quarta-feira, 25 de junho de 2014

Angola: A pertinência de uma amnistia fiscal



Eugénio Guerreiro - Jornal de Angola, opinião

A opinião é generalizada, principalmente entre juristas, contabilistas, empresários e particulares que trabalhem por conta própria.

O grupo parlamentar do MPLA acaba de apresentar uma aplaudida proposta de amnistia fiscal. O Estado pode vir a perdoar as dívidas de impostos, juros e multas até 31 de Dezembro de 2012 dos contribuintes colocados em situação de irregularidade reiterada.

Na proposta, a ser apresentada ao plenário da Assembleia Nacional, esta primeira amnistia fiscal do nosso sistema tributário não é abrangente a todos os impostos.

Ela atinge apenas o Imposto Industrial, o Imposto sobre Aplicação de Capitais, o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para pessoas por conta própria, o Imposto Predial Urbano (IPU) sobre a propriedade e o imposto de selo.

É importante notarmos que mesmo se tratando de uma boa nova para muitos empresários, a verdade é que uma medida desta natureza gera sempre debates sobre as reais razões e seu impacto para os cofres do Estado.

Angola não vive uma situação de crise como alguns países europeus – nomeadamente, Espanha e Portugal, onde o Estado foi obrigado a adoptar uma medida similar uma vez que as empresas estavam sem liquidez e o sistema judicial a funcionar mal.

“Quando uma empresa é tocada por uma penhora já não tem salvação, é a sua condenação à morte, mesmo que seja rentável”, defendem os analistas quando revisitavam a situação portuguesa onde se acusa a Administração Tributária de injustiça e beneficio aos contribuintes infractores. Não se tratando desta filosofia, é de se salientar alguns motivos de reflexão a esta medida, elogiando desde já a simplicidade burocrática deste regime:

Angola vive um processo importante de reforma tributária que é muito abrangente e inclui mudanças estruturantes assinaláveis em vários aspectos. Um deles é ao nível dos novos diplomas que devem ser aprovados brevemente, como é o Código Geral Tributário e o Código das Execuções Fiscais (CEF), que estabelece, entre outras coisas, mecanismos judiciais e coercivos para a cobrança de impostos aos quais muitas empresas precisam de se adaptar. No fundo, o Estado cria um mecanismo de protecção das próprias empresas e favorece o ambiente de negócios no país, dando-lhe sustentabilidade.

A adopção desta medida tem também o condão de permitir o reequilíbrio financeiro dos devedores, evitando situações de insolvência e assegurando a manutenção de postos de trabalho, o que lhe dá um valor social e político assinalável, sabendo-se, à partida, da sua primazia económica e financeira. Por fim, a medida deve despertar a maior atenção e interesse dos contribuintes com dívidas ao Estado. Mas é importante destacarmos igualmente o facto de ela criar uma aproximação entre a Administração Fiscal e os Contribuintes que, para beneficiarem, terão de fazer  melhorias aos seus serviços, para a actualização dos seus dados no cadastro nacional.

Este é um ano zero importante. E uma forma de ruptura. Mas esperemos que haja um esforço de divulgação e sensibilização do valor dos impostos. É preciso fazer com que os Contribuintes individuais e colectivos percebam o valor dos impostos, enquanto um dos importantes mecanismos de financiamento do Estado, para que este possa dispor de meios que lhe permitam satisfazer as nossas necessidades colectivas.

Se queremos também ter mais escolas, estradas, hospitais, postos de trabalho, é importante que possamos contribuir, com os nossos impostos, para uma vida melhor.

Angola: Pacote sobre impostos a votos no Parlamento



Adelina Inácio - Jornal de Angola

O pacote sobre a legislação tributária é votado amanhã pelos deputados após ter sido aprovado nas comissões de especialidades da Assembleia Nacional.

No pacote legislativo, proposto pelo Executivo, constam o Código Geral Tributário, o Código do Processo Tributário, o Código de Execuções Fiscais, o Código de Imposto Industrial e o Código do Imposto sobre Rendimentos de Trabalho.O Executivo pretende, com o Código das Execuções Fiscais, estabelecer uma disciplina jurídico-legal dos processos de execução, atribuindo ao Estado instrumentos legais para a cobrança coerciva de dívidas tributárias aos contribuintes em dívida. 

A proposta insere-se no âmbito do programa do Executivo para a reforma tributária e é adaptada à nova realidade económica e social do país. O documento tem como propósito dotar o sistema fiscal de meios necessários para garantir o efectivo cumprimento das normas tributárias. O objectivo deste diploma é concretizar o esforço desenvolvido pelo Executivo para garantir um sistema fiscal mais participativo, eficaz e justo, que permita maior arrecadação de receitas e sirva de incentivo ao cumprimento das normas fiscais. 

