Brasil – Eleições: TSE ENCERRA VOTAÇÃO NA MAIOR PARTE DO PAÍS

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Edição: Armando Cardoso

A votação foi encerrada às 17h (horário de Brasília) na maior parte do país. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só começará a anunciar resultados parciais das apurações para a Presidência da República a partir das 19h. A medida é para evitar que esses boletins influenciem eleitores das regiões onde a votação, em razão de fusos horários, ainda não se encerrou.

Em relação ao horário de Brasília, Roraima, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão atrasados em uma hora. No Acre e em parte do Amazonas são duas horas de diferença.

Durante coletiva de imprensa, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a preocupação do tribunal não é concluir a votação em tempo recorde. Segundo ele, eleições não competem entre si. Não queremos ver quem conclui mais rápido o trabalho. O objetivo é realizar eleições seguras e transparentes. “De qualquer forma, penso que não haverá atrasos. Estamos dentro da normalidade”, salientou o ministro.

Das 135 cidades nos 89 países onde eleitores brasileiros votaram para presidente, 69 concluíram às 17h, no horário brasileiro, mas os resultados também só começarão a ser divulgados às 19h. No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral informou que, devido a problemas em algumas urnas e dificuldades de eleitores concluir o voto, o fim da votação poderá atrasar em até uma hora e meia. Em algumas seções, eleitores receberam senhas para votar após o horário. Das 6.765 urnas disponíveis no DF, 298 foram para justificativa e 15 para voto em trânsito. Desse total, apenas 2%  dos equipamentos tiveram de ser substituídas.

China - Macau: MUDANÇA

CARLOS MORAIS JOSÉ – Hoje Macau, Editorial

Normalmente, um governante usufrui de um período de estado de graça quando assume o poder. A população e as elites esperam para ver, sobretudo se as promessas eleitorais se desdobram em realidades no terreno.

Neste caso, a situação está de tal maneira que nem Chui tem estado de graça, nem terá muitas hipóteses de fazer aquilo a que nos habituou no primeiro mandato, no que toca aos principais problemas da população: deixar andar.

A pressão chegou a um tal ponto que, inclusivamente, o sector do Jogo atravessa tempos conturbados, com os trabalhadores regularmente na rua, em demanda de melhores salários, e ameaçando fazer greve. Ora quando uma área de tal modo estratégica da economia atinge este estado de sítio, a mudança não apenas se impõe: é obrigatória.

Nas últimas semanas, quer Chui Sai On quer outros elementos próximos do Governo, como é o caso de Leonel Alves, têm insistido na conceito de mudança. Eles sabem que alterações no plano governativo são um bom modo de ganhar tempo, pois existirá alguma expectativa e, sobretudo, esperança em relação ao desempenho dos novos secretários.

Daí que Chui Sai On tenha alterado todos os nomes possíveis. Vamos ter três novos secretários, sendo que os que permanecem não são publicamente contestados (ler artigo).

Sangue realmente novo sobe ao Governo da RAEM. Resta saber se os novos responsáveis têm realmente um compromisso com a mudança, na medida em que tal significa pugnar por políticas distributivas mais justas, de modo a harmonizar uma sociedade que se encontra cada vez mais dividida e onde o fosso entre ricos e pobres tende a alargar-se.

Sendo todos funcionários públicos, o que a população esperará destas novas caras é competência, dedicação, honestidade e, sobretudo, que aos poucos os interesses do povo se sobreponham aos das elites locais, algo que até hoje ainda não aconteceu e que está na origem da maior parte dos males que, algo inesperadamente, assolam esta sociedade.

É preciso controlar a insaciável voracidade de quem parece preferir perder a partilhar um pequeno pedaço do bolo que, afinal, pertence a cada um nós. Veremos se este novo Governo tem garras para fazer frente a estes sempre famintos tigres.

Pequim recorre à máfia e à Igreja Católica para desmobilizar manifestantes em Hong Kong

Primeiro, na passada sexta-feira, surgiram contramanifestantes que atacaram os que integram o movimento pródemocracia e se manifestam há 11 dias. Daí resultou violência em confrontos que justificaram intervenções policiais com ainda mais violência e gás mostarda. Contramanifestantes detidos foram identificados pela polícia como elementos pertencentes às tríades, a máfia chinesa. A evidência da pressão sobre os manifestantes pródemocracia deixa perceber que os contramanifestantes aparecidos do nada foram “encomenda” de Pequim em figurino comum às ditaduras.

Depois, sábado, foi a Igreja Católica, um braço dessa religião em Hong Kong, que avançou com um apelo para que os pródemocracia desmobilizassem como podemos ler no jornal Público: “Ao 10.º dia da revolta, e com a ameaça da intervenção da polícia, surgiram os apelos: já se fizeram ouvir, agora salvem-se. Os manifestantes pró-democracia de Hong Kong perceberam a mensagem e, a meio da tarde de domingo, começaram a desfazer parte das manifestações e acampamentos.”

O apelo pretende insinuar que pode voltar a acontecer Tianamen ou algo semelhante, desta vez em Hong Kong. Mas isso é aquilo que naturalmente as pessoas pensam – por saberem da boçalidade dos ditadores chineses em Pequim – porque o apelo não especifica o que há a temer. A políicia tem intervido várias vezes e nem por isso os manifestantes desmobilizam... O que consta nos jornais é que “A Diocese Católica de Hong Kong publicou no seu portal um "apelo urgente" a todos os estudantes e cidadãos que participam nos protestos para que desmobilizem "o mais rapidamente possível". Ainda em palavras da diocese, reportadas pela Agência Lusa, alude que devem desmobilizar "Por razões de segurança, a Diocese insta os estudantes e os cidadãos que apoiam o 'Occupy Central' a abandonarem os locais de protesto o mais rapidamente possível", lê-se na breve nota, que data da noite de sábado.”

Facto é que a esta hora em Hong Kong se regista a desmobilização dos manifestantes pródemocracia. Não de todos, mas da maioria, como podemos ler no jornal Expresso: “Há sinais de cansaço e receio de repressão policial. Ativistas pró-democracia são menos nas ruas e concentram-se agora, sobretudo, junto à sede do governo de Hong Kong.”

