Portugal: DOUTOR MORTE E GOVERNO CEIFAM AS VIDAS DE OITO PESSOAS EM ÉVORA

Autarca de Évora diz ser "inaceitável" falha da VMER

O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, considerou hoje "absolutamente inqualificável e inaceitável" a inoperacionalidade da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do hospital da cidade, sobretudo quando a situação se "repete regularmente".

"Já tomámos uma posição firme sobre esta matéria, denunciando uma situação que é absolutamente inqualificável e inaceitável, sobretudo quando se repete regularmente", afirmou o autarca comunista, em declarações à agência Lusa.

A VMER de Évora estava inoperacional na passada terça-feira, por falta de recursos humanos, quando foi chamada a socorrer um doente em paragem cardiorrespiratória, que acabou por morrer. Para Carlos Pinto de Sá, "não é admissível que a VMER, que serve exatamente para casos de emergência, não esteja em condições operacionais para responder a esses casos".

Segundo o autarca, a situação "decorre pura e simplesmente de políticas que têm em vista cortes orçamentais".

"Se o problema não for resolvido, vai continuar a repetir-se, o que é lamentável, para além de ser um atentado aos direitos dos cidadãos", alertou.

Além de um processo de averiguações aberto pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, também a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar o caso, adiantou à Lusa fonte do Ministério da Saúde.

Este é o terceiro caso conhecido, em menos de um ano e envolvendo vítimas mortais, em que a VMER de Évora está indisponível para uma situação de emergência, depois de, em abril deste ano, não ter participado no socorro a dois homens que sofreram um acidente, perto de Reguengos de Monsaraz, e que acabaram por morrer.

Também no dia 25 de dezembro de 2013, a VMER estava inoperacional quando um acidente na Estrada Nacional (EN) 114, entre Évora e Montemor-o-Novo, que envolveu dois automóveis e um cavalo, provocou quatro mortos e quatro feridos graves.

No caso de terça-feira, fonte do hospital de Évora indicou à Lusa que "não tendo sido possível garantir a operacionalidade" da VMER, "o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi informado para que pudesse ativar os outros meios disponíveis na área".

A mesma fonte garantiu que a unidade hospitalar "tem feito, até à data, todos os esforços" para "completar todos os turnos e garantir a maior operacionalidade possível da VMER".

João Caraça, adjunto do comando dos Bombeiros de Évora, explicou à Lusa que a corporação foi solicitada, na terça-feira de manhã, para "uma paragem cardiorrespiratória, num bairro limítrofe da cidade".

"Ao chegarmos ao local, verificámos que era de facto uma paragem cardiorrespiratória e pedimos apoio diferenciado, mas o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) informou-nos que iniciássemos manobras e que transportássemos a vítima para o hospital", referiu.

O responsável adiantou que elementos da corporação transportaram o homem de 64 anos em paragem cardiorrespiratória "até ao hospital em manobras" e que, passado algum tempo, foram "informados que a vítima tinha falecido".

*Título PG

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MINISTRO DA SAÚDE É O DOUTOR MORTE. TODOS OS OUTROS SÃO DOUTORES ASSASSINOS?

SETEMBRO É MÊS DE NOVAS GREVES EM PORTUGAL

Enfermeiros convocam greve para 24 e 25 de setembro

A falta de profissionais nos serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das razões que leva o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) a convocar uma greve nacional para os dias 24 e 25 de setembro.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou uma greve nacional para os dias 24 e 25 de setembro. Esta mobilização de dois dias acontece em protesto contra a falta de profissionais nos serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e várias questões laborais.

A mesma publicação indica que o SEP adiantou, esta tarde em Lisboa, numa conferência de imprensa, que irá realizar uma concentração em frente ao Ministério da Saúde para 25 de setembro.

"Os enfermeiros portugueses estão atualmente confrontados com inúmeros problemas", como a "grave carência de profissionais", que provoca processos de exaustão, declarou hoje, em conferência de imprensa, o presidente do SEP, José Carlos Martins.

Para exigir uma valorização da profissão, as 35 horas semanais de trabalho para todos, a progressão na carreira e a reposição do valor das horas suplementares e noturnas, o sindicato decidiu agendar esta greve nacional que, no dia 25, coincidirá com uma concentração junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

José Carlos Martins admitiu, contudo, que a paralisação pode ser desconvocada se, na reunião de dia 17 de setembro, o Ministério da Saúde responder positivamente à globalidade das exigências.

Notícias Ao Minuto com Lusa

Funcionários judiciais anunciam greve para 26 de setembro

O Sindicato dos Funcionários Judiciais anunciou em conferência de imprensa uma greve nacional para 26 de setembro e dias de paralisação em cada uma das 23 comarcas, durante o mês de outubro.

Em conferência de imprensa convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, Francisco Jorge, presidente do sindicato, explicou as razões para a greve, adiantando que a greve está agendada para dia 26 de setembro e que, em outubro, haverá dias de paralisação, de forma sequencial, em cada uma das 23 comarcas do país

Para o sindicato, a “falta de funcionários” e a “dificuldade no exercício de funções de chefia” são razões por trás desta  “tomada de posição”, mas foram também lançadas duras críticas à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Esta greve surge numa altura em que está a entrar em vigor o novo mapa judiciário, um processo que tem sido feito aos solavancos, com a plataforma informática Citius a ter ficado inclusive ‘em baixo’ durante várias horas, o que suscitou críticas de diversos quadrantes.

Nas palavras do presidente do sindicato, “desde o início que não concordamos com a reforma e que achamos que esta reforma não vai melhorar a justiça em Portugal, mas temos um sentido de responsabilidade”, disse, salientado também que os “funcionários informaram atempadamente que esta transferência deveria ser feita de forma cuidada, eventualmente faseada”, algo que não se verificou.

