segunda-feira, 26 de maio de 2014

Nova visão estratégica da CPLP privilegia vertente económica e empresarial




Lisboa, 26 mai (Lusa) - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Isaac Murargy, disse hoje que a nova visão estratégica, que será apresentada na cimeira de Díli, terá como principal vertente a economia e as empresas.

"A vertente económica e empresarial será a principal vertente da nova visão estratégica até 2025, que será apresentada na Cimeira de Díli, em julho", disse Murargy numa apresentação, em Lisboa, do 1.º Encontro de Bancos, Seguradoras e Instituições Financeiras da CPLP, que decorrerá na próxima semana na capital portuguesa.

O secretário-executivo acrescentou que "a criação de um ambiente de negócios favorável para os empresários" será um aspeto fundamental da atuação estratégica da CPLP, e que a economia será um dos principais pilares agregadores da comunidade que junta os países de língua portuguesa.

No encontro, foi anunciada, além de outras entidades financeiras de supervisão e dos dirigentes da CPLP, a presença no encontro do primeiro-ministro português e do ministro das Finanças de Moçambique, que detém a presidência rotativa da CPLP, no encontro da próxima semana, que tem como principais objetivo o lançamento das bases para um envolvimento da comunidade financeira nestes países.

Os objetivos do encontro são "promover o financiamento às economias e ao desenvolvimento, concretizar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e transferências de capitais, melhorar os procedimentos para a criação de empresas, criar mecanismos de mediação de conflitos, implementar a diplomacia económica, criar a comissão instaladora da União de Bancos, Seguradoras e Instituições Financeiras dos Países da CPLP e criar a comissão especializada da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP)" nesta área.

"O grande objetivo é transmitir ao poder político as ambições dos empresários, para depois haver uma coordenação com a parte política e ver como se pode, de forma pragmática, dar corpo aos pedidos, tendo em conta as responsabilidades de cada Estado", disse o presidente da CE-CPLP, o moçambicano Salimo Abdula.

Questionado pelos jornalistas sobre os principais entraves à concretização de um espaço económico comum entre os oito países da CPLP, nomeadamente a descontinuidade territorial e as obrigações legais de cada país face à região em que está inserido, Salimo Abdula respondeu que "a descontinuidade geográfica é uma mais-valia face à economia global".

O responsável acrescentou que "quando há sustentabilidade económica não existem barreiras inultrapassáveis", salientando a importância do mercado lusófono "como sustentação do crescimento das empresas".

MBA // VM - Lusa

Estudantes timorenses recebem informação sobre CPLP




Díli, 26 mai (Lusa) - A Comissão de Preparação da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a Universidade Nacional de Timor-Leste estão a realizar várias conferências para explicar aos jovens o que é a organização, informou hoje a organização.

"O objetivo é atender a uma necessidade de informação sobre a CPLP que nós, estando no meio da sociedade e sobretudo da camada juvenil, percebemos de que eles estão carentes", disse o professor timorense Benjamim Corte Real, da comissão de preparação da cimeira.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP vai decorrer em Díli, em julho, quando Timor-Leste vai assumir pela primeira vez a presidência da organização.

A primeira conferência, proferida por diplomatas dos Estados-membros da organização, realizou-se a semana passada e foi dedicada ao tema "A CPLP no mundo atual - ontem, hoje e amanhã e desafios e oportunidades".

"Este convite aos nossos diplomatas é uma oportunidade para partilharem com os estudantes as informações básicas e detetar deles quais as preocupações e dúvidas que têm em relação à CPLP", explicou Benjamim Corte Real.

Segundo o professor, a partir das dúvidas dos jovens vai ser possível programar futuras atividades.

A Universidade Nacional de Timor-Leste vai receber três conferências sobre a CPLP e, segundo Benjamim Corte Real, estão a ser feitos contactos com outras universidades timorenses e escolas secundárias para a realização de mais atividades que expliquem aos jovens o que é a organização.

