quinta-feira, 28 de maio de 2015

Estado timorense está a tentar corrigir dificuldades com pagamentos e receitas - PM




Díli, 28 mai (Lusa) - O Estado timorense está a corrigir as dificuldades tanto no sistema de recolha de receitas, nomeadamente tributárias, como no de pagamentos, especialmente no que toca à relação entre os vários Ministérios e as finanças, disse hoje o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro falava em conferência de imprensa na apresentação do relatório dos 100 dias de Governo, cumpridos esta semana, onde se detalham aspetos do processo orçamental.

Rui Maria de Araújo admitiu que continua a haver dificuldades nas áreas administrativas, o que está - a par da necessidade de uma reforma fiscal, em curso - a "impedir o Estado de conseguir mais receitas".

O relatório hoje apresentado refere que o Governo timorense cobrou receitas fiscais no valor de 18,3 milhões de dólares nos seus primeiros 100 dias, ou 24% do objetivo total para 2015 (76,1 milhões).

Trata-se de uma taxa percentagem que "é aquém" do desejado, referiu Rui Araújo que disse ainda que o Estado está a procurar melhorar também o procedimento para os seus pagamentos.

Empresas em Timor-Leste queixam-se dos complexos e demorados processos de pagamento com atrasos de até um ano nos pagamentos, exigências burocráticas que variam e a montanha de papéis que são obrigados a apresentar com cada fatura.

Nesta questão Rui Araújo disse que o Banco Central e o Ministério das Finanças estão a trabalhar no novo sistema de pagamentos eletrónicos mas que falta agora "ligar as agências do Governo com responsabilidades nas despesas.

"Os pagamentos normalmente iniciam-se nos ministérios, que fazem as despesas, e o Ministério das Finanças só cumpre a função de controlo e tesouraria. Muitas vezes o problema não é só nas Finanças mas nos ministérios", disse.

"Temos que melhorar o funcionamento entre os vários ministérios e as Finanças. Espero que em 2016 tenhamos isto resolvido", considerou.

A nível do orçamento de 2015 - no valor total de 1,57 mil milhões de dólares - o relatório indica que até 26 de maio a taxa de execução de despesas era de 34,1% e a de receitas de 31%.

ASP // FV

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