Nos dias em que tem decorrido a transferência de processos devido à introdução do novo mapa judiciário, Francisco Jorge revela também que os funcionários judiciais terão ido até além das suas funções, ao “carregar caixotes, mobiliário e até a limpar instalações de alguns tribunais” e que haverá “várias peças processuais desaparecidas” durante esta transferência.

Para o sindicato, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça “falhou de forma rotunda” neste processo de transferência de documentos.

Notícias Ao Minuto

*Título PG

NÃO HÁ FESTA COMO ESTA EM PORTUGAL, FESTA DO AVANTE - 5, 6, 7 SETEMBRO

A FESTA COMEÇA JÁ AMANHÃ

Apresentação do programa integral da Festa do «Avante!» 2014

Decorreu, na Quinta da Atalaia, a Conferência de Imprensa - Apresentação do programa integral da Festa do «Avante!» 2014. A apresentação do programa contou com a presença de Alexandre Araújo, membro do Secretariado do Comité Central; Rúben de Carvalho, membro do Comité Central e da Direcção da Festa do «Avante!»e Cristina Cardoso, membro da Secção Internacional e da Direcção da Festa do «Avante!».

Na música o destaque foi para o Concerto para Cravos e Orquestra – Opus 40, que na sexta-feira sobe ao principal palco da Festa do Avante!, para homenagear o 25 de Abril de 1974, mas também para a actuação do Grupo de Artistas de Chongqing, da República Popular da China, de Paulo de Carvalho, que este ano vai cantar com o filho AGIR, de Jorge Palma & Demitidos com Sérgio Godinho, de A Naifa com Simone de Oliveira, Vitorino e Ana Deus, de Guto Pires e de Dani Silva com Maria Alice.

Os amantes da boa música não podem ainda perder Legendary Tigerman com Rita Red Shoes, Gonçalo Bilé com Frankie Chavez, Úxia, Rogério Charraz com Sensi, Júlio Pereira, Samuel com Oficina de Canto, Luísa Basto, Peatbog Faeries, Diabo na Cruz, Sonido Musical, Óquestrada, Buraka Som Sistema, Camané, Mind da Gap com Sam The Kid e Valete, Carla Pires e, entre outros nomes que integram o cartaz, Cristina Branco.

Alexandre Araújo sublinhou, por isso, «a qualidade, diversidade e o nível da programação» cultural da Festa, com particular incidência para a «grande variedade da música portuguesa, que, este ano, é ainda maior do que em edições anteriores».

Fonte: Festa do Avante 2014 / PCP

TUDO SOBRE A FESTA

CAVACO PÕE PONTOS NO IS NA DECLARAÇÃO QUE FEZ SOBRE O BES EM SEUL

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Cavaco vem citar no site da presidência o que disse sobre o BES durante a sua visita a Seul, refere o jornal i. Diz que é por uma questão de “transparência”. Realmente nas declarações que divulga no site Cavaco não explicita confiança no BES diretamente mas sim no Banco de Portugal, que, não sendo caso para tal, elogia. Portanto, Cavaco Transparente Silva veio pôr os pontos nos is e demonstrar que não enganou nenhum dos investidores BES, nem os portugueses na generalidade. Foram eles próprios que se baralharam, de tão baralhados que andam por via do regime e da atual situação de penúria. Provavelmente também porque Cavaco se confunde com alguns banqueiros...

Parece que nesta questão Cavaco está correto, sobrou uma manipulação da informação que até aqui no PG teve eco, o que não significa que a “transparência” de Cavaco em outras situações e questões seja assim tão transparente como quer sempre que acreditemos. Até porque ele é o criador dos tabus, dos silêncios, das fugas para a frente, das "tiradas" idiotas, das gafes... Um manhoso da política que se conserva há anos nos poderes efetivos ou como permanente eminência parda.

O seu desempenho nefasto na política de Portugal tem deixado a marca salazarista. E esse foi o regime derrubado em 25 de Abril de 1974. Cuja esteira é perseguida por Cavaco e governo, maioria na AR e outros nas suas ilhargas. Daí a pobreza extrema, a fome, o desemprego, as mortes, as injustiças que se vivem em Portugal. (MM)

Cavaco lembra o que disse sobre o BES por "uma questão de transparência"

Luís Claro – jornal i

A iniciativa de Belém surge no dia a seguir a Miguel Reis ter afirmado ao i que "houve clientes que foram convencidos a investir no BES por causa das declarações de Cavaco"

Cavaco Silva sentiu necessidade de publicar no site da presidência da República as declarações que fez, há mais de um mês, sobre a crise no BES. O Presidente esclarece que o faz "por uma razão de transparência" e transcreve, na íntegra, a resposta dada aos jornalistas, no dia 21 de Julho de 2014, em Seul.

A iniciativa de Belém surge um dia depois de o advogado dos pequenos accionistas, Miguel Reis, ter afirmado, numa entrevista ao i no início desta semana, que "houve clientes que foram convencidos, de forma fraudulenta e enganosa, a transformar os depósitos em acções, com base nas sucessivas declarações do Presidente da República e do governador do Banco de Portugal".

Cavaco não respondeu directamente, mas fez questão de lembrar as suas declarações sobre o caso BES. Em Julho, o chefe de Estado disse que "o Banco de Portugal tem sido peremptório, categórico, a afirmar que os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo, dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não financeira, mesmo na situação mais adversa".

Nesta declaração, o Presidente apoiou-se na informação que lhe foi transmitida pelo Banco de Portugal e garantiu que "haverá sempre alguns efeitos" para a economia, mas "não vêm do lado do Banco, vêm da área não financeira".

