SÉCULOS DE SOLIDÃO – I

Martinho Júnior | Luanda 

Aproxima-se a data do lançamento do terceiro livro em que comparticipo, desta feita com Leopoldo Baio, que foi o Director do desaparecido semanário “ACTUAL”.

O livro “Angola – Séculos de solidão – do colonialismo à democracia – cronologia histórica baseada numa pesquisa analítica” vai ser lançado em Angola pela Editora LeArtes, com uma tiragem de 1000 exemplares, com produção duma gráfica de Luanda e em resultado de alguns financiamentos locais.

Foi graças ao esforço e à tenacidade de Leopoldo Baio que o livro dá à estampa.

O livro enquadra-se, em época eleitoral, na necessidade de reforçar as linhas progressistas do MPLA, tendo em conta muitas lições que nos acodem não só do seu passado de luta, mas também e inclusive da contemporaneidade.

Das mais terríveis experiências vividas, no presente cabe aos patriotas progressistas angolanos recolher as lições, de modo a que a independência, a soberania, a paz e a democracia tão duramente alcançadas sejam não só defendidas, mas também que com inteligência se vão abrindo os caminhos de futuro com a dignidade que o povo angolano, todos s povos africanos e a humanidade merecem.

Mantenho a necessidade de se seguir a trilha que advém do Movimento de Libertação em África, integrando uma lógica com sentido de vida capaz de lutar contra o subdesenvolvimento crónico que é um dos resultados antropológicos e históricos da longa treva colonial e isso só será possível em paz e mobilizando a inteligência, a juventude, as universidades e todos aqueles patriotas que podem dar suas contribuições nos termos duma geoestratégia de desenvolvimento sustentável que poderá ser um caminho para os próximos séculos, revertendo duma vez por todas os “séculos de solidão”.

Assim vou destacar, antes de sua apresentação, alguns dos trechos que compõem o livro!

MERCENÁRIOS NAS “TERRAS PROIBIDAS” DE ANGOLA

“A este Tribunal, evidentemente, que o que interessa é o crime de mercenarismo praticado por estes réus.

Mas os réus quiseram cumprir o seu código de mercenários: Estabeleceram uma táctica e uma estratégia para depor. Cada um à sua maneira e em relação ao grupo, em relação ao bando. Tentaram a todo o transe criar o mito Callan neste Tribunal. A criação desse mito falhou redondamente. É um pseudo–herói destroçado que não serve para ser personagem dos livros de Latérguy. Perderam!

Não podemos deixar de salientar a paródia que os réus utilizaram para sua defesa. Desde os doentes mentais que, entretanto, nos Estados Unidos desempenharam funções de segurança de armas nucleares num porta aviões e foram orientadores de campanhas contra a droga e que agora aqui se nos apareciam com a veste de doentes mentais”.

( … )

“Mas os réus erraram a sua táctica e a sua estratégia. Menosprezaram o crime principal que vinha referido no instrumento de acusação e que é precisamente o mercenarismo”.

Estas palavras foram extraídas da acusação do Procurador no Tribunal que julgou os mercenários, que haviam sido capturados pelas tropas governamentais angolanas em 1975 e 1976 e ditavam naquela época, o repúdio que tal tipo de guerreiros e organizações que lhes davam sustentáculo, mereciam.

A Independência de Angola, pode ter servido para muitas controvérsias e repasto de muitas interpretações políticas no quadro da Guerra Fria e ainda hoje, mas o emprego de mercenários, acabou por merecer de parte da opinião pública internacional, ao longo dos anos, condenações unânimes de tal ordem, que a actividade do mercenarismo em África, durante as últimas décadas, ficaria reduzida a espaços crónicos onde a sua cobertura era antecipadamente garantida, como no então Zaire, na então Rodésia, ou ainda com o então regime do “apartheid” pelo menos desde a “Operação Savanah” e só despontou de novo precisamente com a globalização.

