princípio do direito do consumidor e para que isso aconteça é necessário utilizar a importação como forma de regulação de preços e de custos da produção nacional. Caso contrário o incentivo aos produtores nacionais torna-se um incentivo ao parasitismo e á especulação interna.

 

Os processos de transformação não são uma questão de saber qual a boca que vai comer o bolo e quais os dentes que o mastigarão. Pouco importa ao mexilhão se a boca e os dentes são do compatriota rico ou estrangeiro multimilionário…o resultado é que ele, o mexilhão, terminará, em qualquer dos casos, no processo digestivo dos seus predadores. Talvez já seja altura de não ser o mexilhão a lixar-se…

 

III - Durante a década de 30 do século passado, o sector petrolífero tornou-se o motor da economia do país. O Estado venezuelano era proprietário dos recursos petrolíferos e a Venezuela iniciou uma nova etapa. Os conflitos sociais herdados da fase anterior - caracterizada pela economia agrária, baseada no café e no cacau - diluíram-se. De um dos países mais atrasados da América Latina, em 1920, tornou-se um dos mais ricos da região em 1970. O petróleo conduziu o país ao capitalismo industrial, de forma pacífica. O processo de urbanização originado pelos lucros do sector petrolífero arrancou o campesinato dos seus locais de origem, gerando imensas ondas migratórias do campo para as cidades. Os velhos conflitos pela terra perderam significado. Residir na cidade representava melhores condições de trabalho e de vida. Mesmo os latifundiários e a oligarquia rural deslocaram-se para os centros urbanos, convertendo-se em especuladores imobiliários. Desta forma a oligarquia rural tornou-se um dos componentes da burguesia venezuelana.

 

A confrontação de interesses entre latifundiários e assalariados rurais metamorfoseou-se num novo tipo de confronto, mais generalizado e centrado no espaço urbano: o confronto Trabalho / Capital. Esta confrontação, iniciada no sector petrolífero, em breve estendeu-se a todos os sectores da actividade económica, principalmente nas grandes empresas industriais que surgiram durante o advento petrolífero. A nova vertente da guerra de classes originada pela Revolução Industrial na Venezuela caracterizou-se desta forma:

 

A) O assalariado rural, miserável, passou a operário do sector petrolífero. Para estes trabalhadores isto representou uma rápida melhoria das suas condições de vida. Os salários do sector petrolífero eram cinco a sete vezes superiores aos salários praticados nas áreas rurais. As primeiras gerações de operários viam as companhias petrolíferas como deusas da fortuna garantida. Desta forma, durante os finais da década de 50 e toda a década de 60, originou-se uma “aristocracia operária”, que atingiu a sua plenitude social na década de 70.

 

B) O capitalismo de estado, implementado durante o processo de industrialização (única forma politica de conduzir o processo a bom termo, devido á incipiente burguesia venezuelana, atada pela oligarquia rural e asfixiada pelos seus competidores estrangeiros) criou um assalariado dependente do sector publico (e uma burguesia dependente do Estado) que obteve grandes melhorias sociais quando foi aplicado no país o Estado do Bem Estar, praxis politica e social das economias capitalistas mais desenvolvidas. Na Venezuela a aplicação desta forma politica tinha como vertente principal (induzida desde Washington) a contenção do “comunismo” (do “avanço soviético”) no continente.

 

C) A modernização do Estado e a acumulação de capital, gerado pelo sector petrolífero, criou uma forte e vasta classe média, cuja espinha dorsal eram os trabalhadores da indústria petrolífera (já mão-de-obra especializada, muito diferente da primeira geração, básica). Ora para se ascender á classe média a solução passava pelo Estado e não pelo confronto directo de classes. Para os trabalhadores a sua boa ou má situação dependia unicamente do comportamento da organização política administrativa, da forma como esta aplicava as políticas distributivas. As revindicações salariais eram feitas ao Estado e não ao patronato. A burguesia desapareceu do cenário, deixou de ser o inimigo principal. O seu lugar foi ocupado pelo Estado do Bem Estar, um Estado distribuidor de riqueza. A burguesia escondia-se por detrás do Estado e evitava desta forma o confronto directo com os assalariados.

 

D) Para o proletariado e restantes assalariados venezuelanos a questão residia nos bons e maus governos. O país era rico, mas a partir dos anos 70, era governado por um gang de mafiosos. O Estado, camuflagem da burguesia, serviu até agora os seus interesses, mas as elites económicas necessitavam de mudar de forma politica, para melhor estenderem o seu domínio. O Estado do Bem-estar agonizou, na Venezuela, no meio da corrupção e do compadrio.

 

Estas características levaram a que o conflito social fosse de baixa intensidade. Quando a Revolução Bolivariana iniciou a sua afirmação, não foi pelo combate às classes dominantes mas sim pelo combate á corrupção administrativa e pelo retorno ao equilíbrio das políticas distributivas. Para trás ficou (porque camuflada) a questão subjacente ao conflito principal: Trabalho / Capital.

 

Durante o mandato de Hugo Chávez os trabalhadores do sector petrolífero descobriram as virtudes da participação, mas não enfrentaram o Capital, acabando por entrar em conflito com o Estado Bolivariano, exactamente devido aos factores históricos que caraterizaram o desenvolvimento venezuelano (aos quais o governo bolivariano introduziu uma medida que serviu de mecha: o Imposto de Valor Acrescentado, IVA). As revindicações foram sempre no sentido da distribuição (por isso o IVA caiu mal, pois ia no sentido contrário: não dava, tirava).

 

Á medida que o processo bolivariano foi evoluindo e as suas dinâmicas fluindo, a burguesia venezuelana percebeu que a camuflagem do Estado terminara e que era altura de entrar em conflito com a instituição que até ao momento foi a sua cobertura As taxas de lucro já não satisfaziam as elites económicas e estas aproveitaram a inflação e os problemas de abastecimento existentes no mercado do país para iniciarem a desestabilização económica e política, contando com o apoio dos USA.