Na declaração feita sobre a situação do BES, antes de ter sido anunciada a intervenção do Estado, o Presidente elogiava o Banco de Portugal por "actuar muito bem para preservar a estabilidade e a solidez do nosso sistema bancário". E garantia ainda que, de acordo com informação que tinha do banco central, a actuação do governador Carlos Costa tem "sido muito, muito correcta".

Não é usual o Presidente da República recorrer a este tipo de iniciativas, mas em Belém existe a convicção de que a declaração feita na Coreia do Sul estava a ser utilizada parcialmente.

A nota no site da presidência surge depois de Miguel Reis ter feito referência às afirmações do Presidente. Em entrevista ao i, o advogado critica ainda a actuação do Banco de Portugal, porque "garantiu que o Banco Espírito Santo era uma entidade segura, utilizando nuns momentos a expressão liquidez e noutros, solidez". E acrescenta: "E fê-lo com tanta veemência que foi reproduzido pelo próprio Presidente da República em Seul. Ora é muito estranho que a entidade a quem incube a fiscalização do sistema financeiro não soubesse o tipo de problemas que foram revelados a 3 de Agosto, da sua gravidade".

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Socialistas querem saber se troika tem culpa do que aconteceu no BES

Festival de Cinema de Toronto tem início hoje com filmes portugueses no programa

A cinematografia nacional encontra-se representada nesta 39.ª edição do TIFF com cinco obras seleccionadas para as diversas secções do festival canadiano, nomeadamente na Wavelengths

Manoel de Oliveira, Pedro Costa e Gabriel Abrantes são alguns dos realizadores portugueses que terão filmes em exibição no Festival Internacional de Cinema de Toronto 2014 (TIFF), que tem hoje início.

A cinematografia nacional encontra-se representada nesta 39.ª edição do TIFF com cinco obras selecionadas para as diversas secções do festival canadiano, nomeadamente na Wavelengths.

Nesta secção serão exibidos os filmes de Pedro Costa "Cavalo Dinheiro", distinguido este ano no Festival de Cinema de Locarno, na Suíça, com o prémio para o Melhor Realizador, e "Songs from the North", da realizadora coreana Soon-Mi Yoo, resultado de uma coprodução entre a Rosa Filmes e Haden Guest.

Além da distinção para melhor realização, Pedro Costa foi também distinguido em Locarno com uma menção especial do Prémio FICC/IFFS (Federação Internacional de Cineclubes).

"Songs from the North", da realizadora Soon-Mi Yoo, foi premiada na Suíça com o Leopardo de Melhor Primeira Obra.

Manoel de Oliveira também mostrará a sua nova curta-metragem, "O Velho do Restelo", na secção Wavelength Shorts, onde estarão igualmente o filme "Taprobana", de Gabriel Abrantes, que foi apresentado no Festival de Berlim, em fevereiro, e em França, em junho, e "As Figuras Gravadas na Faca com a Seiva das Bananeiras", de Joana Pimenta, que venceu o prémio Novo Talento Fnac, no IndieLisboa, em abril.

"Meio-campo", de Pedro Amorim, será exibido no festival no Programa Internacional de Curtas.

O Festival Internacional de Cinema de Toronto 2014 decorre até 14 de setembro.

Lusa, em jornal i

Timor-Leste volta a enviar para o parlamento proposta para evitar dupla tributação com Portugal

Díli, 04 set (Lusa) - O Governo timorense anunciou hoje que vai reenviar para o parlamento a proposta para aprovação da Convenção entre Portugal e Timor-Leste para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal do imposto sobre o rendimento.

"A proposta de resolução, aprovada na reunião de Conselho de Ministros de 07 de dezembro de 2011 e enviada para consideração no parlamento nacional a 14 de dezembro de 2011, não chegou a ser ratificada por este órgão de soberania", explicou, em comunicado, o Governo timorense.

Segundo o executivo, o anterior diploma enviado pelo Governo foi considerado caducado após o fim da legislatura.

"O Conselho de Ministros volta a submeter a proposta de resolução do Governo sobre o Acordo de Dupla Tributação com Portugal para apreciação do parlamento nacional", acrescentou o comunicado, referente à reunião de Conselho de Ministros, realizada na terça-feira.

O diploma tem como objetivo eliminar a dupla tributação e estabelecer os mecanismos de cooperação entre as duas partes para prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento entre os dois países.

Em julho, durante a visita do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a Timor-Leste os dois países assinaram um protocolo nas áreas tributária e aduaneira para ajudar as autoridades timorenses a melhorar o sistema tributário através de reformas fiscais abrangentes.

MSE // VM - Lusa

Governo timorense cria comissão para passar responsabilidades a administração de Oecussi

Díli, 04 set (Lusa) - O Governo de Timor-Leste anunciou hoje, em comunicado, ter aprovado a criação de uma comissão de transição para Oecussi para passar responsabilidades à nova administração do enclave timorense.

"O diploma estabelece uma entidade transitória para gerir a transferência de responsabilidade, que integra membros do Governo e elementos da Autoridade Oecussi-Ambeno, bem como da administração central e distrital e do grupo de trabalho para a pré-desconcentração", refere o comunicado relativo à reunião extraordinária do conselho de ministros realizada na semana passada.

Segundo o Governo timorense, com a criação da Região Administrativa Especial de Oecussi é preciso gerir a passagem de responsabilidade aos diferentes níveis da administração do território, bem como estruturar formalmente o relacionamento entre a nova autoridade da região e os órgãos centrais da administração.

No passado 30 de julho, o antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri tomou posse como administrador da Região Administrativa de Oecussi.