Quer dizer: aquilo que a máfia chinesa não conseguiu, que era desmobilizar os manifestantes – pelo contrário, saíram mais pessoas para as ruas – foi conseguido pela Igreja Católica de Hong Kong. Falamos de máfias, como bem se sabe. Entre uns e outros que venha o diabo e escolha. 

Só não vê quem não quer. Pequim usou os “santinhos” para desmobilizar os que exigem mais democracia, porque constatou que com os “diabinhos” das tríades nada conseguiram. Foi uma boa jogada e tudo aponta para um grande bluff a que a diocese católica de Hong Kong se prestou, consciente ou inconscientemente. Nunca iremos saber.

A situação está a compor-se segundo as vontades de Pequim e isso significa menos democracia, a antítese daquilo que os manifestantes exigem há imenso tempo. Mas, dai tempo ao tempo e perseverança na luta pela liberdade de eleger democraticamente quem nos deve governar sem sofismas nem desonestidades tão comuns aos políticos da atualidade, na China como na maior parte do mundo.

A Agência Lusa revela o possível sobre o que está a acontecer em Hong Kong. Com vénias usamos os seus trabalhos. (MM / PG)

Diocese Católica lança apelo à desmobilização por razões de segurança

05 de Outubro de 2014, 14:55

Hong Kong, China, 05 out (Lusa) -- A Diocese Católica de Hong Kong publicou no seu portal um "apelo urgente" a todos os estudantes e cidadãos que participam nos protestos para que desmobilizem "o mais rapidamente possível".

"Por razões de segurança, a Diocese insta os estudantes e os cidadãos que apoiam o 'Occupy Central' a abandonarem os locais de protesto o mais rapidamente possível", lê-se na breve nota, que data da noite de sábado.

"Relativamente à reivindicação por um verdadeiro sufrágio universal, podemos continuar a lutar por este objetivo de uma forma adequada nos próximos dias".

DM/FV // DM

Jornal do PC chinês acusa manifestantes de incitarem "hostilidade"

05 de Outubro de 2014, 14:14

Pequim, 05 out (Lusa) -- Os manifestantes que ocupam as ruas de Hong Kong há mais de uma semana incitam a "hostilidade" no seio da sociedade de Hong Kong e vão contra a democracia, escreve hoje o Diário do Povo, jornal do órgão central do Partido Comunista chinês.

"O movimento ilegal 'Occupy Central' liderado, de forma inconsequente, por algumas pessoas guiadas pelo seu individualismo desprezam a maioria da opinião pública e vão contra a democracia e a autoridade da lei", refere em editorial.

Este movimento "incita as oposições sociais, destrói os pontos de concordância entre os diversos grupos da sociedade, o que resulta num grave clima hostil", diz o mesmo jornal.

Na ausência de uma declaração oficial dos dirigentes de Pequim sobre as manifestações em Hong Kong, o jornal estatal tem vindo a dar a "linha" do partido sobre a campanha de desobediência civil em curso.

Os manifestantes contestam a recusa de Pequim em garantir pleno sufrágio universal na Região Administrativa Especial chinesa nas eleições para o chefe do Executivo.

DM/FV // DM

Polícia voltou a usar gás pimenta contra manifestantes

05 de Outubro de 2014, 13:25

Hong Kong, China, 05 out (Lusa) -- A polícia de Hong Kong voltou a recorrer, esta madrugada, ao uso de gás pimenta para dispersar um grupo de manifestantes que se concentrou em frente a uma esquadra no bairro de Mong Kok, após escaramuças com os jovens.

Hoje, em conferência de imprensa, um porta-voz da polícia defendeu "a necessidade" do seu uso face ao escalar da tensão na zona: "Havia grupos que estavam a provocar a polícia e tentaram empurrar o cordão policial".

Um grupo de manifestantes concentrou-se em frente à esquadra de Mong Kok, depois de os jovens terem criticado a atitude "passiva" das autoridades perante os ataques de que foram alvo manifestantes por parte de grupos pró-Pequim naquele distrito.

"A polícia conteve-se muito. Os conflitos intensificaram-se muito nos últimos dias", disse a polícia.

Em comunicado, também emitido hoje, os agentes voltam a apelar aos estudantes para que abandonem o local: "A polícia pede ao público que mantenha a calma e que colabore com as instruções dos oficiais de polícia. Qualquer ato que coloque em perigo a ordem ou segurança públicas não será tolerado. A polícia tomará medidas decisivas contra atitudes ilegais", refere o comunicado.

Cerca de dois mil estudantes acordaram hoje nas ruas de Hong Kong depois de dezenas de milhares de outros terem participado numa concentração pela paz e contra a violência ignorando as advertências do Governo.

O chefe do Executivo, CY Leung, emitiu um novo alerta no sábado, afirmando que serão tomadas todas as medidas necessárias para restaurar a ordem nas ruas caso os protestos não se dissolvam até segunda-feira.

Várias linhas de transporte público continuavam hoje sem funcionar em diversos pontos da cidade, à semelhança de diversos estabelecimentos comerciais quando se cumprem oito dias desde o início dos massivos protestos na antiga colónia britânica.

Mais de mil manifestantes passaram a noite nas imediações dos edifícios governamentais em Admiralty -- zona onde se realizou a concentração pela paz, convocada pelos três grandes organizadores dos protestos: o movimento Scholarism, a Federação de Estudantes de Hong Kong e o 'Occupy Central'.

A concentração contra a violência e a favor da paz foi uma forma de contestar os ataques levados a cabo na véspera por pessoas que se opõem aos protestos na cidade, algumas das quais referenciadas até pela polícia como presumíveis membros de tríades.

Centenas de manifestantes acordaram também hoje nas ruas dos movimentados bairros de Causeway Bay e Mong Kok, as outras duas zonas onde bloqueiam diversas vias desde segunda-feira.

Em Mong Kok voltaram a registar-se escaramuças, ainda que com menor dimensão e incidência, entre manifestantes a favor e contra os protestos pró-democracia, depois de na sexta-feira os confrontos terem resultado em cerca de 20 feridos e 20 detidos.

