quarta-feira, 11 de junho de 2014

Líderes europeus não se entendem na escolha do presidente da Comissão



Serguei Duz – Voz da Rússia

Chegou ao fim, na residência de verão do primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, um encontro de dois dias dos líderes dos partidos de centro-direita europeus. Na sua essência, o ponto principal da discussão, que era a escolha do sucessor de José Manuel Durão Barroso no cargo de presidente da Comissão Europeia, continuou por decidir.


Os líderes do Reino Unido, da Alemanha, da Holanda e da Suécia não conseguiram chegar a um compromisso relativamente a uma candidatura para o novo dirigente da Comissão Europeia. Os dois principais antagonistas, o premiê britânico David Cameron e a chanceler alemã Angela Merkel, declararam que continuavam mantendo suas posições anteriores: a Alemanha apoia a candidatura de Jean-Claude Juncker, enquanto o Reino Unido se opõe a essa candidatura.

Recordemos que a candidatura à presidência da Comissão Europeia é escolhida por consenso entre os representantes dos países europeus. Este ano, contudo, depois de nas últimas eleições para o Parlamento Europeu os partidos de extrema-direita e nacionalistas terem obtido resultados importantes, Cameron declarou que os líderes tinham a obrigação de escutar os eleitores e escolher em conformidade. Entretanto Cameron, cuja popularidade está em queda antes das eleições legislativas marcadas para o próximo ano, apelou aos seus colegas europeus para que estes renunciem ao seu apoio a Juncker, sublinhando que em caso de sua nomeação irá aumentar a probabilidade de os britânicos votarem pela saída do país da União Europeia.

Entretanto, e analisando as declarações de Merkel na coletiva final do encontro de Estocolmo, o premiê britânico não conseguiu convencer os líderes europeus. A chanceler deu a entender claramente a Cameron que seus argumentos não podem alterar a opinião dos líderes dos países da União Europeia, acrescentando que as ameaças não têm lugar numa discussão.

Na opinião de uma série de peritos, Juncker é uma pessoa com espírito de iniciativa, capaz de assumir suas responsabilidades pelas decisões tomadas. Como qualquer político decidido, Juncker tem seus seguidores e opositores, comenta o analista político Vladimir Shveitser:

“Juncker tem seus prós e contras. O que ele tem de mais positivo é ser um especialista em assuntos europeus. Em primeiro lugar, ele chefiou o Eurogrupo, responsável pelas finanças europeias. Em segundo lugar, ele é o líder de um país europeu que, embora pequeno, é muito importante – o Luxemburgo.

Mas ele também tem aspetos negativos. Quanto ao Reino Unido, Juncker insistiu numa brusca redução dos fundos atribuídos pela União Europeia a esse país durante muitos anos para o desenvolvimento da agricultura.

Juncker também tem dificuldades com a Holanda e a Suécia. Mas isso está relacionado com questões financeiras e bancárias. Nos tempos em que Juncker dirigia o Eurogrupo, ele se manifestou de forma bastante dura contra uma série de bancos holandeses e suecos. Agora isso foi-lhe recordado. Há mais alguns países, sobretudo a Hungria e a República Tcheca, que têm suas razões de queixa contra Juncker num espectro bastante largo de questões.”

Além de tudo o mais, Juncker colocou a questão das zonas offshore na Europa. Isso provocou o encerramento de uma série de bancos, porque se descobriu que essas instituições financeiras serviam na realidade para lavagem de dinheiro. Bancos desses foram descobertos, por exemplo, no Luxemburgo. Entretanto Juncker também estragou suas relações com muitos bancos alemães. É possível que seja por isso que Merkel não é tão categórica em seu apoio a Juncker como pode parecer à primeira vista, considera Vladimir Shveitser:

“Quanto a Merkel, ela não se expressa inequivocamente a favor de Juncker. Mas ela chama a atenção para a condição, segundo a qual os líderes europeus se devem guiar com base nas preferências partidárias dos cidadãos. Juncker é líder do grupo do Partido Popular Europeu, que reúne os democratas-cristãos e os conservadores. Como esse grupo partidário ficou em primeiro lugar nas eleições, formalmente Juncker pode ocupar o posto de presidente da Comissão Europeia.”

É possível que a indefinição da escolha de um novo presidente para a Comissão Europeia esteja associada ao fato de uma série de países europeus insistir em alterações nas prioridades desse órgão supranacional. Por isso, muitos analistas consideram que na realidade a discussão não é em torno da candidatura do presidente da Comissão Europeia, mas a sua legitimidade e os poderes que daí decorrem e, se generalizarmos, a reforma de toda a União Europeia.

Essa é realmente uma questão pertinente. A União Europeia acabou por não conseguir se tornar em uma família unida dos povos europeus. Ela é dilacerada por contradições políticas, sociais e econômicas. O problema tem um caráter sistêmico e não pode ser resolvido pela simples mudança de titulares. O projeto europeu tem de ser reformatado. Essa é a lição principal que é necessário extrair das recentes eleições para o Parlamento Europeu.

O QUE PODE PARAR A CARNIFICINA NA UCRÂNIA?



Svetlana Kalmykova – Voz da Rússia

É a falta banal de dinheiro e não uma posição pacifista do novo líder ucraniano que pode parar as ações militares no sudeste da Ucrânia. Economicamente, a operação transformou-se num fardo pesado para as autoridades ucranianas, exigindo diariamente milhões de dólares.

Será que Piotr Poroshenko se encontra desnorteado ou simplesmente tenta ganhar tempo? Ou, talvez, já não controla a situação? Os votos do presidente da Ucrânia recém-empossado de acabar até o fim-de-semana com a violência no leste do país foram acompanhados de ataques de lançadores múltiplos de foguetes Grad.

Contudo, o comandante supremo não expressa votos, mas dá ordens que devem ser cumpridas imediatamente e não durante uma semana.

Entretanto, como se declara no Ministério da Defesa da Ucrânia, os militares nas regiões de Donetsk e Lugansk começarão a receber a partir do fim-de-semana coletes à prova de balas de alta proteção e acréscimos salariais de combate. Essas declarações são feitas em condições quando o tesouro público está vazio e Kiev vive esperando novos créditos do Fundo Monetário Internacional e de instituições internacionais.

Por sua vez, o chefe do Ministério do Interior da Ucrânia, Arsen Avakov, havia prometido lançar para o sudeste do país todo o pessoal combativo e os destacamentos de patrulhamento de seu departamento. Tal testemunha que ninguém pretende terminar a operação antiterrorista, em que como terroristas se subentendem milícias voluntárias não subordinadas a Kiev.

Vale a pena perguntar se o presidente ucraniano está controlando suas forças? Os últimos acontecimentos evocam uma resposta negativa. A retórica pacifista de Poroshenko é fútil visando apenas agradar aos seus patrocinadores do Ocidente. Líderes europeus recomendam que sejam encetadas conversações com a Rússia – por favor, o Pentágono exige que sejam reforçadas as fronteiras – às suas ordens!

