O EMBARRILAMENTO

Rui Peralta, Luanda

I - A monopolização do mercado petrolífero pelos Estados e pelos monopólios globalizadores (em parcerias diversas, criadoras de monopólios sectoriais, assente em relações de clientelismo diversificado) gerou através da cartelização um preço ilusório (média de 110 USD/Barril) responsável pela enorme mobilização de recursos financeiros para a produção de crude. O resultado final deste "sintoma febril" foi a saturação do mercado. O excesso de oferta e a quebra na procura levaram a que o preço por barril caísse cerca de 40%, desde Junho.

Quando em Julho de 2008 o barril atingiu os 145 USD, a produção disparou. Os USA passaram de 4 milhões de barris/dia para 9 milhões, a Rússia atingiu o mesmo valor e a Arábia Saudita passou a produzir 10 milhões de barris por dia. Estes elevados níveis de oferta foram conseguidos devido a uma complexa operação de engenharia financeira, que transportou a oferta para muito além das necessidades do mercado mundial. O preço da ilusão (a média dos 110 USD/barril, muito acima dos indicadores reais de 60 a 80 USD) não poderia perdurar por muito mais tempo.

A especulação da alta do preço do barril de crude permitiu folgar as margens e incrementar a produção por fracturação hidráulica (Fracking). A folga foi necessária devido ao diferencial do custo de extração. Enquanto na extração "normal" o custo médio ronda os 30 USD/barril, no fracking o custo médio é de 60 USD/barril. O colapso dos preços levou o preço do barril ao valor mais baixo dos últimos cinco anos e a queda, a continuar, poderá estabilizar nos 40 a 50 USD, o que originará o encerramento das extrações por fracking, uma vez que estas operam com custos de 60 USD.

Existe, no entanto um outro problema: a contaminação. O que poderia ser um mero problema do mercado petrolífero torna-se um problema do sistema financeiro, logo de todo o mercado global. As petrolíferas contraíram empréstimos que foram aplicados no fracking. Com o crash petrolífero grande parte destes empréstimos correm um elevado risco de incumprimento, arrastando o sistema bancário para o turbilhão do crash petrolífero. Para fugirem ao estrangulamento os bancos aumentarão as taxas de juros sobre estes empréstimos, num circulo vicioso que incapacita as petrolíferas de cumprirem as dividas acumuladas, mesmo que paralisem grande parte da sua actividade, encerrando poços, reduzindo salários, congelando prémios, revendo contratos de explorações e efectuando despedimentos massivos, para reduzir custos.

Este cenário terá um impacto directo sobre as poupanças de largos milhões de contribuintes e sobre os fundos de pensões. E isto porque os "monstros bancários" (grande maioria, se não todos, "elefantes brancos" tão ineficientes como as estruturas burocráticas estatais e publicas) são demasiado grandes para caírem, ou seja a sua queda implicaria a destruturação do sistema financeiro internacional e revelar-se-ia desastrosa para as macroeconomias nacionais. Para evitar isto os governos criaram mecanismos de suporte da actividade que sobrecarregam os contribuintes e desvirtuam as políticas fiscais e a supervisão pública (dois componentes importantes da mão invisível).

Os acontecimentos de 2008 originaram um debate sobre a necessidade de reformar estas instituições. O debate transformou-se rapidamente em conversa de chá, conforme pôde ser observado nas conclusões sobre o assunto, a que chegou a cimeira de Novembro, do G- 20, na Austrália. Os acontecimentos recentes no Chipre reconduziram ao debate durante breves instantes. Contentes com as medidas tomadas (confisco dos depósitos das poupanças e dos fundos de pensões para cobrir as perdas ocorridas no sistema financeiro), a conversa de chá retornou e tornou-se o discurso oficial do G-20. As conclusões da cimeira foram as da "lição cipriota". É a nova fase do capitalismo em todo o seu resplandecente esplendor (para usar as metáforas maoistas): em caso de ruina, não há problema. O negócio mantem-se. Paga o cidadão, através das contribuições e das poupanças. É uma parceria. Público-privada. O erário público paga o desaire privado...

II - A fracturação hidráulica implica a utilização de produtos químicos tóxicos injetados no subsolo para permitir a libertação  de gás e de petróleo. Este processo polui as reservas de água e o ar e representa um alto risco para a saúde pública. O Estado de New York, onde residem os maiores depósitos de gás dos USA, optou por banir, neste final conturbado de 2014, o processo de extracção por fracturação hidráulica.

A decisão foi tomada depois de um estudo de dois anos, efectuado pela Comissão de Saúde Publica do Estado de New York, organismo responsável pela política de saúde no Estado. O estudo realizou-se em função de uma petição pública apresentada pelo movimento New Yorkers Against Fracking (NYAF) e por um grupo de académicos da Cornell University, que acabaram por organizar um movimento na comunidade académica, o Phisycians, Scientists and Engineers for a Healthy Energy (PSEHE). A primeira moratória apresentada pelo NYAF foi em 2008 e originou 6 estudos técnico-científicos sobre os impactos ambientais e impactos sobre a saúde pública. Desde 2008 até á decisão das autoridades do Estado de New York foram efectuados 414 estudos técnico-científicos sobre os impactos prejudiciais do fracking na saúde pública e no ambiente.

O movimento de cidadãos foi crescendo desde 2008, com a realização de campanhas locais nas igrejas, nos centros comunitários, nas escolas públicas e outros espaços públicos e abrangeu as mais diversas associações ambientalistas, socioprofissionais (em todas as áreas desde a saúde - com associações e grupos de médicos, enfermeiras e outros técnicos de saúde - a associações académicas, sindicatos, etc.). Mas o movimento nova-iorquino, após este êxito, assume proporções nacionais, ao expandir-se para outros Estados. Colorado, Texas, Oklahoma, Arkansas, Illinois, Carolina do Norte e Maryland, são Estados onde as companhias (como a texana Crestwood Midstream) efectuaram avultados investimentos no fracking. Os movimentos ambientalistas e de defesa da saúde pública desses Estados efectuam campanhas diversas, num ambiente legal muito diferente do nova-iorquino (em alguns destes Estados o aparelho legislativo está a anos-luz do elevado nível democrático participativo de New York).

III - O crash nos preços do barril e a eventual contaminação ao sistema financeiro alimentam as mais diversas "teorias da conspiração" e mitos catastrofistas (é bom não esquecer que alguns sectores mitológicos e mitómanos da esquerda apresentam a eminencia da catástrofe desde o inicio do século XX, talvez por nunca terem compreendido patavina do Das Kapital) e servem de capa aos mais diversos populismos nacionalistas á direita e á esquerda (da Frente Nacional e afins aos novos ricos e neoburocratas gerados nas dinâmicas bolivarianas, por exemplo).

