quarta-feira, 2 de julho de 2014

Obama: O pior Presidente dos EUA desde a II Guerra Mundial - sondagem




O Presidente Barack Obama, a cumprir um segundo mandato, lidera a lista dos piores chefes de Estado norte-americanos desde a II Guerra Mundial, segundo uma sondagem hoje divulgada nos Estados Unidos.

O inquérito, realizado pelo instituto de sondagens da Universidade de Quinnipiac (Connecticut), revelou que perto de 33% dos inquiridos encaram o atual chefe de Estado democrata, eleito em 2008 e reeleito em 2012, como o pior governante dos últimos 70 anos.

Igualmente com nota negativa surge o antecessor de Obama, o republicano George W. Bush (2001-2009). Cerca de 28% dos entrevistados consideram que George W. Bush foi o pior presidente dos Estados Unidos.

Já para 35% dos inquiridos, o republicano Ronald Reagan, que ocupou a Casa Branca entre 1981 a 1989, foi o melhor Presidente que o país teve desde 1945, enquanto 18% optam por Bill Clinton (1993 -- 2001) e 15% por John F. Kennedy, assassinado a 22 de novembro de 1963.

"Em 69 anos de história americana e 12 presidências, o Presidente Barack Obama encontra-se, com o Presidente George W. Bush, no fundo dos níveis de popularidade", referiu Tim Malloy, diretor-adjunto do instituto de sondagens.

O mesmo estudo indicou que perto de 45% dos entrevistados acredita que o país estaria melhor se o republicano Mitt Romney tivesse conquistado as presidenciais de 2012 contra Obama. Uma opinião que não é partilhada por 38% dos inquiridos, que admitem que o país enfrentaria uma pior situação.

Tradicionalmente, os níveis de popularidade dos chefes de Estado norte-americanos tendem a melhorar quando os responsáveis cessam funções, uma vez que ficam longe dos centros de decisão de Washington e das disputas partidárias.

George W. Bush, que foi muito impopular no fim do seu segundo mandato presidencial, viu a sua popularidade subir nos últimos anos.

Outro caso é Richard Nixon, que foi o primeiro presidente da história dos EUA a pedir a demissão, em 1974, na sequência do escândalo político "Watergate". Segundo os dados do estudo, apenas 13% dos inquiridos elegeram Nixon como o pior chefe de Estado.

A sondagem da Quinnipiac, instituição privada de ensino superior, foi realizada entre 20 e 24 de junho e envolveu 1.446 eleitores inscritos. O estudo, que admite uma margem de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais, está em linha com outras sondagens recentes que revelaram baixas taxas de aprovação da administração de Barack Obama.

O estudo revelou ainda que 54% dos eleitores entrevistados pensam que a administração Obama não tem competências para governar, contra 44% que dão nota positiva à equipa governativa. Cerca de 40% aprovam a gestão da economia norte-americana e 37% da área da política externa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Ex-limusines oficiais de Fidel Castro são transformadas em táxis em Cuba



Correio do Brasil – BBC, Havana

Limusines oficiais que serviram ao ex-líder cubano Fidel Castro ganharam um destino inédito: foram transformadas em táxis e rodam a capital, Havana, oferecendo a turistas um pouco da história da ilha. Os veículos são modelos soviéticos das marcas GAZ e ZIL fabricados nas décadas de 60 e 70 e eram usados para transportar visitantes ilustres estrangeiros.

Cinco anos atrás, 14 limusines foram cedidas pelo governo à companhia de táxi estatal Cubataxi. Moisés Suárez, que dirige um dos carros, afirmou que dez automóveis ainda fazem parte da frota da empresa.

– Quando eu conto aos passageiros de onde os carros vieram, eles se sentam no banco traseiro, esticam as pernas e dizem: “Eu não acredito’ – afirmou Suárez à agência norte-americana de notícias Associated Press.

Apesar de as limusines terem sido usadas em eventos oficiais, Fidel Castro não era um grande fã desses veículos. O ex-líder da ilha preferia usar jipes militares quando se locomovia. Cinco anos atrás, 14 limusines foram cedidas pelo governo à companhia de táxi

Venezuelanos protestam contra assassínio a tiro de português em Caracas




Centenas de pessoas concentraram-se hoje, pelo segundo dia consecutivo, em La Candelária, no centro de Caracas, em protesto pelo assassínio a tiro de um comerciante português, cuja padaria foi assaltada terça-feira por dois homens armados.

"Neste país matam as pessoas, dizem-nos que vão investigar e uma semana depois não se sabe mais nada. Queremos que se identifiquem os assassinos, que sejam julgados, que as autoridades nos deem um exemplo de justiça", disse uma portuguesa à Agência Lusa.

Muito contrariada com a situação, Fátima Agrela explicou que "os imigrantes passam a vida inteira a trabalhar e, de repente, vem alguém que lhes rouba as coisas ou os assassina".

"Parece que o crime está a generalizar-se e quanto mais se combate mais casos aparecem. Os 'negócios' estão a ser constantemente assaltados, as pessoas têm medo de sair à rua, já não só em horas da noite, mas também durante o dia", disse.

Nos cartazes dos manifestantes era possível ler-se mensagens como "outro inocente vítima da violência", "basta de violência" e "já basta".

O general Américo Villegas, vice-ministro de segurança cidadã, esteve no local do protesto, tendo os manifestantes aproveitado para se queixarem da falta de segurança e de que a 'Guarda do Povo' (GP, polícia militar em funções de segurança dos cidadãos) não responde às denúncias dos roubos que ocorrem diariamente.

Carlos Júlio Rojas, presidente da Assembleia de Cidadãos de La Candelária, denunciou às autoridades e aos jornalistas que alguns oficiais da GP estavam a "cobrar 500 bolívares (58 euros) para dar proteção aos comerciantes".

Por outro lado, insistiu que é preciso "depurar" aquele organismo e que mais polícias sejam enviados a supervisionar a zona.

O protesto ocasionou forte congestionamento no centro de Caracas.

Natural de São Vicente, Madeira, José Correia, de 77 anos foi assassinado terça-feira por dois indivíduos armados que assaltaram a sua padaria.

O assassínio ocorreu pelas 06:30 horas locais (12:00 horas em Lisboa), quando o comerciante abriu umas das portas da padaria El Faro.

Os assaltantes, que chegaram numa motocicleta, ameaçaram o comerciante e o levaram para dentro a casa de banho onde lhe deram três tiros.

Depois, vandalizaram todo o estabelecimento comercial, forçaram a abertura da caixa registadora e levaram o dinheiro da venda alcançada na tarde de segunda-feira.

Após tomarem conhecimento do crime, dezenas de residentes bloquearam várias ruas de La Candelária, em protesto pela alta insegurança que se regista no país e para pedir que os assassinos sejam identificados e castigados.

José Correia, que emigrou para a Venezuela aos 16 anos, deixa uma mulher e dois filhos.