 

O mandato de Maduro acontece no meio desta ofensiva do capital e o Estado Bolivariano reagiu, para aliviar a pressão, controlando os preços e apostando em políticas de combate á inflação e á especulação. Mas para a burguesia venezuelana, a guerra económica acabou por revelar-se num tremendo erro político. Pela primeira vez em muitos anos a burguesia venezuelana mostrou-se ao proletariado venezuelano e às camadas assalariadas, que descobriram que entre elas e os ingressos petrolíferos que permitiram a histórica política distributiva, interpunham-se interesses camuflados.

 

Pela primeira vez na História da Venezuela o Estado livra-se da sua função de “camuflado” das elites económicas, defrontando as sacrossantas taxas de lucro. A partir deste momento existirão profundas alterações nas revindicações dos trabalhadores de todo o país. Agora já não existe uma capa que protege as elites, assumindo uma política distributiva. As revindicações, agora, já não serão realizadas em função das políticas distributivas, em função da pressão sobre o Estado, mas serão um confronto directo com as elites económicas.

 

Assistiremos, então, a um agudizar das dinâmicas internas da luta de classes, no processo revolucionário bolivariano. De como este confronto ir-se-á realizar, ou que formas assumirá, depende em grande parte do papel do Estado Bolivariano em relação á luta de classes e que formas institucionais (ou não) esse confronto classista assumirá. De qualquer forma implica três factores a considerar, dois na vertente da dinâmica interna e um na vertente da dinâmica externa. Internamente, em primeira estância, existirá um novo impulso no processo bolivariano de transformação. Em segundo lugar, esta radicalização terá efeitos imediatos na estabilidade politica e económica da Venezuela. Na vertente externa, logicamente que os USA tentarão tirar partido do agudizar das dinâmicas internas. Mas para isso terão de rever as suas políticas de contratação de agenciados e arranjar novos “muchachos”.

 

É que com o MUD e com Capriles a coisa já esgotou e nem lá vai com retoques de imagem. A conquista das classes médias terá de ser feita com outras gentes…A questão está em saber se existem tais espécimes. E se existirem será que expressam-se em castelhano, ou apenas “speakam”?

 

IV - A prova de que o MUD e o seu líder, Capriles, já esgotaram os seus papéis como oposicionistas foi revelado através das eleições autárquicas. As forças bolivarianas venceram, de forma contundente, as eleições autárquicas em Dezembro, triunfando em mais de 76% dos 335 municípios, obtendo mais 675 mil votos que a oposição direitista.

 

Segundo alguns analistas da oposição estas eleições eram uma consulta sobre Nicolás Maduro (desta forma, os mais precavidos, anteciparam uma justificação para o desastre previsto), escamoteando a realidade e secundarizando o plano eleitoral. Um facto é que o poder bolivariano ampliou a sua base de apoio em relação às eleições de Abril, que elegeram Maduro por uma diferença de apenas 1,5% dos votos. Em Abril a oposição aproveitou os resultados eleitorais e desestabilizou o país, através de uma campanha que revelou-se suicida.

 

O governo bolivariano resistiu às ofensivas da oposição e nas últimas semanas de Novembro tomou medidas contundentes, forçando a baixa de preços e combatendo a tendência inflacionista artificial, criada pelas elites económicas do país na sua cruzada contra-revolucionária. Se for seguida a lógica dos sectores oposicionistas que consideraram as eleições municipais de Dezembro como um referendo a Maduro, poderemos então afirmar que a população apoiou as medidas tomadas pelo governo bolivariano. Maduro tem, agora, um período de dois anos sem eleições, onde pode enfrentar os problemas principais do país: o desenvolvimento da produção, respectiva transformação do aparelho produtivo - e o necessário aumento dos níveis de produtividade – e a optimização dos serviços públicos e das prestações sociais, aumentando o nível de qualidade na prestação desses serviços.

 

A oposição direitista já tentou de tudo para derrubar o poder bolivariano. Tentou as vias legais (eleições), as vias ilegais (golpe de estado), as vias de confrontação democrática (as greves patronais) e as ilegítimas (não reconhecimento dos resultados eleitorais). Sempre falhou, em todos os sentidos, não conseguindo apresentar-se como alternativa democrática, moderna e eficaz, completamente perdida e sem norte (apesar do seu norte estar centrado na Casa Branca), sem uma resposta capaz para os problemas que afectam o país e sem conseguir inserir-se no processo de desenvolvimento em curso.

 

O cenário apocalíptico que é apresentado diariamente pela indústria mediática (nacional e internacional) não é a realidade pressentida pela população. Apesar de todos os problemas, dos níveis elevados de corrupção, do irrealismo da máquina burocrática e dos absurdos do aparelho de estado, hoje a Venezuela vive um período em que o nível de vida das mais vastas camadas da população é o mais alto da História do país e continua a ser incrementado. O bem-estar económico e social é um marco da democracia, medido pelo desfrutar dos direitos, liberdades e garantias.

 

Perante a sua incapacidade de apresentar-se como uma alternativa, a oposição continuará o seu cerco económico (realizado através dos empresários e das elites económicas e financeiras, internas e externas), político e mediático. A mentira, a ilusão e a hipocrisia continuarão a ser os fundamentos do seu discurso. Aliás, é um comportamento próprio dos asnos: com duas palas nos olhos, estes pobres animais só vêm os que os donos querem que seja visto. E mesmo que os donos não estejam por perto, teimosamente, os anos apenas vêm o que as palas colocadas pelos seus senhores permitem.

 

V - As eleições municipais do passado dia 8 de Dezembro foram encaradas pela oposição venezuelana como sendo um plebiscito sobre Maduro. Equivocaram-se, uma vez mais, os direitistas. Levaram longos meses a preparar a operação de desestabilização, que permitiria transformar as eleições municipais em plebiscito á Revolução: sabotagem, interrupção no abastecimento, agitação e propaganda, insegurança nas ruas...mais os erros de governação (mas esse é o seu papel institucional, como oposição, aquele que é fundamental e que muitas vezes esquecem-se de cumprir, ou por esquecimento causado pela azáfama ansiosa que cria problemas de discernimento, ou por incompetência da oposição, que acaba por favorecer o ambiente de incompetência generalizada, quando associada á incompetência governamental, institucionalizando a incompetência a nível nacional).