A Comissão de Preparação da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, liderada pelo antigo presidente do parlamento timorense, Francisco Guterres Lu Olo, tem como objetivo propor e organizar os assuntos a desenvolver durante o encontro de julho.

MSE // JCS - Lusa

Timor-Leste: Lançada a primeira pedra inaugural da ZEESM



26 de Maio de 2014, 10:51

O presidente da república Taur Matan Ruak, acompanhado pelo coordenador do projecto da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM), Mari Alkatiri, lançaram, ontem, 25 de maio, a primeira pedra inaugural do projecto, em Oecusse.

O governo de Timor-Leste aprovou a criação da Região Administrativa Especial de Oecusse, no presente mês de 2014.

A proposta de lei que consiste na criação da Região Administrativa Especial de Oecusse, em que será desenvolvido o projecto da Zona Especial de Economia Social de Mercado.

O governo refere que a criação daquela região vai permitir que Oecusse, um enclave na parte indonésia da ilha de Timor, passe a ter “autonomia administrativa, financeira e patrimonial.”

A proposta de lei inclui a ilha de Ataúro, em frente a Díli, como pólo complementar da Região Administrativa Especial de Oecusse, na área do turismo.

A Zona Especial de Economia Social de Mercado, projecto liderado pelo antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri, visa o desenvolvimento regional integrado através da criação de zonas estratégicas nacionais “atractivas para investidores nacionais e estrangeiros.”

“O intuito é retirar a Oecusse o estatuto de enclave e conferir-lhe o estatuto de pólo de desenvolvimento nacional, sub-regional e regional, ficando Ataúro no âmbito deste pólo, direccionado para o turismo integrado”, adiantou o governo.

Estiveram presentes na cerimónia inaugural o presidente no Parlamento Nacional, Vicente Guterres, o vice-primeiro ministro Fernando La-Sama de Araújo, o ex-presidete no Parlamento Nacional Francisco Guterres "Lu-Olo", entre outros membros do governo e convidados.

SAPO TL  - Foto cedida gentilmente pela Presidência da República

MNE de Timor-Leste em reunião na Argélia com os Não Alinhados




O chefe da diplomacia de Timor-Leste, José Luís Guterres, viajou hoje para a Argélia para participar na reunião ministerial do Movimento dos Países Não Alinhados, que vai decorrer em Argel entre quarta e quinta-feira.

"Vamos discutir a próxima cimeira, e debater alguns problemas internacionais que hoje existem, e sabermos quais são os interesses comuns que existem no seio dos países dos não-alinhados em relação à reforma da ONU, do Conselho de Segurança, em relação à cooperação económica e à cooperação sul-sul", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense.

A próxima cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados vai realizar-se em 2015 em Caracas, na Venezuela.

Segundo o ministro timorense, Timor-Leste vai durante o encontro apresentar o seu "ponto de vista sobre aquelas questões internacionais e falar sobre desenvolvimento económico no país".

Em declarações à imprensa argelina, o chefe da diplomacia da Argélia, Ramtane Lamamra, disse que cerca de 80 ministros do Movimento dos Países Não Alinhados já confirmaram a presença na reunião.

"Vamos falar sobre questões relacionadas com o terrorismo, crime organizado e transfronteiriço, racismo e a fobia em relação ao islamismo em alguns países europeus", disse.

A última reunião ministerial do Movimento dos Países Não Alinhados decorreu em 2012 no Irão.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Tailândia: Líder dos protestos anti-Governo acusado de homicídio




O líder dos protestos antigovernamentais que durante oito meses tiveram lugar em Banguecoque e noutras partes da Tailândia, Suthep Thaugsuban, foi acusado hoje dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio por causa de manifestações em 2010.

Em causa está o papel desempenhado por Thaugsuban durante as manifestações dos "camisas vermelhas" em 2010, quando era vice primeiro-ministro.

Depois de abandonar o Governo em 2011 e, já na oposição, o parlamento e o Partido Democrata em dezembro de 2013, Thaugsugan assumiu-se como o maior líder dos protestos antigovernamentais que culminaram no golpe de Estado de 22 de maio deste ano.

