Rui
Peralta, Luanda - anterior: A MÃE (1)
V
- Uma análise séria á situação de periferização extrema do continente africano
implica um olhar atento á especificidade das condições e contradições internas
(dinâmicas internas) e á logica da expansão capitalista mundial, a
economia-mundo (dinâmicas externas). No entanto o mediatismo prevalecente vive
de observações superficiais, de pseudoanálises, autênticos exercícios de
preguiça e de omissão que servem dois propósitos:1) são matéria para marketing;
2) limpeza da História e falsificação do presente (criação de realidades
virtuais). Realçar as dinâmicas internas conduz, na actual vertente africana,
ao ampliar de fenómenos que, ao serem afastados do conjunto (das dinâmicas
externas) sobressaem da realidade, ficam desfocados (e muitas vezes
desfocados).
Fenómenos
como a corrupção ou a fragilidade da base económica, quando apresentadas apenas
sob a perspectiva das dinâmicas internas levam a preconizar soluções
irrealistas, ou a esconder a cabeça na areia. Este não é um assunto nacional,
no continente africano. O combate á corrupção envolve uma frente vasta, que
atravessa todo o tecido social, mas que passa pela atenção a reter nos factores
externos, pois é pela corrupção que o neocolonialismo penetra em África,
colocando em risco as soberanias nacionais. A corrupção enfraquece as
instituições e afecta o desenvolvimento. Não pode ser combatida exclusivamente
por vias de campanhas cívicas (muitas vezes estabelecidas em contratos nada
transparentes). Implica abertura e transparência na vida pública e nas
instituições, implica legislação e eficácia de meios, implica despedimentos,
exonerações com conhecimento público da causa e anulações ou revisões de
contratos. Nenhum combate efectivo e eficaz á corrupção é possível sem uma análise
profunda às causas internas e externas do fenómeno.
O
mesmo acontece na abordagem macroeconómica. É, hoje, considerada uma verdade
absoluta que "África necessita de empresários", mas que sejam
"verdadeiros empresários", capitalistas. Estas observações dariam
vontade de rir, não fossem elas bases programáticas de desenvolvimento de
muitas economias africanas e delas depende o futuro de milhões de africanos,
votados á sua sorte empreendedora, buscando ilusórias riquezas. É o luxo no
lixo. Enquanto os governos criam empresários a partir do aparelho de Estado ou
das máquinas partidárias, alimentam desperdiçam o potencial empresário que
percorre as ruas das cidades-capitais africanas, dos que operam comercialmente
nas fronteiras, com base nas comunidades fronteiriças, do potencial dos rios
por onde centenárias redes comerciais pré-coloniais estabeleciam a sua
actividade, desperdiçam o comércio do gado e as tradicionais redes de comércio
rural e perdem lugar na última carruagem do comboio da economia-mundo, sendo
atirados para "os mais arejados" wagons de mercadorias.
O
mesmo raciocínio de curtas vistas que caracteriza largos sectores nacionalistas
africanos é responsável pela promoção do agro-negócio, das visões deslumbradas
da agricultura comercial e das interjeições apalermadas com que nos discursos
monocórdicos referem o vislumbre da agro-indústria. Ignora-se desta forma que a
capitalização da agricultura, a via capitalista para o desenvolvimento
agrícola, gera milhões de excedentes populacionais, que não podem ser
transferidos para a indústria (como aconteceu na Europa), ou porque esta é
incipiente ou porque as actuais tecnologias aplicadas na produção prescindem
dessa mão-de obra não-especializada. Por sua vez a preponderância das dinâmicas
externas nas análises a efectuar, acentuam fenómenos como o da deterioração dos
preços das matérias-primas, ou as grandes tempestades provocadas pelos centros
económicos e financeiros nos copos de água periféricos.
