Confronto extremo pode ser a solução para o fim das batalhas - RENAMO

Tal como aumentam os confrontos e as suas consequências, sobe o tom das ameaças da RENAMO. Enquanto isso, o Governo da FRELIMO pauta por um discurso de abertura ao diálogo, pelo menos publicamente.

O recrudescimento dos confrontos na região centro deMoçambique não passa da instrumentalização do caos para obter vantagens na mediação do caso, defendeu o analista Henriques Viola que falou a DW África, embora a RENAMO acredite que o Governo esteja a jogar de forma menos justa, como destacou Antonio Muchanga, porta-voz do partido da oposição em questão e do seu líder Afonso Dhlakama.

Em entrevista, ele falou dos acontecimentos do último domingo (8.06): “Voltaram a usar armas de destruição em massa, na mesma região onde o presidente recenseou-se. [A situação] pode criar problemas sérios porque os comandantes da RENAMO podem tomar a decisão de alastrar a guerra para outras regiões”, explicou Muchanga.

Troca de acusações

O porta-voz da RENAMO está certo de que o Governo (FRELIMO) pretende destruir o seu partido e matar Afonso Dhlakama. Mas Edson Macuácua, porta-voz do Presidente moçambicano Armando Guebuza, nega tudo.

A troca de acusações entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO é constante. Entretanto, as atitudes não trazem nenhum avanço à mesa de negociações. A única coisa que se registra são guerras.

Para o analista do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais, Henriques Viola, esta situação faz uso da confusão, da tensão e do medo das pessoas para se obter vantagens.

Enquanto as partes agravam as ações militares com vista a alcançar o que consideram serem as posições mais justas, mais pessoas estão a morrer.

“Só a FRELIMO pode acabar com os confrontos”

Também em termos económicos já se registram danos. As mercadorias não chegam como deveriam aos diversos pontos do país, encarecendo principalmente os bens de primeira necessidade. Nas áreas de confrontos, por exemplo, já faltam medicamentos.

O maior partido da oposição moçambicana, entretanto, deixa claro que o fim dos confrontos está nas mãos do Governo da FRELIMO. A este último cabe apenas aceitar uma exigência da RENAMO, de acordo com António Muchanga: "O Governo está a ser relutante. Está a negar coisas simples como convidar a Comunidade Internacional para vir a Moçambique para nos ajudar a resolver o problema”, esclarece Muchanga.

“Toda a gente vai chorar”

Desde o aumento da tensão entre as partes tem-se aventado a possibilidade de um diálogo entre o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, e o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, para que seja dado um maior impulso às negociações. E Macuácua deixou claro que o chefe de Estado moçambicano está pronto para tal: “Estamos à espera, a qualquer momento. Acreditamos que ainda possa prevalecer o bom senso. Estamos sempre disponíveis."

A RENAMO por seu lado, que se sente provocada também pelos ataques, aumenta as ameaças: “Quando a RENAMO começar a responder, com a proporção que eles estão a atacar, toda a gente vai chorar. É isso que estamos a lamentar apenas”, alerta Muchanga.

Para o maior partido da oposição (RENAMO), o diálogo começou a ser de “surdos e mudos”, mas Muchanga deixa nas entrelinhas que o bom caminho deve estar por perto ao estabelecer a seguinte analogia: “A partir da experiência da Segunda Guerra Mundial, acredito que quanto mais intensas as coisas forem, mais próximas do fim estão. As bombas de Hiroshima e Nagasaki foram atiradas no último mês”, compara.

Deutsche Welle – Autoria: Nádia Issufo – Edição: Bettina Riffel / António Rocha

Moçambique: Dhlakama ameaça novamente dividir o país ao meio

Líder da perdiz responsabiliza congregações religiosas pela actual situação da tensão

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaçou dividir o país ao meio, caso o governo não aceite as suas exigências. Dhlakama atacou ainda os líderes religiosos, acusando-os de conivência com o governo.

Depois do porta-voz da Renamo, agora foi o lider do partido a ameaçar dividir o país. Dhlakama interagiu, esta sexta-feira, via teleconferência, com representantes das principais igrejas baseadas em Maputo. O presidente da Renamo diz que se o governo não aceitar a paridade nas forças de defesa e segurança vai dividir o país,  "nós estamos cansados porque a frelimo não nos quer, perguntem a Guebuza se tem uma ilha onde vai colocar os da Renamo. Só podemos dividir o país como aconteceu na Coreia".

Afonso Dhlakama explicou ainda que alargou e intensificou os ataques na zona centro do pais para se defender das incursões das Forças de Defesa e Segurança.

As igrejas tentaram persuadir o líder da Renamo a parar com os ataques e a seguir a via do diálogo, mas Dhlakama atacou-as, responsabilizando as congregações religiosas pela actual situação de tensão. O líder da Renamo disse estar comprometido com a paz e pediu aos líderes religiosos para sensibilizar o governo, de modo a parar com o que chamou de acções visando acabar com o seu partido.

O País (mz)

GUINÉ-BISSAU PODE TER ANO LETIVO ANULADO

Uma decisão que deverá levar apenas alguns dias. A razão é a falta de rendimento escolar. Os alunos não estudaram nem 20% da matéria estipulada para um ano. A culpa é das sucessivas greves dos professores sem salários.

Professores guineenses da rede pública reclamam o pagamento de salários em atraso e a melhoria das condições de trabalho. Ao todo, são necessários mais de cinco milhões de euros para pagar as dívidas aos docentes. A frustração resultou na paralização dos profissionais.

Ao longo do ano, o governo de transição não conseguiu pagar as despesas do setor e solicitou apoio ao Banco Mundial, que iniciou o pagamento dos salários em janeiro. Mas ainda assim, o país continuou a registrar greve de professores.