A Organização de Unidade Africana, perante as conjunturas de meados da década de setenta, decidiu com base no exemplo angolano, estabelecer uma Convenção sobre a eliminação de mercenários em África:

“Nós, Chefes de Estado e de Governo membros da OUA, considerando a grave ameaça que as actividades dos mercenários representam para a independência, a soberania, a integridade territorial e o desenvolvimento harmonioso dos estados membros da OUA;

Preocupados com a ameaça que representam as actividades dos mercenários para o exercício legítimo do direito dos povos africanos vivendo sob o jugo da dominação colonial e racista, à sua independência e liberdade;

Convencidos que uma solidariedade e uma cooperação total entre os estados membros são indispensáveis para meter fim às actividades subversivas dos mercenários em África;

Considerando que as Resoluções das Nações Unidas e da OUA, as declarações de princípio e a prática dum grande número de estados são indicadores do desenvolvimento de novas regras do direito internacional, tendendo a caracterizar o mercenarismo como um crime internacional;

Determinados a tomar todas as medidas necessárias para eliminar do continente africano a perigo que representam os mercenários;

Adoptamos as disposições seguintes”

A “Comissão dos Direitos do Homem” das Nações Unidas, a 27 de Janeiro de 1998, elaborou um Relatório“sobre a questão de utilização de mercenários como meio de violar os Direitos do Homem e de impedir os direitos dos povos a dispor deles mesmos”, conhecido por “Relatório Ballesteros”, conforme à Resolução 1995/5 e à decisão 1997/120 da “Comissão dos Direitos do Homem”, em que a situação global e em África, sobre a utilização de “PMC” e de mercenários, era passada em revista.

Relativamente aos aspectos gerais que caracterizam o mercenarismo em África no final do século XX, o Relatório sintetizava:

“24. Em razão de circunstâncias complexas referentes à situação política e social agitada que conhecem vários Estados em África, mas também com o objectivo de tirar proveito dos importantes recursos naturais e fontes de energia desse continente, é África o continente que mais sofre com a presença de mercenários, os quais se imiscuem nos assuntos internos dos estados, entravando assim o direito dos povos a disporem de si mesmos. O perigo de intervenção de forças mercenárias, que tiram partido dos conflitos armados, das confrontações inter étnicas e das lutas pelo poder, tornou-se numa constante, que se tornou contestada na maior parte dos casos, quando a violência se tornou num atentado ao direito dos povos africanos de viver em paz, em segurança e em plena actividade política.

25. Os modos correntes de recrutamento dos mercenários, que consistem em engajar directamente os mercenários, fazendo apelo a um agente que é geralmente ele mesmo um antigo mercenário, ou a um gabinete de recrutamento que opera num terceiro país, juntam-se depois de alguns anos, Empresas privadas de Consultoria, de Instrução Militar e de Segurança. Essas Sociedades apresentam-se de forma mais moderna, eficaz e os seus actos apresentam toda a aparência de legalidade, mas no fundo elas trabalham com os mercenários e representam um perigo para a economia, a democracia e a auto determinação dos povos.

26. As investigações que o Inspector Especial encarregue de analisar a situação e de propor soluções originais para pôr fim às actividades de mercenários reuniu após 10 anos, permitem-lhe sublinhar que  se pode tornar num fenómeno capaz de se produzir num qualquer país, qualquer que seja o continente , sendo África o terreno de acção privilegiado. Nos anos 70, isso devia-se aos vestígios de colonialismo e à evidente hostilidade dos que pensavam que o acesso à independência e à criação de estados africanos soberanos, ameaçavam os seus interesses.

27. Ao longo dos anos 80 e 90, entretanto, houve agressões de forças mercenárias, que permitiram dar uma nova definição ao fenómeno, que é preciso ter em conta para reforçar a paz em África e se pré munir contra os mercenários.”

Para os Angolanos, em 1975 e 1976, para lá das conjunturas típicas da Guerra Fria, a neutralização dos mercenários em Angola, foi um fenómeno que expressava o nacionalismo emergente que norteava ideologicamente as elites de então e se assumia por inteiro nos primeiros anos de Angola, apesar de tudo, orgulhosamente independente.

A “neutralização” das correntes do movimento de libertação a partir de 1985, por alturas da neutralização, pela via da manipulação, dos instrumentos do poder de estado angolano a começar pela sua Segurança, estaria na raiz das condições que possibilitaram o ressurgimento do mercenarismo em Angola, só possível numa conjuntura típica do final da Guerra Fria e início da globalização, que comportou a ascensão de correntes directamente estimuladas pela aristocracia financeira mundial, através dos poderosos “lobbies” sob sua tutela (particularmente aqueles implicados na exploração de minerais) e no quadro de políticas que tiravam partido do emaranhado de interesses privados, com aparentes interesses de estado à mistura, com a utilização das potências mais desenvolvidas, principalmente a emergente potência hegemónica, decompondo de facto a democracia representativa, como se a democracia fosse um multi facetado diamante que “naturalmente” decompõe em múltiplos arco íris a própria luz.

