domingo, 16 de fevereiro de 2014

EDUARDO DOS SANTOS CRITICA O MPLA NUMA MANIFESTA FUGA PARA A FRENTE

 

Orlando Castro – Folha 8, 14 fevereiro 2014
 
José Eduar­do dos Santos, assumindo­-se como o líder que nunca erra e que, provavel­mente, nunca têm dúvidas, mostrou os galões para puxar as orelhas ao Bureau Político do MPLA, partido do qual é líder há mais de três dezenas de anos. Terá, com certeza, razões para isso embora, de facto, pa­reça mais uma tentativa de – por ter cada vez menos certezas – dizer que (ain­da) é ele quem manda.
 
A última reunião debateu o Plano Geral de Activida­des e o Orçamento Geral do Partido para o ano de 2014. Não se sabendo onde acaba o MPLA e começa o Estado, a perspectiva que mais releva é a necessida­de que Eduardo dos Santos sente em solidificar, ou até ampliar, a velha máxima de que o MPLA é Angola e Angola é o MPLA. Ampliar será inexequível porque o partido está hoje em tudo o que é Estado, mesmo quan­do se fala de actividades supostamente privadas.
 
Embora reconhecendo que o “balanço é positivo”, Eduardo dos Santos afirma que “foram detectadas fa­lhas e omissões, algumas das quais preocupantes, que devem ser analisa­das para se encontrarem as suas reais causas e vias para as corrigir”.
 
Tudo indica que o pre­sidente quer, na prática, menos Estado (o que é uma tese louvável) mas mais partido, o que revela um enorme retrocesso na institucionalização da de­mocracia e, talvez, a noção de que só mesmo pela for­ça é que os angolanos vão permitir a eternidade do MPLA no poder.
 
“O partido tem dedicado muito esforço e tempo à organização e funciona­mento do Estado, através dos seus militantes que exercem funções nas ins­tituições públicas, e muito menos tempo às questões relativas à vida interna do Partido”, afirmou Eduardo dos Santos numa reflexão que demonstra a tendên­cia, pelo menos social e profissional, de se ser do MPLA apenas porque a filiação abre as portas dos empregos na monstruosa máquina do Estado.
 
Eduardo dos Santos acres­centa que “o Secretariado do Bureau Político, cuja tarefa essencial é estudar os assuntos através dos de­partamentos competentes especializados e preparar a agenda e as matérias para apreciação e decisão do Bureau Político e do Presi­dente do Partido, tem sido muito lento, neste domí­nio, e pouco dinâmico no acompanhamento e con­cretização das resoluções”.
 
O presidente constata as­sim que o país está mas mãos do MPLA, mas que cada vez são mais os cida­dãos “empregados” no par­tido/Estado que, contudo, tendem a votar noutras for­ças políticas. A continuar assim, Eduardo dos San­tos sabe que só tem duas alternativas: acabar com a democracia que suposta­mente quer implementar ou admitir que a democra­cia vai acabar com a hege­monia do partido.
 
É, aliás, com desgosto que Eduardo dos Santos não vê confirmada a sua von­tade de mais de 100% dos eleitores serem do MPLA: “as estatísticas apresenta­das pelo Departamento de Organização e Mobilização continuam a não ser fiá­veis, por variarem sempre para menos em relação ao número anterior de mi­litantes e de Comités de Acção”.
 
Provavelmente as próxi­mas estatísticas vão dizer o que o Presidente quer ou­vir. É sempre assim. Desde Hitler a Saddam Hussein que os respectivos parti­dos vão de vitória em vi­tória, qual delas a mais es­magadora, até à inesperada derrota total.
 
“Por outro lado, salienta o Presidente, o Organismo Executivo Central, que conduz o movimento de revitalização das estru­turas de base do partido, não tem imprimido ao processo, a orientação in­tegradora e dinamizadora que os Comités de Acção devem assumir, para asse­gurarem uma actividade concertada, no futuro, das comissões de moradores, das estruturas de vigilân­cia comunitária a criar e de outros agentes que actuam em prol do bem-estar, da ordem e tranquilidade pú­blicas das comunidades em que estão inseridas”.
 
A tese de José Eduardo dos Santos é cópia fiel do que se exigia ao MPLA no tempo de partido úni­co. Poderão as estruturas mudar de nome, mas o objectivo é o mesmo. Se não é poder popular é “es­trutura de vigilância co­munitária”, se não são mi­lícias populares poderão ser, como no tempo da colonização portuguesa, Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de Angola – OPVD­CA. A génese ditatorial está toda lá.
 
A fazer fé nas teses do Pre­sidente, urge fazer “o rea­justamento dos métodos de trabalho e do progra­ma de acção da Comissão Nacional do Movimento de Revitalização e a capa­citação da área do Depar­tamento de Organização e Mobilização, que se ocupa do registo electrónico dos dados do Partido”.
 
De facto, os métodos não parecem estar a surtir os resultados esperados. A mobilização já não é o que era, a educação patriótica está a ter resultados con­trários aos seus objectivos, a fidelização canina já não garante a submissão. Se a isso se juntar a tendência crescente de até no MPLA haver cada vez mais gente a pensar com a própria ca­beça (tarefa que, anterior­mente, era uma prerrogati­va exclusiva do partido), a coisa começa a ficar negra.
 
A radiografia presidencial aponta também para que a “constatação feita é que a supressão dos círculos de estudo, das candidaturas livres e da eleição directa dos Primeiros Secretários dos Comités de Acção do Partido, arrefeceu ou que­brou o dinamismo da ac­tividade das estruturas de base do MPLA, impondo­-se agora reflectir se vale a pena ou não voltar à pri­meira forma”.
 
Voltar à primeira forma? Do ponto de vista do re­gresso ao passado, se ca­lhar vale a pena. O país não tinha de se sujeitar a essa coisa que, como reconhe­ceu Eduardo dos Santos, foi imposta e que dá pelo nome de democracia e quando havia problemas candentes para resolver estes eram agendados para o dia 27 de Maio.
 
Explica Eduardo dos San­tos que “essa perda de dinamismo do trabalho político e partidário e o diá­logo insuficiente entre os dirigentes, responsáveis, quadros e as bases do Par­tido, e o povo de um modo geral, não permite manter viva e actualizada a men­sagem sobre as intenções e realizações do MPLA, abrindo espaços vazios que são preenchidos, com algum impacto, com men­tiras e calúnias dos seus detractores e adversários de má fé”.
 
Mais uma vez o presiden­te mostra a razão pela qual atravessou as últimas três décadas incólume. Ele sabe, ou desconfia, que dentro do seu partido há quem esteja a fazer-lhe a cama. Quer acreditar que tudo se resolverá preen­chendo os espaços vazios e acabando com os detracto­res e adversários de má fé. Também sabe, reconheça­-se, que andou a fornecer aos seus camaradas a cor­da que era para enforcar o inimigo mas que, um dia destes, servirá para o en­forcarem a ele.
 
“Outro assunto importante que deve merecer a nossa atenção é o do sistema de prestação de contas defi­nido nos nossos Estatutos e Regulamentos para ava­liarmos a necessidade ou não de o completarmos com novos elementos”, disse o Presidente, referin­do mesmo que “não está claro o método de presta­ção de contas”.
 
Provavelmente, o que se­ria estranho em função dos exemplos que o Esta­do/MPLA dá ao MPLA/Estado, anda muito gente a guardar muito lombon­go em malas diplomáticas que se perdem em paraísos fiscais. Mas não será por aí que o macaco lixa a mãe. O dinheiro é tanto que chega sempre para os eleitos, em­bora nunca dobre a esqui­na a caminho dos necessi­tados.
 