O
problema é que ao isolar os fenómenos externos sem os vincular á lógica dos
fenómenos internos, condenar o "exterior" como tentativa de defender
o "interior", (a nação, a tradição, os "valores nacionais
tradicionais") é um exercício de retórica estéril, conducente ao desastre
e á perda do que se pretende defender. Um exemplo disso são as intervenções
políticas e militares da NATO no continente africano. Elas ocorrem porque
existem condições internas que favorecem as intervenções externas, ou seja,
existe um aproveitamento de determinados factores de conflito nas dinâmicas
internas, que ao serem correlacionados com factores inerentes às dinâmicas
externas, proporcionam a ingerência politica externa e a intervenção militar.
Mas isso ocorre porque as analises são superficiais e porque as fantasias dos
discursos nacionalistas e os aparelhos de marketing e propaganda misturam
ficção com realidade.
Observe-se
a Nigéria. Se ligarmos o televisor e vermos os comentaristas, ou abrirmos um
jornal ou uma revista e lermos os artigos sobre a Nigéria, ou, ainda, se
tivermos pachorra para ouvir na radio uma voz tecer um comentário sobre a
Nigéria, parece que aquele país - que há uns anos debatia-se com uma elite
militar que dava golpes de estado em sequencia e ritmo certos, ou que combatia
os "piratas do delta" - foi subitamente assolado por uma vaga de
"terrorismo islâmico". Fica no cantinho do esquecimento (que nesses
espécimes parlantes, escrivães e visualizadores, é mais um sótão do que um
canto da casa) que a Nigéria, quando da sua independência, estava dividida em
três grandes regiões geopolíticas, em função do modelo federal adoptado pela
administração britânica: Norte, Oeste e o Leste.
O
modelo multipartidário foi uma consequência desta divisão e do facto do
movimento de libertação nacional nigeriano ter-se formado no seio do poderoso movimento sindical, após as impressionantes greves gerais de 1944 - 1947. Em
Agosto de 1944 é formado o Congresso Nacional da Nigéria e Camarões (NCNC),
liderado por Azikiwé, que seria o primeiro presidente do país. O NCNC sofre uma
cisão que origina o Grupo de Acção (AG) e em Dezembro de 1949 é criado o
Congresso das Populações do Norte (NPC), formação preponderante no Norte do
país, região maioritariamente islâmica. Já após a independência é formado o
Partido Socialista Operário e Camponês, que apesar da sua forte componente no
movimento sindical e nas Ligas Camponesas, encontra-se condicionado pela
divisão federal, como os restantes partidos. NCNC, no Leste, AG a Oeste e NPC
no Norte monopolizam o espectro politico nacional. A coligação NCNC / NPC
correspondia a uma repartição geográfica (Norte / Leste) da maioria e da
oposição (Oeste, com preponderância do AG).
O
Norte, formado pelas cidades-estado haússas, que aqui chegaram no princípio do
século XIX, comandados pelo chefe peul Dan Fodio, era feudal e tinha prestado
vassalagem aos ingleses, aqui chegados quase 1 século depois (em finais do
século XIX), tornando-se suseranos de toda esta região. O descendente de Don
Fodio, Sir Ahmadou Bello, era o líder do NPC e governava a região com mão-de-ferro.
O NCNC, o AG e os restantes partidos tinham muitas dificuldades em penetrarem
no Norte, sendo, muitas vezes reprimidos. No parlamento federal o NPC dispunha
da maioria simples, devido á forte densidade populacional da região. O NPC,
senhor do Norte e maioria no governo federal, mas o aparelho de estado dependia
das outras duas regiões (e logo do NCNC e do AG). Este facto devia-se ao estado
de atraso em que o domínio colonial britânico manteve o Norte da região, sob o
pretexto de "respeitar os costumes". Desta forma a Nigéria - o único
país da África Ocidental que, pelas suas dimensões, demografia e recursos,
poderia constituir uma economia viável - foi fragmentado e quase retalhado.