DM/FV // DM

Multidão nas ruas para contestar violência sobre manifestantes pró-democracia

05 de Outubro de 2014, 04:46

Hong Kong, China, 04 out (Lusa) - Milhares de apoiantes pró-democratas em Hong Kong concentraram-se hoje em Admiralty, num protesto aos ataques contra manifestantes nos distritos de Mong Kok e Causeway Bay, na sexta-feira, segundo a imprensa local.

A multidão formada por milhares de pessoas rumou a Admiralty, após manifestação nas ruas de Hong Kong, onde estão situadas a sede do governo e secretarias governamentais, o gabinete do chefe do Executivo e o Conselho Legislativo (parlamento), segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

O movimento pró-democracia "Occupy Central" e dois grupos estudantis - Federação dos Estudantes e 'Scholarism' -, que lideram a campanha de desobediência civil nas ruas de Hong Kong, apelaram aos manifestantes para saírem de Mong Kok e Causeway Bay, e unirem forças no principal local dos protestos, em Admiralty.

Ao dirigir-se à multidão, o deputado do Partido Cívico Dennis Kwok disse que os manifestantes faziam parte de um movimento histórico de mudança.

"O que estão a ver em Hong Kong, esta noite, é a mais pura forma de coragem que alguma vez vão ver neste planeta", disse.

"É o tipo de coragem que vai mudar a política neste país para sempre", acrescentou.

A concentração em Admiralty contra a violência e em apoio à luta pacífica foi marcada na sequência dos incidentes ocorridos em Mong Kok, nomeadamente pelo movimento 'Occupy Central', através da rede social Twitter.

No início da noite, o chefe do Executivo, CY Leung, disse, numa mensagem gravada e difundida pela televisão, que a sede do governo e principais artérias da cidade devem ser desbloqueadas até segunda-feira, para que os departamentos governamentais e as escolas possam voltar a operar normalmente.

"Neste momento, o mais urgente é que as entradas e saídas da sede do Governo estejam livres na segunda-feira, para que todos os 3.000 funcionários do Governo possam trabalhar normalmente e servir os cidadãos", e que "as ruas nos distritos de Central, Western e Wan Chai também deixem de estar bloqueadas, de modo a que todas as escolas possam retomar as aulas na segunda-feira", afirmou.

Afirmando condenar veemente a violência de sexta-feira, o chefe do Executivo alertou que, se o conflito entre os grupos contra e a favor do movimento 'Occupy Central' se continuar a agudizar, haverá "graves consequências para a segurança pessoal dos cidadãos de Hong Kong e para a ordem social".

Neste sentido, frisou que o Governo tomará todas as medidas necessárias para restaurar a ordem social, considerando que os protestos de desobediência civil em curso estão a ameaçar ficar fora de controlo.

As palavras de CY Leung foram interpretadas desde logo por muitos, a começar pelos manifestantes, como um ultimato. Tanto que, na conta do Twitter do 'Occupy Central', se reproduz uma frase atribuída a Lester Chum: "Joshua Wong, 'líder do Scholarism', Alex Chow e eu [Lester Chum], 'líderes da Federação de Estudantes', talvez possamos ir todos para a cadeia, mas já alcançámos o nosso objetivo, porque as pessoas de Hong Kong acordaram".

Já Benny Tai, um dos líderes do 'Occupy' escreveu: "Não temos como alvo os funcionários públicos. Se lhe proporcionarmos acesso ao seu local de trabalho na segunda-feira, CY Leung já não terá desculpa para nos tirar daqui". Alex Chow complementou: "Temos de nos manter unidos, olhar uns pelos outros, perante as ameaças, não temos medo mas temos de estar preparados".

Um professor de Serviço Social, Law Chi-Kwong, também disse hoje que as palavras do chefe Executivo estão extremamente próximas de um ultimato para a retirada dos manifestantes, e que o governo pode não esperar até segunda-feira para o cumprir.

O académico da Universidade de Hong Kong acrescentou que o proposto diálogo entre estudantes e responsáveis do governo foi a primeira barreira contra uma possível "operação de limpeza", e que agora que a Federação de Estudantes anunciou o rompimento das negociações, o perigo está iminente.

Porém, o membro dos Conselhos Executivo e Legislativo de Hong Kong Regina Ip disse não considerar a intervenção de CY Leung como um ultimato aos manifestantes. Para a antiga secretária para a Segurança de Hong Kong, o chefe do Executivo tem a responsabilidade de restaurar a ordem social, acrescentando que a campanha 'Occupy' já vincou os seus objetivos, e que Hong Kong pode cair na anarquia se os protestos continuarem.

FV/DM/ // MAG

Violência "apagou a luz ao fundo do túnel" e tornou desfecho mais imprevisível

05 de Outubro de 2014, 02:55

Hong Kong, China, 04 out (Lusa) - Os violentos incidentes de sexta-feira em Hong Kong que levaram os estudantes a anunciar a rutura do diálogo com o Governo apagaram "a luz ao fundo do túnel" para solucionar o impasse, tornando o desfecho imprevisível, segundo um académico local.

A opinião é de Mok Hing Luen que, ao longo da última semana, tem passado largas horas no jardim de Tamar - uma das zonas ocupadas pelos estudantes, onde ficam situadas o parlamento, secretarias do governo e gabinete do chefe do Executivo - a dar palestras sobre movimentos sociais, mantendo vivo o espírito de professor, atividade que exercia até há poucos meses na City University.

Desde sexta-feira, confrontos entre apoiantes e oponentes dos protestos foram registados nas ruas de Hong Kong, tendo sido detidas pelo menos 19 pessoas por incidentes ocorridos em vários pontos da cidade, sobretudo em Mong Kok, na península de Kowloon, e em Causeway Bay, na ilha de Hong Kong.

Segundo a polícia, oito dos detidos estão referenciados como tendo ligações à máfia.

"Não vejo solução à vista. Na verdade, quando era suposto Carrie Lam [número dois do executivo de Hong Kong] reunir-se com os alunos, havia uma luz ao fundo túnel, mas os incidentes da noite passada nos distritos de Mong Kok e Causeway Bay destruíram todas estas esperanças, porque o governo está a lidar com estas situações de forma inadequada, disse, em entrevista à Lusa, Mok Hing Luen.

