XANANA GUSMÃO. ESTÁ NA HORA DO GOVERNANTE DÉSPOTA SE IR EMBORA

Ted McDonnell

Xanana Gusmão já foi considerado um grande lutador pela liberdade. Hoje, em Timor-Leste, ele é considerado um déspota, desprezado por adversários políticos e favorecido pela elite política corrupta.

Gusmão, a meio de seu segundo mandato como primeiro-ministro, precisa  de dar passos positivos antes que aconteça o seu momento Berlusconi e seja demitido por seu próprio partido.

Dois membros seniores do CNRT acreditam que a razão de Gusmão ter sobrevivido por tanto tempo é porque "as pessoas estão com medo dele". 

"Ele é um homem que ameaça as pessoas na rua, no parlamento, em todos os lugares. Assim as pessoas ficam com medo dele ", disse um ministro sénior.

"A demissão dos juízes e investigadores anticorrupção foi porque não o deixavam prosseguir o seu caminho. Perdemos os casos de impostos do petróleo, o julgamento por corrupção da ministra das Finanças, Emília Pires, estava prestes a começar e a única maneira de Xanana parar de perder a face era livrar-se dos que não concordavam com ele e o investigavam."

Acredita-se que a KAK (investigadores de corrupção) está investigando os oito cúmplices mais próximos de Gusmão no governo.

Outro ministro do CNRT contactado disse: "Ele deveria ir embora, nós sabemos disso. Ele está a destruir o país, a proteger-se e a proteger corruptos".

Perguntado porque ele está protegendo os corruptos, disse: "Ele sabe que se eles são acusados ​​de corrupção, também ele será implicado. Os acordos de petróleo que ele fez com o seu sobrinho sempre foram questionáveis e o primeiro contrato com Nilton Gusmão, foi assinado por Lurdes Pires".

"A demissão dos juízes portugueses com o argumento do processo dos impostos petrolíferos foi apenas um plano para desviar a atenção da verdadeira preocupação de Xanana: a corrupção e os seus amigos."

Os líderes da Fretilin estão relaxando vendo Gusmão implodir, acreditando que ele está prejudicando seu próprio legado ou o que sobrou dele e sua reputação nacional e internacional.

"Estamos apenas sentados, assistindo e esperando", disse um líder da Fretilin. "Nunca interrompa seu adversário quanto ele está cometendo um erro."

Muitos acreditam que a Fretilin, como os do partido de Xanana (CNRT), o que querem é que Xanana se demita e vá embora.

Fontes dizem que ministros seniores dentro dos governos da Austrália, assim como portugueses, estão confusos com o comportamento irracional de Gusmão, mas recusam-se a comentar oficialmente sobre a política interna de Timor-Leste, acreditando que o tempo de Gusmão como PM está chegando ao fim.

Muitos observadores acreditam que a governação de Gusmão como PM tem sido um desastre para o recente e pequeno país.

A pobreza, a desnutrição, o desemprego, a saúde inexistente, mantêm-se com indicadores do terceiro mundo, e muito pouco tem sido feito ao longo dos dois mandatos do CNRT e de Xanana no governo para conter a má situação em que sobrevive o povo timorense.

Os recursos timorenses estão a esgotar-se rapidamente, dezenas de milhões de dólares americanos do Fundo Petrolífero foram gastos em monumentos e outras despesas à Gusmão. Muitos milhões também foram roubados dos cofres públicos.

Há dúvidas e desconfianças das novas leis de mídia que em breve será promulgada pelo presidente Taur Matan Ruak. As leis foram concebidas por Gusmão para impossibilitar as críticas da mídia sobre a má gestão financeira do seu governo, assim como investigações de corrupção à elite política e uma análise mais aprofundada aos contratos de petróleo feitos com o sobrinho de Gusmão, Nilton Gusmão, que teve centenas de milhões de dólares em contratos petrolíferos a ele entregues pelo tio Xanana.

Ninguém pode negar que Xanana Gusmão foi um grande combatente da liberdade para o seu povo, mas como político ele tem sido um fracasso abjeto e deixa os timorenses muito mal. Muitos acreditam que ele os traiu, protegendo os corruptos do seu governo e ao mesmo tempo entregando milhões a membros da família, por via de milhões de dólares em contratos.

Um ex-investigador Anti-Corrupção (KAK) expulso de Timor-Leste pelo governo de Gusmão diz que tem provas de que Gusmão está envolvido em muitos atos corruptos.

Em entrevista exclusiva ao Expresso, uma publicação portuguesa, o ex-investigador da KAK fez a afirmação surpreendente de que tem provas em como o primeiro-ministro Gusmão está comprometido em atos de corrupção.

José Brito disse que também que foi ameaçado por "gorilas ao serviço de Xanana".

Brito foi para Timor-Leste em 2009 e foi integrado na missão das Nações Unidas. Um ano mais tarde mudou-se para a Comissão Anti-Corrupção, criada pelo governo timorense.

Brito diz que está confiante na sua experiência e pode provar que "a corrupção é endémica em Timor-Leste".

Endémica "em vários serviços do Estado, na polícia, na construção cívil, desde o início do governo de Xanana", afirmou ao Expresso, acrescentando que Xanana Gusmão está incluído numa longa lista de atividades corruptas.

"Xanana? Eu não tenho nenhuma dúvida de que ele está envolvido em corrupção. E tenho provas. Enviei-as num contentor para Portugal", acrescenta.

Brito alegou que "existem vários casos que envolvem Xanana. Tais como contratos de arroz envolvendo a filha e no negócio de combustíveis envolvendo o seu sobrinho."

"O sistema é tão corrupto que tudo acaba em desastres. Os trabalhos de construção não têm qualidade, os projetos são ruins e usam e abusam de emergência para fazer ajustes directos", concluiu ele.

As últimas ações de Gusmão na despedida do Judiciário foi ameaçando quem fala contra ele, são como as ações de um governante déspota lutando para permanecer no poder. Xanana conhece muitos de seus "fiéis" membros do CNRT e o que estão tramando nos bastidores.