Se
no Norte os conflitos sociais, latentes, eram abafados pelos emires, no resto
dos pais um proletariado urbano e rural, fortemente combativo e organizado,
entra em conflito com o governo federal, por um lado e com o capital nacional e
estrangeiro, por outro. Um forte movimento grevista paralisa o país, enquanto
no NCNC e no AG as respectivas alas esquerdas radicalizam as suas posições em
relação às burguesias iorubas e ibo, que dominavam os aparelhos do NCNC e do
AG. Em 1965 o mal-estar crescente leva ao surgimento de focos de guerrilha,
organizadas por partidos de esquerda, que, simultaneamente, fazem sentir a sua
presença nas forças armadas, onde um corpo de oficiais, maioritariamente ibo
(Leste), comandava soldados haússa (Norte).
O
primeiro golpe de estado é conduzido por jovens oficiais que eliminaram o
presidente do Norte, Ahmadou Bello, o presidente do Oeste, Akintola, o
primeiro-ministro federal, Tafala Balewa e o ministro das finanças federais,
Okotie-Eboh, todos eles vistos como "agentes do neocolonialismo". Os
jovens oficiais que lideravam o golpe demonstravam simpatias para com a ala
esquerda do AG. Mas um segundo golpe militar, poucos dias depois (estamos em
Janeiro de 1966), liderado pelo general Ironsi, aprisionou os autores do
primeiro golpe e suprimiu os partidos políticos e sindicatos. Em Julho do mesmo
ano Ironsi é deposto por um novo golpe militar, dirigido por Gowon, próximo aos
emires do Norte. Os contínuos pogroms no Norte contra os Ibos (iniciados no
governo de Ironsi) leva o Leste a proclamar a independência, sob o nome de
Biafra, em Maio de 1967. A
guerra (conhecida por guerra do Biafra) começou em Julho.
Este
resumo permite entender melhor o fenómeno terrorista actual na Nigéria e as
suas origens nas elites islâmicas do Norte do país. Não é, portanto, uma
"moda" islâmica, como pretende fazer crer a mentira orquestrada. E ao
nível da dinâmica externa o aproveitamento deste factor interno é óbvio e
histórico, tendo as suas raízes no domínio colonial britânico.
Quão
hipócrita, pois, a figura de Obama, com ar preocupado, a oferecer a "ajuda
no combate ao terrorismo" ao governo nigeriano. São historietas mal
contadas, as "vagas do terrorismo islâmico". Não existe tal figura a
não ser nas cabeças dos incautos e nos lábios mentirosos e sarcásticos dos
"teólogos dos choques civilizacionais". E claro...nas mentes bélicas
da lucrativa indústria da segurança (que precisa tanto de terroristas para
aumentar as suas quotas de mercado - e o valor das acções nas bolsas - como os
policias necessitam de ladrões e de "atentados á ordem pública" para
manterem o seu emprego) e dos militares da NATO, com os seus "jogos
africanos", a AFRICOM e os "gauleses andrajosos" que espezinham
com as suas botas o corpo da Mãe...
VI
- Se, de facto, não existe terrorismo islâmico, então o que se passa em Africa
(Líbia, Egipto, Somália, Quénia, Mali, Nigéria, Republica Centro Africana e
outros)? O mesmo fenómeno que acontece em qualquer cozinha quando a válvula da
panela de pressão não funciona. Muitos factores internos foram escamoteados,
reprimidos e interrompidos pelas colonizações. Os novos estados africanos
herdaram essas situações e por motivos diversos não as priorizaram, ou
agendaram. Esses fenómenos efervesceram nos subterrâneos das independências,
fora das vistas e com as reformas estruturais, ou por alterações geopolíticas, geoestratégicas
ou geoeconómicas, tornaram-se visíveis e irromperam dos subterrâneos.