 

Alguns sectores mediáticos da oposição (Roger Noriega, por exemplo) avançaram a tese do “colapso total”, a situação insustentável que criaria (“finalmente” pensam os fervorosos oposicionistas disfarçados de fazedores de opinião) a intervenção (para eles, sacrossanta) dos USA. O “chavismo aniquilado”, o “fim do pesadelo”, eram frases marteladas por estes escribas da ilusão, um misto de escribas do faraó, fazedores de conceitos onomatopaicos para mentes ausentes.

 

E foi num cenário surrealista que o mundo ouviu falar, não em eleições municipais venezuelanas, mas num plebiscito na Venezuela. El País, ABC, El Mundo, Clarin, New York Times, CNN, Newsweek, CCTV, (TPA Jornal de Angola e rádios locais, inclusive, o que não é de admirar, atendendo aos mentecaptos, galitos de capoeira e mancomunados com o imperialismo que por aqui pululam) e uma lista interminável de jornais, revistas, estações de TV, rádios e toda uma panóplia de inductores de lavagens cerebrais, fizeram eclipsar os candidatos municipais, os municípios e as eleições municipais, noticiando (on line, real time) o “plebiscito”.

 

VI - O MUD está em apuros e é um projecto esgotado. A tentativa de unificar a oposição contra-revolucionária – a segunda tentativa, pois a primeira foi a famigerada Coordenadora Democrática – ameaça fragmentar-se em pelo menos quatro bocados: uma tendência fascistoide (a extrema – direita do MUD) liderada por Leopoldo Lopez; uma segunda tendência, formada por grupos de “centro-esquerda” e movimentos regionais, liderada por Henry Falcón; uma terceira corrente, liderada por Ledezma e Eduardo Fernández, que engloba a direita “centrista”; por último Capriles com os seus “correctores da bolsa” (ou serão de bolso?) e com o seu grupelho circunspecto, formado por antigos companheiros de escola: “Primero Justicia”.

 

Enquanto a oposição arrasta-se pelos cantos da casa, o Gran Polo Patriótico Simón Bolívar, liderado pelo Presidente Nicolás Maduro, depois de festejar a vitória alcançada em 23 dos 24 estados e após ter avaliado a correlação de forças expressa na votação (5 milhões 728 mil, 942 votos, contra 4 milhões 841 mil 149 votos na oposição, 255 municipalidades conquistadas pelos bolivarianos contra 80 dos oposicionistas) prepara a luta contra a corrupção (urgente, pois a corrupção é uma arma de penetração de interesses imperialistas, na Venezuela e onde quer que seja), pela estabilização dos preços, impulsiona o Plano Pátria e aprofunda democratização económica, social e cultural do país, reforçando a soberania popular e derrotando a burocracia parasitária (um nicho de corrupção), um dos grandes obstáculos ao avanço do processo transformador bolivariano na Venezuela.

 

Com certeza que muita tinta vai correr e muitas ameaças vão pairar nos céus, nas terras e nos mares Venezuelanos. Por três razões: a primeira é a epopeia bolivariana, momento histórico inolvidável, não apenas para o país, ou para a região, mas para toda a Humanidade em combate contra a barbárie; a segunda é obscura, chama-se Império e está a Norte; por fim, a terceira, provém do submundo das trevas. É o Capital e reside em todo o lado. No céu, na terra e no mar. Mas onde é mais perigoso é na alma…transforma os humanos em hienas.

 

Fontes

http://lapupilainsomne.wordpress.com

http://www.publico.es

http://www.comiendotierra.es

http://www.avn.info.ve

 

Brasil: A OPOSIÇÃO QUANDO SE VÊ NO ESPELHO SÓ ENXERGA O ABISMO

 

O discurso político da oposição hoje é torcer pelo fracasso do Brasil. Torcer pela volta dos ciclos inflacionários, torcer contra a copa, torcer contra...

 

Daniel Quoist – Carta Maior

 

À falta de propostas, ideias para novas políticas públicas inclusivas, personalidades carismáticas ou ao menos rejuvenescidas, encontram-se há muito flertando com tudo o que tem de pior para conquistar corações e mentes: torcer pelo fracasso do Brasil, torcer pela volta triunfal dos ciclos inflacionários, torcer por um retumbante fracasso da Copa 2014, torcer para que os médicos cubanos sejam um tremendo fiasco inassimilável por nossas populações vulneráveis, torcer para que a Petrobras e o Banco do Brasil tenham o mesmo sinistro destino de Eike Batista.

 

Preencher um discurso político na base da terra arrasada, associada ao grasnar de corvos agourentos não é tarefa fácil e, ao seu revés, não poderia ser também mais inglória. São em tempos assim que reputações calejadas pelo tempo soçobram, vão a pique e saem da História do tamanho de escafandristas de aquário doméstico.

As lideranças por não se renovarem tornam-se rapidamente obsoletas, ao invés de agregar, funcionam como desagregadores contumazes e, nesses casos, não existe pacto midiático que lhes possa robustecer - saem da realidade objetiva para se fincarem como simulacros de um tempo que passou.

É o caso do provecto do Fernando Henrique Cardoso, ler seus artigos é exercício enfadonho já que não surge uma só ideia nova - até os termos rescendem a catacumbas, à terra arrasada, a imagens de densas nuvens, pesados horizontes, incerto futuro, calamidades imprevistas sempre espreitando esse desavisadíssimo e incauto povo brasileiro.

É também o caso do senador Aécio Neves, aquele que foi atropelado por um trem que nem chegou a sair de minas, antes, partiu de São Paulo e, por essas ironias da vida, se chocou com helicóptero e sua carga letal. O mineiro tem um discurso monocórdio, cansativo, como se precisasse cuspir as palavras uma e outra vez, acenando sempre para um interlocução apática, insossa. E sem rosto. Ninguém consegue descobrir a quem se dirige seu palavreado vazio - aos associados da FIESP? Aos colegas de infortúnio que militam nas engrenagens da grande imprensa? Aos ricaços abastados da capital paulista em sua luta contra o aumento do IPTU? Ou será que são ditas ao público interno do próprio PSDB, aqueles 30% de filiados que ainda crêem na reencarnação de José Serra para presidente?