Um irmão da vítima foi assassinado há alguns anos, em Caracas, durante um assalto a um estabelecimento comercial.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Simões Pereira: Primeiro-ministro guineense será empossado na quinta-feira




O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira e os membros do novo Governo serão empossados na quinta-feira pelo Presidente guineense José Mário Vaz, disse a Lusa fonte partidária.

Segundo fonte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira será investido no cargo às 11:00 (12:00 em Lisboa) e à tarde, em hora a indicar, será a vez dos restantes membros do governo.

As duas cerimónias vão decorrer no Palácio Colinas de Boé, sede da Assembleia Nacional Popular (ANP, o parlamento guineense) na presença do corpo diplomático, indicou a mesma fonte.

As cerimónias vão decorrer no Parlamento porque o presidente José Mário Vaz, investido em funções no passado dia 23 de junho, ainda não se mudou para o Palácio da Presidência, no centro de Bissau.

José Mário Vaz tem estado a trabalhar na sua residência privada, no bairro do Chão de Papel.

Domingos Simões Pereira entregou hoje ao presidente José Mário Vaz a lista com os nomes dos 15 ministros e 11 secretários de Estado que vão integrar o executivo, adiantou a fonte do PAIGC.

Lusa, em Notícias ao Minuto

CPLP: Organização considera-se "ator ativo e credível" na crise da Guiné-Bissau




O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje que a organização se afirmou como "ator internacional ativo e credível" na resolução da crise política na Guiné-Bissau e alertou para novos desafios naquele país.

Durante os mais de dois anos em que a Guiné-Bissau não teve governo eleito, na sequência de um golpe militar em abril de 2012, o papel desempenhado pela CPLP permitiu-lhe afirmar-se "como ator internacional ativo e credível na resolução da crise política neste país", disse Murade Murargy, durante a visita do Presidente moçambicano à sede da organização, em Lisboa, no âmbito da sua deslocação oficial a Portugal, a convite do seu homólogo, Aníbal Cavaco Silva.

"Alcançámos uma distensão nas relações com a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], uma das organizações internacionais parceiras, e nomeámos um representante especial na Guiné-Bissau", sublinhou o responsável.

No entanto, Murade alertou que após "o sucesso das últimas eleições gerais" em Bissau, entre abril e maio, que permitiram escolher um novo Presidente e um novo Governo, "abre-se um novo ciclo, com novos desafios que se colocam à CPLP no apoio às reformas necessárias e para o desenvolvimento económico e social" deste país.

Sobre a organização, que está prestes a celebrar 18 anos de existência, Murade Murargy sugeriu que a CPLP seja repensada "num quadro de reforço dos mecanismos de concertação e cooperação entre os Estados-membros, em prol da preservação e afirmação dos seus legítimos interesses e dos objetivos da organização".

"Ao repensar a CPLP, podemos também ambicionar um maior dinamismo, capacidade de iniciativa e liberdade de atuação, para desta forma observarmos uma séria capacidade de resposta aos desafios que se colocam para que as nossas atividades tenham como garante o desenvolvimento dos beneficiários finais, que são os nossos povos", sustentou.

Murargy insistiu na criação de "um espaço" dedicado ao ensino superior, permitindo a mobilidade de estudantes, professores, investigadores e pesquisadores dos oito países que integram a organização, e salientou a "importância da cooperação económica e empresarial".

"Numa comunidade de países integrados em diferentes blocos económicos, redinamizamos o já denominado quarto pilar, com a vista à criação de um ambiente propício de negócios no espaço comunitário", salientou.

No balanço dos dois anos de presidência moçambicana da CPLP, que passará a ser presidida por Timor-Leste após a cimeira, Murade Murargy destacou a proposta de adesão da Guiné Equatorial, o "grande impulso" à segurança alimentar e a instituição da reunião dos ministros da Energia.

Na receção ao Presidente Armando Guebuza participaram dezenas de personalidades, entre as quais governantes e deputados moçambicanos, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, deputados portugueses, embaixadores e antigos ministros, como Luís Amado (atualmente vice-presidente da comissão preparatória da cimeira da CPLP em Díli, que se realiza a 23 de julho) e António Monteiro.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique: Renamo introduz novas exigências em relação à polícia




A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) exigiu ao Governo que quadros seus preencham metade do efetivo de duas forças especiais da polícia, disse hoje à Lusa o porta-voz do maior partido de oposição em Moçambique.

"Neste momento pretendemos a partilha de 50% de duas forças especiais que a polícia criou fora do Acordo Geral de Paz, que é a Força de Proteção de Altas Individualidades e a Força de Intervenção Rápida, declarou em Maputo António Muchanga, clarificando as exigências da Renamo em relação às forças de defesa e segurança do país.

"Pode-se chegar ao consenso de se partilhar o comando dos ramos e das unidades, na proporção em que quando o comandante é da Renamo o adjunto é da Frelimo e vice-versa, alternadamente nas várias unidades desde a base até ao topo", informou o porta-voz do partido de oposição, que anteriormente exigia o comando das forças armadas e da polícia.

"O problema neste momento é que o Governo recusa a inclusão das forças da Renamo nas forças de defesa e segurança", afirmou António Muchanga, citando casos de partilha das instituições com a oposição em países saídos de conflitos, como Angola, e também o caso da África do Sul.

"É o mesmo modelo que pretendemos, porque o Governo assumiu em Roma [no Acordo Geral de Paz, em 1992] que ia criar instituições republicanas, ia reformar a polícia, os serviços de informação e segurança do estado e durante 21 anos não conseguiu fazer nada disso", referiu, acrescentando que a integração dos elementos da Renamo nos órgãos estatais conduziria à desmilitarização do partido exigida pelo executivo.

António Muchanga assinalou que já "há um entendimento de que as hostilidades militares devem parar e de que chefias dos dois partidos devem reunir-se, mas não há consenso sobre o local".

O partido de oposição entende que "o Presidente da República tem mais liberdade para circular em território nacional do que o presidente [da Renamo, Afonso] Dhlakama chegar a Maputo, porque está a ser caçado pelas forças de defesa e de segurança".

A Renamo alega ainda que "o Presidente da República faltou à palavra" ao atacar o presidente da Renamo na sua residência no dia 21 de outubro e que Dhlakama não sairá do seu esconderijo na Gorongosa "sem a assinatura de um compromisso, sem a cessação das hostilidades" e que, depois do encontro, possa deslocar-se para onde quiser

"Já estamos habituados à ação dos africanos e de muitos ditadores do mundo e não queremos correr esse risco", disse ainda.

As negociações entre Governo e Renamo arrastam-se há mais de um ano e estão bloqueadas pelas reivindicações da Renamo em relação à partilha das forças de defesa e segurança e pela exigência do executivo quanto à desmilitarização do maior partido de oposição.

Paralelamente, intensificou-se no último mês o conflito na província de Sofala, onde a Renamo ataca quase diariamente as colunas de veículos escoltadas pelo exército, na única estrada que liga as regiões sul e centro de Moçambique, enquanto as duas partes se confrontam na região da Gorongosa, onde se supõe que se encontre Dhlakama.

