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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

GEOESTRATÉGIA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL




1 – A situação climática e ambiental global continua a degradar-se, conforme foi constatado na última Conferência em Paris.

Desde a primeira Conferência, realizada em Junho de 1992 no Rio de Janeiro, que essa constatação tem sido feita, no entanto é a primeira vez que foi alcançado algum consenso e estabelecido o que se pode considerar um programa.

Logo na primeira Conferência houve um discurso que se distinguiu enquanto um vigoroso alerta, o do Comandante Fidel, um discurso que não perdeu actualidade, do qual relembro este extracto:

“Una importante especie biológica está en riesgo de desaparecer por la rápida y progresiva liquidación de sus condiciones naturales de vida: el hombre.

Ahora tomamos conciencia de este problema cuando casi es tarde para impedirlo.

Es necesario señalar que las sociedades de consumo son las responsables fundamentales de la atroz destrucción del medio ambiente. Ellas nacieron de las antiguas metrópolis coloniales y de políticas imperiales que, a su vez, engendraron el atraso y la pobreza que hoy azotan a la inmensa mayoría de la humanidad. Con solo el 20 por ciento de la población mundial, ellas consumen las dos terceras partes de los metales y las tres cuartas partes de la energía que se produce en el mundo. Han envenenado los mares y ríos, han contaminado el aire, han debilitado y perforado la capa de ozono, han saturado la atmósfera de gases que alteran las condiciones climáticas con efectos catastróficos que ya empezamos a padecer.

Los bosques desaparecen, los desiertos se extienden, miles de millones de toneladas de tierra fértil van a parar cada año al mar. Numerosas especies se extinguen. La presión poblacional y la pobreza conducen a esfuerzos desesperados para sobrevivir aun a costa de la naturaleza. No es posible culpar de esto a los países del Tercer Mundo, colonias ayer, naciones explotadas y saqueadas hoy por un orden económico mundial injusto.

La solución no puede ser impedir el desarrollo a los que más lo necesitan. Lo real es que todo lo que contribuya hoy al subdesarrollo y la pobreza constituye una violación flagrante de la ecología. Decenas de millones de hombres, mujeres y niños mueren cada año en el Tercer Mundo a consecuencia de esto, más que en cada una de las dos guerras mundiales. El intercambio desigual, el proteccionismo y la deuda externa agreden la ecología y propician la destrucción del medio ambiente”…
  
2 – No momento em que o consenso global sobre o clima, o ambiente e o respeito em relação à Mãe Terra tende a ser alcançado, fazendo parte das preocupações globais o que se prende com a massa de água do planeta, preocupa-nos sobretudo o que estamos a fazer em Angola, tendo em conta as imensas potencialidades do país em relação ao desenvolvimento sustentável e amigo da natureza, constatando que há que enveredar urgentemente por uma abordagem que permita estabelecer geo estratégias integradas, valorizadas desde o presente ao muito longo prazo e aglutinadoras da sabedoria nacional (uma vez que as universidades devem ser chamadas a desenvolver amplos trabalhos investigativos, acompanhando a projecção que se vier a fazer em todo o espaço nacional).


Para que isso aconteça, tendo em conta as características físico-geográficas-ambientais do território angolano e a ocupação humana desse território, a abordagem da questão da água interior coloca-se como prioritária, pois sendo a água vida há que saber gerir todos os recursos dela provenientes, assim como os recursos que com ela se co-relacionam, numa perspectiva que não seja agressiva para com a natureza e permita ao mesmo tempo ao homem realizar suas aspirações a uma vida melhor.

A planificação geo estratégica integrada para todo o espaço nacional, deve assentar nos fundamentos dessas características físico-geográficas, ambientais e humanas e o facto do território ser um quadrado, com o centro a coincidir também como a região das grandes nascentes, fulcro portanto da rede hidrográfica de Angola, é um benefício para o delineamento da panificação geo estratégica a muito longo prazos segundo a perspectiva da economia real e das possibilidades de desenvolvimento sustentável.

A biodiversidade em Angola tem tudo a ver com as bacias hidrográficas (e ambientais) de Angola.

Só os rios Chiloango (em Cabinda), o Congo (junto à sua foz e na fronteira com a RDC) e o Zambeze, (que atravessa de norte para sul o saliente de Cazombo) não têm nascente em Angola.