E se os Estados Unidos prometem doar à Ucrânia adicionalmente 48 milhões de dólares para estes fins – com grande prazer! Em sua primeira entrevista após tomar posse como presidente, concedida à revista americana Time, o novo líder ucraniano declarou estar disposto a receber qualquer ajuda da parte do Ocidente. Agora está claro quem paga a música na Ucrânia…

Foto: AP/Andrei Petrov

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A ADMINISTRAÇÃO OBAMA ESVERDEOU?




Dias antes da proposta de redução da emissão de CO2 ser anunciada, Obama premiou a Exxon com mais de 172 milhões de barris de petróleo do Golfo do México.

Steve Hom, originalmente publicado em CounterPunch – Carta Maior

No dia 30 de Maio, apenas alguns dias antes da Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA) anunciar os detalhes da proposta de redução de emissões de CO2, a administração Obama premiou com concessões de petróleo em alto mar a empresa ExxonMobil. A área situada no Golfo do México contém mais de 172 milhões de barris de petróleo.

O Departamento do Interior (DOI) e o Bureau de Administração de Energia Oceânica (BOEM) afirmam que as concessões dadas à ExxonMobil fazem parte de uma "estratégia energética do Presidente Obama de continuar expandindo com segurança e responsabilidade a produção doméstica de energia."

A Secretária do Interior Sally Jewell já trabalhou como engenheira para a petrolífera Mobil, comprada como subsidiária pela Exxon em 1998.

Apelidada de "Império Privado" pelo repórter investigativo Steve Coll, a ExxonMobil agora terá acesso ao petróleo e ao gás na aréa de Alaminos Canyon, localizada 170 milhas ao leste de Port Isabel, Texas. Port Isabel faz fronteira com o ponto turístico South Padre Island.

A ExxonMobil originalmente ganhou as três concessões na texto_detalhe Planning Area Sale 233, em 19 de Março. Segundo dados da BOEM, a corporação foi a única companhia que participou do leilão e pagou mais de U$ 21.3 milhões.

Acordo transfronteiriço abre porteiras

O Acordo Transfronteiriço de Hidrocarbonetos EUA-México assinado pelo presidente Obama em 23 de Dezembro de 2013 - um precursor chave no debate sobre as reformas nas indústrias de petróleo e gás do México - serviu como base legal para a premiação de concessões à ExxonMobil.

"Com o acordo em pleno vigor, dois governos podem fornecer a supervisão necessária para assegurar que a exploração e as atividades sejam conduzidas com segurança e responsabilidade," afirma Sally Jewell.

Ainda segundo a Secretária do Interior, "essas concessões representam um passo significativo na cooperação EUA-México em produção de energia e preparam o caminho para uma futura colaboração ambiental." Mais de 1.5 milhões de acres em alto mar foram abertos para negócio em virtude do Acordo Transfronteiriço.

Para garantir o acordo, companhias americanas concordaram em desenvolver a área junto com a companhia mexicana Petroleos Mexicanos (Pemex).

Deputados mexicanos estão debatendo os detalhes da legislação secundária. As emendas constitucionais disponibilizarão o resto das reservas em terra e alto mar para companhias internacionais de gás e petróleo, sempre trabalhando em parceria com a Pemex.

Recentemente, um alto funcionário da Pemex afirmou que 21 leis secundárias serão aprovadas pela legislatura numa sessão extraordinário já programada para este mês.

Programa de Cinco Anos

Além do Acordo Transfronteiriço, a administração Obama anunciou em fevereiro a abertura de mais de 40 milhões de acres em alto mar para o desenvolvimento de petróleo e gás.

Segundo Sally Jewell, "essas vendas de concessões ressaltam o comprometimento de Obama em criar empregos por meio da exploração segura e responsável das fontes de energia doméstica da nação".

Ainda de acordo com ela, "o Programa de Cinco Anos reflete a determinação do governo em facilitar o desenvolvimento enquanto protege os ambientes humano, marinho e costeiro, e assegura um retorno justo ao americanos pagantes de impostos".

No entanto, nem todo mundo confia na habilidade da administração Obama de "facilitar o desenvolvimento enquanto protege os ambientes humano, marinho e costeiro," tendo em vista a crise climática e os impactos ecológicos da perfuração em alto mar.

Isso sem contar as inúmeras imperfeições da proposta do carbono da EPA, a qual um artigo na Bloomberg Businessweek descreveu como se estivesse "fazendo um grande favor para a indústria de energia."

"A administração Obama teve um problema com a política energética: anunciando políticas que competem umas com as outras em relação à redução de emissões," disse Tyson Slocum, diretor do programa de energia da ONG Public Citizen.

Tradução de Isabela Palhares.

Créditos da foto: Peter Andrews KPRM

Portugal: O DISCURSO INSANO



Miguel Urbano Rodrigues

Portugal é bombardeado diariamente com o discurso do primeiro-ministro.

É um discurso inconfundível, diferente de qualquer fala conhecida.

Não encontro para o qualificar palavra que me satisfaça.

Hipócrita? Irracional? São insuficientes para expressar o estilo, o objetivo e o conteúdo das suas arengas pomposas. É um discurso insano, neofascista, que inverte a realidade e ofende a inteligência.

Nos últimos dias, incansável, Passos tem percorrido o país para glorificar a sua governança. A coluna vertebral dessas arengas é a apologia da obra realizada.

Sensibiliza-o a gratidão do povo. Não tem dúvidas sobre a aprovação pelos portugueses da política (vocábulo de que usa e abusa para o desvirtuar) que lhes impôs "sacrifícios". Sabe que exigiu muito deles, mas conforta-o a certeza de que aceitaram a dureza de leis e decretos concebidos para atender a "superiores interesses da nação".

Sente orgulho pelas sábias medidas da sua equipa ministerial que traduzem um conceito inédito mas humanista de solidariedade, mal interpretado por gentes que se recusam a compreender que a redução de salários seria afinal uma modalidade de solidariedade indireta.

Contempla-se já como um reformador revolucionário a cuja estratégia a História prestará um dia justiça.

O que lhe dói é a incompreensão dos partidos minoritários, incapazes de perceber que tem governado para garantir o estado social, combater o desemprego, exigir muito dos poderosos, proteger os mais desfavorecidos - uma oposição tão cega que não regista o crescimento da economia e a admiração dos grandes da Comunidade Europeia e do FMI pelos resultados da sua firmeza no cumprimento das exigências do "memorando" assinado com a troika.

O acórdão do Tribunal Constitucional que se pronunciou pela inconstitucionalidade de três medidas do Orçamento de Estado em execução suscitou a indignação do Primeiro-ministro, do seu governo e da sua maioria parlamentar.

Passos e sua gente não se limitaram desta vez a discordar das decisões daquele órgão de soberania. Desencadearam contra ele uma campanha sem precedentes, pelo tom insultuoso.

O primeiro-ministro marcou-lhe o rumo ao questionar a competência dos juízes conselheiros, sugerindo que o processo da sua nomeação seja reformulado.

A arrogante carta ao Presidente do TC exigindo uma aclaração do acórdão é um documento indecoroso que reflete bem o nível de degradação politica a que desceu a escória encastelada no poder.