O governador Eduardo Campos teria tudo para ser uma real terceira opção eleitoral aos que cansaram do embate PT-PSDB. Mas traz consigo graves pecados de origem: qualquer que seja suas realizações políticas em Pernambuco, e por extensão alguns estados governados atualmente pelo PSB do neto de Miguel Arraes têm o DNA de Lula e/ou Dilma. Se errar na dose de acidez ou destempero para com o PT e seus líderes carismáticos facilmente receberá na testa o carimbo de ingrato - e se existe uma coisa que nordestino de raíz nunca foi de perdoar é exatamente... a ingratidão. Ademais, tem um cavalo de Tróia, melhor dizendo das Florestas, para domar e se os mais variados prognósticos estiverem certos, Campos arranjou para si mais problemas que soluções. É que um partido como o PSB não precisava servir de barriga de aluguel da Rede. Quando a criança (a Rede) conseguir seu registro no TSE, somente Marina Silva terá a ganhar. Além de passar todo o período eleitoral vendo pesquisas mostrando que a provável vice é muito melhor de voto que o cabeça de chapa. E, convenhamos, não tem vaidade que aguente.

Temos ainda na oposição parlamentares de uma possível "segunda divisão", uma espécie de minilíderes mais afeitos a liderar não mais que seus berços políticos:

Jarbas Vasconcelos, do PMDB, de braços com o também pernambucano Eduardo Campos, um primor de infidelidade partidária.

Pedro Simon (PMDB-RS), sempre se remoendo contra o destino que desde os anos 1980 lhe tem sido além de ingrato, perverso, e ao revés foi generoso com José Sarney (PMDB-AP), sempre flertando entre o teatral e o grandiloquente.

José Agripino Maia (DEM-RN), assistindo a uma interminável missa de corpo presente de seu partido, com a única governadora - de seu RN - em vias de ser cassada pela Justiça Eleitoral e sangrado escandalosamente para dar sobrevida ao PSD de Kassab e ao Solidariedade de Paulinho da Força Sindical.

Roberto Freire (PPS-SP), uma espécie de linha auxiliar do PSDB, mas tendo não mais que alguns segundos de tevê a oferecer a quem se proponha ajudar. Nesse caso, até uma frase para destacar sua fragilidade eleitoral parece ser puro desperdício de análise política.

Ser ou não ser oposição ao PT? Eis o dilema em toda a sua inteireza, comprimento, largura e altura.

 

Estamos diante de um ciclo que morreu por inanição de ideias, pensamentos vigorosos, sinceridade no falar e falta de coerência na diuturna cobrança de posturas éticas. O Brasil mudou, mas certos tipos continuam ainda encantados com aquela estratégia do cara-de-pau: "Malfeitos devem ser investigados desde que do outro lado. Tá bem assim?"

 

Créditos da foto: Geraldo Magela / Agência Senado

 

Moçambique: ORFÃOS DA PARIDADE

 

Verdade (mz) - editorial

 

Inês, de dois anos de idade, tosse esgotada e com febres altas, enquanto se esconde nos braços de Cacilda. Tem asma, e o forte odor das estradas de terra batida, que as levam em direcção à Estrada Nacional número 1, pioraram o seu estado. A mulher que a abraça, com ternura, é uma tia. Teve de sair do coração de Homoíne com a sobrinha. A irmã, prestes a entrar em serviço de parto, disse-lhe que devia partir com a sua filha sem olhar sequer para trás. “Salve a minha filha”, suplicou-lhe. Aos seus 17 anos de idade, Cacilda cuida de Inês como uma mãe desde que deixou a irmã num posto de saúde sem parteiras e entregue ao deus-dará.

 

Ainda não estamos em guerra, diz o discurso oficial, mas Inês já se converteu numa das sobreviventes dessa guerra. Enquanto falam de ladrões de gado e de um conflito circunscrito a um espaço específico do território nacional, já há escolas vazias e destroçadas em nome da paridade. Famílias desfeitas e uma fome sem fissuras em vários distritos. E com este desgraçado diálogo de surdos espera-se que a cifra de crianças como Inês aumente consideravelmente.

 

Dizer, portanto, que Moçambique está à beira do abismo não constitui nenhuma novidade, mas a reactivação das bases da Renamo ao longo do país dá mais força ao pronunciamento. A descida ao inferno vai-se consumando pouco a pouco à medida que o conflito se alastra para a região sul do país, mas a violência vem-se reproduzindo faz tempo como se tivesse um guião escrito. Infelizmente, a insegurança voltou, fazendo com que o país retrocedesse duas décadas.

 

Quando estes pequenos episódios do drama de pessoas como Inês e Cacilda passam despercebidos das grandes manchetes é preciso questionar as nossas prioridades enquanto humanos. Ou seja, quando a mãe de Inês morre porque as parteiras deixaram o posto de saúde nas costas para salvar as suas próprias vidas,a sua filha passa a ser simplesmente menina de ninguém, sem nome, sem registo, sem identidade, e também sem futuro. Abandonada à sua sorte e enxotada de forma cruel da terra onde nasceu, Inês sobreviverá apenas por inércia na mais absoluta miséria. E agora, para aumentar mais o seu sofrimento, recebe a notícia de que a mãe perdeu a vida.

 

Assim, como Inês, já há órfãos da paridade, mas depende de todos nós alterar o destino destas crianças. Inês já ofereceu a sua mãe, mas sem que as mães de quem alimenta o conflito armado – dos dois lados – tenham o mesmo destino é impossível justificar o barulho das armas.

