quinta-feira, 22 de maio de 2014

Portugal: AREJAR O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES



Pedro d´Anunciação  - Sol, opinião

Até um editorial do relativamente conservador diário económico Jornal de Negócios dizia recentemente isto: "Desde quando é que os países se tornaram economias apoiadas em empresas que dependem do apoio dos contribuintes? O vice-primeiro-ministro protagonizou a assinatura de 12 contratos de investimento que envolvem apoios públicos. Começa a ser tão normal, aqui como nos outros países, assistir a estas iniciativas que já ninguém se pergunta, mas afinal em que tipo de economia vivemos nós?"

Pois é. Apesar dos cortes drásticos nos mais desfavorecidos, e de se chuparem os contribuintes até ao tutano, o vice-primeiro-ministro gasta-lhes o dinheiro (aos contribuintes), sempre com um sorriso aberto, e sem qualquer remorso. Primeiro, foram os submarinos. E agora esta: o vice-primeiro ministro Paulo Portas surgiu radiante há dias a distribuir pazadas de dinheiro (185 milhões de euros) dos contribuintes, por 12 grandes empresas: a chinesa 360 Steel Materials, e outras onze 11, ligadas a 2 institutos públicos, a AICEP e o IAPMEI. Entre estas, a Portucel, a Borgwarner Emission, a Borgstena Textille Portugal, Europac, Font Salem, Poliprogical, Visteon Portuguesa, Wuhan Industries, Indasa e Polivouga. Nem sempre as que recebem mais criam maior número de empregos.

Curiosamente, um estudo recente explicava o insucesso das empresas portuguesas, por excesso de apoios e falta de capitais próprios.

Entretanto, segundo estudo recente do INE, a carga fiscal imposta aos portugueses aumentou 8,1% entre 2012 e 2013, atingindo 34,9% da riqueza nacional (32,4% no ano anterior). Aumento maior dos impostos directos, como o referente ao trabalho, IRS, e menor do IRC (imposto aplicado às empresas). Os impostos indirectos (IVA e outros impostos sobre a produção e importação) tiveram uma variação nula em 2013, mas o IVA, que representa cerca de 60% desta carga fiscal, e está a níveis estratosféricos, recuou 2,0%, uma redução mais acentuada do que a variação nominal do consumo privado e da procura interna (-1,4%).

Entretanto, já ninguém se impressiona que, passado o susto maior da crise do subprime, a Finança volte à especulação desenfreada. Estudos internacionais indicam que 93% dos negócios actuais são de especulação financeira, continuando os produtos tóxicos, e só 7% equivalem a transacções da economia real. Por outro lado, um livro acabado de sair do economista francês Thomas Piketty, já considerado no NYT o ‘livro da década’, mostra com contas que a valorização do capital (em que o autor inclui o património) é muito superior à do PIB – pelo que a economia de mercado, mesmo sem governos como o nosso, tende a acentuar distorções – que só as Grandes Guerras de 1914 e 1939 contrariaram – embora apenas conjunturalmente, e por um preço excessivo para quase todos.

Portugal: Dívida pública sobe e atinge 132,4% do PIB até Março




No final de 2013, a dívida pública portuguesa estava nos 129% do PIB

A dívida pública portuguesa subiu para os 132,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do primeiro trimestre, acima dos 129% registados no final de 2013, segundo o Banco de Portugal.

De acordo com os dados preliminares do Boletim Estatístico, hoje divulgado pelo Banco de Portugal, a dívida pública na ótica de Maastricht alcançou os 220.684 milhões de euros em março deste ano.

No final de 2013, a dívida pública portuguesa estava nos 129% do PIB, o equivalente a 213.631 milhões de euros, o que significa que a trajetória da dívida continua em alta, segundo números do banco central.

O valor da dívida líquida de depósitos subiu ligeiramente no primeiro trimestre, alcançando os 197.312 milhões de euros em março, o equivalente a 118,3% do PIB.

No Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, o Governo prevê que a dívida continue a subir este ano face a 2013, para os 130,2% do PIB.

O Executivo antecipa que a trajetória da dinâmica da dívida se inverta em 2015, caindo para os 128,7% do PIB nesse ano e chegando aos 116,7% em 2018, o último ano da projeção.