Atualmente em Timor Leste todos têm medo de Gusmão. O que não invalida que existam movimentos dentro de seu próprio partido para que ele seja demitido de primeiro-ministro, antes que cause novas catástrofes locais ou internacionais.

A maioria acredita que é melhor para ele demitir-se em vez de o povo de Timor-Leste contra o seu regime ditatorial.

O povo de Timor-Leste merece coisa melhor do que isso!

*Tradução livre de PG da página de Ted McDonnell em artigo intitulado Timor Leste’s despot ruler - time to go Xanana!

Expulsão de magistrados e presidência da CPLP marcam ano em Timor-Leste

15 de Dezembro de 2014

A expulsão de sete magistrados do país e a organização da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portugal, durante a qual assumiu a liderança da organização pela primeira vez, foram os pontos altos do ano político em Timor-Leste.

Nos primeiros seis meses do ano, Timor-Leste esteve focado em organizar a cimeira da CPLP, que decorreu em julho em Díli, onde assumiu pela primeira vez a liderança daquela organização, desde que entrou como Estado-membro em maio de 2002.

A cimeira de Díli ficou marcada pela entrada da Guiné-Equatorial e pelo regresso da Guiné-Bissau, mas também por uma "incidência protocolar" provocada pelo anúncio antecipado da entrada do novo Estado-membro.

O incidente foi desvalorizado por Portugal para que a cimeira de Díli fosse um "sucesso".

Mais grave foi a expulsão, decidida pelo Governo, de sete magistrados internacionais, seis portugueses e um cabo-verdiano, do país em novembro por "motivos de força maior e de interesse nacional".

Com a expulsão dos magistrados, Timor-Leste perdeu a imagem de um novo país que em tudo deve ser apoiado e Xanana Gusmão a popularidade de homem justo e democrata.

Portugal anunciou, através do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelhos, a suspensão da cooperação no setor judiciário e várias organizações internacionais e não-governamentais apelaram ao Governo timorense para respeitar a separação de poderes.

Atacado por todos os lados, incluindo internamente onde o seu Governo tem perdido apoios principalmente entre os mais jovens, Xanana Gusmão justificou a decisão com erros em processos que envolvem o Estado e as empresas petrolíferas num valor superior a 300 milhões de dólares.

"Os erros foram tantos, tão inadmissíveis que paramos para não influenciar o processo porque estamos em recurso para recuperarmos o nosso dinheiro", afirmou em entrevista à agência Lusa o primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Já os magistrados expulsos afirmaram que a decisão foi tomada por causa dos processos por alegada corrupção contra altos funcionários do Estado.

Internamente, o Presidente Taur Matan Ruak, afirmou estar seguro que o diálogo vai permitir ultrapassar a situação e o antigo chefe de Estado apesar de considerar desnecessária a expulsão afirmou que as provas documentais de erros processuais graves apresentadas pelo Governo nunca foram contestadas.

Para Mari Alkatiri, líder da oposição e secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), a decisão da expulsão não foi corretamente tratada, mas é preciso manter a unidade entre a liderança, principalmente depois dos ataques feitos a Xanana Gusmão em Portugal.

Timor-Leste esforça-se agora por mostrar que a decisão não afetou os tribunais do país, que continuam a funcionar.

Também foi durante este ano que o Governo timorense aprovou a criação e implementação da Zona Especial de Economia Social de Mercado no enclave de Oecussi.

No enclave, situado na metade indonésia da ilha, está a ser desenhado um projeto-piloto que pretende captar investimento externo para desenvolver o setor privado e, entre outros, aumentar o emprego para os mais jovens.

O projeto liderado pelo antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri prevê a construção de infraestruturas, nomeadamente estradas, pontes, central elétrica e um novo hospital.

Timor-Leste chega ao final de 2014 com um Fundo Petrolífero de 16 mil milhões de dólares, mas com queda nas receitas devido principalmente à queda do preço de petróleo e do gás no mercado internacional.

Com os dois poços em exploração a diminuírem a produção anual, o país anunciou em outubro o início das negociações com as fronteiras marítimas com a Austrália.

Uma nova fase de um processo que teve início quando as negociações para a exploração do campo de gás Greater Sunrise, que vale muitos mil milhões de dólares, entraram num impasse.

O processo levou Timor-Leste a acusar a Austrália de alegada espionagem durante as negociações dos acordos do Mar de Timor no tribunal arbitral de Haia, que agora suspendeu as audiências por seis meses a pedido das partes para tentarem negociar através do diálogo uma solução.

"Por insistência de Camberra, concordámos suspender, por seis meses, o caso de arbitragem em Haia e hoje estamos a desenvolver contactos com o objetivo central de defender os legítimos interesses de Timor-Leste e do seu povo", afirmou Xanana Gusmão.

O ano também ficou marcado pela insistência dos apelos das autoridades timorenses à unidade e a necessidade todos contribuírem com o seu trabalho para o desenvolvimento do país.

Lusa, em Sapo TL

Na foto: Xanana Gusmão, primeiro-ministro de Timor-Leste, investigado por corrupção junto com outros elementos do seu governo. Por essa razão expulsou os juízes, interrompendo assim a investigação que muito dificilmente será retomada. (PG)

DESLIZAMENTO DE TERRAS NA INDONÉSIA PROVOCOU PELO MENOS 56 MORTOS

Jemblund, Indonésia, 15 dez (Lusa) -- Equipas de salvamento continuavam a procurar hoje sobreviventes na ilha de Java, Indonésia, três dias após um deslizamento de terras que provocou 56 mortos, segundo o último balanço oficial.

As autoridades referiram ainda que 57 aldeões permanecem desaparecidos na sequência das chuvas torrenciais que na noite de sexta-feira provocaram um aluimento de terras na região de Jemblung.

As hipóteses de encontrar sobreviventes são escassas, declarou à agência noticiosa AFP o porta-voz da Agência nacional de catástrofes naturais, Sutopo Purwo Nugroho.