Razões políticas

Laureano Pereira, representante dos alunos guineenses, diz que não há condições técnicas para validar o último ano letivo.

Os professores acusam o Banco Mundial de não cumprir o acordo assinado com o Governo de transição para a efetuação dos salários de janeiro a junho deste ano. O Banco Mundial responde que muitos dos professores e funcionários não têm conta bancária.

Mas o presidente Serifo Nhamadjo afirma que os professores e os alunos não colaboraram por questões políticas. Ele desabafa dizendo que não entende por que há resistência dos professores, se foi sugerido a todos que abrissem contas bancárias. "Também não entendo por que os alunos não comparecem às escolas quando se levantam as greves", complementa.

No ano letivo 2013/2014, houve mais dias de greve do que de aulas nas escolas do Estado.

Deutsche Welle – Autoria: Braima Darame (Bissau) – Edição: Bettina Riffel / António Rocha

Périplo de Xanana Gusmão pela África Lusófona interrompido por doença

PM de Timor-Leste chega à Guiné-Bissau com convite para cimeira da CPLP

06 de Junho de 2014, 23:49

Bissau, 06 jun (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, chegou hoje à Guiné-Bissau para convidar as novas autoridades eleitas para a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Vim com Mari Alkatiri [líder da oposição em Timor-Leste] em missão especial para entregar ao presidente e ao primeiro-ministro eleitos um convite para participarem na cimeira da CPLP", a realizar em Dili, Timor-Leste, a 23 de julho, referiu à chegada ao aeroporto de Bissau.

Xanana Gusmão aterrou na capital guineense num voo comercial poucos minutos antes das 13:00.

À chegada, tinha à espera alguns jogadores da seleção nacional de futebol da Guiné-Bissau, bem como o selecionador Paulo Torres, internacional português, e dirigentes da federação de futebol.

Os "djurtos" (alcunha alusiva a uma espécie de chacal) agradeceram o apoio financeiro de Timor-Leste que lhes permitiu jogar e vencer a República Centro-Africana na primeira pré-eliminatória de acesso à fase de grupos do Campeonato Africano das Nações (CAN) a realizar em 2015.

"Ainda bem que ganharam, porque a nossa [seleção de Timor-Leste] está a perder", referiu Xanana Gusmão, que se escusou a prestar mais comentários sobre a visita à Guiné-Bissau.

A passagem de Xanana Gusmão vai ser encurtada, saindo de Bissau na madrugada de terça-feira, em vez de partir ao princípio da tarde do mesmo dia, 10 de junho, disse fonte da comitiva timorense à Lusa.

Durante quatro dias de estadia, o primeiro-ministro timorense vai manter contactos com as autoridades de transição ainda em funções e também com o Presidente da República eleito, José Mário Vaz, e com o próximo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira - a serem empossados nas próximas semanas.

Vai ainda reunir-se com representantes das forças de segurança, chefias militares, Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) e partidos políticos.

Timor-Leste apoiou financeiramente o recenseamento eleitoral realizado na Guiné-Bissau entre dezembro e fevereiro e Xanana Gusmão vai fazer na segunda-feira a entrega simbólica da respetiva base de dados - o registo do eleitorado já serviu de base às eleições de abril e maio (legislativas e presidenciais).

A deslocação de Xanana Gusmão está incluída numa série de visitas do primeiro-ministro timorense a vários países da CPLP antes da cimeira da organização.

A Guiné-Bissau realizou este ano as primeiras eleições após o golpe de Estado militar de abril de 2012, o que vai permitir o regresso do país à norma constitucional, bem como o reatamento de plenas relações diplomáticas com a comunidade internacional.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as legislativas de 13 de abril com maioria absoluta e vai ocupar 57 dos 102 lugares da ANP.

O líder da força política maioritária, Domingos Simões Pereira, ex-secretário executivo da CPLP, vai ser o novo primeiro-ministro.

A segunda volta das presidenciais, a 18 de maio, deu a vitória a José Mário Vaz, apoiado pelo PAIGC, ministro das Finanças do governo deposto em 2012.

LFO // APN - Lusa

PM de Timor-Leste cancela agenda na Guiné-Bissau devido a indisposição

08 de Junho de 2014, 00:46

Bissau, 07 jun (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, cancelou toda a agenda de hoje do programa de visita à Guiné-Bissau devido a uma indisposição, disse à agência Lusa fonte da missão timorense no país.

No entanto, é esperado que o chefe de governo timorense retome no domingo os contactos, reunindo-se às 11:00 com representantes das polícias e serviços de segurança do Estado guineense e às 14:00 com as chefias militares, acrescentou.

Xanana Gusmão tinha previsto para hoje encontros com o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, e com o Presidente da República eleito, José Mário Vaz, para além de uma visita de cortesia à Assembleia Nacional Popular.

O primeiro-ministro de Timor-Leste está desde sexta-feira na Guiné-Bissau para convidar as novas autoridades eleitas para a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar em Dili, Timor-Leste, a 23 de julho.

Uma missão de Timor-Leste apoiou financeiramente o recenseamento eleitoral realizado na Guiné-Bissau entre dezembro e fevereiro e Xanana Gusmão vai fazer na segunda-feira a entrega simbólica da respetiva base de dados - o registo do eleitorado já serviu de base às eleições de abril e maio (legislativas e presidenciais).

A Guiné-Bissau realizou este ano as primeiras eleições após o golpe de Estado militar de abril de 2012, o que vai permitir o regresso do país à norma constitucional, bem como o reatamento de plenas relações diplomáticas com a comunidade internacional.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as legislativas de 13 de abril com maioria absoluta e vai ocupar 57 dos 102 lugares da ANP.

O líder da força política maioritária, Domingos Simões Pereira, ex-secretário executivo da CPLP, vai ser o novo primeiro-ministro.