Mas, afinal, nem tudo são más notícias: “As reuniões metodológicas anuais dos Departamentos de Orga­nização e Mobilização, de Administração e Finanças e de Quadros, bem como as jornadas parlamentares da Bancada Parlamentar do MPLA, com a partici­pação do Departamento para os Assuntos Políticos e Eleitorais, e as reuniões do Departamento para a Política Económica e So­cial com os militantes do Partido que se ocupam das questões macroeconómi­cas do Estado, têm permi­tido, entretanto, superar algumas das lacunas apon­tadas, ajudando a melhorar o desempenho do Partido no seu todo”.
 
E o partido está melhor, reconheça-se. Ainda não é democrático, tal como o Estado, mas talvez lá che­gue daqui a uns 30 anos. Não sabe o que são os di­reitos humanos, as liber­dades e garantias dos ci­dadãos, mas começa a ter uma vaga ideia do que é isso. É, portanto, uma ques­tão de tempo e paciência.
 
A prova de que o MPLA começa a ter uma vaga, ténue e embrionária ideia do que é uma democracia surge quando José Eduar­do dos Santos diz que, “em conformidade com os Estatutos do Partido, deverá ter lugar em 2014 o seu Congresso, para discutir e aprovar, entre outros assuntos, a Moção de Estratégia do Líder que traçará as orientações e objectivos gerais para o de­senvolvimento do Partido, do Estado e da sociedade, incluindo a realização das próximas Eleições Gerais”.
 
Tudo isto é uma cópia do que se passa nos países democráticos. Fica bem e é bonito. O cardápio do MPLA até dá ideia de que os angolanos podem co­mer trufas pretas, caran­guejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterra­ba e uma selecção de quei­jos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e beber Château-Grillet 2005. No entanto, na ver­dade, o que o MPLA tem mesmo para dar ao Povo é peixe podre, fuba podre, panos ruins e porrada se refilar.
 
Eduardo dos Santos acal­ma, entretanto, as hostes dizendo que “as eleições só terão lugar em 2017 e fazer previsões sobre as mesmas em 2014 é muito cedo”. Ninguém garante, nem mesmo o “escolhido de Deus”, que antes de 2017 o MPLA/Estado não tenha implodido. E o presidente sabe disso.
 

Políticos são principais responsáveis por estado da Guiné-Bissau, diz Ramos-Horta

 


Porém, Ramos-Horta vê “uma esperança real de mudança” em alguns dos líderes mais novos, “altamente instruídos”, que agora estão a candidatar-se a cargos de poder
 
O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau responsabiliza, em primeiro lugar, as elites políticas pelo estado de um país "falhado em todos os sentidos”.
 
“Os políticos é que manipulam os militares, incitando-os a apoiar uma fação ou outra”, acusa José Ramos-Horta, em entrevista publicada na edição de fevereiro/março da revista “The World Today”, do Chantham House, instituto britânico de análise internacional.
 
As forças armadas guineenses têm sido “responsabilizadas por tudo o que se passa” no país, mas o representante especial do secretário geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau assume “uma visão ligeiramente diferente”.
 
Ramos-Horta explica: “As elites políticas são os principais culpados pelo trágico estado de coisas, pela má gestão, pelo desperdício, pela corrupção e pelo empobrecimento da população. Os militares vêm em segundo lugar na minha lista de atribuição de responsabilidades.”
 
O ex-Presidente de Timor-Leste vai mais longe e diz que “os militares apenas se juntaram ao grande assalto” levado a cabo pelas elites políticas que governam o país desde a independência.
 
“A Guiné-Bissau é um Estado falhado em todos os sentidos”, classifica, enumerando “as qualidades de um Estado falhado” que encontra no país africano lusófono: serviços públicos “corruptos”, que “nem sequer pagam os salários aos seus funcionários”, forças de segurança sem controlo, uma justiça “incapaz” de julgar os “envolvidos no roubo atrevido e escandaloso do erário público” ou outros “acusados de crimes graves”.
 
Porém, Ramos-Horta vê “uma esperança real de mudança” em alguns dos líderes mais novos, “altamente instruídos”, que agora estão a candidatar-se a cargos de poder.
 
“Se eles forem eleitos, a comunidade internacional tem de os apoiar verdadeiramente. Doutra forma, estarão condenados. Existem demasiados interesses enraizados que vão resistir à mudança radical”, antecipa.
 
Também há sinais de “esperança” nas forças armadas, onde existem “boas pessoas”, que defendem “a mudança”, acrescenta.
 
Sobre as próximas eleições, agendadas para 16 de março, Ramos-Horta admite que “poderá haver um adiamento de uma semana ou duas”, mas isso “não será um problema”.
 
O representante das Nações Unidas reconhece que o problema do tráfico de droga na região é “muito sério”, mas realça que, “se países poderosos, como Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China não conseguem eliminá-lo, não se pode esperar que os países da África Ocidental façam melhor”.
 
O tráfico de estupefacientes, trazido às costas africanas por "gente de fora", destaca, “está a corroer países já bastante frágeis”. Recusando classificar a Guiné-Bissau como um “narco-Estado”, Ramos-Horta garante que, no último ano que passou no país, não viu “sinais de grande tráfico de droga”.
 
Questionado sobre as similitudes entre a ajuda internacional à Guiné-Bissau e ao seu país de origem, Timor-Leste, Ramos-Horta reconhece que “os dadores estão cansados de 40 anos de golpes e instabilidade, corrupção e incompetência”, mas lamenta que a Guiné-Bissau seja um país “quase esquecido” e “subfinanciado”.
 
Na sua opinião, “Portugal é dos poucos países que realmente se preocupa com a Guiné-Bissau”. Angola “tem os meios financeiros para investir realmente na Guiné-Bissau”, mas os políticos e militares locais “conseguiram antagonizar e alienar os angolanos, lamenta.
 
Lusa, em jornal i
 

Brasil – METRÔ SÃO PAULO: A GRANDE QUADRILHA

 


Como grandes empresas fraudaram licitações, elevando preços, redefinindo projetos e bloqueando tecnologia nacional. Por que governos paulistas foram cúmplices
 
Téia Magalhães, no Retrato do Brasil – em Outras Palavras
 
Os objetivos dos governos e dos cartéis são, em princípio, opostos: o poder público se esforça para comprar sempre pelo menor preço bens e serviços com determinadas especificações de qualidade e o cartel, ao contrário, quer vendê-los por preços superiores aos que cada empresa individualmente proporia se houvesse concorrência real. Para combater a ação dos cartéis, os governos criam órgãos de defesa da concorrência e criminalizam os conluios entre empresas independentes que se articulam com o objetivo de reduzir a concorrência em determinado setor. A cartelização é um fenômeno das economias capitalistas desde o final do século XIX e seu combate, apesar dos esforços dos Estados, é frequentemente frustrante.
 
Por aqui, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pela Secretaria de Direito Econômico e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligados ao Ministério da Justiça, e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, vinculada ao Ministério da Fazenda, é o encarregado desse combate. Em maio do ano passado, o Cade ganhou destaque no noticiário graças ao acordo de leniência firmado com a Siemens AG, alemã, a Siemens Ltda, sua subsidiária brasileira, e seis ex-diretores da empresa. Todos admitiram ter participado de um cartel e apresentaram evidências de acordos feitos entre as empresas da área de trens urbanos e metrôs para burlar a concorrência.
 
Acordo de leniência é um instrumento legal, equivalente à delação premiada, instituído na área criminal, por meio do qual o delator de um crime do qual participou tem sua pena atenuada por ter ajudado nas investigações. O acordo celebrado com o Cade é acompanhado de uma descrição dos fatos, modo de operação do cartel e seus participantes e de apensos, os quais detalham seis licitações: implantação da linha 5 do Metrô de São Paulo; manutenção de três séries de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); manutenção e assistência técnica ao Metrô do Distrito Federal (DF); ampliação da linha 2 do Metrô de São Paulo; implantação do Projeto Boa Viagem, de modernização de trens da CPTM; e aquisição de 320 carros para trens da CPTM. Os fatos narrados teriam ocorrido entre 1998 e 2008, envolvendo os governos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, em São Paulo, e de Joaquim Roriz, Maria Abadia e José Roberto Arruda, no DF.
 