Para o antigo professor de Trabalho Social, os ataques contra os manifestantes pacíficos acabaram por aumentar a dimensão do movimento: "As pessoas voltaram e lutaram. E ficaram ainda mais fortes ao insistirem nos pedidos. A situação está realmente fora do controlo".

"Controlar não é pedir-lhes para sair, porque eles participam realmente no movimento e acreditam realmente na democracia. São pessoas muito comprometidas e dedicadas e é muito difícil persuadi-las a abandonarem o local", considerou.

Para Mok Hing Luen, o alegado envolvimento de membros de tríades em ataques aos manifestantes pacíficos aumentou a desconfiança da população no governo, até porque "os residentes de Hong Kong são pessoas muito disciplinadas e respeitadoras da lei, mas também sabem reconhecer quando uma situação é injusta e quando não podem influenciar o governo através dos canais normais".

"Metade das pessoas de Hong Kong apoia os protestos. No início não havia muita gente a apoiar a desobediência civil, mas os incidentes reforçaram os apoios às manifestações", afirmou.

"Mesmo que uses a força, a polícia, ou gás lacrimogéneo, não podes ganhar a confiança das pessoas. Como é que podes governar assim? O governo está a arruinar a confiança da maioria das pessoas", acrescentou, ao sublinhar que a desobediência civil "pode ganhar apoio da opinião pública, sobretudo dos jovens mais educados e dos jovens profissionais".

A insatisfação e raiva contra o governo são "muitos fortes", mas também contra a atuação da polícia, argumentou. "Não consigo imaginar como é que conseguiremos restaurar a confiança entre as pessoas e a polícia".

Os ataques da noite passada criaram uma divisão bastante vincada na sociedade na opinião de Mong Hok Lueng: "Nós, população de Hong Kong, estamos muito divididos, e isso vê-se nas redes sociais, com muitos a deixarem de ser amigos no Facebook".

O intelectual advogou ainda que o executivo de CY Leung tem uma grande responsabilidade na matéria: "Muitas pessoas acreditam que o governo tolerou as sociedades de crime organizado a atacarem os manifestantes na noite de sexta-feira, sem que a polícia atuasse. Isto é uma conspiração, não há provas, mas as pessoas só têm uma conspiração desta natureza quando não há confiança em relação ao governo e à polícia".

"Os ataques de ontem foram muito violentos. Raramente se vê isto em Hong Kong, mas aconteceu. É muito trágico", concluiu.

FV/DM // SMA

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Brasil – Eleições: ‘Se tiver segundo turno, nós já estamos preparados’, diz presidente do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, minimizou neste domingo 5 a disputa pelo segundo lugar entre o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, e a candidata do PSB, Marina Silva. "Se tiver segundo turno, seja com quem for, nós já estamos preparados", afirmou Falcão após votar nesta manhã em São Paulo.

Questionado a respeito da eleição para a Câmara Federal, Rui Falcão rechaçou a possibilidade de diminuição da bancada do PT. "Alguns institutos estão prevendo redução na nossa bancada. Eu creio que a bancada do Partido dos Trabalhadores vai continuar sendo a maior na Câmara dos Deputados e vamos também aumentar o número de senadores e muito provavelmente teremos também uma vitória importantíssima em Minas Gerais que é a terra de muitos dos nossos candidatos adversários”, disse ao mencionar o candidato do PT ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Carta Capital

Brasil – Eleições: Sobe para 55 o número de candidatos presos por crime eleitoral

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  - Edição: Carolina Pimentel

Sobe para 55 o número de candidatos presos por crime eleitoral no país. Desses, 22 por boca de urna e 11 por transporte ilegal de eleitores. Mais sete candidatos foram presos por terem divulgado irregularmente propaganda, e quatro por fornecimento ilegal de alimento. De acordo com o terceiro boletim de ocorrências divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 1.662 ocorrências registradas até pouco depois das 14h, 264 envolviam diretamente candidatos e 1.398 eleirores.

Em 209 ocorrências envolvendo candidatos – mas que não resultaram em prisão – 53 foram devido a boca de urna. Outras 120 foram por divulgação de propaganda e oito por corrupção eleitoral. O TSE contabiliza 496 prisões de não candidatos. Do total, 310 por boca de urna; 71 por divulgação de propaganda; 22 por transporte ilegal de eleitores; e 36 por corrupção eleitoral.

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Eleitores ignoram proibição e postam selfies das urnas; TSE diz que vai avaliar

Portugal - UE: SAIR DA MERKHOLLÂNDIA

Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Em poucos períodos da história os portugueses terão sido colocados perante desafios tão difíceis como os que hoje vivemos para nos afirmarmos como povo, como nação, como país com um Estado soberano. As dificuldades resultam fundamentalmente de as políticas nacionais se terem tornado mero subproduto das políticas da União Europeia (UE) e de, por longo tempo, as decisões e opções de responsabilidade exclusivamente nacional terem sido desastrosas.

Uma das consequências da crise que nos atrofia o presente e condiciona o futuro é, sem dúvida, a transformação da natureza da UE. Esta deixou definitivamente de ser um espaço de integração onde aos governos nacionais incumbiam responsabilidades claras sobre áreas decisivas de política, para, a pretexto da necessidade de mais governo europeu, a Europa se tornar um colete de forças, num "Ocidente" bloqueado e em perigosa decadência. Nesta UE, apenas há espaço de poder para a Alemanha e seus satélites, disponibilidade para a concretização de programas de direita e de receitas do capitalismo neoliberal.

O Banco Central Europeu não hesita em ultrapassar o seu mandato para ditar "reformas estruturais" aos governos nacionais - a destruição do Estado social de direito democrático e uma brutal transferência de rendimentos e de poder dos trabalhadores para o capital. A Comissão Europeia debita detalhadas prescrições em domínios que nenhum tratado "federalizou". Funcionários da Comissão emitem opiniões sobre medidas específicas das políticas de um país, como no caso recente do funcionário que declarou "transitório" o magro aumento do salário mínimo em Portugal. Tudo isto é feito sob a jurisdição de um Tribunal de Justiça da UE que, fazendo juízo em causa própria, assumiu uma supremacia sobre os restantes tribunais que nenhum tratado lhe conferiu.