A segunda volta das presidenciais, a 18 de maio, deu a vitória a José Mário Vaz, apoiado pelo PAIGC, ministro das Finanças do governo deposto em 2012.

LFO // SMA - Lusa

Xanana adia passagem por Cabo Verde, mas já fez convite para Cimeira da CPLP

09 de Junho de 2014, 22:23

Cidade da Praia, 09 jun (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, que deveria visitar Cabo Verde terça-feira, adiou a passagem pelo arquipélago, mas já entregou às autoridades cabo-verdianas o convite formal para a presença na Cimeira da CPLP, a realizar a 23 de julho em Díli.

A informação foi adiantada hoje à agência Lusa na Cidade da Praia pelo ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Borges, e em Bissau por fonte da comitiva de Xanana Gusmão, que se encontra na Guiné-Bissau até terça-feira.

Quer Jorge Borges quer fonte da comitiva do primeiro-ministro de Timor-Leste admitiram a possibilidade de Xanana Gusmão passar por Cabo Verde a 20 deste mês, quando se deslocar ao Brasil, para convidar a presidente brasileira, Dilma Roussef, para a Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo o ministro cabo-verdiano, Xanana Gusmão passou quinta-feira passada por Cabo Verde, em trânsito para a Guiné-Bissau, após uma visita a São Tomé e Príncipe.

Na ocasião, Xanana Gusmão, face à ausência do primeiro-ministro José Maria Neves, e do próprio Jorge Borges, que regressaram apenas ao final desse dia de uma deslocação a Angola, encontrou-se com o ministro da Defesa cabo-verdiano, Jorge Tolentino, a quem entregou o convite para a cimeira da CPLP, acrescentou o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

JSD/LFO // PJA - Lusa

Quatro ilhas da Guiné-Bissau recebem pirogas oferecidas por Timor-Leste

09 de Junho de 2014, 22:40

Bissau, 09 jun (Lusa) - Habitantes de quatro ilhas do extremo sul da Guiné-Bissau receberam hoje pirogas oferecidas pelo Governo de Timor-Leste, a pedido do representante do secretário-geral das Nações Unidas, o timorense Ramos-Horta.

As pirogas em madeira equipadas com motores fora de borda de 15 cavalos de potência foram entregues aos habitantes das ilhas de Cair, Cataban, Catungo e Uedekeia, podendo cada uma transportar o máximo de quarenta pessoas.

As pirogas deveriam ser entregues pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que se encontra em visita à Guiné-Bissau, mas que devido a uma indisposição foi representado por Mari Alkatiri, líder da oposição timorense.

Alkatiri pediu aos beneficiados que utilizem as pirogas "para o transporte de pessoas" e desta forma encurtem "as distâncias" e reduzam "o isolamento" das quatro ilhas em relação ao resto do país.

O primeiro-ministro guineense de transição, Rui de Barros, elogiou o apoio de Timor-Leste e salientou o facto de a iniciativa resultar de uma visita que Ramos-Horta fez àquelas localidades.

"O presidente Ramos-Horta conseguiu chegar a vários sítios onde o Governo não chegou nos últimos anos", destacou Rui de Barros, enaltecendo a contribuição de Timor-Leste na "resolução dos problemas da população".

Rui de Barros lembrou os apoios dados à Guiné-Bissau na organização de eleições gerais, outros destinados às organizações não-governamentais e ainda à seleção de futebol.

MB // JMR - Lusa

Timor-Leste entrega base de dados de eleitores às autoridades da Guiné-Bissau

09 de Junho de 2014, 22:44

Bissau, 09 jun (Lusa) - O Governo de Timor-Leste entregou hoje às autoridades da Guiné-Bissau a base de dados de eleitores guineenses resultante do recenseamento que uma missão timorense patrocinou entre dezembro e março.

Estava previsto que a entrega dos dados eleitorais fosse feita pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, mas devido a uma indisposição que o afeta desde sábado, a tarefa coube a outro membro da comitiva, Mari Alkatiri, líder da oposição em Timor-Leste.

O recenseamento contou com equipamento, apoio técnico e financeiro timorense e serviu de base à realização das primeiras eleições legislativas e presidenciais após o golpe de Estado de abril de 2012.

Ao receber o banco de dados e o código secreto que lhe dá acesso, o primeiro-ministro do Governo de transição guineense, Rui de Barros, assinalou ser "mais uma grande ajuda" que a Guiné-Bissau recebe de Timor-Leste.

O governante observou que a partir de agora a Guiné-Bissau "possui um banco de dados fiável" que terá apenas que atualizar anualmente para realizar eleições, a começar pelas autárquicas - nunca efetuadas no país, notou.

Os dados também poderão ser utilizados para a emissão de bilhetes de identidade, sublinhou o primeiro-ministro guineense de transição.

O secretário de Estado da Descentralização Administrativa de Timor-Leste, Tomás Cabral, entregou ainda às autoridades guineenses 150 equipamentos informáticos.

Prometeu ainda encaminhar para o presidente eleito, José Mário Vaz, para o representante das Nações Unidas, Ramos-Horta, e para a Comissão Nacional de Eleições, as recomendações para melhoria da máquina eleitoral.

Em representação de Xanana Gusmão, Mari Alkatiri afirmou que Timor-Leste "ousou ajudar a Guiné-Bissau" pondo à disposição o "seu pouco conhecimento" na área da administração eleitoral.

Alkatiri disse ainda que Timor-Leste poderá colocar à disposição da Guiné-Bissau a sua experiência para o recenseamento da população e da habitação com recurso a georreferenciação (localização por coordenadas recolhidas através de aparelhos GPS), caso seja solicitado.