O balanço anterior apontava para 39 mortos e 69 desaparecidos.

Mais de um milhar de socorristas, incluindo soldados e polícias, prosseguiam os trabalhos com a ajuda de escavadoras, entre toneladas de terra, lama e pedra que se acumularam na povoação devastada, situada num vale rodeado por colinas e florestas.

"Rezamos e esperamos poder socorrer alguns dos desaparecidos, mas as hipóteses são escassas", admitiu Sutopo.

Pouco após a catástrofe, os esforços dos socorristas foram perturbados por chuvas diluvianas, mas o estado do tempo registou uma melhoria a partir de domingo.

Os aluimentos de terras são frequentes durante a estação das chuvas na Indonésia, um país do sudeste asiático com clima tropical.

Os estudos indicam que cerca de metade dos 250 milhões de habitantes vivem em zonas propícias a deslizamentos de terras. O maior arquipélago do mundo é ainda afetado regularmente por sismos e erupções vulcânicas.

PCR // EL

Polícia confirma que sequestrador de Sydney agiu sozinho e que fez um total de 17 reféns

Sydney, Austrália, 15 dez (Lusa) -- A polícia australiana afirmou hoje que 17 pessoas foram mantidas como reféns dentro do interior do café em Sydney, informando ainda que o sequestrador, um refugiado iraniano, agiu sozinho.

"Foi um ato individual. Isto não deve nunca destruir ou mudar a nossa vida", disse o comissário da polícia da província Nova Gales do Sul, Andrew Scipione, numa conferência de imprensa.

Em declarações à comunicação social, o comissário confirmou que o sequestrador manteve no interior do café, localizado numa área pedonal localizada no centro financeiro da maior cidade australiana, um total de 17 reféns.

Andrew Scipione precisou que o sequestrador e dois reféns morreram e que outras quatro pessoas sofreram ferimentos na sequência da intervenção das forças policiais.

"Cerca das 02:10 [terça-feira de madrugada na Austrália] ocorreu um confronto entre a polícia e o homem que manteve como reféns um conjunto de pessoas dentro de um café em Martin Place", explicou o comissário.

"Tiros foram disparados durante o confronto", acrescentou.

O sequestrador, que resistiu a um cerco de mais de 16 horas e que foi identificado pelos 'media' australianos como Man Haron Monis, foi atingido a tiro e foi declarado morto antes de ser transportado para o hospital, segundo indicou o comissário.

As outras vítimas mortais, um homem de 34 anos e uma mulher de 38 anos, foram declarados mortos no local e antes de serem transportados para o hospital.

A polícia referiu ainda que não foram encontrados engenhos explosivos dentro do café. Inicialmente, foram divulgadas informações que sugeriam a hipótese de existirem bombas em vários locais da cidade.

SCA // EL

Na foto: A refém corre para a polícia depois de fugir do café Lindt, onde esteve durante muitas horas refém com outras 16 pessoas. / Saeed Khan / AFP

VEJA O VÍDEO PRODUZIDO EM REPORTAGEM DO SYDNEY MORNING HERALD

Moçambique: Dhlakama garante que suas tropas serão integradas nas FDS a partir de Janeiro

Acordo de Cessação das Hostilidades

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, garante que, a partir do próximo mês de Janeiro, parte dos homens armados residuais da sua guarda vão começar a fazer parte da Força de Intervenção Rápida.

As garantias de Dhlakama surgem numa altura em que, no centro de conferências Joaquim Chissano, o governo e a Renamo continuam sem entendimento sobre o processo de integraçãodas tropas residuais.

Apesar deste aparente desencontro na mesa de diálogo político, que dura há mais de oito rondas, Afonso Dhlakama, que falava num comício popular que realizou este fim-de-semana na cidade de Lichinga, província do Niassa, na presença de milhares de pessoas, disse que o processo de integração vai iniciar já no próximo mês.

“A partir de Janeiro, vão entrar os nossos comandos, os nossos homens, para trabalhar com a polícia, como irmãos, sem que a polícia continue a cumprir ordens do partido Frelimo, massacrando a população, como acontecia antes”, disse Dhlakama, garantindo que será o fim da partidarização das Forças de Defesa e Segurança.

O País (mz)

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Prossegue o braço de ferro entre Governo moçambicano e RENAMO

A composição do exército e da polícia de Moçambique em discussão há quase dois meses continua a constituir um impasse nas negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Apesar de não haver ainda nenhum sinal público do fim do braço de ferro entre o Governo moçambicanbo e a RENAMO, Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, já garantiu que em janeiro próximo as suas forças residuais estarão integradas no exército e na polícia nacionais.

Para a delegação do Governo, a demora em terminar com este processso cria implicações para os diversos setores do país.

Depois da assinatura do acordo concernente ao fim das hostilidades entre as duas partes em setembro último e da realização de eleições gerais em outubro, alguns pontos que reprensentavam insatisfação para a RENAMO ficaram ainda por resolver.

Diálogo continua

No Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, o diálogo prossegue. A integração dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia de Intervenção Rápida (FIR) desencadeia batalhas campais sem fim.

"Ao nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a RENAMO está a defender os oficiais que devem ter uma ocupação. E no caso concreto dos atuais oficiais- generais apenas cinco são da RENAMO e os outros 27 são das antigas Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM)", disse em entrevista à DW África Saimon Macuiane, chefe da delegação da RENAMO.

"O mesmo pode dizer-se em relação à polícia. Mas aqui privilegiamos o princípio da partilha de responsabilidades ao nível da polícia, enquanto na FIR pode ser a nível dos efetivos bem como das forças de proteção de altas entidades. É isso que em traços gerais estamos a defender", explicou.

Impasse de oito semanas

O Governo anunciou em outubro que iria disponibilizar 300 vagas, 200 no exército e 100 na polícia, no âmbito do acordo que colocou um termo às hostilidades armadas entre as duas partes. Neste momento na mesa de discussão o que para um lado é tema não categórico, para outra parte é uma atitude que desencadeia o impasse que já dura há mais de oito semanas.