A UE está a transformar-se numa federação sem democracia, construída às escondidas dos seus cidadãos, mas à custa dos seus direitos e com dramáticos sofrimentos que também atingem povos fora do seu espaço.

Os cidadãos de cada país continuam com o direito de voto, mas cada vez sentem mais que pouca diferença faz em quem votam ou que programa elegem. Por agora, é tudo Merkhollândia, com mais ou menos tolerância orçamental. Um Governo eleito com uma base programática de submissão ao que está "instituído" vai sentar-se no Conselho Europeu e fazer o que lá for decidido. Tem de obedecer, porque senão o Banco Central dirá: "não há dinheiro".

O que fica para a política nesta Europa? Concursos de beleza de diverso tipo. Sondagens e participações ilusórias para decidir quem tem melhor imagem para a construção de novas hegemonias, dentro dos condicionalismos predefinidos. Debates que reproduzem na violência verbal as tricas do futebol que, aliás, ocupam todos os canais de TV, horas e horas, todos os dias.

Esta Europa só pode acabar mal. Os que beneficiam deste rumo das coisas continuam com muito poder. Entre os descontentes, que reconhecem os perigos para a Europa e para cada um dos seus países membros que resultam desta deriva, reina a divisão. De um lado, estão os "prudentes" - os que apostam nos caminhos estreitos entre as linhas dos tratados; do outro, os "indignados" - os que justamente rejeitam os termos e as práticas desta UE. Os "prudentes" tendem a transformar-se com facilidade em timoratos, mas também é verdade que os "indignados" correm o risco de parecer aventureiros, se não conseguirem uma melhor clarificação daquilo que propõem, se não forçarem um forte combate ideológico e político, e se não concretizarem um laborioso trabalho de mobilização cidadã.

Antieuropeus são os estrategas e executores da Merkhollândia, não os povos, as forças políticas e movimentos de diversas áreas que combatem a atual situação e buscam soluções mais solidárias, mais justas e partilhadas entre todos os povos e países da UE.

No caso de Portugal, como de outros países, já não haverá soluções só com os "prudentes". Os "indignados", com os seus princípios e programas, são tão ou mais necessários que os "prudentes". Os esforços para conseguir esta articulação de participações constituem a arte da política que nos pode tirar da crise. Cabe ao povo ser o grande artista político coletivo deste processo.

Portugal: MILHARES DE PROFESSORES PROTESTAM EM LISBOA

Alguns milhares de professores desfilaram em direção ao Chiado, em Lisboa, a contestar a política do Governo para a Educação e a pedir a demissão do ministro Nuno Crato.

O desfile, com professores que vieram de vários pontos do país, chamou a atenção dos transeuntes pelo colorido das bandeiras sindicais e pelas palavras de ordem que gritam bem alto.

"Crato rua, a escola não é tua", "É preciso, é urgente uma política diferente", "Educação é um direito, sem ela nada feito", eram algumas das palavras de ordem proferidas, intervaladas com gritos de "Demissão! Demissão!".

"Viemos aqui para assinalar o Dia Mundial do Professor, mas, depois do que se passou na sexta-feira, temos motivos acrescidos", disse à Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Na sexta-feira, vários agrupamentos de escolas receberam orientações do Ministério da Educação para anularem as colocações de professores do concurso da bolsa de contratação.

Foto: Diana Quintela / Global Imagens

Jornal de Notícias

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FENPROF vai perguntar aos professores para saber que lutas querem

Professora de Bragança com colocação anulada em Constância mandada para o Algarve

Portugal – Jerónimo: Portugueses estão descontentes com quem lhes inferniza a vida

O líder do PCP disse hoje que os portugueses não estão descontentes com a democracia, mas com quem lhes inferniza a vida, criticando que o seu "drama" não tenha sido abordado pelo Presidente da República no discurso do 05 de Outubro.

"Não, senhor Presidente da República, os portugueses não estão descontentes com a democracia que a Constituição da República consagra, estão é descontentes com aqueles que no Governo, juntos ou à vez, lhe têm infernizado a vida, descontentes por verem um Presidente da República a ser um ajudante desse Governo e da sua política e não assumir o juramento que fez de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e o projeto de democracia que ela mesmo consagra", afirmou Jerónimo de Sousa.

Na Marinha Grande, num almoço com cerca de 600 pessoas, considerou ainda ser "espantoso" que hoje, "dia de feriado roubado pelo Governo com a anuência do Presidente da República", Cavaco Silva "venha falar sem dizer uma palavra sobre os dramas dos portugueses", como o desemprego ou o empobrecimento.

"E venha, tão-só, dar uma mãozinha para tentar salvar a política de direita, apelar a que PS, PSD e CDS se juntem e se comprometam ainda mais para levar por diante esta política falhada e desgraçada, colocando o problema do sistema político e partidário, não na responsabilidade que ele Presidente da República também tem - e muita - numa política que nos está a conduzir para o desastre", declarou o secretário-geral do PCP.

Para Jerónimo de Sousa, é necessária uma "verdadeira mudança política" que "não seja a mera mudança de caras e de estilos, como mostrou o debate e o desfecho da disputa interna pela liderança do PS, onde, em substância, nada trouxe de novo em matéria de política alternativa".

Segundo o líder do PCP, "tem razão o senhor Assis [eurodeputado socialista], ainda ontem [sábado], na linha aliás de Cavaco Silva, dizia é preciso um governo do Bloco Central".

"Eu acho que Costa [candidato do PS a primeiro-ministro] nunca dirá isto assim, mas a verdade é que o pensa, porque se eles puderem vão, outra vez, entender-se com o PSD ou com o CDS ou sem o CDS para prosseguir a mesma política de direita", acrescentou.

O Presidente da República apelou hoje a uma cultura de compromisso político por parte das forças políticas considerando que, caso contrário, haverá um risco de implosão do atual sistema partidário português.