MB // APN - Lusa

Aquisição de veículos e local da cimeira CPLP ainda estão por decidir

Díli, 09 jun (Lusa) - O secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Francisco Cepeda, disse hoje à agência Lusa que ainda está a ser decidido onde se vai realizar a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP vai decorrer em Díli a 23 de julho, ocasião em que Timor-Leste vai assumir pela primeira vez a presidência da organização e que poderá ficar marcada pela entrada da Guiné-Equatorial.

"Será decidido em Conselho de Ministros, mas poderá decorrer no Centro de Convenções de Díli", afirmou o também embaixador Francisco Cepeda.

As restantes reuniões, explicou o embaixador, vão decorrer todas no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Além da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, vão decorrer reuniões dos pontos focais, entre 17 e 18 julho, do grupo técnico, a 19 de julho, de embaixadores, a 20 de julho e de ministros dos Negócios Estrangeiros, a 22 de julho.

Questionado sobre os veículos para transporte dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, o embaixador disse que são necessários cerca de 25 veículos e que as autoridades ainda não decidiram se vão comprar ou alugar.

Ainda em relação à organização da cimeira, o secretário-geral do ministério timorense disse que vão estar envolvidos cerca de 250 funcionários públicos timorenses, 150 dos quais no protocolo.

A Polícia Nacional de Timor-Leste afirmou esta semana à imprensa que vão ser destacados cerca de 800 elementos para a segurança, que, segundo o embaixador timorense, será "normal" apesar de se esperarem vários cortes de estrada e condicionantes ao trânsito.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP realiza-se de dois em dois anos. A última decorreu em 2012 em Moçambique.

São membros da CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

MSE // PJA - Lusa

Timor-Leste: Obras de reabilitação em Díli desesperam comerciantes

09 de Junho de 2014, 09:48

As obras de reabilitação e de drenagem nas principais ruas e estradas em Díli estão a fazer desesperar os comerciantes que se queixam de serem esquecidos e da falta de apoio ao negócio.

As obras começaram há alguns meses e têm como objetivo reabilitar e tornar mais bonita a cidade que no dia 23 de julho vai receber a cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Leonarda Moniz, proprietária de um salão de beleza na capital, até percebe a intenção, que apoia, mas recusa que prejudiquem o seu negócio, em particular as valetas abertas à sua porta que impedem os clientes de entrar no seu espaço comercial.

"Eles fazem isso, mas não pensam em nós. Fazem buracos grandes e como é que os meus clientes passam. Os carros não podem passar, não há lugar para os carros pararem, não há lugar para as pessoas andarem. Como é que os nossos negócios vão andar", questionou Leonarda Moniz.

"Os meus clientes não conseguem entrar. Cancelam porque não podem passar", lamentou.

Na rua onde Leonarda Moniz tem a sua loja foram abertas valas com mais de um metro de largura, que estão cheias de água, que impedem as pessoas de entrar nos espaços comerciais.

Perante a contestação dos comerciantes, o empreiteiro arranjou uma pequenas pontes de madeira improvisadas para permitir às pessoas passarem para as lojas, mas, segundo Leonarda Moniz, nem todos arriscam a passagem.

Desde o início de Díli, no aeroporto, até à praia do Cristo Rei, no final da cidade, todas as estradas foram reabilitadas, pavimentadas ou alargadas. Ao mesmo tempo valetas foram abertas para melhorar a drenagem das águas e novos postos de eletricidade pública montados.

Os jardins estão quase todos entaipados para reposição de relva e outros arranjos e há dois meses o Ministério da Administração Estatal decretou um horário para recolha e deposição de lixo no exterior. Quem não cumprir a regra paga multa, segundo os cartazes que foram espalhados na cidade.

Todas as obras fazem parte de um programa apresentado pelo ministro das Obras Públicas, Gastão de Sousa, para reabilitar algumas zonas da cidade antes da cimeira da CPLP.

"Espero que, antes do início da cimeira, possamos finalizar algumas obras especialmente os troços mais perto do centro de convenções de Díli. Estamos também a construir a nova ponte que deve ser inaugurada antes da cimeira", afirmou à Lusa o ministro das Obras Públicas, Gastão de Sousa.

O ministro espera também ver concluídas em breve as obras na estrada para o Cristo Rei, o principal sítio turístico de Díli.

Na azáfama da preparação da cimeira da CPLP, nem a recentemente inaugurada estátua do antigo Presidente timorense Nicolau Lobato escapou.

Apesar de nova, a estátua do dirigente histórico, que transporta às costas à bandeira nacional e a da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), já tem andaimes à sua volta para, quem sabe, mais uma pequena reestruturação.

Lusa, em Sapo TL

PC Chinês considera que "a democracia estilo ocidental é uma armadilha"

Pequim, 09 jun (lusa) - O mais influente jornal chinês proclamou hoje que a "democracia-estilo ocidental é uma armadilha", afirmando que a defesa daquela forma de governo "se tornou numa grande bengala para alguns países exercerem hegemonia e um novo intervencionismo".

"Copiar a democracia estilo ocidental conduzirá provavelmente ao desastre" e "a política de rua conduz habitualmente à desordem interna e até à guerra civil", refere um comentário difundido pelo Diário do Povo, jornal do órgão central do Partido Comunista Chinês.

O texto de opinião, difundido menos de uma semana após o 25.º aniversário da sangrenta repressão militar do movimento pró-democracia da Praça Tiananmen, reconhece que "a democracia é boa", mas sustenta que "deve ser alcançada de diferentes formas em diferentes países".

"Para os Estados Unidos da América e outros países ocidentais, tudo o que esteja de acordo com os seus interesses e aceite a sua manipulação é democracia, enquanto os que não se enquadram na norma não são", diz o Diário do Povo.