No enclave, Mari Alkatiri vai desenvolver o projeto-piloto da Zona Especial de Economia Social de Mercado, que também lidera, para incentivar o desenvolvimento regional integrado através da criação de zonas estratégicas nacionais atrativas para investidores nacionais e estrangeiros.

O objetivo é retirar a Oecussi o estatuto de enclave e conferir-lhe o estatuto de polo de desenvolvimento nacional, sub-regional e regional.

MSE // PMC - Lusa

Timor-Leste: O QUATRO DE SETEMBRO DE 1999

04 de Setembro de 2014, 16:09

Quatro de setembro de 1999, data relembrada por muitos timorenses, pelo o dia em que a Comissão da ONU (Organização das Nações Unidas) anunciou os resultados do referendo, que foram de 78,5% de votos a favor da independência de Timor-Leste. 

  

No dia 30 de agosto de 1999, Timor-Leste teve a oportunidade de optar pela integração ou a autonomia.

Este resultado provocou uma reação violenta por parte das milícias pró-integração.

Xanana Gusmão na altura estava em prisão domiciliária, vindo a ser libertado no início de setembro desse mesmo ano, dias após o referendo sobre a autodeterminação do povo timorense.

Seguiu-se um período de violência contra a população, que foi condenada pela Comunidade Internacional.

A 15 de setembro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou a Resolução 1264 (1999), na qual, entre outros pontos, condenou todos os actos de violência perpetrados em Timor-Leste e apelou ao seu fim, exigindo que os responsáveis fossem apresentados à justiça.

Reconheceu-se a necessidade da assistência humanitária para os refugiados de Timor-Leste. Foi dada a autorização da entrada de uma força multinacional para restaurar a paz, no dia 19 de setembro de 1999, e responsabilizaram-se as autoridades indonésias pela segurança do regresso dos refugiados timorenses.

Os conflitos internos continuaram, com a organização de milícias pró-integracionistas, cujo objetivo era intimidar a população para que o seu sentido de voto no referendo fosse de recusar a autodeterminação.

Após a Revolução de 25 de abril de 1974 em Portugal, as colónias portuguesas ficaram independentes, e o mesmo se pensaria acontecer com Timor Oriental.

Surgiram três partidos políticos em Timor-Leste, a União Democrática Timorense (UDT), a Associação para a Integração de Timor na Indonésia (primeiramente apelidada de AITI e mais tarde denominada APODETI) e a Frente de Libertação de Timor Leste (FRETILIN).

Em 1975, o desentendimento entre os diferentes partidos políticos agravou-se e começou a guerra civil.

Impotente perante os factos, a administração portuguesa abandonou Timor e, em 28 de novembro de 1975, a FRETILIN declarou a independência da República Democrática de Timor-Leste.

Dez dias depois a Indonésia invadiu o território.

Depois da ocupação do território, organizou-se a resistência maubere, que se instalou nas montanhas de Timor, liderada por Xanana Gusmão.

A 12 de novembro de 1991 deu-se o massacre de Santa Cruz, cujas imagens foram filmadas e divulgadas por todo o mundo todo.

Durante uma manifestação a favor da independência de Timor-Leste as forças de segurança indonésia abriram fogo contra civis desarmados, que causou a morte de cerca de 250 timorenses.

Xanana Gusmão foi capturado e enviado para Cipinang, a prisão indonésia de mais alta segurança, em novembro do ano seguinte.

Estes acontecimentos foram decisivos para a tomada de consciência do genocídio e da fome causados por duas décadas de ocupação indonésia, há muito denunciados pela Diocese de Díli.

Também o governo português procurou chamar a atenção da Comunidade Internacional para a violação dos Direitos do Homem que se estava a verificar em Timor-Leste.

Na foto: Habitantes da colina Lahan, festejam a vitória no referendo pela independencia de Timor, 4 setembro de 1999 / MANUEL MOURA/LUSA

SAPO TL com infopedia 

Timor-Leste: GOVERNO FOI PROPONENTE PELO INDULTO DE LÚCIA LOBATO

04 de Setembro de 2014, 14:47

O V Governo Constitucional propôs ao presidente da República, Taur Matan Ruak, de conceder indulto a cinco prisioneiros, incluindo a antiga ministra da Justiça Lúcia Lobato, presa em 2013 para cumprir pena prisão de cinco anos, informou o vice-primeiro ministro Fernando Lasama de Araújo segundo o jornal Suara Timor Lorosa’e.

“De acordo com a lei do Estado, os nomes dos indultados propostos ao presidente da república deve-se à avaliação do comportamento dos prisioneiros na cadeia, que é feita pelo Governo através do Ministério de Justiça e Tribunal”, disse o vice-primeiro ministro.

O diretor da Associação de Direitos Humanos, Manuel Monteiro não está de acordo com indulto feito pelo presidente da república, à Lúcia Lobato, pois esta apenas cumpriu da sua pena, um ano e seis meses e isto não está de acordo com o processo penal, pois deveria ter cumprido metade da sua pena.

O responsável da referida associação disse ainda que aquilo que foi feito pelo presidente poderá prejudicar e enfraquecer o principio de Estado de Direito.

Em relação a essa questão o chefe da Casa Civil Fidelis Magalhães informou que o indulto dado pelo chefe de Estado aos cincos prisineiros como Paulina de Araújo, Lúcia Maria B.F Lobato, Carlos Tolentino da Silva, conhecido como “Buani”, Aliança Ximenes e Amaro Ximenes Freitas está baseado na proposta do Governo.