Na segunda-feira, os delegados do Governo e da Renamo voltaram a encontrar-se, após duas semanas de paragem nas negociações, mas falharam mais uma vez um acordo.

Segundo o porta-voz da Renamo, as duas partes chegaram entretanto a acordo sobre a composição dos observadores internacionais (África do Sul, Zimbabué, Botsuana, Quénia, Itália, Estados Unidos e Portugal), mas o tema "ainda não está fechado".

"Os observadores devem ter uma missão concreta e que ainda não está clarificada, devido a manobras dilatórias do Governo para queimar tempo", considerou Muchanga, acusando o executivo de querer manter Afonso Dhlakama "encostado", na esperança de que acabe por ceder à medida que se aproximam as eleições gerais previstas para 15 de outubro.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Armando Guebuza: Combate à fome, paz e crescimento económico são desafio




O combate ao "flagelo da fome", que atinge mais de um décimo dos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi hoje identificado pelo Presidente moçambicano como um dos maiores desafios da organização.

"Não se justifica que a nossa CPLP continue com mais de 28 milhões afetados por subnutrição crónica", afirmou hoje o Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, num discurso durante uma visita à sede da organização, em Lisboa, no âmbito de uma deslocação oficial que realiza até quinta-feira a Portugal, a convite do seu homólogo, Aníbal Cavaco Silva.

A garantia da segurança alimentar e nutricional foi apontada como um dos sete desafios que o bloco lusófono deve ter nos próximos tempos, a par da preservação da paz e da promoção do crescimento económico e emprego.

"Com a capacidade técnica e científica que alcançámos hoje no mundo e com o conjunto de inovações e invenções patenteadas e galardoadas, não se justifica que ainda tenhamos cidadãos nos nossos países e no Mundo que não saibam onde e quando ter a próxima refeição e com que qualidade nutritiva", defendeu Armando Guebuza.

Os números de pessoas que passam fome -- mais de 28 milhões, de um total de 250 milhões de habitantes no conjunto dos oito países da CPLP -- "representam pessoas e não meras estatísticas" e motivam "uma ação conjunta, tendo em vista agir para alterar o cenário", sustentou.

A esse propósito, o Presidente moçambicano recordou a campanha da CPLP "Juntos contra a fome", um mecanismo que apela à "solidariedade intracomunitária" e que deve ser complementado com ações setoriais, nomeadamente na educação, saúde, agricultura, infraestruturas, meio ambiente, energia, entre outras, sugeriu.

Guebuza, que se encontra no final do seu último mandato como Presidente da República de Moçambique e que é igualmente presidente em exercício da CPLP, saudou "o retorno da Guiné-Bissau à normalidade constitucional e ao convívio da Comunidade" após as eleições gerais, que permitiram escolher um novo Presidente e um novo Governo, depois de dois anos de autoridades de transição na sequência de um golpe de Estado militar.

"Manifestamos a nossa convicção de que como Estado-membro fundador, [a Guiné-Bissau] irá continuar a jogar o seu papel na CPLP", declarou.

Por outro lado, o crescimento económico e emprego são outros temas em cima da mesa no futuro, alertou Guebuza.

Num território que representa 3,6 por cento do Produto Interno Bruto mundial e é responsável pela produção de 6% do petróleo e 1% do gás, com um "gigantesco universo oceânico, com mais de sete milhões de quilómetros quadrados de zona económica exclusiva" e um "rico e empreendedor capital humano", há áreas que ainda podem ser exploradas, argumentou.

"Todos os nosso países são costeiros, mas ainda não explorámos o suficiente a nossa capacidade coletiva na área de construção naval, navegação marítima e da marinha mercante, nem o nosso potencial na área de turismo de sol e praia e serviços afins, bem assim da pesca e de produção da energia", disse Guebuza, que sugeriu a criação de instituições nestas áreas, tuteladas pela CPLP.

A necessidade de a CPLP se manter "como um fator de agregação de sinergias", a integração económica dos países e a mobilização de recursos "para os programas de cooperação setorial e visando dotar a estrutura executiva de meios humanos e financeiros" foram outros dos desafios mencionados por Guebuza no seu discurso.

"É indispensável que a CPLP se ajuste às novas ambições a que nos propomos, contribuindo para elevar cada vez mais os progressos até aqui alcançados", disse, apelando aos Estados-membros para que continuem a reflexão sobre o futuro da comunidade na próxima cimeira da CPLP em Díli, a 23 de julho, quando Moçambique passará o testemunho da presidência da organização a Timor-Leste.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Moçambique - Armando Guebuza: Renamo faz exigências "impossíveis de satisfazer"




O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considerou hoje, em Lisboa, que as exigências da Renamo nas negociações políticas que decorrem no país são cada vez mais "impossíveis de satisfazer", mas reiterou a disponibilidade para continuar o diálogo.

Em entrevista à agência Lusa no âmbito da visita de três dias que está a efetuar a Portugal e que termina na quinta-feira, o chefe de Estado moçambicano referiu que nas negociações para acabar com o conflito político-militar, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), "infelizmente, quando se resolve um problema, cria outras preocupações, aparentemente cada vez mais impossíveis de satisfazer".

No entanto, Armando Guebuza considerou que "alguma coisa de positivo já se conseguiu", uma vez que "a Renamo declarou estar interessada em participar nas eleições, o líder da Renamo recenseou-se e agora declarou-se como o candidato natural" do principal partido da oposição à presidência, nas eleições gerais de 15 de outubro próximo.

"Esperamos que com isso eles possam juntar-se a nós, juntar-se à família moçambicana na construção do país e não continuar a persistir na tentativa de destruir os ganhos imensos que o país tem", disse, reiterando a disponibilidade de diálogo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama: "Ele é que sempre evita".

Questionado sobre o conflito militar no centro do país, que já provocou dezenas de mortos, incluindo civis, o Presidente moçambicano referiu que este está "muito localizado" na província de Sofala, e que "a vida no resto do país é normal".

"Isso não quer dizer que não seja motivo de preocupação do nosso lado, mas nós achamos que a população e todos os que vivem em Moçambique devem sentir-se completamente à vontade e tranquilos", acrescentou.

Em relação à ameaça de alguns países doadores, que integram o chamado G19, de reduzirem ou mesmo deixarem de financiar parte do Orçamento do Estado moçambicano alegando sobretudo falta de transparência, Guebuza disse ter a garantia de que esse financiamento vai continuar.

"Os países que estão em Moçambique têm as suas opiniões sobre aquilo que acontece em Moçambique e nós naturalmente ouvimos, não concordamos sempre e é por isso mesmo que para procurar compreender melhor as preocupações dos vários países o G19 existe e é um fórum de debate. Desse debate o que resulta de facto é que continua o apoio ao orçamento do Estado", disse.

Sobre a questão da transparência, Armando Guebuza admitiu que se trata de uma questão "que não se pode resolver de um momento para o outro".