"O principal impasse é que o Governo está a falar de um alistamento de oficiais da RENAMO ou de forças residuais da RENAMO, enquanto estamos a defender a aprovação dos critérios de como fazer, como proceder. Esta é para nós a primeira questão a ser tratada. Se for solucionada os passos seguintes não irão constituir qualquer tipo de problema", adiantou Saimon Macuiane.

Porém, para o Governo da FRELIMO as exigências da RENAMO não fazem sentido e violam a lei mãe do país, como diz o vice-chefe da delegação do Governo nas negociações, e também ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse:

"Esta exigência da RENAMO na verdade é uma máscara de uma exigência antiga que é no sentido da partilha do comando das Forças Armadas de Moçambique bem como partilhar o comando da Polícia da República de Moçambique. Portanto, querem fazer nas Forças Armadas e na Polícia aquilo que se fez com os orgãos eleitorais. É contrário aos acordos encontrar o que a RENAMO tem exigido ao longo do diálogo: que o exército seja transformado no que chama de “Exército Republicano”.

Otimismo quanto aos próximos resultados

135 dias é o prazo previsto para a duração do diálogo e metade do período já foi consumido. Apesar de ainda se estar longe de um final feliz, Gabriel Muthisse está otimista em relação a um bom desfecho porque "até para a RENAMO não seria benéfico manter a longo prazo um exército paralelo não só pelos seus custos, como também para as linhas de orinetação do partido".

Entretanto, o arrastar do diálogo tem consequências negativas, considera o vice-chefe da delegação do Governo nas negociações. "Em primeiro lugar é tornar o processo mais oneroso, prolongar a estadia dos observadores militares estrangeiros e fazer com que a RENAMO leve muito mais tempo a ser desarmada com o potencial de desestabilização que isso representa para o país."

Por outro lado, acrescenta, "tudo isso tem também implicações na economia e em muitas outras vertentes da vida do país. Não é normal um país ter um partido com uma milícia armada. Isso envia mensagens erradas para os investidores, para a economia e a sociedade em geral".

Enquanto isso, a Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), que fiscaliza o processo de desmilitarização do principal partido da oposição moçambicana, está no país desde outubro último.

Até agora a missão ainda não observou qualquer processo de desarmamento, pois para que tal aconteça é necessário, primeiro, que haja entendimento entre as partes.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

Que estratégia devem seguir os jovens revolucionários em Angola?

Nas redes sociais não há dúvidas: é preciso continuar com as manifestações e criar “movimentos fortes com caráter partidário”. Entretanto, Movimento Revolucionário prepara novos métodos de luta contra o Governo angolano.

Em Luanda, as autoridades impediram a realização de mais uma manifestação no último domingo (07.12). Desta vez, os ativistas pretendiam marchar pelas ruas da capital angolana para apelar ao ''fim da violência policial'' contra os jovens manifestantes.

A iniciativa, que contou com o apoio de várias organizações de defesa dos direitos humanos, começou com a detenção de vários ativistas logo nas primeiras horas de domingo. As forças policiais levaram os manifestantes até à casa do ativista Manuel Nito Alves. Horas mais tarde, os jovens acabaram por ser postos em liberdade.

Na página do Facebook da DW (Português para África) não faltaram incentivos dirigidos aos jovens ativistas. "Continuem com as manifestações. Sem isso nunca haverá liberdade nem prosperidade. Essa é a única via para acabar com um governo tirano", sublinha Geraldo Tomé Abreu.

"Força jovens angolanos. Não é fácil montar uma revolução", encoraja Kleimor Romão Belo, enquanto Estêvão Ferreira destaca "a coragem dos jovens angolanos".

Estratégias de luta

Que alternativas restam, então, aos jovens angolanos para exporem as suas insatisfações? Em entrevista à DW África, o escritor e jornalista Domingos da Cruz defende que ''a solução para Angola'' passa por uma "solução popular que seja capaz de fazer ruir o edifício da ditadura instalada no país".

"A única saída é queixarem-se à comunidade internacional, para que venha ajudar na proteção dos manifestantes à serem protegido, em vez de serem agredidos pelas autoridades policiais", sugere também Francismar Hex Kamota no debate iniciado na página do Facebook da DW (Português para África).

Na opinião de João Lourenço, "Angola precisa de uma revolução séria". Para Efrayme Allbert, os ativistas "devem criar movimentos fortes com carácter partidário", considera, por sua vez, David Walinga Muenho. "Os líderes da oposição também devem aderir às manifestações", defende também David Walinga Muenho.

Sapeck Hercúleo insiste que as manifestações são "a solução para a liberdade do povo e para haja boa governação, justa e sem esconder opiniões. Estamos cansados de mentiras e do roubo da riqueza."

Fernando Manuel Cavalo espera que "Angola se torne num país democrático", mas para isso "é necessário um Governo capaz de dar a liberdade ao seu povo."

Ativistas "abertos ao diálogo"

A JMPLA, braço juvenil do partido no poder, anunciou recentemente que quer realizar um debate "franco e aberto" com os ativistas do Movimento Revolucionário, promotores de várias organizações anti-Governo.

Em declarações à DW África, o ativista Adolfo Campos, um dos rostos do movimento contestatário ao regime, revelou que o Movimento Revolucionário está aberto ao diálogo. No entanto, só pretendem debater os fundamentos das manifestações com as figuras de topo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Os jovens ativistas consideram que o líder da JMPLA, Tomás Bica, não tem bagagem suficiente para responder às questões que lhe serão colocadas.

Adolfo Campos adiantou também que chegou a hora de delinear “métodos mais eficientes” de lutacontra o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos. "A polícia não está a trabalhar para o povo, mas sim para um partido, que é o MPLA", critica o ativista.

Agressões constantes

Recentemente, defensores dos direitos humanos em Angola mostraram-se chocados com as agressões de que foi vítima Laurinda Gouveia. A violência contra a jovem de 26 anos foi atribuída a agentes da polícia e dos serviços secretos por ela ter participado numa manifestação convocada para 22.11 pelo Movimento Revolucionário.