O Código Geral Tributário moderniza as regras tributárias ficam mais modernas e confere à administração tributária maior eficácia na execução de tarefas.  A proposta sintetiza e aperfeiçoa as normas que aumentam a coerência do novo sistema tributário e altera aspectos essenciais da relação tributária. Com estas medidas pretende-se garantir um sistema fiscal mais justo, eficaz e dinâmico e uma repartição equitativa dos rendimentos. 

Outro diploma sujeito à aprovação final é Código do Processo Tributário por o actual estar desajustado da realidade económica, social e cultural do país e revelar-se incompatível com a maioria das disposições da Constituição.

O documento destina-se igualmente a contribuir para a concretização da reforma tributária em curso no país, simplificando as relações contenciosas do contribuinte com a Administração Fiscal e garantindo a eliminação de encargos excessivamente onerosos e paralisadores da actividade económica. Na sessão de amanhã, os deputados votam também a Resolução sobre a adesão da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e a Resolução que aprova a eleição dos presidentes dos grupos nacionais de acompanhamento nos Parlamentos de África e da América Central.

Foto Kindala Manuel

Guiné-Bissau: PR participa na Cimeira da União Africana em Malabo




Bissau – O Presidente da República guineense, José Mário Vaz (JOMAV), deixa o país esta quarta-feira, 25 de Junho, com destino à República da Guiné-Equatorial, onde participa na Cimeira da União Africana (UA) agendada para 26 e 27 de Junho.

Esta deslocação marca a primeira visita oficial de JOMAV ao estrangeiro enquanto Presidente da República, três dias depois da cerimónia da sua investidura ao mais alto cargo da magistratura guineense.

Eleito a 18 de Maio, José Mário Vaz participa neste encontro dois anos depois da suspensão da Guiné-Bissau da UA, em consequência do golpe de Estado registado a 12 de Abril de 2012.

A deslocação de JOMAV a Malabo tem o apoio da Presidência da República do Senegal, que disponibilizou um avião para este efeito, na companhia do Chefe de Estado senegalês, Macky Sall.

Além de membros do seu gabinete, José Mário Vaz viaja com o Presidente da Fundação «Obiang Nguema Mbasogo & Amílcar Cabral», António Pedro da Goia.

(c) PNN Portuguese News Network - Bissau Digital

Ramos-Horta recebe a mais alta condecoração na Guiné-Bissau



25 de Junho de 2014, 11:51

O Prémio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, foi agraciado no último dia como Representante do Secretário-geral da ONU, com a mais alta condecoração da Republica da Guiné-Bissau: a Ordem Nacional Colinas do Boé -Medalha Amílcar Cabral, segundo o comunicado no portal de Ramos-Horta.

A Ordem Colinas do Boé distingue cidadãos por relevantes serviços prestados à Nação. 

Como referiu o Primeiro-ministro Rui Duarte Barros, que presidiu à cerimónia no Palácio do Governo, “Ramos-Horta procurou numa fase difícil e de incertezas” ajudar a Guiné-Bissau a encontrar o caminho da estabilidade, aliado ao seu peso internacional, de Nobel da Paz de 1996 e de ex-Presidente da República Democrática de Timor-Leste. 

“Ramos-Horta foi capaz de se igualar ao mais comum dos cidadãos, e foi a sítios onde mais ninguém esteve”, declarou o Chefe do Governo cessante.

Rui Duarte de Barros destacou a “grande capacidade de mediação e diálogo, trouxe uma nova abordagem, para um outro tipo de envolvimento de todos os actores” da vida guineense.

José Ramos-Horta na sua intervenção disse que Amílcar Cabral, o pai fundador da independência da Guiné-Bissau foi uma inspiração para as lutas de outros povos pela sua autodeterminação, incluindo Timor-Leste. 

Recordou que em Dezembro de 1975, pouco depois da invasão militar Indonésia, a Guiné-Bissau foi o primeiro País a dar suporte à causa do povo timorense, através da sua representação diplomática junto das Nações Unidas. 

Gil Fernandes e Arnaldo Spencer de Araújo, foram representantes que ajudaram, juntamente com diplomatas de outros Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, a manter a questão de Timor-Leste na agenda das Nações Unidas.

O Nobel da Paz atribuiu o sucesso da Guiné-Bissau, a “ todos os líderes e ao Povo guineense. Ramos-Horta disse que quando chegou à Guiné-Bissau, “tentou levar a ONU a todo o País, abrindo quatro escritórios regionais, porque é importante haver uma presença” local das organizações.

Esta semana junto das Nações Unidas, Ramos-Horta anunciou, que vai fazer tudo para que a Guiné-Bissau esteja na ordem do dia, designadamente, quando intervir como orador principal na sessão do 10ºaniversário da Peace Building Comission.