"São processos de crescimento que vão continuar e daqui a 10 anos teremos os mesmos problemas num outro contexto, mas a política do nosso Governo continua a ser a de prestar contas ao seu povo e isso nós fazemos de várias formas como qualquer outro país que tenha sistemas democráticos", assegurou.

"Nós estamos perfeitamente de acordo que deve haver cada vez mais transparência, mas não achamos que a nossa transparência não seja aquela que corresponda às exigências neste momento", acrescentou.

Questionado sobre a escolha do candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Filipe Nyusi, inicialmente contestada por alguns elementos do partido no poder, Armando Guebuza considerou que "este tipo de debates" são normais e reforçaram "a coesão dentro do próprio partido".

Em relação ao seu futuro, uma vez que está a terminar o segundo mandato e não pode recandidatar-se porque a Constituição não o permite, Guebuza não avançou planos a nível pessoal, mas garantiu que vai continuar como presidente da Frelimo até 2017, como foi decidido no último congresso do partido, em 2012.

Questionado sobre como gostaria que os moçambicanos o recordassem, Armando Guebuza respondeu: "como um Presidente que gostou muito e que gosta muito do seu povo e que fez todos os esforços necessários para, no quadro do possível, responder às suas ansiedades e às suas preocupações".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Polícia: Angola e Portugal trocam informações sobre tráfico de pessoas




O comandante geral da Polícia Nacional de Angola disse hoje à Lusa que aquela força está "atenta" e a trocar informações com as autoridades policiais portuguesas sobre situações suspeitas de tráfico de seres humanos envolvendo os dois países.

O último caso conhecido aconteceu a 08 de maio, quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à detenção de um suspeito de tráfico de três menores, com idades compreendidas entre os 04 e os 13 anos, no aeroporto Sá Carneiro, no Porto.

A detenção ocorreu no âmbito do controlo de fronteira realizado à chegada dos passageiros de um voo proveniente de Luanda, Angola.

Neste caso, de acordo com o comandante geral da Polícia Nacional de Angola, Ambrósio de Lemos, Portugal "transmitiu informações" àquela força, até porque o caso envolveu um cidadão angolano - em prisão preventiva - e a "falsificação de passaportes".

"Esta última (informação), de Portugal, estamos atentos, estamos a seguir. É mais uma tipicidade criminal que se juntou às outras que nós temos. Como se está internacionalizar, é necessário que Angola esteja atenta porque não está isenta desta criminalidade", reconheceu à Lusa o comandante da polícia angolana.

A troca de informação com a polícia portuguesa, e outras forças estrangeiras, é classificada por Ambrósio dos Santos como uma "necessidade muito premente", de forma a combater alegadas redes de tráfico de seres humanos que passam ou operam no país.

O oficial admitiu ainda a existência de "indícios" de outros casos suspeitos, nomeadamente de menores, mas sem adiantar mais pormenores.

As autoridades policiais suspeitam sobretudo de grupos que operam entre a República Democrática do Congo e o centro da Europa, via Angola e Portugal.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola quer ajudar São Tomé e Príncipe na exploração petrolífera




O presidente da Assembleia Nacional de Angola manifestou hoje "grande satisfação" com a noticia da descoberta de petróleo na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe e prometeu "inteira disponibilidade" do seu país em ajudar na exploração.

"Angola recebeu com grande satisfação a notícia da descoberta de jazidas de petróleo nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe", disse Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O presidente do parlamento angolano, que discursava no parlamento são-tomense, reunido em sessão especial para celebrar a sua visita, acrescentou que a descoberta "abre novas perspetivas para o crescimento económico" de São Tomé e Príncipe.

A descoberta das novas jazidas complementa os "esforços" do governo são-tomense no desenvolvimento dos setores da agricultura da pesca e do turismo.

"Neste sentido, Angola coloca-se inteiramente à disposição para partilhar as suas experiencias, e com o mesmo empenho ajudar São Tomé e Príncipe", destacou.

"A nossa presença em São Tomé é um sinal da vitalidade das relações entre os dois países, confirma a importância na aproximação entre os nossos parlamentos e abre novos caminhos para o seu aprofundamento", acrescentou.

Fernando Piedade Dias dos Santos fez um balanço dos 10 anos desde a celebração do acordo de cooperação entre as duas instituições e concluiu que "a dinâmica política, social, económica ocorrida desde essa altura trouxe novas experiencias, impôs a necessidade da renovação desta relação, visando o seu enriquecimento".

"Ao nível da concertação parlamentar a renovação e estreitamento das nossas relações será facilitador do diálogo e conciliador das posições a defender em fórum internacionais de cooperação e diplomacia parlamentar", disse ainda Fernando Piedade Dias dos Santos.

O presidente do parlamento angolano, que dirige atualmente a Assembleia Parlamentar da COmunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), considerou ainda que os dois países partilham os mesmos desafios tendo em vista o papel dos parlamentos de todo o mundo na resolução de conflitos, preservação da paz e fortalecimento da democracia.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: Suspenso julgamento de caso de injúrias de menor a Eduardo dos Santos




O julgamento do jovem ativista angolano Manuel Nito Alves, acusado de injúrias ao Presidente José Eduardo dos Santos foi hoje suspenso depois de apresentado um recurso pedindo a nulidade do processo por falta de provas, informou a defesa.

O jovem, à data com 17 anos, foi detido em Luanda a 12 de setembro de 2013 e libertado ao fim de praticamente dois meses. As autoridades angolanas alegaram "ultraje ao Presidente", por ter encomendado a impressão de camisolas em que apelidava José Eduardo dos Santos de "ditador nojento", para serem utilizadas numa manifestação antigovernamental.

De acordo com o advogado David Mendes, sob Nito Alves pende a acusação da prática de um crime contra a Segurança do Estado, nomeadamente por alegadas "injúrias ao Presidente da República".

Contudo, durante a segunda sessão do julgamento do jovem, realizada hoje no Tribunal de Viana, a defesa do jovem alegou que as camisolas em causa nunca apareceram. Um recurso que, garante David Mendes, levou à suspensão do julgamento enquanto o Tribunal Supremo de Angola não se pronunciar.

"O recurso que interpusemos é por uma nulidade que se apresenta no processo, que se consubstancia na falta de elementos de provas. Isto é, as camisolas que dizem que o Nito Alves mandou imprimir nunca foram presentes ao Tribunal. Não existem essas camisolas", afirmou à Lusa o advogado.

David Mendes, que integra a associação angolana Mãos Livres, defende tratar-se de uma "nulidade insuprível", por aquela prova fazer "parte do corpo de delito".

"Não estando no processo não podemos tratar de um crime, do tipo difamatório. A senhora juíza achou por bem remeter o processo, com efeito suspensivo, para o tribunal superior, nesse caso o Tribunal Supremo, para melhor decisão quanto a esta nulidade", acrescentou.

No requerimento, David Mendes reclama a "anulação de todo o processo", tendo em conta que, diz, a própria juíza "fez referência" à requisição para a polícia "juntar as camisolas aos autos", o que "nunca aconteceu".