A acção de protesto que visava exigir justiça contra os autores da morte do militante da CASA-CE Manuel Hilberto Ganga e pedir a demissão do Presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 35 anos.

A agressão sofrida pela jovem ativista é apenas uma mostra do que acontece em Angola, disse à DW África o presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), António Ventura, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10.12).

Nesse mesmo dia, o secretário de Estado para os Direitos Humanos de Angola, António Bento Bembe, pedia aos cidadãos do país para terem mais responsabilidade ao exercer a liberdade de reunião e manifestação previstas na constituição.

Madalena Sampaio – Deutsche Welle

Angola: PRESIDENTE DO PARLAMENTO MOSTRA QUE A LEI NÃO É PARA SER CUMPRIDA

NINGUÉM CUMPRE O QUE APROVA

William Tonet – Folha 8 Digital (ao) - 13 dezembro 2014

A nossa políti­ca continua prenhe de in­congruências e violações que descredi­bilizam, cada vez mais, os seus actores. Violações a que nem o or­gão legislativo está imune, quando deveria ser o guar­dião da Constituição, das leis e da legalidade.

Estranhamente, nos últi­mos tempos este órgão tem sido useiro e vezeiro no cometimento de ac­tos atentatórios a lei e ao mandato que lhe foi con­ferido pelo eleitor. Desde o desrespeito e banaliza­ção do regimento interno, a própria constituição. O seu papel, enquanto ór­gão de soberania, está su­balternizado ao ponto de ter, ilegalmente, com base num artificio partidocra­ta, transferido, o seu papel fiscalizador das acções do executivo, ao Titular do Poder Executivo, inconsti­tucionalmente, acomoda­do como órgão de sobera­nia a luz do art.º 105.º CRA (Constituição da Re­pública de Angola), quando este órgão nunca, nominal­mente, passou pelo crivo do titular da soberania: o POVO.

Mais, se atentarmos ao art.º 109.º (CRA) verifica-se, sem lupa, estar­mos diante de um sistema parlamentar e não presi­dencial, pois, diz o citado: “é eleito Presidente da Re­pública e Chefe do Execu­tivo o cabeça de lista pelo círculo nacional, do par­tido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das elei­ções gerais”.

Ora, aqui chegados, temos uma clara demonstração de, à luz da actual “Cons­tituição Jessiana”, o nosso sistema ser PARLAMEN­TAR e não Presidencial, como se impõe a margem da Lei Magna. E se dúvi­das houvesse basta analisar a letalidade do n.º 3 do art.º114.º, “a eleição para o cargo de Presiden­te da República é causa justificativa do adiamen­to da tomada do assento parlamentar”. Justifica­ções? Para quê? Se existe causa justificativa para o adiamento da tomada do assento assento parlamen­tar, então urge questionar, em respeito a actual Cons­tituição, quando foi que o deputado eleito, como cabeça de lista do partido político MPLA, tomou pos­se e concomitantemente, suspendeu ou abdicou, por incompatibilidade de fun­ções do mandato.

Como se pode verificar, existe do topo a base uma manifesta vontade de des­respeito a lei e, com isso, até os próprios órgãos da justiça, fecham as compor­tas da legalidade. Prova-o o mais recente parecer do Tribunal Constitucional, cuja interpretação, repousa na colocação forçada e in­constitucional, como órgão de soberania, quando não recebeu este mandato do detentor do poder sobera­no.

Esta visão tem a ver com o mais recente incidente na Assenbleia Nacional, provocado pela forma musculada do presidente da Assembleia Nacional e da bancada maioritária, ao não respeitar o estabele­cido numa lei aprovada e em vigor, quando decidiu colocar a votação um arti­go do regimento interno da Assembleia Nacional.

ARTº 140º (DECLARAÇÃO DE VOTO)

1. Cada Grupo Parlamentar ou Deputado a título indi­vidual, tem direito a produ­zir, no final de cada votação uma declaração de voto esclarecendo o sentido da sua votação, não podendo exceder três minutos.

2. As declarações de voto que incidam sobre a vota­ção final da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado, não podem exce­der dez minutos.

3. As declarações de voto por escrito, devem ser entregues à mesa até ao terceiro dia útil após a vo­tação que lhes deu origem.

Definitivamente, o deten­tor do poder legislativo, não pode arrepiar a lei ao sabor das conveniências partidocratas, sob pena do povo descredibilizar a acção dos deputados e, ele também, banalizar o cum­primento das leis, passan­do na acção diária a optar pela lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”.

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Angola: MILITARES DEVEM SER (MUI) LEAIS – A QUEM? AO DONO DISTO TUDO

O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Geraldo Sachipengo Nunda, afirmou que os militares têm sempre mais deveres do que direitos, porque realizam uma missão muito particular – a defesa da pátria – e “devem estar prontos a morrer se for necessário”.

Norberto Hossi - Folha 8 Diário (ao)

Eo que á a pátria? Em alguma democracia séria, em algum Estado de Direito, se vê o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas dizer, em plena campanha eleitoral, que um dos candidatos – mesmo que seja o actual presidente da República – marcou a sua postura “por momentos de sacrifício e glória”, permitindo “a Angola preservar a independência e soberania nacionais, a consolidação da paz, o aprofundamento da democracia, a unidade e reconciliação entre os angolanos, a reconstrução do país, bem como a estabilidade em África e em particular nas regiões Austral e Central do continente”?

Não. Nas democracias seria impossível o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas ter manifestações públicas deste género, tomando partido por um dos candidatos. Em democracia, os militares são apartidários. Mas na tal pátria de que fala o general Geraldo Sachipengo Nunda isso é possível.

E tanto é possível que o Chefe Estado Maior das Forças Armadas, general Geraldo Sachipengo Nunda, fez isso mesmo, campanha em prol de um dos candidatos, no caso – obviamente – José Eduardo dos Santos.