O ministro de Justiça Dionisio Babo salientou que no decreto presidencial no dia 30 de agosto o presidente da república deu indulto aos cincos prisioneiros, e que o Ministério de Justiça propôs baseando-se nos vários critérios, como o comportamento, o cumprimento de pena, que concluiu, a metade de pena e por razões humanitárias relacionadas com a saúde, entre outros.

A ex-ministra da Justiça Lúcia Lobato foi presa em janeiro de 2013, para cumprir uma pena de prisão de cinco anos, na sequência de condenação por participação económica em negócios.

Segundo o comunicado da Presidência de Timor-Leste, os indultos foram concedidos por ocasião da celebração do 15.º aniversário da consulta popular, que viria a dar origem à independência do país, assinalados no sábado.

SAPO TL com STL 

Estudantes de Hong Kong planeiam boicote de uma semana pela democracia

Hong Kong, China, 04 set (Lusa) -- Estudantes de Hong Kong anunciaram hoje planos para fazer este mês uma semana de greve, em resposta à controversa reforma política anunciada no passado domingo por Pequim.

Uma coligação de grupos pró-democracia prometeu avançar com uma nova "era de desobediência civil" contra a decisão, apelando aos residentes de Hong Kong para ocuparem e bloquearem as principais artérias do distrito financeiro do território, Central.

O plano dos estudantes passa por faltar às aulas no próximo dia 22, numa iniciativa que designam como um ultimato antes de uma ampla ação de desobediência civil.

A proposta carece ainda de ser aprovada por uma coligação de grupos de estudantes no próximo sábado, de acordo com dirigentes estudantis.

"Nós fazemos greve como uma forma de ultimato para advertir o governo para que ouça as nossas opiniões", disse Yvonne Leung, presidente da união de estudantes da Universidade de Hong Kong (HKU), à agência noticiosa AFP.

Os estudantes afirmam que o governo de Hong Kong se "rendeu e vergou" perante Pequim no que diz respeito ao sufrágio universal, num comunicado assinado pela união da HKU em circulação nas redes sociais, refere a agência noticiosa francesa.

Nessa declaração refere-se ainda que os estudantes pretendem exercer pressão para que o próximo líder da Região Administrativa Especial seja plenamente escolhido pelos residentes, rejeitando a ideia de "democracia parcial usufruída por apenas algumas pessoas".

"Se eles continuarem a agir contra a vontade pública, vamos avançar para uma ação de desobediência mais forte", indica a mesma nota.

Em declarações publicadas hoje no jornal South China Morning Post, o diretor do departamento de Antropologia da Universidade Chinesa de Hong Kong, Gordon Mathews, defende que a participação no movimento 'Occupy Central' é uma razão legítima para os alunos faltarem às aulas, afirmando que talvez não venha a penalizar os seus estudantes por isso.

A China tinha prometido à população de Hong Kong, cujo chefe do Executivo é escolhido por um colégio eleitoral composto atualmente por cerca de 1.200 pessoas, que seria capaz de escolher o seu líder em 2017.

Este domingo, porém, Pequim decidiu que os aspirantes ao cargo vão precisar do apoio de mais de 50% de um comité de nomeação para concorrer à eleição e que apenas dois ou três serão selecionados.

Ou seja, a população de Hong Kong exercerá o seu direito de voto mas só depois daquilo que os democratas designam de 'triagem'.

A reforma proposta carece de ser submetida ao Conselho Legislativo de Hong Kong (LegCo, parlamento) e aprovada por dois terços dos 70 deputados, dos quais 27 do campo pró-democrata anunciaram ter-se unido num compromisso pelo veto.

Hoje, de acordo com declarações reproduzidas pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), Shih Wing-ching, democrata moderado e cofundador da agência imobiliária Centaline, disse que a reforma política desenhada por Pequim não é perfeita, mas manifestou-se disposto a aceitá-la por se considerar uma pessoa "realista".

Shih Wing-ching disse que Hong Kong não tinha outra escolha, defendendo que a proposta "é melhor do que nada" e que podem ser feitas melhorias no futuro caso esta reforma seja aceite agora.

DM // APN - Lusa

Ativista de Macau apresenta três queixas por abuso de poder das autoridades

Macau, China, 04 set (Lusa) - O ativista de Macau Jason Chao, promotor do referendo civil sobre o sufrágio universal, apresentou hoje três queixas ao Ministério Público por abuso de poder das autoridades.

Jason Chao acusou do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (GPDP), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ) de abuso de poder com a finalidade de impedir o referendo civil, que terminou no dia 31 de agosto e pretendia apurar a opinião da população acerca da introdução de sufrágio universal para eleger o chefe do executivo.

"As autoridades abusaram do seu poder para impedir que o referendo acontecesse", afirmou Chao.

No dia em que o referendo foi lançado, a 24 de agosto, a PSP entregou aos promotores da iniciativa uma notificação do GPDP ordenando a suspensão da votação presencial, nas ruas, por considerar que a recolha dos dados dos Bilhetes de Identidade de Residente não era válida. Por não acatarem essa ordem, cinco ativistas foram detidos.

"Está claramente escrito na Lei da Proteção de Dados Pessoais que só precisamos da autorização dos cidadãos para processar os dados. Os cidadãos disponibilizaram os seus dados voluntariamente para votarem no referendo civil. É perfeitamente legal", afirmou o ativista.

Assim, Chao entendeu que "a ordem do GPDP proíbe indiretamente os cidadãos de darem voluntariamente os seus dados" e é por esse motivo que acusou o organismo público, em nome da Sociedade Aberta de Macau, uma das três promotoras do referendo civil, de abuso de poder.

No caso da PSP, a queixa prende-se com a atitude da força policial no dia de arranque do referendo civil. Os organizadores relataram que os agentes "importunaram" as pessoas que desejavam votar, pedindo, inclusive, o seu documento de identificação.