SAPO TL com Portal www.ramoshorta.com 

Criada Associação de Amizade Moçambique Timor para desenvolver relações bilaterais




Díli, 25 jun (Lusa) - Um grupo de cidadãos timorenses e moçambicanos, a residir em Díli, apresentaram hoje a Associação de Amizade Moçambique-Timor-Leste com o objetivo de desenvolver as relações entre os dois países.

"Peço à nova geração que faça tudo para honrar esta relação extraordinária que temos com Moçambique", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres.

Durante a sua intervenção, o chefe da diplomacia timorense recordou alguns episódios vividos em Maputo, onde residiu durante mais de 20 anos.

Moçambique foi a base da frente diplomática timorense durante a ocupação indonésia de Timor-Leste.

"Vocês têm de se vestir melhor do que as pessoas que vos recebem", afirmou José Luís Guterres, recordando as palavras do antigo Presidente moçambicano Samora Machel num encontro entre vários elementos da frente diplomática timorense.

O episódio, recordou o ministro, terminou com todos num pronto-a-vestir a comprar roupa e sapatos.

"Falar da relação entre Moçambique e Timor-Leste é uma história longa. A relação não começou em 1974. É uma história que reflete de certa forma a contradição da relação entre povos e dessa contradição se fez nascer a amizade e identidade comum", afirmou Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), principal força da oposição timorense.

"Em Timor-Leste há agora vários descendentes de africanos, em particular de moçambicanos, que foram para cá trazidos para sufocar as revoltas dos timorenses. Se formos a Moçambique também encontramos timorenses que foram daqui levados e que lá deixaram os seus descendentes", disse.

Segundo Mari Alkatiri, que também viveu mais de 20 anos em Moçambique, durante a ocupação indonésia os timorenses fizeram daquele país africano a sua pátria.

"Mas Moçambique sempre quis que lutássemos para sermos estrangeiros em Moçambique e não sermos moçambicanos. O sermos estrangeiro não significa perder a identidade comum. Há uma identidade comum que se forjou durante séculos", disse.

Para Mari Alkatiri, a associação vai ser um útil instrumento para desenvolver a relação entre os dois países.

Na cerimónia de apresentação formal da associação, que decorreu no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participaram vários membros do governo, diplomatas e figuras da antiga frente diplomática timorense, que residiram durante mais de 20 em Moçambique.

MSE // EL - Lusa

Timor-Leste está pronto e à espera que a cimeira se realize




Díli, 25 jun (Lusa) - O presidente da Comissão de Preparação da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Guterres Lu Olo, disse hoje que Timor-Leste está pronto e à espera que a reunião se realize.

"A comissão de preparação da cimeira já fez todos os preparativos para que a conferência se realize da melhor forma possível. Estamos praticamente no fim e o que nos resta é dar as nossas ideias sobre projetos de resolução", afirmou Francisco Guterres, antigo presidente do parlamento timorense.

"O Ministério dos Negócios Estrangeiros já preparou toda a logística e o Conselho de Ministros já aprovou o plano operativo. Estamos prontos e praticamente só à espera que a cimeira se realize", salientou.

A Comissão de Preparação da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criada pelo governo timorense, tem como objetivo propor e organizar os assuntos a desenvolver durante o encontro de julho.

Questionado pela agência Lusa sobre quando a comissão cessa funções, Francisco Guterres Lu Olo disse que os "membros vão continuar" em Díli até à cimeira de chefes de Estado e de Governo, que vai decorrer a 23 de julho.

A comissão integra, além de timorenses, diplomatas dos restantes Estados-membros da organização.

Na cimeira de Díli, que poderá ficar marcada pela adesão da Guiné Equatorial, Timor-Leste vai assumir pela primeira vez a presidência da organização.

MSE // EL / Lusa

Moçambique: NOVO ATAQUE DA RENAMO EM TETE




Guerrilheiros da Renamo apoderam-se de armas de fogo e munições da polícia

Homens armados da Renamo atacaram, no passado fim-de-semana, o posto de polícia de Matenje, distrito de Chiúta, em Tete. O ataque aconteceu durante a madrugada de sábado, tendo os homens da Renamo surpreendido as autoridades policiais.

Na sequência do ataque, os homens armados da Renamo apoderaram-se de armas e munições num número ainda não quantificado e depois colocaram-se em fuga. Ainda nesta acção, os homens armados da Renamo atacaram o posto administrativo e incendiaram a motorizada do chefe do posto.

Devido a esta situação, a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete reforçou o efectivo naquela zona, tida como bastião da Renamo. Uma residente naquele ponto do país contou ao nosso jornal que “em consequência desta acção, as autoridades locais, incluindo as autoridades polícias, retiraram-se para a sede do posto administrativo de Cazula”.

