Portugal: EM RISCO DE EXTINÇÃO

Dizem que a economia está a recuperar, mas os benefícios da mítica retoma não chegam ao bolso dos portugueses, nem o drama do desemprego dá sinais de desaparecer.

Armando Esteves Pereira, diretor-adjunto – Correio da Manhã

E o primeiro-ministro garante que os salários e as pensões de 2011 não serão repostos. A desvalorização brutal a que o País foi sujeito acentuou a desesperança de todas as gerações.

Os mais velhos traídos por um contrato que pensavam ser seguro com o Estado e a Segurança Social, enquanto os seus filhos e netos são forçados a emigrar. Neste cenário não admira que o número de nascimentos seja cada vez menor, com sucessivos mínimos históricos.

Que estranho País este, que olha indiferente para a ameaça da sua própria extinção.

Portugal: POLÍCIAS SOBEM PARTE DAS ESCARIAS DA AR – CINCO FERIDOS

Neste momento (21:40) os polícias manifestantes e os polícias do Corpo de Intervenção que guardam e bloqueiam as escadarias de acesso à Assembleia da República estão sob grande tensão, uns no cumprimento de ordens e outros a manifestar a sua indignação. Depois de imensos manifestantes subirem parte da escadaria voltaram a descer. Ouviu-se a palavras de ordem “nós não subimos porque não queremos”. Registam-se ligeiras escaramuças enquanto manifestantes voltam a querer forçar os colegas em serviço que os impedem de voltar a subir as escadarias. Registam-se pelo menos cinco feridos. Uma mulher foi retirada de entre os manifestantes por elementos do INEM completamente inconsciente. Os manifestantes não se retiram e continuam a pretender forçar a passagem para o topo das escadarias. Muito poucas ações de agressão são perceptiveis mas há também feridos entre os elementos do Corpo de Intervenção que estão a ser assistidos nas ambulâncias do INEM. A coordenadora dos sindicatos da polícia anunciaram o final da manifestação mas ninguém abandona o local. (PG-MM)

Os acontecimentos em relato de jornalistas do Público para melhor informar:

Ao minuto: Manifestantes derrubam grades e sobem degraus da escadaria do Parlamento

NUNO SÁ LOURENÇO e RICARDO GARCIA - Público

Os polícias que estão a manifestar-se nesta quinta-feira tentaram derrubar a barreiras de grades junto ao Parlamento, obrigando o corpo de intervenção a fazer um cordão policial.

21h11

O ambiente está agora menos tenso. Uma parte dos manifestantes que estavam a empurrar o cordão humano estão a descer a escada, desistindo do corpo a corpo. Um polícia do Corpo de Intervenção foi levado em braços pelos companheiros para junto das carrinhas.

21h05

Cantar o hino nacional parece funcionar como o combustível para a fogueira dos manifestantes. Quando o começam a cantar há maior agitação. Agora voltam a empurrar a barreira e de repente há polícias com capaceteque voltam a descer as escadas a correr para vir conter o cordão.

21h01

"Uma grande salva de palmas para os colegas que estão de serviço", ouve-se pelo megafone. "Uma grande salva de palmas para os colegas que desceram as escadas", insiste-se.

21h00

Corpo de intervenção consegue fazer recuar manifestantes alguns degraus.

20h57

Rui Costa, porta-voz do Comando Metropolitano, dá conta de que a PSP já fez várias advertências à linha da frente dos manifestantes para que parem com a tentativa de invasão, caso contrário "terá toda a legitimidade para usar a força" de modo a garantir o legítimo direito à manifestação dos restantes manifestantes.

20h55

Do lado da Calçada da Estrela, por onde há um portão para acesso aos jardins do palácio de São Bento, está tudo muito mais calmo, sem qualquer problema.

20h49

Ouvem-se latidos de cães sob as arcadas, junto à porta principal, onde está colocado o contingente do Corpo de Intervenção da GNR. Uma pessoa está a ser acompanhada pelos elementos do INEM até uma ambulância.

20h47

Organização e polícias conferenciam sobre a melhor maneira de travar o ímpeto dos manifestantes. Um grupo do corpo de intervenção dirige-se para o lado poente da fachada do Parlamento, junto à Calçada da Estrela, para impedir que os manifestantes subam pelo lado do pequeno jardim.

20h44

Um dos polícias está a filmar a detenção de alguns manifestantes, que são encaminhados para a lateral do Parlamento, para uma das carrinhas da PSP, onde os agentes conversam com eles.

20h42

Organização tenta acalmar os ânimos, que estão bastante exaltados. "Nós estamos a perder a razão", avisa-se pelo microfone. "Apelo ao vosso bom senso!"