Os indícios de formação do cartel são encontrados em negociações realizadas entre dezesseis companhias, nacionais e internacionais, para combinar resultados de licitações conduzidas por empresas públicas para fornecimento de trens ou serviços. Os contratos são divididos entre as empresas fornecedoras por meio da formação de consórcios e subcontratações e de ofertas de preços mais altos, chamados “de cobertura”, de maneira a elevar o valor do conjunto das ofertas além do que seria obtido se houvesse verdadeira concorrência entre os participantes. Nesses casos, as “perdedoras” acabam sendo recompensadas mais adiante com vitórias em outras licitações, quando empresas vitoriosas numa situação invertem suas posições e oferecem preços “de cobertura”.
Nas seis licitações mencionadas no acordo de leniência há conluios entre as empresas para elevar os preços de fornecimento de bens e serviços. Foi o que aconteceu, por exemplo, na implantação da linha 5 do Metrô paulistano, cuja licitação foi conduzida na época (entre 1999 e 2000) pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM): havia sete qualificados na fase inicial, a maioria dos quais agrupou-se no consórcio Sistrem, vencedor da licitação, que subcontratou duas das três empresas do consórcio derrotado.
 
Há diversas pistas das negociações entre as empresas numa espécie de diário com anotações sobre os acertos, entregue pela Siemens ao Cade, no qual há relatos da hipótese, depois abandonada, da entrega por dois consórcios formados na fase da pré-qualificação de “propostas perdedoras”. Essa licitação foi ganha por cerca de US$ 1,785 milhão por carro, conforme documento encontrado em computador da empresa alemã. “Deve-se lembrar que o preço foi resultado de diversas rodadas de coordenação e negociações. O preço dificilmente seria o mesmo em uma competição aberta”, diz o texto, de 2003. E numa apresentação, encontrada entre os documentos, há o comentário: “O projeto Linha 5 é o último de ganho certo. O fornecimento dos carros é organizado em um consórcio ‘político’, então o preço é muito alto”.
 
Outro exemplo está no e-mail de funcionário da Siemens enviado a dois funcionários da japonesa Mitsui, com simulações feitas sobre duas diferentes possibilidades de entrar na disputa da licitação da reforma de três séries de trens da CPTM. Uma das hipóteses prevê acordo e “preço (quase) cheio”, com desconto baixo sobre o preço estimado pelo edital. A outra não prevê acordo, “beirando o preço mínimo permitido”. A diferença entre as duas – uma com acerto entre as empresas e a outra, com concorrência entre elas – seria de 30%. O sobrepreço pago pelas empresas públicas devido à prática do cartel tem sido estimado em mais de 400 milhões de reais.
 
Outra prática comum revelada pelos documentos é a divisão dos contratos entre os integrantes do cartel. Como teria ocorrido em relação à manutenção dos trens da CPTM Séries 2000, 3000 e 2100: as empresas acertaram quais seriam as vencedoras em cada série e quais seriam as subcontratadas. Como o ganhador da primeira foi o Consórcio Cobraman (composto pela francesa Alstom, pela canadense Bombardier e pela espanhola CAF), a Siemens deveria vencer a Série 3000 e Alstom, CAF, Bombardier, a espanhola Temoinsa e Mitsui ficariam com a Série 2100. Quando o Cobraman pretendeu dividir a Série 3000 com a Siemens, a empresa alemã informou às demais companhias que apresentaria proposta competitiva para a Série 2100, o que provocou o recuo do consórcio. A Siemens acabou vencedora isolada da Série 3000, cuja licitação recebeu propostas “de cobertura” das demais empresas. A Série 2100 foi contratada com o consórcio Consmac (Alstom e CAF), que subcontratou as outras três – Bombardier, Temoinsa e Mitsui – como fornecedoras.
 
Foi objeto de repartição ainda maior o Projeto Boa Viagem, dividido em quatro licitações, duas das quais subdivididas em lotes, o que permitiu que todas as empresas que participaram das negociações fossem contempladas com um lote ou subcontratadas. Alstom, Bombardier, Siemens, Temoinsa, e as brasileiras Iesa MGE T’Trans, Tejofran e MPE, chamadas nos e-mails de “grupo”, iniciaram as negociações antes mesmo do início da etapa de pré-qualificação. Mensagens eletrônicas relatam providências para manter afastadas as empresas que não pertencem ao “grupo”.
 
Esse caso evidencia como a própria administração pública favorece a cartelização, ao contratar serviços e obras em lotes. A contratação de grandes obras em uma única licitação foi muito criticada no passado pelo fato de facilitar o direcionamento dos editais para uma ou pouquíssimas empresas com capacidades técnica, operacional e financeira de assumi-las. Passou-se a adotar, então, a divisão em lotes, para facilitar a participação de empresas menores e, dessa forma, aumentar a concorrência. Mas parece que o tiro saiu pela culatra e os lotes acabaram facilitando a acomodação dos cartéis, ao menos nos casos descritos pela documentação entregue pela Siemens.
 
A administração pública também pode influenciar as licitações para favorecer determinada empresa ou grupo de empresas por meio das especificações técnicas dos editais. É o que parecem indicar e-mails internos da Siemens sobre a futura licitação de extensão de uma linha da CPTM; um dos dirigentes da empresa afirma: “A CPTM gostaria muito se a Siemens participasse com seus veículos e/ou tecnologia de equipamentos. (…) Fomos convidados a manter conversas mais detalhadas com os especialistas da CPTM a fim de ‘melhorar’ [sic] as especificações técnicas com nossa tecnologia”. Ou ainda: “[Estamos] atuando junto à CPTM e ao Metrô de São Paulo para que tenha origem neste setor uma participação importante para a Siemens (por exemplo, equipamentos completos de tração)”.
 
As denúncias da Siemens revelam também que entre as empresas formadoras de um cartel há interesses divergentes. A última das licitações mencionadas pela companhia no acordo com o Cade, pela ordem cronológica, é para o fornecimento de três carros para a CPTM entre 2007 e 2009. Segundo relatos da Siemens, haveria uma segunda licitação em seguida, para fornecimento de 64 carros, levando a uma combinação entre Siemens e Alstom. A empresa francesa ficaria com o contrato inicial, associada à sul-coreana Hyundai-Rotem, e subcontrataria a companhia alemã, enquanto esta ficaria com o fornecimento dos 64 carros seguintes, associada à Mitsui, subcontratando a Alstom. As negociações, entretanto, foram comprometidas pela decisão da CAF de apresentar oferta com preços mais baixos.
 
A Siemens tentou negociar com a companhia espanhola no final de março de 2008, mas a CAF queria a entrega de trens completos, enquanto a empresa alemã queria fornecer apenas componentes (tração e chassis). Em contrapartida, a Hyundai-Rotem, que estava associada à Alstom, começou a negociar com a Siemens, para, juntas, tentarem desqualificar a CAF, que segundo a sul-coreana, não teria cumprido exigências do Banco Mundial, que financiou o projeto. A Siemens foi à Justiça e perdeu. E a CAF acabou contratada em 2009. E a segunda etapa, com os 64 carros, também foi ganha pela CAF.
 