Na cerimónia comemorativa do 5 de Outubro, realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Lisboa, Cavaco Silva propôs igualmente uma reflexão sobre o regime político português, destinada a encontrar soluções para os problemas de governabilidade, que considerou ser urgente.

Ressalvando que, no seu entender, "os portugueses não estão insatisfeitos com a democracia ou com a República", Cavaco Silva assinalou os estudos que evidenciam "a insatisfação dos cidadãos e a sua falta de confiança nas instituições -- sobretudo nos partidos".

Lusa, em Notícias ao Minuto

STP - Eleições: Trovoada defende maioria absoluta como garantia da estabilidade governativa

O Presidente da ADI, que entrou na campanha eleitoral na última sexta – feira, após 2 anos de ausência do país, tomou banho de multidão na Avenida Geovani no primeiro comício da ADI com a sua presença no território nacional.

Patrice Trovoada, ex-Primeiro Ministro que caiu em Novembro de 2012 em consequência e uma moção de censura, é o candidato da ADI ao cargo de primeiro-ministro. Pediu aos seus apoiantes maioria absoluta nas eleições de 12 de outubro. «A maioria absoluta é uma necessidade para São Tomé e Príncipe. Ou nós ou os outros. Os outros estão de facto coligados. A maioria absoluta é uma necessidade para que STP conheça estabilidade, por isso penso que desta vez um dos lados terá condições de governar com estabilidade», declarou.

O Presidente da ADI, põe a decisão nas mãos do povo. «Se não tivermos maioria absoluta é uma decisão soberana do povo e o ADI fará seu trabalho de partido de oposição como é normal», acrescentou.

Na sua intervenção, Patrice Trovoada falou de perseguição, ódio e mentira, que ele e o seu partido foram alvos. Falou também do sofrimento que a ADI enfrentou nos últimos 2 anos. Segundo Patrice, o povo também sofreu. «O povo passou de um arroz limpo para um arroz podre. O povo passou de um arroz de 13 mil para um arroz a 27 ou 30 mil dobras. Os carros do Estado voltaram a ir para Praia no fim-de-semana», reclamou.

Já no sábado, o candidato da ADI ao cargo de primeiro-ministro, entrou no terreno. O distrito de Lobata, foi visitado. Changra e Desejada foram algumas localidades em que Patrice Trovoada, conversou com as populações, pedindo voto para 12 de Outubro..

Abel Veiga – Téla Nón

Angola: Regime faz disparar o custo de vida. O povo talvez dispare a sua revolta

Folha 8, 04 outubro 2014

Governo aumentou o preço dos combustíveis num mo­mento parti­cularmente difícil para a vida dos an­golanos, principalmente dos que se consideravam da classe média. Trata­-se da primeira subida, e logo de 46,4%, desde 2010. Uns dizem só foi 15,00, 10,00 Kwanzas, mas para quem tem um salário de 50.000,00 Kwz é muito ele­vado.

“Esta actualização reflecte a compromisso do Gover­no em continuar a melho­rar a despesa e eliminar, de forma gradual, os subsídios que incidem sobre os pre­ços fixados de venda ao público”, sublinhou o Mi­nistério das Finanças, indi­ferente ao impacto brutal que esse aumento terá na vida dos angolanos.

Pior ainda, foi o cinismo de nada terem falado sobre o fim das mordomias “com­bustíveis” concedidas aos dirigentes governamentais, cuja factura é relevante para o aumento das contas do Estado.

De acordo com a mesma informação, a empresa So­nangol Distribuidora “está autorizada, por Decreto do Executivo, a actualizar os preços dos produtos deri­vados de petróleo”, insto em função de o preço dos combustíveis ser tabelado pelo Estado.

Assim, cada litro de ga­solina passa a custar 75 kwanzas, um aumento de 15 kwanzas. O preço do li­tro de gasóleo sobe para 50 Kwanzas, ou seja mais 10 kwanzas.

Na mesma informação, o Ministério das Finanças es­clarece que “não obstante este ajustamento nos pre­ços”, os combustíveis em Angola “continuam ainda a ser subsidiados pelo Orça­mento Geral de Estado”.

Sim! É verdade! Mas por falta de sentido de Estado de uma grande maioria dos governantes, quanto as be­nesses que se distribuem, escancarando os cofres pú­blicos para pagamento de contas particulares.

Muitos até o combustível para as quintas pessoais sai do orçamento dos ministé­rios.

Nesse sentido, não colhe a justificativa, pelo menos, para a maioria da popula­ção, que “em 2013 foram transferidos 552,9 mil mi­lhões de kwanzas, represen­tando cerca de equivalentes a 12% da despesa total neste mesmo ano”, acrescenta a informação.

Os últimos ajustes ao preço dos combustíveis acontece­ram em 2005 e 2010, com aumentos, respectivamen­te, de 138,35% e 46,4%.

Com as alterações agora introduzidas o litro de pe­tróleo iluminante passa a custar 35 kwanzas e uma botija de gás de 51 quilos 2.295 kwanzas.

Este aumento surgiu preci­samente três dias depois de uma missão do Fundo Mo­netário Internacional (FMI) ter iniciado uma visita de trabalho a Angola, para prestar assistência técnica ao Governo na reforma do programa de subsídios aos combustíveis.

Ora ao invés de começa­rem a cortar por cima, co­meça, por baixo, como de costume.

Mas ainda assim, o Minis­tério das Finanças informa que esta missão pretende “avaliar” a estrutura e a in­cidência de subsídios ango­lanos à energia, os efeitos sobre competitividade e “propor uma estratégia que permite uma redução” nes­ses apoios “que compense o custo social e económico” da sua remoção.

O impacto directo de uma reforma deste género nos subsídios à energia nos di­ferentes sectores e sobre a população deverá igual­mente ser analisado pelos técnicos do FMI, cujos tra­balhos vão prolongar-se até 07 de Outubro, sendo a missão coordenada pelo Departamento de Assun­tos Fiscais do FMI, chefiada por Stefania Fabrizio, chefe­-adjunta da Divisão para a Política de Despesa daquela organização internacional.