20h41

Corpo de intervenção da GNR já está a postos, debaixo das arcadas da fachada do Parlamento, junto à porta principal do edifício.

20h40

Um elemento dos manifestantes foi detido depois de lhe ter sido apreendida uma arma.

20h39

Corpo de intervenção reforçado com mais elementos de cara tapada na escadaria.

20h38

Canta-se novamente o hino. Nova tentativa de invasão. Corpo de intervenção e seguranças da organização tentam empurrar manifestantes para baixo.

20h38

"Eles queriam estar do nosso lado mas não podem", diz organização aos microfones, a que os manifestantes respondem com uma salva de palmas.

20h37

Microfone anuncia que a comissão organizadora vai ser recebida por Assunção Esteves. Ouve-se uma monumental vaia.

Organização por detrás da polícia de choque tenta acalmar manifestantes. “Os colegas que estão aqui à frente lembrem-se que do outro lado também estão os nossos colegas”, grita a organização.

20h35

Carrinhas do corpo de intervenção são colocadas à frente da fachada do Parlamento para travar uma possível entrada lateral dos manifestantes.

20h34

Barreiras estão a ser empurradas para as laterais e para a parte de trás da concentração.

Foto: Miguel Manso

Portugal: MILHARES DE POLÍCIAS CHEGAM À AR E GRITAM “INVASÃO"

Rosa Ramos – Jornal i

Milhares de polícias já chegaram ao Parlamento, gritando "invasão", demissão" e "vergonha". Os cortes salariais e as actuais condições de trabalho são as principais reinvindicações.

O arranque estava previsto para as 18:00, mas a coluna de manifestantes apenas partiu mais de uma hora depois por estarem à espera da chegada de elementos oriundos do Norte do país. Pelo caminho os manifestantes cantaram o hino nacional e lançaram petardos.

A opinião é unânime junto dos manifestantes: não aconselham "ninguém neste momento a vir" para as forças policiais.

À espera dos manifestantes está um enorme aparato de segurança junto à Assembleia da República, com o objectivo de impedir que se registe uma nova invasão da escadaria, como ocorreu na manifestação de 21 de Novembro.

Foto: Manuel de Almeida, Lusa

Portugal – MANIF DE POLÍCIAS: UM TESTE DECISIVO

Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

Não dar condições remuneratórias e de material à polícia é abandonar os cidadãos

A manifestação que junta hoje novamente polícias e elementos de outras forças de segurança como a GNR nas ruas de Lisboa e os concentra depois frente à Assembleia da República é um teste à nossa democracia.

Com efeito, a repetição de uma cena longínqua como a que ficou conhecida por secos e molhados ou a que recentemente quase levou à invasão da Assembleia da República, depois de os manifestantes terem conseguido subir as escadarias do parlamento, seria a total descredibilização das instituições e dos seus dirigentes, começando por deputados e membros do governo, não esquecendo os responsáveis da segurança, sejam eles da PSP ou de outra força, a quem se exige que tratem todos os manifestantes da mesma forma, não podendo ser mais macios com alguns, como sucedeu obviamente em Novembro passado.

O que se espera hoje é que do lado dos manifestantes não haja excessos e que do lado das forças no local e do governo haja indicações precisas para conter actos de violência com a firmeza estritamente necessária.

Só assim se evitará, por um lado, uma fragilização da imagem já degradada de todos os intervenientes e, por outro, no caso de incidentes no terreno, a emissão para o estrangeiro através dos media, nomeadamente as televisões, de imagens que transmitem a ideia de um país caótico e inseguro, o que não é manifestamente o caso, pelo menos por enquanto.

Se há coisa que não se nega no meio disto é que as forças policiais e de segurança em especial, mas também os elementos das Forças Armadas, são miseravelmente pagos em Portugal tendo em conta as suas responsabilidades e obrigações. É óbvio que passam dificuldades de toda a espécie, havendo casos dramáticos, que vão da carência alimentar à incapacidade de fazer frente a encargos contraídos, não por consumismo, mas pura e simplesmente porque não conseguem viver com os cortes em salários, que sempre foram baixos e que eram às vezes iludidos por um ou outro subsídio agora também encurtado, dobrando por vezes as penalizações.

Uma coisa são sacrifícios suportáveis e racionais, e mesmo cortes em meios operacionais, alguns dos quais até são inúteis ou questionáveis e deveriam ser investigados criminalmente, configurando os célebres cortes na despesa. Outra bem diferente são cortes que transformam funcionários do Estado, polícias, GNR ou guardas prisionais, para referir só estes casos, numa massa de gente proletarizada que vive no limite da indigência, por vezes longe das suas terras, tendo de multiplicar cada vez mais gratificados penosos e longos para conseguir sobreviver com dignidade.