Esses arranjos teriam sido facilitados pela fragilidade dos processos de licitação. Pelo menos é o que conclui o Grupo Externo de Acompanhamento (GEA), criado em agosto pelo governo paulista, composto por representantes de doze entidades da sociedade civil para supervisionar investigações sobre as denúncias que envolviam duas das empresas estatais do estado. Em dezembro, o GEA divulgou uma análise dos processos licitatórios adotados pela CPTM e pelo Metrô, a partir de informações solicitadas às duas companhias. De acordo com o grupo, o procedimento usado pela CPTM até 2008 incluía a aplicação de correção monetária sobre preços de aquisição atingidos em licitações anteriores. A partir de 2008, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a empresa passou a fazer cotação de preços – mas por meio de consultas às companhias que participam desse mercado no Brasil, sem buscar informações no exterior, ficando dependente dos próprios interessados na licitação. O mesmo procedimento de consulta de preços foi informado pelo Metrô. O GEA concluiu, então, que essas práticas tornaram as duas empresas estatais paulistas vulneráveis.
 
A investigação sobre a existência de um cartel no setor metroferroviário feita pelo Cade não trata de corrupção, uma vez que não é esse o papel do órgão. Mas informações obtidas por outras denúncias estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) em São Paulo, e se embaralharam com as informações fornecidas pela Siemens ao Cade. As fragilidades da administração pública diante do cartel metroferroviário e a persistente prática de fazer vista grossa dos sucessivos governos frente às evidências de que as empresas dividem os contratos entre si formam um caldo de cultura propício ao desenvolvimento da corrupção. Algo que, pelo menos as duas principais empresas que atuam no Brasil – Siemens e Alstom – admitiram praticar no exterior.
 
De acordo com informações publicadas pelo diário O Estado de S. Paulo no final de novembro, documento atribuído a Everton Rheinheimer – ex-diretor da Siemens e um dos que firmaram o acordo de leniência –, encaminhado à PF, menciona os nomes de secretários do governo Alckmin, de dirigentes do PSDB e do DEM, de um senador tucano e de um deputado federal do PPS como envolvidos com a Procint, empresa de consultoria suspeita de intermediar propinas pagas pelo cartel. Rheinheimer afirma dispor de documentos “que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo durante os governos Covas, Alckmin e Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do ‘Caixa 2′ do PSDB e do DEM”. A PF, que investiga o caso, encaminhou o inquérito à Justiça Federal, que o enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao se deparar com o suposto envolvimento de parlamentares, que têm foro privilegiado.
 
A atração pelas denúncias de corrupção trouxe para a cena outra investigação da PF sobre uma empresa que faria parte do cartel – a Alstom. Os pagamentos não se referem ao cartel dos trens, mas a negociações realizadas sob o abrigo do projeto Gisel II–Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo, realizado por meio de acordo de cooperação técnica entre Brasil e França, que teria sido assinado em 1983, mas originalmente sem o “II”. Tal tipo de acordo era comum entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980 e destinava-se a “rolar” a dívida externa, por meio de empréstimos externos destinados a centenas de projetos de infraestrutura. Parte dos recursos era destinada à fabricação de equipamentos no exterior e o restante às obras civis realizadas aqui, as quais não eram realizadas porque os recursos destinados a elas pagavam os juros e as amortizações de projetos anteriores. Foram centenas, que ficaram em grande parte inacabados por anos.
 
Em meados de 1994, discutiu-se o aditivo 10 ao acordo com a França, o qual, tudo indica, era uma segunda etapa destinada ao fornecimento de subestações elétricas para dar suporte à ampliação de linhas do Metrô paulistano. Essa pode ter sido a porta de entrada da Alstom no setor metroviário.
 
As denúncias sobre pagamento de propinas pela Alstom chegaram ao Brasil em 2008, por meio de informações enviadas pelo Ministério Público da Suíça, em consequência de investigações realizadas lá em contas que receberam depósitos da Alstom, o que levou a contas cujos titulares eram brasileiros. As investigações prosseguiram e a PF indiciou onze pessoas, entre elas um ex-secretário de Energia no governo Covas, ex-diretores da EPTE (empresa resultante do desmembramento da Eletropaulo para privatização, que atuava na distribuição de energia, com quem foi firmado o aditivo 10 do Gisel), diretores franceses da Alstom e lobistas brasileiros. Aparentemente, meses depois, a PF começou a investigar outra denúncia de propinas pagas pela Alstom e esbarrou em consultorias, que teriam feito pagamentos vultosos a outras empresas do ramo, as quais pertenceriam a dois ex-diretores e a um ex-presidente da CPTM. A Justiça Federal em São Paulo bloqueou diversas contas, num total de 57 milhões de reais. Em sua sentença, o juiz se refere ao fato de duas empresas de consultoria acusadas de fazerem a intermediação no pagamento das propinas terem recebido do consórcio Sistrem mais de 18 milhões reais.
 
Esses escândalos de corrupção envolvendo altos funcionários de governos, como em outros casos, desviam a atenção de questões de fundo reveladas pelas denúncias. Uma investigação sobre a dívida externa brasileira, por exemplo, que parece estar na origem do projeto Gisel, nunca chegou a ser realizada em profundidade. Tampouco se discute a dependência tecnológica que torna os governos reféns das empresas do cartel metroferroviário. Os acordos de cooperação técnica, como o Gisel, previam a transferência de tecnologia. Para quem? Para a Eletropaulo, primeiro, e depois para a EPTE, que resultou do desmembramento da empresa para sua privatização – vale lembrar que, segundo o diário Folha de S. Paulo, em 2008 ela era dirigida por um ex-executivo da Alstom.
 
Por que um país como o Brasil, uma das maiores economias do mundo, com graves problemas de mobilidade urbana, não tem uma estrutura própria para produção de seu sistema de trens urbanos e metrôs? Foram necessárias quatro décadas para construir 73 quilômetros de linhas em São Paulo, a cidade brasileira disparadamente mais bem servida nesse sentido. A China, que começou mais ou menos na mesma época, deve alcançar quase 3 mil quilômetros no ano que vem, e tem duas das cinco maiores empresas que atuam no setor – as quais, aliás, fornecem trens para o Metrô do Rio de Janeiro. Já o Brasil resume sua atuação na área a “ajeitar” os editais para atender aos interesses das empresas. Por isso, mesmo diante de evidências escancaradas de que há acordo entre as empresas, com o objetivo óbvio de superfaturar os contratos, os governos não cancelam as licitações. Vão fazer o que, diante das alternativas quase nulas?
 

Brasil: A VIOLÊNCIA USURPOU A DEMOCRACIA

 


Sim, há algo de podre na política brasileira, mas enganam-se os que presumem que a podridão esteja só no Legislativo ou que de lá provenha.
 
Wanderley Guilherme dos Santos – Carta Maior
 
Há algo de podre na política brasileira. O discurso do ódio contaminou a cultura. A violência física que assusta não é mais condenável do que a degradação pela palavra. Introduzido durante os debates da Ação Penal 470, a televisão propagou Brasil a fora o escárnio como argumento, a salivação como prova irrefutável e a falta de compostura de alguns magistrados como aparte retórico. Surpreendente a cada dia, durante todo o segundo semestre de 2013, os indiscutíveis mestres do STF, solidamente preparados, transformavam-se em arengueiros pernósticos a vociferar vitupérios em latim, em alemão e em inglês. À língua portuguesa reservaram-se rebuscadas construções gramaticais com que degradavam de modo vil os réus em julgamento. O valor intrínseco das evidências, muita vezes nulo, era irrelevante para o altissonante juízo que os homens de capas fúnebres proferiam.

Foi negado aos acusados a preservação última da dignidade de pessoa, a mesma que foi concedida ao assassino de Tim Lopes, Elias Maluco, ao ser descoberto: “prende, mas não esculacha”. Com linguajar de estilo maneirista, as capas fúnebres do Supremo Tribunal Federal esculacharam quanto quiseram os réus da Ação Penal 470 perante uma audiência nacional, nela incluídos os “Elias Malucos” em liberdade. E continuam, buscando proibir que sejam depositários da solidariedade de cidadãos e cidadãs em pleno gozo de seus direitos civis e políticos. Não podendo oficialmente matá-los ou bani-los, apostam impor-lhes o ostracismo. É o discurso da vingança impotente movido a ódio.