Segundo o jornal, "alguns países na Ásia Ocidental e norte de África caíram na mania da democracia-estilo ocidental, o que provocou irreparáveis divisões e intermináveis lutas internas, e não felicidade ou estabilidade".

O texto exorta a população chinesa a "estar muito alerta contra a armadilha da democracia-estilo ocidental" e "manter-se firme na via de desenvolvimento político com características chinesas".

No plano económico, o PCC já defende a abertura da China ao capital privado e aos "avançados métodos de gestão ocidentais", mas não abdica do "seu papel dirigente".

O movimento pró-democracia da Praça Tiananmen, iniciado por estudantes e esmagado pelo exército no dia 04 de junho de 1989, é visto pelas autoridades como "uma rebelião contrarrevolucionária".

Centenas de pessoas morreram e milhares de outras foram presas ou exilaram-se, mas 25 anos depois, o PCC considera que o sucesso económico alcançado entretanto pela China justificam as "firmes medidas" então tomadas.

AC // PJA - Lusa

Difusão das línguas portuguesa e chinesa em debate em encontro da AULP

Macau, China, 06 jun (Lusa) -- A Associação das Universidades de Língua Portuguesa em Macau (AULP) vai debater no próximo encontro, em Macau, a importância da difusão das línguas portuguesa e chinesa para a colaboração académica no ensino superior e promoção do turismo.

O XXIV Encontro da AULP vai ter lugar entre 17 e 19 de setembro no novo 'campus' da Universidade de Macau (UM), na ilha da Montanha, na vizinha província chinesa de Guangdong, mas sob a jurisdição de Macau, indica um comunicado publicado no portal da entidade.

Macau acolherá pela quinta vez o encontro da AULP, após as edições realizadas nos anos de 1998, 2003, 2006, 2010.

A candidatura foi apresentada por Rui Martins, vice-reitor da UM e vice-presidente AULP, em nome de três instituições de ensino superior de Macau - UM, Instituto Politécnico e Instituto de Formação Turística - no âmbito do XXIII Encontro Anual da AULP que decorreu na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil, em junho do ano passado, a qual foi aprovada na altura, por unanimidade.

A AULP é uma associação com membros provenientes de cerca de 150 universidades em todo o mundo, incluindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

DM // PJA - Lusa

LUSOFONIA: MITOS E PARADOXOS

Paxe Abreu – Diário Angolano

Para início de conversa; gostaríamos de explicar e conceituar cada um dos termos que compõe o título, o de Lusofonia e o de mito que poderá estar a volta disso e os paradoxos em tomar esse como projecto unificador, de identidade, ou de unidade; segundo, esse texto resulta de uma mesa redonda, com esse mesmo título, de que participamos, com estudiosos e escritores portugueses e Brasileiros, no Clisertão - Congresso Internacional do livro, da leitura e literatura no sertão, em Petrotina (Pernambuco) de 5 a 10 de Maio do presente ano. 

Se entendermos a palavra lusofonia como o termo que aglutina as palavras "luso" e "fonia", nessa repartição percebemos que a palavra "luso" na sua etimologia está ligada ao termo Lusitânia, que é a denominação que se deu a um território que se situava entre Portugal e Espanha na península ibérica. Esse território também foi conhecido como o lugar de grande resistência à invasão romana. Ou ainda, o termo "luso"+"fono" que ou quem fala português, que tem o português como língua oficial ou dominante (país lusófono). Ou mesmo, conjunto político-cultural dos falantes de português. Ou também quer dizer divulgação da língua portuguesa no mundo, condição de lusófono. Mito facto, ou personagem, ou particularidade que, não tendo sido real, simboliza não obstante uma generalidade que se deve admitir, coisa ou pessoa que não existe, mas se supõe real, ou ainda coisa só possível por quimera. Paradoxo palavra de origem latina que significa "paradoxum" e do grego "parádoxos" ou surpreendente, estranho, extraordinário, opinião contrária à comum, facto incrível, desconchavo, asneira.

Não pretendemos tomar o significado desses conceitos ao pé da letra, mas vamos tomá-los como ponto de partida para evidenciar o lugar das complexidades que um projecto como o da Lusofonia pode construir. Também não é nossa intenção evitarmos esse lugar da complexidade, mas procurar percebê-lo para que a partir disso se possa desenvolver um conhecimento dos complexos processos culturais codificados e não codificados que se dão num lugar como o nosso país, se ele for pensado no selo da Lusofonia e ou no do pan-africanismo, assim como de outros que não se revejam, nem num, nem noutro, por não irem ao encontro de possíveis soluções dos desafios, que os nossos processos culturais produzem, escapando por isso dum olhar, como por exemplo, o da Lusofonia, ou mesmo do pan-africanismo, embora esse último é que também vai inspirar as independências dos Países Africanos de Língua Portuguesa.

Aqui, na verdade há quatro aspectos primordiais a ter em conta e que vão sustentar a nossa discussão: primeiro o que se passou a chamar de lusofonia é o resultado de tentar regular ou mesmo reduzir diferentes povos e culturas sobre a "umbrella" dessa suposta identidade por via da Língua e da história na visão de alguns portugueses; segundo lugar, a Lusitânia que vai inspirar esse projecto da lusofonia, ou seja, lusófono, foi um lugar de resistência à colonização romana, daí o paradoxo de vir representar o contrário hoje, ou então essa ideia de lusofonia representará resistência a um projecto colonial mal resolvido; terceiro, esses mesmos territórios representa hoje parte do território português e do território espanhol, então se falarmos em Lusitânia, estaremos por força da história a falar de um território, cujos vestígios culturais podem ser encontrados em algumas localidades desses dois territórios; quarto, o território da península ibérica, onde se situa Portugal, o detentor do projecto da Lusofonia, e Espanha, é um território que esteve sobre o domínio dos Árabes (mouros). Portanto, a língua portuguesa — como todas as outras - como uma realidade de construção histórica vai então conservar vestígios dos diferentes povos que fizeram realidades no hoje território de Portugal e não só. E essa realidade, nesse caso os processos culturais que se dão em Portugal, para o que se atesta e para a nossa compreensão não é a síntese dos vestígios destes diferentes povos, mas a relação destes diferentes vestígios. Estando de acordo com E. Glissant podemos pensar que "a cultura portuguesa", como as de outras que se configuraram como territórios e não só, não é, mas ela existe na relação com todos os elementos de alguns aspectos que indicamos atrás.