"Não pode haver crime quando o objeto do crime não existe. O processo fica suspenso, vamos esperar que suba [o recurso, para análise do Supremo Tribunal] e acreditamos que dentro de seis meses a um ano haja uma decisão sobre esta nulidade, se aceita ou não aceita", rematou David Mendes.

Uma terceira sessão deste julgamento, que decorre sob forte aparato policial, estava agendada para 08 de julho, mas segundo a defesa já não se realizará.

O jovem ativista incorre, neste processo, numa pena que vai dos seis meses aos três anos de prisão.

Desde a sua libertação, em novembro passado, Manuel Nito Alves está com termo de identidade e residência, tendo participado a 27 de maio, em Luanda, numa manifestação antigovernamental agendada por jovens revolucionários, a qual foi travada pela intervenção policial.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: José Eduardo dos Santos com vencimento-base de 4.650 euros




O vencimento-base mensal do Presidente da República angolano passou em junho a estar fixado em 621 mil kwanzas (cerca de 4.650 euros), de acordo com a nova tabela remuneratória de detentores dos mais altos cargos do Executivo.

Em causa está o decreto presidencial 125/14, de 09 de junho, que aprova o "reajustamento do vencimento-base mensal do Presidente da República e dos Titulares de Cargos da Função Executiva do Estado", lê-se no diploma, que revoga ainda a legislação anterior.

O decreto, já publicado em Diário da República e a que a Lusa teve hoje acesso, fixa em 994.376,44 kwanzas (7.450 euros) o vencimento total para o cargo de Presidente da República, entre vencimento-base e despesas de representação, estas de 372.891,17 kwanzas (2.800 euros).

O vencimento total do Vice-Presidente da República é fixado em 818.806,85 kwanzas (6.100 euros), enquanto o referente ao cargo de ministro de Estado em 745.782,33 kwanzas (5.600 euros).

O vencimento total (base acrescido de despesas de representação) dos restantes ministros e de cada Governador Provinciais é fixado em 675.865,24 kwanzas (5.000 euros), enquanto as funções de secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador provincial representa um vencimento mensal de 609.055,57 kwanzas (4.560 euros).

O diploma, que produz efeitos no início do mês de junho, foi apreciado em Conselho de Ministros a 07 de maio e prevê ainda que todas as "dúvidas e omissões sustidas" na sua interpretação e aplicação sejam resolvidas"pelo Presidente da República, cargo ocupado por José Eduardo dos Santos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: Manadas de elefantes destroem culturas e ameaçam camponeses




Manadas de elefantes estão a devorar culturas e a colocar em perigo camponeses no centro de Angola, com ataques que se registam a um ritmo praticamente diário, de acordo com relatos da população à imprensa local.

Cada ataque pode envolver pelo menos três elefantes e alguns camponeses referem que em poucos minutos chegaram a perder mais de uma tonelada de produção, devorada pelos animais, entre banana, cana e milho, além de outros produtos.

De acordo com os relatos hoje conhecidos, os ataques concentram-se sobretudo na comuna de Canjala, no Lobito, província de Benguela, com os elefantes ainda a derrubarem palmeiras e a danificarem estruturas de apoio ao cultivo.

Além dos receios pela integridade física, face aos ataques crescentes dos últimos dias, os camponeses apelaram às autoridades nacionais para disponibilização de apoio, tendo em conta a destruição das culturas.

Este tipo de ataques é recorrente em Angola, nomeadamente quando os animais procuram por alimentação ou água, geralmente nas suas rotas de transumância.

Estes casos terminam frequentemente com a morte de camponeses e ataques diretos da população a estas manadas, que chegam a integrar várias dezenas de elefantes.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau: ÚNICA ALTERNATIVA É O TRABALHO ÁRDUO - PR



Entrevista

Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, o novo Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, considerou Angola um país fundamental na tarefa que tem sobre os ombros de conduzir o seu país a porto seguro e devolver a esperança ao povo guineense, maltratado ao longo de décadas por sucessivas crises políticas.

Pela primeira vez em Angola como Chefe de Estado, não escondeu a boa impressão com que ficou e garante que a Guiné-Bissau vai estar na primeira fila para apoiar a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No plano interno, o “Vinte e Cinco”, como ficou conhecido quando foi ministro das Finanças, prometeu ser um reforço do Governo para a mobilização de recursos, tecnologias e parceiros no combate à pobreza.

Jornal de Angola - No discurso de tomada de posse pediu aos guineenses que estão no estrangeiro para regressarem ao país. Até que ponto espera ter êxito no apelo que fez?

José Mário Vaz - Fiz esse apelo porque eu próprio sou fruto da imigração. O meu pai esteve 30 anos em França e sei o que passam as pessoas que estão fora da terra que os viu nascer. Conheço muito bem essa situação e o caso da Guiné-Bissau é muito especial. Após a guerra de 1998, dois barcos tiraram guineenses de Bissau e levaram as melhores cabeças. A partir dessa altura, o país ficou mais pobre, porque formar um homem não é fácil, leva tempo e exige muito sacrifício da própria pessoa e também do país. Na difícil situação em que nos encontramos, precisamos de mão-de-obra qualificada e de gente melhor dotada. Por isso, fizemos o apelo para pedir aos guineenses que regressem. Que venham dar a sua contribuição para juntos tirarmos o país da difícil situação em que se encontra.

JA - Acredita que vai ser fácil?

JMV - Sei que não, sobretudo para as pessoas que estão bem no país de acolhimento, pessoas que têm emprego, a sua família constituída e os filhos ainda a estudar. Mas espero que a Guiné fale mais alto, porque o avanço de qualquer país faz-se em função dos seus recursos humanos e nós temos a certeza absoluta que os guineenses na diáspora são, muitos deles, homens altamente qualificados e de que o país precisa neste momento. Vão ouvir a voz da Pátria e regressar.

JA - Tem algum plano para os atrair?

JMV - Temos de desenvolver um projecto à volta do qual contamos estabelecer parcerias que nos vão ajudar a levar esses nossos compatriotas de volta para a Guiné-Bissau. Há muitos guineenses em dificuldades, sem documentos, chegaram sem vistos, sem autorização de residência, e estão a sofrer. A esses vai ser mais fácil convencer a regressar, porque se tiverem de sofrer no estrangeiro, que venham e soframos juntos na nossa terra. Há os que estão aqui e estão muito bem. Vai ser difícil convencê-los a regressar.

JA - Foi essa a impressão com que ficou no encontro que manteve com a comunidade guineense em Angola?

JMV - Senti que a comunidade gosta de estar em Angola. Alguns até dizem que Angola é a segunda pátria deles. Mas a comunidade também está a braços com o mesmo problema: a falta de documentação. Nós, sobretudo o Governo, depois de tomar posse, vamos fazer tudo para ajudar a normalizar a situação. Eles gostam de cá estar e nós estamos satisfeitos com a forma como manifestaram esse sentimento, mas estão preocupados por estarem sem documentação. Essa matéria já entra no campo das nossas relações bilaterais. Depois da tomada de posse, o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros vai trabalhar com o ministro das Relações Exteriores de Angola para solucionar esse problema. Quem não conseguir, o país vai estar sempre de braços abertos para o receber.