As condições em que hoje vivem os nossos polícias e profissionais de segurança são lamentáveis e um convite à corrupção e a todo o tipo de tentações, inclusivamente ao excesso de violência para com os cidadãos em certos casos, felizmente pontuais, fruto de frustrações, exasperação e stresse, que pode levar à perda de compostura.

Dir-se-á que o mesmo pode acontecer noutras profissões, públicas ou privadas, entre as quais o próprio jornalismo. É verdade. Mas também é um facto que quando se trata de polícias a coisa é mais grave, porque são as forças que mais destratamos quando delas não precisamos e pelas quais mais gritamos quando estamos aflitos.

Portugal: MANIFESTAÇÃO DE POLÍCIAS ARRANCA AO SOM DE PETARDOS

Alexandre Panda, Augusto Freitas Sousa, Catarina Cruz – Jornal de Notícias

Cerca de 15 mil elementos das forças e serviços de segurança estão já a caminho da Assembleia da República, depois de se terem concentrado no Marquês de Pombal. Já se ouviu o rebentamento de vários petardos.

O início da marcha, que vai realizar-se entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República, aconteceu cerca das 19.20 horas.

Os organizadores estão certos de que o número de manifestantes que marcam presença, esta quinta-feira, em Lisboa, já ultrapassou o registado na manifestação de novembro último.

No início da concentração ainda estavam a chegar ao Marquês do Pombal dezenas de camionetas trazendo manifestantes de todo o país, que protestam contra os cortes salariais.

Às portas da Assembleia da República, já está posicionado o corpo de intervenção da PSP.

A manifestação é promovida pela Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, estrutura que congrega os sindicatos mais representativos da GNR, PSP, ASAE, SEF, Guarda Prisional e Polícia Marítima.

Os organizadores já fizeram saber que pretendem que a manifestação seja pacífica.

Sindicato da PSP diz que «há polícias em situação limite e com grande revolta»

TSF

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, disse hoje, momentos antes do início da manifestação das forças de segurança, que há agentes em situação limite, com «uma grande revolta».

Ressalvando que tudo será feito para que «corra bem», para que não se repita a invasão inédita da escadaria da Assembleia da República, a 21 de novembro do ano passado, Paulo Rodrigues manifestou o desejo de que «não haja qualquer incidente, para poder exigir do Governo outra atitude».

«É evidente que não ignoramos que há colegas que estão numa situação limite, estão muito revoltados, numa situação em que não conseguem assumir compromissos ou mesmo disponibilizar uma situação com dignidade à sua família. Isto revolta qualquer profissional», afirmou.

Paulo Rodrigues, secretário-geral da Comissão Coordenadora Permanente (CCP), salientou que «têm de ser reconhecidos os inúmeros direitos» das forças de segurança, com a adequação «das leis orgânicas e dos estatutos profissionais à especificidade e ao reconhecimento dos profissionais».

Paulo Rodrigues afirmou esperar que a manifestação tenha uma presença massiva (mais de 15 mil profissionais), para que seja vincado o protesto junto do Governo.

«Não aceitamos nunca que alguém nos queira tirar a nossa dignidade», acrescentou.

A manifestação das forças de segurança é promovida pela CCP dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, estrutura que congrega os sindicatos mais representativos da GNR, PSP, ASAE, SEF, Guarda Prisional e Polícia Marítima.

Também as associações da GNR e os sindicatos da PSP e dos guardas prisionais que não pertencem à CCP participam nesta ação de protesto contra os cortes salariais.

Foto: Jorge Amaral-Global Imagens

Portugal: UM PAÍS NO PREGO

Nicolau Santos – Expresso, opinião

No ano passado, os serviços fiscais deram mais de dois milhões de ordens de cobrança coerciva, dos quais 532 mil incidiram sobre vencimentos e salários.

Ora sabendo que o fisco só avança para a penhora de salários e vencimentos depois de tentar penhorar rendas, contas e depósitos bancários (ou outros créditos financeiros), chega-se à conclusão que estes 532 mil cidadãos não têm nada mais se não o seu salário para fazer face aos compromissos que deixaram de pagar.

O espantoso é que sabendo que o número de trabalhadores por conta de outrém ronda os 5 milhões, isto significa que 10% da força laboral portuguesa tem parte dos seus salários penhorados por dívidas fiscais.

Ora com a subida de impostos dos últimos anos e a descida ou congelamento de salários só se pode esperar que esta situação se venha a agravar nos próximos tempos. Continuar a insistir nos cortes salariais, como faz a troika, só vai fazer alastrar este processo. Um dia destes descobrimos que metade do país está penhorado - e a outra metade anda a colocar os bens que ainda têm no prego para não lhe acontecer o mesmo.