Os homens armados da Renamo atacaram, ainda no sábado passado, a casa de um líder comunitário no distrito de Tsangano, onde se apoderaram de alguns bens e 22 mil meticais.

De acordo com populares, em menos de 15 dias, a Renamo protagonizou três ataques naquela província, dos quais se destaca o ataque à báscula de Mussacama, no distrito de Moatize, há cerca de uma semana.

O Pais (mz)

Moçambique: DLHAKAMA AUTORIZADO A DIVIDIR O PAIS




Resolução da conferência da Renamo propõe a divisão do país a partir do rio Save

Conselho Nacional da Renamo determinou que, devido ao confronto que se arrasta há mais de um ano, o partido tem legitimidade para dividir o país.

A terceira conferência Nacional da Renamo, que terminou ontem na cidade da Beira e que decorreu sem a presença do seu líder, Afonso Dhlakama,  concluiu que a actual situação político-militar que se vive no país legitima a pretensão desta formação política de dividir o país a partir do rio Save.

Esta posição consta de uma das resoluções da conferência e vai ao encontro da intenção já manifestada pelo líder do partido. “O ambiente de coabitação política entre a Frelimo e a Renamo é politicamente insustentável neste momento. É dentro deste quadro que, por imperativo de paz, achamos que é melhor que a Frelimo viva no seu espaço e a Renamo em outro, ficando a Frelimo no sul do país, a partir do rio Save, e a Renamo no centro e no norte do país”, disse Maria Inês, membro do Conselho Nacional da Renamo, no momento da leitura da resolução relativa à actual situação política.

Manuel Bissopo, secretário-geral desta  formação política que encerrou o Conselho Nacional, também defendeu a divisão do país, caso não se encontre uma solução aceitável que coloque fim à crise política existente. “O fim aceitável da tensão político-militar depende do governo. Se o governo da Frelimo resistir, achando-se dona deste país, em detrimento do sofrimento de milhões e milhões de moçambicanos que clamam por uma paz e democracia efectivas, a Renamo  decidiu, neste conselho, que fica melhor separarmo-nos, o que deixará de criar luto no seio das famílias moçambicanas”.

O Pais (mz)

Moçambique: “SOMOS DONOS DOS NOSSOS PROPRIOS DESTINOS”




Guebuza diz ainda que o dia 25 de Junho assinala o resgaste do direito à dignidade

Na mensagem à Nação, o presidente da República defende que o dia 25 de Junho resgata o direito à dignidade, à cidadania e a uma pátria.

Na habitual mensagem à Nação, o presidente da República, Armando Guebuza, destaca que a independência nacional devolveu “o direito de sermos donos dos nossos próprios destinos, recursos e do lugar que merecemos no concerto das nações”.

Guebuza diz ainda que o dia 25 de Junho assinala o resgaste do direito à dignidade, à cidadania e a uma pátria. Num discurso que ressalva o processo de libertação nacional, o Chefe de Estado lembra a visão, a entrega e a determinação de homens e mulheres “de honra, valor e fibra que, a 25 de Junho de 1962, sonharam com um Moçambique livre e independente”.

“Nesta data celebramos o empenho do moçambicano para manter bem alto o nosso estandarte de auto-estima. Exaltamos igualmente o sentido de servir e de fé no fim vitorioso da luta que hoje travamos contra a pobreza e pelo nosso bem-estar”, afirma.

Nos 39 anos de independência, no entender de Guebuza, o país consolidou a unidade nacional e os fundamentos de uma paz assente no diálogo. A consolidação do Estado de Direito Democrático, a construção de mais infra-estruturas sociais e económicas e a redução da vulnerabilidade às calamidades naturais são outros sucessos apontados pelo presidente da República.

“Quando o moçambicano compara o antes e o depois da independência, conclui que valeu a pena lutarmos e persistirmos na luta pela nossa independência nacional. Que vale a pena lutar e persistir na luta contra a pobreza e pelo nosso bem-estar porque vamos vencer este flagelo, como vencemos, no passado, a dominação estrangeira”, vinca ainda.

Numa altura em que o país atravessa a pior ameaça de guerra desde o Acordo Geral de Paz, o presidente da República defende que a unidade e o desenvolvimento são constantemente fortalecidos pelo diálogo entre os moçambicanos.

O Pais (mz)

Após 39 anos, ex-combatentes lamentam desinteresse pela libertação de Moçambique




Os ex-combatentes de luta pela independência na província de Cabo Delgado, em Moçambique, queixam-se da falta de valorização da história e preservação do património da luta de libertação por parte dos jovens.

Reza a história oficial de Moçambique que a província de Cabo Delgado é o berço da luta armada de libertação nacional.

Terá sido na localidade de Chai, onde Alberto Joaquim Chipande, militante da FRELIMO, a 25 de Setembro de 1964, terá dado o primeiro tiro que marcou o início da luta armada contra o colonialismo português.