 

Moçambique: CHUVAS DESTROEM E MATAM NO PAÍS

 

Principalmente no centro e norte

 

O País (mz)

 

As intensas chuvas que, desde finais do ano passado, caem um pouco por todo o país começam a pintar um quadro de luto e destruição em várias províncias, de onde chegam relatos de mortes e destruição de bens e infra-estruturas.

 

Culturas alimentares e infra-estruturas de utilidade pública, como estradas, escolas e hospitais contam-se entre o que já foi destruído pelas chuvas. A degradação das condições ambientais, sobretudo nos centros urbanos, é outra inquietação que se junta ao rol de problemas que ficam por resolver.

 

De acordo com a Rádio Moçambique, 14 pessoas morreram na província de Nampula em consequência das chuvas que se registam desde o mês de Novembro um pouco por toda aquela região do norte do país.

 

Segundo dados fornecidos ontem aos órgãos de comunicação social pelo delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), Virgínia Malawene, está em curso um trabalho de monitoria da situação em todos os distritos, sobretudo naqueles em que a chuva já cai com intensidade requerendo cuidados especiais.

 

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

 

Moçambique: HÁ INFORMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE HOMENS ARMADOS NO NIASSA

 

Tensão política

 

O País (mz)

 

À semelhança do que aconteceu em Inhambane, no Niassa circulam informações de que homens armados da Renamo se posicionaram em vários distritos.

 

Relatos chegados ao “O País” dão conta de que homens da Renamo foram vistos a circular nos distritos de Mandimba, Marrupa e Lago.

 

Tudo indica que eles pretendem reabrir as antigas bases da Renamo. Entretanto, o Comando Provincial da Polícia diz que ainda não tem informação sobre o assunto.

 

“Até ao momento, não temos elementos para podermos dizer que existem grupos de homens da Renamo a circularem armados. A partir do momento em que eles estiverem a circular armados, já poderá ser preocupação para a Polícia”, disse Alfredo Fumo, chefe das relações públicas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Niassa.

 

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

 

A VERDADE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES ANGOLANAS EM DVD

 

"Geração da Mudança" é um DVD que retrata o historial das manifestações em Angola desde 2011 e está a ser distribuído no pais, a fim de contrapor à versão das autoridades policiais e do regime sobre os acontecimentos.

 

No referido DVD foram compilados alguns vídeos inéditos e imagens chocantes de espancamentos e torturas contra vários manifestantes e jornalistas nacionais e estrangeiros que se têm dedicado à cobertura das manifestações anti-governamentais em Angola.

 

No dia 2 de abril de 2011, um grupo de jovens sem filiação partidária, liderado pelo "rapper" Carbono Casimiro saía às ruas da capital angolana pela primeira vez, para protestar contra "as políticas destrosas e ditatorias" do regime do Presidente José Eduardo dos Santos, revestido de democracia.

 

Antes disso, no dia 7 de março do mesmo ano, um cidadão anónimo havia convocado uma manifestação anti-governamental através das redes socias, facto que levou a direção do MPLA, o partido no poder, a antecipar uma contra-manifestação nas 18 províncias do país.

 

E no DVD em causa um cidadão questiona: "Gostaria de perguntar à sociedade angolana e estrangeira se a manifestação é proibida como é que os do MPLA saíram todos à rua para fazerem uma manifestação?"

 

Mão externa nas manifestações?

 

Na altura, o argumento da direção do partido no poder era de que "tal manifestação teria como finalidade subverter a ordem pública e derrubar o Presidente José Eduardo dos Santos".

Figuras de proa do Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA, como o próprio Presidente José Eduardo dos Santos, o governador de Luanda, Bento Bento, e o antigo ministro da defesa, Kundi Paihama, chegaram mesmo a acusar o Ocidente de estar por detrás das manifestações anti-governamentais: "Puseram em marcha um verdadeiro plano, uma verdadeira operação contra a República de Angola, contra o MPLA e sobretudo contra o Presidente José Eduardo dos Santos."

"32 anos é muito!" foi o lema dos jovens manifestantes numa referência à longevidade no poder de José Eduardo dos Santos, atualmente, o segundo Presidente há mais tempo no poder em África.

 

No dia 3 de setembro de 2011 pela quarta vez, um grupo de jovens fartos de ver a forma como são conduzidos os destinos do país resolveu sair novamente às ruas. Desta vez para exigir a demissão de José Eduardo dos Santos.

Prevendo alguma coisa que lhes pudesse acontecer, esses jovens gravaram depoimentos no qual revelam as suas razões para continuar a luta pela dignidade, libertadade e justiça, três índices que consideram deficitários em Angola: "Olá, eu sou Afonso Maenda, mais conhecido por Mbanza Hanza. Estou nesta luta porque este é o legado que nos foi deixado pelos homens de outrora ", pode-se ouvir num dos depoimentos.

 

Despertar sobre os reais factos

Desde 2011 muitas foram as manifestações anti-governamentais organizadas pelo Movimento Revolucionário e não só. Para que a história não se apague da memória coletiva, a Central Angola, um site da autoria de alguns jovens que faziam parte do Movimento Revolucionário tem vindo a distruibuir em diversas províncias do país, um DVD, intitulado "Geração da Mudança".

No referido DVD, foram compilados um documentário produzido pelo canal televisivo Al Jazeera, e alguns vídeos inéditos e imagens chocantes de espancamentos e torturas contra vários manifestantes e jornalistas nacionais e estrangeiros que reportaram sobre as manifestações.

O ativista dos direitos humanos, Jesse Lufendo, fala-nos do objetivo deste DVD: "Vem despertar as pessoas sobre o que realmente tem acontecido. Os meios de comunicação públicos em particular, dificilmente divulgam essas iniciativas dos jovens, o exercício de direito a manifestação."

Muitos foram os atos de repressão policial que culmiram com a prisão, raptos e assassinatos de muitos dos manifestantes.

Mas, de todas as manifestações o dia 7 de março de 2011 ficará de facto para sempre na história do país como aquele que estremeceu com a estrutura governamental e o poder do Presidente José Eduado dos Santos.

