segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Portugal: 44 BIQUEIRA LARGA



João Luís

Isto é que vai uma açorda.

Por um lado reclamam «é uma vergonha, corruptos, etc., etc.», por outro vociferam «é uma vergonha, justicialistas, etc., etc.». Uns nunca foram citados em processo nenhum e são considerados corruptos de alto coturno; outros foram citados num porradão de processos e tudo não passa de uma cabala.

Afinal em que ficamos?

Não sei se o PS (Pinto de Sousa, José Sócrates) é ou não culpado, é ou não corrupto, se branqueia ou não capitais, para isso existe a Justiça que irá ou não apurar esses eventuais comportamentos desviantes.

Instalou-se a paranóia nas hostes socratistas. Até de preso político já o apelidaram. Um mártir. O outro até queria que a cavacal figura se pronunciasse sobre a matéria. Há mesmo quem defenda uma manifestação à porta do Estabelecimento Prisional, tipo aquela que fizeram com o Isaltino, outro mártir.

O «44», também conhecido por «animal feroz» é um artista na manipulação da comunicação e das massas e com o aproximar das eleições tenho como certo que vão ser uma alegria.

Deixem baixar a poeira e acima de tudo permitir que a Justiça actue.

E já agora, numa próxima visita levem ao «44» um bloco de notas para apontar o total dos empréstimos concedidos pelo amigo do peito dado que ele não se lembra dos montantes.

A D. Eulália, porteira cá no prédio, pergunta na sua inocência: «Mas se o “home” ganhava 12.600 euros a vender supositórios para que raio precisava de mais dinheiro? Olhe vizinho, eu cá vivo com a pensão “piquenina” que ma deixou o Juvenal, que Deus o tenha e não devo uma unhaca a ninguém».

Pois é. Todos fossemos D. Eulália.

Portugal: CRIMES ECONÓMICOS E CRIMES PENAIS




Os piores crimes que um governante pode cometer não estão capitulados no Código Penal, podem ser cometidos sem infringir nenhum dos seus artigos: são os crimes de lesa economia nacional.   Desgraçadamente, Portugal tem experimentado uma série contínua deles ao longo das últimas décadas. Começaram pelas privatizações selvagens e pela destruição da Reforma Agrária. Continuaram com a entrada na UE e a adesão ao Euro. Prosseguiram ao longo de anos com projectos absurdos como a rodoviarização acelerada no tempo de Cavaco como primeiro-ministro; com o desbaratar de dinheiros públicos com a construção de estádios no tempo de Guterres; intensificaram-se no governo Sócrates com negócios concebidos ad hoc para o capital financeiro e monopolista como as PPPs, o TGV, o novo aeroporto, os veículos eléctricos e muitos outros.

É por crimes económicos como estes que os governantes deveriam ser julgados. O facto de muitos deles, incidirem também em crimes capituláveis no Código Penal é uma questão a latere. Tomá-la como principal é despolitizar os problemas, abdicar da análise numa óptica de classe e cair numa crítica moralista – como se o desastre a que Portugal foi conduzido fosse devido apenas à "desonestidade" de políticos. As portas giratórias entre governantes e capital monopolista continuam a girar intensamente e isso não é enquadrável no Código Penal. Se e quando alguns políticos são apanhados nas malhas da justiça por questões do dito Código, isso não deve fazer esquecer o principal.


ANGOLANOS TEMEM ANO DIFÍCIL




Receia-se que as dificuldades económicas previstas para 2015 afetem áreas cruciais como a saúde, a educação e o combate à pobreza.

José Armando Chicoca duvida muito que 2015 traga melhores condições de vida para os angolanos. O presidente da Associação de Motoqueiros e Transportadores de Angola, AMOSTRANG, na região Sul e Cuando-Cubango, está particularmente preocupado com a carência de alimentos que se faz sentir em algumas províncias e diz que se avizinham inúmeras dificuldades.

"Temos angolanos miseráveis num país rico", sublinha Chicoca. "Na província do Namibe, temos homens que passam dois a três dias sem nada que comer." Com o desacelerar do crescimento económico em alguns países que importam petróleo de Angola, incluindo a China, os próximos meses poderão ser ainda mais difíceis, diz.

Educação também enfrentará dias difíceis, diz sindicalista

O setor da educação também deverá continuar a enfrentar sérios problemas, de acordo com Manuel de Vitória Pereira, vice-presidente do Sindicato Nacional de Professores de Angola (SINPROF). O Estado continua a não fazer investimentos de grande envergadura, apesar das inúmeras carências que o setor enfrenta, critica o sindicalista.

"Promete-se equipamento e material escolar grátis à sexta classe e vai tudo para o mercado negro", denuncia Manuel de Vitória Pereira. "Além disso, há turmas debaixo de árvores, escolas em ruína - tudo isto prejudica."

Combater a corrupção

Elias Isaac também está pessimista quanto a 2015. O diretor em Angola da organização de defesa dos direitos humanos "Open Society" diz que, para melhorar as condições de vida da população, é fundamental que se lute contra a corrupção, introduzindo alterações profundas no funcionamento do Estado. Mas, segundo ele, o Governo não parece estar interessado nisso.

"As coisas pioraram desde 2002. Parece que a democracia veio legitimar a impunidade dos atos da grande corrupção. Eu não acredito que o poder político e governativo atual no nosso país tenha capacidades e vontade de combater a corrupção. Ninguém tenha ilusões sobre isso", diz Elias Isaac. "Só se pode combater a corrupção quando se promove a transparência e responsabilidade política e governativa."

No ano passado, no Índice de Perceção da Corrupção da organização não-governamental Transparency International, caindo para o lugar 161 num total de 175 países.

Mau ano não afetará política de combate à pobreza, garante Presidente

Na mensagem de Ano Novo, o Presidente angolano admitiu que 2015 seria um ano difícil para os angolanos devido à baixa dos preços do petróleo a nível global. Haverá cortes na despesa do Estado e "projetos que serão adiados". No entanto, José Eduardo dos Santos assegurou que as dificuldades financeiras não vão interferir no combate à pobreza.