Os discursos pronunciados na Assembleia da Republica pelos deputados do PSD e do CDS na tentativa de justificarem o encaminhamento dessa carta desafiadora são esclarecedores da incompatibilidade da ménagerie de Passos & Portas com princípios universais do direito constitucional. 

O gesto deveria ter suscitado o repúdio generalizado da comunicação social. Mas isso não aconteceu.

Os canais de televisão e jornais ditos de referência promoveram debates e mesas redondas em que muitos dos comentadores de serviço – porta-vozes da ideologia da classe dominante – aproveitaram a oportunidade para criticar o Tribunal Constitucional.

Alguns não hesitaram em manifestar compreensão pelo discurso insano do primeiro-ministro, defensor dos interesses do grande capital, aliado do imperialismo, inimigo dos trabalhadores.

A resposta das vítimas da política de impostos brutais, dos desempregados, dos pensionistas roubados, será dada nas fábricas, nas escolas, nos serviços, em todos os locais de trabalho.

O povo, sujeito da História, está a intensificar o combate a um governo cuja política num contexto diferente, lembra cada vez mais a de Salazar. À CGTP e aos comunistas cabe liderar essa luta patriótica. 

Serpa, 9 de Junho de 2014

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=3300

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Há mais de 80 anos a dar voz aos portugueses nos Estados Unidos




Em 1928, um grupo de portugueses decidiu fundar o Luso-Americano, um jornal, que, mais de 80 anos depois, continua a ajudar na manutenção da cultura portuguesa nos Estados Unidos, com vendas próximas dos 30.000 exemplares.

Com sede em Newark, numa das zonas com maior implantação de portugueses nos Estados Unidos, o Luso-Americano é o único órgão de informação em língua portuguesa com circulação nacional entre as comunidades portuguesa e brasileira nos Estados Unidos.

António Matinho, o diretor executivo, lembrou à agência Lusa um pouco da história do jornal, fundado em 1928 e que tem sido publicado continuamente desde 1938, com algumas pausas durante a depressão nos Estados Unidos no final dos anos 20 e início dos anos 30. Desde 1979, passou a sair duas vezes por semana.

"Duas razões [para jornal se manter], uma pelo número de portugueses que se encontram nos Estados Unidos e outra pelo interesse do que acontece em Portugal, assim como coisas que lhes dizem respeito aqui nos Estados Unidos. É o que fazemos, elucidar, informar a comunidade para resolverem os problemas que surgem", referiu.

Apesar da globalização e do acesso cada vez mais fácil à informação, o Luso-Americano mantém uma "tiragem muito razoável" de 30.000 exemplares em cada edição e com vendas de cerca de 90 por cento, de acordo com o responsável.

"No entanto, o Luso-Americano, com a idade que tem, com o serviço e com a consideração que os leitores têm por eles, continua a ser uma publicação desejada por todos, em que eles confiam e não deixam de ler", considerou.

Antigo correspondente da RTP e da SIC nos Estados Unidos, Luís Pires é agora diretor do Luso-Americano, considerando que "as comunidades são uma fatia muito importante, que muitas vezes os governos em Portugal não ligam, não gostam, mas que são o espírito vivo de Portugal fora".

"Toda esta gente são espécimes que já não existem em Portugal, gente boa, de bom coração, que trabalha diariamente, que dá o seu melhor para sustentar a sua família e voltar um dia a Portugal. Se calhar não com tanta evidência como há alguns anos, mas a verdade é que estas pessoas continuam a falar português e precisam de apoio também", salientou.

Sobre a política editorial do jornal, Luís Pires diz que "os temas fortes são indiscutivelmente as comunidades" e "tudo o que importa aos portugueses residentes nos Estados Unidos, não só de política americana que diga respeito aos portugueses, como também de política internacional que diga respeito aos portugueses na América".

"Isso obriga a um trabalho de investigação muito grande, porque encher 64 páginas com notícias dessas é complicado, mas o objetivo é sempre falar português, manter a cultura, as tradições e tudo o que diz respeito aos portugueses, não só aos de lá, mas também aos de cá, e compilar tudo em 60 páginas", afirmou.

O jornal dá também voz às reivindicações que os portugueses "fazem para que o aparelho local determine o seu nível de vida", pois "têm de pedir e exigir aos políticos locais que satisfaçam as suas obrigações".

"É assim que se faz em termos de política americana. E o jornal tem contribuído muito para isso", afirmou.

O Luso-Americano tem uma estrutura de 16 pessoas, entre os quais sete jornalistas, "a maior parte que já trabalham no jornal há muitos anos e que mantêm um padrão de qualidade muito grande, que conhecem muito bem as comunidades", além de correspondentes em vários estados norte-americanos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Dona do DN, JN, O Jogo e TSF vai despedir 160 trabalhadores



Maria Lopes - Público

Controlinveste justifica despedimento colectivo e rescisões amigáveis com os maus resultados financeiros do grupo.

A Controlinveste, a holding de media, dona de títulos como Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo, Diário de Notícias da Madeira e ainda da rádio TSF, vai fazer um despedimento colectivo que abrangerá 140 trabalhadores e rescisões amigáveis com mais 20.

O anúncio aos trabalhadores começou a ser feito na manhã desta quarta-feira, de forma faseada. Ao início da manhã, as direcções dos vários órgãos de comunicação social que o grupo detém comunicaram às chefias intermédias, nomeadamente aos editores, o processo de despedimento e identificaram os trabalhadores abrangidos.

O PÚBLICO apurou que pelo menos no Diário de Notícias a comunicação a cada trabalhador está a ser feita pelo director do jornal, João Marcelino, que não foi possível ainda contactar apesar da tentativa. A empresa não tem Comissão de Trabalhadores.

A estratégia associada ao despedimento passará também pelo encerramento de alguns projectos e/ou delegações.

A Controlinveste justifica o despedimento colectivo e as rescisões amigáveis com os maus resultados financeiros do sector e do grupo. Para além da poupança com pessoal que poderá conseguir com a dispensa destes 160 trabalhadores, a empresa já terá identificado outras áreas em que prevê diminuir as despesas em 5,5 milhões de euros por ano.

Num comunicado interno entretanto enviado pela administração a todos os trabalhadores, a equipa liderada desde Dezembro pelo jurista Daniel Proença de Carvalho justifica os cortes nos quadros de pessoal com a crise no sector dos media, que levou a uma redução constante da facturação na publicidade e nas vendas dos títulos. Afirma que nos últimos três anos foi feito um esforço para melhorar o desempenho económico e financeiro da empresa, porém, esta continua a ter altos resultados negativos antes de impostos.

A administração diz que precisa de tomar medidas urgentes e indispensáveis para assegurar a sobrevivência do grupo e a sustentabilidade do negócio, e para não afectar negativamente a diversidade e pluralidade do universo dos media portugueses.

A equipa presidida por Proença de Carvalho termina a informação aos trabalhadores pedindo o seu apoio e promete para breve novidades editoriais que abrirá uma “nova era” no panorama dosmedia portugueses e permitirá à empresa crescer de forma sustentada.