Estas previsões indicam que a dívida pública vai continuar muito acima do limite de referência no Tratado Orçamental, de 60%, pelo menos até 2018.

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Contas externas de Portugal com défice de 82 milhões até Março

Portugueses. Quanto mais me roubam e enganam mais gosto de vós...



Mário Motta, Lisboa

Diz o Diário de Notícias de hoje que em sondagem visando a votação das eleições europeias a ocorrer em 25 de Maio o Partido Socialista tem uma ligeira vantagem relativamente à união nacional do PSD/CDS  a que deram o nome de Aliança Portugal. PS 34 por cento. PSD/CDS 30 por cento. Ora são estes três partidos políticos os chamados do “arco da governação” e que os portugueses amiúde denominam de máfias partidárias (tantos são os escândalos que nem vão a tribunal ou que vão a tribunal e quase sempre dão em nada). Mas são exatamente a estes denominados mafiosos que os eleitores em Portugal dão sempre as suas maiorias. Agora, no caso desta sondagem, o resultado é de 64 por cento do eleitorado a apostar na máfia ou nas máfias que tanto criticam e de que tanto desconfiam.

A vocação dos portugueses é masoquista. Assim podemos depreender, porque apesar de se afirmarem enganados, roubados, dizerem cobras e lagartos daqueles políticos e partidos do “arco” vão sistematicamente votar neles e elegê-los. É aquilo que tem sempre acontecido. É aquilo que aponta esta sondagem. As alternativas não existem para esta mole imensa de masoquistas. O que não significa que de facto não existem. O que não existe é saúde mental numa vasta percentagem de portugueses. Sim, porque o masoquismo manifestado pelos eleitores portugueses indicia isso mesmo: doentes mentais que sentem prazer em sofrer, em serem vergastados nos seus direitos, nos empregos, pelos políticos eleitos que vêem neles objetos e veículos dos seus bem-estares, das suas mordomias, das suas lautas vidas à custa do que enganam e roubam aos desgraçados masoquistas que se colam com toda a propriedade no adágio “quanto mais me bates mais gosto de ti”. No caso presente e aqui abordado creio que o correto será “quanto mais me enganam e roubam… mais gosto de vós”.

Não será descabido admitir que também os políticos eleitos e não eleitos (mas a operar com o polvo das ditas máfias) sejam portadores da outra face da doença mental que se define por sadismo. Sim, porque só por sadismo é possível levar décadas a castigar um povo e um país tão profundamente e pavonearem-se garbosos ao estilo de um qualquer Al Capone…

Vejam a novidade da sondagem… sem novidades. Uma realidade profundamente doentia.

Sondagem dá ligeira vantagem ao PS

A sondagem feita pela Universidade Católica para o DN, JN, RTP e Antena Um revela uma vitória do PS muito ligeira, por apenas mais quatro pontos percentuais do que a coligação PSD/CDS.

Os resultados da sondagem dão 34% ao PS (entre oito e dez eleitos) contra 30% da coligação PSD/CDS (entre sete e nove). A diferença entre as duas formações encontra-se dentro da margem de erro. Mas, de acordo com esta amostra, também 52% garantem que votam de certeza - sendo que nas Europeias de 2009 a abstenção foi superior a 60%.

Para a CDU, o estudo aponta 12% (podendo os eleitos ir dos atuais dois a quatro) e para o Bloco de Esquerda 5% (com um eleito garantindo). Marinho Pinto, cabeça de lista do MPT, poderá ser eleito. Rui Tavares, que lidera a lista do Livre, ficará garantidamente de fora do Parlamento Europeu, segundo esta sondagem.


Portugal é o país que mais dinheiro deve ao FMI em todo o mundo



Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

As instituições da troika têm, nas últimas semanas, sinalizado algumas dúvidas e preocupações sobre a capacidade de Portugal vir a crescer bem no futuro e conseguir pagar a dívida oficial. Um dos elementos da missão externa, o Fundo Monetário Internacional (FMI), tem algumas razões de peso: Portugal é a sua maior operação em termos mundiais.

