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domingo, 16 de julho de 2017

MESTRES DO INSUCESSO | CPLP: Ineficiência, porém, com muitas potencialidades



A CPLP é um dos caminhos com uma potencialidade imensurável para ajudar o processo de desenvolvimento económico

Paulino Tavares *, Porto Alegre, Brasil | A Nação | opinião

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) representa um espaço de cooperação invejável, uma vez que é a quinta comunidade dos países no mundo. Esse espaço, apesar de irrelevante no presente momento, sem dúvida, tem uma potencialidade que os países desprezam, especialmente, os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP). Porque a CPLP é uma organização irrelevante e ineficiente? Porque razão os países do PALOP desprezam a CPLP? Quais são as potencialidades da CPLP? Quais são os caminhos para tornar a CPLP uma organização mais ativa e dinâmica no contexto atual? Para responder estas perguntas, estamos cientes de que esse artigo não vai dar toda a resposta. Mas, é importante instigar discussões e reflexões uma vez que é urgente evitar a morte ou a paralização total dessa importante organização ou instituição.

A construção da CPLP merece elogios positivos. Esses elogios tem sentido sim, mas, por outro lado, é relevante lembrar que os louvores não tem nenhuma relação com a eficiência institucional e organizacional da CPLP. Pois, a mesma é uma organização que carece de liderança com capacidade e habilidade para comandar um processo de recriação da CPLP e, com isso, recuperar o tempo perdido nos últimos 20 anos. Para tanto, é urgente que os países membros agenceiem uma discussão pública e aberta para que os especialistas, governos e instituições dessa comunidade possam contribuir com novas ideias, atitudes, estratégias e abordagens na edificação da CPLP. Essa urgência se torna relevante porque a CPLP, atualmente, não cumpre os objetivos presentes na sua carta institucional (estatuto) que, em geral, estão direcionados para fomentar a cooperação econômica, política, institucional e social entre os países membros.

Também, vale lembrar que, retomar as políticas de cooperação no âmbito da CPLP não é uma tarefa fácil para os países membros, uma vez que, os mesmos nunca priorizaram a referida organização. Mesmo assim, na nossa percepção, o momento atual é propício para retomar essa agenda institucional, desde que os membros da CPLP tenha a ciência de que a organização precisa ser menos governamental e mais institucional, ou seja, que os governos promovam mais as relações entre as instituições dos diversos países membros para ajudar no processo de desenvolvimento e fortalecimento da própria CPLP (pois, governos vem e vão, e as instituições ficam para sempre). Ou seja, é urgente que a CPLP participe ativamente na promoção e intermediação de políticas de cooperação que, efetivamente, ajudam no desenvolvimento dos países membros, tais como: educação, agronegócio, administração pública, saúde, economia, emigração, desenvolvimento tecnológico, disseminação de pesquisas e conhecimento, relações entre as universidades, entre outras.

Assim, a ausência da CPLP na construção dessas agendas, sem dúvida, vem reforçando a ineficiência da própria organização. Portanto, a CPLP precisa urgentemente de uma liderança que possui essa visão institucional, menos governamental, menos político e mais institucional. Para tanto, os governos dos países membros precisam rever os seus comportamentos perante a CPLP, ou seja, abraçam definitivamente, refunda-la ou então extingui-la.

Na nossa percepção, os países membros têm todo potencial de abraçar e refundar a CPLP e, para tanto, é preciso rever alguns pontos e responder as seguintes questões: qual é a importância da CPLP para o meu país? Quais são os custos e benefícios da CPLP para o meu país? Quais são as áreas de cooperação que a CPLP poderá intermediar para o desenvolvimento efetivo do meu país? É do meu interesse ou não ampliar e qualificar as cooperações econômicas, politicas, institucionais e sociais entre os países da CPLP? Estas e outras questões são fundamentais, mas, é urgente que os governos e as instituições dos países membros procuram refletir porque de acordo com as respostas de cada país, a CPLP poderá passar por um processo de refundação ou poderá ser, definitivamente, extinta.