O despedimento de trabalhadores era um assunto recorrente desde há alguns meses no seio da Controlinveste, sobretudo devido ao processo de reestruturação que o grupo começou já no ano passado e que incluiu uma nova estrutura accionista com a participação da banca devido à dimensão da dívida.

No final de Novembro, a Controlinveste Media anunciou a entrada no capital do grupo do empresário angolano António Mosquito, que ficava com uma quota de 27,5% (igual à da Controlinveste de Joaquim Oliveira), dos bancos Millennium bcp e BES e do empresário português Luís Montez, qualquer deles com partes iguais de 15%. A entrada das duas instituições bancárias na empresa foi feita no âmbito de uma "conversão parcial de créditos em capital", anunciou a administração na altura.

A Controlinveste foi já alvo de pelo menos dois despedimentos colectivos de grande dimensão nos últimos cinco anos. No início de 2009, o grupo liderado por Joaquim Oliveira anunciou o despedimento de 122 trabalhadores e no início do Verão de 2010 recorreu novamente a tal expediente na sequência do encerramento do jornal diário 24 Horas e do jornal gratuito Global Notícias.

Portugal: Com Costa não há pacto de Cavaco



Manuel Tavares - Jornal de Notícias, opinião

A insistência com que o presidente da República tem convidado os partidos do chamado arco da governação a entenderem-se segundo os objetivos de uma plataforma de médio e longo prazo começou por ser atribuída mais à propensão de Cavaco Silva para uma leitura económica e de algum modo despolitizada da situação em Portugal. Por isso mesmo, essas tentativas foram sendo goradas em função das sucessivas crispações das forças sociais e políticas, sejam as do antissocratismo que terminou com a queda do Governo socialista, sejam as do antitroikismo que se batem agora pelo derrube da aliança PSD/CDS contestando os sucessivos aumentos de impostos e de cortes em salários, pensões e funções sociais do Estado, sejam ainda as nascidas de episódios turbulentos no interior do próprio Governo, como foram as demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas, ou ainda as que não param de se agravar entre o Governo e o Tribunal Constitucional.

Acontece que esse pacto de regime que Cavaco se propôs patrocinar teve um tempo muito concreto para ganhar corpo, precisamente quando Gaspar e Portas se demitiram e António José Seguro procurava o seu espaço na liderança do PS, longe ainda dos tormentos pelos quais haveria de passar até este momento em que vai ter de colocar o lugar em jogo numa disputa com António Costa, o qual surge em campo com um discurso em que perpassa a ideia de poder vir a conseguir federar a Esquerda.

Defensor da estabilidade através dos grandes consensos como acontece na Alemanha, Cavaco não acrescentou uma grande razão de política da União Europeia - de onde partiu e onde reside ainda parte importante das causas da crise financeira e da austeridade social - olhando, desde logo, para a derrocada eleitoral do bloco central em Espanha, onde, apesar de terem selado um pacto de regime para evitarem a troika, o Partido Popular, no Governo, e o PSOE, na Oposição, perderam em conjunto mais de cinco milhões de votos.

Assim sendo, para que a história venha a dar razão ao presidente da República, vai ser preciso esperar pelas próximas eleições legislativas e que à míngua de uma maioria absoluta o tal pacto de regime se imponha como única solução, o que, até surgir Costa, parecia uma inevitabilidade por força da erosão do PSD e do CDS na governação e pela dificuldade do PS em ganhar uma vantagem substancial nas intenções de voto dos portugueses.

Porém, com Costa surgiu um novo cenário. Ao admitir que pode criar condições para um entendimento parlamentar com as forças mais à esquerda do PS, o ainda presidente da Câmara de Lisboa esboça uma resposta política para a questão em aberto desde que mais de um milhão de portugueses vieram para a rua, em março de 2013, desenquadrados dos partidos.

Portugal deixou a PIDE colaborar com o apartheid




Entrevista ao especialista em guerra subversiva Óscar Cardoso

José Ribeiro – Jornal de Angola

O 25 de Abril em Portugal pôs fim à tenebrosa PIDE que perseguiu e assassinou milhares de lutadores pela liberdade mas pouco se sabe para onde foram muitos dos chefes e agentes da polícia política fascista e colonial portuguesa. Numa quinta algures em Portugal o Jornal de Angola entrevistou aquele que foi o segundo homem da hierarquia da PIDE em Angola e que fundou os “Flechas”.

Depois da “Revolução dos Cravos” como especialista em guerra subversiva Óscar Cardoso foi trabalhar para o regime da Rodésia de Ian Smith e depois para as Forças de Defesa da África do Sul na altura em que estas começaram a organizar e a coordenar na Jamba e na faixa de Caprivi as actividades das forças da UNITA que interessavam à sobrevivência do regime de apartheid. O operacional da PIDE conta toda a sua história.

Óscar Cardoso foi inspector-adjunto da PIDE/DGS. Era o número dois da organização em Angola. Nas savanas do Cuando Cubango fundou os Flechas “para travarem a UNITA que queria fazer a guerrilha na região”. O sucesso destas forças levou a multiplicar os grupos em todos os teatros de operações. Em 1976, Óscar Cardoso foi para a Rodésia de Ian Smith onde criou forças especiais para enfrentar os guerrilheiros da ZANU, comandados por Robert Mugabe. Um ano depois foi para a África do Sul organizar as forças de Savimbi na guerra contra Angola. Pela primeira vez, depois da “Revolução dos Cravos” em Portugal e a extinção formal da polícia política portuguesa, um alto responsável da PIDE fala do percurso de Savimbi ao serviço de Portugal e do apartheid.

Jornal de Angola - Foi para Angola como militar ou já ao serviço da PIDE?

Óscar Cardoso - Eu era um homem de confiança do regime e a PIDE soube que o director da polícia em Angola, São José Lopes, estava metido numa conspiração com a Rodésia e a África do Sul para proclamarem a independência do território. Com São José Lopes estavam pessoas com grande poder económico na província. Era preciso travar aquilo. Fui para Luanda com essa missão. Nessa altura já era inspector.

JA - Conseguiu travar essa conspiração?

OC - A minha missão era secreta, mas São José Lopes soube tudo ainda eu não tinha desembarcado em Luanda. Por isso, quando cheguei, mandou-me para o Cuando Cubango alegando que havia movimentos subversivos na região que era preciso travar. Quis ver-se livre de mim, rapidamente. Na verdade as forças do MPLA usavam o norte do Cuando Cubango para se infiltrarem no planalto central e o Savimbi queria fazer a guerrilha naquela zona. Eu estudei antropologia na Escola Colonial e interessei-me pelos khoisan, os chamados bosquímanos. Conheci-os ao vivo. Quanto à conspiração, eles pararam na altura mas nunca abandonaram o projecto. Logo a seguir ao 25 de Abril, retomaram-no.

JA - O que concluiu com os seus estudos?

