Em
meados do mês passado Duarte Lima dizia que queria ser julgado no Brasil, para
provar a inocência, tendo apresentado uma petição oficial para ir a julgamento.
O
juiz do tribunal de Saquarema decidiu levar Duarte Lima a julgamento em
tribunal de júri pelo homicídio de Rosalina Ribeiro.
A
decisão foi tomada pelo juiz de instrução Ricardo Pinheiro Machado, da segunda
vara do Tribunal de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro.
Duarte
Lima foi acusado pelo Ministério Público brasileiro pelo homicídio de Rosalina
Ribeiro, morta em dezembro de 2009, em Saquarema, nos arredores de Rio de
Janeiro.
O
antigo líder parlamentar do PSD era o advogado de Rosalina Ribeiro num processo
na Justiça brasileira com a filha do milionário português Lúcio Tomé Feteira,
falecido em 2000, relacionado com a herança milionária.
O
pedido para a realização do julgamento perante um júri foi feito a 30 de março
último, em requerimento dirigido ao juiz pelo advogado de defesa de Duarte Lima
no Brasil, João Ribeiro Filho.
No
requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, o advogado de Duarte Lima
apresentou as alegações finais, considerando que a imputação de homicídio a
Duarte Lima é uma "acusação monstruosa feita de forma leviana pela
autoridade policial e ratificada pelo Ministério Público".
Alegando
que a investigação foi conduzida de forma "sectária, parcial e
preconceituosa", o advogado defendeu que uma decisão judicial
"inequívoca sobre a materialidade dos factos" só pode ser tomada pelo
"juiz natural - que é o Tribunal de Júri", para que seja "obtido
com isenção um veredicto final sobre a absoluta inocência do acusado".
TSF
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