Geraldo Sachipengo Nunda fez ontem essas patrióticas afirmações na cidade do Menongue, quando se dirigia às tropas na 50ª Brigada de Infantaria e Motorizada do Soba Matias, no âmbito da visita de trabalho de dois dias àquela região.

O Chefe de Estado-Maior General das FAA realçou que os militares devem olhar para o futuro com confiança, porque o Estado (queria certamente dizer o regime/MPLA) tem rumo e presente traçado, mesmo que haja dificuldades relativas à contínua baixa do preço do petróleo no mercado internacional.

“Significa que as possibilidades serão menores, mas nós (os angolanos) já passamos muitas dificuldades, pelo que é mais um problema por enfrentar e que nunca vai superar a vontade de se realizar a grande causa de fazer dos angolanos pessoas felizes, baixar os índices de pobreza e aumentar o bem-estar do povo.”, sublinhou o general Nunda.

Descobrindo a pólvora, ou não fosse um militar, o Chefe de Estado-Maior General das FAA informou que os militares são uma parte dos cidadãos do país e os problemas que os civis têm eles também têm, garantindo que estas dificuldades serão superadas para que as tropas cumpram a sua missão, contando contudo com o apoio da direcção do Estado angolano.

Para se suplantar as dificuldades, defendeu que é necessário que os militares se orientem pelos grandes valores da pátria angolana que estão inscritos na Constituição da República, sendo o maior valor, segundo o general, o serviço militar, a defesa da pátria e do povo, um dever e direito de qualquer cidadão.

O Chefe de Estado-Maior General das FAA advogou que aquele que teve a oportunidade de ser militar deve sentir-se honrado e também deve ser fiel a esse dever, para poder cumprir bem a sua missão. Seriam enquadráveis nessa definição de militar os seus antigos companheiros das FALA?

O general Nunda disse também que o militar tem de ser um homem leal, sem vacilar, sendo deste modo leal à Constituição, ao Comandante em Chefe, ao povo angolano, às Forças Armadas Angolanas, ao seu ramo, à sua unidade, aos seus superiores, subordinados, entre outros, no espírito de mais união.

Ou seja, em síntese, tem de ser leal a José Eduardo dos Santos.

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SOBERANIA DA PALESTINA COMO UM POMO DE DISCÓRDIA GEOPOLÍTICA

Serguei Duz – Voz da Rússia

O Conselho de Segurança da ONU deverá examinar, esta quarta-feira, um projeto de resolução sobre o Estado palestino. Antes, a maioria dos países industrializados se pronunciava pela solução positiva desta questão.

Para o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, a crise no Oriente Médio requer uma solução imediata. A posição da Rússia tem sido partilhada por outros jogadores geopolíticos. Convém realçar que a Europa se manifesta em apoio do direito dos palestinos à autodeterminação, o que vem criando um ambiente de tensão entre o Velho e Novo Continentes. Mas nesse caso, os políticos europeus não podem agir de outra maneira. O colaborador sênior do Departamento de Israel e Comunidade Israelenses junto do Instituto de Estudos do Oriente, Dmitri Mariyasis, constata:

“Há uns anos, a direção palestina iniciou uma campanha de reconhecimento político do seu Estado pela ONU. O Velho Continente, na medida do possível, apoiava sempre esse processo, considerando que o Estado palestino devia ser criado. Daí, uma respectiva Resolução da ONU adotada em 1947. Nisso não há nada de surpreendente. Mas isso também é uma pressão sobre Israel para que cesse a construção de colonatos e venha assumir um posicionamento mais construtivo no processo negocial.

Mais uma causa da atual posição defendida pela Europa reside em que muitos países europeus têm uma significativa minoria muçulmana que não deixa de influir sobre a política de seus Estados. Os políticos da Europa contam com intenções de voto dos árabes europeus, devendo levar em conta a sua posição e suas simpatias eleitorais”.

Até há pouco tempo, os interesses de Israel tinham sido promovidos pela Casa Branca, mas, nos últimos tempos, os aliados têm ficado de mal. No parecer da maioria dos analistas, nesse assunto se faz sentir certa antipatia pessoal existente entre Barack Obama e Benjamin Netanyahu, sustenta Irina Zvyagelskaya, do Instituto de Estudos do Oriente: 

“Existem enfoques diferentes quanto ao evoluir da situação no Oriente Médio. Torpedeando a política norte-americana nessa região, o governo de Netanyahu se mantinha renitente à regulação do problema palestino, tendo inviabilizado as tentativas do Secretário de Estado, John Kerry, no sentido de retomar o processo de paz. E, nessa situação, as relações estão longe do ideal.

Acrescentaria ainda um fator importante das relações pessoais entre Netanyahu e Obama. As relações entre eles eram difíceis desde o início. Netanyahu estava ganhando pontos devido à capacidade sua de saber dizer “não” aos EUA. Perante tal atitude, a política de Obama na questão palestina era equilibrada, embora o líder israelense tivesse abordagens contrárias”.

É óbvio não ter havido um consenso na questão palestina. Enquanto isso, os palestinos insistem em que o documento seja examinado até ao fim do ano corrente. Os países árabes apelam aos EUA a não usarem o direito de veto no decurso da votação. Os diplomatas europeus têm debatido a possibilidade de adoção de um projeto alternativo.

Israel, por sua vez, se recusa a apoiar o documento em causa, pelo que tal “iria levar ao surgimento de islamitas radicais nos arredores de Tel Aviv”. A proposta de criar um Estado palestino nos territórios ocupados por Israel em 1967 (ou seja, na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e em Jerusalém oriental), não convém, de forma alguma, aos israelenses.

E sua ótica, o reconhecimento da Palestina não irá criar um tecido econômico normal na Autoridade Palestina, sem poder remediar um avolumando “aparelho burocrático” corrupto, mudar a mentalidade de seus dirigentes, interessados mais em destruir Israel do que criar seu próprio Estado.