Estará a ser, ou foi, pensado deste modo a lusofonia? Porque senão vejamos; a língua portuguesa ao se expandir pelos diferentes continentes do mundo, vai nestes diferentes lugares e de modo diferenciado, como é natural, construir realidades "exoglóticas", a sua materialização se dá na proliferação, na diferenciação, na variação. É notável aquilo que o português incorpora e o que as outras línguas com as quais convive (de modo interactivo) também incorporam, na interacção dos diferentes grupos e falantes, isso se pensarmos a língua portuguesa como também um dado cultural e a ser falada — fora da ditadura das instituições convencionais-, no Continente Asiático; em Goa, em Damão e Diu, em Macau, em Timor Leste; podemos ainda imaginar a língua portuguesa no grande Brasil; primeiro, entre os seus diferentes estados, segundo entre ela e as línguas indígenas, entre ela e as contribuições das diferentes comunidades linguísticas que aí emigraram e, por fim, o português em interacção com as culturas dos diferentes países da América Latina e/ou andina, com os quais tendo relações antropológicas, ou não entre os seus povos antes da colonização; pensemos em África, nos falares dos países "creolos" como Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, em Angola, em Moçambique, os aspectos que apontamos nas outras realidades também se dão aqui, a relação do português, para o caso de Angola e de Moçambique, com as diferentes línguas Bantu e, para o caso dos "países creolos", entre o português e as línguas creolas. Para os dados que apontamos aqui de que modo se posicionaria um projecto como o da "lusofonia", se aqui se dão várias "fonias", mas não no topos "luso".

Em nossa opinião, o projecto da Lusofonia, senão for repensado como lugar de tensão, como fronteira entre os diferentes ritmos e cores com as quais a língua portuguesa convive, como tentamos demonstrar nesta breve viagem, caminharíamos com ele para os lugares hegemónicos, como se tem revelado nas diferentes instituições culturais e entre elas a política. A lusofonia pensada nessa dispersão, sem os mecanismos de controlo que deixam de fora os elementos evidenciados aqui, entre outros não inventariados, como contributo, talvez, estivesse melhor posicionada. Como, por exemplo, um país como Angola, com tanta importância e responsabilidade políticas e até culturais nas regiões em que se situa, encarará nos próximos anos um projecto como o da Lusofonia, diante de tantos ritmos e cores que constroem a sua multi-interculturalidade que nos deve devolver a ideia do lugar por via do conhecimento e estudo destas relações?

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Tomás Vasques – jornal i, opinião

O confronto de Passos com o Tribunal Constitucional faz parte de uma estratégia de quem não compreende o que é a democracia e o Estado de Direito

Numa tarde morna de Abril de 2010, ali para os lados de Cascais, no primeiro discurso como presidente do seu partido, no encerramento do congresso que o entronizou, Passos Coelho concentrou as suas palavras na urgência de uma revisão constitucional. O país que ele queria não se podia construir com a Constituição em vigor - informou. "Nós temos de mexer na Constituição. Vamos rever a Constituição e vamos fazê-lo depressa" - disse do alto da tribuna, fazendo ecoar na sala uma estrondosa ovação. A crise europeia das "dívidas soberanas" ainda não tinha entrado na narrativa política, nem um pedido de resgate se adivinhava ainda. O que estava em causa, naquele discurso, mais do que uma revisão constitucional, a qual sabia não ser possível concretizar, era apontar uma clara proposta de alteração do regime democrático em que vivemos desde a aprovação da Constituição de Abril de 1976. Só faltou, para ilustrar capazmente o ambiente daquele congresso, o apelo a uma nova Vilafrancada, a revolta dos absolutistas que revogou a Constituição liberal de 1822.

O confronto do governo de Passos Coelho com o tribunal Constitucional, assumido desde a primeira declaração de inconstitucionalidade, no orçamento de Estado de 2012, não é acidental. É sistemático. Faz parte de uma estratégia de quem mal compreende o que é a democracia e o Estado de Direito. E de quem procura o desgaste daqueles a quem, na arquitectura do regime, foi conferida a competência para fiscalizar a conformidade com a Lei, dos actos do governo. As declarações de Passos Coelho, na semana passada, não são, por isso, de estranhar. São recorrentes. Estas invectivas fazem parte do código genético ideológico desta direcção do PSD. Só que desta vez, o barítono subiu o tom até roçar a arruaça. Se o nosso rei absolutista, D. Miguel, usou contra os defensores da Constituição de 1822 a expressão "pestilenta cáfila", Passos Coelho não lhe ficou atrás nas suas diatribes contra os juízes do tribunal Constitucional. E fê-lo, agora, da forma mais desbragada, sem usar do respeito que usa nas relações com outros órgãos de soberania, nomeadamente o presidente da República. Desta vez, Passos Coelho foi mais além, protagonizando um folhetim que ainda não acabou, porque quis dar motivos para que se entendesse que o "regular funcionamento das instituições democráticas" estava em causa. Os partidos do governo "querem levar o mandato até ao fim", mas no estado em que o maior partido da oposição se encontra, se lhes antecipassem as eleições para Outubro deste ano, agradeciam. No entanto, o inquilino de Belém, zelando pela sobrevivência da sua imagem de "velho do Restelo", não parece estar disponível para lhe fazer a vontade, o que faz da afronta de Passos Coelho aos juízes do constitucional um doloroso episódio gratuito.