"Foi uma tentativa de pressão psicológica para impedir as pessoas de votar no referendo civil", criticou.

O ativista acusou também a Polícia Judiciária de abuso de poder. Atualmente, Chao está a ser investigado por desobediência qualificada por ter recolhido e processado os dados dos votantes do referendo civil, que alegou já ter destruído, e, juntamente com outros dois ativistas, por uso indevido do símbolo da PJ.

Chao é diretor da revista de sátira política Macau Concealers, que na passada sexta-feira publicou na sua página de Facebook uma imagem de confirmação de votação no referendo juntamente com um cartão de identificação da PJ - nesta apenas é identificável o logótipo da força policial.

Tanto Chao como o vice-diretor da revista e um estagiário foram levados para a PJ para inquérito e presentes ao Ministério Público, estando a ser investigados.

O ativista, que disse ter sido continuamente contactado pelas autoridades durante a última semana, referiu acreditar que se tratou de "uma maneira de interferir com o referendo civil".

Em 2012, Chao, então presidente da maior associação pró-democracia do território, a Novo Macau, organizou um inquérito sobre o método de eleição para a Assembleia Legislativa, recolhendo também dados pessoais, mas não enfrentou problemas.

"O GPDP não apresentou objeções. Ocupei o espaço público com mesas de voto. Em inglês também lhe chamei referendo mas em chinês chamou-se 'Votação de todos os cidadãos'", lembrou.

Apesar do comportamento das autoridades durante a votação para o referendo, o ativista disse acreditar que o Ministério Público vai conduzir "uma investigação de acordo com a lei".

ISG // VM - Lusa

Moçambique: Dirigentes da FRELIMO usam dinheiro público para financiar campanha

O Centro de Integridade Pública de Moçambique denuncia que o administrador e secretário permanente do distrito de Barué, na província de Manica, utilizaram dinheiro público para financiar a campanha eleitoral da FRELIMO.

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) apresenta como provas deste desvio de fundos a correspondência trocada entre os dois funcionários e três cheques por eles assinados, no valor de 67 mil meticais (cerca de mil e 600 euros), para pagar contas telefónicas do partido e adquirir cabeças de gado destinadas a confecionar refeições para altos funcionários da FRELIMO de visita ao distrito Barué, na província de Manica. O dinheiro foi ainda gasto em combustível para as deslocações relacionadas com estas visitas.

Esta quarta-feira (03.09), a Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA) também acusa a FRELIMO de usar meios do Estado na campanha para as eleições gerais.

Num boletim, a AWEPA acusa quadros da Frente de Libertação de Moçambique de utilizar viaturas do Estado para ações de campanha para as eleições gerais de 15 de outubro.

A DW África falou com Borges Nhamire, autor do relatório do CIP, que se mostrou preocupado com a impunidade nos casos de desvios de fundos públicos em Moçambique, pedindo ao Ministério Público que responsabilize criminalmente os infratores.

DW África: O que deveria ser feito para combater estas situações?

Borges Nhamire (BN): O CIP defende que muitas vezes não há responsabilização da impunidade porque faltam provas. Mas neste caso o CIP apresenta até bastantes evidências para que as pessoas sejam responsabilizadas. Temos as cartas escritas pelos dirigentes a trocar informação de que deveriam usar o dinheiro e a declarar o destino desse dinheiro e temos ainda os cheques passados pelos dois. Cabe agora ao Ministério Público a abertura do processo para responsabilizar estas pessoas, mas em tempo útil, para que possa servir de exemplo aos outros dirigentes que o dinheiro do Estado não é para ser encaminhado para fins privados.

DW África: E como é que podem ser evitadas outras situações semelhantes?

BN: Infelizmente estamos num contexto em que não existe nenhuma lei sobre isso, porque se tivéssemos legislação em vigor poderíamos solicitar a apresentação de contas diretamente aos Governos distritais. O que resta é continuar a fazer um trabalho de pesquisa.

Esta situação pode ser apenas a ponta de um iceberg de um grande problema que há de desvio de dinheiros públicos para financiar campanhas partidárias. E considerando outras práticas semelhantes, não me surpreendia se concluíssemos que há ordens do partido para solicitar junto dos Governos locais a contribuição para a campanha eleitoral. Ainda não vimos uma declaração da FRELIMO a distanciar-se dessas práticas.

Já houve casos semelhantes, e que forma julgados, de dirigentes públicos que desviaram dinheiro e depois em sede de tribunal justificaram que era para atender ao pedido do partido. É uma situação muito preocupante e que esperamos que seja exemplarmente punida para que possa desencorajar tais práticas.

DW África: Neste sentido, o CIP introduz este ano uma inovação na cobertura da campanha eleitoral denominada “Para a impunidade”. De que se trata esta novidade?

BN: É preciso entender que em Moçambique nenhum órgão de comunicação social tem cobertura nacional. Infelizmente, muitos limitam-se às capitais provinciais. O CIP está neste momento a fazer uma cobertura à escala nacional do processo eleitoral. Conseguimos ter 150 correspondentes em cada um dos distritos do país para identificar e reportar todos os ilícitos eleitorais.

É importante que haja alguns elementos comprovativos dessas ilegalidades, como aconteceu neste caso de Barué. E uma vez reportado, a informação será tratada pelos editores em Maputo e publicada. Haverá também uma equipa de advogados em parceria com a Liga dos Direitos Humanos e outras organizações que potencialmente vão cooperar neste projeto. A ideia é passar esta etapa, começando a abrir processos em tribunais para que as pessoas envolvidas em ilícitos eleitorais sejam punidas.

Na foto: Nyusi, candidato Frelimo, em campanha.