 

Deutsche Welle – Autoria: Nelson Sul D`Angola (Benguela) – Edição: Nádia Issufo / António Rocha

 

Angola: PRESO CONTRADIZ AUTORIDADES SOBRE MORTES NA CADEIA DE VIANA

 

Uma fonte afirmou que quando os familiares vão à procura dos seus parentes as explicações são de que foram transferidos para cadeias fora de Luanda.

 

Coque Mukuta – Voz da América

 

O segundo comandante da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida, disse ontem em conferência e imprensa serem falsas as alegações quanto à existência de mortos nas duas rixas entre presos registadas nas últimas semanas em Luanda e Cabinda.

Entretanto, na cadeia de Viana um preso disse à Voz da América que houve seis mortos e não quatro como tínhamos noticiado, e que as explicações que as autoridades dão as famílias dos malogrados quando questionados é que foram transferidos para cadeias fora de Luanda.

Um recluso que preferiu o anonimato para não sofrer represálias disse hoje á voz da América que além dos seis mortos registados no período das rixas na cadeia de Viana, houve mais dois nos últimos dias como consequência do incidente.

“Pura falsidade”, disse o recluso em relação ás afirmações de Paulo de Almeida.

O jovem disse ainda que “ provaria isso por A mais B, infelizmente eu só tenho os alcunhos, mas morreram seis pessoas e ainda há pouco tempo morreram mais dois”.

O prisioneiro afirmou ainda que quando os familiares vão à procura dos seus parentes as explicações são de que foram transferidos para cadeias fora de Luanda.

 

Angola - 2013-2014: “PROCESSO” OU RETROCESSO?

 

Marcolino Moco* – À Mesa do Café

 

No outro dia, cruzei-me acidentalmente com alguns “mais novos” da comunicação social pública, e, para a minha agradável surpresa, contrariando a habitual fuga às “minhas chagas de sarna”, mostraram-se muito simpáticos e conversadores. E, entre as conversas, para uns eu tinha razão, nas críticas que faço, não a eles, mas ao sistema que os coloca, a eles, numa condição de “escravos” de ideias dos que se acham insubstituíveis no poder angolano, mas outros, naquela conversa aparentemente descontraída, achavam que eu andava adiantado demais porque “isso é um processo”, diziam.

 

É a propósito desse encontro fortuito que me ocorreu dirigir algumas palavras, especialmente aos “mais novos” deste país, nesta espécie de “mensagem de Ano de Novo” de um informal Senador da Nação que sou (como alguém agradavelmente me chamou, só que este tal acha que os senadores devem estar calados e não devem dirigir-se a “pessoal menor”, mas para mim “pessoal menor” só são as crianças – menores de 18 anos – mas mesmo para estas eu falo; senador não é para só fazer “banga” com o título e “ver a banda passar”, não).

 

Para a minha opinião, nascida de uma longa reflexão, em que nunca me descalcei das minhas responsabilidades no passado e no presente, mas não aceitando participação num contínuo “empurrar as coisas com a barriga”, os angolanos, especialmente a sua juventude, não devem deixar-se embalar nessa ideia de que “estamos num processo” (estamos numa transição) e é preciso ter paciência, debaixo das ideias de um grupo minoritário que não sabe fazer outra coisa senão gerir a manutenção do poder, pisando todas as normas éticas, jurídicas e ate das nossas respeitadas religiões, que devem contribuir para a harmonização e contínua pacificação da sociedade. São eles que falam de “lavar roupa suja em casa”, quando não se coíbem de fabricar sujeira na rua, sem qualquer escrúpulo. Como lavar roupa suja em casa se a sujeira já está na rua?

 

A transição, no desenvolvimento das sociedades, é uma constante que não para. E é geralmente do inferior para o superior. O que é que se está passar em Angola, no plano das instituições que é algo que deve preocupar a elite angolana que queira conscientemente contribuir para um “processo” de passagem do inferior para o superior? Claramente um retrocesso. É evidente que se tivermos em conta que cada fenómeno se apresenta com duas faces, esse “retrocesso” significa um franco “progresso” em relação à construção de uma “monarquia republicana” que foi academicamente anunciada pelo Professor Doutor Araújo, no livro do seu doutoramento publicado em 2009. Sintomaticamente, o Professor Araújo é hoje venerando juiz de um Tribunal Constitucional que com os seus acórdãos 233 e 319 do ano que termina, continuou a contribuir para a formalização de uma realidade de facto, imposta de forma cobarde e inaceitável a todos os títulos, e que está na base das tensões que o país tem vivido, paradoxalmente, com maior intensidade, desde o fim da guerra civil, em 2002.

 

Com aqueles acórdãos e, com todas as urdiduras a que temos assistido, com declarações que só deixam dúvidas a quem não faz a ligações necessárias dos fenómenos actuais com os seus precedentes, o Presidente José Eduardo quer: ser reconduzido em 2017 para umas funções em que andará já há 38 cansados anos, tendo ele, nessa altura, os seus pesados 75 anos. Em 2022, aos seus exaustos 80 anos, sempre com a “história” de que estamos em transição, o nosso compatriota Zénu, hoje Presidente do Fundo Soberano de Angola, de que põe e dispõe, sendo nomeado o para o cargo sorrateiramente, na mesma semana das reuniões com a juventude, deverá “estar apto” a receber o ceptro do poder. E todos aqueles que reclamarem deste inusitado nepotismo serão declarados invejosos e frustrados, se não lhes acontecer pior.

 

A verdade é que as tensões irão desenvolver-se num crescendo inaudito e a repressão, que no ano que termina já atingiu o ponto de transformar o Ministério do Interior e a Polícia em instituições superiores à Constituição e o direito à manifestação no “direito à pena de morte”, alcançarão níveis impossíveis de imaginar.

 

Mas nem tudo foi negativo no ano que termina. Os partidos políticos conseguiram um consenso, pela primeira vez, a volta da solidariedade contra o assassinato político e os direitos humanos, com a UNITA a cumprir o seu papel de maior partido da oposição.