Perante tal cenário, a Resolução em apoio da soberania palestina poderá criar novos focos da tensão. O resultado da votação irá depender de disponibilidade dos membros permanentes do CS da ONU de assumir a responsabilidade por novas mudanças do clima político nessa região do mundo.

Foto RIA / Novosti

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Deputados palestinianos contra reconhecimento de Estado dependente de negociações

Lisboa, 15 dez (Lusa) - Deputados palestinianos saudaram hoje a recomendação aprovada pelo parlamento português para o reconhecimento do Estado da Palestina, mas rejeitaram que este passo fique dependente de negociações, exigindo a retirada prévia de Israel dos territórios.

Os eleitos portugueses e palestinianos falaram hoje, por videoconferência, no âmbito do recém-criado Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina, após a aprovação pela Assembleia da República, na passada sexta-feira, de uma recomendação para que o Governo reconheça o Estado palestiniano.

A posição, subscrita pelo PSD, CDS-PP e PS e aprovada por maioria, insta o Governo a "reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional" e a, "em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região".

Falando a partir do parlamento palestiniano em Ramallah, na Cisjordânia, a deputada da Fatah (partido do presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas) Sahar Al-Qawasmi disse esperar que "as negociações não sejam a base do reconhecimento do Estado da Palestina".

"Claro que queremos negociações, mas antes disso o ocupante tem de retirar-se de todos os territórios ocupados, porque sem isso não será possível negociar. Todos os dias a situação é mais difícil, há perigo e há vítimas diárias na Palestina", afirmou a deputada.

O deputado da Frente Democrática Palestiniana Qais Abdel Karim considerou que o reconhecimento do Estado palestiniano "confirma o direito à autodeterminação, o mais importante dos direitos humanos".

"Esta causa não pode ser relacionada com as negociações. As negociações podem resolver outros problemas, como a questão da água, os direitos dos refugiados e as relações económicas", defendeu.

O deputado palestiniano considerou que a posição da União Europeia - que na quarta-feira votará uma resolução sobre a matéria - "vai empurrar o processo de paz para a frente e não o contrário".

A deputada socialista Catarina Marcelino, vice-presidente do grupo de amizade, concordou que "não se pode negociar o reconhecimento à autodeterminação" e que este "tem de ser prévio às negociações".

Catarina Marcelino - uma dos seis deputados socialistas que votaram a favor das resoluções do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes, que não defendiam a necessidade de negociações nem a articulação com a UE -, recordou que Portugal "esteve ao lado da autodeterminação do povo de Timor e também tem de estar ao lado de qualquer povo que lute pela sua autodeterminação".

No mesmo sentido, o comunista Bruno Dias, que preside ao grupo de amizade, sublinhou que "o trabalho solidário que se faz no parlamento vai de mãos dadas com o trabalho solidário que se faz no terreno, de norte a sul do país" e agradeceu ao povo palestiniano "pelo exemplo de coragem, dignidade, firmeza e combatividade, que mostra que vale a pena lutar".

"Não temos a real dimensão da violência suprema e da humilhação que é imposta a um povo no seu próprio território", considerou Helena Pinto (BE), para quem o reconhecimento oficial do Estado da Palestina "é um passo muito importante para a consolidação de uma estratégia de paz na região, mas não pode impedir que se continue com a denúncia de todos os atentados aos direitos humanos que Israel, enquanto Estado ocupante, tem feito na Palestina".

Presente na discussão e votação da resolução parlamentar na passada sexta-feira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, anunciou que o Governo português "procurará escolher o momento mais adequado" para reconhecer o Estado da Palestina.

Portugal é o quinto país da União Europeia cujo parlamento votou a favor do reconhecimento do Estado palestiniano, depois do Reino Unido, França, Espanha e Irlanda.

O grupo parlamentar de amizade Portugal-Palestina foi criado em meados deste ano e esta foi a primeira reunião realizada entre os deputados dos dois parlamentos, que combinaram deslocações aos respetivos países para encontros presenciais.

JH // APN

Austrália - Sydney: sequestro em café, polícia terá assassinado sequestrador

A polícia australiana deu como terminado o cerco ao café australiano que, desde há 17 horas, era palco de um sequestro armado. De acordo com o The Guardian, o sequestrador – um iraniano de 49 anos – terá sido assassinado pelas autoridades locais, contudo, o dado ainda não foi formalmente confirmado.

A polícia australiana terá matado o sequestrador que, desde há 17 horas, fazia dezenas de pessoas reféns. A informação é avançada pelo The Guardian, mas não foi ainda confirmada pelas autoridades locais, que apenas adiantam que o cerco ao café está terminado.

Há momentos a polícia entrou no estabelecimento, tendo permitido a saída de alguns dos clientes que estavam reféns. Alguns saíram pelo próprio pé, outros tiveram que ser transportados de maca.

O número de feridos não foi também confirmado, mas a imprensa internacional adianta que são sete, sendo que dois estão em estado grave. Uma mulher terá sido atingida com um tiro num pé.

O Channel Seven adianta, por seu turno, que duas pessoas morreram.

O sequestrador era um iraniano de 49 anos chamado ‘Sheik’ Man Haron Monis. O homem colocou uma bandeira do Estado Islâmico numa das janelas do café, mas as autoridades australianas ainda não relacionaram o sucedido com um ato terrorista.

Notícias ao Minuto

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Portugal: COMENTADORES DE TV PAGOS A PESO DE OURO PARA DIZEREM MENTIRAS?

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Cá por mim desisti de ouvir a maior parte dos comentadores das televisões. Conclui que existiam “sábios” demasiados a vender banha da cobra para entertenimento, mentindo e manipulando se necessário. Quase sempre necessário e concordante com os objetivos pessoais, partidários e ideológicos dos próprios e daqueles a quem servem e se servem. Destacam-se dois que há muito aboli das minhas audições: Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes. Um e outro com funções descaradamente aliadas ao grande capital, ao PSD, às oportunidades com que vendem a alma ao diabo em seu benefício.