O estímulo ao linguajar desabrido e ao julgamento apressado e irrecorrível encontrou na já virulenta blogosfera a ecologia apropriada para reprodução cancerosa. Com a ferramenta do anonimato e a indulgência prévia a qualquer desvario, o Caim em nós desabrochou com velocidade sônica. A filosófica vontade de morte, a definição humana de um ser para morte, revela-se menos conceitual e inocente na real inclinação para matar. A internet veicula milhares de assassinatos virtuais e de convocatórias à destruição. Sem não mais do que o subterfúgio de códigos primários, quando muito, ações predatórias são incentivadas a qualquer título. É total o descompasso entre avanço social e econômico do País e as toscas bandeiras eventualmente desfraldadas. Na internet ou nas manifestações selvagens até mesmo os partidos radicais perdem importância. Não são eles que se aproveitam da turba para propaganda e crítica ao governo, é a violência irracional que se serve deles como escudo e defesa ideológica.

As antigas irrupções de quebra-quebra, de confronto entre polícia e manifestantes, e até mesmo episódios de grande magnitude, como a destruição das barcas em Niterói, no século passado, não têm parentesco próximo com o vírus do ódio contemporâneo. Aquelas eram manifestações tópicas, de enredo conhecido e de duração previsível. Estas são projetos de vida e morte. Tempo mal empregado o debate sobre a responsabilidade partidária dos confrontos atuais. O novo é a capacidade de mobilização a-e-trans-partidária das convocações subliminarmente homicidas.

A agressão pela palavra é companheira da agressão à palavra, à linguagem. A amputação da língua portuguesa tem sido o resultado não antecipado da linguagem de Caim. São as frases, os verbos, as concordâncias as primeiras vítimas de todos os blocos de suposta vanguarda. Essas agressões são antigas, mas da blogosfera estão sendo trasladadas ao vocabulário jornalístico e da televisão. Não só os textos de colunistas, repórteres e comentadores trazem conteúdo hiperbolicamente crítico, mas o vocabulário que utilizam é vulgar e de cada vez mais miserável. Não mais m..., pqp, fdap ou c......o.
 
Agora, intelectuais e jornalistas se esmeram por extenso na vulgaridade da frase e na crueza dos termos. É uma violência à palavra, ajudando a violência pela palavra, destruindo importante fonte de transmissão de cultura. Não se aprimora o aprendizado da língua portuguesa lendo os jornais, as revistas, seus colunistas e editoriais rasteiros. Tornaram-se tão decadentes quanto o ressentimento que difundem. Nem se discorda mais, se ofende. A violência está usurpando a democracia.

Sim, há algo de podre na política brasileira, mas enganam-se os que presumem que a podridão esteja só no Legislativo ou que de lá provenha. Para essa há remendos que asseguram a sobrevivência democrática. Em putrefação está a cultura nacional pelo envenenamento de parte de suas fontes de elite: a cultura jurídica, o debate político e a cultura da informação. O péssimo é que, tal como os políticos costumam absolver seus pares, é mínima a probabilidade de que juízes ou professores ou jornalistas reconheçam a responsabilidade que lhes toca nessa podridão. São castas auto-imunes.
 
Créditos da foto: Arquivo
 

GOLPADA AMERICANA, VERSÃO TETO DA DÍVIDA

 


Se, pelo menos, o Congresso dos EUA fosse tão divertido de assistir quanto A Trapaça, o filme (em Portugal, Golpada Americana).* Para começar, o líder da maioria, o Republicano John Boehner não é Christian Bale.
 
Para nem falar de Jeremy Renner. Mas trapaceiro, sim, isso ele é.
Praticamente ninguém fora dos EUA lembra que Boehner começou a urdir a trapaça que se converteria em sua marca registrada há nada menos de três anos. Foi extorsão espetacular que bem poderia ter sido planejada por alguma máfia. Boehner ameaçou forçar os EUA ao calote da própria dívida, se o governo Obama não se rendesse e fizesse alguns pesados cortes no orçamento. Tipo “Obedeça, ou sua casa será incendiada.”
 
Agora parece que a trapaça – como no filme – já não continuará a render (e não por que Boehner tenha sido “interceptado” pelo FBI). O Líder da Maioria, de fato, se autointerceptou; e reapareceu no Congresso dos EUA com nova proposta para o teto da dívida dos EUA.
 
A lei foi aprovada, basicamente graças aos votos dos Democratas (199 Republicanos votaram contra a proposta de Boehner). Apesar de terem sido alertados pelo próprio Boehner, de que “não vamos conseguir fazer história sozinhos”, os Republicanos enfureceram-se. E, como se podia prever, a imprensa-empresa norte-americana enlouqueceu de ira por conta da “rendição” (quando falavam de Boehner) e da “vitória” (quando falavam do presidente Obama), como se se tratasse da final da disputa de snowboard halfpipe em Sochi (quando Shaun White, nascido nos EUA, perdeu para Iouri ‘iPod’ Podladtchikov, nascido na Rússia).
 
Previsivelmente, a máfia – a gangue dos grupelhos de direita disfarçados em ‘organizações’ como Fundo dos Conservadores do Senado [orig. Senate Conservatives Fund (SNC)], e patriotas do Tea Party e de Freedomworks – quer, e o que mais quereria?! – a cabeça de Boehner. O homem cometeu pecado imperdoável: liquidou o “governo mínimo” e não vai “impedir o gasto massivo e a dívida que estão destruindo nosso país”, segundo o SNC.
 
Siga o dinheiro
 
É verdade que ele tem o carisma de restos de salada esquecidos na geladeira, mas Boehner é trapaceiro bem informado. Mudou seu plano de jogo por duas simples razões.
 
#1 (e mais importante): para tranquilizar o dinheiro grosso de Wall Street, que abomina agitação política.
 
#2 é mais turva. Boehner calculou que, por extensão tranquilizaria também o Partido Republicano, que obedece aos Patrões do Universo e seus especialíssimos interesses, mas foi sequestrado pelos fanáticos doidos estilo Tea Party. O problema, contudo, persiste; até líderes do partido como Paul Ryan e Cathy McMorris Rodgers – que redigiram a resposta (terminalmente tediosa) à fala de Obama sobre o Estado da Nação – apoiaram os insurgentes.
 
Numa linha, para resumir: a trapaça inicial de Boehner foi ruim para os negócios. Basta ouvir, para ter certeza, o que a diretora de investimentos e gerente de crédito da Moody’s Investors Service, Anne Van Praagh, disse sobre a nova proposta de Boehner: “Mais falta de consenso teria tido consequências potencialmente negativas para o mercado e para a economia.”
 
E o dinheiro grosso, é claro, foi absolutamente atendido. Aqueles investidores que estão pesadamente ‘comprados’ na dívida vinham observando atentamente os papéis do Tesouro dos EUA, que subiam desde fevereiro. Mensagem: O Congresso dos EUA não vai ser doido de não aumentar a tempo o limite de endividamento, e não deixará que esse monstro de $17 trilhões continue a crescer e crescer sem cobertura.
 
Mas... porque essa loucura, sim, só aumenta, e com o Congresso dos EUA já alcançando o pico negativo de menos de 10% de aprovação da população... nada, afinal, poderia ser dado por resolvido; até que Boehner mudou sua proposta.
 
Seja como for, não há garantia de que a trapaça original não volte à pauta. Afinal, o Partido Republicano é hoje considerado pelos progressistas, em todos os EUA, e, até, por conservadores civilizados e esclarecidos, como o Partido do “Não”.
 