Recorde-se que durante a visita que promoveu a Angola entre 14 e 16 de Se­tembro, o director-geral adjunto do FMI, Naoyuki Shinohara, assumiu a dispo­nibilidade da instituição no apoio técnico ao executivo angolano, defendendo uma revisão da política angolana de subsídio aos combustí­veis, para “racionalizar” os recursos financeiros públi­cos e alargar os apoios so­ciais, recordando que estes custam 4% Produto Interno Bruto angolano.

Uma “racionalização” destes subsídios, disse Naoyuki Shinohara, permi­tiria, por exemplo, “libertar recursos” para expandir a rede social angolana ou fortalecer o sector petrolí­fero a médio prazo.

Do ponto de vista inter­no, depois das eleições o MPLA muda dE linguagem, de estratégia e está-se nas tintas para o Povo.

Não cumpre as promessas e nem se preocupa. É mais uma machadada de Eduar­do dos Santos depois de se ver com os votos dos que acreditaram nas suas ga­rantias.

Se os angolanos catalogas­sem as promessas feitas e não cumpridas não fariam, certamente, outra coisa.

O regime, sem qualquer fundamento de racionalida­de económica, afecta com esta medida a maioria da população activa, depen­dente do combustível, para o seu dia a dia, desde o ge­rador de casa, transporte e outras situações colaterais.

É o povo quem vai arcar com as despesas maiores.

A minoria governante alo­jada no pedestal de uma ar­rogante e petulante insen­sibilidade, visa compensar os milionários desvios de dólares do erário público, para as contas particulares, com esta decisão, inspirada nas cartilhas do FMI.

José Eduardo dos Santos e o seu regime, a par da política social do betão, que “calça”algumas gran­des estradas, um ganho, na verdade, naquilo que é uma das funções primárias do Estado, garantir a cir­culação rodoviária, pouco mais tem feito de amplo alcance social, para a vida da maioria dos angolanos. Os condomínios, a infla­ção, a especulação imobi­liária, os baixos salários, o desemprego, a falta de oportunidades iguais, o ca­britismo , a corrupção, a in­tolerância, a discriminação, os assassinatos selectivos de opositores e intelectuais não bajuladores, são a gran­de imagem de marca do eduardismo.

Por muito que custe, a le­gião dos bajuladores essa é a realidade de um país onde as liberdades estão cerceadas e cada medida é para atingir a vida da maio­ria sofredora.

Veja-se, por exemplo, antes desta, como o regime apu­nhalou o sonho de muitos autóctones angolanos, que se julgavam da classe mé­dia baixa, com a introdução do Decreto Presidencial 135/10 de 13 de Julho, que estipula para 3 (três) o limi­te de vida dos carros a im­portar. Uma bestialidade.

Como os dirigentes não conhecem o país real, nem sabem quantos empregos indirectos e directos garan­tia essa actividade. Dos San­tos com esta lei traiu, mais uma vez, o sonho de muitos terem carro próprio, capaz de dignificar a profissão e a própria condição de ci­dadania, nomeadamente os professores, enfermeiros e outros técnicos, cujos salá­rios não dão para comprar um carro novo. Proibindo a importação de viaturas com mais de três anos, um país que nem peças de carros produz, só pode ser uma au­têntica aberração.

Foi uma medida para deca­pitar a esperança de uma classe remediada, levando por arrasto todos os servi­ços contíguos de pequenas e médias empresas, como são as oficinas. É claro que a estratégia foi basilar para que os estrangeiros, em so­ciedade com altos dignitá­rios do regime, avançassem com a abertura de stands de carros novos, só ao alcance da alta classe dirigente e afins.

Trata-se, mas isso é irrele­vante, de uma medida que nem nos países fabricantes de automóveis existe, pois um carro se tiver bem trata­do e com todas as revisões em dia pode durar 20 anos. Cuba – um paradigma para o regime - tem carros com mais de 50 anos.

E com a subida dos com­bustíveis os aumentos dos restantes produtos vão acontecer em cadeia. Num país onde a energia normal é o gerador, tudo, absolutamente tudo, vai aumentar de custo para a maioria dos autóctones, com realce para os mais pobres. Quando as contas dão zebra pelos enormes desvios, praticados pela legião de corruptos alo­jados no poder ou viven­do da babugem ineren­te, logo vem a solução miraculosa de tirar a quem pouco tem para dar a quem tudo tem. Era assim nas monar­quias absolutistas, é assim nas ditaduras monárquicas como a nossa.

Em Angola quem sen­te o aumento é a maioria que tem um gerador por­que, importa não esque­cer, é a única forma de contornar a incompetên­cia do regime em fornecer energia eléctrica.

É claro que o problema não se coloca aos diri­gentes políticos e milita­res que recebem senhas, tendo alguns um plafond ilimitado. Não é raro ver nos quartéis, por exemplo, os oficiais superiores ates­tarem sempre que querem as viaturas da mulher, dos filhos, dos irmãos, dos pri­mos, dos tios, das amantes etc..

E nesse inevitável aumento em cadeia, lá vão subir os preços das propinas, do pão, porque 99,9 % das padarias funcionam com gerador e teremos então o “kibeu” a sair dos 50 para 80, 100,00 ou mais. Os produtos agrí­colas, o peixe, a fuba, tudo vai mesmo ficar pela hora da morte. Mas só fica para a esmagadora maioria. Os ou­tros, os que mandam, nem dão conta disso.

É claro que o regime está a escancarar as portas e as janelas para o início das grandes e ininterruptas manifestações populares em busca da sua soberania.

LUANDA, QUER SER A NOVA IORQUE DE ÁFRICA?

Eugénio Costa Almeida* - Novo Jornal, opinião

A província de Luanda tem novo governo e novos governantes. Nada de mais na vida política e social da grande capital angolana. Uma normal rotatividade entre os detentores do poder angolano.

Só que ainda não foi desta vez que os novos governantes saíram de umas eleições autárquicas, já há muito prometidas constitucionalmente, mas que persistem em se manterem inertes nas esconsas gavetas do poder legislativo.