JA - O problema guineense é a pobreza extrema e não a cíclica instabilidade política?

JMV - Nós temos um semi-presidencialismo, em que o Primeiro-Ministro é, no fundo, o responsável pela gestão corrente do país, enquanto o Presidente da República tem de zelar pelo respeito escrupuloso da Constituição da República. Mas temos consciência que o Governo sozinho não pode resolver o problema da Guiné-Bissau. Todas as instâncias do poder, todas as instituições da República têm de se unir para pôr o país a funcionar. Durante a campanha eleitoral percorremos o país de lés-a-lés e vimos as dificuldades com que as pessoas se deparam. Constatei situações que, sinceramente, nunca imaginei. Dizer que fiquei chocado, talvez fosse usar um termo demasiado forte, mas o que senti ao ver aquele cenário nas nossas comunidades do interior não deve andar muito longe desse termo.

JA - Ficou sensibilizado?

JMV - Altamente sensibilizado. Daí a minha determinação: temos de resolver o problema da pobreza. Há que atacá-la! E falo assim porque fui ministro das Finanças e também presidente da Câmara Municipal de Bissau, portanto, estive sempre onde há problemas. Garanto que o Presidente da República vai ajudar o Governo a resolver esse problema. Provavelmente esta semana vamos ter um Governo e provavelmente, também esta semana, vou começar a Presidência Aberta. Prometi que começava pelo sul, onde procurarei ajudar a população a resolver o problema do arroz. Deixei 16 projectos antes da minha saída do Ministério das Finanças, todos destinados a cooperativas para trabalharem exclusivamente a nível do arroz. Vou ter uma reunião esta semana para saber em que estado se encontra o projecto, que estava a ser financiado pelo Banco de Desenvolvimento da África Ocidental. Quando fui o presidente do Conselho de Ministros da União, falei com o presidente desse banco para nos ajudar a resolver o problema do arroz.

JA - Pretende retomar os projectos?

JMV - Vou saber exactamente a situação desses projectos, na certeza que com o pouco ou nada que tenho, vou contribuir no sul, outorgando um prémio ao melhor lavrador de cada zona. O que pretendo transmitir é que não temos outra alternativa senão o trabalho. O guineense deve meter na cabeça que a única forma de combater a pobreza é arregaçarmos as mangas e deitar mãos à obra. Temos de trabalhar para pôr a nossa economia a funcionar. Com o pouco da minha experiência vou dar a minha contribuição para reforçar a capacidade do Governo de mobilização de recursos e de tecnologias e parceiros, para fazer face a esse problema, porque a pobreza é um dos grandes males de África e tem de ser atacada.

JA - Quais as suas expectativas em relação ao agora criado Fórum dos PALOP? Como pode servir os seus propósitos à frente da Guiné-Bissau?

JMV - O Fórum, no qual tive a honra e o prazer de participar em Luanda, é extremamente importante para nós. É muito mais do que um espaço de concertação entre os Presidentes. É o diálogo entre países, aproveitando as potencialidades de cada um, porque juntos e unidos podemos fazer dos nossos países sociedades de futuro. É verdade que a Guiné-Bissau ainda está muito longe em relação aos outros. Por onde passámos durante a campanha vimos que o nosso país parece ter parado no tempo. Mas estamos aqui para recuperar o tempo perdido. O Fórum serve precisamente para isso: troca de impressões, partilha de ideias que possam ajudar essencialmente os países africanos de expressão portuguesa. Vamos aproveitar sobretudo a experiência daqueles que estão mais avançados, como Angola, que, quer queiramos quer não, já deu um passo extremamente importante e deve servir de exemplo. Seja em que sector for, antes de atacar, temos de vir ouvir a experiência de Angola. Enquanto Presidente da República da Guiné-Bissau vou dar o meu melhor e se tudo depender realmente de mim e da Guiné-Bissau, garanto que o FORPALOP vai estar sempre lá em cima. Esse é o espírito que anima a todos os chefes de Estado e de Governo que assinaram o documento constitutivo do Fórum dos PALOP.

JA - Que lugar ocupa Angola na política externa da Guiné-Bissau?

JMV - Em termos estratégicos, Guiné-Bissau e Angola precisam apenas de dinamizar um programa de cooperação que, na verdade, já existe. Acabo de chegar à Presidência da República, preciso de mais algum tempo para conhecer todos os dossiers. Depois disso, não tenho dúvida alguma de que Angola é um país fundamental para o apoio que a Guiné-Bissau precisa. Esperamos poder contar com Angola, sobretudo neste momento tão difícil para a Guiné-Bissau. Depois de conhecermos os dossiers com certeza vamos ter uma posição mais clara relativamente à cooperação entre a Guiné-Bissau e Angola.

JA - Com que impressão ficou de Angola durante esta visita?

JMV - Estou profundamente satisfeito e feliz por estar em Angola. Confesso que vi coisas que não esperava ver. Coisas muito bonitas, muito simpáticas. Quando um país africano, que tem a trajectória que Angola teve, começa a erguer-se com toda esta força, dá vontade de dizer bem alto: sou africano e com muito orgulho por ser da lusofonia e por ter estado em Angola.

JA - Qual a posição do seu país em relação à candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança?

JMV - Nem era preciso perguntar. A Guiné-Bissau vai estar na primeira fila a apoiar Angola nesta eleição. Esta eleição representa um orgulho para o continente africano.

Perfil

José Mário Vaz é conhecido na sua aldeia natal, Calequisse,  pelo nome de Zeca Upa Caio, que significa “rapaz de Caio”, no dialecto manjaco. Nasceu de uma família humilde na morança de Pdsea, que no dialecto manjaco significa “o que fica abaixo”. Em Calequisse, pessoas que o conheceram na infância disseram que  jamais imaginaram que um dia o menino “Zeca Upa Caio” ia chegar ao mais alto cargo do Estado guineense. 

O filho de Mário Vaz e de Amélia Gomes era tímido e mantinha-se sempre afastado dos colegas nas brincadeiras na sua tabanca. Quem o diz é a colega de infância Maria da Costa, 59 anos. Não foi  daqueles  filhos que se recusam a levantar de manhã cedo para  ir trabalhar com o pai.

O discurso de investidura que proferiu teve um momento intimista, no qual dedicou o êxito da sua luta à mulher, Rosa, “amiga e companheira de sempre” e “detentora” da sua felicidade, e aos filhos Herson, Acury e Ariana, a sua “motivação e razão maior da esperança que o faz acreditar que os desafios valem a pena”.

Como ministro das Finanças deixou marca. É recordado como extremamente exigente no trabalho. Chegou a pedir aos funcionários das Alfândegas que arrecadassem não apenas 100 por cento das receitas previstas, mas sim muito mais que isso, 150 ou 180 por cento. Também ganhou notoriedade por ter pago pontualmente os salários da função pública, enquanto no plano externo concluiu o processo de perdão da dívida pública guineense, contraída perante credores internacionais. O pagamento a tempo aos servidores do Estado valeu-lhe a alcunha de “Homem de 25”, porque todos os dias 25 os salários eram pagos, impreterivelmente.