Não a qualquer coisa que Obama queira ou diga – principalmente o Obamacare. Não à reforma da imigração. Não a uma estratégia nacional de segurança que faça algum (qualquer) sentido. Não a todas as minorias, para nem falar uma maioria absolutamente crucial: as mulheres (para muitos Republicanos, o estupro é “legítimo”). Esse essencialmente é o território dos machos impotentes e furiosos. Nem surpreende que estejam derrotados. Eles sabem que perderam. O problema é que só sabem responder com ódio e violência, seja qual for a questão.
 
Pois mesmo assim, com sorte, quantidades astronômicas de dinheiro e manipulação pesada nos veículos da imprensa-empresa, além de estoque infindável de mentiras sistemáticas, eles têm ainda chance de conservar a maioria do Senado nas eleições parlamentares de meio de mandato, em novembro. É fácil esquecer que, apesar da manha calibrada, o governo Obama já entrou em modo de pato manco.
 
O governo Obama tem meios para seduzir os Republicanos insurgentes; por exemplo, se mantiver o orçamento do Pentágono como item à parte do orçamento, não controlável pelo Congresso, só para permitir que o dinheiro para o Pentágono cresça e cresça até o ano fiscal de 2016, quando La Hillaryator (Hillary Clinton + Terminator) provavelmente estará trabalhando para a segunda vinda de Athena, dessa vez para capturar a Casa Branca.
 
Que ninguém se iluda: o show – e a trapaça – continuarão. E só acabam quando os Machos Brancos e Furiosos[1] quiserem que acabem. Filme chato? Ora! Sempre se pode assistir à Trapaça-filme em DVD, ou à segunda temporada de House of Cards no canal NetFlix! ****
 
* Orig. American Hustle, filme de 2013. No Brasil, “A Trapaça” (detalhes em http://www.adorocinema.com/filmes/filme-205330/). Em Portugal, “Golpada Americana” (em http://cinema.sapo.pt/filme/american-hustle) [NTs].
 
[1] Vide http://www.truth-out.org/opinion/item/20177-the-rage-of-the-angry-white-male-continues-its-incendiary-battle-against-gender-and-racial-equality
 
Na foto: Presidente da Câmara dos EUA Rep. John Boehner (2ndL) sai do Capitólio com sua equipe de segurança 11 de fevereiro de 2014, em Washington, DC. (Foto: AFP / TJ Kirkpatrick)
 
Tradução: Vila Vudu
 
Pepe Escobar, Russia TodayPátria Latina
 

A AMEÇA FACISTA NA VENEZUELA

 

Pelo terceiro dia consecutivo, a Venezuela foi palco de graves confrontos neste sábado (15). Setores de oposição voltaram a apostar na violência com o objetivo explícito de derrubar o presidente Nicolás Maduro, democraticamente eleito no ano passado. Estes grupos, alguns de conotação fascista, pregam abertamente “A saída”, a deposição do atual governante. Diante da gravidade da situação, o governo alertou que está em curso uma nova tentativa de golpe – a exemplo da investida fracassada de abril de 2002 – e prometeu resistir para defender a democracia. Em discurso durante a “marcha pela paz” em Caracas, Nicolás Maduro acusou de “fascista” o principal líder da oposição, Leopoldo López.
 
Após os conflitos do meio da semana, que resultaram em três mortes e 66 pessoas gravemente feridas, a Justiça venezuelana decretou a prisão de três líderes da oposição fascistóide – entre eles, de Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, cidade da região metropolitana de Caracas. Ele é acusado de incitar a violência e de participar diretamente dos atos de vandalismo. Nicolás Maduro também decidiu apostar na mobilização de rua “contra o fascismo, a violência e o golpismo” e reforçou a convocação da “marcha da paz”, organizada pelos movimentos sociais e os partidos de esquerda. O clima de radicalização política é cada vez mais acirrado e preocupante na nação vizinha.
 
A mídia venezuelana, que andava meio tímida, voltou à carga e tem convocado euforicamente os protestos da direita. Já setores empresariais investem no caos da economia, desabastecendo os mercados de produtos básicos e pressionando pelo aumento dos preços. No front externo, velhos inimigos da revolução bolivariana também se agitam. Na sexta-feira (14), o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse estar “profundamente preocupado” com o aumento das tensões. Já a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Catherine Ashton, “pediu às partes que desenvolvam um diálogo pacífico”, mas não escondeu a sua simpatia pelos atos oposicionistas.
 
A ofensiva golpista do agrupamento “La Salida”, porém, não é assim tão homogênea. Na própria oposição há quem critique seus métodos violentos e sua tentativa de derrubar o governo. Até o direitista Henrique Capriles, que foi derrotado nas duas últimas eleições presidenciais, tem divergido da tática adotada pelo grupo fascista. Ele teme que a oposição se desgaste com as práticas de vandalismo e insiste que o único caminho possível é o da “via eleitoral”. Segundo reportagem do jornal espanhol El País, os episódios recentes podem até resultar num racha da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que havia conseguido o feito inédito de unir todas as forças oposicionistas da Venezuela.
 
A matéria especula que os protestos recentes “parecem oficializar uma crise na liderança opositora que ameaça levar ao fracasso a trabalhosa unidade construída durante os últimos dois anos”. A fragorosa derrota do MUD nas eleições municipais de dezembro passado já tinha acirrado a divisão interna. “O triunfo do governo nesse pleito, ao qual a oposição havia outorgado caráter plebiscitário, foi interpretado como revés pessoal de Capriles” e serviu de estopim para que outros integrantes da aliança oposicionista “começassem a atuar de maneira autônoma”. Isto talvez explique a radicalização terrorista destas lideranças, que também possuem “aspirações presidenciais”, segundo o El País.
 
Altamiro Borges – Pátria Latina
 
Ilustração: Osval/Rebelión
 

CELAC e CEPAL UNIDAS CONTRA A FOME NA AMÉRICA LATINA

 


Havana (Prensa Latina) - A II Cimeira da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), realizada em janeiro, em Cuba, realçou a luta contra a fome, a pobreza e as desigualdades na região, e constituiu bases para encaminhar tais propósitos.
Na Declaração de Havana, os Estados membros do organismo reafirmaram que para a erradicação da pobreza e da fome é necessário impulsionar políticas econômicas que favoreçam a produtividade e o desenvolvimento sustentável das nações.

Além disso, enfatizaram a necessidade de trabalhar para o relançamento da ordem econômica mundial em benefício dos países da área, fomentar a complementariedade, a solidariedade e a cooperação, e exigir o cumprimento dos compromissos de ajuda ao desenvolvimento, por parte das nações desenvolvidas.

Os membros da CELAC outorgaram como mais alta prioridade fortalecer a segurança alimentar e nutricional, a alfabetização, a educação geral, pública e gratuita, a gestão da terra, o desenvolvimento da agricultura e o apoio aos pequenos produtores agrícolas.

Deve também priorizar aspectos como o seguro ao desemprego, a saúde pública universal, o direito à moradia adequada para todos e o desenvolvimento produtivo e industrial, como fatores decisivos para a erradicação da fome, da pobreza e da exclusão social.

Na consecução destes propósitos, a CELAC tem um grande aliado na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Assim tornou claro a secretária executiva do organismo, Alicia Bárcena, que participou na reunião de chanceleres, preâmbulo da Cimeira, e apresentou a solicitação da presidência da CELAC (que nesse momento exercia Cuba), documentos a respeito da situação dos recursos naturais e o panorama econômico e social na região.

"A CELAC é o lucro político mais importante dos últimos tempos na região, e a CEPAL, através destas contribuições, reitera seu compromisso com a consolidação e sucesso desta Comunidade"; assinalou a alta servidora pública durante a apresentação dos textos.