Portugal: INDEMNIZAÇÕES POR DESPEDIMENTO ILEGAL PODEM BAIXAR

O objetivo é aproximar o valor das indemnizações pagas por despedimentos ilegais ao que os trabalhadores recebem em caso de despedimento dentro da lei, para reduzir o recurso aos tribunais. O Governo confirma intenção de rever critérios.

O Governo apresentou à troika, e vai negociar com os parceiros sociais, mais um pacote de medidas para tentar tornar o mercado de trabalho mais dinâmico e eficiente.

A reanimação da contratação coletiva e o valor das indemnizações por despedimento ilegal são áreas-chave a alterar. Depois de negociadas na Concertação Social, estas propostas, quatro ao todo, podem ficar inscritas no memorando, como compromisso, na 12ª e última avaliação.

A ideia mais polémica está relacionada com as indemnizações por despedimento ilegal. A proposta passa por diminuir as indemnizações por despedimento ilegal, aproximando-as das compensações pagas por despedimentos dentro da lei.

Atualmente, em caso de despedimento ilegal, o trabalhador recebe entre 15 a 45 dias por cada ano de trabalho, conforme a gravidade ou ilicitude do despedimento, um valor distante dos 12 dias pagos em caso de despedimento legal.

Na versão final do memorando a que a TSF teve acesso, e que resultou da 11ª avaliação, a ideia está inscrita como uma «opção de política a estudar, em diálogo com os parceiros sociais, tendo em vista medidas específicas na 12ª revisão».

O objetivo assumido pelo Governo é desincentivar o recurso à justiça em caso de despedimento legal, já que, devido à discrepância de valores de indemnização, há muitos trabalhadores que recorrem aos tribunais na esperança de ver o despedimento classificado como ilegal, e de conseguir uma indemnização mais alta.

Alguns especialistas em legislação laboral contactados pela TSF dizem que, na prática, com esta proposta, o Governo não só desincentiva o recurso à justiça, como acaba por tornar mais baratos, logo mais fáceis, todos os despedimentos, mesmo que fora-da-lei.

Esta ideia está no "radar" da troika desde 2012, mas foi sempre rejeitada pelo Governo. O tema regressou às negociações durante a 10ª avaliação, no final do ano passado, e deixou como rasto uma frase remetendo o assunto para próxima visita da troika.

Nessa altura, em novembro, a ideia foi de novo recusada publicamente pelo ministro do Emprego. A TSF confirmou que a proposta faz agora parte de um pacote de alterações a apresentar aos parceiros sociais. No limite, poderá ficar inscrita como compromisso na última revisão do memorando.

Numa outra frente deste pacote de propostas, o Governo diz ter a chave para desbloquear a contratação colectiva, um mecanismo de negociação entre patrões e sindicatos que está parado, quase congelado, desde 2012.

O travão à contratação coletiva foi activado em outubro de 2012, por imposição da troika, com uma resolução do conselho de ministros que limitou a emissão de portarias de extensão (de acordos colectivos de trabalho) a empresas com mais de 50% dos trabalhadores de um determinado setor.

Na opinião das confederações patronais, esta regra introduz distorções na concorrência, ao obrigar apenas as grandes empresas a cumprir acordos que podiam depois ser ignorados pelas PME. Na prática, a contratação coletiva ficou paralisada.

Ora, o Governo conseguiu agora luz verde da troika para rever essa resolução, e vai propor um novo conjunto de regras aos parceiros sociais. No texto do memorando, a que a TSF teve acesso, o executivo afirma que vai «promover a contratação colectiva, ajustando os atuais critérios, e levando em linha de conta a representatividade das PME nos diversos setores de atividade».

Esta é uma alteração que reúne consenso na Concertação Social, mas que é encarada de forma diferente pelos parceiros sociais contactados pela TSF. Enquanto os sindicatos veem uma medida positiva, mas sem verdadeiro potencial para reanimar a contratação coletiva; os patrões acreditam que, alteradas as regras, a contratação coletiva enquanto instrumento de negociação, vai regressar.

Deste pacote de propostas, que o Governo vai apresentar aos parceiros sociais, consta ainda novas regras para a suspensão temporária de acordos coletivos de trabalho, e uma referência genérica a políticas ativas de emprego.

TSF - Paulo Tavares

Audio: A abordagem no Forum TSF 06 de Março 2014 - Filme

Portugal: Sindicatos pedem que Tribunal Constitucional reveja cortes em salários e pensões

As centrais sindicais querem que o Tribunal Constitucional reveja a decisão relativa aos cortes temporários de salários e pensões, já que o Governo argumentou tratar-se de uma medida temporária e depois o primeiro-ministro defendeu que deveria ser definitiva.