Maria João Pinto – Deutsche Welle

Moçambique: DHLAKAMA SAI DA TOCA E VAI A MAPUTO CINCO ANOS DEPOIS

Afonso Dhlakama esperado em Maputo

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deverá  abandonar hoje o seu esconderijo,   no interior das matas de Gorongosa, região do posto administrativo de Vunduzi. Uma fonte segura da Renamo garantiu à nossa reportagem que o líder da Renamo sairá do seu esconderijo logo às primeiras horas da manhã de hoje e seguirá por via terrestre até à cidade de Chimoio, capital da província de Manica. No aeroporto local, Dhlakama subirá um avião que o transportará até à capital do país, onde, tal como já foi publicamente anunciado, deverá manter um encontro com o Presidente da República, Armando Guebuza.

Estava previsto, de acordo com as nossas fontes, que Afonso Dhlakama abandonasse as matas de Gorongosa ontem, rumo à região de Mangunde, localizada no posto administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, sua terra natal, onde manteria um encontro familiar, mas tal facto não chegou a acontecer, por razões que não conseguimos apurar.

Em relação à saída de Dhlakama das matas de Gorongosa na manhã de hoje, “O país”  sabe que um contingente misto das forças governamentais, lideradas por altas patentes da polícia e das Forças de Defesa, incluindo o próprio comandante provincial da PRM, António Pelembe, é que deverá   garantir a segurança de Dhlakama até ao aeroporto de Chimoio.

Já em Chimoio, os membros deste partido preparam a recepção. Sabe-se que Dhlakama terá um encontro com membros do partido naquela província.

A possível saída de Afonso Dhlakama das  matas de Gorongosa na manhã de hoje está a criar uma enorme expectativa no seio dos residentes da vila-sede e regiões circunvizinhas, tomando em consideração que o líder da Renamo abandonou a capital do país há cinco  anos.

O País (mz)

*Título PG

Moçambique: OBUS EXPLODE E FERE TRÊS IRMÃOS NO DISTRITO DE GORONGOSA

Um  obus  explodiu no distrito de Gorongosa, em Sofala, e feriu três irmãos, todos menores de idade, que estavam a caçar ratazanas nas proximidades da região de Vunduzi, que foi palco de confrontos entre as forças governamentais e homens armados da Renamo. 

Os três irmãos, de 16, 13 e nove anos de idade, ficaram feridos na  região de Tazaronda, no interior do distrito de Gorongosa, província de Sofala, quando estavam a caçar ratazanas.

Refira-se que as vítimas e os seus pais retornaram, esta semana, à sua residência na sequência do fim das hostilidades, anunciada há cerca de duas semanas.

Segundo apurámos, as vítimas pegaram numa enxada e foram caçar ratazanas nas imediações da serra de Gorongosa e acabaram  detonando um obus. O tio das vítimas, Tito Josse, explicou ao “O país” que os menores em causa, tal como muitas outras crianças, neste período do ano, caçam ratos e ratazanas nas matas. “Por volta das 14h00, ouvimos uma forte explosão e gritos das crianças. Julgávamos que era o reinício dos confronto e chegámos até a procurar refúgio, mas como não ouvimos mais nenhum som de armas, decidimos aproximar ao local e encontrámos as três crianças feridas”.

O País (mz)

Moçambique: CAMPANHA ELEITORAL COM PRESENÇA DE DHLAKAMA A PARTIR DE HOJE

Simango defende produção de comida

O candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, fez a sua campanha ontem em três distritos da província de Nampula, nomeadamente Ilha de Moçambique, Mossuril e Monapo.

Nos encontros com as comunidades, Daviz Simango afirmou que se for eleito irá criar condições para que a população trabalhe a fim de produzir comida para a sua própria alimentação e para a geração de renda. 

Dhlakama só sai à rua a partir de manhã

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, é esperado hoje na capital moçambicana, onde se deverá encontrar amanhã com o Presidente da República, Armando Guebuza, com vista à homologação do acordo de cessação das hostilidades.

Só depois disso é que o candidato da Renamo às eleições presidenciais de 15 de Outubro começará a fazer a campanha de caça ao voto.

Falando esta semana em Maputo, António Muchanga, porta-voz da Renamo, garantiu que Dhlakama iniciará a sua campanha amanhã, sexta-feira, para convencer o eleitorado a escolhê-lo para o cargo de Presidente da República, que procura sem sucesso há 20 anos. Ele chega à capital moçambicana, donde saiu há cinco anos para Nampula e depois para as matas de Sadjundira e Gorongosa, já na província de Sofala.

Nyusi promete habitação condigna para os jovens

Filipe Nyusi, candidato do Partido Frelimo às eleições de 15 de Outubro, esteve ontem nos distritos de Memba e Eráti para convencer os eleitores destes dois distritos da província de Nampula a votarem nele e na sua formação política e prometeu habitação condigna para os jovens e a extensão das redes escolar, sanitária e de abastecimento de água.

Nos comícios que dirigiu nestes pontos do país, o candidato do partido no poder disse também que se for eleito PR irá concretizar o projecto da estrada que liga Nacala-Porto e Nacala-à-Velha, o que permitirá a circulação de pessoas e bens. Nesse contexto, voltou ontem a pedir que lhe seja dada oportunidade de chegar à “Ponta Vermelha” para implementar estas e outras ideias que corporizam o seu manifesto eleitoral.

Notícias (mz)

*Título PG

ESTA EUROPA NÃO VAI SALVAR NINGUÉM

Manuel Maria Carrilho – Diário de Notícias, opinião

A mais grave consequência do fracasso de François Hollande de que aqui falei na semana passada é, sem dúvida, a de ele vir confirmar, apesar de todas as críticas que lhe fez, a tese dos que dizem não haver alternativa à política austeritária dos últimos anos.