No dia 25 de junho de 2014, o país celebra 39 anos de independência, depois de uma luta que foi conduzida pela FRELIMO - a Frente de Libertação de Moçambique.

A propósito desta data os ex-combatentes nesta província aproveitaram para se lamentar. Eles consideram que os jovens moçambicanos não conhecem suficientemente a história do país e que pouco fazem para preservá-la.

O ex-combatente Gomes Ntchenhe manifesta a sua preocupação com a juventude que pouco ou nada sabe sobre os reais objetivos que determinaram a vontade do povo moçambicano de combater sem tréguas o colonialismo português para libertar seu país.

Ntchenhe acredita que mudar isso vai ser difícil: "Vai nos custar tanto esclarecer aos jovens de hoje sobre quem são eles[os combatentes]. Não querem seguir o que nós fomos porque neste momento o jovem goza do que se chama de globalização."

Para o ex-combatente "a sua cultura não depende somente do país, depende dos outros. Portanto, é difícil que estejam conscientizados para serem e seguirem os passos que nós, os dos 25 de setembro, demos."

Passagem de testemunho?

Gomes Ntchenhe defende a necessidade de promoção e divulgação dos princípios e os benefícios da luta armada dos moçambicanos para resgatar a mente dos jovens sobre a origem do seu passado histórico.

O antigo guerrilheiro também se atribui a responsabilidade de fazer a passagem de testemunho: "Devemos trabalhar muito para conscientizar os nossos filhos, os nossos jovens, para que conheçam bem a história do povo moçambicano - a origem e onde terminou. A história não pára, mas onde terminou a história chave."

A ex-combatente Teresa Kaindi desafia a todas as “forças vivas” da sociedade a empenharem-se, sem medir esforços, nas ações da preservação do que considera ser “o fruto do sacrifício” da conquista da independência.

"Nós, como combatentes, como veteranos, queremos que os nossos netos e filhos a valorizarem a luta armada", afirma.

Ver os moçambicanos livres das opressões coloniais e da escravatura constitui marco importante na história da luta de libertação para o ex-combatente Atanásio Machude.

Machude está certo de que "se sentiu os efeitos verdadeiros da independência. No final das contas, por causa da união nacional, libertar o país a obter a independência total e completa de Moçambique."

E o ex-combatente remata: "é isto o que nós queríamos."

Jovens passam responsabilidade ao Estado

Mas os jovens têm uma resposta para situação. A suposta falta de valorização dos feitos dos ex-combatentes.

Segundo o jovem Omar Abdul, deve-se a ausência de um fórum de diálogo e reflexão efetivo entre jovens e ex-combatente: "não é que os jovens não valorizem. É que isso, incialmente, quem deveria praticar é o Estado."

Para Paulino Paulo, não é que os jovens não reconheçam o mérito do combatente da independência, mas o contexto hoje é outro. De uma forma respeitosa, concordou que "os velhotes estão certos, combateram contra os portugueses. Eles [os portugueses] saíram daqui de Moçambique e ficamos nós os moçambicanos."

Paulo acredita que é preciso conciliar as ideias dos ex-combatentes e dos jovens para vencer os atuais desafios - tal como a independência económica que o país precisa.

Pelo menos nesse ponto tanto os jovens como os ex-combatente concordam. Para Atanásio Machude, o combatente de hoje deve lutar por independência económica, desenvolvimento, atrair investimento para proporcionar o bem-estar e garantir a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Deutsche Welle / Autoria: Eleutério Silvestre (Pemba) / Edição: Nádia Issufo / Marcio Pessôa

Washington relança seu projecto de partição do Iraque




O brusco colapso do Estado iraquiano é apresentado pela imprensa internacional como sendo a consequência do ataque do grupo terrorista EIIL. Mas, quem poderá crer que um Estado poderoso, armado e organizado por Washington, poderia sucumbir em menos de uma semana diante de um grupo jihadista, oficialmente independente de qualquer Estado? Dito de outro modo, quem poderá crer que aqueles que apoiam o EIIL na Síria condenam, com sinceridade, a sua acção no Iraque? Thierry Meyssan revela o que as cartas escondem.

Thierry Meyssan – Pravda.ru

Desde 2001, o estado-maior dos Estados Unidos tenta fracturar o «Próximo-Oriente alargado» numa multiplicidade de pequenos Estados etnicamente homogéneos. O mapa da região remodelada foi publicado em julho de 2006 [1]. Ele prevê a divisão do Iraque em três, um Estado sunita, um xiita e um curdo.

O falhanço de Israel face ao Hezbolla, no verão de 2006 [2], e o da França e do Reino Unido face à Síria em 2011-14, deixava supôr que este plano tinha sido abandonado.