Contactados pela Lusa, os responsáveis da CGTP, Arménio Carlos, e José Abrão, da Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e também dirigente da UGT, garantiram não ter ficado surpreendidos com a declaração de Pedro Passos Coelho que, na quarta-feira disse no parlamento não ser possível regressar ao nível salarial ou de pensões de 2011.

"Depois desta declaração do primeiro-ministro, creio que as matérias que foram solicitadas para pronunciamento do Tribunal Constitucional relativamente aos cortes nos salários da Administração Pública e do setor empresarial do Estado, assim também como aquelas que, com certeza, vão ser solicitadas no que diz respeito à Contribuição Extraordinária de Solidariedade, não poderão deixar de merecer do Tribunal Constitucional outra leitura que não seja a da inconstitucionalidade", afirmou à Lusa o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.

Para o líder da CGTP, a declaração do primeiro-ministro clarificou aquilo que já se tinha tornado uma suspeita: "O que ontem era apresentado como provisório, estava a ser preparado para se tornar definitivo."

Por isso, assegurou Arménio Carlos, e "dado que a matéria relativamente aos salários já está em sede do Tribunal Constitucional para que este se pronuncie sobre a sua inconstitucionalidade", a CGTP vai pedir "aos partidos da oposição que solicitem a fiscalização sucessiva da matéria relacionada com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade".

A mesma posição é defendida também pelo dirigente sindical da FESAP defende.

Afirmando esperar que o Tribunal Constitucional "obrigue" o primeiro-ministro a cumprir aquilo que prometeu aos portugueses, José Abrão acusou Passos Coelho de enganar os trabalhadores, os reformados e os pensionistas.

"O primeiro-ministro sempre afirmou que não ia reduzir os salários, cortar pensões, sempre disse que os cortes eram temporários e agora, mais uma vez, vem dizer que não podemos voltar aos vencimentos de 2011", criticou.

Os cortes salariais começaram em 2011, tendo a sua constitucionalidade sido avaliada anualmente pelo Tribunal Constitucional.

No ano passado, os juízes alertaram para o facto de ter sido a terceira vez que o Governo inscrevia a medida no Orçamento do Estado, depois de o Tribunal ter justificado, em 2011, a sua declaração de constitucionalidade dos cortes por estes terem "caráter transitório".

Lusa, em Notícias ao Minuto

PORTUGUESES IRADOS. OS DO GOVERNO SÃO “BEZERROS”, PASSOS É “JAVARDÃO”

O primeiro-ministro, Passos Coelho, disse ontem (5 março) na AR que “salários e pensões não voltam a níveis de 2011”. As reações são a causa do que se segue.

Passar os olhos pelos comentários em jornais, revistas e publicações online, que mencionem ou refiram Passos Coelho e seus ministros, este governo, deixa-nos perplexos com a quantidade de intervenientes que manifestam desacordo e revolta a propósito de frases ditas e medidas anunciadas por aqueles atores a que chamam "governantes a governarem-se". Passos Coelho, no exemplo que aqui trazemos é enxovalhado até à exaustão.

Não é dificil compreender que a mescla de intolerância e ódio manifestada nos comentários reside no facto de Passos ter personalizado o mentiroso absoluto desde a primeira hora de posse do cargo de primeiro-ministro. O descrédito de Passos, de Portas e do governo é absoluto - na percepção da mostra de comentários que vamos vendo em várias publicações.

Neste exemplo, em MSN.PT Notícias, Passos, com a legitimidade da indignação dos autores dos comentários, é tratado como cão sarnoso. Pior ainda, porque um cão sempre encontra quem se condoa e o trate. Passos, pelo visto, suscita a ira e já não tem cura - ou nunca a teve. (PG-LV)

Os comentários, sob a forma de exemplo, selecionados aleatoriamente:

FAZ ISSO COM A GAJADA DO TEU PARTIDO E DA TUA AMIGUINHA DAS FEIRAS, COMEÇEM POR ESSA GAJADA QUE O POVO JÁ ANDA AOS CAIXOTES PARA COMER ENQUANTO A TUA MINISTRA DAS CRISTAS VAI BEBENDO CHAMPANHE PARA AS TELEVISÕES MOSTRAREM COMO ELA SE TRATA BEM E O ZÉ A PAGAR. E A VERGONHA? ESSA NUNCA VOCÊS TIVERAM, BEZERROS!

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Eu se tivesse o perfil e a idoneidade deste Porco, a quem chamam de 1º Ministro, antes queria que me cagassem na cara. Esse javardão, subserviente, em Vila Real a única coisa que fez foi, cagar a Av. Carvalho Araújo, passar a escova aos professores do Liceu Camilo Castelo Branco e armar-se em bom no café próximo, A Toca da Raposa. Javardão! Sei mais de ti do que tu nunca pensaste!