Anselmo Vieira (Huíla) – Deutsche Welle

Angola: PETRÓLEO NÃO DÁ, AGARREM-SE AOS DIAMANTES…



Novo Jornal (ao), opinião

Felizmente ainda sobram alguns recursos além do petróleo. Não tão valiosos, nem com o impacto semelhante sobre a nossa produção, mas folguem-se todos porque há mais.

Ficámos logo apreensivos quando ouvimos de viva voz, no já habitual discurso à nação, o Presidente da República, dizer que se avizinham tempos difíceis.

O petróleo cai e recomeça o drama…Pouca receita, cortes estratégicos e sacrifícios incompreensíveis. Vive-se em constante salto e sobressalto entre oscilações de preços por barril, habituámo- -nos a isto e a olhar, quando em baixa, para outros recursos como tábua de salvação.

Agora o diamante, a seguir o ouro e outros minérios que iremos a correr desenterrar… Para nós, ainda sem lhes pôr bem a vista em cima, é bem melhor coleccionar recursos, tal como quem colecciona cromos da caderneta.

Adoramos trocá-los por outros ou por coisas que até poderíamos fazer mas, como podemos, preferimos pagar para que outros façam. Mal de nós se os recursos, essa bênção da natureza, deixam de ser valiosos e não são apreciados.

Como já se viu no passado, isso acontece mais vezes do que gostaríamos, provocando algumas angústias sem que, no entanto, consigamos, efectivamente mudar o curso desta história que acaba sempre em dependência: A famosa petro-dependência. É assim que nos querem, porque se não, onde iriam as marcas internacionais escoar os seus produtos.

Nesta visão globalizada, nem todos podem ganhar, ou melhor, ganha quem já cá anda há muito tempo, países que há muito se tornaram a meca da industrialização e assim querem continuar, sustentados pelos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento que não podem, nem conseguem ser auto-suficientes.

Paralelamente à petro-dependência, desenvolvemos outro tipo de dependência. A incapacidade de raciocinar além petróleo ou além recursos. Inadaptados a uma realidade sem nada que obrigue a pensar fora da caixa, longe do conforto do uso de recursos como moeda de troca.

Nesse contexto, é bem mais difícil gerir ou produzir riqueza, mas temos cada vez menos tempo e recursos para alavancar uma economia independente do petróleo. Há cura para esta dependência, tal como também haverá cura para o ébola, malária e outras doenças que assolam, sobretudo, o continente africano.

Sabemos todos em teoria que bastaria fomentar um desenvolvimento direccionado para a produção de pessoas capazes de investigar e estudar uma cura, desenvolver fármacos, criar indústrias, empresas... O próximo ano será mau, já sabemos que haverá menos dinheiro por isso já se apregoa há tempos o discurso da diversificação económica como se, rapidamente se conseguisse diversificar com duas enxadas e meia dúzia de sementes…

Diversificar é impreterível, não se discute, mas desta vez para ser diferente, porque não diversificar a mentalidade, a estratégia para chegar ao tão ansiado objectivo? Sem medos e sem o conforto do recurso como pensamos o nosso país? Ou então continuemos a fazer o mesmo de sempre. Já vimos que o preço do barril vem caindo quase todos os dias, juntemos as mãos em oração para que suba e depressa…

“ANGOLANOS JAMAIS ABDICARAM DA NECESSIDADE DE SER LIVRES”




O governador da província de Luanda, Graciano Domingos, afirmou este domingo, que o povo angolano jamais abdicou de ser o protagonista da construção da história e da necessidade de ser livre e respeitado a nível do mundo.

O governador, que falava no acto central do 4 de Janeiro, que marcou o 54º aniversário do Dia dos Mártires da Repressão Colonial, ocorrido no memorial António Agostinho Neto, considerou que apesar do massacre e deportação a que foram submetidos ao longo dos anos, os angolanos nunca negociaram o direito de serem livres.

Segundo o responsável, o 04 de Janeiro é uma data que simboliza a resistência coordenada do povo angolano, no sentido de se obter a nacionalidade, o respeito e uma nação.

"O acto que aqui existe neste lugar é precisamente o tributo àqueles que anonimamente morreram na convicção de que doando a sua vida, doando o seu bem mais precioso estavam de facto a semear a árvore da liberdade, não foi em vão", frisou.

Referiu que a independência registada no país, assim como a autonomia dos angolanos a todos os níveis, são frutos das sementes brotadas, caracterizadas por longos anos de sacrifícios e dificuldades.

Para Graciano Domingos, Angola hoje é um país com uma liderança forte, com rumo certo, um povo generoso e patriota, graças ao espírito patriótico dos heróis do 04 de Janeiro.

O 4 de Janeiro, dia dos Mártires da Repressão Colonial, foi instituído em homenagem aos compatriotas angolanos assassinados pelo exército português, na Baixa de Cassanje, província de Malanje.

Angop / Novo Jornal (ao)

Moçambique: Alerta de inundações na principais bacias hidrográficas do país




A Direcção Nacional das Águas (DNA) lançou, semana finda, o alerta sobre possível ocorrência de inundações ou cheias nas bacias hidrográficas do Umbeluzi, Limpopo, Búzi, Púnguè e Zambeze, durante a época chuvosa em curso.

O alerta aconselha as populações, agentes económicos e a sociedade em geral que ocupam as regiões ribeirinhas susceptíveis a inundações à observância de medidas de precaução.

De acordo com um comunicado da DNA, a bacia do Búzi, na província de Sofala, manteve-se, nos últimos dois dias, acima do nível de alerta, na região de Dombe, mas com tendência a baixar.

No entanto, a travessia do batelão entre Guara-guara e Bandua continua interrompida. Já a bacia do Zambeze regista ligeira subida dos níveis hidrométricos em todo seu curso principal, mas ainda está abaixo de alerta.