Não é o caso: o estado-maior dos EU tenta retomá-lo por intermédio destes condottieres modernos que são os Jihadistas.

Os eventos surgidos no Iraque, na semana passada, devem ser vistos sob este ângulo. A imprensa internacional insiste na ofensiva do Emirado islâmico no Iraque e no Levante (EIIL ou «Daesh» em árabe), mas esta é apenas uma parte da vasta acção em curso.

A ofensiva coordenada do EIIL e dos Curdos

Numa semana, o EIIL conquistou o que deveria tornar-se um emirado Sunita, enquanto os peshmergas (combatentes curdos-ndT) conquistaram o que deveria ser o Estado curdo independente.

O exército iraquiano, formado por Washington, deu Niníve aos primeiros e Kirkuk aos segundos. A sua própria estrutura de comando facilitou a desintegração: os oficiais superiores, tendo que recorrer ao gabinete do Primeiro-Ministro antes de mover as suas tropas, eram ao mesmo tempo privados de iniciativa de jogo e instalados como reizinhos nas suas zonas de acção. Por outro lado, era fácil ao Pentágono corromper certos oficiais para que eles incitassem os seus soldados à deserção.

Os parlamentares, convocados pelo Primeiro-ministro Nouri-Al-Maliki, também desertaram e não votaram o estado de emergência por falta de quorum, deixando o governo sem possibilidades de resposta.

Sem outra escolha para salvar a unidade do seu país, al-Maliki apelou a todos os aliados possíveis e imagináveis. Primeiro apelou ao seu próprio povo em geral, e à milícia xiita do seu rival Moqtada el-sadr em particular (o Exército de Mahdi), depois aos guardas da Revolução iranianos (o general Qassem Suleimani, comandante da força Jerusalém está, no momento, em Bagdad), finalmente aos Estados Unidos a quem ele pediu para voltarem e bombardear os assaltantes.

A imprensa ocidental sublinha, não sem razão, que o modo de governar do Primeiro- ministro freqüentemente prejudicou, quer a minoria Sunita árabe, quer os laicos do Baas, tanto pareceu ser favorável sobretudo aos Shiitas. Porém, esta constatação é relativa: os Iraquianos reconduziram, aquando das eleições gerais de 30 de abril, a coligação (coalizão-Br) de Nouri al-Maliki. Esta obteve um quarto dos votos, ou seja três vezes mais que o movimento de Moqtada el-Sadr, tendo o resto dos votos ficado espalhado entre uma míriade de pequenos partidos.

A preparação da ofensiva contra a autoridade de Bagdad

A ofensiva do EIIL, por um lado, e dos Peshmergas por outro foi sendo preparada ao longo de muito tempo.

O Curdistão iraquiano começou a nascer, sob proteção dos Estados Unidos e do Reino Unido, com a zona de exclusão aérea decretada entre as duas invasões ocidentais (1991-2003). Depois com o derrube do presidente Saddam Hussein, ele adquiriu uma muito grande autonomia e entrou logo na esfera de influência israelita. Deste ponto de vista, é inconcebível que Telavive tenha estado ausente na tomada de Kirkuk. De facto, o actual governo regional de Erbil (capital curda-ndT) alargou a sua jurisdição, ao conjunto da zona iraquiana prevista pelo estado-maior Americano para formar o Curdistão independente.

O EIIL é uma milícia tribal Sunita, tendo integrado o grupo combatente da Al-Qaida no Iraque depois da partida de Paul Bremer III, e a entrega do poder político aos Iraquianos. A 16 de maio de 2010, um responsável da Al-Qaida no Iraque que tinha sido libertado em circunstâncias desconhecidas, Abou Bakr el-Baghdadi, foi nomeado emir e esforçou-se, posteriormente, por colocar a organização sob a autoridade da Al- Qaida.

No começo de 2012 combatentes do EIIL criam na Síria o Jabhat al-Nosra (quer dizer a Frente de apoio ao povo do Levante), como ramo sírio da Al-Qaida. Este grupo desenvolve-se com o relançamento do ataque franco-britânico contra a Síria, em julho 2012. É, finalmente, classificado como «organização terrorista» por Washington, no fim do ano, apesar dos protestos do Ministro francês das Relações exteriores (Negócos Estrangeiros-Lu), que saúda neles «o pessoal que faz o trabalho árduo no terreno» (sic) [3].

Os sucessos dos jihadistas na Síria, até à primeira metade do ano de 2013, modificaram a atratividade dos seus grupos. O projeto oficial da Al-Qaida de uma revolução islâmica global apareceu como utópico, enquanto a criação de um Estado islâmico num determinado território parecia ao alcance da mão. Daí a idéia de lhes atribuir a remodelagem do Iraque, que os exércitos dos EU não tinham conseguido realizar.