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Vai ****r a pica do teu padrinho (Relvas), já metes nojo mentiroso, falso.  O pessoal anda a trabalhar k nem um cão e é só cortar, é só pagar e tu a brincar com esta ****. Qualquer dia levas com ele todo e vais gostar.

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Mas os deles não baixam. Vejam as mordomias que têm á kusta de quem trabalha. Somos nós que estamos a pagar a crise  de quem roubou e continua a roubar. Este sr. 1º M. não tem os pés assentes na terra. Desça de Marte sr.1ºM, e veja que pessoas não são números. Ainda não assimilou isso?   Tem feito ouvidos moucos a tudo e a todos. Nós não podemos ter no governo pessoas como estas. É sistemático  ver que em tudo o que faz parece ser como uma vingança aos portugueses.  Lembre-se que hoje está no governo, mas amanhã não estará. O lugar não é definitivo. Só há um pormenor  importante: É que quando sair já tem um tacho bem chorudo.

RENAMO DIZ QUE ESTÁ DISPONÍVEL PARA UM “CESSAR-FOGO” EM MOÇAMBIQUE

A Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, manifestou-se disponível para um "cessar-fogo, nos próximos dias", com o Governo, defendendo a libertação de alegados "presos políticos" como essencial para a paz no país, noticiou hoje a imprensa.

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e o Governo moçambicano voltaram nos últimos dias a trocar acusações sobre a deterioração da situação militar no centro do país, após uma relativa acalmia na crise política dos últimos meses, na sequência da aprovação de emendas à lei eleitoral, exigidas pelo principal partido da oposição.

No final de mais uma ronda negocial entre as duas partes, na quarta-feira, o chefe da delegação da Renamo, Saimon Macuiana, afirmou que a sua organização está disponível para um "cessar-fogo nos próximos dias", apontando a libertação de alegados presos políticos, como crucial para a promoção de uma "paz duradoura" no país.

Lusa

Níveis de água tendem a baixar. Mantém-se alerta de inundações no centro de Moçambique

Os níveis da água nas principais bacias fluviais das províncias do centro de Moçambique estão a baixar, mas mantém-se um alerta de inundações, anunciou hoje a Administração Regional de Água Centro (ARA-Centro).

Dados da ARA-Centro indicam que os rios Save, Búzi e Púnguè registaram uma tendência de baixa do nível da água nas últimas 24 horas. Apenas a estação de controlo de Mafambisse mantém o alerta de inundações.

"Prevê-se que para as próximas horas, os níveis hidrométricos dos rios Save, Búzi e Púnguè continuem estáveis, apesar de oscilações e ligeiro incremento registado em algumas estações", referiu a mesma fonte.

Lusa

CPLP ANALISA ABERTURA DE REPRESENTAÇÃO PERMANENTE NA GUINÉ-BISSAU

O representante especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para acompanhar as eleições na Guiné-Bissau, Carlos Moura, defendeu hoje em entrevista à Lusa que a organização deve abrir uma representação permanente no país.

"É importante do ponto de vista do diálogo, de uma concertação diplomática, política entre os Estados-membros" e importante também "para uma aproximação ainda maior entre a CPLP e a sociedade", referiu o diplomata brasileiro.

"Esses laços precisam cada vez mais de ser estreitados e uma representação aqui pode muito bem ter esse papel", destacou.

Lusa

POLÍCIA OCUPA SEDE DO CONSELHO POPULAR DEMOCRÁTICO DE TIMOR-LESTE

Díli, 06 mar (Lusa) - A polícia timorense anunciou hoje que ocupou a sede do Conselho Popular de Defesa de Timor-Leste, na sequência da resolução do parlamento que pede medidas para anular tentativas de instabilidade e ameaças ao Estado.

A operação, que decorreu na quarta-feira em Díli, faz parte da "atividade policial em termos de medidas de segurança no âmbito da resolução", afirmou aos jornalistas o comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste, o comissário Longuinhos Monteiro.

Longuinhos Monteiro falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, durante o qual foi discutida a aplicação da resolução do parlamento.

Segundo o comissário Longuinhos Monteiro, nenhum elemento do CPD-RDTL (Conselho Popular de Defesa da República Democrática de Timor-Leste) foi detido, mas prestaram "informações".

"Houve um contacto muito persuasivo, prestaram informações à polícia e depois foram devolvidos a casa", explicou o comissário timorense, acrescentando que a sede do CPD-RDTL em Díli está ocupada pela polícia como "posto de observação".