A actual queda nos preços é sustentada pelo consórcio dos principais produtores, que ao não reduzirem a produção mantêm o preço em baixa. Esta decisão afecta os países que vivem da exportação e que não diversificaram a sua base produtiva. E nestes os efeitos já são sentidos. O grande problema é que estas petro-economias geraram petro-Estados e a adaptação a um novo cenário geoeconómico (e logo a novas realidades geopolíticas e necessidades geoestratégicas) revela-se complexa e difícil. Muitos destes países não estão preparados para o fazer e o choque inevitável com a realidade será dramático. Espera-se, assim, novos cenários de conflitualidade social em alguns deles e períodos difíceis (provocados pelas reformas estruturais) na maioria dessas economias.

A maioria destas economias encontram-se no continente africano e na Ásia Central, embora a repercussão do crash seja sentida também em alguns países sul-americanos (particularmente na Venezuela), mas com menor intensidade (atendendo á diversidade da base produtiva e das exportações, embora as "comodities" estejam, também - por contágio - em baixa). Esta situação gerará alteração de forças nas dinâmicas sociais internas e a subsequente alteração de intensidade das mesmas, assim como a alterações nas dinâmicas externas. O capitalismo BRICS terá de rever algumas das suas políticas económicas sectoriais (ou porque alguns sectores ficarão em alta, ou porque outros ficam em baixa), tal como todos os modelos desenvolvimentistas (geralmente assentes nos princípios do capitalismo nacional e social), que poderão sair beneficiados ou prejudicados, em função da diversificação da actividade económica.

As economias centrais da Europa, Norte-América (USA e Canadá), Asia e Pacifico (Coreia do Sul, Japão, Austrália) terão apenas de ter alguns cuidados com a contaminação ao sistema financeiro o mesmo se aplicando às petro-monarquias do Golfo (cuja diversificação foi exclusivamente financeira e especulativa, em função do modelo de recompradorização).

Tudo o resto são "rosas, senhor", embora sem qualquer milagre...ou como escreveu Shakespeare: "E por aqui perdemo-nos em ilusões". São, afinal, os "Doces fumos da retórica", em que Shakespeare era mestre e os actuais actores do palco global da economia-mundo são exímios...

Fontes

http://www.nature.com/news/natural-gas-the-fracking-fallacy-1.16430

http://www.elblogsalmon.com

http://www.esquerda.net

http://media.syracuse.com/news/other/2014/12/17/

Moskowitz, P. N.Y. fracking ban reverberates nationally http://america.aljazeera.com 12/17/2014

Washington Post November, 25/ 2014

http://www.democracynow.org 17/12/1014

http://america.aljazeera.com/articles/2014/11/16/gas-storage-protestsupstatenewyorksenecalake.html
Ackroid, P. Shakespeare, a Biografia Ed. Teorema, Lisboa, 2007

Portugal: Prefere cair por um precipício ou afundar-se em areias movediças?

JOSÉ PACHECO PEREIRA – Público, opinião

Com ideias simplistas e erradas, e toneladas de pseudo-ideologia no lugar da ignorância, vamos pagar muito caro, estamos a pagar muito caro.

A bancarrota de Sócrates, que existiu mesmo, with a little help from my friend Passos Coelho, foi o equivalente a deitar Portugal por uma ravina abaixo, o “ajustamento” de Passos é o equivalente a atirar Portugal para um pântano de areias movediças. Os dois são momentos complementares da mesma crise social, cultural, económica e política que assola o país desde 2008, e que é, em parte, um reflexo de uma crise europeia mais vasta. Em parte, mas não só.

Há componentes nacionais que nos caíram em má sorte, e que têm a ver com uma conjugação muito especial de incompetência, ideias erradas, superstições e dolo. No dia em que se fizer uma verdadeira história destes últimos seis anos, só colocar o que cada um dos protagonistas pensava, disse ou fez numa sequência cronológica correcta mostrará como se foram destruindo todas as oportunidades, afunilando o caminho e tentando secar com zelo todas as alternativas. O problema é que essa tarefa de criar o deserto à volta teve eficácia, porque a política da terra queimada tem efeitos destrutivos e diminui de facto as opções dos que a ela sobrevivem.

Tenho insistido nesta questão da cronologia rigorosa, até porque ela nos ensina muitas coisas sobre como é que evoluiu o processo nestes seis anos de lixo e, por isso, altera a nossa percepção sobre as relações de causa e efeito. Não é uma tarefa que possa ser feita apenas puxando pela memória, porque a poluição do que aconteceu por interpretações políticas a posteriori é grande. Mas, se colocarmos toda uma série de perguntas e formos atrás ver as respostas, ficamos muitas vezes surpreendidos pela capacidade que tem o discurso do poder, em conjunto com a perda de memória que os mediatrazem à sociedade, para “moldar” o passado às conveniências do presente.

Quando é que a crise financeira dos activos tóxicos e do Lehman Brothers se tornou numa crise das dívidas soberanas? E porquê? Que papel teve a decisão puramente política da Alemanha, diante de uma Europa enfraquecida e tonta, na abertura da frente das dívidas soberanas, as mesmas que tinha ajudado a agravar com as decisões keynesianas da resposta inicial à crise financeira? Todo. Podia não ter havido crise das dívidas soberanas, mesmo com as dívidas em crise profunda. A crise das dívidas soberanas foi uma opção política alemã e teve um papel fundamental em “soltar” a Alemanha do directório com a França e deixá-la isolada no mando da Europa. A crise económica, de 2008 em diante, foi um instrumento fundamental no plano político para acabar com a União Europeia como a conhecíamos e dar origem a uma “união” de hegemonia alemã.

Que papel teve a chanceler alemã em apontar a Grécia como “culpada”, abrindo caminho para a categoria maldita dos PIG, e colocando-se no centro de uma política claramente punitiva que, entre outras coisas, destruiu o pouco que sobrava da política de coesão, a favor de uma projecção europeia das políticas do Bundesbank? Todo. Há quanto tempo se sabia que as contas gregas eram falsificadas e que a entrada do dracma no euro tinha sido prematura? Só em 2011? Deixem-me rir.

Quando é que Portugal passou a PIG e deixou de ter a protecção alemã para as suas dificuldades económicas? Depois do chumbo do PEC IV e não antes. Aliás, o PEC IV foi um plano alemão de austeridade negociado com o Governo Sócrates e o seu chumbo provocou a ira de Merkel, cuja primeira intervenção depois da queda do plano na Assembleia foi uma bofetada pública furiosa em Passos Coelho. Portugal entrou então na categoria dos PIG e muito do que hoje a propaganda do PSD e do CDS diz sobre como Portugal estava nas ruas da amargura do prestígio europeu refere-se ao pós-PEC IV e não antes. A crise dos juros acompanhou este processo de crise governativa, com a queda do Governo Sócrates e a preparação do memorando em simultâneo.