Retomando as três questões feitas no inicio do artigo (Porque razão os países do PALOP desprezam a CPLP? Quais são as potencialidades da CPLP? Quais são os caminhos para tornar a CPLP uma organização mais ativa e dinâmica no contexto atual?) a seguir, vamos fazer um esboço baseado na nossa percepção e nas colocações de dois diplomatas (Brasil e Portugal) que defendem a CPLP, mas, ao mesmo tempo, lamentam: – a crise financeira da organização; – a ausência de uma visão moderna, por parte dos governos nacionais, dessas organizações no contexto mundial atual; – a ausência dos governos municipais no projeto da CPLP, ou seja, o desenvolvimento se dá nos municípios de cada país membro, mas estes não são atores ativos na CPLP; – a excessiva interpretação da CPLP como organização intergovernamental; – a ausência de instrumentos e estratégias mais inovadoras para dinamizar a participação mais ativa das diversas instituições dos países membros no processo de consolidação da CPLP; – entre outras. Portanto, durante as conversas, via Skype, com cada um desses diplomatas, ficou evidente que a defesa da CPLP tem um sentido, mas, que precisam ser revisadas e modernizadas processos e estruturas da CPLP para que a mesma possa, no futuro, ter todas as condições operacionais, políticas e econômicas para fomentar a cooperação efetiva entre os países membros, além de construir agendas positivas de não só do desenvolvimento, mas também de consolidação da CPLP.

Na nossa percepção, os países do PALOP precisam rever as suas ações junto à CPLP. Essa colocação tem sentido porque a CPLP é um dos caminhos com uma potencialidade imensurável para ajudar o processo de desenvolvimento econômico. Essa potencialidade só é possível aquando de uma leitura e interpretação correta e factível das oportunidades que estão colocadas em diversas áreas de cooperação internacional. Ou seja, os países, os governos e as instituições de PALOP, mais uma vez, precisam definir e disseminar quais são os seus reais interesses com a CPLP – e, com certeza, são vários. Assim, esperar-se-á uma participação mais ativa e menos obscuras do PALOP no destino da CPLP, isto é, precisam aproveitar as oportunidades e o papel que uma organização possui no contexto atual – nós estamos à disposição para a reconstrução da CPLP e na edificação de uma nova agenda moderna e inovadora de cooperação e desenvolvimento.

Para terminar, a seguir, vamos esboçar as diversas oportunidades que o Brasil poderá reforçar no âmbito da cooperação junto aos países do PALOP. São as seguintes oportunidades: agronegócio, especialmente, no desenvolvimento da agropecuária familiar; agroindústrias; desenvolvimento rural; educação e ensino superior; saúde no espaço rural; luta contra pobreza; formação e qualifica na gestão pública; treinamentos policiais para a segurança pública; luta contra corrupção na gestão publica e privada; combate a tráfego de droga; qualificação na formação para polícia judiciária; formação e qualificação para prefeitos (presidentes das câmaras municipais); equipamentos militares e policiais; formação e qualificação para tribunais de contas; qualificação dos mecanismos de gestão de tributos; cooperação para pescas e psicultura; investimentos nas indústrias; investimentos brasileiros em setores estratégicos dos países; empréstimos institucionais para financiar a economia; entre outras áreas. Todas essas áreas de cooperação foram listadas a partir das colocações de dois senadores e quatro deputados federais (conversas via Skype), sendo estes defensores da CPLP. Também, como já foi colocado antes, colhemos as opiniões de um diplomata brasileiro (via Skype).

Portanto, as oportunidades são várias e tanto a CPLP quanto os países do PALOP precisam repensar de que forma poderiam relançar a CPLP em prol de uma cooperação que efetivamente contribui para o desenvolvimento econômico, politico, social e institucional de cada uma dos países, especialmente, aqueles países que conseguem perceber que essas oportunidades estão aí para serem aproveitadas.

*Cabo-Verdiano, Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Brasil; Presidente do Simpósio Internacional do Agronegócio da CPLP; e Professor-Adjunto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (no Brasil)

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