O comandante-geral da PNTL explicou também que não tem um prazo para aplicar a resolução, mas pretende que seja "breve".

O parlamento de Timor-Leste aprovou na segunda-feira por unanimidade uma resolução que condena aquilo que considera serem tentativas de instabilidade e ameaças ao Estado protagonizadas pelo Conselho de Revolução do Povo Maubere, liderado pelo antigo comandante da guerrilha Mauk Moruk, e pelo CPD-RDTL.

A resolução foi aprovada durante um debate de urgência com a presença do primeiro-ministro e ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste, Xanana Gusmão.

Na resolução, os deputados afirmam que têm acompanhado, "com preocupação, as movimentações de grupos ilegais, nomeadamente do autointitulado Conselho da Revolução do Povo Maubere, do CPD-RDTL, entre outros, que têm vindo a público através dos meios de comunicação social fazer exigências de cariz político ao Presidente da República para suspender a Constituição, demitir o Governo e dissolver o parlamento".

Os deputados exigiram aos órgãos de soberania para tomarem, no âmbito das suas competências, "medidas urgentes que a Constituição e as leis preveem para situações de cometimento de crimes por forma a devolver aos cidadãos as necessárias segurança e tranquilidade".

O CPD-RDTL é um grupo de ex-veteranos, liderado por António Matak, que após a restauração da independência realizou várias manifestações em Díli a exigir o reconhecimento da independência proclamada em 1975, bem como a saída das organizações internacionais.

Em março de 2013, o Governo timorense já tinha acusado o CPD-RDTL de violar a lei e desrespeitar os direitos humanos, nomeadamente através da ocupação de terras particulares, públicas e da comunidade.

Mauk Moruk é o antigo primeiro comandante das Brigadas Vermelhas das FALINTIL, que abandonou a guerrilha em 1984 e se rendeu aos indonésios. Já na Indonésia, juntou-se às forças armadas daquele país.

Mauk Moruk, que esteve fora do país vários anos, regressou a Timor-Leste em outubro e criou o Conselho de Revolução Maubere, que exige a dissolução do parlamento, a demissão do Governo, a convocação de eleições, a entrada em vigor da Constituição de 1975 e a alteração para um regime presidencialista no país.

MSE // VM - Lusa

TIMOR-LESTE DÁ DONATIVO A SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

06 de Março de 2014, 12:24

Timor-Leste irá dar um donativo de cinco milhões de euros a São-Tomé e Príncipe, anunciou ontem o ministro do Plano e Finanças são-tomense, Hélio de Almeida.

O Governo são-tomense vai receber "nas próximas semanas" não só os donativos vindo de Timor-Leste mas também créditos de três países, de Angola, Nigéria e Guiné Equatorial.

"Nas próximas semanas já dão entrada no tesouro público do nosso país", garantiu o ministro, em declarações à Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, referindo que o  donativo que Timor-Leste vai enviar “na próxima semana” a São Tomé e Príncipe "é uma parte" dos cinco milhões de euros que o país ofereceu ao arquipélago.

De Angola deverão entrar no tesouro público são-tomense 60 milhões de dólares norte-americano, como primeira tranche de um montante de 180 milhões que Luanda prometeu desbloquear em três anos.

Os valores que a Guiné Equatorial e a Nigéria vão dar a São Tomé como crédito não foram revelados por Hélio de Almeida.

Estas linhas de crédito foram anunciadas há mais de seis meses, mas o titular do Plano e Finanças de São Tomé e Príncipe justificou o atraso com a necessidade de fazer ajustes durante o processo negocial, tendo em conta que os "pressupostos financeiros que nem sempre constituem aquilo que é ideal para o país".

O ministro anunciou também "para breve" uma reunião da comissão mista entre São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial.

"Está agendada para breve uma comissão mista entre os nossos dois países que vai criar um suporte técnico para a materialização do financiamento”, disse.

O governante defendeu que é preciso “precaução” para que estes recursos sejam efetivamente destinados às áreas que “foram eleitas".

SAPO TL com Lusa

CPLP reafirma na ONU que pena de morte é "intolerável" para a dignidade humana

Genebra, 05 mar (Lusa) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) classificou hoje em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos, a pena de morte como "um atentado intolerável à dignidade humana", salientando que "todos os países membros" da organização a aboliram.

"A pena de morte é um atentado intolerável à dignidade humana e uma violação dos direitos humanos", disse a ministra do secretariado para os Direitos Humanos da Presidência do Brasil, que falava em nome da comunidade lusófona, numa declaração no painel sobre a pena de morte.

Maria do Rosário Nunes recordou que todos os países da CPLP aboliram a pena de morte, "firmes na convicção de que a abolição da pena capital contribui decisivamente" para a "dignidade humana" e a "consolidação dos direitos humanos".