Como é que foi possível ao PS e ao PSD terem aprovado o memorando de entendimento em Maio de 2011 e fazerem as promessas eleitorais que fizeram nas eleições de Junho? Sim, porque o memorando é anterior às eleições e não posterior. E se o PSD sabia muito bem o que tinha assinado em Maio, como é que não o “compreendeu” em Junho de forma a evitar as promessas taxativas que fez em campanha eleitoral? Mais: como é que, se projectarmos para trás, o que hoje PSD e CDS dizem da bancarrota de 2011 e do significado do memorando foi possível conduzir umas eleições pós-memorando com aquela linguagem? Mais: como foi possível anunciar, também à luz do discurso dos dias de hoje, como medida única de austeridade, o corte “apenas naquele ano” de metade do subsídio de Natal, a medida que bastava? E onde estão os resultados das múltiplas promessas, algumas já vindas dos governos Sócrates, feitas para “adoçar” o corte, o chamado Programa de Emergência Social, que implicava um programa nacional de microcrédito, um mercado social de arrendamento, um programa nacional de literacia financeira, o reforço de escolas em bairros problemáticos, um banco de medicamentos e um banco farmacêutico, os tele-alarmes, um programa Rampa, o descanso do cuidador, um banco ideias, etc., etc., etc., etc.? Se nestes anos coleccionarmos os títulos pomposos de programas sobre programas, anunciados com espavento e depois os espremermos, quase nada sobra.

Aliás, ler os jornais de há pouco mais de dois, três anos, seria ridículo se não fosse muito sério. Podia fazer todo este artigo e ainda ocupar uma parte importante deste jornal só com os títulos pomposos de programas sobre programas, todos impantes nas suas maiúsculas, e nos quais, nem que seja durante uns meses, se gastou tempo e dinheiro e se colocaram pessoas, sem resultados práticos. Não é originalidade deste Governo, mas pelo contrário uma prática bem sólida do desperdício governamental, as chamadas “gorduras do Estado”. Mas era suposto este fazer diferente. Aliás, não é por acaso que pelo menos na construção de portais, páginas da Rede e outros serviços, muitos deles que duram muito pouco e ficam indisponíveis, se alimentou um conjunto de pseudo-empresas encostadas às “jotas”, que se movem nestes meandros ministeriais como peixe na água.

E estamos apenas em 2011, antes do grande susto orçamental que veio com a incapacidade do divino Gaspar de controlar o Orçamento e que levou ao “enorme aumento de impostos” e ao contínuo assalto a salários, pensões e reformas. Ou seja, este Governo não chegou ao poder para aplicar a austeridade pós-memorando, e assim “salvar o país”, mas sim para fazer uma política menos dura do que a dos últimos meses de Sócrates e só descobriu a “realidade”, como eles gostam de lhe chamar, depois. Maldita cronologia!

Alguém pensa que este modelo atamancado em 2011-2, assente acima de tudo no “gigantesco aumento de impostos”, pode subsistir sem esses impostos? A herança de Sócrates foi um Tesouro vazio que dava para três meses, a herança de Passos Coelho é um “ajustamento” que só tem efeitos porque depende de um enorme assalto fiscal. Não existe “ajustamento” à Passos Coelho sem impostos elevadíssimos, centrados no trabalho e no consumo. Sem esses impostos tudo vem abaixo como um castelo de cartas, porque nenhuma transformação estrutural foi feita nem na economia portuguesa, nem no Estado. E as que foram feitas na sociedade, principalmente o empobrecimento selectivo da classe média, são todas inibitórias de qualquer genuíno crescimento.

O país foi gerido como o jogo de SimCity – primeiro gastou-se de mais, depois empobreceu-se de mais. Primeiro, o mayor virtual encheu a cidade de quartéis de bombeiros e esquadras da polícia, parques e circos ambulantes, com os índices de popularidade a aumentar. Depois veio a bancarrota e o novo mayor inverteu a receita, desatou a aumentar os impostos, cortou os serviços públicos. A cidade do SimCity começou a cair aos bocados, os incêndios a aumentarem, o crime alastrando, as pessoas a emigrarem. Não são duas políticas distintas, são duas faces da mesma política, uma o espelho da outra, ambas com efeitos perversos desastrosos para o país.

Pensam que houve muito mais sofisticação do que a que é preciso para “jogar” SimCity? Não, foi mesmo assim, com ideias simplistas e erradas, e toneladas de pseudo-ideologia no lugar da ignorância. Vamos pagar muito caro, estamos a pagar muito caro. Querem morrer rapidamente ou ficar muito feridos, caindo por uma ribanceira ou enterrando-se num pantanal?

GOVERNO ALEMÃO AMEAÇA O POVO GREGO

Depois de o FMI anunciar esta segunda-feira a suspensão do pagamento da sexta tranche financeira, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, veio a público afirmar que “os gregos não têm alternativa” às políticas de austeridade

“Estas novas reformas podem produzir resultados, eles - os gregos - não têm alternativa”, afirmou o ministro das Finanças de Angela Merkel, através de uma nota de imprensa distribuída esta segunda-feira à imprensa, sublinhando ainda, em tom de chantagem, que “as novas eleições não alteram nada sobre os acordos com o Governo grego”, referindo-se ao programa de intervenção da troika.

Já antes da comunicação escrita de Wolfgang Schaeuble, o Fundo Monetário Internacional tinha dado uma conferência de imprensa em Washington, em que anunciara a suspensão da transferência do previsto pagamento financeiro.

Fracassada a terceira votação presidencial no parlamento grego, o país enfrentará eleições legislativas antecipadas a 25 de janeiro, para as quais o Syriza, que se opõe às políticas de austeridade de Bruxelas e Berlim, parte em vantagem em relação à Nova Democracia, o partido conservador do ainda primeiro-ministro Antonis Samaras.

Na foto: A chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro-ministro grego Antonis Samaras.

Esquerda.net

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Começou a chantagem: FMI suspende pagamento financeiro à Grécia

Grécia vai ter eleições a 25 de janeiro, Syriza é favorito

Timor-Leste: PM timorense anuncia "remodelação drástica" do Governo e reitera saída

Díli, 29 dez (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, anunciou hoje uma "remodelação drástica" do Governo, na mensagem de final de ano, reiterando que vai abandonar a liderança do executivo.

"É tempo de mudanças! É já tempo para alterar as condições atuais de liderança de Timor-Leste. Vou proceder à reestruturação drástica do V Governo", pode ler-se no discurso publicado na imprensa timorense em língua portuguesa.

Na mensagem, o chefe do Governo reconheceu a sua "total inabilidade para criar mudanças" e que tem havido da sua parte uma "natural tendência de insuflar nas pessoas o fácil acesso a coisas supérfluas".

"Reconheço a minha total inabilidade de apresentar à sociedade em geral expetativas mais realistas e reconheço ainda essa natural tendência de imprimir uma negativa ânsia de solução rápida de todos os problemas, desde os mais pequeninos", prosseguiu o primeiro-ministro.