A
forma como o continente foi retalhado pelo colonialismo, as novas identidades
geopolíticas criadas pela colonização, a erosão neocolonial e a incipiência das
elites africanas, constituíram os ingredientes que levaram á actual situação da
“instabilidade terrorista", prontamente aproveitada para continuar a
retalhar e a reconfigurar o continente. Estes fenómenos não são causados pelas
independências, mas sim pelo passado colonial. Como, aliás, aquilo a que o
Ocidente denomina de "fracasso africano". O que existe são as
consequências da colonização e das elites associadas ao neocolonialismo, sendo
que estas consequências têm de ser analisadas e identificadas na lógica das considerações
geopolíticas do neocolonialismo, geoestratégicas do imperialismo e
geoeconómicas do capitalismo.
A
divisão internacional do trabalho, criadora da desigualdade entre centros e
periferias (que remonta á revolução industrial na Europa dos séculos XVIII e
XIX) pressupunha a participação das periferias no comércio mundial. África
participou neste processo mediante a exportação de produtos, em virtude das
suas riquezas naturais, que compensavam a sua baixíssima produtividade (este
binómio recursos naturais / recursos humanos é dicotómico em África e é, hoje,
uma das razões do difícil arranque das economias africanas). Neste contexto as
potências europeias repartiram entre si o continente, na Conferência de Berlim,
em 1885.
Efectuada
a conquista, havia que valorizar o continente (quantificação dos recursos) e
aqui entrecruzam-se as lógicas do capitalismo mundial e as das sociedades
pré-coloniais. É neste sentido que pode ser compreendido cada um dos três
modelos de colonização: a economia de trato, a economia de reservas e a
economia de pilhagem. A economia de trato incorpora o pequeno camponês no
mercado mundial, submetendo-o aos monopólios. Este sistema permitia reduzir ao
mínimo as remunerações do trabalho dos camponeses e esbanjar terras.
A
economia de reservas, aplicada na África meridional, organizou-se em torno da
extracção mineira, alimentada por mão-de-obra barata a partir dos excedentes
libertados pelo abandono da agricultura tradicional. Já a economia de pilhagem
era o sistema das empresas concessionárias, que apropriavam-se de um décimo das
colheitas.
Os
resultados destes sistemas foram catastróficos para os povos africanos, sendo a
valorização colonial a grande responsável de imensas debilidades do continente.
Atrasou, em mais de um século a revolução agrícola. A economia de saque extraia
um excedente de trabalho dos camponeses e das riquezas naturais sem investir na
modernização, nem pagar o trabalho, saqueando os solos agrários e florestais.
Por outro lado inibiu a formação e/ou expansão da burguesia africana (nos
poucos casos em que a burguesia nacional cresceu, foi agenciada dos interesses
coloniais, como aconteceu com a "burguesia crioula" em Angola).
As
debilidades do movimento de libertação nacional em África e dos Estados
africanos pós-coloniais remontam a estes sistemas coloniais e não á África
pré-colonial, desaparecida nas tormentas coloniais. As críticas á África
independente, às suas elites corruptas, corrompidas e corruptoras, á debilidade
económica, á persistência comunitária rural, esquecem - ou fazem esquecer - que
todas estas características actuais formaram-se no período 1880 e 1960 e foram
perpetuadas pelo neocolonialismo. E aqui cruzam-se, em conluio, os interesses
neocoloniais e os das elites africanas (tal como ocorreu no tráfico de
escravos). Não foi por acaso que as preocupações geoestratégicas do
imperialismo no período 1945-1990 foram no sentido de realizar este conluio.
Foi ensaiado com os discursos étnico- filosóficos da negritude,
étnico-políticos da autenticidade, testado nos Acordos de Lomé e finalmente
mostrado abertamente ao mundo, como produto final, o afro-capitalismo, o
conluio perfeito, que permite ir mais além no saque e transformar o continente
num armazém, onde, num entrepiso, procede-se á nova função do continente na
economia-mundo: lavagem e branqueamento...A alternativa são os estaleiros dos
BRICS que nos atiram para a mesma função, sob a ilusão das
"infraestruturas estruturantes" e das "parecerias
solidárias" em torno do desenvolvimento.
Não
lhes perdoes, Mãe, que eles sabem muito bem o que fazem.