Até agora, o país deve 25,9 mil milhões de euros. Quando vier a última tranche (final de Junho) ficará a dever 26,8 mil milhões de euros. Será ultrapassado por pouco pela Grécia, mas apenas em março de 2016, altura em que os gregos terão de devolver 26,9 mil milhões. Atualmente, o Tesouro de Atenas tem débitos para com o FMI no valor de 24,3 mil milhões de euros.

Estes cálculos do Dinheiro Vivo, com base em informação atualizada da instituição de Washington, indicam assim que Portugal representa mais de 25% dos empréstimos e outros apoios financeiros concedidos a dezenas de nações pelo mundo fora. As operações do FMI estão hoje avaliadas num total de 105,4 mil milhões de euros (a preços de 15 de maio de 2014).

O crédito do FMI é expresso em SDR, a moeda sintética da instituição, um cabaz indexado ao valor das principais divisas mundiais (dólar, euro, iene...)

Contando com a Grécia, a exposição do FMI aos dois países da zona euro sobe para mais de 50% dos seus empréstimos globais.

O Fundo, a Comissão Europeia e o BCE têm aumentado a pressão sobre Portugal, exigindo que o Governo não se fique pelo anúncio de medidas de austeridade orçamental e de reformas; que avance rapidamente na sua implementação.

Ainda na semana passada, o chefe da missão residente do FMI, Albert Jaeger, fez uma avaliação à estratégia orçamental portuguesa desenhada de 2014 a 2018. Entre vários elogios e considerações, o economista austríaco finalizou a apresentação, deixando no ar a seguinte pergunta: "Mas irá a disciplina orçamental manter-se?"

O atual resgate terminou a 17 de maio, mas só a 30 de junho é que o empréstimo do FMI (e da Europa) terá sido todo desembolsado.

O FMI virá duas vezes por ano a Portugal "monitorizar" o andamento das políticas. Assim será até 2021.

A primeira visita de vigilância deve acontecer no final do verão, sendo finalizada em setembro/outubro, ainda a tempo do próximo Orçamento do Estado.

O Fundo tem levantado dúvidas sérias sobre o risco que paira sobre o compromisso político em Portugal, sobre a sustentabilidade do modelo exportador, que está muito assente em poucas e grandes empresas e nas importações.

Como credor de quase 27 mil milhões de euros, está sobretudo preocupado com um eventual relaxamento no emagrecimento do Estado.

Na carta de intenções que exige ao Governo, e que terá de ser enviada até em meados de junho, o FMI não pretende um memorando, mas a missiva terá de conter compromissos em medidas de ajustamento orçamental, designadamente nas duas traves mestras da chamada reforma do Estado: a redução permanente de salários associada à reforma dos regimes remuneratórios e o corte definitivo do gasto com pensões através de uma reforma abrangente dos subsistemas existentes (Segurança Social, CGA, etc.).

A reforma do Estado foi uma das maiores batalhas do FMI durante o ajustamento, tendo mesmo realizado um estudo "muito completo" para o efeito.

Portugal, que já está a pagar juros sobre o empréstimo, inicia a amortização da parte do FMI já no próximo ano, com a devolução de 524 milhões de euros, devendo ter tudo regularizado em 2021.

O FMI é a instituição da troika que leva mais caro pelos empréstimos: cobra, em média, uma taxa de juro de 3,7%. O fundo da zona euro cobra 2,2%; o da Comissão Europeia 2,9%.
A instituição liderada por Christine Lagarde não está sozinha neste tipo de preocupações.

Klaus Regling, presidente do fundo europeu, que emprestou 26 mil milhões de euros a Portugal no âmbito do programa de ajustamento, disse no fim-de-semana que Portugal "ainda enfrenta desafios sérios" pelo que "é necessário continuar os esforços para ultrapassar os níveis persistentes de dívida pública e privada, assegurar a sustentabilidade orçamental e responder aos atuais níveis de desemprego elevados".

O Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) deixou claro que o sistema de alerta prévio que será agora ativado para seguir as políticas em Portugal "está desenhado para assegurar que os países beneficiários são capazes de honrar as suas dívidas de acordo com o calendário definido".

Na foto: Christine Lagarde/Reuters

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