Para Xanana Gusmão, a sociedade timorense já tem pessoas capazes e instruídas e é tempo de abrir aos que "potencialmente podem dar mais e melhor ao país" e deixar de estar dependente da decisão de uma pessoa, disse, considerando que não é o mais habilitado para as novas exigências do país.

"Essa pessoa que sou eu só tem o segundo ciclo do liceu, equivalente ao ensino secundário dos dias de hoje. Afasto-me e fico à espera de ser julgado por prática de crimes que eu tenha cometido ou ajudado a cometer para o contento de algumas pessoas honestas (e são poucas) em Timor-Leste", salientou.

Organizações da sociedade civil têm acusado o atual Governo de atos de corrupção, nomeadamente devido ao processo judicial que decorre contra a ministra das Finanças, Emília Pires.

Na mensagem, Xanana Gusmão pediu desculpa aos colegas do Governo que "esperaram um ano inteiro sem ouvir nada sobre" a remodelação do executivo, anunciada publicamente no final de 2013.

"Preparemo-nos todos e desde agora, em nome dos interesses nacionais, a aceitar as decisões que tomarei como atual chefe do Governo", afirmou, pedindo também desculpas aos partidos da coligação que suporta o executivo -- Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), Partido Democrático (PD) e Frente de Mudança.

Xanana Gusmão disse ainda que a remodelação do Governo "não pode obedecer já aos interesses de cada partido, mas aos interesses que o Governo tem em sua mão, para responder perante o Povo e perante a Nação".

Segundo o primeiro-ministro, o novo Governo vai ter "real oportunidade de progredir sensivelmente porque todos terão aproveitado para corrigir" os erros que ele próprio terá "deixado como legado à nova liderança do país".

"Reconheço que não consegui satisfazer todas as exigências impostas pela sociedade e não pude responder a todas as expetativas", sublinhou o chefe do executivo.

Na mensagem, Xanana Gusmão disse que pretende "evitar cair no ridículo de persistir em incutir um tom personalizado ao processo de construção do país".

"Processo esse que tem de ser democrático, inclusivo e participativo, um bonito slogan segundo o qual, através de primaveras árabes e contingentes de manutenção de paz em África, permite que os povos beneficiem de paz duradora e de desenvolvimento sustentável", referiu.

O chefe do Governo sublinhou ainda que continua apenas "um guerrilheiro" e pediu a todos que respeitem aquele sentimento.

"Hoje levo um fardo maior porque os desafios são imensamente medonhos e diversificados e as dificuldades mais sensíveis do país são da ordem das fragilidades estruturais, de caráter da inoperância técnica, da morbidez de valores culturais e do abandono das normas éticas de sacrifício e dedicação", referiu.

MSE // VM

Cidadã norte-americana libertada não está retida em Timor-Leste - advogado

Díli, 29 dez (Lusa) - O advogado de defesa da cidadã norte-americana detida em Timor-Leste em outubro e libertada na quinta-feira passada afirmou hoje à agência Lusa que Stacey Addison pode ausentar-se do país mediante autorização de um juiz.

Na sexta-feira, a agência noticiosa AFP, citada pela Lusa, noticiou que de acordo com o advogado de defesa, a investigação ao caso poderia demorar dois anos e que durante aquele tempo a norte-americana estaria impedida de fazer qualquer viagem para o estrangeiro.

Paulo Remédios disse ter sido mal entendido e indicou que segundo o Código do Processo Penal timorense, o Ministério Público tem um ano para fazer a investigação e fazer a acusação.

"Ela não está retida no país nos próximos dois anos", afirmou à agência Lusa o advogado de defesa Paulo Remédios.

Segundo o advogado, a cidadã norte-americana está em liberdade e a única medida de coação imposta foi a de entregar o passaporte.

"O que quer dizer que quando pretender sair do país faz um requerimento e o juiz dá uma autorização" casual, explicou o advogado, acrescentando que Stacey Addison pode sair do país, mas tem sempre de regressar.

A norte-americana Stacey Addison, uma veterinária que estava há cerca de um ano a fazer uma viagem pelo mundo, foi detida em Díli em meados de setembro quando a polícia mandou parar um táxi que partilhava com outros passageiros, um dos quais transportava droga.

"Se no prazo de um ano não houver acusação ou a investigação for favorável a Stacey Addison, a defesa mete o pedido de arquivamento de processo", disse o advogado.

Segundo Paulo Remédios, o ano de investigação, dividido em dois períodos de seis meses, dado ao Ministério Público termina em setembro de 2015.

"Até setembro se não houver acusação vamos pedir para arquivarem o processo", esclareceu.

Na página do Facebook de Stacey Addison, anuncia-se que a norte-americana se encontra na casa de visitas do antigo Presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta.

MSE // APN – Foto: CNN

Indemnização para despedimento sem justa causa aumenta mais de 40% em Macau

Macau, China, 29 dez (Lusa) - O Governo de Macau vai apresentar na Assembleia Legislativa uma proposta de revisão da Lei das Relações de Trabalho que aumenta para 20.000 patacas (2.000 euros) a indemnização a atribuir ao trabalhador cujo contrato é resolvido sem justa causa.

A proposta, hoje aprovada em Conselho Executivo, prevê que os contratos resolvidos por iniciativa do empregador sem alegação de justa causa concedem ao trabalhador o direito a uma indemnização que aumenta 42,8%, das atuais 14.000 patacas para 20.000 patacas (de 1.400 euros para 2.000 euros).

A proposta mantém a previsão de limitação da indemnização até 12 vezes a remuneração base do trabalhador no mês da resolução do contrato, independentemente da duração da relação de trabalho.

O valor máximo da indemnização é também independente da remuneração do trabalhador e é calculada em dias, tendo em consideração os anos de serviço.

Um trabalhador que permaneça até um ano numa determinada empresa tem direito a sete dias da remuneração base, mas quem permanecer entre um e três anos vê a indemnização ser calculada numa base de dez dias de salário, valores que não podem, contudo, ultrapassar o valor máximo previsto para a remuneração base.

A proposta que agora será apresentada prevê ainda um "mecanismo de revisão periódica" do montante máximo da remuneração base mensal definida.

O Conselho Executivo aprovou também alterações ao Código Comercial para proibição da emissão de ações ao portador e a sua substituição e conversão num prazo de seis meses ou destruição passado um ano.

Os conselheiros do líder do Governo deram ainda luz verde a alterações ao Regime do Ensino Superior que visam, entre outros aspetos, a melhoria da qualidade do ensino superior com a obrigatoriedade dos docentes serem titulares de graus de mestre ou doutor.

Já o acesso ao ensino superior para quem não completou o 12.º ano pode passar a estar disponível aos maiores de 23 anos, e não os 25 estabelecidos atualmente, um meio de alargar o leque de candidatos ao ensino superior.

JCS // VM

EM 2015 MOÇAMBICANOS ESPERAM MAIS IGUALDADE

Em Moçambique, cidadãos divergem nas suas expetativas em relação ao desenvolvimento sócio-político e económico do país, em 2015. Alguns dizem que o ano será promissor e outros receiam a acentuação da pobreza.