O País (mz)

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Moçambique: Diálogo político sem avanços e a Renamo ameaça voltar a boicotar o Parlamento




A Renamo, a maior força da oposição em Moçambique, ameaça não tomar posse, a 12 de Janeiro corrente, com vista a fazer parte do novo Parlamento, em virtude de não concordar com os resultados eleições gerais de 15 de Outubro passado, e tão-pouco com o veredicto do Conselho Constitucional, que confirma a Frelimo e o seu candidato Filipe Nyusi como os vencedores do escrutínio.

António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse à Agência de Informação de Moçambique (AIM) que dos deputados do seu partido, “ninguém vai tomar os seus lugares”, na Assembleia da República (AR). A decisão foi tomada pela Comissão Política Nacional Renamo, que teve lugar há dias na província de Sofala.

Refira-se que, depois das eleições gerais de 2009, ganha pela Frelimo e outra vez contestadas pela Renamo, este proferiu o mesmo tipo de ameaças – que têm sido a sua estratégia política para sobreviver e tentar alcançar os seus desideratos – mas volvidos alguns dias, 16 dos 51 deputados que este partido teve na legislatura passada tomaram posse, supostamente sem o consentimento de Afonso Dhlakama.

Os restantes deputados ocuparam também os seus lugares no Parlamento, antes dos 30 dias previstos no Regimento da Assembleia da República, findo os quais os deputados que não assumirem os seus lugares perdem automaticamente os seus assentos.

Enquanto isso, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC) o diálogo político não regista nenhum avanço. O Governo e a Renamo trocam acusações mútuas. Este acusa a sua contraparte de estar a movimentar a Polícia de Protecção e as Forças de Defesa e Segurança (FDS), o que na sua óptica viola o acordo de cessação das hostilidades rubricado a 05 de Setembro de 2014.

Tal situação, segundo Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, acontece em Muxúngue, no Save, na Casa Nova, em Marínguè, em Gorongosa. Contudo, Gabriel Muthisse, chefe adjunto da delegação do Governo e ministro dos Transportes e Comunicações, disse que no acordo de cessão das hostilidades não existe nenhuma alínea que impede a movimentação de elementos da PRM e das FDS nas regiões em causa.

Relativamente ao diálogo político, na sessão desta segunda-feira (05), a 90ª ronda, não houve nenhum avanço porque prevalecem as divergências entre as partes no que diz respeito à integração dos homens residuais da Renamo no Exército e na Polícia.

Verdade (mz)

Timor: Problemas continuam a existir embora existam muitos membros para um só ministério



05 de Janeiro de 2015

O director da organização não-governamental Luta Hamutuk, Mericio Akara solicita ao primeiro ministro Xanana Gusmão para diminuir os membros de alguns ministérios. 

“O Estado deve retirar alguns membros do Governo como por exemplo do Ministério do Comércio e Indústria (MCIA), que já tem um ministro e um vice-ministro, mas ainda tem dois secretários de Estado e não obteve bons resultados no seu trabalho. Também acontece no Ministério da Agricultura e Pescas (MAP), no Ministério do Turismo (MT) e no Ministério dos Transportes e de Telecomunicacões (MTT)”, informa o responsável da Luta Hamutuk.

O director da Associação HAK, Manuel Monteiro partilha da mesma opinião que o director da Luta Hamutuk, que é precisar haver uma mudança no V Governo Constitucional a fim de melhorar o sistema de trabalho e prestar um bom serviço ao povo.

SAPO TL com STL 

29 FERIDOS E 26 CASAS DESTRUÍDAS NOS INCÊNDIOS NA AUSTRÁLIA




Sydney, Austrália, 05 jan (Lusa) -- Pelo menos 29 pessoas, a maioria bombeiros, ficaram feridos e 26 casas destruídas nos incêndios que afetam o sul da Austrália e que já arrasaram 12.500 hectares de terrenos, revelaram hoje fontes oficiais.

O chefe de Governo da Austrália do Sul, Jay Weatherill, revelou à imprensa que a maioria das vítimas registou apenas ferimentos ligeiros, ainda que uma pessoa tenha sido hospitalizada.

Jay Weatherill acrescentou que os incêndios florestais alargaram-se a um perímetro de 238 quilómetros, continuam ativos e representam "um forte e claro perigo".

Os bombeiros calculam que as chamas, que apresentam um comportamento errático, irão continuar ativas nas próximas duas a três semanas.

Mais de 700 bombeiros trabalham intensivamente na proteção de mais de mil casas face ao aumento do calor e quando são esperadas temperaturas de 38 graus na terça-feira e tempestades na quarta.

Por outro lado, outros incêndios florestais afetam também o estado de Vitória, onde a descida das temperaturas ajuda hoje os bombeiros a conter a chamas.

Na Austrália Ocidental, as autoridades prepararam-se para enfrentar também as chamas quando os termómetros marcam hoje 37 graus e devem subir até aos 41 na terça-feira.

As altas temperaturas no verão australiano têm contribuido nos últimos anos para um aumento dos incêndios, uma situação que os cientistas vinculam parcialmente com aquecimento global derivado das alterações climáticas.

JCS // JCS

China: Associação pede investigação sobre casos de pessoas impedidas de entrar em Macau




Macau, China, 05 jan (Lusa) -- A Associação Novo Macau apresentou hoje uma queixa ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), exigindo uma investigação ao que considera ser "a implementação de uma política arbitrária", que tem impedido algumas pessoas de entrar no território.

A queixa foi submetida ao CCAC depois de na sexta-feira a deputada de Hong Kong e presidente do Partido Democrático, Emily Lau, ter sido impedida de entrar em Macau, uma decisão que, segundo a própria, as autoridades justificaram com motivos de segurança interna.

De acordo com a imprensa local, que cita o Taipei Times, um dentista de Taiwan também foi impedido de entrar em Macau na quinta-feira. Segundo a informação divulgada, o médico integrou as equipas que no ano passado prestaram assistência durante os protestos contra um acordo de livre comércio entre Taiwan e a China, os quais culminaram com a ocupação do parlamento em Taipé.

"A Associação Novo Macau apresentou uma queixa ao CCAC, exigindo uma investigação sobre a violação da lei nº 9/2002 pela polícia, ao implementar uma política de imigração arbitrária que impediu indivíduos de visitarem Macau", refere uma nota enviada à agência Lusa.