Ainda assim, e como recordava na sua página social de Facebook, o jornalista Reginaldo Silva, desta vez o poder parece não ter transitado, directamente, do comité central do MPLA para a Mutamba; ou, mais concretamente, o novo governador provincial já não tem de ser, também, o primeiro-secretário do partido.

Parece que se fechou o forno lento usado para destruir algumas carreiras…

Todavia, as primeiras representações que foram emitidas do novo Executivo não passaram pelo novo governador provincial, o senhor Graciano Francisco Domingos – até agora vice-governador provincial de Luanda, para área administrativa –, mas da presença do senhor Presidente da República, engº José Eduardo dos Santos, a presidir ao executivo do Governo Provincial de Luanda, e das medidas que apresentou.

Uma das medidas, que se esperam sejam uma transição para um modela nas – esperadas – futuras eleições autárquicas, passa pela dar uma maior capacidade administrativa – como recorda David Filipe, na última edição do Novo Jornal, a partir de 2015 terão “um estatuto equivalente a governadores provinciais” o que não me parece curial e poderá colidir com as naturais competências governativas do GPL –; outra das medidas visa a maior fluidez do tráfico urbano com a criação de um metro de superfície, em toda a província, bem como a implantação de novos eixos viários na zona da Corimba.

Tudo visando melhorar a mobilidade dos cidadãos luandenses.

Só que é difícil fazer alterações sustentáveis numa cidade cuja raiz ainda assenta num plano de ordenamento colonial.

Como sabemos as sucessivas crises militares da pré e pós-independência, trouxe para a capital, milhões de pessoas que se tiveram de procurar a sua satisfação pessoal de qualquer forma.

Inúmeros musseques e bairros desordenados cresceram como cogumelos à volta da cidade colonial (e nesta já havia a chamada cidade do asfalto e a dos musseques). Alguns antigos bairros tornaram-se em autênticas cidades dentro da grande metrópole.

Ora uma grande metrópole – acresce, capital do país – carece de boas infraestruturas sociais, políticas e administrativas que Luanda continua a não conseguir – pese, embora, a vontade política dos últimos governadores provinciais – implementar.

Luanda, pelas medidas preconizadas e por aquelas que já vem vindo a implementar parece querer ser a Nova Iorque de África!

Talvez, por isso, a intervenção política de Eduardo dos Santos, na última reunião do GPL. Quis, provavelmente, dizer que é mais que tempo de tornar Luanda na grande capital e na grande metrópole que os angolanos, em geral, e os luandenses, em particular, desejam.

Além das medidas acima evocadas, o presidente considera que é tempo de melhorar a “prestação de serviços públicos nos domínios da saúde, da educação, do fornecimento de água e energia eléctrica, do saneamento básico e da gestão do lixo, da transformação do mercado informal para o formal e o respeito pela ordem e a disciplina”.

Nada mais certo! Só que…

Como diziam, antigamente, os romanos, Roma e pavia não se fizeram num dia!

E Luanda já teve tempo, mais que suficiente, para emendar algumas destas anómalas situações que Eduardo dos Santos clamou como sendo prioritárias.

Se é certo que a energia eléctrica continua a ser um dos calcanhares de Aquiles da nossa sociedade, o saneamento básico não depende desta para ter sido já melhorado há bastante tempo. Principalmente, nas novas e recuperadas vias rodoviárias da capital.

Por outro lado, não são só as “vilas” surgidas na ilha do cabo e em outras pequenas e restrictas zonas que devem ser demolidas e os seus ocupantes desviados para as zonas limítrofes da capital. Há dentro da grande cidade, municípios onde essa atitude – ainda que um pouco anti-social – deveria ter sido tomada para regular o crescimento sustentado da capital.

Certas zonas do Rocha Pinto, Cazenga, Sambizanga, só para citar algumas das municipalidades da capital, são quase cópias mal formadas de Veneza, tais os mal-cheirosos canais que, em dias de chuva, São Pedro e a afoiteza dos luandenses nos oferecem.

Mais que dar uma péssima imagem da cidade, estes conglomerados dão abrigo a inúmeras doenças, já de si endémicas e sem precisarem de oferendas suplementares como são a imundice e, ou, a falta de saneamento básico.

E não devemos esquecer aquela que neste momento mais inquieta os africanos, e o Mundo em geral, o ébola – tão longe, mas tão perto – e quando se recorda que a administração da capital colocou à disposição dos luandenses sanitários portáteis para debelar alguma desta falta de saneamento, e os luandenses as têm vandalizado, destruído…

Há, dentro dos munícipes, uma clara falta de sensibilidade para o saneamento público que deve ser rapidamente corrigida.

Ora para ser uma Nova Iorque de África, como acima referi, Luanda, não lhe basta apresentar algumas importantes medidas para alterar a sua face.

Não basta, criar uma “ilha artificial” no meio da baía, frente a uma zona histórica e monumental, a erguer enormes arranha-céus – qual mini-Manhattan – ou implementar uma rede de metropolitano de superfície – vai ser, por certo, um meio de transporte eléctrico, espero; e não a diesel – através da cidade e nas zonas limítrofes.

Mas como fazer um metropolitano de superfície se a cidade ainda não tem um plano director credível e exequível a breve prazo, nem condições de fornecimento elétrico necessário a uma empresa daquela envergadura? Ou será que alguém já se está a fazer á criação de novos geradores para manter impossível o ar da cidade?

É altura de dizer BASTA aos poluidores geradores que pululem pela cidade-capital – e pelas outras cidades!

Não chega trazer para a capital grandes empresas, escritórios de importantes organismos africanos e mundiais, como também não interessa persistir, na capital, o habitual e disforme tráfico rodoviário, para sermos a Nova Iorque africana.

Como lobitanga, adoro a minha cidade – desculpem, mas é sempre a minha cidade –, como uma pessoa do Mundo, I love New York – a cidade que nunca dorme –, mas, acima de tudo, e como angolano, amo a minha capital e desejo que esta, primeiro, seja a capital de Angola e depois a metrópole africana.

Depois, então, que seja a Nova Iorque de África.

* Investigador do CEI-IUL

elcalmeida@gmail.com

http://elcalmeida.net 

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 349, de 3 de Outubro de 2014, pág. 22 do 1º Caderno.