quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Angola. Julgamento dos ativistas. Filha de advogado de defesa pode estar implicada no processo



David Mendes protesta pelo facto de a procuradora usar uma máscara que lhe esconde o rosto. Domingos da Cruz foi ouvido hoje.

O julgamento dos 17 activistas prosseguiu hoje no Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com o depoimento de Domingos da Cruz, o autor do livro Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, que tem sido usado pelo Ministério Público como uma das provas para acusar os arguidos dos crimes de actos preparatórios de rebelião e atentado contra o presidente da República. A sessão de hoje acabou por volta das 16h50.

No entanto, a grande novidade do dia é a de o facto da defesa dos activistas desconfiar que só lhes foi permitido ter acesso ao processo no primeiro dia do julgamento porque a filha de David Mendes, um dos advogados que defende os activistas, pode estar implicada no caso.

“Hoje compreendi uma das coisas que levou a não nos darem o processo: a confiança. Está no processo uma fotografia da minha filha, onde está escrito filha de David Mendes. Porquê?”, questiona sem dizer qual filha, mas tudo leva a crer que é a também activista Rosa Mendes, que até agora nunca havia sido citada no processo. Até agora o advogado não sabe a razão para a inclusão da fotografia no processo.

“Estamos só no terceiro declarante. Quem está a ser ouvido agora é o Domingos da Cruz. Esperamos que o depoimento dele termine hoje, mas a verdade é que esse julgamento não termina nos próximos dias. Estamos a ver que teremos por aí duas semanas no mínimo para esse julgamento terminar”, reforçou o advogado David Mendes o que já havia declarado anteriormente ao Rede Angola.

De acordo com o despacho da pronúncia nº 0041/15, do Processo nº0125-A / 15, a participação dos 17 arguidos num curso, que tinha como base o livro de Domingos da Cruz, tinha como finalidade promover, através de acções específicas com o envolvimento de diferentes grupos da sociedade civil, a paralisação da acção política, administrativa e jurídica do Estado angolano e desencadearia a formação de um Governo de Salvação Nacional.

Para o Ministério Público, o curso de oito semanas, baseado em pesquisas, debates e discussão das tácticas abordadas no manual Ferramentas para destituir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola (disponível aqui), tinha como objectivo a “destituição dos órgãos de soberania e a substituição dos seus titulares por outros da conivência” do grupo.

Durante toda a manhã, os juízes ouviram o arguido Hitler Chiconda, que começou o seu depoimento ontem, a seguir ao activista Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, que foi ouvido por cerca de nove horas.

“O julgamento está indo bem no meu entender. Estamos a fazer uma mistura de perguntas, mas também a debater as provas, a questionar vários elementos acarretados como elementos de prova”, informou David Mendes. Mas reconheceu que “em termos processuais estão a ser cometidos alguns erros que podem vir a dar anulação no processo, se continuar, mas na generalidade o juiz está-se a portar bem”.

David Mendes disse também que “uma questão não muito clara” marcou ainda o julgamento na tarde de ontem e voltou a ser colocada hoje: “A procuradora está a usar uma máscara e ninguém sabe quem está lá escondida. Para nós isso é muito grave. A procuradora representa o Estado e o Estado não pode se esconder. A procuradora está a esconder o seu rosto, não quer que ninguém saiba quem ela é e isso é grave”, lamentou o advogado fazendo menção ao corte de cabelo usado pela procuradora, que esconde parte do seu rosto.

Rede Angola – Foto: David Mendes com Luís Nascimento, outro dos advogados de defesa - Ampe Rogério/RA

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