Até hoje, Suthep Thaugsugan não tinha comparecido em tribunal por alegar que estava demasiado ocupado com os protestos, mas desta vez apresentou-se escoltado por soldados perante o juiz, que lhe concedeu liberdade após pagamento de fiança, noticia a EFE, citando o Bangkok Post.

O acusado terá que regressar ao tribunal no dia 28 de julho para o início do julgamento.

Em 2010, os protestos dos "camisas vermelhas" para derrubar o Governo integrado por Thaugsugan tiveram lugar no centro de Banguecoque e duraram mais de dois meses, resultando em 92 mortos (entre os quais um jornalista italiano) e cerca de 1.800 feridos.

O então primeiro-ministro, Abhisit Vejjajiva, também do Partido Democrata, enfrenta as mesmas acusações que Suthep Thaugsugan, mas o seu processo avança com maior rapidez, já que Vejjajiva sempre demonstrou maior colaboração com a justiça.

Sobre Thaugsugan recaem ainda dois mandados de detenção, um por destruição de propriedade pública, emitido a 28 de novembro de 2013, e outro por sedição, emitido a 02 de dezembro de 2013.

Os protestos acabaram com o golpe de Estado de 22 de maio, liderado pelo chefe do Exército, Prayuth Chan-ocha.

O rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, reconheceu hoje a intervenção militar e deu autoridade a Chan-ocha para dirigir o país.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Líder de golpe na Tailândia ameaça usar violência contra protestos



Martin Petty e Panarat Thepgumpanat
Bangcoc (Reuters) - O líder do golpe tailandês, o general Prayuth Chan-ocha, disse nesta segunda-feira que havia sido formalmente endossado pelo rei como chefe do conselho militar que governará o país, e alertou que usaria a força se voltarem a ocorrer manifestações políticas.

Prayuth tomou o poder em 22 de maio, dizendo que o Exército iria restaurar a ordem após quase sete meses de turbulência política e protestos, alguns deles sangrentos, nas ruas. Os militares prenderam políticos e ativistas, entre outras pessoas.

"Vamos voltar aonde estávamos antes? Se você quiser fazer isso, eu vou precisar usar a força para impor estritamente a lei”, disse Prayuth em um comunicado televisionado. “Vocês terão que perdoar quaisquer medidas mais duras, mas elas são necessárias”.

Ele não deu um prazo sobre quanto tempo o Exército vai ficar no poder, embora tenha dito esperar a realização de eleições em breve.

O apoio da realeza é uma formalidade significativa na Tailândia, onde a monarquia é a instituição mais importante.

Mas o pronunciamento de Prayuth poderá provocar reações em um país polarizado por quase uma década pela rivalidade entre os apoiadores da monarquia, do qual Prayuth é membro, e de Thaksin Shinawatra, um magnata populista que rompeu com o modelo político do país.

Reuters

Chefe do Exército é o grande favorito nas eleições presidenciais do Egito




Cairo/Suez (Reuters) - Os eleitores egípcios depositaram seus votos nesta segunda-feira em uma eleição em que se prevê que o chefe do Exército, Abdel Fatah al-Sisi, será eleito presidente, com seus apoiadores demonstrando não estar preocupados com a liberdade política e o saudando como um líder forte necessário para o país.

Três anos após o histórico levante contra o presidente Hosni Mubarak, as eleições devem restaurar um padrão de governo liderado pelos militares no Egito, após Sisi ter deposto o primeiro presidente livremente eleito do país, Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana.

Eleitores fizeram fila para depositar seus votos em colégios eleitorais protegidos por soldados e homens armados com fuzis de assalto. Sisi enfrenta apenas um adversário nessas eleições, o político de esquerda Hamdeen Sabahi.

“Vemos Sisi como um homem de verdade. O Egito gosta de homens fortes”, disse o eleitor Saber Habib, de 64 anos, na fila para depositar seu voto, em Suez, leste do Cairo. “Queremos que o país siga adiante e que as pessoas tenham comida”, disse Habib, um construtor.

