Publicamos
a tradução para português do acordo que o comissário europeu Pierre Moscovici
negociou com o ministro das Finanças grego, mas foi retirado da discussão do
Eurogrupo. O texto foi revelado pelo jornalista Paul Mason, do Channel 4
britânico.
A
reunião do Eurogrupo durou apenas cerca de duas horas. Segundo o ministro das
Finanças grego, Yanis Varoufakis, o governo de Atenas estava disposto a assinar
uma resolução negociada ao longo dos últimos dias com o comissário europeu
Pierre Moscovici. Mas no início da reunião, a proposta que reunira o consenso
com o novo governo da Grécia foi substituída pelo presidente do Eurogrupo,
Jeroen Dijsselbloem. Na nova proposta, regressavam formulações que desde
quinta-feira fora consideradas inaceitáveis por Atenas, como a extensão do
memorando. “A implementação do programa do memorando não está formalmente na
agenda desde o último Conselho Europeu. Aqueles que voltam a esta questão estão
a perder o seu tempo”, reagiu o governo grego no fim da reunião.
O
esquerda.net traduziu o texto da proposta retirada à última hora, divulgado por
Paul Mason, jornalista do Channel 4 britânico:
Rascunho
15 fevereiro - fim dos trabalhos
Hoje,
o Eurogrupo fez um balanço da situação atual na Grécia, com base no diálogo
aprofundado entre as novas autoridades Gregas e as Instituições.
As
autoridades Gregas manifestaram o seu empenho para um processo de reformas mais
amplo, forte e socialmente justo, destinado a melhorar as perspetivas de
crescimento de forma duradoura. Em especial, o Governo Helénico compromete-se a
implementar as reformas há muito esperadas para combater a corrupção e a fuga
ao fisco e modernizar a administração pública. Anunciou a sua intenção de tomar
medidas urgentes para assegurar um sistema fiscal mais justo e eficaz e para
conter a crise humanitária. Irá assegurar que quaisquer medidas novas não
contrariem os compromissos existentes e serão integralmente financiadas. Irá
abster-se de ações unilaterais e trabalhar em estreita concordância com os seus
parceiros Europeus e internacionais.
A
Grécia respeitará por inteiro os seus compromissos com os parceiros de forma a
garantir finanças públicas sólidas e sustentáveis, ao alcançar e depois manter
saldos orçamentais primários importantes. A viabilidade de se atingir a meta
fiscal para 2015 será considerada à luz da evolução das circunstâncias
económicas. As medidas para reduzir o peso da dívida e conseguir uma redução
mais credível e sustentável do rácio da dívida face ao PIB deverão ter em conta
o compromisso do Eurogrupo em Novembro de 2012.
Ao
mesmo tempo, as autoridades gregas reiteraram o seu compromisso inequívoco com
as obrigações financeiras para todos os seus credores.
O
acima exposto é a base para uma extensão do atual acordo de empréstimo, que
pode tomar a forma de um programa intermediário [de quatro meses], como uma
etapa transitória para um novo contrato de crescimento para a Grécia, que será
discutida e concluída durante este período.
Quando
se considerar útil, a Comissão Europeia irá fornecer assistência técnica à
Grécia para fortalecer e acelerar a implementação das reformas.
O
Eurogrupo convida as Instituições a prosseguirem o trabalho técnico com as
autoridades Gregas, incluindo a identificação de necessidades financeiras intermédias,
como serão cobertas e as condições apropriadas. As instituições prestarão
contas ao Eurogrupo no dia 21 de Fevereiro.
Na
foto: O acordo foi negociado por Moscovici (ao centro), mas a proposta
apresentada por Dijsselbloem na reunião do Eurogrupo acabou por ser bem
diferente e inviabilizar o acordo. Foto Thierry Manasse/EPA.
Esquerda.
net
Sem comentários:
Enviar um comentário