Por ironia desse destino do diamante, um destino provavelmente tão eterno como o do carbono puro, foi a“Nação Arco Íris” que melhor se esmerou em África, com a criação dos sucedâneos do “apartheid”, confundindo “PMCs” com o mercenarismo mais vulgar, até por que o recrutamento foi realizado, em grande parte, nas mesmas origens: o Batalhão Búfalo.

A crise angolana post eleitoral, surgiu pois numa conjuntura em que o fenómeno do mercenarismo tinha todas as possibilidades de voltar a emergir: foram precisamente os regimes que garantiam em África os interesses dos grandes “lobbies” dos minerais e do cartel dos diamantes, como os de Mobutu, de Ian Smith, ou de Botha, que deixando de existir, passaram tal tipo de “encargos” para aqueles que se lhes seguiram em “novas” conjunturas, incluindo muitas multi nacionais mineiras, elas próprias tirando proveitos directos e indirectos das contradições, antagonismos e dos sucessivos conflitos de que foram inusitadamente parte integrante, apesar da “independência” dos estados africanos e do “lapidado arco íris”da tão propagandeada África do Sul Democrática.

Os fenómenos desencadeados com o processo de globalização, foram-se à panela de pressão africana, retiraram as tampas do “apartheid” e da “autenticité” e o conteúdo dessa panela de pressão veio, a quente, inevitavelmente à superfície, contribuindo “a ferver”, para o fermento das acções de manipulação.

Isso espelha bem, quanto é falível o quadro propiciado pelas democracias representativas, por mais aparentemente poderosas que elas sejam, ao enfraquecerem, inibirem, ou subverterem muitas vezes, actividades que, ao invés de só serem levadas a cabo através de políticas concertadas de estados e usando exclusivamente os seus próprios instrumentos de poder e de intervenção, passam a ser desenvolvidas por“Companhias”, de ética duvidosa, mas de indubitável sinal: o sinal da velha aristocracia que tutela a própria globalização e corrói o tecido político internacional, misturando ainda nesse aspecto, os interesses dos estados, com os interesses privados, com a arrogância duma extrema-direita.

A “nova” elite angolana, quando se reacendeu a guerra depois das eleições, tinha perdido as FAPLA por força dos mal parados Acordos de Bicesse e de Lusaka, o que não podia deixar de ter sido deliberado, propositado e as FAA, em embrião, estavam incapazes de por si, dar resposta à máquina de guerra de Savimbi, explorando os interesses do cartel de diamantes.

Savimbi contudo não fez uma avaliação correcta das correlações de forças entre os “lobbies”, particularmente no seu relativo peso específico contraditório nos Estados Unidos, apesar dos sinais de desgaste de uns face a outros, que trouxeram como resultados, o fim do regime do “apartheid” na África do Sul e a progressiva derrapagem do regime de Mobutu, incapaz sequer de partir para um quadro de democracia representativa mínima, no então Zaire.

Para quem tutela a globalização, como a aristocracia financeira mundial, a “nova” elite angolana que renascia nos novos governos post eleições, dera sinais muito mais “pragmáticos”, quanto mais não fosse por razões de sobrevivência, mas também, foi-se verificando, por razões que só diziam respeito às leis típicas das economias de mercado, tão vulneráveis aos detentores do grande capital e aos seus interesses e, de facto, tão pouco democráticas, tão pouco nacionalistas… 

Seguir-se em Angola, conjunturas com a arteriosclerose típica do sinal democrata, no fundo obediente às alas mais ultra conservadoras do poder que tutela a globalização, é mergulhar na crise post eleitoral do início da década de 90 e percebermos quão, por caminhos por vezes escusos, se foi formando pelo menos uma parte das “novas” elites, à medida que Savimbi radicalizando uma vez mais seu discurso e sua prática, inevitavelmente se esgotava.