Amplamente considerado como o líder de facto do Egito desde que depôs Mursi após uma onda de protestos, Sisi, de 59 anos, enfrenta desafios que incluem uma economia em crise e uma campanha de violência de militantes islâmicos que tem crescido desde a saída forçada de Mursi.

Para os islamistas, Sisi é o responsável por um sangrento golpe que levou a uma operação de segurança que matou centenas de apoiadores de Mursi e colocou outros milhares na cadeia. Dissidentes seculares que lideraram o levante de 2011 contra Mubarak também foram aprisionados.

A Irmandade e seus aliados pediram um boicote, declarando a votação como “eleições da presidência de sangue”. Já o governo diz que a Irmandade é uma organização terrorista.

“Hoje os egípcios vão escrever sua história”, disse Sisi, esperando que um consistente resultado lhe garanta um forte mandato.

Essa eleição é a sétima votação ou referendo desde as revoltas de 2011 que levantaram as esperanças de democracia. Mas, depois de três anos, com a democracia vista como um experimento fracassado, muitos egípcios dizem que a estabilidade deve vir em primeiro lugar.

Sisi conquistou 95 por cento dos votos depositados em urnas do Egito, mas uma pesquisa de opinião feita pelo Pew Research Center sugere um cenário mais misto, já que Sisi foi citado de modo favorável por 54 por cento e desfavorável por 45 por cento.

Monitores da União Europeia e da Democracia Internacional, entidade financiada pelos Estados Unidos, estão observando as votações, e mais de 400 mil membros das forças de segurança foram colocados nas ruas para proteger os colégios eleitorais no país.

(Reportagem adicional de Maggie Fick, Yasmine Saleh e Asma Alsharif) Reuters

Médio Oriente, Petróleo, Armamento e as monarquias do tratado de Quincy



Martinho Júnior, Luanda

1 – Se há, no momento da viragem entre as opções da hegemonia unipolar para um universo humano multipolar, uma região repleta de perigos, essa região é a que se convencionou chamar de Médio Oriente, (Ásia do Sudoeste).

De facto os perigos ali estão em concentrado: sua intensidade é enorme e impactam numa área mais restrita que a área com riscos em África, onde eles estão muito mais diluídos, são mais difusos, de muito menor custo (tendo em conta a tipologia das intervenções) e nem por isso deixam de causar ainda mais vítimas.

Além do mais uma grande parte dos conflitos contemporâneos em África têm origem no Médio Oriente, onde as monarquias sunitas arábicas impulsionam as redes radicais islâmicas e, sem qualquer pinta de respeito, disseminam-nas não só em direcção à Síria, ao Iraque, ao Líbano ou ao Iémen, mas também em direcção ao Egipto, à Líbia, à Somália, ao Quénia, ao Mali, à Nigéria e a outros que mais adiante se verá em África…

Essa disseminação integra a panóplia de meios instrumentalizados pelo império: com baixo custo o império desestabiliza, para depois pegar nas suas próprias forças armadas e ir para África “apagar a fogueira do terrorismo”, subalternizando a esse tipo de projectos as forças armadas dos países africanos!

… Se há hoje riscos em Angola do sangue voltar a jorrar, é do Médio Oriente que eles nos chegam, pelo menos em termos financeiros, sob impulso do império!...

2 – Como o mapa nos ilustra de forma tão eloquente, é no Oriente Médio onde se concentra a produção mais barata de petróleo e de gás, que são extraídos quase ao nível do solo, um solo arenoso e de relativamente fácil perfuração!

Por dentro do continente e no mar se concentram também algumas das vias e rotas de transporte mais estratégicas e por isso ali estão as duas presenças a que me refiro:

- Uma (a da hegemonia unipolar do império anglo-saxónico), a que se relaciona com as monarquias arábicas feudais desde a década de 20 do século passado (impactos maiores no Médio Oriente, a sul)!