OC - Os bosquímanos foram empurrados para os locais mais inóspitos e por isso odiavam todos os que não eram da tribo. Verifiquei que eram pisteiros espantosos. Liam os rastos como nós lemos um livro. Sabiam se as pegadas eram de homem ou mulher, se iam carregados ou não. Um dia até me disseram que a pista era de uma mulher grávida. O administrador Amaral Pontes tinha uma grande paixão pelos bosquímanos. Chamavam-lhe Tata Kun. Um dia decidimos fazer deles uma força contra os grupos da UNITA que queriam implantar-se no Cuando Cubango. Como as suas armas eram os arcos e flechas, pus-lhes o nome de “Flechas”.

JA - Como conseguiam enfrentar forças armadas só com arcos e flechas?

OC - As flechas eram armas terríveis. Eles conhecem um tubérculo altamente venenoso que fica uns dias em infusão. Depois embebem as pontas das flechas naquele líquido e quando acertam nas presas, elas ficam paralisadas. Nem os elefantes resistem ao veneno. Os Flechas arrasaram os homens da UNITA porque eles tinham medo da noite. Os bosquímanos conhecem a noite tão bem como o dia e atacavam o inimigo quando estava a dormir. Seguiam o lema do general chinês Sun Tse Wu, que existiu há mais de 3500 anos: sejam mais rápidos que o vento e tão misteriosos como a mata. Sejam destruidores como o fogo e silenciosos como as montanhas. Sejam impenetráveis como a noite e furiosos como o trovão.

JA - Os Flechas no Leste também eram bosquímanos?

OC – Não. Dado o êxito dos Flechas no Cuando Cubango, decidimos criar unidades em todos os postos situados no teatro de guerra. Em Gago Coutinho (Lumbala Ngimbo) foram recrutados os antigos guerrilheiros que se entregaram ou foram feitos prisioneiros. Depois também recebemos um grande reforço dos guerrilheiros da UNITA comandados pelo major Sachilombo, formado na academia militar de Nankin e que na época era o número dois da UNITA.

JA - A UNITA foi criada pela PIDE?

OC - Não, a UNITA foi criada pelo Savimbi e mais alguns companheiros, que receberam treino político e militar na China. Nós conhecíamos o perfil de todos e quando se instalaram na Frente Leste fomos estabelecendo contactos. Eles estavam a ser muito úteis porque combatiam as forças do MPLA. Mas depois infiltraram-se na zona do Munhango e começaram a incomodar a actividade dos madeireiros. Nessa altura fizemos o que qualquer força de inteligência militar faz: estabelecemos contactos com Savimbi e os seus oficiais.

JA - Está a falar da “Operação Madeira”?

OC - Exactamente. O pessoal da PIDE e do comando da Frente Militar Leste começou a estabelecer contactos com Savimbi e os seus oficiais. Conseguimos resolver o problema dos madeireiros. Logo nos primeiros contactos verificámos que o Savimbi tinha muito gosto em trabalhar connosco. O general Bettencourt Rodrigues, um militar extraordinário, deu luz verde e a UNITA passou a combater ao lado das tropas portuguesas.

JA - Quem fez os contactos com a UNITA no Munhango?

OC - Alguns nomes são públicos, mas eu não vou repeti-los. Por uma questão de ética só dou eu a cara. E refiro o senhor general Bettencourt Rodrigues porque ele nunca escondeu o seu papel na Operação Madeira. O Savimbi estava cheio de vontade para combater as forças do MPLA e nós fizemos-lhe a vontade.

JA - Savimbi fez alguma exigência para lutar ao lado das tropas portuguesas e dos Flechas da PIDE?

OC - Fizemos um acordo, ele combatia os guerrilheiros do MPLA e nós dávamos em troca armas, apoio logístico e médico. O Savimbi esteve várias vezes internado no Hospital do Luso (Luena). Ele tinha problemas de saúde que se agravaram mais tarde. Recebeu tratamento várias vezes num hospital da África do Sul que tinha uma área secreta, destinada exclusivamente ao pessoal da UNITA.

JA - Depois da “Operação Madeira” a UNITA fez operações contra a tropa portuguesa?

OC - Fez algumas, para limpar a imagem. Quando se soube que Savimbi estava do nosso lado, perdeu prestígio em África. E ele queria mostrar que eram mentiras para o prejudicar. Fez uma operação que quase me custou a vida. Mas Deus salvou-me.

JA - Não me diga que Deus estava ao lado da PIDE?

OC - Pensem o que quiserem, mas eu fui salvo por Deus. Quando os comandantes Sachilombo e Pedro foram para Gago Coutinho, algum tempo depois começaram a circular notícias que davam a UNITA como uma organização ao serviço da PIDE. Então o Savimbi, que era muito traiçoeiro, resolveu fazer uma operação para limpar a imagem negativa. Armou-me uma cilada. Queria matar-me, matar um coronel da Força Aérea da África do Sul e o major Sachilombo.

JA - O que aconteceu?

OC – O Savimbi mandou dizer que queria mandar um grupo grande de guerrilheiros para nos ajudar  na III e na IV Região do MPLA. Disse que o comandante Nzau Puna ia comandar esses grupos. Montámos a Operação Viragem e tratámos de todos os pormenores. O ponto de encontro era perto de Cangamba. Nós mandámos Flechas por terra em direcção ao local. Eu e o major Sachilombo fomos num helicóptero sul-africano, pilotado por um coronel. Aterrámos a cinco quilómetros do objectivo, num pequeno planalto, como estava previamente combinado. Veio ao nosso encontro um homem andrajoso, mas com as mãos e as unhas bem tratadas. Fiquei desconfiado com isso.

JA - Retiraram da zona?

OC - Desconfiei e manifestei as minhas desconfianças ao major Sachilombo. Mas decidimos acompanhar aquela figura estranha. Dois quilómetros à frente, encontrámos os nossos Flechas. Estavam todos sem armas. Disseram que os oficiais da UNITA lhes pediram para guardarem as armas porque estávamos numa operação de amizade e não fazia sentido andarem armados. Fiquei ainda mais desconfiado. O guia indicou-nos um morro a cerca de dez quilómetros. Era lá que estavam os homens da UNITA e o Savimbi. Nesse momento o major Sachilonmbo chamou-me à parte e disse para sairmos imediatamente dali. Dissemos aos homens para se dispersarem e esperarem a chegada do helicóptero.

JA - Como escaparam?

OC - Partimos apressadamente para o helicóptero e quando levantámos voo pedi ao piloto para sobrevoar o morro onde estava Savimbi e os seus homens. Mas o piloto disse que tinha pouco combustível e era melhor regressar a Cangamba para abastecer. Chegámos a uma hora que já não dava para regressar. No dia seguinte, ao nascer do sol, partimos para o local. Estava tudo limpo, mas sobre o morro caía uma chuva torrencial. Não se via nada. Demos algumas voltas até que o nosso radiotelegrafista em terra nos disse que quase todos os Flechas tinham sido mortos pela UNITA. Disse-lhe para desligar o rádio e esconder-se. Montámos uma operação de resgate. Os Flechas em terra tinham sido esquartejados. Foi horrível. Se não fosse aquela chuva hoje não estava aqui.

JA - Acabaram aí as relações com a UNITA?