TERRITÓRIO DE CONTRASTES

Para Bárcena, América Latina e Caribe é um território de contrastes: abundante em recursos naturais e, no entanto, cultural e etnicamente diversa, social e economicamente desigual.

Os países da região possuem uma das maiores reservas minerais do planeta: lítio, prata, cobre, estanho, ferro, bauxita e níquel, entre outros, além de ter importantes fontes de petróleo.

Em matéria de recursos hídricos, os países da CELAC ocupam somente 15% do território mundial, mas recebem quase 30% do total de chuvas e geram o 33% do escoamento.

Apesar desta região ser uma das que possui maior reserva de água, sua distribuição é muito desigual e os recursos hídricos estão sujeitos a múltiplas sobrecargas, como a crescente contaminação hídrica, a degradação das bacias hidrográficas e o uso insustentável e esgotamento das reservas naturais (aquíferos).

Segundo especialistas da CEPAL, isso é resultado do crescimento demográfico, desenvolvimento socioeconômico e a interferência crescente da sociedade no ciclo hidrológico.

Diante deste quadro é que a administração dos recursos naturais seja um tema relevante na região; enfatizou a secretária executiva da CEPAL.

Para alcançar este objetivo, disse, deve-se ter em conta determinados mecanismos, entre eles conseguir maior progresso na participação do Estado nas rendas pela exploração de recursos naturais, particularmente nos ciclos de auge de preços persistentes como o atual.

ALCANCES ECONÓMICOS, MAS GRANDES DESAFIOS

Bárcena afirmou que nas últimas décadas a América Latina e o Caribe têm visto crescer sua economia, diminuir sua pobreza e começado um processo, ainda que ainda modesto, de diminuição de sua secular desigualdade.

Algumas cifras mostram o desempenho em 2013 e os desafios da região: nesse ano o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,6%, cifra inferior ao 3,1% registrado em 2012, expondo que a economia na região continua a desaceleração iniciada em 2011.

A contração deveu-se, essencialmente, ao baixo dinamismo das duas maiores economias da zona: Brasil e México.

Para 2014, os analistas prevêem certa aceleração do crescimento do PIB, que se espera alcançar 3,3%, impulsionado por um meio externo mais favorável, que contribuirá para um aumento das exportações.

Tal ascensão dependerá, também, de que continue a recuperação no México e melhore o crescimento do Brasil.

Na ordem social, ainda que em 2013 a pobreza tenha diminuído, ainda 164 milhões de pessoas sofrem deste mal, e entre essas 66 milhões são pobres extremos.

A isto se soma a elevada desigualdade na distribuição dos rendimentos: o segmento mais pobre capta em média 5% dos rendimentos totais, enquanto o mais rico a média de 47%.

Estes dados, amplamente expostos no documento Panorama Econômico e Social da CELAC, devem se tornar válidas ferramentas nas mãos dos encarregados de traçar políticas destinadas a alcançar o desafio de pôr abaixo os índices de fome, pobreza e desigualdades na América Latina e Caribe.

Deste modo a CELAC, organismo surgido em 2011, que reúne 33 países da região, e a CEPAL, conjugam esforços na realização destes objetivos, os quais, por seu impacto social, são uma prioridade na região.

*Jornalista da redação de Economia da Prensa Latina.

Prensa Latina - arb/crc/lpn/bj
 

AMÉRICA LATINA E CARIBE – A IDADE DO AQUÁRIO

 

Martinho Júnior, Luanda

1 – O ano que terminou foi para a CELAC muito importante em termos de amadurecimento, sendo de salientar o papel impressivo de Cuba em prol dos consensos comuns, das possibilidades e potencialidades dos objectivos tendo a Pátria Grande no horizonte e do lançamento dos caboucos com vista à (longa) marcha de integração, solidariedade e desenvolvimento sustentável dos povos da América Latina e Caribe, a pouco mais de 200 anos das independências de bandeira e imediatamente a sul dos Estados Unidos.

Cuba soube aproveitar o seu mandato de um ano para cultivar os caboucos da CELAC com sabedoria, dinamismo, espírito de abertura e de vanguarda, disposta a transmitir seus imensos conhecimentos e recursos humanos, empolgando os outros membros ao ponto de eles, em massa, terem estado presentes na Cimeira de Havana.

A IIª Cimeira, que ocorreu num propositado ambiente azul-marinho, suave e inspirador, foi mesmo um aquário onde todos os peixes tiveram oportunidade de nadar sem constrangimentos, em busca de consensos e sobretudo sem interferência alguma, ou livre arbítrio directo do império!

2 – A CELAC não adoptou construções de carácter neo liberal, é uma construção “desamericanizada” que passou a reflectir o pensamento e a acção daqueles que, 200 anos depois do içar das bandeiras da independência na América Latina, lutam agora para que ela não seja formal, pelo contrário, seja efectiva e se torne irreversível!

O Comandante Hugo Chavez esteve na forja e é um dos principais obreiros da iniciativa supra nacional apostada nesse caminho confluente e integrador, o caminho apontado à Pátria Grande, conforme sublinha Alfredo Mancilla numa lúcida intervenção na Carta Maior:

“Poucos se lembrarão da inesperada viagem que Chávez fez a Cuba em 1994, meses depois de cumprir pena na prisão por seu levante militar.

Essa visita a Cuba aconteceu depois de Chávez percorrer boa parte da região sem ser notado (recebido apenas na Argentina; passou rapidamente pelo Uruguai e pelo Chile; e foi bem acolhido somente por um sector da esquerda colombiana).

Fidel, surpreendentemente, foi esperá-lo no aeroporto, como um sinal de que esse novo líder não poderia deixar de ser atendido.

Nessa conversa, Chávez, na contramão da utopia neoliberal, argumentou sobre a necessidade da segunda independência ancorada em um continente latino-americano e caribenho, integrado por uma só nação”.

E foi a isto que Rafael Correa, Cristina Kirchner, Evo Morales e Nicolás Maduro se referiram vinte anos depois.

A América Latina, com a Celac como bandeira, e não com a OEA, está mais desnorteamericanizada do que nunca. Uma condição necessária, embora não suficiente para uma descolonização integral”.

O ambiente de hoje é de luta, por que a construção consensual, confluente e integradora necessita de paz, de aprofundamento da democracia, da valorização do homem e por essa via, das organizações sociais que na América Latina têm tantas raízes e tradições.

A CELAC nesses termos é também uma forma de adopção de filosofias, de ideologias e de políticas que levam em especial atenção e recorrem aos dados referentes à história e à antropologia cultural: os consensos e as confluências respeitam o passado e a resistência dos povos originários da América Latina, colocando sob pressão crítica tudo o que diz respeito à conquista, à escravatura, à colonização, à neocolonização e à neoliberalização!

A resistência valoriza a história contada de outra maneira, do lado de quem sofreu a opressão e se foi libertando dela e valoriza a cultura, desde as suas bases ancestrais!

Como é aprendizagem de vanguarda, a IIª Cimeira teve a presença da ONU (Organização das Nações Unidas), por via do seu Secretário-Geral, Ban Ki-Moon, da OEA (Organização de Estados Americanos, que responde às ordens do império), através de José Miguel Insulza e da CEPAL (Comissão Económica Para a América Latina), com Alícia Bárcenas.

A União Africana perdeu um oportunidade de estar presente como observadora e isto atesta o estado de vulnerabilidade em que ela se encontra, a sua alienação e a submissão das suas elites ao “diktat” das terríveis ementas que são-lhe impostas de fora, sobretudo pelo império e pelas substâncias instrumentais que lhe dão corpo, recorrendo quantas vezes a processos neoliberais que incluem a aplicação da “doutrina de choque”, conforme teoriza e aponta Naomi Klein!!!