- A outra (a da emergência multipolar) sobretudo impulsionada pela Rússia e pelo Irão (mas também com a presença da China no mar), muito mais “fresca” que a anterior (impactos maiores na Ásia Central, a norte)!

Esse quadro esbate-se em África, onde não é tão impressivo, nem tão evidente… até por que em relação ao petróleo e ao gás, a quantidade é menor e os custos de produção são consideravelmente mais elevados…

Por razões físico-geográficas, históricas, económicas e financeiras, a intensidade dos riscos tornou-se muito elevado no Médio Oriente, em relação a outras regiões do globo e uma dessas razões pode-se hoje ter como determinante: é ali que estão alguns dos maiores compradores de armas do planeta e algumas das forças militares convencionais mais poderosas da Terra!

Israel, Arábia Saudita, a Síria, o Irão, são alguns dos maiores compradores de armas, década após década, numa tendência que remonta ao antecedente do Tratado de Quincy, no final da IIª Guerra Mundial, quando o Presidente Roosevelt, a caminho de Ialta, se encontrou com o monarca saudita Ibn Saud, a “casa de Saud”!

A troco de manter as prerrogativas dos seus mais importantes consórcios no acesso ao petróleo, os Estados Unidos passaram a garantir a segurança das monarquias arábicas e por isso não foi difícil à CIA, quando os soviéticos estavam no Afeganistão no período final da Guerra Fria, recrutar Bin Laden e instrumentalizar a Al Qaeda!...

3 - … E são insurgentes, uma parte deles ligados à Al Qaeda e todos eles armados pelos aliados arábicos e por alguns dos componentes da NATO com os próprios Estados Unidos à cabeça, que espalham o terror do Cáucaso ao Iémen, passando pelo Iraque, pela Síria e pelo Líbano, utilizando trampolins como a Turquia, a Jordânia e sobretudo a Arábia Saudita, o Catar, os Emiratos Árabes, o Bahrein!...

… Enquanto a emergência expande seus oleodutos no continente Euroasiático com a Rússia à cabeça, ao mesmo tempo que procura neutralizar o terrorismo islâmico no Cáucaso e na Síria.

As linhas da hegemonia unipolar mesmo assim estão debaixo de compressão geo estratégica no Médio Oriente e começaram a sofrer vários reveses.

Os Estados Unidos estão-se a retirar do Iraque e do Afeganistão, deixando neste último a pior das manchas que o mapa aliás indica em cores vivas: um país cuja principal exportação (para a União Europeia como para os próprios Estados Unidos) é o ópio!

O Afeganistão passou a ser, segundo o Wikileaks, o país vigiado a 100% pelos meios electrónicos do império e o ópio tem também que ver com isso!

O império conseguiu que sua voracidade financeira, em função dos interesses criminosos da aristocracia financeira mundial, investisse no petróleo, no gás, no armamento e… no ópio!

4 – A dialéctica entre o mundo obsoleto protagonizado pelo império e seus aliados e a vontade emergente, é muito forte nesta região tão crítica, sob os pontos de vista geo estratégico e geo político do Médio Oriente.

As velhas instituições internacionais não estão a conseguir encontrar capacidades para o diálogo, para a procura de consensos e até para uma trégua, ou um simples cessar-fogo que dure algumas horas, ou uns dias!

Por isso torna-se bem claro com este exemplo, que novas instituições internacionais têm de ser criadas, por que é impossível ressuscitar o que é obsoleto e foi imposto a muitos pelo império que se exerce com hegemonia unipolar e recurso ao fundamentalismo islâmico, ao fascismo, aos nazis e a todos aqueles que sustentam a ditadura do capital!

Enquanto a Arábia Saudita se mantiver sem alterações profundas em termos de sua própria sociedade, o império, ainda que com o enfraquecimento do “padrão” petro-dólar, recorre a um manancial maquiavélico para garantir manipulação, ingerência e guerra!

Grande parte dos países da região poder-se-ão fraccionar, a Turquia incluída, em especial se houver um agravamento das tensões internas nas monarquias arábicas.