Inspirados nos acontecimentos de 2014 e, alguns dos quais para esquecer, como por exemplo os sequestros e os desacordos entre a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, e a RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique), o maior partido da oposição, cidadãos moçambicanos afirmam que, no país, tudo poderá continuar na mesma no ano prestes a iniciar.

O refreio nos investimentos macro-económicos verificado em 2014 e as incertezas relativamente ao futuro político do país são parte dos fatores apontados pelos cidadãos.

Mais ação e menos conversa

As desigualdades na distribuição da riqueza é outro problema que poderá continuar a enfermar a sociedade moçambicana, segundo o empresário Francisco Rocha:

"Essa história da distribuição da riqueza é um bom slogan político, mas não tem resultados práticos. Temos de deixar de ser menos políticos e mais interventivos, porque as palavras levam-nas o vento e tem sido mais palavras do que atuação."

E Rocha prossegue, dizendo que "há alguma descredibilidade em relação ao Presidente que há de sair, principalmente neste último mandato e devemos continuar assim até metade do ano que vem, porque ainda não temos os resultados das eleições, não temos um panorama muito claro. E pior do que isso é nem sabermos quem é que ganhou, de facto, isto."

Este argumento também encontra eco no testemunho do jovem Cremildo Paulo, vendedor ambulante em Maputo, há 15 anos.

Cremildo quer que, em 2015, se cultive um ambiente favorável ao negócio e que haja igualdade de oportunidades entre as pessoas e faz uma retrospetiva do ano que agora finda: "2014 foi um ano um pouco difícil em termos de negócios e também da saúde. É preciso melhorar o empreendedorismo, ter mais negócios, mais acesso, mais pessoas que entrem no país. Veja só, muitas pessoas desapareceram do país por causa dos sequestros."

Equilíbrio da divisão de oportunidades

Igualdade de oportunidades é o que, também, Calisto Francisco quer no ano que se avizinha: "Nosso país não é pobre, só que existe uma desigualdade, uma parte que quer mais e não consegue ver a outra. Em 2015 espero que tudo isso mude."

Mais trabalho e maior contato com familiares, é a expetativa de Divina de Sousa, cidadã escocesa que há dois anos vive em Maputo: "2014 foi um ano muito bom, tive uma promoção onde trabalho. No próximo ano vou trabalhar mais e vou visitar a minha família na Escócia."

2015 é o ano que marca o novo ciclo de governação de Moçambique, com a tomada de posse do novo Presidente da República, Filipe Nyussi. A expetativa é que se abram novas perspetivas de liderança dos destinos da chamada "pérola do Índico".

Ernesto Saúl (Maputo) – Deutsche Welle

Moçambique 2015: novo ciclo político poderá ampliar democracia e reduzir pobreza

Novo Presidente assume cargo com os desafios de fortalecer o diálogo com a sociedade civil e fomentar a economia. Para especialista, Filipe Nyusi terá mais capacidade de empreender mudanças do que o antecessor.

O novo ciclo político que se inicia em 2015, em Moçambique, será marcado pelo desafio de reduzir déficits democráticos e pela necessidade de melhorar as políticas de combate à pobreza. Alcançar essas metas, no entanto, vai depender não só de um novo jogo de forças dentro do governo, mas, em grande parte, da capacidade de influência exercida pela sociedade civil.

Para o professor da Universidade Politécnica e diretor do Observatório do Meio Rural de Moçambique, João Mosca, as possibilidades de mudança são reais, ainda que o Presidente proclamado eleito em outubro, Filipe Nyusi, pertença ao mesmo partido no poder desde 1975, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).

Nyusi assume após dois mandatos consecutivos do antecessor Armando Guebuza e, segundo o especialista, tem maior capacidade de empreender avanços.

"Penso que o nosso Presidente irá certamente introduzir algumas reformas. Portanto, há alguma luz de esperança para que as coisas possam melhorar. Partimos de uma situação em que piorar, em certas linhas, é difícil. São desafios muito grandes, na medida em que os últimos ciclos políticos não foram fáceis nesses aspectos," assinala.

Centralização do poder

Por um lado, essas chances podem esbarrar no fato de que, por enquanto, Guebuza permanece à frente do partido, reforçando incertezas sobre onde, de fato, encontra-se o verdadeiro centro de poder.

Mas João Mosca aponta para a tendência de que Nyusi assuma também este cargo, corroborando a histórica mistura entre partido e Governo no país.

"Vamos ver do que este Presidente será capaz. Ele próprio está influenciado por algumas forças de interesse político e económico, de equilíbrios étnicos e sociais. Vamos ver como ele consegue introduzir seu cunho pessoal," pondera.

No recém lançado livro "Proposta de Reforma do Estado para Boa Governação: Uma Perspectiva para o Pós-2014," Mosca e o constitucionalista Gilles Cistac defendem o fortalecimento de mecanismos de diálogo com a sociedade, uma maior abertura para a circulação da informação e um estado mais eficiente, capaz de aplicar corretamente os recursos dos cidadãos e de manter a dívida pública sob controle.

Desafios para a economia

Na área económica, Nyusi terá o desafio de acelerar o processo de exploração do gás natural, existente em abundância no país e com grande mercado em potencial. Para isso, será preciso superar dificuldades relacionadas à infraestrutura e à formação de mão de obra.

Outro setor merecedor de atenção será a agricultura, especialmente a de pequena escala. "[É preciso] fazer com que a agricultura seja de fato um setor importante e para onde seja dedicada uma parte significativa dos recursos da economia. Até aqui, sobretudo a agricultura de pequena escala, a agricultura familiar e a produção alimentar têm sido pouco priorizadas em relação à importância que essas atividades têm na sociedade e na economia," finaliza João Mosca.

Joyce Copstein – Deutsche Welle

MENSAGEM AO POVO DE CABINDA

“Várias gerações passaram desde o início da nossa luta pela independência de Cabinda, muito sangue e lágrimas foram derramadas mas a nossa vontade permaneceu firme.

Nzita Jean Claude*

Da nossa Terra Mãe, Cabinda, temos o mesmo sentimento mas não somos obrigados a partilhar a mesma visão, porque a liberdade de pensamento é um dos valores que todos defendemos.

Ao longo da nossa luta muitas divisões sofremos, que nos enfraqueceram mas não abalaram o nosso objectivo comum, o direito à autodeterminação do povo de Cabinda.

O mundo está em mutação. A Comunidade Internacional exige estabilidade e ordem. As nossas divisões descredibilizam a nossa luta e fortalecem os nossos inimigos. Devido às nossas divisões o mundo ignora-nos e poucos estão dispostos a apoiar a nossa causa. O conflito em Cabinda está cada vez mais ausente das agendas internacionais. O nosso inimigo agora também é o silêncio.