Foto: Rogério Tuti

Embaixada de Bissau em Lisboa nega desvio de 26 mil de euros




Montante destinado à emissão de passaportes

Na sequência da notícia publicada a 30 de Junho sob o título «Guiné-Bissau: Desvio de 26 mil euros condiciona emissão de passaportes em Lisboa», a Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa emitiu o seguinte direito de resposta.

Foi com alguma consternação que vemos publicado no vosso Site, a notícia de um desfalque no valor de 26.180 euros, por parte da Embaixada e do seu representante, referentes à emissão de passaportes.

A nossa estupefacção não se resume à notícia em si, mas à deturpação, incongruência e maldade com que foi produzida, obrigando-nos a questionar sobre o porquê e com que fim? Outrossim, para o melhor esclarecimento da nossa comunidade, pela lealdade que entendemos dever à nossa nação, acima de qualquer proveito individual de um ou outro, permitam-nos explicar o seguinte:

Desde Janeiro, a produção de passaporte passou ao encargo da empresa INACEP, onde temos vindo a cumprir impreterivelmente com as nossas obrigações, efectuando regularmente as transferências à INACEP, salvo excepção nos períodos de recenseamento eleitoral e eleições gerais, onde colidimos com algumas despesas que não podiam mais ser engavetadas, sob pena de se encerrar a nossa representação diplomática em Portugal, facto que seria caótico a todos os níveis.

Pois mesmo assim, ainda se enviou somas avultadas à empresa INACEP, valores que ascendem trinta mil euros (30.000), restando em causa, apenas 9.610 euros.

De facto, temos uma dívida com a INACEP, valor esse que foi exclusivamente catalogado para as despesas internas da Embaixada, desde luz, água, Internet, salário do pessoal contratado local, e até mesmo para o próprio processo de recenseamento e posteriormente, eleição; Neste último caso, facto que reportamos com justificações concretas à Comissão Nacional da Eleição da Guiné-Bissau (CNE) e ao Gabinete de Apoio Eleitoral (GTAP).

Todavia, a Embaixada, como se deve calcular, arquivou todas as justificações das despesas acima referidas e das transferências bancárias à Inacep.

Desconhecemos completamente as intenções do Senhor Victor Cassamá, sendo que até aqui, da nossa parte, sempre pautamos pela lealdade, informando-lhe sobre as despesas e a real situação que temos vindo a tentar gerir, tendo concordado ele, a seguirmos os trâmites até aqui escolhidos, ou seja, priorizar os mais atrasados.

No entanto, não se compreende o porquê da emissão dos passaportes de Maio e Junho, e não os de Abril, como vinha sendo normal, daí se denotar a maléfica intenção por detrás dessa orquestração.

Após uma conversa entre o Senhor Mbala Fernandes, encarregado de negócios da Embaixada da Guiné-Bissau e o Senhor Victor Cassamá, ontem à noite, dia 30, nada fazia prever que um dos técnicos da Inacep, sob jurisdição do Senhor Victor Cassamá, com leviandade, linguagens depreciativas e oco de qualquer verdade, concederia uma entrevista acusando a Embaixada.

E ainda, pelo nosso espanto, deparamos com uma declaração depreciativa do próprio Senhor Victor Cassamá, reclamando de uma certa morosidade e de falta de pagamento da parte da Embaixada.

Por uma questão de coerência de relação entre duas instituições do Estado, não se tratando em tempo nenhum de alguma burla ou gestão danosa, é inconcebível esse comportamento da parte do Senhor Victor Cassamá, alarmando a própria comunidade, sem que haja necessidade e sobretudo, desvalorizando todas as dificuldades com que a Embaixada se tem deparado, começando por acumular dois anos e oito meses de salários em dívida aos diplomatas.

De realçar, a Embaixada, na sua posição charneira, funciona sem fundo de maneio proveniente de Bissau há décadas.

Esta problemática, não foi em tempo nenhum abafado, não se tratando de um crime o nosso procedimento, muito pelo contrário, comunicamos antecipadamente a todos os envolvidos neste processo, solicitando uma intervenção rápida para a resolução do problema em causa.

A Embaixada
, na sua representação actual, é dirigida por pessoas sérias e honestas, com uma forte relação com a Comunidade guineense em Portugal e os seus dirigentes associativo, não se prestando jamais, a que se enlameje o seu bom nome em detrimento de interesses desconhecidos.

Até aqui, os princípios que têm regido o nosso desempenho, são de uma extrema lealdade e rectidão para com o povo guineense e para a responsabilidade que assumimos; princípios que prometemos continuar a honrar, em prol de uma Guiné-Bissau cada vez melhor.

Queremos assim, agradecer a onda de solidariedade em torno dessa questão, quer dos governantes, dos dirigentes associativos e da Comunidade guineense em geral, principalmente, dos utentes em causa, prometendo resolver a situação com maior celeridade possível, em colaboração com as entidades supra-referenciadas.

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau: ONU alerta que formação da PIR depende da continuidade e meios




Bissau – O Chefe da Administração do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Jorge Gonçalves, alertou esta terça-feira, 1 de Julho, em Bissau, para que a eficácia da formação depende da sua continuidade e da existência dos meios necessários.

Falando à PNN durante a cerimónia de entrega de materiais anti-distúrbios destinados à Polícia de Intervenção Rápida (PIR) da Guiné-Bissau, Jorge Gonçalves referiu que a garantia dos direitos dos cidadãos pelas forças policiais só se alcança através da formação, tendo destacado a força da PIR.

Neste sentido, o responsável anunciou o início de uma acção de formação destinada a 60 elementos da unidade de anti-distúrbios, a partir da segunda metade de Julho.

A entrega destes equipamentos está inserida na última fase da formação realizada nos últimos tempos pelo UNIOGBIS.

Bissau Digital - (c) PNN Portuguese News Network

Brasil - Ressaca: pré-sal despeja meio milhão de barris na goela conservadora




No momento em que a Petrobrás alcança meio milhão de barris de petróleo extraídos do pré-sal, ouve-se um silencio sepulcral das goelas conservadoras.

Saul Leblon – Carta Maior, editorial

No momento em que a Petrobrás alcança meio milhão de barris de petróleo extraídos do pré-sal, ouve-se um silencio sepulcral das goelas conservadoras (leia a reportagem de Maurício Thuswohl; nesta pág)

As mesmas que amargam a ressaca  da Copa das Copas.

As mesmas que, há menos de uma semana, trovejavam  contra a cessão de novos  campos à estatal, com mais de 15 bilhões de barris, decidida pela Presidenta  Dilma.

O desconforto é enorme.

A eficiência da empresa em extrair  --aceleradamente-- o óleo existente a seis mil metros abaixo da linha do mar,  comprova o acerto da cessão onerosa.
 