Como se não bastasse esta persistente delinquência anticonstitucional do governo, o maior partido da oposição suspendeu ou hibernou para reiniciar a sessão lá para o Natal, na melhor das hipóteses. Perante uma crise política interna, a qual exigia uma rápida clarificação, com a marcação de eleições directas e um congresso, o ainda secretário-geral dos socialistas enveredou por um caminho dilatório e estouvadamente improvisado, cujas consequências podem ser desastrosas para o PS.

Há quem pense que os portugueses são gente de brandos costumes, e que nem Passos Coelho, nem António José Seguro, dirigentes políticos que têm a inteligência de quem aprendeu a ler nas páginas literárias dos jornais "povo livre" e "acção socialista", conseguem subverter a "tranquilidade" das últimas décadas: ora agora governo eu, ora agora governas tu. Pode não acontecer, mas as condições para a tempestade perfeita estão a ser reunidas: a implosão do xadrez partidário que moldou o nosso regime democrático.

Jurista - Escreve à segunda-feira

Metade dos portugueses dá nota negativa a Cavaco

Pedro Rainho – jornal i

O Presidente da República recupera uma décima no capítulo da popularidade em relação a Março, mas continua a fechar a avaliação dos portugueses com nota negativa. Este mês, Cavaco fica nos sete valores, com quase metade dos inquiridos (47,6%) a não ir além deste patamar.

Quando o inquérito deste mês foi feito, o Tribunal Constitucional tinha acabado de chumbar três das quatro normas do Orçamento do Estado deste ano sujeitas a fiscalização sucessiva da constitucionalidade. A tensão entre o governo e os juízes do Palácio Ratton ainda não tinha arrancado e os portugueses poderiam apenas esperar uma palavra do Presidente em reacção aos resultados das eleições. O silêncio de então só foi quebrado sexta-feira.

Entre o seu pior (6,1, em Dezembro de 2012) e o seu melhor (oito valores, em Julho do ano passado), Cavaco Silva nunca conseguiu descolar das avaliações negativas. Ainda assim, este mês há menos 4,3% dos portugueses que optam pelo conjunto de notas mais negativas.

Entre os oito e os 13 valores, 38,8% dos inquiridos concede nota intermédia a Cavaco, contra os 13,6% de participantes que concedem a nota mais alta ao chefe de Estado (mais 0,9% que em Março).

ficheiros anexos:  sondagens.pdf

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Rebelo de Sousa: "Como é que ninguém sabe de Direito no Governo?"

O comentador Marcelo Rebelo de Sousa teceu algumas críticas à forma como o Governo tem dirigido a questão do chumbo do Tribunal Constitucional a três normas do Orçamento do Estado. Na antena da TVI, o social-democrata considerou que o pedido de aclaração foi um “erro de Direito” e questionou: “Como é que ninguém sabe de Direito naquele Governo?”.

No seu habitual comentário semanal na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa debruçou-se, entre outras questões, sobre a polémica em torno do chumbo do Constitucional.

O antigo líder do PSD considerou que “a primeira reação [do Governo] foi dura, mas inteligente com Pedro Passos Coelho e Paulo Portas a vitimizarem-se”.

Contudo, sublinhou, a “segunda reação, que foi o pedido de aclaração, foi um disparate”.

“Foi um erro de Direito. Como é que ninguém sabe de Direito naquele Governo”, questionou Marcelo Rebelo de Sousa.

E continuou: “O Governo achou que ainda estava em vigor uma lei que ele próprio tinha mudado e que podia pedir uma aclaração”.

Na opinião do comentador, o primeiro-ministro cometeu “outra asneira” quando se pronunciou sobre a escolha dos juízes, considerando “um perigo” quando o chefe do Executivo “se põe a divagar”.

“Quando o primeiro-ministro se põe a divagar é um perigo. E então divagou sobre a forma como os juízes são escolhidos que, na verdade, são escolhidos pela maioria”, apontou.

Ainda sobre este tema, o antigo ministro dos Assuntos Parlamentares referiu que “a culpa” da escolha dos juízes é do primeiro-ministro e do vice-primeiro-ministro porque “estavam distraídos e não fizeram o trabalho de casa”.

Patrícia Martins Carvalho – Notícias ao Minuto

Portugal – INE: PIB CAI 0,6% NO 1º TRIMESTRE

O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 1,3% no primeiro trimestre e uma queda de 0,6% face ao trimestre anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Trata-se de uma ligeira revisão em alta do comportamento da economia portuguesa nos primeiros três meses do ano.

A primeira estimativa do INE divulgada em maio apontava para uma queda de 0,7% no primeiro trimestre face ao trimestre anterior e um crescimento homólogo de 1,2% face ao mesmo trimestre do ano passado.

De acordo com o INE, na comparação trimestral, o PIB diminuiu 0,6% em termos reais devido sobretudo à redução das exportações de bens e serviços e ao abrandamento do investimento, depois de ter crescido 0,5% no quarto trimestre de 2013.

Em termos homólogos, a procura externa líquida apresentou um contributo negativo "significativo" para a variação do PIB no primeiro trimestre (-1,6%), depois de registar um contributo positivo no trimestre anterior (1,0%), devido principalmente "ao abrandamento das exportações de bens e serviços, mas também à aceleração das importações de bens e serviços".

A procura interna, por sua vez, apresentou um contributo positivo mais acentuado no primeiro trimestre, passando de 0,5 pontos percentuais no quarto trimestre de 2013 para 2,8 pontos percentuais no primeiro trimestre, "refletindo em larga medida o comportamento do investimento".