Se queremos que o povo de Cabinda esteja unido pela mesma luta, nós temos de dar o exemplo e o primeiro passo para a unidade. A unidade será uma poderosa vitória contra os inimigos do povo de Cabinda.

Apelamos a todos os compatriotas cabindeses e amigos de Cabinda para contribuírem na construção da unidade da resistência. Temos de valorizar todas as vozes e opiniões, temos de agrupar todas as gerações e unir todos os pensamentos, porque lutamos todos por Cabinda.

O passado não pode ser um obstáculo à nossa unidade. Temos de olhar para o Futuro. Sem unidade não teremos Futuro nem credibilidade.

Apelamos aos nossos irmãos para valorizarmos juntos aquilo que nos une e juntarmos as nossas forças contra o nosso inimigo comum. Somos todos uma família temos todos o mesmo sangue. Não existe hoje uma razão que justifique divisões.

A iniciativa e vontade de unidade não pode partir nem ser liderada por um só, juntos temos de travar esta batalha pela unidade. Acreditamos que vamos conseguir construir uma unidade sólida onde todas as palavras e gerações são valorizadas e respeitadas. Esta será a nossa arma mais poderosa.”

*Secretario de Informação e Imprensa e porta-voz da FLEC/FAC

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Angola: O CAMINHO É EM FRENTE

Jornal de Angola, editorial

Vamos entrar dentro de pouco tempo em 2015, um novo desafio, decorrente das implicações económicas da queda do preço do petróleo, que nos vai obrigar a um esforço no sentido da busca de alternativas à economia petrolífera.

Enfrentar mais este desafio não assusta os milhões de homens e mulheres angolanos, que sempre souberam superar as adversidades em diferentes momentos da vida nacional. Temos de lutar pelo nosso bem-estar e isso passa por encontrar as melhores soluções no campo económico, exercício nem sempre fácil quando os recursos são escassos para fazer face a muitas necessidades.   

A redução do preço do barril do petróleo está a fazer centrar  as nossas  atenções em diversos sectores económicos, potenciando-os, para compensar a diminuição do peso do crude no Produto Interno Bruto. Temos consciência de que não devemos viver exclusivamente  do petróleo, até porque  não é o único recurso que pode criar riqueza no país. 

Temos em Angola sectores, além do petrolífero,  que, a serem explorados sem hesitações e sem descontinuidade, podem constituir alavancas da economia angolana.

As potencialidades do país devem servir a economia, que não se deve concentrar num recurso apenas. Diversificar a economia faz diminuir riscos e Angola passa a ter maior margem de  manobra para a solução dos problemas.

Temos de ter a cultura da prevenção de problemas, aproveitando as oportunidades que os diversos sectores da economia nos podem proporcionar. Temos de ser ousados na aplicação de políticas promotoras do crescimento económico diversificado e de deixar de esperar que o petróleo resolva todos os problemas. 

Em 2015, vai ser posta à prova a nossa capacidade para avançar em direcção a novos rumos  em termos de actividade produtiva, não havendo tempo a perder, em face  da redução nos últimos dois anos, em particular  em 2014,  das receitas provenientes da exploração e exportação do petróleo. 

A queda  do preço do petróleo é contornável, se nos  envolvermos imediatamente no processo de relançamento de muitas actividades produtivas que importa revitalizar, pelo impacto que  podem ter  na economia real. Trata-se de um processo em que devemos optar por actividades  em que somos capazes de atingir resultados, para o que podem contribuir grandemente  experiências positivas do passado, a que não se deu continuidade. O que de positivo já se fez no passado e que pode ser adaptado às actuais circunstâncias deve ser valorizado. 

Relançar outras actividades económicas é urgente, até porque os resultados não surgem de um momento para o outro. Não basta carregar num botão para diversificar a exploração mineira, desenvolver a indústria alimentar, criar grandes unidades agrícolas que responsam às necessidades constantes de cereais e outros bens alimentares. A segurança alimentar leva tempo.

O que é imediato e depende exclusivamente de nós, é a responsabilidade, a assiduidade, a disponibilidade para cumprir melhor as tarefas nos postos de trabalho. A produtividade pode subir em flecha se houver vontade individual para isso e os gestores das empresas forem capazes de cumprir as suas funções com diligência e sabedoria.

Há no sector da indústria bons sinais que deixam prever um aumento significativo da actividade produtiva nessa área. Segundo a ministra da Indústria, Bernarda Martins, vão arrancar novas unidades fabris, no quadro de um programa de industrialização que vai abranger os sectores dos alimentos , vestuário calçado e materiais  de construção. Não esqueçam a produtividade, a assiduidade, a responsabilidade. As empresas não são lugares para “acomodar” ninguém e muito menos ao nível da gestão e administração.

Industrializar é um passo  importante com vista à emergência de sectores que, além de permitir a diversificação da economia, vai criar inúmeros  postos  de trabalho. Há múltiplas vantagens  em diversificar a produção, na medida em que o sector petrolífero não pode, pelas suas características, dar emprego a toda a gente.

A grande aposta  tem de ser feita na criação de pequenas e médias empresas, que devem ser os motores da economia, geradoras de bens e serviços. Em 2015 a palavra de ordem tem de ser diversificar, produzir, não faltar, não “acomodar”. 

A diversificação é um processo complexo  e só com empenho total conseguimos  superar os problemas. Temos perante nós um novo desafio. Tudo depende de cada angolano. Para a frente é o caminho.

Angola: A BATALHA DE NTÓ EM CABINDA

Arcângela Rodrigues e Artur Queiroz – Jornal de Angola

A Batalha do Ntó foi decisiva no caminho que conduziu Angola à Independência Nacional. Tropas do Exército de Mobutu e mercenários de várias nacionalidades, sobretudo franceses, no dia 8 de Novembro de 1975 invadiram o então distrito de Cabinda com o objectivo de tomar a capital e colocar no poder elementos da FLEC, que acompanhavam os invasores estrangeiros.

Se as FAPLA não tivessem resistido heroicamente, hoje os “intelectuais cabindas” que reivindicam a independência, nada tinham para reivindicar: não existiam ou eram zairenses e súbditos de Mobutu. A ordem de operações era clara: o ditador de Kinshasa queria alargar o Baixo Congo, anexando a província angolana.

No dia 8 de Novembro de 1975 a responsabilidade de garantir a integridade territorial era da potência colonial, Portugal. Mas o pequeno destacamento militar português que ainda restava, acantonado na cidade de Cabinda, pouco ou nada podia fazer. As FAPLA assumiram as suas responsabilidades, com o apoio inestimável de um punhado de militares cubanos, entre os quais, o mítico general Moracén (Quita Fuzil).

A verdade histórica

Em 1783, os portugueses ocuparam militarmente o território que hoje faz parte de Cabinda, à época muito maior e com continuidade geográfica com o Norte da então colónia de Angola. 

A força de ocupação era comandada pelo coronel Pedro Álvares de Andrade, um fanático da disciplina e organização militar, discípulo do marechal general conde de Lipe, fundador do moderno Exército português. 