Segundo a Novo Macau, "enquanto a polícia alegou que os indivíduos em causa podem constituir uma ameaça para a estabilidade da segurança interna, casos registados no mês passado demonstram que jornalistas e até mesmo uma criança de um ano de idade estavam na lista negra da imigração".

A associação acredita que as proibições de entrada em Macau estão relacionadas com os protestos pró-democracia em Hong Kong: "Houve casos em que cidadãos de Hong Kong, cujos números de identificação tinham sido registados pela polícia daquele território, foram deportados pela polícia de Macau no posto de controlo na fronteira".

"Estes casos constituem uma violação do Código do Procedimento Administrativo local e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que protegem as pessoas de tratamento discriminatório por convicção política", conclui a associação.

FV (ISG) // VM

China: Familiares pedem corpos de vítimas da debandada mortal em Xangai




Xangai, China, 05 jan (Lusa) - Dezenas de familiares das vítimas mortais chinesas da debandada da passada quarta-feira no centro de Xangai, em que 36 pessoas perderam a vida e 49 ficaram feridas, pediram às autoridades que libertem os corpos.

Segundo o diário South China Morning Post, os corpos dos dois estrangeiros que morreram no trágico acidente na noite de Ano Novo, um malaio e um taiwanês, já foram repatriados, enquanto as 34 vítimas chinesas continuam em morgues na cidade, já que as autoridades locais prosseguem com as investigações aos acontecimentos.

Os familiares manifestaram-se à porta da sede do Governo local, no bairro de Huangpu, o mesmo onde ocorreu a debandada, a cerca de meia hora do final de 2014.

Um familiar disse ao jornal que os manifestantes pediram a entrega dos corpos e uma compensação financeira, mas as autoridades mantêm que não podem ainda libertar os corpos.

A maioria das vítimas da debandada eram jovens na casa dos 20 anos, a maior parte mulheres. Dos 49 feridos, 25 continuam hospitalizados - sete têm danos físicos graves, incluindo uma pessoa que está internada nos cuidados intensivos, de acordo com informações prestadas pelo Governo local.

A tragédia de Xangai ocorreu cerca das 23:30 (15:30 de quarta-feira em Lisboa) de 31 de dezembro, numa praça da concorrida zona do "Bund", a marginal neoclássica da cidade. Milhares de pessoas preparavam-se para celebrar a entrada no novo ano.

Segundo relatos difundidos pela Xinhua, a debandada foi provocada pelo lançamento de cupões que pareciam notas de cem dólares norte-americanos.

Os cupões, que a multidão se precipitou para apanhar, foram lançados de um bar situado no terceiro andar de um dos edifícios do "Bund", contaram testemunhas citadas pela Xinhua.

ISG (AC/DM)// JCS

INDONÉSIA ORDENA SUSPENSÃO DOS RESPONSÁVEIS DE AVIAÇÃO




Pangkalan Bun, Indonésia, 05 jan (Lusa) -- A Indonésia ordenou hoje a suspensão dos responsáveis de aviação, durante o inquérito ao acidente com o avião da AirAsia que se despenhou no mar de Java a 28 de dezembro, com 162 pessoas a bordo.

O diretor geral dos Transportes da Indonésia, Djoko Murjatmodjo, instruiu os gestores das autoridades aeroportuárias para suspenderem "o pessoal envolvido" no voo 8501.

As autoridades da Indonésia -- que coordenam as buscas para encontrar as caixas negras do aparelho e suspeitam que a companhia estivesse a voar em horário não autorizado -- prometeram ainda agir contra qualquer companhia aérea que infrinja as restrições de voo no espaço aéreo nacional.

A filial indonésia da AirAsia, companhia originária da Malásia, já não está autorizada a voar na rota Surabaia-Singapure, a mesma que o aparelho acidentado fazia quando desapareceu dos radares, 40 minutos depois de descolar.

A decisão das autoridades indonésias é tomada no nono dia de buscas pelas caixas negras do avião. Hoje, outros três corpos foram resgatados, aumentando para 37 o número de vítimas já identificadas, entre as 162 pessoas que seguiam a bordo do aparelho.

O mau tempo e as fortes correntes estão a dificultar os trabalhos para aceder aos cinco grandes objetos, localizados com radares, a cerca de 30 metros de profundidade na zona noroeste do mar de Java.

Mergulhadores e submarinos ainda não confirmaram que os restos pertencem ao avião.

Um total de 27 barcos e 20 aeronaves de diversos países participam nas operações de busca e resgate das vítimas e das caixas negras.

SBR (ISG) // VM

Presidente checo: MARCHA NA UCRÂNIA FAZ LEMBRAR MARCHAS NAZISTAS




O presidente da República Tcheca, Milos Zeman, declarou que a marcha dos seguidores do líder nacionalista ucraniano Stepan Bandera é prova de que algo ruim está acontecendo não apenas com a Ucrânia, mas também com a União Europeia, já que está não chegou a emitir qualquer nota de protesto em relação ao acontecido.

Em entrevista à rádio Frekvence 1, Zeman disse que a passeata homenageando os 106 anos de nascimento de Bandera foi organizada à imagem e semelhança das marchas promovidas pelos nazistas na época de Hitler.

A marcha dos nacionalistas ucranianos, promovida em Kiev no dia 1º de janeiro, contou com participação de cerca de 5 mil pessoas, a maioria das quais portava tochas acesas e era filiada ao partido Svoboda (Liberdade) e à organização ultranacionalista Setor de Direita.

O líder tcheco destacou ainda a semelhança física existente entre Bandera e Reinhard Heydrich – líder nazista da SS durante a ocupação da extinta Tchecoslováquia pela Alemanha nazista, e que chegou a receber a alcunha de “O carniceiro de Praga” pelas atrocidades cometidas naquele país.

