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sábado, 18 de março de 2017

JUSTIÇA PORTUGUESA É INCOMPATÍVEL COM A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO




As provas de que em Portugal está a crescer a incompatibilidade da máquina da justiça com o estado de direito são evidentes. O poder judicial e investigativo está a bater no fundo, tal como bateu no fundo Cavaco Silva no desempenho dos seus cargos como PM e, depois, como PR. Avoluma-se a coincidência de ter sido Cavaco Silva que nomeou a atual PGR. Se juntarmos o ódio manifestado por Cavaco nas suas crónicas de mal-dizer visando José Sócrates não tarda que os portugueses somem um mais um e tirem conclusões que no imaginário popular poderão manchar a PGR e a máquina da justiça em parte substancial. Tudo porque essa tal máquina demonstra que se dá mal com a democracia e arrasta processos no tempo como se vivêssemos em nefasta ditadura salazarista. Só para citar dois basta referir o Caso BPN e, aparentemente no inverso relativamente a culpabilidades e condenações, o atual Caso Sócrates que tem por definição “Operação Marquês”.

No caso BPN o amigo de Cavaco Silva sofreu uns “arranhões”, à parte o tempo de ficou demorado. No Caso Sócrates já lá vão quatro anos e nenhuma prova demonstrada. Mas José Sócrates já esteve quase um ano atrás das grades. E quase quatro anos passados ainda não foi pronunciada qualquer prova, qualquer acusação que fizesse sentido ao comum dos mortais, nem aos doutos das leis. Pelo que vem a público.

A máquina da justiça não pode exercer os seus poderes sancionais quando não prova crimes. Muito menos o pode fazer por motivos políticos. Numa sociedade democrática e transparente. Num estado de direito a justiça deve pautar-se por ser transparente e célere. Não a arrastar na lama quem considera suspeito por tempo indeterminado. Que é o que está a fazer com José Sócrates. Por essas e outras a justiça em Portugal sai emporcalhada e também ela está a ir de arrasto para a lama. E isso é inadmissível num estado de direito. Pior ainda quando sai da própria máquina da justiça o que devia só à própria dizer respeito para optimização das investigações e seu bom-nome. Mas não, o segredo de justiça é uma definição errónea para a justiça portuguesa. E a violação vem de dentro do seu âmago. De operativos pertencentes à máquina judicial. Não de jornalistas. Porque esses só acedem a segredos de justiça porque lhes são facultados por alguém (alguns) da máquina da justiça.

O caldo do descrédito dos cidadãos na justiça está á muito cozinhado e os responsáveis são os operadores da justiça que se transforma numa penada em injustiça. Esse é o grande problema e vergonha de qualquer português. Do mais esfarrapado ao mais bem enfatuado e engravatado que prezem a cidadania, os direitos, liberdades e garantias, os deveres, a transparência, a democracia de facto, que deve sobressair num estado de direito que está longe de ser Portugal.

Segue uma notícia que podemos dizer ainda estar “quentinha”. Chamaram ladrão a José Sócrates na Universidade de Coimbra. Talvez uns laranjas passos-cavaquistas. No todo (pelo menos em grande parte) a responsabilidade é da justiça mal-parada a que chegámos. A injustiça que não permite que todo o cidadão tenha o direito de conservar o seu bom-nome enquanto nada prove o contrário. E mesmo que suspeito é inocente até prova em contrário.

O ministério público, a PGR, deviam ter vergonha da sua enorme contribuição no arrastamento da justiça em conspurcadas poças e nauseabunda lama. Mas, parece que não. A incompatibilidade da máquina da justiça com a democracia e o estado de direito é repugnante e está a acontecer em Portugal. Cada vez pior.

A seguir disponha da “caxa” em Notícias ao Minuto pela lavra de Patrícia Martins Carvalho, jornalista. Nada de mais, só “chamaram ladrão a Sócrates e ele respondeu”. (MM / PG)


Jovens chamaram "ladrão" a Sócrates e ele já respondeu

O antigo primeiro-ministro esteve, este sábado, na Universidade de Coimbra onde foi alvo de protestos por parte de um grupo de estudantes.

José Sócrates foi hoje recebido por um grupo de 20 estudantes que protestava contra a passagem da Universidade de Coimbra a fundação, uma mudança cuja responsabilidade é atribuída ao antigo primeiro-ministro.

Quando Sócrates entrou no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, os estudantes não o pouparam a frases menos simpáticas: “Sócrates ladrão, não queremos a fundação”.

Mais tarde, aos jornalistas, o ex-líder socialista comentou o sucedido que justificou com a atitude do Ministério Público no decorrer da Operação Marquês.

“O que o Ministério Público provoca é a ideia de que se pode fazer uma condenação sem julgamento. Isto é o que há de pior num estado democrático e conduz os estudantes a dizerem o que disseram”, atirou José Sócrates, garantindo, mais uma vez, que “todas as alegações [do Ministério Púbilico] são falsas e absurdas”.

“Estas tentativas de ir buscar outras pessoas que nada têm a ver comigo, e eu já expliquei mil vezes que nada têm a ver comigo, são absurdas. É um absurdo que queiram ligar a mim pessoas como Ricardo Salgado, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro”, continuou.

José Sócrates considerou ainda que “pretender transportar para este universo o BES e a PT é um absurdo que só encontra uma justificação: querem lançar mais suspeitas com o único objetivo conseguir mais adiamentos”.

Nesta senda, o ex-primeiro-ministro frisou que “grande parte das motivações deste processo se encontram na política”.

“E se alguém pretende ter um debate sobre o meu governo eu estou em condições de o defender politicamente”, asseverou.

Patrícia Martins Carvalho, em Notícias ao Minuto

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