Alguns sinais disso já começaram a aparecer, entre eles uma deriva nos relacionamentos internacionais da Arábia Saudita que começou há muito pouco tempo e ainda não teve a maturidade suficiente…

Durante muito tempo as tensões fulcrais entre os dois campos vão aqui subsistir!

Mapa do Médio Oriente: um mar de petróleo e o ópio exportado pelo Afeganistão, numa região que é uma das maiores compradoras de armamento e possuem alguns dos mais poderosos exércitos convencionais do globo!

Portugal – Europeias: A peneira que nos tapa, já depois do sol posto



José Adelino Maltês – Público, opinião

Uma das maiores abstenções da nossa história democrática. Uma das maiores derrotas da direita política. O ponto mais baixo de apoio popular ao europeísmo. Os três principais resultados do passismo, medidos em termos de sufrágio universal e direto.

Por outras palavras, é inequívoca a vitória da chamada esquerda. Somando PS, comunistas e bloquistas e não dizendo que Marinho e Pinto é de direita, deve ter sido a pior derrota da direita política cá na terra, desde a instauração da democracia. Mas os minoritários dos urneiros continuam a falar em revolução de cima para baixo.

Por outras palavras, Passos passou-se. Seguro segura-se. O PCP é dos maiores partidos comunistas na Europa. Mas todos vão tapando o sol com uma peneira. Nem reparam que o sol já se pôs, há muito.

De certa maneira, confirma-se que Portugal continua a viver em contraciclo face aos nossos companheiros da União Europa, onde, globalmente, houve menos abstenção, ganhou a direita e cresceu, em ritmo de sismo, a extrema-direita. Isto é, houve mais convergências à direita, menos convergências à esquerda e a emergência de independentistas, da Flandres à Catalunha. Uma Europa da complexidade crescente, onde os tradicionais urneiros da Ilusitânia, com tantas contas de sumir, demonstram como é difícil ter confiança neles para o tratamento das contas públicas.

Pedimos desculpa por esta interrupção, a falta de compromisso para a salvação pública ameaça continuar.

O AMIGO SEGURO



André Macedo – Dinheiro Vivo, opinião

A derrota da Aliança Portugal foi amortecida pela vitória pífia do PS de António José Seguro, mas não deixa de ser um fracasso com números pesados, os piores de sempre para PSD e CDS. O que aconteceu nas eleições de ontem traduz bem os últimos três anos em Portugal: PSD e CDS virados para dentro, reduzidos a uma aliança em que a soma das partes é inferior ao todo (potencial), mas inesperadamente ajudados por um PS incapaz de responder às dúvidas das pessoas e ganhar votos com a pobreza que se multiplica pelo país e que está longe de ter sido estancada, quanto mais invertida.

Os eleitores não querem este governo, já não sabem o que esperar dele e das suas atuais lideranças partidárias; mas têm (também) muitas dúvidas sobre o PS de Seguro -- e isso já não é normal. Votaram no PS, deram-lhe mais votos do que aos adversários diretos; mas não confiam no seu líder o suficiente para lhe atribuir o lastro que ele precisa para chegar às legislativas com a solidez que seria expectável num contexto como o atual. A dúvida agora não é uma questão de opinião, a dúvida foi expressa em percentagem de votos: Seguro vale menos do que o PS.

Acontece que Passos Coelho também tira votos ao PSD. Os números de ontem traduzem uma crítica pesada à Aliança Portugal. Passos reafirmou que está tudo em aberto quanto às legislativas e disse a verdade: as eleições de ontem traduzem bem a orfandade política que existe. Mas essa orfandade reverteu em favor do PCP e de Marinho Pinto -- ninguém sabe se o voto útil pode voltar a repor o statu quo. Desconfio que não. Politicamente, o país está paralisado desde ontem.