Stepan Bandera foi um líder do Exército Insurgente da Ucrânia, a autodenominada organização militar de libertação nacional, que colaborou com a Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

Uma das figuras mais polêmicas da moderna história ucraniana, Stepan Bandera reflete o antigo cisma geográfico que hoje se revela presente no conflito interno do país. Assassinado pela KGB em 1959, ele é reverenciado no oeste da Ucrânia como um patriota que lutou pela independência nacional, mas condenado como um colaborador nazista nas regiões do leste e do sul da Ucrânia.

Na foto: marcha dos seguidores de Stepan Bandera, Kiev, 1º de Janeiro - Reuters/Valentyn Ogirenko

Voz da Rússia

COMO A ALEMANHA FOI DIVIDIDA. LIÇÕES PARA A UCRÂNIA




As nações ocidentais têm explicado seu apoio ao novo regime pós-golpe de Kiev alegando que eles estão tentando impedir a Rússia de destruir a Ucrânia como um estado único, unificado. No entanto, está cada vez mais evidente que, na verdade, é Washington, Bruxelas, Bonn e agora Varsóvia que estão preparando o cenário para o desmembramento da Ucrânia.

Yuriy Rubtsov - Rede Voltaire

Não muito tempo atrás, o orador do Parlamento polonês, Radek Sikorski, começou a circular uma história duvidosa sobre uma conversa de 2008 entre o ex-primeiro-ministro a Polónia, Donald Tusk, e Vladimir Putin, em que Putin propôs que Tusk deveria pensar no desmembramento da Ucrânia. Depois que Tusk cuidadosamente começou a distanciar-se dessas informações perturbadoras, Sikorski retratou-se, alegando que ele havia sido mal compreendido. Mas os poloneses precisavam dessa manobra a fim de antever como os políticos europeus gostariam que Varsóvia visse o futuro da Ucrânia.

Seria útil para os ucranianas patriotas manter em mente que o Ocidente adquiriu extensiva experiência em desmembrar um Estado após a Segunda Guerra Mundial - um estado que era muito mais poderoso e bem estabelecido, embora tivesse experimentado uma derrota militar. Esse estado era a Alemanha. Desde que a Alemanha está atualmente atuando como líder de torcida para a posição dos EUA sobre a questão ucraniana, pode ser bastante instrutivo dar uma olhada nas experiências de Berlim durante esse período. Poderia talvez o papel da Alemanha no planejamento para a partição da Ucrânia ser vingança para a derrota de 1945, embora em menor escala?

Quando a questão do futuro da Alemanha foi levantada pela primeira vez na conferência de Teerã em novembro-dezembro de 1943, Joseph Stalin, o chefe da delegação soviética, falou a favor de preservar a integridade do Estado alemão, mesmo após a derrota nazista.
Quando os líderes da URSS, dos EUA e do Reino Unido elaboraram carta de pós-guerra da Alemanha na Conferência de Yalta, em fevereiro de 1945, eles reconheceram a necessidade do «completo desarmamento, desmilitarização e desmembramento da Alemanha, o qoe [os aliados] consideram requisito para um futuro de paz e segurança». No entanto, mesmo na Conferência de Potsdam (julho-agosto de 1945), a dissolução final da Alemanha não era ainda uma conclusão precipitada. Os Aliados concordaram com um sistema de ocupação quadripartite para a Alemanha, com o objetivo de desmilitarização e democratização; foi também decidido que «durante o período de ocupação, a Alemanha deve ser tratada como uma única unidade económica». Foi planejado que, durante a ocupação, os chefes das forças armadas da URSS, EUA, UK e França iriam cadaum exercer autoridade suprema em sua própria zona de ocupação. E em assuntos que afetam a Alemanha como um todo, eles teriam que trabalhar juntos como membros do Conselho de Controle.

Vamos nos concentrar sobre este último ponto: um Conselho de Controle foi estabelecido - um corpo unificado, de supervisão, constituído pelas forças aliadas - e se seus membros trabalhassem juntos, aquele corpo poderia facilmente ter mantido a integridade política, económica e territorial da Alemanha do pós-guerra. A autoridade do Conselho de Controle era essencialmente ilimitada - dentro do país ocupado, o Conselho emitiu leis, ordens, diretivas e outros instrumentos jurídicos que governaram o trabalho das autoridades administrativas nas zonas de ocupação dos aliados e regularam a vida pública.

No entanto, tudo isso seria possível somente se cada um dos aliados demonsse verdadeira boa vontade e uma visão compartilhada sobre o futuro desse país, que tinha sofrido uma derrota militar mas que mantinha a esperança de um futuro promissor. O mecanismo de tomada de decisões negociado em Potsdam, que exigiu o apoio unânime de todos os quatro representantes das potências ocupantes, foi destinado a ajudar a alcançar esse objetivo.

Várias das decisões-chave do Conselho de Controle que determinaram a trajetória do desenvolvimento do pós-guerra da Alemanha foram finalizadas até o final de 1945. Por exemplo, leis foram decretadas para garantir a desnazificação e a democratização tanto do processo legal quanto da administração da justiça, bem como para abolir as antigas leis nazistas. A legislação também foi posta em prática a fim de, entre outras coisas, demilitarizar a Alemanha e punir os indivíduos que cometeram crimes de guerra ou crimes contra a paz e a humanidade. Embora houvesse lutas, estas decisões foram negociadas com êxito, o que permitiu um pouco de fé no futuro deste sistema de gestão conjunta para a Alemanha; mas o trabalho do Conselho de Controle e outras agências administrativas, jurídicas e económicas pareciam estar ficando fora de controle.

No entanto, exemplos de acordo de bom senso - muito menos consenso total de opinião - estavam se tornando cada vez mais raros quando se tratavam das grandes questões de como organizar condições de vida dignas para o público alemão. Um membro do Conselho de Controle da URSS, o chefe da Administração Militar Soviética, Marechal Georgy Zhukov, recordou: «o pessoal administrativo americano e britânico do Conselho de Controle, como por coincidência, de repente tornaram-se menos acomodados com relação a todos os assuntos... Tornou-se cada vez mais difícil encontrar uma maneira de resolver disputas, especialmente quando se discutiam os principais problemas. Estes incluíam: erradicar o potencial militar e econômico do militarismo alemão, desarmar as unidades militares e decisivamente desenraizar o fascismo e erradicar qualquer tipo de organização nazista nas zonas de ocupação controladas pela Inglaterra e pelos Estados Unidos».