Em junho de 2003, a CPLP adotou uma resolução sobre os direitos humanos e a abolição da pena de morte, que qualificou como "um dos mais importantes textos" da organização, no seu esforço para eliminar as violações dos direitos humanos.

"Este mesmo compromisso foi reafirmado em 2013, na resolução sobre a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos na CPLP", acrescentou Maria do Rosário Nunes, num discurso em português.

A ministra concluiu a declaração, reiterando que este é um esforço da CPLP, "que reúne países de quatro continentes, unidos na partilha dos princípios e dos valores do respeito pelos direitos humanos e da dignidade humana".

A suspensão da pena de morte foi uma das condições impostas pela CPLP para a adesão da Guiné Equatorial à organização.

A Guiné Equatorial, a única ex-colónia espanhola da África subsaariana, aprovou em fevereiro uma moratória da pena de morte, dias antes de obter o apoio dos chefes da diplomacia da CPLP à sua candidatura, que será discutida na cimeira da organização, em julho.

VYE // PJA - Lusa

Ucrânia: PARLAMENTO DA CRIMEIA PEDE ANEXAÇÃO À RÚSSIA

Deputados anunciam também um referendo para a próxima semana

O parlamento autónomo da Crimeia aprovou uma moção em que pedem ao Presidente Vladimir Putin a anexação da península à Rússia. Um responsável deu também conta de planos para organizar, já na próxima semana, um referendo sobre a questão.

A votação coincide com o início da cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia para discutir a crise na Ucrânia e debater uma resposta às acções de Moscovo, cujas tropas controlam desde o fim-de-semana aquela região autónoma. À margem do encontro, vários chefes da diplomacia europeia reuniram-se com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry. Em Bruxelas está também o primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseni Iatseniouk.

A moção, da qual são ainda conhecidos poucos pormenores, pede a Putin que considere o pedido da Crimeia – região autónoma da Ucrânia onde a população é maioritariamente de etnia russa – para a adesão à federação russa. Minutos depois, um porta-voz do Kremlin anunciou que o Presidente russo “já foi informado” do pedido.

Na mesma sessão, os deputados terão decidido convocar para dia 16 de Março um referendo em que os eleitores vão ser questionados sobre se pretendem a adesão da Crimeia à Rússia, no âmbito de uma federação, ou uma autonomia acrescida em relação a Kiev.

Público – Foto: Manifestação pró-russa, quarta-feira na Crimeia GENIA SAVILOV/AFP

Ucrânia: PRÓ-RUSSOS RETOMAM EDIFÍCIO DO GOVERNO EM DONETSK

Manifestantes pró-russos retomaram o controlo do edifício da delegação do Governo central e da Assembleia Regional na cidade oriental ucraniana de Donetsk, cidade natal do deposto Presidente, Viktor Ianukóvich.

Horas depois de terem sido desalojados do complexo sob o pretexto de uma ameaça de bomba, algumas pessoas entre as centenas de manifestantes assaltaram durante a noite o edifício governamental com palavras de ordem como "Rússia" e "Berkut", o destacamento antimotim desarticulado por Kiev. Os manifestantes pró-russos contestam a nomeação, domingo, de um novo governador da região, Serguéi Tarut. Apesar de ser uma cidade onde se fala russo, Donetsk tem sido palco de manifestações contra a presença da Rússia na Crimeia e contra as novas autoridades de Kiev.

A tensão entre a Ucrânia e a Rússia agravou-se na última semana, após o afastamento do ex-presidente Viktor Ianukovich e a presença de militares russos na Crimeia, península do sul do país onde está localizada a frota da Rússia do Mar Negro. Na terça-feira, em conferência de imprensa, Vladimir Putin alegou que interveio na Crimeia a pedido de Ianukovich e anunciou que mantém o "direito de atuar" na Ucrânia, em último recurso, para defender cidadãos russos. Já o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou um pacote de ajuda financeira à Ucrânia de 11 mil milhões de euros. Para quinta-feira está agendado um Conselho Europeu extraordinário para debater a situação. A crise na Ucrânia começou em novembro com protestos contra a decisão de Ianukovich de recusar a assinatura de um acordo de associação com a UE e promover uma aproximação à Rússia.

Em fevereiro, após meses de manifestações e confrontos no centro de Kiev, Ianukovich foi afastado, tendo tomado posse um novo governo, pró-ocidental. Em declarações posteriores, Ianukovich continua a apresentar-se como o Presidente legítimo da Ucrânia, posição que conta com o apoio da Rússia.

Lusa, em Diário de Notícias - Fotografia © REUTERS/Valeriy Bilokryl