ELEIÇÕES – PRIMEIRAS NOTAS



Tomás Vasques – jornal i, opinião

O PS ganhou, os partidos de esquerda têm mais de metade dos votos e Marinho e Pinto pode baralhar os resultados das legislativas

1 - As eleições realizadas ontem foram para o Parlamento Europeu. Mas só formalmente. À excepção dos próprios candidatos, dos vários partidos concorrentes, e seus familiares mais próximos, a que se deve acrescentar Marcelo Rebelo de Sousa, o qual nos informou que ia votar para eleger Jean-Claude Juncker presidente da Comissão Europeia, não deve ter havido mais portugueses a deslocarem-se às urnas de voto com o objectivo de eleger os vinte e um deputados portugueses a enviar para Bruxelas. A "União Europeia" é uma "entidade" cada vez mais longínqua e autoritária, completamente desligada da vida e dos anseios dos seus cidadãos. Quem exerceu o seu direito de voto, e cada vez são menos a fazê-lo, tais são as desilusões, senão mesmo aversões, que atingem o regime democrático, foi exprimir o seu apoio ou a sua condenação às políticas executadas, nos últimos três anos, pelo governo português. E, por isso, os resultados eleitorais só podem ser interpretados como um julgamento político deste governo.

2 - Não conheço, no momento em que escrevo, os resultados definitivos, mas apenas projecções. Ressalvada desde já qualquer hecatombe não projectada, o que nunca aconteceu, a primeira leitura que se deve fazer é que os portugueses continuam um povo de brandos costumes. Face ao empobrecimento que lhes bateu à porta, nem Marinho e Pinto se aproximou dos 30% de Beppe Grillo, na Itália (apesar de constituir a grande surpresa destas eleições ao ultrapassar o obtido pelo Bloco de Esquerda); nem o PCP ou o BE discutiram, voto a voto, a vitória nestas eleições, como o Siryza, na Grécia; nem sequer a coligação PSD/CDS--PP desapareceu do mapa partidário, como quase aconteceu aos socialistas gregos, depois das duríssimas medidas de austeridade que impuseram no seu país. Nem temos uma extrema-direita organizada que se aproveite do descontentamento, como a Frente Nacional, em França. Não houve nenhum terramoto, nem o rotativismo que sustenta o regime foi sangrado de modo a produzir rupturas significativas a breve prazo. A segunda leitura tem a ver com o crescente e perigoso desinteresse dos portugueses pela democracia traduzido numa abstenção a roçar os 65%. A sistemática falta de palavra, sem vergonha, nem decoro, no cumprimento de promessas por parte dos candidatos e a pobreza das campanhas eleitorais, alimentada pelas estranhas decisões da Comissão Nacional de Eleições, próprias de quem está empenhado em impedir debates televisivos entre os principais candidatos, não podem conduzir a outro resultado.

3 - Posto isto, a vitória nestas eleições do maior partido da oposição - o PS -, apesar da margem que o separa da coligação que, nestas eleições, juntou os dois partidos que sustentam o governo - PSD/CDS-PP -, não ser tão confortável quando se previa, significa que a actual maioria no parlamento nacional já não corresponde à vontade dos eleitores, o que lhe retira legitimidade para prosseguir no mesmo rumo. Esta perda de legitimidade não devia deixar o senhor Presidente da República indiferente, tanto mais que a derrota da "maioria" que governa é clara e inequívoca, não atingido os dois partidos coligados 30 % dos votos, menos do que o resultado obtido há 5 anos pelo PSD.

4 - A subida do PCP é significativa, mas relativa. Os comunistas, que controlam grande parte do movimento sindical e que encabeçam a quase totalidade da contestação de rua, não foram suficientemente recompensados eleitoralmente por esse esforço, e mantêm-se acantonados no seu canto, sem arejar o regime. Nem beneficiaram, em pleno, da perda de eleitores do Bloco de Esquerda, que entrou em fase de sobrevivência.

5 - Estas eleições constituíram o ensaio geral das legislativas do ano que vem. Podemos sublinhar três aspectos: o PS ganhou as eleições; os partidos à esquerda dos partidos no governo recolhem metade dos votos dos portugueses; Marinho e Pinto pode baralhar os resultados das legislativas.

Jurista - Escreve à segunda-feira

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