O Marechal colocara seu dedo sobre o maior problema: a União Soviética e os aliados ocidentais ocupavam posições diametralmente opostas. Mais do que qualquer outro país, a União Soviética - um país que tinha experimentado o destrutivo pode do terceiro Reich -, como parte da administração da sua própria zona, buscava alterar permanentemente o ambiente local a fim de evitar o renascimento do militarismo ou nazismo, criando um ambiente adequado, por meio da transformação democrática, para o povo alemão construir um Estado pacífico, economicamente estável. Os países ocidentais tinham objetivos totalmente diferentes. Em primeiro lugar, eles esperavam que a derrota militar da Alemanha podesse soletrar seu fim como um concorrente econômico futuro. Em segundo lugar, desde o início, os Estados Unidos viram esse país como um mercado gigante, maduro para a exploração pelo grande capital americano.

O Marechal Zhukov observa um detalhe em suas memórias: 5 milhões de toneladas de aço fundido eram suficientes para atender às necessidades do pós-guerra da Alemanha; mas os aliados insistiram em dobrar essa cota. Com alguma dificuldade, e após dias de negociações, eles concordaram com um total de 8 milhões. «Mas para eles o objetivo disso não tinha nada a ver com as necessidades do povo alemão, e sim com a preservação do potencial militar e econômico das regiões ocidentais da Alemanha», escreve Zhukov. Esta política assume conotações particularmente cínicas quando se considera que, ao contrário da parte ocidental do país, onde a maioria do aço foi fundido, regiões orientais - zona de ocupação soviética - estavam em ruínas.

Os mesmos objetivos - ou seja, pressão para expandir o potencial econômico e militar/económica das zonas de ocupação ocidentais - podem ser vistos nas tentativas de antigos aliados da URSS para manter ‘fora dos livros’ [ocultos, ‘por baixo dos panos’- NT] as unidades industriais que não eram necessárias em conformidade com os acordos de Potsdam para as necessidades da Alemanha em tempo de paz, conforme negociado pelos aliados, e que, portanto, deveriam ter sido destruídas ou confiscadas como reparações. Em cêrca de 1947, mais de 450 fábricas militares estavam sendo mantidas ‘fora dos livros’ nas zonas de britânicos e americanos.

Com um olho em direção a um futuro confronto com a URSS, as potências ocidentais viram o inimigo derrotado recentemente como uma força contingente política e militar a ser preservada. Os aliados ocidentais planejavam usar o pessoal e os equipamentos militares de diversas unidades maiores de Wehrmacht a fim de promover seus objetivos.

O fato histórico incontestável que permanece é que foi o Ocidente - não a União Soviética - que liderou a cisão da Alemanha.

Departamentos administrativos anglo-americanos que tinham sido instituídos em setembro de 1946 agiram de forma independente para gerenciar a economia, os suprimentos de alimentos/agricultura, transportes, finanças e comunicação. No final daquele ano, os aliados ocidentais fizeram mudanças primeiro para consolidar as zonas de ocupação americana e britânica na chamada Bizone [Zonadupla], e em seguida para anexar a zona francesa, formando a Trizone [Zonatripla]. Um Conselho Económico para essa economia unificada foi criado, assim como foi o Bank Deutscher Länder que, em junho de 1948, começou a emitir ao novo marco que então circulava nas zonas ocidentais. Em abril de 1949, foram abolidas as leis do Conselho de Controle aliado que tinham proibido os setores industriais e decretado o desmantelamento da produção militar.

A Crise de Berlim de 1948, que rapidamente intensificou o confronto entre os antigos aliados, tornou-se uma Guerra Fria, a qual foi o golpe mortal para qualquer esperança de preservar um estado alemão unificado. Em maio de 1949, foi anunciada a criação da República Federal da Alemanha.

Portanto, as potências ocidentais são claramente bem experientes em desmembrar um estado e criar outro a partir dos fragmentos resultantes. Isso é interessante - está Kiev verdadeiramente alheia à possibilidade de que o Ocidente esteja planejando usar recursos da Ucrânia para criar novos Estados lá, ou está apenas fazendo ‘vista grossa’ para esses planos?


Merkel disposta a um dar castigo exemplar à Grécia para pôr a Europa na linha



Diogo Vaz Pinto – jornal i

Com o Syriza a liderar as sondagens a semanas das presidenciais, Berlim diz que desta vez não vai evitar que os gregos se lancem no abismo

O ABC da nova democracia proposta pela Alemanha aos restantes membros da zona euro está a ser explicada novamente aos piores alunos da Europa: os gregos. A primeira regra é que só há um caminho para o futuro e esse é o da austeridade. A chanceler Angela Merkel quis assegurar-se de que os alunos na última fila percebiam que não há margem para desvios, e sublinhou que se a Grécia escolher um governo que desafie a lei da austeridade, desta vez o país será deixado à sua sorte.

A notícia avançada ontem pela revista alemã "Der Spiegel", cita fontes junto do executivo de Merkel e reage a uma nova sondagem que coloca o Syriza na frente a três semanas das eleições antecipadas na Grécia. O partido da extrema-esquerda liderado por Alexis Tsipras insiste em reverter algumas das reformas que lhe foram impostas pelos credores internacionais e garante que vai renegociar o acordo de resgate.

O artigo do "Der Spiegel" foi ecoado pela imprensa europeia como se se tratasse de uma "radical mudança de opinião" ("El País") por parte de Merkel quanto ao futuro dos helenos, mas nos últimos dias algumas figuras ligadas ao governo alemão têm insistido que a Grécia perdeu importância no bloco do euro, não existindo já o risco de uma crise sistémica. Tanto a chanceler como o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, estão confiantes de que o bloco fez progressos suficientes desde que a crise do euro culminou em 2012, e por isso entendem que a saída da Grécia poderá ser conduzida sem novas complicações. "O perigo de contágio é limitado pois se considera que Portugal e Irlanda estão já reabilitados", adiantou à publicação alemã uma fonte não identificada do governo.