VII - Hoje, as vagas migratórias africanas seguem em direcção á Europa, provavelmente mantendo o mesmo objectivo que a aproximadamente um milhão de anos atrás: a busca de uma vida melhor. Para a grande maioria dos africanos a Mãe tornou-se madrasta e nem os discursos patrióticos dos dirigentes e as ilusões difundidas pelas máquinas de propaganda ou pelas imagens soft do marketing conseguem evitar essa longa marcha de morte e sofrimento, tão ilusória como os discursos das elites (que também viajam para as antigas metrópoles europeias, mas para fazer compras e tratar de negócios). As "ilhas de desenvolvimento" do continente estão rodeadas por mares de pobreza e no seu interior residem lagos imensos de miséria e rios cujas águas são compostas pela angústia de uma esperança sempre longínqua e eternamente adiada.
A
heroicidade vai definhando com o passar dos anos e transforma-se em memória
ancestral. A generosidade fica pendurada no cabide e acaba por cheirar a mofo.
O Homem Novo é mercadoria velha e foi reciclado, adaptado á logica da
precariedade empreendedora. Os indocumentados vagueiam pelos campos, aldeias e
cidades, carregando a cruz da não cidadania. As classes médias gozam o momento,
endividando-se dia após dia, noite após noite, embriagando-se numa alienante
atmosfera de vida fácil, escondendo a dureza da desumanização numa superficial
forma de estar, camuflada de mentiras assumidas como verdades.
Parece
que, tal como aconteceu antes, África vai ser mãe de uma nova espécie
hominídea: o não-Homem. Mãe...será por sermos órfãos de Pai?
VIII
- A situação de extrema periferia do continente tem de ser rapidamente
ultrapassada. Isso implica que, no âmbito nacional, surjam das bases populares
forças alternativas que reformulem as políticas colaboracionistas das elites
neocoloniais, ampliando a soberania popular e reforçando o sistema democrático,
não apenas ao nível da estrutura política, mas também implementando a
democratização da economia (o que implica a socialização dos recursos), da vida
social (maior papel interventivo das organizações de trabalhadores -
sindicatos, comissões, comités, organizações camponesas, etc. - dos estudantes,
micro, pequenos e médios empresários, reforço e reconstrução das redes publicas
de saúde e das redes publicas de ensino, reforma agrária e consequente
definição das áreas para desenvolvimento dos sistemas tradicionais (para o
mercado interno) e definição das áreas agroindustriais (mercado externo),
reforço das redes publicas de energia e de abastecimento de água, politica de
implementação de redes públicas de transportes colectivos urbanos, dinamização
dos transportes marítimos e fluviais, dinamização da rede ferroviária,
redefinição e flexibilização das politicas fiscais, desburocratização,
descentralização, restruturação das politicas urbanísticas, priorização da
habitação social, criação de mecanismos de investimentos nas infraestruturas,
criação de politicas sociais para o desemprego (essenciais para que as empresas
nacionais possam proceder á renovação tecnológica), revisão das leis laborais
no sentido da flexibilização e incremento da formação técnico profissional.
No
âmbito da integração do continente, devem ser aceleradas as políticas de
integração regional ao nível dos mercados, implementando a livre circulação de
pessoas, bens, mercadorias e capitais, nos espaços regionais, caminhando depois
para a integração inter-regional, até atingir a integração a nível continental.
Estas
medidas essenciais permitirão a modernização efectiva do continente, corrigindo
assimetrias e assumindo um rumo para o desenvolvimento que reposicionará África
na economia-mundo.
Encontrado
o Pai, a família retomará o seu caminho profundamente humanista. A Mãe será,
então, a matriarca feliz que observa o crescimento do seu rebento: a
Humanidade.
Fontes
Foley,
R. Another unique species: Patterns in human evolutionary ecology Longham,
Harlow, 1987.
Amir,
S. Les défis de la mondialisation P.U.F., Paris, 1996
Benot,
Y. Ideologies des indépendances africaines Maspero, Paris, 1969
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