A operação plástica do EIIL foi realizada na Primavera de 2014, com a libertação de prisioneiros ocidentais, que ele detinha, Alemães, Britânicos, Dinamarqueses, Americanos, Franceses e Italianos. As suas primeiras declarações confirmavam, em todos os detalhes, as informações dos serviços secretos sírios: o EIIL é enquadrado por oficiais norte-americanos, franceses e sauditas. Entretanto, rápidamente os prisioneiros libertados faziam marcha-atrás e desdiziam as suas declarações sobre a identidade dos carcereiros. Foi neste contexto que o EIIL rompeu com a Al-Qaida, em maio de 2014, assumindo- se como rival, enquanto a Al-Nosra permaneceu como ramo oficial da Al-Qaida na Síria. Claro que, tudo isso nada mais é que uma fachada porque, na realidade, esses grupos são, desde a sua criação, apoiados pela CIA contra os interesses russos (Afeganistão, Bósnia-Herzegovina, Chechénia, Iraque, Síria).

Regressado em maio a organização regional, (e não mais a antena regional de uma organização global), o EIIL preparou-se para cumprir o papel que os seus comanditários lhe tinham atribuído há vários meses.

A organização é claro controlada, no terreno, por Abu Bakr al-Baghdadi, mas está sob a autoridade do príncipe Abdul Rahman al-Faisal, irmão do príncipe Saud al-Faisal (ministro das Relações Exteriores saudita desde há 39 anos) e do príncipe Turki al- Faisal (antigo diretor dos serviços Secretos e actual embaixador em Washington e Londres).

Em maio, os al-Faisal compraram uma fábrica de armamento na Ucrânia. Os depósitos(estoques-Br) de armas pesadas foram transportados por avião para um aeroporto militar turco, de onde o MIT (Serviço Secreto Turco ) os encaminhou por comboios (trens-Br) especiais para o EIIL. Parece pouco provável que esta cadeia logística possa ter sido implementada sem a Otan.

A ofensiva do EIIL

O pânico que tomou conta da população iraquiana é o reflexo dos crimes cometidos pelo EIIL na Síria: degolas, em público, dos «muçulmanos renegados» e crucificação de cristãos. Segundo William Lacy Swing (antigo embaixador dos EU na África do Sul, depois nas Nações Unidas, e actual diretor do Gabinete das Migrações internacionais), pelo menos 550 mil iraquianos teriam fugido diante dos jihadistas.

Estes números mostram a inépcia das estimativas ocidentais sobre o EIIL, segundo os quais ele não dispõe senão de 20 mil combatentes no total da Síria e do Iraque. A verdade é, provavelmente, três vezes superior, na ordem dos 60 mil combatentes; a diferença sendo feita exclusivamente por estrangeiros, recrutados no conjunto do mundo muçulmano e na maior parte das vezes não árabes. Esta organização tornou-se o maior exército privado do mundo, imitando no mundo moderno o papel dos condottieri da Renascença europeia.

Ela deverá desenvolver-se ainda mais considerando os seus espólios de guerra. Assim, em Mossul, ela capturou o Tesouro do distrito de Niníve, ou seja 429 milhões de dólares em dinheiro (o que chega para pagar os seus combatentes durante um ano completo). Além disso, apoderou-se de numerosos Humvees e de 2 helicópteros de combate que ela, imediatamente, integrou no seu dispositivo. Como os jihadistas não têm os meios para formar os pilotos, a imprensa internacional sugere que eles sejam antigos oficiais baasistas do regime do presidente Saddam Hussein. O que é altamente improvável, considerando que a guerra que opõe os baasistas laicos aos jihadistas define o cenário de fundo da guerra na Síria.

Reações internacionais

A ofensiva dos Peshmergas e do EIIL era esperada pelos partidários da Arábia Saudita na região. Assim, o presidente libanês Michel Suleiman (que tinha concluído uma alocução em janeiro por um ressonante «Viva a Arábia Saudita!», em vez de um «Viva o Líbano!») tentou, por todos os meios, obter uma extensão do seu mandato (expirando a 25 de maio) por mais seis meses, de modo a estar aos comandos durante a crise actual.

Em todo caso as reações internacionais quanto à crise iraquiana são incoerentes: todos os Estados, sem exceção, condenam o EIIL no Iraque e denunciam o terrorismo, enquanto alguns deles --- os Estados Unidos e os seus aliados --- consideram, no mesmo momento, o EIIL como um aliado objetivo contra o Estado sírio, e alguns comanditam esta ofensiva - os Estados Unidos, a Arábia Saudita, a França, Israel e a Turquia.

Nos Estados Unidos o debate político público opõe os Republicanos, que pedem um reenvolvimento militar no Iraque, aos Democratas, que denunciam a instabilidade provocada pela intervenção de George W. Bush contra Saddam Hussein. Este pequeno jogo oratório permite mascarar que os eventos em curso servem os interesses estratégicos do estado-maior. e que ele está ali directamente implicado.