Sabe-se que Marcelo corre para ser Presidente da República. É de origens salazaristas e advoga um “salazarismo democrático” em que os ricos fiquem sempre mais ricos à custa de explorarem os trabalhadores e que os pobres não passem da cepa torta. Marcelo, um democrata com aspas.

Sabe-se que Marques Mendes tem grandes interesses no seu escritório de advocacia ao serviço do governo PSD/CDS e de outros mastodontes da economia e finanças de Portugal. E quando assim não é também empresas a que está ligado arrecadam interesses que ele candidamente se esquece e de onde sacode a água do seu capote - como o caso de uma das empresas do escândalo dos vistos gold. Não entremos agora em pormenores por não ser isso ao que vim. As referências são públicas. E o homem-comentador, Marques Mendes, é mesmo esquecido para o que lhe convém.

Outros comentadores há com rabos-de-palha por esta ou aquela razão. Enfeudados ao governo ou em bicos dos pés para beneficiarem com este governo. Lembro o caso de um que agora é ministro mas que quando não era também tecia os seus comentários numa das televisões de Portugal e até devia ter caimbras de tanto se posicionar em bicos dos pés para atingir o que pretendia: ser do governo. Quem? Miguel Poiares Maduro, atualmente ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Todos os referidos comentadores têm algo em comum. Dão uma no cravo e outra na ferradura. Criticam o governo ou o presidente da República para depois, subrepticiamente, os elevarem aos altares de deuses. Técnica que evidencia as suas intenções manipuladoras. Aliás, só estão naquela função de comentadores por isso: para enganar os distraídos e agradar aos das suas cores partidárias. Além disso há a vantagem de dar a parecer que as televisões contribuem para a democracia, para a liberdade de expressão, a liberdade de oposição. Um circo muito bem montado que é cópia fiel daquilo que acontece em outros países que exibem a democracia como se os seus regimes não fossem democracias com aspas.

Mas as televisões existem e os comentadores também. Ou vimos ou não vimos. Ou escutamos ou não escutamos. Ainda há outra alternativa: ver e ouvir os comentadores que consideramos serem imparciais, objetivos, realmente independentes e realistas. Que não usem aquela função para e por interesses próprios mas sim para veicular suas considerações e ideias e despoletar nos que os escutam e vêem ideias próprias, apreciações maturadas que contribuam para pareceres, decisões e posturas que sejam vantajosas no interesse do país e, por consequência, no interesse de toda a sociedade portuguesa. Não é isso o que a dupla de comentadores aqui referidos tem por objetivo. Eles pretendem manipular e por tal usam a mentira, a inexatidão e até o esquecimento. Servem-se servindo o regime democrático com aspas que lhes garanta – e aos da sua espécie - uma boa vida.

Agora por mentira: um da espécie de Marcelo Rebelo de Sousa, um da família Espírito Santo, José Maria Ricciardi, considera Marcelo um mentiroso que está desgostoso de não poder mais passar férias na mansão de Ricardo Salgado no Brasil. Entre Marcelo e Ricciardi venha o diabo e escolha. Um vende a alma ao diabo que julga mais vantajoso. Outro é um dos próprios diabos. Senhor do capital que é dono de muito e de mais umas quantas almas de humanos que o servem incondicionalmente desde que sejam pagos em dinheiro ou em géneros. Até uma mansão para passar férias dá jeito e é transação que vale para comentadores papagaios.

E são estes maduros, Marcelos, Mendes, etc., etc. que certas televisões fazem entrar nas casas das pessoas. Curiosamente, ou talvez não, até sobem as audiências. Comparando, parece que Marcelo e Marques Mendes se ajustam bem naquele tipo de tarefa e cumprem a função de entretenimento com paralelo na execrável Casa dos Segredos ou qualquer outro Big Brother Papagaios.

Veja a seguir o sem-importância da “conversa” de Ricciardi e a importância que ele dá ao papagaio Marcelo Rebelo de Sousa. Tretas eivadas de futilidades que tipos a roçar o comezinho usam para criarem caso. Se necessário para a semana Marcelo será convidado a passar as férias na Mansão de Ricciardi em Marrocos (caso ali a tenha). Mas só se Marcelo virar o bico ao prego e se portar bem com Ricciardi. Afinal… Rei morto, rei posto. Olhem o Maduro. "Crítico" do governo e depois ministro. Mendes, "crítico" do governo e depois recebeu “trabalhos” encomendados pelo governo que valem uns milhares largos. Muito largos…

Ricciardi desmente Marcelo e lembra “férias na mansão de Salgado”

Filipe Alves - Económico

O presidente do BESI emitiu um violento comunicado onde desmente afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa no seu comentário semanal na TVI. O banqueiro acusa o comentador de proferir "mentiras" e de sentir "mágoa" por ter deixado de passar férias na casa de Ricardo Salgado no Brasil.

"Relativamente aos comentários da autoria do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no seu programa dominical da TVI, venho por esta forma transmitir publicamente o seguinte: Eu compreendo que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tenha muita mágoa em não poder continuar a passar as suas habituais e luxuosas férias de fim de ano na mansão à beira-mar no Brasil do Dr. Ricardo Salgado, mas essa mágoa não o autoriza a dizer mentiras a meu respeito e do banco a que presido, conforme fez no seu comentário de ontem", referiu José Maria Ricciardi numa declaração enviada às redacções ao final da noite de domingo.

Acrescentou: "Primeira mentira: o BESI, ao contrário do que disse, nunca avalizou a emissão e colocação do papel comercial do GES. Segunda mentira: outra vez ao contrário do que disse, não só manifestei formalmente em Fevereiro de 2014 ao Banco de Portugal a minha indisponibilidade para continuar no BES, se não fosse alterado o modelo de governação, como ainda suspendi o meu mandato de administrador da ESI em Fevereiro de 2014 e apresentei a minha demissão no mês seguinte".

"Espero que não surja uma terceira mentira", conclui.

Ontem, no habitual comentário na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa comentou as audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES, afirmando que “Ricardo Salgado mandava e José Maria Ricciardi não venha dizer que não sabia, porque sabia”.