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terça-feira, 13 de junho de 2017

É urgente corrigir a enorme carga fiscal que incide sobre as pensões e os rendimentos do trabalho




Em média, 92% dos rendimentos dos portugueses declarados para efeitos de IRS são rendimentos do trabalho e pensões. Os rendimentos de Capital e de Propriedade fogem em larga escala ao pagamento de IRS (com excepção dos juros de depósitos bancários e dos dividendos de accionistas portugueses retidos pela banca). Por isso quando em 2013 Vitor Gaspar/PSD/CDS/”troika” aprovaram um enorme aumento de impostos foram principalmente os trabalhadores e pensionistas que tiveram de suportar o aumento brutal da carga fiscal. As medidas e propostas do actual governo representam uma reversão que não chega a ¼ do que é extorquido pelo sistema actual.

POR QUE RAZÃO É URGENTE CORRIGIR A ENORME CARGA FISCAL QUE INCIDE SOBRE AS PENSÕES E OS RENDIMENTOS DO TRABALHO E NÃO APENAS ATÉ AO ESCALÃO DE 20.000€ COMO ANUNCIOU MÁRIO CENTENO

No estudo da semana passada mostramos, utilizando dados divulgados pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, que, em média, 92% dos rendimentos dos portugueses declarados para efeitos de IRS eram rendimentos do trabalho e pensões. Por ex, em 2015 foram declarados, para efeitos de IRS, 82.475 milhões € de rendimentos. Deste total, 51.711 milhões € (62,7% do total) eram rendimentos do trabalho, e 24.366 milhões € (29,5% do total) eram pensões. Os rendimentos de Capital e de Propriedade fogem em larga escala ao pagamento de IRS (com exceção dos juros de depósitos bancários e dos dividendos de acionistas portugueses retidos pela banca). Por isso, quando, em 2013, Vitor Gaspar/PSD/CDS/”troika” aprovaram um enorme aumento de impostos (mais 2.810 milhões € de IRS, segundo estimativa constante do Orçamento do Estado de 2013) foram principalmente os trabalhadores e pensionistas que tiveram de suportar o aumento brutal da carga fiscal, ou seja, um corte enorme no seu rendimento disponível. O atual governo apenas eliminou em 2016 e em 2017 a sobretaxa de IRS, o que representou uma reversão de 630 milhões €, ficando por reverter 2.130 milhões € de IRS. Assim, se o atual governo alterar em 2018 a tabela de IRS como pretende fazer, isso significará apenas reverter 200 milhões € (9,2%) dos 2.130 milhões € que faltam.

O “CRESCIMENTO NEGATIVO” DOS RENDIMENTOS DECLARADOS ENTRE 2012 E 2015

Os dados divulgados pela Autoridade Tributária sobre os rendimentos declarados para efeitos de IRS por escalões, revelam que o rendimento médio por agregado de cada escalão teve, para a maioria dos escalões, um crescimento negativo entre 2012 e 2015.


O Diário

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