Seria, porém, possível que Washington tivesse armadilhado Ancara. O EIIL teria, nesta mesma altura, tentado tomar o controlo do túmulo de Süleyman Sah, na Síria no distrito de Raqqa. Esta sepultura é propriedade da Turquia, que dispõe de uma pequena guarnição naquele lugar, em virtude da cláusula de extraterritorialidade do Tratado de Ancara (imposto pelo colonizador francês em 1921). Mas esta ação pode, também, ter muito bem sido comanditada pela própria Turquia, que teria assim pretendido achar um pretexto para uma intervenção aberta na Síria [4].

Mais grave, aquando do cerco de Mossul o EIIL fez prisioneiros 15 diplomatas turcos e suas famílias, além de 20 membros das forças especiais turcas, no seu consulado, provocando a ira de Ancara. O EIIL também havia preso motoristas de camião (caminhão-Br)de pesados, que foram depois libertados. A Turquia que assegurou a logística do ataque do EIIL sente-se traída, sem que se saiba, de momento, se o foi por Washington, Riade, Paris ou Telavive. Este assunto faz relembrar a detenção, a 4 de julho de 2003, de 11 membros das forças especiais turcas pelo exército dos Estados Unidos em Souleimanieh (Iraque), popularizada pelo filme O vale de lobos no Iraque [5]. Este episódio provocara a crise mais importante dos últimos sessenta anos entre ambos países.

A hipótese mais provável é que Ancara não previa participar numa ofensiva tão ampla, e descobriu, no caminho, que Washington programava a criação do Curdistão. Ora, sempre de acordo com o mapa publicado em 2006, este deverá incluir uma parte da Turquia, tendo os Estados Unidos previsto dissecar não só os seus inimigos, mas também os seus aliados. A prisão dos diplomatas turcos e dos elementos das forças especiais turcas seria um meio de impedir Ancara de sabotar a operação.

Chegando na quinta-feira a Ancara vinda de Amã, a representante especial dos Estados Unidos no Conselho de Segurança, a embaixatriz Samantha Power, hipócritamente condenou as ações do EIIL. A presença no Próximo-Oriente da turifirária do intervencionismo moral de Washington, deixa supôr que uma reação dos Estados Unidos foi prevista para este cenário.

Pelo seu lado o Irão disse estar pronto, para ajudar a salvar o governo do xiita al- Maliki, enviando armas e conselheiros militares, mas não combatentes. O actual derrube do Estado iraquiano aproveita à Arábia Saudita, grande rival regional de Teerão, no exacto momento em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros(Relações exteriores-Br), o príncipe Saoud Al-Faiçal (o irmão do chefe do EIIL), a convidou para negociações.

Tradução:  Alva


Órgãos de segurança dos EUA estão por trás dos ataques terroristas no Iraque




O Vice-ministro das Relações Exteriores para os Assuntos árabes e africanos do Irã, Amir Hussein Abdolahian, afirmou nesta segunda-feira (16) que existe a possibilidade de que os serviços de segurança dos Estados Unidos estejam por trás do conflito no Iraque. 

Abdolahiam considerou o comportamento suspeito dos EUA sobre a questão iraquiana, o funcionário persa denunciou que os Estados Unidos permitiu a formação de grupos extremistas e do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) na Síria.

Hoje o EIIL tornou-se uma ameaça para o Iraque, e dentro das fronteiras do Iraque, até agora, não foi notado qualquer seriedade dos Estados Unidos e, a fim de combater o terrorismo, lamentou.

Segundo Amir Abdolahian, a unidade entre as comunidades sunitas, xiita e curda no Iraque sempre ajudou a resolver os problemas através dos meios políticos.

Também destacou a capacidade do governo e as forças iraquianas para enfrentar os atuais conflitos no território árabe, e disse que a chamada do máximo clérigo xiita no Iraque, o aiatolá Seyed Ali Sistani, para pegar em armas contra os terroristas, assim como o grande número de voluntários para essa luta o que demonstra a grande capacidade dos iraquianos em restaurar a calma para sua terra natal.

Quanto à segurança das fronteiras iranianas, o vice-ministro afirmou que seu país ate agora não notou qualquer tipo de ameaça, mas caso venha a acontecer, o Irã esta preparado para enfrentar possíveis atos.

No entanto, lembrou que a República Islâmica do Irã não tem qualquer envolvimento direto no conflito no Iraque; mas esta disposta a oferecer consultas bilaterais e agir no na luta contra o terrorismo.

O funcionário persa disse acreditar na capacidade do governo iraquiano para eliminar os terroristas e acabar com este fenómeno perigoso, concluiu Amir Abdolahian.


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