 

O meu amigo, outro Senador da virtual República, o Dr Makuta Nkondo, outra voz que como a minha não pode ser ouvida no sistema de vergonhoso apartheid imposto na comunicação social, exprimiu de forma clara, numa TV de rede social, o que muitas pessoas que radicalizam as suas posições à custa da insensatez do poder actual em Angola pensam. Acham que estamos a ser governado por estrangeiros, quando não é assim. É isso. Os extremos geram outros extremos.

 

Continuo a pedir daqui que o Senhor Presidente reveja as suas posições, porque poucos e cada vez menos, numa Angola tão culturalmente variada, irão aceitar pacificamente este projecto que nos está a impor sorrateiramente, com um discurso de “morde sopra”.

 

Boas saídas e boas entradas.

 

Luanda, 31 de Dezembro de 2013 - (www.marcolinomoco.com)

 

*Marcolino Moco (nascido em 1953) foi primeiro-ministro de Angola a partir de 02 dezembro de 1992 até 3 de junho de 1996. Moco foi demitido de seu cargo pelo presidente José Eduardo dos Santos. - Wikipédia

 

QUERIAM MAIS EUSÉBIOS!

 

Martinho Júnior, Luanda

 

A pseudo-esquerda portuguesa, ou pelo menos uma parte dela, apresta-se para o lançamento de OS DONOS ANGOLANOS DE PORTUGAL!

Nunca se preocuparam com os donos do mundo, com aqueles 1% decisórios sobre as riquezas, sobre a vida e sobre a morte da humanidade e do planeta, muito menos com o seu império, com sua hegemonia unipolar e vai daí, fazendo tábua-rasa da história de Angola, lançam-se na salvação de Portugal conforme àquele que protagonizava o "d'aquém e d'além mar"!

 

Aninham-se ao império e à sua hegemonia, levantando os fantasmas das ideologias do Estado Novo em seu socorro!... ao que chegaram os "radicais de salão"!

 

O momento é bom pois Eusébio (o mito artificiosamente construído, não a pessoa, nem o futebolista), vai para o panteão nacional!

O despontar do capitalismo angolano foi a única alternativa que foi possível na década de 90 do século passado, face à conjuntura global e muito embora nenhum capitalismo me seja simpático, reconheço que qualquer outro caminho arriscaria um desastre ainda maior do que a "guerra dos diamantes de sangue"!

 

A paz presente em Angola, não é ainda a paz social que os patriotas aspiram de longa data, está-se longe disso, pois os resgates que há a realizar são imensos!... mas é a paz possível que é necessário fortalecer, dentro e fora das fronteiras, num mundo globalizado, quantas vezes da pior maneira, precisamente por causa dos donos do mundo!

 

A pseudo-esquerda portuguesa e por arrasto os canhestros-canhotos angolanos, aprestam-se a mais um show ao serviço do império e do Bilderberger imposto a Portugal!

 

Francisco Pinto Balsemão (e seus "sicários"), procuram juntar-se àqueles que, instrumentalizados como Rafael Marques de Morais, vêm dispostos a mais um "jogo africano", com avançados-radicais e diletos "cavalos de Tróia"!

 

Para esses, angolano ou africano de pele mais escura que chegue disposto a disputar de igual-por-igual o "espaço do mercado" com outros concorrentes, parece ser uma afronta: "vejam ao que nós chegámos com a crise", di-lo-ão!

 

Racismo cínico, a coberto de argumentos radicais, duma pseudo-esquerda!

Riscando o império e a sua hegemonia do mapa de seus conceitos, a pseudo-esquerda apresta-se ao papel da CONTRA REVOLUÇÃO LIBERAL e espera espetar mais uma lança em África!... em jeito de remate "à Eusébio"!!!

 

Infelizmente para eles, afinal nem todos são Eusébios, tão "assimiláveis", tão dóceis, tão simplesmente "populares" antes como depois do 25 de Abril!!!

QUERIAM MAIS EUSÉBIOS?

Portugal: PASSOS COELHO NO GUINESS

 

O representante do Guinness World Records já tem em seu poder o rol de atributos do actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, onde consta, entre outras, as seguintes afirmações feitas entre Março de 2010 e Junho de 2011:

 

«Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução».

 

«Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa».

 

«Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias».

 

«Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou».

 

«Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas».

 

«O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa».

 

«Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos».

 

«Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos».

 

«Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos».

 

«Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado».

 

«Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal».

 

«O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando».

 

«Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa».

 

«Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas».

 

«Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português».

 

«A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento».

 

«A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos».

 

«Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota».

 

«O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento».

 

«Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate».

 

«Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?»

 

- via email, paginaglobal@sapo.pt

 

Portugal: DO MALDITO PEC IV AO BENDITO PEC V

 

Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

 

No princípio, era a urgência premente de um programa de resgate! Quando o Governo finalmente acabou por se render, em maio de 2011, o entusiasmo foi tal que até o PSD e o CDS, ainda na Oposição, fizeram questão de assinar também o tão ansiado memorando de entendimento. O PSD anunciava então pela voz do futuro primeiro-ministro que pretendia até "ir para além" dos compromissos assumidos perante a santíssima troika.

 

O programa de resgate ofereceu o álibi perfeito para o PSD ganhar as eleições desse ano e se permitir violar de seguida todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral. O novo Governo estava, enfim, habilitado a executar o seu programa oculto sem precisar sequer de explicar ao povo os seus verdadeiros objetivos políticos nem de assumir as responsabilidades pelas suas devastadoras consequências.

 

O entusiasmo com o programa de resgate, porém, não iria durar muito. A promessa redentora inicial rapidamente se transformou no fantasma apocalíptico do segundo resgate! Se o primeiro resgate tinha servido para ganhar as eleições, esperava-se agora que o espetro do segundo pudesse servir para as bloquear. No verão de 2013, a antecipação das eleições parecia inevitável perante o falhanço patente das políticas de austeridade, um fracasso explicitamente assumido na carta de demissão do ministro das Finanças e confirmado pela demissão subsequente do ministro dos Negócios Estrangeiros, chefe do segundo partido da coligação. Todavia, quando já era dada como certa a queda do Governo, por arrojada pirueta, o ministro demissionário convertia-se no vice-primeiro-ministro atual e tudo se recompunha: um sucesso acrobático iria dispensar a chamada do povo às urnas. A democracia era autorizada a subsistir entre parêntesis.