O INE informa ainda que as Contas Nacionais Trimestrais incorporam nova informação, originando revisões em alguns agregados para os trimestres mais recentes, nomeadamente no domínio dos índices de curto prazo (volume de negócios no comércio a retalho, volume de negócios na indústria, produção industrial, preços na produção industrial e volume de negócios nos serviços).

Lusa, em Notícias ao Minuto

ERA UMA VEZ AS REPÚBLICAS BANANAS!

 Martinho Júnior, Luanda

1 – A América Central e as Caraíbas merecem uma apreciação exclusiva, já que estou a dar a volta ao mundo em minhas apreciações sobre as conjunturas do momento, global e região a região… com todos os riscos que isso implica para um “fresco” dessas dimensões!

Os sinais na América Central e Caraíbas evidenciam hoje as duas linhas que se vão radicalizando à escala global e ali se espelham de forma tão dramática, tão radical, tão por dentro das frágeis sociedades de cada uma das suas nações subdesenvolvidas!

Essa radicalização vem de há largas décadas e atravessou mesmo todo o período convencionado de“Guerra Fria”, não passando despercebido particularmente aos latino-americanos, tendo o tema sido imortalizado por exemplo ao nível dum imprescindível como foi e é Pablo Neruda (“United Fruit Cº”)…

Quanta guerrilha implicou a resistência ao domínio sem escrúpulos por parte da hegemonia unipolar nos processos impostos no México, em El Salvador, na Nicarágua… e quantos movimentos sociais libertários, emancipadores e democráticos tudo isso não foi implicando?...

Para todos eles e para muitos mais, a revolução cubana, bloqueada, sufocada pelo poder do império e tantas vezes sabotada, foi um farol e uma prova, de há mais de 5 décadas, que a resistência era possível e as alternativas segundo a lógica com sentido de vida eram mais que uma esperança, mais que uma utopia!... eram, afinal, algo que, à medida que o tempo passava, se tornava realizável muito para além da ilha bloqueada de Cuba e fazia parte das profundas raízes da América!

  

2 – A resistência e a resposta àqueles que conduzem o processo hegemónico unipolar fluem por dentro dos processos sócio-políticos na América Central e nas Caraíbas, em cada uma das nações que a compõem, com todo o vigor que as instituições permitem e com cada vez maiores mobilizações populares, que sabem avaliar e distinguir em alguns substratos das próprias oligarquias, os agenciamentos que o império vai tecendo, procurando não conceder oportunidade a melhores soluções!

As Honduras têm vivido essa contradição experimentada no tecido da sua textura sócio-política e por via do golpe que sofreu, um golpe que marca quão o império, ao contrário do que sua propaganda apregoa, tem sido nocivo e perverso em relação aos parâmetros da própria democracia representativa!

Por isso na América Central e nas Caraíbas tem-se aberto mais que nunca o espaço para a democracia participativa, aprofundando o processo democrático com o fortalecimento das organizações populares, um processo inspirado pelo exemplo da revolução cubana em nome da dignidade e das mais legítimas aspirações de toda a humanidade!

Se em condições tão adversas a resistência nas Honduras não se desvanece, noutros lugares como em El Salvador, renascem as espectativas e as esperanças libertárias!

O mapa de suas exportações provavelmente de há largas décadas que não se altera, porém as “repúblicas bananas” fizeram avanços incomensuráveis nos seus respectivos processos sócio-políticos internos… fazendo voar o condor do império para cada vez mais longínquas paragens!

  

3 – Uma das fontes de que o império se nutre para estabelecer vínculos na América Central, é aquela que procura fomentar poderosos grupos de traficantes de droga, que se vão aproximando dos mecanismos ao serviço dos poderes fantoches, a fim de fortalecê-los e com isso se oporem à ascensão da consciência e das capacidades populares: a droga reforça a alienação!

O fulcro desse expediente na região tem sido a experiência colombiana, como na Ásia é a experiência afegã: cocaína na América, ópio na Ásia e os consumidores a que se destinam são os mesmos, na América como na Europa… e até algumas das principais vias são as mesmas: as forças armadas norte-americanas!…

O processo de tão viciado que tem sido, socorre-se das drogas, como da alienação, como da mentira continuada, como da manipulação, como das ditaduras, (das oficiais agora menos, por que só se tornou possível com as disfarçadas!...).

As bases norte americanas na região indiciam esses nexos, que contribuem para pagar a sua manutenção e sustentar os agenciamentos em alguns sectores das oligarquias locais e dos perversos sistemas de“inteligência” afins: entrou-se num beco sem saída de tal ordem que agora, até as oligarquias locais poderosas são obrigadas, pela força da participação popular, a procurar outras formas de se manter seu poder, já que não se podem permitir a sustentar vícios “ad eternum”!...

  

4 – Qual é afinal a densidade histórica e antropológica dessa energia popular emergente, visível a olho nu por dentro dos processos sócio-políticos das tão causticadas que foram “repúblicas bananas” da América Central e das Caraíbas, essa força telúrica da mais fina cintura entre dois imensos oceanos, essa força “espanta condor”?

Qual o peso da ética e da moral, dos princípios e das convicções dos exilados da Terra, quando transformados em resistência e aplicados a processos sócio-políticos de amplo espectro?

Os sintomas também são cada vez mais evidentes: as“repúblicas bananas” estão em fase de migração levadas pelas “asas do condor”, poderosas asas que podem cobrir até o mais recôndito lugar da Terra, mas que se vão desvanecendo no seu contínuo esforço impossível de alcançar todos os lugares ao mesmo tempo, para produzir os mesmos resultados e os mesmos efeitos nocivos e abjectos de sempre!...

E não é que o projecto das “repúblicas bananas” está a migrar para a Europa? 

Mapa de exportações da América Central e Caraíbas