Todos os demais, pertencendo às bacias do Congo, do Zambeze, do Okawango, do Cuvelai e os que desaguam no Atlântico de forma independente, têm nascentes dentro do espaço nacional e os principais bem dentro do perímetro da região central das grandes nascentes.

Isso é muito sensível: os vizinhos dependem muito mais da água que nasce em Angola, da vida que emerge desde o centro do espaço nacional, do que Angola depende de águas provenientes de fora do seu território!

Quanto das políticas de paz para toda a região poderão ir beber aos recursos naturais, em especial o recurso que é vida?

Quanto Angola, em função desses recursos, poderá alimentar essas políticas de paz?

Quanto a SADC pode socorrer os interesses da RDC, quando a sua bacia principal, a bacia do Congo, tem sido tão ameaçada?

3 – Salvaguardar as nascentes dos grandes rios angolanos, todas elas na região central das grandes nascentes, com programas inseridos em reservas e parques nacionais apropriados à preservação dos berçários da água e biodiversidade que dão início aos seus cursos, é uma primeira medida muito urgente e isso só poderá ser feito com uma abordagem revolucionária, nos conceitos que implicam, a partir do Ministério do Ambiente.

De facto Angola sentiu-se atraída à criação de Parques Nacionais e Reservas como os que foram criados recentemente no Cuando Cubango, no âmbito dos Parques Transfronteiriços dinamizadores de paz, mas esses esforços estão equacionados para os cursos médios e não salvaguardam a matriz vital da água que é a região central das grandes nascentes, que apenas possui uma Reserva relativamente à altura: a Reserva Natural e Integral do Luando, uma bacia afluente a leste do rio Quanza.

Os Parques Nacionais existentes (Iona, Cameia, Quiçama, Cangandala, Mavinga, Bicuar, Luengue Luiana e Mupa) tendo sua razão de ser, não foram equacionados no sentido de proteger as matrizes principais da água interior e algumas abrangem os cursos médios dos rios.


Rios ou matrizes de água e biodiversidade como o Quanza, o Cuango, o Cassai, o Luena, o Lungué Bungo, o Cuando, o Cubango, o Cuvelai, o Cunene, o Catumbela, o Queve e o Longa estão sem qualquer medida prevista de controlo ou protecção para as suas respectivas nascentes (e regiões adjacentes) e isso significa que estão à mercê de contingências provocadas por factores humanos, que podem alterar o ambiente na sua origem, podendo a vir a causar danos irreparáveis.

Também não podem ficar de fora a esta apreciação outros rios ou cursos de água, desde os que percorrem o sudoeste, como por exemplo o Bero, o Giraul, o Bentiaba, o Coporolo, ou o Cavaco, aos rios Zenza, Dange, Loge, M’Brige…

4 – A planificação geo estratégica do território tem obrigatoriamente que contar com uma outra abordagem em relação aos recursos hídricos do interior, uma planificação que irá influir nas planificações da economia diversificada que prime pela sustentabilidade e pelo respeito para com o homem e a natureza, que tenha como principal sustentáculo a agricultura e a pecuária, algo que já fazia parte das preocupações de Agostinho Neto.

A água é vida e por isso garante de todo o tipo de recursos, o que é tão importante para África, que assiste à expansão das áreas desérticas sobretudo a norte do Equador.

Cuidarmos geo estrategicamente da água em Angola é um primeiro passo decisivo para garantirmos sustentabilidade à vida, garantindo ao mesmo tempo desenvolvimento e um futuro bonançoso para as gerações vindouras!

A presente situação que o país atravessa merece respostas adequadas em relação aos termos da planificação geo estratégica integrada e os rios angolanos permitem-nos, na plasticidade da distribuição dos recursos hídricos, indicar o caminho para melhor pensar Angola como nunca antes ela foi antes pensada, ou equacionada!

Notas:
- Intervenção de Arrim Tachon com consultoria de Martinho Júnior.
- Em saudação ao dia 31 de Janeiro de 2016, DIA NACIONAL DO AMBIENTE.
- Intervenção realizada com base na produção “A LÓGICA COM SENTIDO DE VIDA”, de Dezembro de 2012, da autoria de Martinho Júnior.

A consultar: 

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