 

Uma vez afastado o risco imediato de antecipação das eleições legislativas, o espetro do segundo resgate tornou-se inútil e, por isso, Governo e presidente precipitaram-se a afiançar que o novo resgate era uma hipótese já ultrapassada. E foi assim que passamos à terceira fase, aquela em que atualmente nos encontramos - a fase do programa cautelar e do futuro depois da troika, da urgência de discutir as "cautelas" e de amarrar o "futuro" a consensos alargados, como asseveram o presidente, o Governo e a sua maioria parlamentar. Três anos mais tarde, regressamos aos Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC). Esquecido o maldito PEC IV, anunciou-se o bendito PEC V. E em que consiste o novo PEC? É fácil de prever que, havendo programa cautelar em 2014, o seu conteúdo irá depender de duas incógnitas: - da indulgência da avaliação final que a troika fizer de uma governação incompetente mas submissa e, sobretudo, do fôlego de que os responsáveis europeus forem capazes para reformar uma união monetária cujas disfuncionalidades e perversões, paradoxalmente, nunca inquietaram os nossos governantes atuais.

 

O que verdadeiramente importa é romper com este jogo viciado de manipulação da representação democrática, de empobrecimento generalizado e de menorização cívica, de submissão servil aos interesses da alta finança, dos especuladores e grandes grupos económicos. Urgente é a construção de uma alternativa política. É uma tarefa que começa por desafiar os sociais-democratas e a esquerda europeia ainda em busca de exemplos inspiradores. É uma tarefa a cumprir em múltiplas frentes. Pelo envolvimento dos cidadãos na definição das orientações programáticas e nas propostas de governo. Pelo restabelecimento de uma forte relação com a sociedade capaz de combater a desconfiança dos cidadãos face à promiscuidade entre a política e os interesses e de contrariar as tentações corporativas de hegemonia dos aparelhos partidários que afasta os eleitores dos eleitos e transforma a alternância democrática em mera rotação de anódinos figurantes. Pela reforma do sistema político e da administração territorial, em nome dos valores da subsidiariedade, da descentralização e do cumprimento do imperativo constitucional da criação das regiões administrativas. Pela defesa do Estado de direito, da justiça e da democracia, hoje confrontados com a ameaça global de uma competitividade económica cruel, desumana e degradante.

 

Portugal: SEGREDO DE JUSTIÇA E CAÇA AOS JORNALISTAS

 

Balneário Público

 

O segredo de justiça é para respeitar? É. Mas deve corresponder a segredo de justiça enquanto importar que seja segredo e não desencaminhar-se para branqueamento ou ocultação permanente numa espécie de “segredo de Estado” que só servirá aos infratores, os eventuais criminosos escudados em partidos políticos, nos governos, na política, na alta finança, etc., etc. Porque em algumas ocasiões o segredo de justiça foi violado (por profissionais da justiça) com conteúdos que desembocaram na comunicação social e, consequentemente na praça pública, surge uma auditoria que responsabiliza de modo exagerado os jornalistas e recomenda a perseguição ou caça aos jornalistas através de escutas, com buscas nas redações e até em casa daqueles profissionais. Salazar não faria melhor, com o seu braço pidesco. Diz a ministra da justiça que tais medidas propostas não têm pernas para andar. Nunca se sabe. A própria PGR torçe o nariz à proposta. Nunca se sabe. A vontade de alguns é que a repressão e perseguição aos jornalistas seja posta em prática e tenha peso de lei “democrática”. Perseguição? Qual quê! Diz o eurodeputado Paulo Rangel, do PSD, acrescentando que “a comunicação social não pode reagir como se estivesse a ser perseguida na discussão sobre a violação do segredo de justiça, considerando-a uma dimensão do problema”. Sai-se com esta: “Muita gente não violaria o segredo de justiça se não soubesse que ele ia ser divulgado. A comunidade da comunicação social também deve refletir sobre isso e não deve reagir corporativamente a achar que está a ser perseguida porque ela, objetivamente, contribui para que aquele dano seja causado”, Paulo Rangel falava assim à agência Lusa, em Coimbra, à margem de uma conferência sobre a revisão constitucional. Pois para muitos a proposta dos que procederam à referida auditoria é mesmo de perseguição e até de abuso de poder ao pretender fazer tábua raza de leis democráticas e transformar em crime o direito de informar. Atendendo a que apesar de um processo poder estar ao abrigo do segredo de justiça se o facultarem a jornalista ou jornalistas mais não fazem esses do que cumprir o dever da sua profissão e divulgar, informar, tornar público. Deverão os operadores da justiça fechar a sete chaves o que estiver em segredo de justiça. Devem sabê-lo fazer. Devem cumprir a lei. Não devem divulgar, a ninguém, seja a quem for, conteúdos de tais processos porque são eles os seus fiéis depositários. E se assim não acontecer, se divulgarem o que não devem – violando o segredo de justiça – serão eles os únicos responsáveis, não os jornalistas a quem facultaram tal segredo. É que para os jornalistas não devem existir segredos desde que tomem conhecimento de acontecimentos, de processos judiciais ou outros, que uma vez divulgados são considerados de interesse público pelo conhecimento que carregam. Um jornalista não pode ser preso ou multado, ou incomodado por conseguir um “furo” que corresponde comprovadamente à verdade, à realidade. Estas ameaças são a proposta de abertura da caça aos jornalistas. Criminosos são os operadores da justiça quando violam o que é segredo. Paulo Rangel, e outros, está a querer pôr o carro à frente dos bois. Andam num jogo inadmissível de coerção e proposta ao conluio jornalístico (ainda mais). Depois chamam a isto democracia. Democracia? Qual democracia? A democracia cada vez mais deficitária em Portugal e na Europa?

 

Robles Neto

 

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