OC - Continuaram, mas quisemos saber o que tinha acontecido. Os seus homens disseram que o Savimbi decidiu montar a Operação Baile para limpar a imagem da UNITA. Queria apresentar a minha cabeça, as do major Sachilombo e do coronel sul-africano. Além disso ficava com o helicóptero como troféu. Assim provava que nada tinha a ver com a PIDE e ainda acusava os portugueses de estarem aliados à África do Sul. Dizer ao mundo que tinha morto em combate o fundador dos Flechas era um grande trunfo. E fazia o papel de justiceiro em relação ao major Sachilombo.

JA - Essa foi a única operação contra as forças portuguesas?

OC - Ainda fizeram mais uma ou duas operações contra as forças armadas portuguesas, sempre para mostrar que a UNITA lutava contra nós. Eu alertei para este comportamento, mas nada pude fazer quando, depois do 25 de Abril, a inteligência apresentou Savimbi como o “muata da paz” e a UNITA como o “movimento dos brancos”.

JA - Ninguém o quis ouvir?

OC - Não, eu estava de licença graciosa em Portugal e apanhei lá os acontecimentos do 25 de Abril. Perdi os contactos e não pude agir. Aquela ideia de fazer do Savimbi o grande dirigente angolano da paz foi um erro trágico. Perderam os angolanos e os portugueses. Depois fui preso no Forte de Peniche. Estive lá dois lados. Comandei o forte e depois fui prisioneiro. Mas nunca ninguém me tocou com um dedo. Só quiseram destruir-me psicologicamente. Resisti.

JA - O senhor era considerado da linha dura da PIDE.

OC – O que é isso da linha dura? Nunca torturei ninguém. Nunca toquei com um dedo num preso. Havia um dirigente estudantil que andava a fazer asneiras. Foi preso. Quando o interroguei percebi que ele não valia nada. Telefonei à mãe para ir buscá-lo à sede da PIDE. No dia seguinte todos os estudantes souberam o que aconteceu e ele perdeu o prestígio. Depois do 25 de Abril reapareceu e hoje é um grande político. Mas confesso que, por vezes, era preciso dar uns calores.

JA  – A PIDE tinha infiltrados nos movimentos de libertação.

OC  – Sim, nós tinhamos e eles também tinham pessoas infiltradas nos nossos serviços.

JA - Depois do 25 de Abril foi julgado em Tribunal Militar?

OC - Fui julgado e na minha folha de serviços constavam relevantes serviços prestados à pátria, no Exército, na GNR e na PIDE/DGS. Apanhei dois meses de prisão por não me ter apresentado semanalmente no posto da GNR, como tinha sido determinado pelo Tribunal civil. Nos meses que se seguiram ao 25 de Abril soube que a UNITA tinha torturado e assassinado o Soba Matias no Cuando Cubango. Fiquei em choque. Ele era um valioso combatente ao serviço de Portugal.

JA - Quem era o Soba Matias?

OC - Um grande homem. Um dia foi ter comigo ao posto da PIDE em Serpa Pinto (Menongue) e disse que andavam homens da UNITA a fazer mal ao povo. Pediu-me oito armas para ir apanhá-los. Confiei nele e entreguei-lhe as armas. Apanhou os guerrilheiros da UNITA. Desde então, foi um combatente extraordinário. Depois do 25 de Abril os homens da UNITA foram à sua aldeia e mandaram-no arriar a bandeira portuguesa. Ele recusou. Torturaram-no até à morte e esquartejaram-no para servir de exemplo ao povo. Foi terrível.

JA - Mesmo sabendo disso, foi trabalhar com Savimbi na África do Sul?

OC - Eu tive de fugir de Portugal. Passei 730 dias preso em Peniche e quando saí em liberdade condicional, participei em algumas operações do ELP e do MDLP. Fui denunciado e os revolucionários queriam prender-me outra vez. Quando o autocarro se atrasa 15 minutos ficamos logo nervosos. Eu passei 730 dias da minha vida no Forte de Peniche. Não queria ficar preso nem mais um minuto. Contactei os meus amigos da Rodésia e fui para lá. Saí de Portugal clandestinamente e em Madrid os meus amigos do MDLP arranjaram-me um passaporte. Eles tinham muitos passaportes, em branco. Tive que arranjar um nome falso.

JA - Como passou a chamar-se?

OC - Rogério Ramon Pinto de Castro. Cada nome destes correspondia ao meu pseudónimo nas organizações a que pertencia: Exército de Libertação de Portugal (ELP), Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), Frente de Libertação dos Açores (FLA) e Frente de Libertação da Madeira (FLAMA). Preenchemos o passaporte e um amigo fez um carimbo com uma batata para parecer verdadeiro. Assim embarquei para Salisbúria (actual Harare, capital do Zimbabwe).

JA - Em Portugal participou nos atentados do MDLP e do ELP?

OC - Ajudei a fazer atentados. Mas só atacámos as sedes do Partido Comunista. Ainda tentámos salvar Portugal, mas quando precisámos de um presidente, o general Spínola fugiu para o Brasil. Percebi logo que aquilo não ia dar nada.

JA - António Spínola não era o vosso chefe?

OC - Nunca foi. O ELP foi fundado pelo coronel Santos e Castro. O MDLP foi criado pelo comandante Alpoim Calvão. A FLAMA tinha pouco peso e a FLA não ia a lado nenhum. A CIA pediu-me para ir aos Açores ver se havia possibilidades da independência do arquipélago. Mas isso só era possível se derrotássemos os comunistas. Moscovo estava por trás do 25 de Abril. Eles queriam Portugal na órbita comunista por causa das colónias. Mas percebi logo que não íamos a lado nenhum. Então decidi oferecer os meus préstimos à Rodésia.

JA - Trabalhou com a CIA?

OC - Sim, trabalhei mas só depois do 25 de Abril. Fui aos Açores ver se havia possibilidade de declarar a independência do arquipélago. Os meus contactos foram muito importantes, mais tarde. O meu amigo Daniel Chipenda foi abandonado pelos americanos depois da independência de Angola e eu meti-o na CIA.

JA - Antes de irmos à Rodésia: qual foi o papel de Mário Soares no Verão Quente?

OC - Serviu-se de nós. Ele queria poder a todo o custo. Apoiou os operacionais do ELP e do MDLP, trabalhou com a CIA, fez tudo o que Carlucci lhe mandou fazer. Quando conseguiu o que queria, abandonou os amigos. É muito parecido com o Savimbi. Por isso, sou capaz de me sentar à mesa com todos, menos com os socialistas.

JA - Qual foi o seu papel na Rodésia de Ian Smith?

OC - Organizei as forças especiais, para enfrentarem os guerrilheiros da ZANU. Eu ganhei muita experiência em Angola e acabei por criar “Flechas” na Rodésia. Um ano depois, fui-me embora. Eles tratavam-me como se fosse um criado. Nunca fui tão maltratado. Meti-me num avião e aterrei em Joanesburgo. Viram o apelido Castro no meu passaporte, o meu rosto barbudo e disseram que era um espião cubano. Pedi um rand para telefonar ao brigadeiro Ben Roos. Recusaram. Ofereci dez dólares rodesianos por um rand. Nada. Depois veio um oficial, ouviu a minha história e deu-me um rand para telefonar. Falei com o brigadeiro e ele mandou logo os seus homens tirar-me do aeroporto.