Não esqueçamos que Hollande tinha afirmado enfaticamente, em janeiro de 2012, que "o meu verdadeiro adversário é a finança", frase que se tornou mesmo numa das mais fortes marcas da sua campanha presidencial. Frase que o seu atual ministro das Finanças, Michel Sapin, num acrobático volte-face, transformou agora numa outra: "A finança é nossa amiga."

Mas mais do que olhar para episódios de uma política desacreditada, o importante é compreender se há, e onde é que estão, os dados de fundo, estruturais, que têm vindo a bloquear, a inviabilizar a alternativa socialista democrática na Europa.

Esses dados existem e são, a meu ver, de duas ordens. Eles encontram--se, por um lado, no conservadorismo ideológico que tem marcado a social-democracia nas últimas décadas, incapaz de produzir novas ideias e de estruturar novas propostas que façam frente à mescla ideológica dominante, cada vez mais informe, mas de clara matriz ultraliberal.

E, por outro lado, no europeísmo míope que se tornou no ópio dos europeus. A opção de François Hollande - como, mais recentemente, a do italiano Matteo Renzi - foi a de privilegiar a segunda, deixando a primeira para melhores dias. Ou seja, tem-se procurado a salvação na União Europeia, apostando numa reorientação das suas políticas. Foi certamente por isso que, no próprio dia da sua posse como Presidente da República francesa, Hollande voou imediatamente ao encontro de Angela Merkel.

A estratégia pode parecer acertada. Acontece, contudo, que a realidade europeia está construída para resistir a todas estas investidas. Hollande, de resto, nunca foi capaz e dizer com que argumentos e armas ele obteria da Alemanha uma orientação que servisse os interesses da França e dos países do Sul. Talvez porque no fundo ele saiba bem que a moeda única, tal como foi criada, é um colete de forças que impede qualquer mudança.

Tal como aconteceu nos anos 20 com o padrão-ouro, a social-democracia está objetivamente bloqueada num trágico impasse, que a leva a defender constantemente aquilo mesmo que impede a mudança que reclama. Nos anos 20, o padrão-ouro, ao fixar paridades entre moedas nacionais que eram supostas poderem converter-se em ouro, abriu as portas ao espetro deflacionista que, com a "panne" da economia real, levou a uma austeridade que se abateu pesadamente sobretudo sobre o mundo do trabalho.

Situação que só se alterou mais tarde, com as lições da grande depressão, as políticas expansivas e os acordos de Bretton Woods, que vigoraram até aos anos 70 do século passado. O euro veio, infelizmente, repor uma situação análoga à que se viveu nos anos 20 com o padrão-ouro - e foi essa situação que entretanto se conseguiu impor em termos de "necessidade".

Ora argumento da necessidade, em política, é quase sempre o mais falacioso dos argumentos: ele apresenta como neutro o que o não é e transforma em leis o que são meras opções. A ironia, é que esta necessidade lembra cada vez mais a do socialismo "científico" de má memória...

Dobrados ao argumento da necessidade, os socialistas democráticos acabam por aceitar quase tudo o que dizem querer rejeitar: os constrangimentos da gestão financista, os critérios da banca, o sobe-e-desce das agências de notação, o paternalismo burocrático de Bruxelas, etc.

O último Conselho Europeu, de sábado passado, ilustra bem tudo isto: uma desesperante incapacidade política para responder à Rússia na Ucrânia, a escolha de personalidades de segundo plano para as funções de presidente do Conselho Europeu e de alto-representante para os Negócios Estrangeiros. Por fim, lá se marcou, para o outono, mais uma cimeira sobre o crescimento!!!...Não, assim esta Europa não vai salvar ninguém - a não ser, talvez, que a deflação acabe por quebrar o império desta falaciosa necessidade e imponha uma reconfiguração radical da União Europeia e da zona euro.

PUTIN EXPÕE PLANO DE NORMALIZAÇÃO NA UCRÂNIA

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, opina que para pôr fim à violência e estabilizar a situação no sudeste da Ucrânia ambas as partes conflitantes têm de coordenar e realizar uma série de ações concretas.

“Primeiro, será necessário suspender as ofensivas militares ativas empreendidas pelas forças armadas e milícias do sudeste na direção de Donetsk e Lugansk”, anunciou Putin numa conversa com jornalistas. Explicou que, durante a sua viagem à Mongólia, ele traçou seu próprio plano de regularização da crise ucraniana que passamos a transcrever:

Segundo ponto do plano é retirar as tropas ucranianas para uma distância que exclua a possibilidade de ataques de artilharia pesada e sistemas de fogo simultâneo.

Terceiro, garantir a realização de uma supervisão internacional objetiva sobre a observância do cessar-fogo e o monitoramento da situação que se crie, deste modo, na zona de segurança.

Quarto, excluir o emprego de aviação militar contra a população civil e as povoações na zona do conflito.

Quinto, organizar a troca de prisioneiros pela fórmula “todos por todos” sem quaisquer condições prévias.

Sexto, abrir corredores humanitários para a deslocação de refugiados e o fornecimento de cargas humanitárias para cidades e vilas de Donbass, regiões de Donetsk e Lugansk.

Sétimo, garantir a possibilidade de envio, para as vilas afetadas pela guerra, de brigadas de socorro, incumbidas de reabilitar as infraestruturas sociais e econômicas.

Na opinião de Putin, os acordos definitivos entre as autoridades de Kiev e representantes do Sudeste “poderiam ser alcançados e firmados no decurso de uma reunião do Grupo de Contato, agendada para o dia 5 de setembro”.

Voz da Rússia