Na cidade, o coronel mandou erguer um forte e num tempo recorde nasceu a Praça Militar de Cabinda. No dia 7 de Novembro de 1783 – 192 anos antes da Batalha do Ntó e da Independência Nacional –, o coronel Álvares de Andrade assinava a primeira “Ordem de Serviço”, no Quartel de Santa Maria de Cabinda. No dia 21, novas instruções aos oficiais da guarnição. 

O oficial do Exército Português fazia parte de um Triunvirato que governava Angola, por morte do governador e capitão general, José Gonçalo da Câmara, falecido em Luanda a 19 de Dezembro de 1782. Os outros dois eram o bispo D. Frei Luís da Anunciação e Azevedo e o ouvidor Francisco Xavier Lobão Machado Pessanha.

O coronel Pedro Álvares de Andrade regressou ao palácio do Governo, em Luanda, no fim de Dezembro de 1783 e redigiu um manuscrito, assinado pelo seu punho e com a seguinte data: “Quartel de São Paulo da Asumpção, 10 de Janeiro de 1974”. No documento histórico, descreve todas as medidas que tomou e revela quem deixou a comandar as forças em Cabinda: o coronel engenheiro Luís Cândido Pinheiro Cordeiro Furtado.

O manuscrito fez parte, durante muitos anos, da biblioteca particular do Duque de Lafões. Mário António Fernandes de Oliveira, o grande sociólogo e poeta angolano Mário António, deu-o à estampa na obra monumental “Angolana”, publicada pelo Instituto de Investigação Científica de Angola, de Luanda, e pelo Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, de Lisboa.

Homens da linha da frente

O general Pedro Sebastião, em Novembro de 1975 era comandante de esquadrão das FAPLA e nessa qualidade esteve na primeira linha na Batalha do Ntó. Os comandantes da região já faleceram. Zacarias Pinto “Bolingô” era o chefe do Estado-Maior da II Região (Cabinda). Eurico Gonçalves “China”, o comissário político. O comandante Pedro Benga Lima “Foguetão” chefiava as operações e Delfim de Castro as informações. 

As comunicações estavam sob a responsabilidade de Evaristo Kimba, alto dirigente do MPLA. O comandante dos comandantes era Pedro Maria Tonha “Pedalé”, na época membro do bureau político do MPLA. O comandante Margoso comandava uma unidade das FAPLA que defendia o aeroporto da cidade. À frente das tropas na primeira linha do Ntó esteve o comandante Max Merengue. 

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, na época um jovem comissário político, considera que “o nosso triunfo permitiu uma independência inteira. Se perdêssemos, a soberania nacional ficava amputada. Eu costumo dizer que a Batalha de Ntó é, sobretudo, a Grande Batalha de Cabinda. Até porque os combates duraram 96 horas e desenrolaram-se em várias zonas da província”.

Jornalistas argentinos

O general Pedro Sebastião continua as suas revelações: “Nós tínhamos uma organização guerrilheira e sabíamos que Mobutu ia invadir Cabinda com o seu Exército reforçado com mercenários e com os militares das Tropas Especiais que combatiam ao lado da PIDE/DGS. Precisávamos de reforços. Em finais de Setembro chegaram a Cabinda os primeiros combatentes cubanos, comandados por Ramón Espinoza Martin. Vinham também Vasquez e Moracén, combatentes experimentados. Chegaram a Cabinda disfarçados de jornalistas argentinos”.

Poucos dias depois, foi feito um trabalho de reconhecimento: “acompanhei os comandantes Bolingô e Delfim de Castro nessas acções de reconhecimento ao Ntó, Yema e Yabi. Mas também no Leste, Tchobo, Chimbunde e Tchingando”. O serviço de informações militares soube que os zairenses e seus aliados chegaram a uma conclusão: o Ntó era indefensável. Por isso, era por ali que ia ser feita a invasão. O comando das FAPLA começou de imediato a preparar a defesa naquela imensa planície.

Retirada dos americanos

“No Malongo, os técnicos americanos da Cabinda Gulf tinham um aeródromo. Decidimos controlá-lo. Quando lá chegámos, demos conta que todos eles se tinham retirado, e deixaram as válvulas das condutas de petróleo abertas. Foi um desastre. A mancha de petróleo estava quase a chegar a Ponta Negra. Nós não percebíamos nada daquilo, mas ainda conseguimos fechar as válvulas”, diz o general Pedro Sebastião.

O tempo corria rapidamente e era preciso transformar uma organização guerrilheira numa força regular: “No dia 27 de Setembro chegaram mais dez cubanos, cinco foram para Lândana e outros cinco para o Dinge. Formámos à pressa dois batalhões com jovens de Cabinda e de Benguela, que chegaram cheios de vontade de defender a Pátria. Eles nunca tinham pegado numa arma e tivemos que fazer deles combatentes em pouco tempo”.

Bornito de Sousa já era guerrilheiro em Setembro de 1974, quando as forças do MPLA depuseram o governador português, Themudo Barata, que alguns dias antes, num comício da FLEC em Lândana, foi eleito presidente de honra da organização e trabalhava activamente com os enviados de Mobutu, para lhe entregar o então distrito: “o comandante Foguetão  prendeu o governador e eu fiz parte do grupo que tomou a Estação dos Correios de Cabinda. Os funcionários perceberam logo que nós éramos pessoas de bem, apenas estávamos a defender a integridade da Pátria angolana. Quando o governador foi expulso pelo MFA para Portugal, voltou tudo à normalidade”.

Navio “La Plata”

Pedro Sebastião desfia as suas memórias da Batalha do Ntó, na qual participou na linha da frente: “Tínhamos que defender a cidade de Cabinda, custasse o que custasse. Quem dominasse a cidade, dominava a província. Ao mesmo tempo que preparávamos os jovens para os grandes combates, fomos recebendo material de guerra. Chegou tudo pelo porto de Ponta Negra, que jogou um papel fundamental na grande vitória militar que foi a Batalha do Ntó. O navio ‘La Plata’ trouxe-nos o material de guerra necessário. Descarregámos tudo, dia e noite, sem parar. Sabíamos que a invasão estava a ser preparada e ia acontecer antes do 11 de Novembro. Eles queriam impedir a proclamação da Independência Nacional”.

O comandante Espinoza transmitiu toda a sua experiência aos combatentes angolanos: “fizemos reconhecimentos com ele e foi sob a sua orientação que colocámos campos de minas na planície do Ntó, no Yabi, Chingundo, Chobo e Chinguanze”.

O louco e a montanha

Espinoza, Bolingô, Delfim e Eurico analisaram a situação e concluíram que os invasores iam atacar seguindo o eixo Yema, Ntó, Povo Grande e Cabinda. Era provável que outra coluna inimiga atacasse pela via Chingundo, Subantando e Cabinda. E era “muito provável” um desembarque com forças navais nas praias do Yabi ou em Lândana. Uma força especial invasora tinha a incumbência de tomar o aeroporto de Cabinda.