JA - Foi assim que ficou a trabalhar com os sul -africanos?

OC - A minha ideia era essa. Ben Roos disse-me que a África do Sul estava a preparar a batalha final contra Angola e que iam ganhar. Convidou-me para ser o oficial superior de ligação com os homens da UNITA e do Batalhão Búfalo. Aceitei. Mas alertei imediatamente o brigadeiro para a personalidade do Savimbi. Ele já sabia tudo . Foi assim que fui parar a Oshakati, onde montei o comando. E comecei a trabalhar com o pessoal da UNITA.

JA - Quem era o seu contacto?

OC - Era o senhor Isaías Samakuva, um homem muito apagado e extremamente limitado. Tinha pouco rasgo. Não é fácil trabalhar com pessoas que não percebem nada do que lhe dizemos. Expliquei-lhe que a África do Sul queria que a UNITA servisse de tampão aos avanços da SWAPO. Mas o Savimbi tinha-lhe dito que a UNITA estava a lutar contra os cubanos e os russos e ele repetia esse discurso por tudo e por nada. Mas não tomava qualquer decisão. Quando vejo que hoje é líder da UNITA, fico admirado. Ele não serve para liderar seja o que for. Não tem qualidades.

JA - Nesta altura falou com Jonas Savimbi?

OC - Muitas vezes. Mas ele nada tinha a ver com as operações, os sul-africanos não lhe davam confiança para isso. Em Oshakati e no Rundu só tratávamos de inteligência, de operações militares e de sabotagens. O Savimbi era o político, nada tinha a ver com estas coisas. A base militar principal era na Jamba. Os sul-africanos e os americanos criaram ali aquela estrutura, grande em qualquer parte do mundo. Lá nada faltava. Mas eu estava mais ligado à inteligência e às operações. No início, o objectivo era travar a SWAPO. O Savimbi aceitou as regras, mas cedo mostrou que o seu único pensamento estava no combate ao MPLA para um dia chegar ao poder em Angola. Além de traiçoeiro, ele era de uma ambição sem limites.

JA - Qual era a sua missão?

OC - Fazia tudo. Vezes sem conta fui levar armas e munições à fronteira. Transportei dezenas de feridos. Eles eram retirados de Angola em bicicletas e chegavam à fronteira num estado lastimável. Quase sempre tinham que ser mandados para o Rundu. Quando o Hospital de Ondângua não respondia à gravidade dos feridos, iam para Pretória, para o Hospital Voortekerhoogte. Ali os serviços secretos criaram uma área só para o pessoal da UNITA. Ninguém tinha acesso a essa zona. Médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal de apoio eram todos credenciados pelos serviços secretos.

JA - A UNITA usava armas sul-africanas?

OC - Nem pensar. A África do Sul não podia arriscar tanto. Montámos um esquema perfeito. Comprávamos armas de origem soviética à Hungria e a UNITA dizia que aquele material era apreendido às FAPLA nos combates. Todas as armas eram soviéticas. Entregávamos o material em Omungwelume, no Marco 14. Ali era o centro logístico. No Rundu tínhamos o grande aeroporto onde chegavam os aviões carregados de material. Nesta altura, também estava activo o Batalhão Búfalo, treinado pelo meu amigo Jan Breytenbach, um grande militar sul-africano. E tínhamos Flechas do Cuando Cubango. Hoje vivem algures na África do Sul, abandonados por todos.

JA - Na Jamba encontrou aqueles políticos portugueses que iam ver Savimbi?

OC - A Jamba era mais para mostrar a organização da UNITA e eu trabalhava como operacional. Ali estavam todos seguros, os aviões da Força Aérea Angolana não tinham capacidade de ir lá bombardear e regressar às suas bases. Os portugueses iam mais para tratar de negócios. Os diamantes e o marfim fizeram muitos amigos à UNITA.

JA - Sabe o que aconteceu com o avião de João Soares?

OC - Claro que sei. O avião era de um grande amigo meu, Joaquim Silva Augusto, comerciante no Rundu. Ele como piloto não era grande coisa. Carregaram os porões com pontas de marfim e com diamantes. Levantaram voo, mas o Augusto não conseguiu aguentar o aparelho no ar. Foi terrível, ficaram todos em mau estado. Foram transportados para o Hospital Verwoerd, onde a minha mulher era enfermeira. Só sabíamos que o Augusto estava gravemente ferido. A minha mulher foi imediatamente para o hospital, mas não encontrou o Augusto, estava a fazer exames de Raios X. Os outros tinham os olhos negros, estavam irreconhecíveis.

JA - Como soube que um dos feridos era João Soares?

OC - A minha mulher soube que os feridos eram todos portugueses. No dia seguinte já encontrou no hospital a mãe e a esposa de João Soares. Ele estava gravemente ferido. O nosso amigo Augusto, também. O tráfico de diamantes e de marfim daquela vez correu mal.

JA - João Soares diz que isso é invenção do Jornal de Angola.

OC - O avião estava cheio de marfim e diamantes. Perguntem ao nosso amigo Augusto, que ele confirma tudo. A UNITA roubava os diamantes em Angola e matava os elefantes. Depois os amigos iam à Jamba buscar o material.

JA - É verdade que os sul-africanos pediram a Mário Soares apoio à UNITA, em troca de lhe salvarem o filho?

OC - Desconheço. O Mário Soares não foi à África do Sul ver o filho ao hospital. Maria Barroso esteve lá muitos dias. A esposa de João Soares também. É uma situação interessante. Eu trabalhava com os sul-africanos na ligação com a UNITA. E Mário Soares apoiava a UNITA em Portugal. Estávamos unidos no mesmo objectivo. Mas para mim, esse homem foi o que de pior aconteceu à minha querida pátria.

JA - Pertencia às Forças Armadas Sul-Africanas?

OC - Trabalhei sempre com a inteligência militar. E sou coronel na reforma da Força Aérea da África do Sul. Fui condecorado. Quando chegou a altura de ir para casa perguntaram-me se queria uma pensão mensal ou se queria receber tudo de uma vez. Preferi o dinheiro todo. Deram-me 100.000 euros. Fui muito bem tratado na África do Sul. Participei nas negociações que conduziram à retirada das nossas tropas de Angola.

JA - Como oficial das forças sul-africanas?

OC - Sim, nessa condição. Era perito em inteligência militar. Reuní-me com os oficiais angolanos e tratámo-nos todos com respeito. Do lado angolano estava gente com muito valor. Retirámos as nossas forças para além do paralelo determinado. Mas a guerra através da UNITA continuou até à Batalha do Cuito Cuanavale. Foi a batalha final. Os angolanos saíram vitoriosos. Tenho de reconhecer que foram heróicos, bateram-se pela pátria deles, como ninguém. São os vencedores.