Há cinco anos, quando estalou a crise na Grécia que fez temer um contágio que, em último caso, poderia representar o fim da zona euro, Merkel assumiu duas decisões importantes numa altura em que as instituições europeias revelaram uma total inabilidade de liderança a favor da União. Num tom categórico e que não admitia discussões, disse que a Grécia iria continuar na zona euro e determinou que os seus membros iriam adoptar uma drástica poupança e aumento das receitas fiscais, um desígnio que apesar de toda a contestação continua a vigorar.

Mas agora, com o Syriza na dianteira da corrida às presidenciais gregas do dia 25 de Janeiro, chegou a altura da cavalaria alemã entrar em cena para uma vez mais esmagar a ameaça esquerdista e devolver o controlo da situação aos bons alunos. A vantagem do partido de Tsipras não é muito significativa, e registou aliás uma ligeira diminuição. Uma sondagem publicada ontem pelo diário grego "Eleftheros Typos", coloca o Syriza com uma vantagem de 30,4% dos votos contra os 27,1% dos conservadores no poder do Nova Democracia.

GREXIT Na passada segunda-feira, Schäuble tinha já avisado a Grécia de que qualquer que fosse o executivo a emergir das próximas eleições não lhe seria dado espaço para se desobrigar das promessas feitas pelo actual executivo liderado por Antonio Samaras. Entretanto, contemplando um cenário em que os gregos desta vez não recuem no dia de ir às urnas, optando por uma via que ponha fim ao sufoco em que têm vivido, Berlim mostrou a força das suas convicções avançando já com o baptizado da eventual saída da Grécia do euro: "Grexit".

O semanário alemão destacava também que a zona euro está agora apetrechada com o fundo de resgate europeu, o chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade, que é tido como um "efectivo" meio de resgate que se encontra já disponível para fazer frente a eventuais crises. Os grandes bancos, por sua vez, caem sob a alçada da união bancária. Assim, "deixou de predominar em Berlim e Bruxelas a teoria do efeito dominó que advertia para o perigo do fim da união monetária, na queda de um dos seus membros". A fé europeia está hoje do lado da chamada "teoria da cadeia", a ideia de que se o elo mais fraco da cadeia cai, esta fica mais forte.

Para o governo alemão, a expulsão grega pode mesmo tornar-se uma medida exemplar, pois chegou à conclusão de que não pode ceder à pressão da Grécia se quer manter na linha países como França e Itália. Numa altura em que há formações como a Frente Nacional, de Marine Le Pen, o Movimento 5 Estrelas, de Beppe Grillo, ou o Podemos, de Pablo Iglesias, que assumem preponderância na cena política europeia, Berlim precisa ilustrar para a turma inteira os perigos de pôr de lado as reformas que sancionou.

O "Der Spiegel" adianta que Merkel está meio inclinada para ignorar a ameaça que uma vez mais se ergue na Grécia contra as suas instruções. Na quarta-feira, numa entrevista ao jornal alemão "Rheinische Post", um membro do governo alemão, Michael Fuchs, disse que a Europa já não se sente obrigada a salvar a Grécia e que os políticos helenos perderam a margem para exercer "chantagem" sobre os seus parceiros no bloco monetário.

Como quem não quer a coisa, Berlim tem agora duas mensagens, uma velha e uma nova. A velha é de que se os gregos decidirem tomar as rédeas do seu destino, podem fazê-lo mas vão achá-lo no abismo. A nova é de que já não há vários pesos e medidas na zona euro; ou os seus membros seguem a Alemanha ou mais vale ir cada um à sua vida.

Portugal: CRIME DE TRAIÇÃO À PÁTRIA



Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

Em Portugal, ainda que dele não se fale, está previsto na legislação o crime de traição à pátria para titulares de cargos públicos (art. 7.o da Lei n.o 34/87 – Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos). Na redacção em vigor qualifica-se como crime de traição à pátria os actos de submissão a soberania estrangeira de partes do território colocando em perigo a independência do país “ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência”.

Ao contrário de tantos outros casos, o articulado da lei não é dúbio, infinitamente remissivo ou dado a múltiplas interpretações.

Podemos ser contra ou a favor do Tratado de Lisboa ou do Memorando da Troika, não é isso que se pretende discutir neste escrito, mas creio ser difícil não concordar que significam a transferência de poderes nacionais para instituições estrangeiras muito além dos mandatos para que os respectivos titulares de cargos públicos que os negociaram e subscreveram, foram eleitos ou nomeados. Tendo em conta que estas decisões não foram alvo de sufrágio ou referendo que pudesse legitimar colectivamente esses actos de transferência de soberania – da qual resultaria que todos os cidadãos fariam parte da decisão – não me parece exagerado considerar que há matéria de análise no âmbito da Lei, ou seja, que titulares de cargos públicos “com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou com grave violação dos inerentes deveres” poderão ter incorrido neste crime. Mais, a Presidência da República que “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas” tem responsabilidades acrescidas nesta matéria que importa não menorizar.

Iniciar este debate, estendendo-o a pessoas de várias áreas profissionais e quadrantes políticos, parece-me uma boa forma de começar o ano.

Escreve à segunda-feira

Portugal: SALÁRIOS CONTINUAM EM QUEDA E APOIOS SOCIAIS TAMBÉM



Filipe Paiva Raposo – jornal i

Peso dos salários mínimos está a subir desde Abril de 2013 e é a realidade de 12,9% dos trabalhadores. Valor não reflecte ainda aumento do SMN

A economia portuguesa continua a cortar nos rendimentos pagos aos trabalhadores e a apoiar cada vez menos os dependentes da rede de protecção social do Estado [ver ao lado]. Além disso, e ainda antes do aumento do salário mínimo nacional para 505 euros brutos, Portugal prosseguiu a sua transformação numa economia cada vez mais dependente do salário mínimo – em Abril do ano passado, 12,9% da população empregada ganhava 485 euros brutos mensais.