Mas reitera também o regime de partilha que ordena toda a exploração das maiores reservas descobertas no planeta no século XXI – decisão exitosa igualmente  bombardeada pelo conservadorismo e seu dispositivo emissor.

A República dos acionistas,  que pauta o jornalismo  isento, tem alergia a novos investimentos em exploração.

 Explica-se: momentaneamente,  eles podem reduzir o caixa dos dividendos.

 O fato de a cessão ter  transformado a estatal na detentora da segunda maior reserva de óleo do mundo, é desprezível aos olhos do interesse particularista que avoca sua supremacia em detrimento da nação e do futuro de sua gente.

Graças à decisão de Dilma,  a estatal criada por Getúlio Vargas  –cujo legado FHC prometeu dissolver—  passou a dispor de um estoque de 31 bilhões de barris exploráveis.

Pouco abaixo apenas da Rosnet (russa), com 33 bi/barris, mas que será certamente ultrapassada pela Petrobrás, que levita num oceano de reservas estimadas em 100 bilhões de barris.

 Não estamos falando de um detalhe tangencial à luta pelo desenvolvimento brasileiro.

O pré-sal, é forçoso repetir, quando tantos preferem esquecer, mudou o peso geopolítico do Brasil.

É como se o país ganhasse quatro  anos de PIB em petróleo, a preços de hoje  --sob  controle político da sociedade.

Graças ao regime de partilha, essa riqueza será estatalmente direcionada para reverter mazelas seculares incrustradas em seu tecido social.

Não se trata de um futuro remoto, como o demonstra o marco de meio milhão de barris de óleo atingido agora.

O pré-sal já alterou a curva de produção da Petrobras.

 A estatal, que levou 60 anos para chegar à extração  de dois milhões de barris/dia, vai dobrar essa marca em apenas sete anos.

Talvez menos.

A ignorância tudo pode, mas quem desdenha dessa mutação em curso sabe muito bem  o que está em jogo.

Dez sistemas de produção do pre-sal entram em operação até 2020.

Hoje, apenas oito anos após as descobertas, os novos reservatórios já produzem 500 mil barris/dia.

Em 2020 serão mais dois milhões de barris/dia.

A curva é geométrica.

Para reter as rendas do refino  na economia brasileira, a capacidade de processamento da Petrobras crescerá proporcionalmente: de pouco mais de dois milhões de barris/dia hoje, alcançará  3,6 milhões de barris/dia em seis ou sete anos.

Para isso estão sendo erguidas quatro refinarias, simultaneamente.

O conjunto requer  US$ 237 bilhões em investimentos até 2017.

É o maior programa de investimento de uma petroleira em curso no mundo.

E será assim por muitos anos –o que explica os surtos recorrentes de urticária da República dos acionistas e de seu jornalismo operoso.

Os desdobramentos desse ciclo não podem ser subestimados.

A infraestrutura é o  carro-chefe do investimento nacional no próximo estirão de crescimento a ser pactuado com toda a sociedade.

 Mais de 60% do total de R$ 1 trilhão em projetos serão investidos na cadeia de óleo e gás.

Objetivamente: nenhuma agenda política relevante pode negligenciar aquela que  é a principal fronteira crível de um salto do país em cadeias tecnológicas que viabilizem a sua inserção soberana no mercado mundial.

Mas foi  exatamente esse sugestivo lapso que o candidato ‘mudancista’, Aécio Neves, cujo coordenador de campanha será o não menos ‘mudancista’ presidente dos demos, Agripino Maia, cometeu em dezembro de 2013, quando lançou sua agenda eleitoral, já como presidenciável do PSDB.

Como observou Carta Maior naquela oportunidade, em oito mil e 17 palavras encadeadas em um jorro espumoso do qual se extrai ralo sumo, o candidato tucano  não mencionou uma única vez o trunfo que mudou o perfil geopolítico do país.

Repita-se, Aécio Neves lançou uma agenda eleitoral sem a expressão pré-sal.
O tucanato espojou-se no caso Pasadena; convocou fanfarras para alardear ‘o desgoverno’ dentro da estatal, mas não reservou um grão de areia de espaço em sua agenda eleitoral para tratar da grande alavanca estratégica representada pelas novas reservas brasileiras.

A omissão  fala mais do que consegue esconder.

O diagnóstico conservador sobre o país  --e a purga curativa preconizada a partir dele-- é incompatível com a existência desse  incômodo cinturão de riqueza, a encorajar a construção de uma democracia social , ainda que tardia, por essas bandas.

Ao abstrair  o pré-sal  --exceto em confidências de Serra à Chevron, em 2010, quando prometeu reverter a partilha que  incomoda as petroleiras internacionais--  a agenda do PSDB   mais se assemelha a uma viagem de férias à Brazilândia do imaginário conservador, do que à análise do país realmente existente –com seus gargalos e trunfos.

Só se concebe desdenhar dessa janela histórica  se a concepção de país embutida em seu projeto negligenciar deliberadamente certas  urgências.

Por exemplo, a luta pela reindustrialização brasileira, da qual as encomendas do pré-sal podem figurar como importante alavanca, graças aos índices de nacionalização consagrados no regime de partilha.

Ou o salto da escola pública –que só terá 10% do PIB, como decidiu o Plano Nacional da Educação, porque poderá contar  com o fluxo da renda do pré-sal.

Ou ainda a saúde pública, igualmente beneficiada na divisão do fundo petroleiro, que assim poderá ressarcir o corte de R$ 40 bilhões/ano  imposto à fila do SUS pela extinção da CPMF, em 2010 –obra grandiosa da aliança  ‘mudancista’ demotucana.

Reconheça-se, não é fácil pavimentar o percurso oposto ao apregoado diuturnamente pelos pregoeiros do Brasil aos cacos.

A formação do discernimento social brasileiro  está condicionada por implacável  máquina de supressão da autoestima , que não apenas  dificulta a busca de soluções para a crise, como nega à sociedade competência para faze-lo de forma coordenada e democrática.

Melhor entregar aos mercados, aos mercados, aos mercados, aos mercados...

Eles, sim, sabem o que fazer disso aqui.

Recusa-se  aos locais a competência até mesmo para organizar uma Copa do mundo, que dirá gerir as maiores reservas de óleo do planeta, ou construir , uma nação, não qualquer nação, mas uma cujo emblema seja a convergência da riqueza, a contrapelo da lógica documentada por Tomas Piketty.

Com a maturação antecipada da curva do pré-sal  --como indica o marco dos 500 mil barris em extração--  as chances de êxito nessa empreitada aumentam geometricamente nos próximos anos.

Não é uma certeza, é uma possibilidade histórica. Mas o lastro é cada vez menos negligenciável.

Os efeitos virtuosos desse salto no conjunto da economia, porém, exigem uma costura de determinação política para se efetivarem.

Algo que a agenda eleitoral de quem assumidamente se propõe a ser uma réplica  do governo FHC, omite, renega e descarta.

A ver.

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