3 – As resistências históricas e culturais assumem com expressão as linhas mestras da construção sob a CELAC e aí cabem todos os processos revolucionários vividos na América, os de ontem como os de hoje: há pois toda uma imensa harmonia e coerência no que está a ser trilhado, o que confere consistência logo no arranque das iniciativas.

Estados como o Brasil, a Argentina e a Venezuela estão a assumir o eixo dos protagonismos estruturais, a Venezuela com a vantagem da sua força moral e económica na ALBA e no PETROCARIBE!

A América Latina como um imenso espaço humano, económico e sócio-político, enquanto Pátria Grande, está à altura de lidar com outros emergentes como a China, impulsionando as potencialidades dos BRICS.

O Brasil está a procurar liderar esse processo multipolar estruturante e a 1ª fase da construção do porto de águas profundas de Mariel em Cuba, que acaba de ser inaugurado à ilharga da CELAC, inscreve-se nesse desafio.

Desbloquear Cuba está a ser feito com a integração dos ganhos da revolução cubana e do povo cubano no imenso espaço físico geográfico da América Latina e Caribe, em benefício dos povos!

A educação e a saúde são factores-chave para o homem e Cuba está a colocar sua imensa sabedoria nesses campos, a fim de todos os povos responderem aos resgates que necessário se torna realizar em função do subdesenvolvimento crónico que advém do passado, em resultado da conquista, da escravatura e do colonialismo, bem como do neocolonialismo e do neoliberalismo, sócios rampantes da opressão e do fascismo contemporâneos!

Os vínculos emanados pelo império, são uma injecção de veneno que está a ser aplicada de forma persistente e contínua, através de todo o tipo de canais que são possíveis estender por parte do império: o neoliberalismo e o fascismo levam já mais 40 anos, sobretudo desde o sangrento golpe de estado no Chile que derrubou o governo progressista do emérito Presidente Salvador Allende… e o Condor continua bem presente!

Logo a seguir à IIª Cimeira da CELAC, a Venezuela uma vez mais sente o cheiro a enxofre que o Condor exala!

A Venezuela com suas enormes potencialidades, tem sido um dos principais alvos para o Condor neoliberal e fascista, tal como Cuba revolucionária e humanizada pelo socialismo, mas da parte de outras nações mais vulneráveis e fragilizadas, a compreensão da CELAC não se deixa de fazer sentir, o que é um alento para todos aceitarem os termos da luta!

Por isso a Venezuela e Cuba sofrem os impactos contantes da pressão do império e respondem à letra: além de garantirem a defesa das suas conquistas, há toda uma cultura de paz centrada no homem que responde às agressões do império, que por seu turno não tem mais alternativa senão mover suas engrenagens, seus agentes, suas oligarquias mercenárias, seu inveterado fascismo… por que só pela força, pelo egoísmo, pela ingerência e pela tensão constante, manipuladora, cínica e mentirosa, conseguem espaço de manobra para assim procurar disputar o poder e avassalar as mentes!

Com a IIª Cimeira da CELAC está-se a frio, em busca de consensos harmoniosos, mas recorrendo sempre a todos os sentidos, em plena Idade do Aquário e na recuperação dos trilhos da Pátria Grande!

Que contraste salutar, em nome da vida, à pretensão abrasadora e hegemónica do império, face às suas pérfidas maquinações, ao seu poderio e aos seus venenos!

A frio, a condizer com as cores definidas para a IIª Cimeira da CELAC, inteligência ou arma alguma poderá opor-se à vontade dos povos, quando eles decidem seguir os trilhos da lógica com sentido de vida!

Foto: O aquário da IIª Cimeira da CELAC.

A consultar:
- A América Latina na CELAC –
http://paginaglobal.blogspot.com/2014/02/a-america-latina-da-celac.html
- América Latina y el Caribe, declarada zona de paz –
http://www.cubadebate.cu/especiales/2014/01/29/america-latina-y-el-caribe-declarada-zona-de-paz-documento/
- CELAC en La Habana: el desafío de construir una agenda propia y un destino común –
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=179885
- Discurso de abertura do presidente cubano Raúl Castro Ruz –
http://convencao2009.blogspot.com/2014/01/ii-celac-discurso-de-abertura-do.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FyqJas+%28Solid%C3%A1rios%29
- EEUU contraataca tras ser noqueado por la Patria Grande en Cumbre CELAC –
http://www.cubadebate.cu/opinion/2014/02/06/ee-uu-contraataca-tras-ser-noqueado-por-la-patria-grande-en-cumbre-celac/
- El camiño de los liberaors se consolidó en La Habana –
http://www.cubadebate.cu/?p=351169
- El discurso de José Mujica en CELAC: tenemos que integrarnos –
http://www.cubadebate.cu/especiales/2014/02/03/el-discurso-de-jose-mujica-en-celac-tenemos-que-integrarnos/
- La CELAC y la rebeldia de los pueblos –
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=179847
- La Patria Grande unida es un verdadero dolor de cabeza para EE.UU. –
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=179886
- O quase milagroso fortalecimento da Celac e o sonho da "Pátria Grande" –
http://convencao2009.blogspot.com/2014/01/o-quase-milagroso-fortalecimento-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FyqJas+%28Solid%C3%A1rios%29
- Xi Jinping felicita éxito de la II Cumbre de la Celac –
http://www.cubadebate.cu/?p=351269

Portugal: OS MECENAS DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL SOMOS NÓS, OS CIDADÃOS

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
O grande debate sobre os 40º aniversário do 25 de abril não é o estado da nossa democracia. Não são as extraordinárias conquistas deste país nas últimas quatro décadas. Não é a democratização do ensino, a redução brutal da mortalidade infantil, a melhoria de todos os indicadores de saúde e de qualidade de vida. O aumento generalizado do nível de vida dos portugueses. Os direitos laborais, a liberdade de associação, de organização, de expressão. Não é a liberdade de imprensa e o que fazemos com ela. Não é a democracia e as eleições livres. Não é a opção pela integração europeia e o encruzilhada em que nos encontramos. O debate não é sequer sobre as comemorações que precisamos à luz do momento político que vivemos. Não. O debate é sobre quanto vai custar comemorar quarenta anos de liberdade. E talvez este seja o retrato mais triste do estado de embrutecimento deste país.
 
Como se isto não bastasse, Assunção Esteves teve a ideia peregrina de propor que as comemorações oficiais, a cargo da Assembleia da República, tivessem mecenas. Seria demasiado óbvio explicar aqui que todos os países precisam de alguns rituais. E que esses rituais exigem uma solenidade e dignidade que cabe às instituições do Estado garantir. Mas é normal que o país onde o Partido Socialista propõe um tribunal VIP para investidores estrangeiros já tenha perdido a noção de que nem tudo no Estado pode ser esmagado pela lógica estritamente financeira e económica.
 
As comemorações oficiais do 25 de abril já têm mecenas. São os cidadãos. Eu, com os meus impostos, por exemplo. E a maioria dos portugueses, que se revê sem qualquer dúvida naquela data. E se até a comemoração da liberdade e da democracia é privatizada ou passa a depender de parecerias público-privado, dispenso que o Estado participe nelas. Que sejam feitas na rua, pelo povo. Esse, ao menos, não precisa de patrocínios.
 
Mas não sou ingénuo. A discussão em torno dos custos desta comemoração histórica está longe de ser ingénua. E não caiu do céu. Nada melhor do que o populismo mais rasteiro para quebrar o ânimo a quem queira comemorar uma revolução que, para além da liberdade e da democracia, trouxe consigo a ambição de acrescentar justiça social a um país que era vergonhosamente desigual. Uma ambição que é hoje retratada pelo poder como uma opção histórica irresponsável de quem quis viver acima das suas possibilidades. A melhor forma de moldar o presente é fazer esquecer o passado. E, neste caso, a melhor forma de fazer esquecer o passado é tornar a sua celebração num crime contra as finanças públicas.
 

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