Trabalho vale menos Segundo o Boletim Estatístico do Emprego deDezembro de 2014, agora divulgado pelo Gabinete de Estudos e Estratégia (GEE)do Ministério da Segurança Social, em Abril de 2014 a remuneração base média mensal paga em Portugal era de 948,8 euros mensais, valor que compara com os 958,8 euros de média em Outubro de 2013 e com os 963 euros brutos mensais de média que a economia ostentava como média em Abril de 2013. Os valores de Abril deste ano só foram publicados agora, no boletim de Dezembro.

A evolução implica que num único ano os trabalhadores em Portugal perderam  mais 14,2 euros mensais brutos, corte que surge por cima das quedas que se vão registando desde Outubro de 2011.

Naquele mês a remuneração base média mensal paga em Portugal era de 971,5 euros. Assim, e de Outubro de 2011 a Abril de 2014, o trabalho passou a valer menos 23 euros mensais brutos, valor ao qual se deve acrescentar o impacto dos aumentos do IRSe do custo de vida no país, ambos decorrentes de decisões políticas. Numa perspectiva anual, a desvalorização da remuneração base entreOutubro de 2011 e Abril de 2014 retirou 318 euros brutos aos salários. Já se fecharmos a análise apenas ao ano terminado em Abril de 2014, a desvalorização chegou aos 199 euros – isto considerando os 14 salários que em teoria são pagos.

A mesma tendência verifica-se também nos ganhos médios – remuneração base mais eventuais suplementos – pagos em Portugal. De Abril de 2013 para Abril de 2014, a média caiu de 1 125 euros mensais para 1121 euros mensais brutos, valor que compara com os 1 143 euros de ganho médio mensal registado pelo GEE em Outubro de 2011. Neste caso, a queda em termos relativos foi inferior à verificada nas remunerações base,  com um recuo de 0,3% desde Abril de 2013 e de 1,9% face a Outubro de 2011.

Os valores mensais referentes a ganhos médios e remunerações base médias têm oscilações negativas e positivas em ambos os períodos, sendo registados períodos em que as remunerações até comparam positivamente com os períodos anteriores. Em Abril de 2012, por exemplo, houve uma queda abrupta face a Outubro de 2011, para depois se registar uma ligeira recuperação dos salários na economia portuguesa. Todavia, e num olhar a longo prazo, nota-se que o valor mais alto foi atingido em Outubro de 2011 e que, desde então, a tendência global tem sido de queda, com as subidas pontuais a não compensarem na maioria dos casos as quedas anteriores ou posteriores.

Economia de baixo custo Um dos factores que tem pressionado as médias salariais em baixa tem sido a transformação de Portugal numa economia que só cria empregos de baixa compensação, o que a prazo amputa o potencial de crescimento económico. O aumento do total de trabalhadores que só recebem o mínimo legal é um sintoma disso mesmo:ainda antes da revisão em alta do SMNpara 505 euros brutos, e segundo os dados de Dezembro do GEE, em Abril último 12,9% dos trabalhadores no país recebiam o salário mínimo. Um valor que compara com os 11,7% de Abril de 2013 – e os 10,9% de Outubro de 2011.

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MINISTRO DA SAÚDE É O DOUTOR MORTE. TODOS OS OUTROS SÃO DOUTORES ASSASSINOS?




O título é explícito. Chamam a Paulo Macedo "Doutor Morte". Através dele é fácil depreender que andam a matar por aí pessoas. Concretamente portugueses. Numa semana é o segundo caso conhecido. Mas não faltam em Portugal casos semelhantes ou associados aos “cortes” orçamentais que são causa direta ou indireta da morte de muitos mais portugueses por falta de assistência médica e/ou medicamentosa. Recorremos a uma outra peça do Página Global com o mesmo título e o caso então abordado, em Setembro, ocorreu em Évora noutras circunstâncias mas a acabar no mesmo: na morte de portugueses. 

O que se pergunta é se esta impunidade oferecida a ministros e outros responsáveis não pode ser ultrapassada e julgar criminalmente os que concorrem reiteradamente para a morte de cidadãos com pretextos de índole económica que demonstram o ostracismo e a arrogância com que pomposamente dizem que nos governam mas simplesmente nos esbulham e assassinam. (MM / PG)

"Médica agradece" queixa de família de doente que morreu à espera na Urgência

Um homem morreu, cerca das 21.30 horas de domingo, na Urgência do hospital da Feira, enquanto esperava para ser atendido.Esperou cerca de cinco horas para ser visto pelos médicos, que já não conseguiram salvá-lo.

De acordo com familiares, o homem, de 57 anos, tinha dado entrada às 16.30 horas, foi avaliado por uma enfermeira e recebeu pulseira amarela.Tinha vómitos e só foi visto pelos médicos nos instantes antes de morrer.

Ângelo Pereira, irmão da vítima, disse que ia apresentar queixa no livro de reclamações, quando uma médica anunciou a morte do familiar. "A médica disse que até agradecia, dizendo que são poucos os médicos para tanta gente", contou, em declarações à SIC Notícias.

"Seis médicos apareceram agora e durante seis horas não havia nenhum para ver o meu irmão", questionou Ângelo Pereira, quando confrontado com a morte do irmão. "Os médicos encolhiam os ombros e repetiam que não puderam fazer nada", acrescentou.

Ângelo Pereira contou que uma irmã que acompanhava o doente se dirigiu, várias vezes, a médicos e enfermeiros, procurando sensibilizar para a necessidade de atendimento. "Só lhe diziam que tinha de esperar pela sua vez", disse.

"Por volta das nove e pouco, o meu irmão recomeçou a vomitar. Foi aí que os médicos vieram buscá-lo. Um minuto ou dois depois, veio uma médica dizer-nos que ele tinha falecido, que tinham feito tudo o que era possível mas não conseguiram salvá-lo", contou Ângelo Pereira.

Segundo a RTP, a unidade hospitalar abriu um inquérito.

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