JA - Tem alguma pensão do Estado Português?

OC - Tenho uma pensão, porque servi Portugal no Exército, na GNR e na PIDE/DGS. Fui condecorado e louvado. Mas agora andam a cortar-me a pensão. Estou muito triste com o presente de Portugal e apreensivo quanto ao futuro. Há demasiada corrupção. Deve ser o país mais corrupto do mundo. Depois as manobras do super capitalismo estão a lançar as pessoas na pobreza.

JA - Como vê as relações com Angola?

OC - Também estou apreensivo. A maneira como tratam Angola é revoltante. Há situações de autêntica irresponsabilidade. Mas Angola e Portugal estão condenados a ter boas relações. Espero que todos os problemas sejam ultrapassados. A presença da China em Angola também me preocupa. Se eles não tivessem ambições expansionistas, não tinham um exército tão grande. Aqueles milhões de homens em armas não são apenas para as paradas.

Foto Jorge Ribeiro

CIMEIRA DOS BRICS EM JULHO NO BRASIL




A sexta Cimeira dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - reúne-se em 15 de Julho, em Fortaleza, com a presença dos Presidentes da América do Sul.

No encerramento da cimeira, no dia seguinte, no Palácio Itamaraty, os líderes sul-americanos são convidados a apresentar a perspectiva sobre o tema da reunião, "Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis". 

O convite aos líderes regionais, novidade nas cimeiras dos BRICS, faz parte da estratégia de aproximação aos países não membros e dá prioridade aos em desenvolvimento.

O professor de economia política internacional da Universidade de Brasília Roberto Menezes salientou que a novidade é uma vitória da diplomacia brasileira e uma grande contribuição dos outros países dos BRICS.

A iniciativa, prosseguiu, reforça o papel do Brasil como líder regional num momento de estagnação das negociações do processo de integração sul-americana.

O Brasil é o único país do bloco a ser até agora pela segunda vez sede da reunião  dos Chefes de Estado dos BRICS e palco de duas importantes decisões. 

A expectativa dos governos do grupo é que até 15 de Julho esteja tudo pronto para a assinatura do Tratado Constitutivo do Contingente de Reservas, que institui um fundo no valor de cem mil milhões de dólares para auxiliar os membros que possam vir a passar por situações delicadas nas balança de pagamentos. O fundo de reservas internacionais conta com 41 mil milhões de dólares da China, 18 mil milhões do Brasil, Rússia e Índia e cinco mil milhões da África do Sul.

 O acordo para a criação do banco de desenvolvimento BRICS também é assinado em Brasília. 

O banco, com um orçamento de cem mil milhões de dólares, com contribuições fiscais  iguais entre os países-membros, deve entrar em funcionamento dentro de dois anos, pois precisa da aprovação dos cinco Estados, da definição das regras internas e do recebimento do pagamento inicial, que deve ser  de 50 mil milhões de dólares, dos quais dez mil milhões em dinheiro e o restante em garantias.

O banco, cuja criação é discutida pelos BRICS há dois anos, destina-se a satisfazer as necessidades não contempladas totalmente pelas grandes instituições financeiras mundiais, como financiamentos de projectos de infra-estrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. 

Os últimos pormenores dos dois acordos devem ser acertados no fim do mês, em Melbourne, Austrália, numa reunião paralela ao encontro de representantes das finanças e dos bancos centrais do G20 e se necessário outra vez em 14 de Julho, em Fortaleza, na reunião antes da cimeira entre os ministros das Finanças e os presidentes de bancos centrais dos países do BRICS.

Jornal de Angola – foto AFP

CHEFE DE ESTADO DE ANGOLA NO BRASIL




O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, está desde ontem no Brasil para uma visita oficial. Nesse seu regresso ao Brasil, cerca de quatro anos depois, o Chefe de Estado tem previstas deslocações a São Paulo, onde assiste à abertura do Campeonato do Mundo de Futebol Fifa 2014, e Brasília, a capital federal, onde tem previsto um encontro oficial com a Presidente Dilma Rousseff.

O Chefe de Estado desembarcou na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, cidade onde permanece boa parte do tempo da sua visita ao Brasil. Amanhã, dia da abertura do Mundial de Futebol, o Presidente José Eduardo dos Santos, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Paula dos Santos, vai a São Paulo para o almoço que Dilma Roussef preparou à guisa de recepção oficial às distintas personalidades mundiais que vão em seguida ao Estádio Itaquerão, palco da cerimónia de abertura oficial e da partida inaugural entre as selecções do Brasil e da Croácia.

Convidados VIP

O Jornal de Angola soube de fonte do Palácio do Planalto que da lista de convidados da presidente Dilma Rousseff para o período de duração do Mundial Fifa 2014 consta, além do Chefe de Estado angolano, o Presidente russo, Vladimir Putin, a chanceler alemã, Angela Merkel, o rei, a rainha e o primeiro-ministro belgas, Felipe, Matilde e Elio di Rupo, o rei da Holanda, Guilherme Alexandre, o vice-Presidente dos EUA, Joe Biden, o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, o Primeiro-Ministro da Croácia, Zoran Milanovic, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Foram ainda convidados Alberto II, príncipe de Mónaco e Tamin bin Hamad al-Thani, Emir do Qatar.

A lista de Chefes de Estado e de Governo convidados pela Presidente Dilma fica completa com José Mujica, do Uruguai, Michele Bachelet, do Chile, Rafael Correa, do Equador, John Dramani Mahama, do Gana, Juan Orlando Hernandez, das Honduras, Desire Bouterse, do Suriname, Evo Morales, da Bolívia, Horácio Cartes, do Paraguai e Uruhu Kenyatta, do Kenya. O Palácio do Planalto informou que foram convidados todos os presidentes dos países integrantes do Mercosul para a cerimónia de abertura oficial do Mundial.

A mesma fonte confirma os convites para a cerimónia de encerramento no dia 13 de Julho, para líderes dos BRICS (grupo integrado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que deverão reunir-se na cidade de Fortaleza no dia 15 de Julho. Esta reunião estava marcada para Abril e foi adiada para depois do Mundial a pedido do Presidente da China, Xi Jinping.

Encontro em Brasília

O Presidente
da República, José Eduardo dos Santos, tem previsto um encontro oficial no dia 16 com a sua homóloga brasileira, Dilma Rousseff, na capital federal, Brasília. A ocasião pode servir para a assinatura de um acordo de facilitação de vistos para utentes de passaportes ordinários, um documento que está a ser preparado por equipas dos dois países com vista a impulsionar a mobilidade entre Angola e Brasil.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975, e as relações comerciais e económicas, entre os dois países, têm aumentando substancialmente nos últimos anos. 

Fazem parte da comitiva presidencial, a estas visitas de trabalho, vários membros do Executivo com destaque para os ministros de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, das Relações Exteriores, Georges Chikoti, da Energia e Águas, Baptista Borges, dos Transportes, Augusto Tomás, das Finanças, Armando Manuel, e da Construção, Waldemar Alexandre.

Kumuenho da Rosa, Brasília – Jornal de Angola – foto Rogério Tutti

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