Enquanto os heróis da Batalha do Ntó preparavam a defesa da integridade territorial de Angola, os que hoje falam de “independência” ou “segunda independência” estavam com os invasores ou em lado nenhum. 

Os milhares de jovens que pegaram em armas para defender, na época, a província de Cabinda, não falam actualmente de independência. Um desses jovens, Zacarias Filipe Gomes, hoje brigadeiro na reserva, esteve na primeira linha da Batalha do Ntó. Sobre os defensores da independência da província, diz: “tenho pena desses oportunistas. Mas não lhes dou confiança. Na minha aldeia diz-se que quando um louco sobe a montanha só por subir, quem vai atrás dele, também é louco. Eu não quero ir atrás dessa gente que quer vender a nossa Pátria”.

Impossível recuar

Zacarias e o seu camarada Fuca, coronel na reserva, saíram da sua aldeia, Kingombungo, Miconje (Maiombe), e foram na altura para as bases do MPLA. Era um grupo de 30 jovens, chefiado por Emílio Muele. O brigadeiro Zacarias Gomes tinha 17 anos e António Luís Fuca, apenas 14. Passaram a vida a lutar pela soberania nacional e pela liberdade de África. Ambos combateram na Batalha do Ntó.

“O comando preparou as tropas para o pior cenário. Não podíamos recuar. Se perdêssemos a Batalha do Ntó, nunca mais recuperávamos. Por isso, acelerámos a instrução dos mancebos e transmitimos às tropas esta mensagem: temos de combater até ao último homem”, recorda o general Pedro Sebastião. 

No Ntó foi preciso trabalhar dia e noite para cavar as trincheiras ao longo da estrada que vai para Tchindage.

Quando as trincheiras do Ntó ficaram concluídas e os campos foram minados, o primeiro batalhão das FAPLA foi tomar posições no terreno. O comandante era Max Merengue, Santos era o comissário político e Paulo o chefe do Estado-Maior. O segundo batalhão tinha à frente o comandante Inocêncio Yoba, o comissário político era João Afonso “Maiunga” e Bida era o chefe do Estado-Maior. O batalhão tomou posições em Lândana.

“No dia 8 de Novembro, o comandante Eurico Gonçalves deu ordens para se desencadearem as primeiras acções no leste da província, zona de Chimbunde. Durante a noite, forças do primeiro batalhão entraram em acção na zona de Subantando, onde já estava o comandante Pedalé a dirigir acções de guerrilha para retardar o avanço das tropas zairenses, os elementos dos Tropas Especiais e os mercenários. Houve combates em Talibeca”, dizem as memórias do general Pedro Sebastião.

Desembarque neutralizado

No dia 9 de Novembro, dois dias antes da Independência Nacional, houve uma tentativa de desembarque nas praias do Yabi. “O comandante Bolingô comandava as nossas forças. Quando o ‘Monacaxito’ começou a disparar no Morro do Chizo, os invasores recuaram”, recorda ainda o general Pedro Sebastião.

Mas a grande força começou a avançar na planície do Ntó: “eram mais de mil homens com blindados e peças de artilharia. Havia ordens para ninguém disparar sem o sinal. Quando eles entraram até posições ao nosso alcance, a cerca de 30 metros, começou o combate. Os invasores vinham em passeio. Tiveram centenas de baixas e foram derrotados. Tínhamos vencido a Batalha do Ntó e estava aberto o caminho para o Presidente Agostinho Neto proclamar a Independência Nacional no dia 11 de Novembro de 1975”.

No Ntó, a primeira companhia era comandada por Paizinho e o comissário político era Tabita. A companhia ficou no flanco esquerdo da linha de defesa. As forças do “golpe principal” eram comandadas por Nzola Messo. Buarque era o comissário político. No Yabi, estava Kiaku-K. Os invasores em Subantando foram travados pelo comandante cubano Vasquez. Espinoza fazia o vai e vem. Ao todo, os combates duraram 96 horas, entre Subantando e o Ntó.

Almoço no Maiombe

António Luís Fuca e Zacarias Gomes recordam que os comandantes das forças invasoras marcaram encontro no Hotel Maiombe, à hora do almoço. Mas nunca lá chegaram. Os patriotas angolanos defenderam a sua terra com unhas e dentes. Zairenses, mercenários, Tropas Especiais que combatiam ao lado dos colonialistas e os homens da FLEC morreram ou recuaram. 

O coronel Fuca recorda-se de companheiros que estiveram na Batalha do Ntó: Max Merengue, Pedrito, Desejado, Isaac Dembe, “Dois Mil Pensamentos”, Tecassala e tantos outros, todos guerrilheiros da II Região que defenderam Cabinda de armas na mão. Os dois pertenciam ao “destacamento de avanço”. No Ntó, além de combater, o coronel Fuca aprendeu uma lição: “só somos dignos se soubermos amar a nossa Pátria”. O brigadeiro Zacarias Gomes acrescenta: “aquela foi a batalha do amor à Pátria”.

Mas os dois combatentes destacam um aspecto que nunca mais esqueceram. Os invasores traziam à frente mulheres a dançar. Os mais-velhos de Cabinda dizem que era feitiço. Mas essa artimanha também não pegou. Por isso, o coronel Fuca levanta os olhos ao céu e diz: “só Deus é que sabe como vencemos”.

O brigadeiro Zacarias Gomes prefere olhar para o futuro: “No Ntó defendemos a Pátria. Mas hoje estamos a passar à juventude uma carta-branca muito bonita. Os jovens já têm tudo, escolas, hospitais, espaços de desporto e lazer. No Ntó construímos um futuro promissor para o nosso povo”.

Guerrilheiros do Maiombe

O general Pedro Sebastião, o brigadeiro Zacarias Gomes e o coronel António Luís Fuca têm um passado em comum: foram guerrilheiros do MPLA (ainda não existiam FAPLA) em Cabinda. 

O general Pedro Sebastião tem uma carreira militar brilhante. Foi ministro da Defesa e pertence às tropas especiais, onde serviu como paraquedista. Hoje é deputado. 

Gomes e Fuca estão na reserva. Passaram toda a vida a combater em defesa da Pátria. Os “intelectuais” que falam da independência de Cabinda nunca estiveram nas trincheiras ao lado deles. Nem a defender a província, nem nada. 

Bornito de Sousa foi comissário político na II Região durante a Batalha de Cabinda, como ele chama à Batalha do Ntó. Foi também o primeiro comissário político da Marinha de Guerra Angolana, em 1976. É general na reserva. Hoje desempenha o cargo de ministro da Administração do Território. 

Bornito de Sousa tem uma ligação especial a Cabinda, a província que ele defendeu de armas na mão, na grande Batalha do Ntó, que marcou a Independência Nacional.

Foto: Rafael Taty, Cabinda